• Contrato de apresentação de disc joquei – dj
    CONTRATO DE APRESENTAÇÃO DE DISC JOQUEI – DJ IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES CONTRATANTE: (Nome da Empresa Contratante: Clube/ Casa de Shows/ Raves Itinerantes etc), com sede em (xxx), na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx), inscrita no C.N.P.J. sob...
    780 Palavras 4 Páginas
  • Agências de djs
    . O contrato abaixo é um modelo de contrato de prestação de serviços, portanto deve-se observar se todos os pontos do contrato se aplicam à situação específica entre contratado e contratante. Ou seja,você deve fazer modificações de acordo com a sua realidade. Segue o contrato entre o DJ Fulano e a...
    1232 Palavras 5 Páginas
  • DIREITO
    REsp n.435.155/MG, de minha relatoria, DJ de 10/3/03 e no REsp n.402.399/RJ, Relator o Ministro Antonio de Pádua Ribeiro, DJ de 18/4/05. 4. Recurso especial conhecido e provido, em parte. Questão objetiva: Letra C AULA 6 CASO CONCRETO: A revisão do contrato só tem lugar no caso...
    1114 Palavras 5 Páginas
  • Direito trabalhista
    AMADO, 1ª. TURMA, DJ 05/08/2008. Referências: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 5. Vínculo Empregatício. Disponível em: http://www.trt5.jus.br/jurisprudencia/modelo/AcordaoConsultaBlobTexto.asp?v_id=127642&texto=vinculo%20and%20empregaticio. Acesso: 18 de Maio de 2013. Carlucio Marques de Oliveira...
    3549 Palavras 15 Páginas
  • modelo de ação de restituição de vrg
    1.060/50, que não contemplam tal restrição. (2º TACiv-SP, AI 555.868-0/0, rel. Juiz Thales do Amaral) - Do pedido Ante o exposto, requer-se: a) A procedência dos pedidos, rescindindo o contrato de arrendamento mercantil firmado entre as partes, relativamente do Veículo Gol ano/modelo...
    1998 Palavras 8 Páginas
  • embargos a execução
    . Ministro ALDIR PASSARINHO JUNIOR, QUARTA TURMA, julg. 01.03.2007, DJ 07.05.2007, p. 334). PROCESSO CIVIL. COMERCIAL. CONTRATO BANCÁRIO. APLICAÇÃO DO CDC. ANATOCISMO. INEXISTÊNCIA. LIMITAÇÃO DE JUROS A 12% AO ANO. IMPOSSIBILIDADE. DEVOLUÇÃO EM DOBRO. MÁ-FÉ. COMPROVAÇÃO. TAXA DE ABERTURA DE CRÉDITO...
    5724 Palavras 23 Páginas
  • Jurisprudência sobre boa-fé objetiva
    . 155.973, 2ª CC., Rel. Juíza Rosana Fachin, v.u., j. 30.10.2002, DJ 14.11.2002). Boa-fé objetiva e Código Comercial: “Compra e venda. Laranja. Preço. Modificação substancial do mercado. O contrato de compra e venda celebrado para o fornecimento futuro de frutas cítricas (laranja) não pode lançar as...
    6130 Palavras 25 Páginas
  • trabalho
    , DJ 19, 20 e 21.11.2003 Contrato de Prestação de Serviços - Legalidade I - A contratação de trabalhadores por empresa interposta é ilegal, formando-se o vínculo diretamente com o tomador dos serviços, salvo no caso de trabalho temporário (Lei nº 6.019, de 03.01.1974). II - A contratação...
    1352 Palavras 6 Páginas
  • direito civil
    , DJ 19, 20 e 21.11.2003 Contrato de Prestação de Serviços - Legalidade I - A contratação de trabalhadores por empresa interposta é ilegal, formando-se o vínculo diretamente com o tomador dos serviços, salvo no caso de trabalho temporário (Lei nº 6.019, de 03.01.1974). II - A contratação...
    1352 Palavras 6 Páginas
  • contratos bancarios
    limitações da Lei da Usura. - É lícita a capitalização mensal de juros nos contratos bancários celebrados a partir de 31.03.2000 (MP 1.963-17, atual MP nº 2.170-36), desde que pactuada”. e.2) AgRG no AG 881157, DJ. 24.09.2007, p. 297, STJ: “Nos termos da jurisprudência do STJ, não se aplica a...
    5699 Palavras 23 Páginas
  • Vantagens em realizar o casamento ao invés de contratar uma consultoria
    |Transferir |Inserido clausula no | | |(jogo de luz, caixas de som, notebook DJ, | |contrato com Buffet | | |microfone...
    4786 Palavras 20 Páginas
  • Negócio jurídico e vícios do consentimento
    o valor da mensalidade. Além disso, não era obrigação da apelada custear o tratamento do usuário, já que o procedimento solicitado não se encontrava na cobertura do contrato antigo. II - Os usuários que optaram por permanecer com o modelo antigo de contrato nada tem de queixarem-se da cobertura...
    4359 Palavras 18 Páginas
  • Reveilon algodoal
    , são documento unilaterais e irrelevantes, de modo algum servindo para comprovar a alegada justa causa. Despedida injusta configurada." (Recurso Ordinário n 02900124772 - TRT/2 Região - DJ - SP 08/04/92) "Rescisão Indireta de Contrato - Alegação de abandono. não comete abandono de emprego o obreiro...
    1451 Palavras 6 Páginas
  • petiçao
    características totalmente díspares do modelo contratual oferecido. Na realidade, sendo pessoa destituída de conhecimentos específicos na área jurídica, foi simplesmente apresentado "contrato de adesão", que no intuito do consumidor, representava um financiamento, sem qualquer explicação sobre juros e...
    4285 Palavras 18 Páginas
  • Clt organizada
    estar com CNPJ – primazia da realidade * Não há grupo entre empresas sem fins lucrativos * Grupo = empregador único Súmula nº 129 do TST CONTRATO DE TRABALHO. GRUPO ECONÔMICO (mantida) - Res. 121/2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003 A prestação de serviços a mais de uma empresa do mesmo grupo...
    35795 Palavras 144 Páginas
  • Gestão Pública
    empregado, somente no dto material com relação a interpretação, não posso utilizá-lo no processo do trabalho. 3) ***Condição mais benéfica: situações melhores para o empregado elas incorporam no contrato de trabalho não podendo ser alteradas, sumula 51 TST. TST Enunciado nº 51 - RA 41/1973, DJ...
    4811 Palavras 20 Páginas
  • Princípios Contratuais
    constitui um postulado básico do regime contratual clássico, como tal denominado o regime típico do modelo de contrato que floresceu nas primeiras codificações sob influência do liberalismo econômico. […] dando origem a três outros princípios: i) o princípio da autonomia privada, segundo o qual as...
    5067 Palavras 21 Páginas
  • recursos humanos
    , interrupção e suspensão do contrato de trabalho. 12. Aviso prévio e Extinção do Contrato. 13. Terceirização e cooperativas. Aluno (a): _____________________________________________________________ Atenção: OS ROTEIROS DE AULAS NÃO REPRESENTAM A ESSENCIALIDADE DO ASSUNTO, MAS SIM, O RESUMO DA MATÉRIA QUE...
    5048 Palavras 21 Páginas
  • Ação antecipaçao de tutela danos morais
    . REsp 943653 / SP Relator Ministro ALDIR PASSARINHO JUNIOR (4ª Turma / STJ) DJ 16.06.2008 p. 1 CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. INSCRIÇÃO NA SERASA. DÍVIDA INEXISTENTE DE CONTRATO DE ARRENDAMENTO MERCANTIL ANTERIORMENTE RESCINDIDO. RESPONSABILIDADE DA ARRENDADORA. DANO MORAL. PROVA DO PREJUÍZO...
    1819 Palavras 8 Páginas
  • Administrativo
    NATURA O reclamado concedia mensalmente em favor do reclamante, durante todo o período de duração do contrato de trabalho, o beneficio de utilizar, para fins particulares, um veículo Peugeot 207, modelo do ano, cujo valor aproximado do aluguel mensal seria de R$ 600,00, os quais nunca foram...
    6743 Palavras 27 Páginas