Modelos De Contrato Dj artigos e trabalhos de pesquisa

  • Contrato de apresentação de disc joquei – dj

    CONTRATO DE APRESENTAÇÃO DE DISC JOQUEI – DJ IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES CONTRATANTE: (Nome da Empresa Contratante: Clube/ Casa de Shows/ Raves Itinerantes etc), com sede em (xxx), na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx), inscrita no C.N.P.J. sob o nº (xxx), e no Cadastro Estadual sob o nº (xxx), neste ato representada pelo seu diretor/proprietário (nome da pessoa), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx),...

    780  Palavras | 4  Páginas

  • Contrato de Locação

    CONTRATO DE APRESENTAÇÃO DE DISC JOQUEI – DJ IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES CONTRATANTE: _____________________________, Brasileira, Solteira, Estudante, CPF:__________, RG: ______________, residente na Rua ___, nº ___, bairro ___________, CEP __________, Cidade São Luís, no Estado do Maranhão. CONTRATADO: ____________________, Brasileiro, ___________, DJ, Carteira de Identidade nº ______________, C.P.F. ______________, residente e domiciliado na Rua ______, nº _________, bairro ________...

    598  Palavras | 3  Páginas

  • Agências de djs

    Como fazer um contrato para DJ Com exceção do residente fixo em um club, a essência da profissão DJ é prestar serviços cada hora para um contratante diferente. Por isso é importante que o DJ tenha um meio de proteger seus direitos, algo que assegure um acordo que às vezes é feito de forma verbal. O contrato abaixo é um modelo de contrato de prestação de serviços, portanto deve-se observar se todos os pontos do contrato se aplicam à situação específica entre contratado e contratante. Ou seja,você...

    1232  Palavras | 5  Páginas

  • modelo de ação de restituição de vrg

    nº. 59.285.411/0001-13, com endereço à Av. Paulista, 2240 13º andar - Cerqueira César , na cidade de São Paulo - Capital, pelos fatos abaixo expostos. - Do contrato de arrendamento mercantil Como faz prova a documentação anexa, o autor firmou contrato de arrendamento mercantil, com o Banco Panamericano, do Veículo Gol ano/modelo 2001, cor preta, Placa: DCQ-5670, RENAVAM 763170410 pelo prazo de quatro anos. Verifica-se que, até o presente momento, foram pagas 18 parcelas, no valor...

    1998  Palavras | 8  Páginas

  • contratos bancarios

     REFLEXÕES SOBRE CONTRATOS BANCÁRIOS (OUTUBRO DE 2007). José Augusto Delgado – Ministro do STJ e Ministro do TSE (biênio 2006/2008). Doutor Honoris Causa da Universidade Estadual do RN. Doutor Honoris Causa da Universidade Potiguar. Acadêmico da Academia Brasileira de Letras Jurídicas (RJ). Acadêmico da Academia Brasileira de Direito Tributário (SP). Eleito Acadêmico da Academia Norte-Riograndense de Letras do RN. Professor de Direito Público (Administrativo, Tributário e Processual Civil)...

    5699  Palavras | 23  Páginas

  • Modelos de parecer, contrato, requerimento e procuração

    FESURV - UNIVERSIDADE DE RIO VERDE FACULDADE DE DIREITO MODELOS DE DOCUMENTOS Acadêmico: Ana Carolina Lenza Barros Professor (a): Geovana Lopes Carvalho Trabalho técnico-científico da disciplina de Linguagem e Comunicação Jurídica, da Fesurv - Universidade de Rio Verde, como parte das exigências da avaliação formativa. ...

    2239  Palavras | 9  Páginas

  • Contratos de Factoring

    FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO DIN0436 - DIREITO DO COMÉRCIO INTERNACIONAL PROFESSOR: JOSÉ AUGUSTO FONTOURA COSTA CONTRATO DE FACTORING: ASPECTOS GERAIS   1- BREVE INTRODUÇÃO O presente trabalho tem como objetivo apresentar os principais aspectos do instituto do fomento mercantil, também conhecido como factoring, através de explanações básicas acerca de seu conceito e breves análises histórica e prática. Utilizou-se de variada doutrina e referências bibliográficas...

    2538  Palavras | 11  Páginas

  • Modelo de Petição

    Obs.: os modelos são conforme a ordem do índice do livro iniciando na página 200 até 543. 3.3.2 – Modelos de laudos periciais extrajudiciais para fundamentar ações declaratórias de nulidade de contratos bancários cumulada com repetição de indébito – Casos concretos Agora demonstraremos diversos modelos de laudos contábeis extrajudiciais que serviram para subsidiar e/ou fundamentar ações revisionais ou declaratória de nulidade de contratos bancários de arrendamento mercantil, CDC veículos...

    92892  Palavras | 372  Páginas

  • Execução nos contratos bancários

    Execução dos contratos bancários Ruy Rosado de Aguiar, ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é o autor de "Os contratos bancários e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça" (Brasília: CJF, 2003, 140 p., Série Pesquisas do CEJ, n. 11). Observa Ruy Rosado, autor também de "Propostas para alteração do sistema recursal civil", estudo apresentado à Comissão de Altos Estudos da Justiça Federal, criada no âmbito do Conselho da Justiça Federal (CJF): O contrato bancário se distingue...

    12217  Palavras | 49  Páginas

  • Contratos

    CIVIL Professor Cristiano Sobral OAB Segunda Fase Complexo de Ensino Renato Saraiva Dos contratos Conceito É o acordo de vontades, ou negócio jurídico, entre duas ou mais pessoas (físicas ou jurídicas) com finalidade de adquirir, resguardar, modificar ou extinguir direitos de natureza patrimonial. Todos os contratos são atos jurídicos bilaterais, pois resultam de uma conjugação de duas ou mais vontades. O contrato hoje pode ser conceituado como um instrumento de tutela à pessoa humana, um suporte para...

    5191  Palavras | 21  Páginas

  • anulação de contrato

     (XXX), brasileiro, solteiro, taxista, portador da cédula de identidade rg nº (xxx), e inscrito no CPF/MF (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), Santo Amaro, SP, por seu advogado, vem, respeitosamente perante V. Exa., propor: AÇÃO ANULAÇÃO DE CONTRATO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO, COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, nos termos dos artigos 273 e 282 do Código Processual Civil, em face de:    (XXX), empresa cadastrada no CNPJ: ignorado, endereçada na Rua (xxx), São Paulo, SP., pelos motivos de...

    2679  Palavras | 11  Páginas

  • Direitos civil contratos em espécie

    Professor: Joseliane Sonagli ATPS – CONTRATOS EM ESPÉCIE ANA LUIZA BOTELHO – RA 111413133 CAMILA GOLINI BRASIL – RA 111402786 NÉLIDA C. C. MENEZES – RA 111270340 ANDRÉIA ANA PAULA DA SILVA – RA 4997005873 São José, 27 de novembro de 2012. ETAPA 3 PASSO 1 – Refletir a respeito de qual seria a resposta para a seguinte questão: Questão 1 - Nos contratos onerosos, o alienante responde pela...

    14933  Palavras | 60  Páginas

  • Jurisprudencia Revisão contrato SFH

    aplicável o Código de Defesa do Consumidor, a teor do que dispõem os arts. 2º e 3º daquele mesmo diploma, com menção expressa aos serviços de natureza securitária. Outrossim, entende a jurisprudência que "já não se discute a incidência do CDC nos contratos relacionados com o SFH" (STJ-3ª Turma, Rel. Min. Humberto Gomes de Barros, AgRg no REsp n. 876.837/MG, in DJU 14.12.2007, p. 404, j. em 04.12.2007). Mesmo que ainda não esteja devidamente sacramentado nos autos a aplicação dos preceitos do CDC...

    17612  Palavras | 71  Páginas

  • CONTRATOS BANCÁRIOS

    Silva Nandara Helena Silva Sakamoto CONTRATOS BANCÁRIOS Centro Universitário Toledo Araçatuba 2012 I- CONTRATOS BANCÁRIOS Contrato é uma palavra que deriva do latim “contractu”, que significa trato com, sendo a conjugação dos interesses e das vontades entre pessoas sobre determinada coisa. De acordo com a definição mais recorrente na práxis jurídica brasileira encabeçada pelo Mestre Washington de Barros Monteiro, contrato é “o acordo de vontades que tem por fim criar...

    6497  Palavras | 26  Páginas

  • Modelo de Contrarrazões ao Recurso Ordinário.

    prêmio produção – todos com seus devidos reflexos – além de FGTS e multa de 40%, indenização pelo não recebimento de guias e seguro desemprego, multa dos ART´s 467 e 477 da CLT e multa convencional da CCT por atraso na rescisão, verbas decorrentes do contrato de trabalho firmado com a primeira reclamada, requerendo ainda a condenação solidária ou subsidiária da NOME da 2ª recorrente. Após regular tramite processual, foi proferida pelo MM. Juiz de primeiro grau, a R. Sentença que julgou parcialmente...

    2646  Palavras | 11  Páginas

  • petição trabalhista - modelo

    (Área trabalhista) Modelo de uma petição inicial X ( Reclamatória Trabalhista - Reintegração no emprego - estabilidade - indenização dobrada) Excelentíssimo (a) Senhor (a) Doutor (a) Juiz (a) do Trabalho da Vara de Cidade/ Estado               Reintegração no emprego, ETC.     (NOME), (nacionalidade),(estado civil), (profissão), portador da CTPS nº (xxxxx) série (xxxx), CPF nº(XXX.XXX.XXX-XX), cédula de identidade nº (xxxxxxxx)expedida pela SSP/(estado), residente nesta capital, com...

    5026  Palavras | 21  Páginas

  • ACAO DE REVISAO DE CONTRATO DE VEICULO

    sob o nº xxx.xxx.xxx-xx, residente e domiciliado na cidade de Manaus/AM., com escritório na Rua xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, CEP 69.010-060, (procuração anexa – Doc. 1), vem, respeitosamente perante Vossa Excelência, propor AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE FINANCIAMENTO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS em face de BFB Leasing S/A. Arrendamento Mercantil, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 43.425.008/0001-02, com sede na Alameda Pedro Calil...

    5476  Palavras | 22  Páginas

  • Modelo ação consignatoria

    : |1) – O QUE PRETENDE O (A) AUTOR (A): | 1.1) O (A) Suplicante pretende revisar as cláusulas contratuais do Contrato de Financiamento, e dos cálculos dos valores das prestações, em razão da cobrança excessiva, pôr uso de índices ilegais, abusivos, em detrimento de sua situação financeira, com verdadeira desvantagem contratual. 1.2) Objetiva, ainda, a...

    6304  Palavras | 26  Páginas

  • modelo de uma ação de indenização por danos morais, materiais e estéticos combinados com lucros cessantes

    EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA ____VARA CÍVEL DA COMARCA DE MANAUS /AM. ANA CLARA TOLEDO, brasileira, casada, modelo profissional, portadora da Cédula de Identidade RG nº.00001080534 SSP/AM e inscrita no CPF/MF sob o nº. 901.902.903-00, residente e domiciliada a Av. Belo Horizonte Nº1905, Bairro: Nova Esperança, Manaus/AM por seus advogados infra assinados e bastante procuradores, com escritório de advocacia situado na Rua São Vicente de...

    4409  Palavras | 18  Páginas

  • Modelo Petição Reclamação - Descumprimento Oferta Telefonia

    Modelo Petição Reclamação - Descumprimento Oferta Telefonia Há alguns anos trabalhando em PROCON não foram poucas as ocasiões do tipo festas de aniversário, casamento , final de copa do mundo , velório, missa de domingo, almoço de família (...) em que algum amigo, primo, cunhado , vizinho, inimigo, colega de escola (...) surge solicitando uma "orientaçãozinha coisa rápida" sobre um problema qualquer. Ouvir problema é meu ramo, mas como a cada 10 solicitações de consulta 05 são sobre as promessas...

    4230  Palavras | 17  Páginas

  • AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO

    familiares. Vale dizer que o Autor encontra-se num ciclo de endividamento crescente, visto que não está conseguindo adimplir suas dívidas, devido ao desequilíbrio econômico derivado das prestações onerosas a que se submeteu no momento da celebração do contrato com o Réu. Corroborando com as alegações acima, segue anexo extrato bancário do Autor, o qual consta que este é devedor de quantia exorbitante à suas condições financeiras de adimplemento, restando, portanto, demonstrado que o Autor não se encontra...

    7885  Palavras | 32  Páginas

  • Revisão de Financiamento - Modelo

    subscreve, propor a presente: AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO COM PEDIDO DE LIMINAR em face do BANCO xxxxxxxxx, onde deverá ser citada por via oficial na pessoa de seu Representante legal, o que faz com fundamento nas decisões judiciais mais recentes e específicas sobre o tema, bem como em razão dos argumentos fáticos e jurídicos a seguir elencadas: Primeiramente, é de se elucidar que o objetivo da presente ação é realizar uma revisão dos valores do contrato para que o valor principal do débito financiado...

    11018  Palavras | 45  Páginas

  • modelo peça direito civil - denunciação à lide

    mil reais) a titulo de danos morais e materiais, em razão de acidente de trânsito ocorrido no dia 29/10/2011. O Autor alega na ação que por volta das 23h20min, aproximadamente, estava conduzindo sua motocicleta HONDA, modelo TITAN 125 cc, de cor verde, ano de fabricação e modelo 2004 de placas AAA – 3232, trafegava na cidade de Umuarama/PR, pela Avenida Paraná, quando no entroncamento da respectiva avenida com a Rua Cambé foi colhido violentamente pelo VW Voyage de placas MAC – 1717, conduzido no...

    1524  Palavras | 7  Páginas

  • AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO

    notificações, propor AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO C/C NULIDADE DE CLÁSULA CONTRATUAL E PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA contra o “BC” S/A, nova denominação de pessoa jurídica de direito privado “TBC” S/A, inscrito no CGC/MF sob o n.º ...., com sede em Cidade/Estado, sito na Avenida ....., nº ..., Bairro...., o que faz pelas seguintes razões de fato e de direito: I. DOS FATOS A autora firmou com o banco réu em 08 de novembro de 1996, contrato de repasse de empréstimo externo sob o n.º 777-1...

    7479  Palavras | 30  Páginas

  • contratos factoring

    possibilitem alcançar o equilíbrio financeiro, permitindo a expansão de seus negócios. DOUTRINA Para Ulhoa, “o fomento mercantil (factoring) é um contrato pelo qual um empresário (faturizador) presta a outro (faturizado), serviços de administração do crédito concedido e garante o pagamento das faturas emitidas (maturity factoring). É comum, também, o contrato abranger a antecipação do crédito, numa operação de financiamento (conventional factoring).” Para Bulgarelli, é “venda de faturamento de uma empresa...

    6087  Palavras | 25  Páginas

  • Modelos Contratos

    CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA DE CASAMENTO COMPLETA 1. IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTE: ..xx.. [Nome da Contratante], com sede em ..xx.., na Rua ..xx.., nº/complemento ..xx.., bairro ..xx.., CEP ..xx.., no Estado ..xx.., inscrita no CNPJ sob o nº ..xx.. e no Cadastro Estadual sob o nº ..xx.., neste ato representada pelo seu ..xx.. [Cargo do representante] ..xx.., ..xx.. [Nacionalidade], ..xx.. [Estado Civil], ..xx.. [Profissão], Carteira de Identidade nº ..xx.., CPF nº ..xx...

    3190  Palavras | 13  Páginas

  • INTRODUCAO AOS CONTRATOS

    Prof. Francisco Serrano Martins INTRODUÇÃO AOS CONTRATOS I) NOÇÕES GERAIS: - Fato jurídico = qualquer acontecimento natural ou humano que produz conseqüências jurídicas (relevância para o direito). - Ato jurídico = expressão da vontade humana que produz conseqüências jurídicas. - Negócio jurídico = é a manifestação de vontade cercada de circunstâncias (negociais) destinadas a produzir efeitos jurídicos. (subordinado aos planos de validade, existência e eficácia)1. É dirigido a um fim determinado...

    6630  Palavras | 27  Páginas

  • Modelo de contratos

     CONTRATO DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LOCADORA: Fontes Magia & Eventos, CNPJ : 00.123.456/0007-89, Rua Fantasia, nº 125- São Paulo- SP CEP: 08032-361, representada neste ato por sua gerente Fernanda Alves da Cintare, portadora do RG nº 44.148.188-8, solteira, gerente, domiciliada na rua Doce mel nº 50. LOCATÁRIA: Grupo Buffet Aroma,CNPJ; 12.003.564/8790-00, Rua: Arvore Encantada, nº 33, São Paulo-SP CEP: 00344-987 representada neste ato por seu gerente Antonio José de Aroma...

    2058  Palavras | 9  Páginas

  • Modelo de petição - tac tec

    (data), o(a) Demandante firmou um contrato de financiamento (nº. xx) junto à empresa Demandada, para aquisição de um veículo da marca..., modelo..., este avaliado em R$xx (xx reais). Levando-se em conta o valor dado como entrada na aquisição do bem, o total a ser financiado foi de (...), a ser pago em (...) parcelas iguais de(...). No entanto, percebe-se através dos documentos ora anexados, que a parte autora foi obrigada a pagar em decorrência de seu contrato a quantia indevida de (...), referente...

    1335  Palavras | 6  Páginas

  • Modelo petição inicial trabalhista

    composição – natureza salarial Pedir: incorporação da verba ajuda de custo especial nos vencimentos do recte, com diferenças em férias +1.3, 13º salários, fgts, em verbas rescisórias e diferenças em horas extras e reflexos A empresa durante todo o contrato de trabalho utilizou valor de Salário Base de R$ 2.000,00 para cálculos de todas as suas verbas (férias, 13º salário e FGTS) também utilizando apenas o salário base para fins de pagamento de suas verbas rescisórias. O aviso prévio foi pago no...

    2367  Palavras | 10  Páginas

  • modelo de peticao

    para declaração de inexistência de débito c/c danos morais - Golpe do Empréstimo O objetivo deste blog não é o fornecimento de modelos ou exemplos de peças judiciais, ou mesmo trabalhos acadêmicos, porém, dada a relevância prática, posto aqui, para quem se interessar, especialmente pessoas que conhecem vítimas do chamado "golpe do empréstimo", ou as próprias vítimas, modelo de petição inicial para a declaração de inexistência de débito, bem como condenação da instituição mantenedora do empréstimo ao...

    6179  Palavras | 25  Páginas

  • Trabalho sobre Contratos Fichamento

    UFPB Especialização em Direito Civil Constitucional Fichamento de leitura Disciplina: Professora: Maria Luíza Aluna Suellen Dantas dos Santos Data: 25/06/2015 Marques, Claudia Lima. A nova crise do contrato: Estudos sobre a nova Teoria Contratual. Editora Revista dos Tribunais. p. 300 a 503. Contratos do sistema financeiro da habitação: a onerosidade anti-social. 1. Introdução [...] mútuo imobiliário apresenta as seguintes características: (a) imóvel adquirido em dezembro de 1989, com área interna...

    3303  Palavras | 14  Páginas

  • Contratos

    PREEMPÇÃO CADUCARÁ...” NO CASO PARA COISA IMÓVEL, “...NÃO SE EXERCENDO NOS SESSENTA DIAS SUBSEQUENTES À DATA EM QUE O COMPRADOR TIVER NOTIFICADO O VENDEDOR.” c). O fato de Russo ter vendido o bem sem oferecer para Morena, levará a nulidade do segundo contrato? Justifique. RESPOSTA: NÃO. MAS RUSSO TERÁ QUE RESPONDER POR PERDAS E DANOS PROVADOS À MORENA. d). Se antes da transação acima enunciada, resolve Morena medir o bem, e descobre que este não corresponde as medidas descritas, poderá pedir a imediata...

    13012  Palavras | 53  Páginas

  • contrato social

    EMPRESARIAL CONTRATO SOCIAL Luisa Pedrosa Rigatto – TIA CONTRATO DE CONSTITUIÇÃO DE UMA SOCIEDADE O contrato social prevê as normas disciplinadoras da vida social, dispondo sobre os temas de interesse aos sócios. Obrigatoriamente, o contrato social deverá conter algumas cláusulas e atender determinadas condições para a sua completa regularidade e registro na Junta Comercial e, caso seja omisso em relação à elas, não poderá ser registrada. As cláusulas essenciais do contrato social estão...

    3522  Palavras | 15  Páginas

  • Ação ordinária, com pedido de antecipação da tutela, de resilição de contrato de arrendamento mercantil mediante devoluçõa do bem alienado e restituiçõa das parcelas pagas do vrg

    cidade de dajjadhfhja Estado de São Paulo, via de seu advogado adiante assinado, procuração em anexo, vem, mui respeitosamente, à presença de V. Exa., a fim de propor a presente AÇÃO ORDINÁRIA, COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÕA DA TUTELA, DE RESILIÇÃO DE CONTRATO DE ARRENDAMENTO MERCANTIL MEDIANTE DEVOLUÇÕA DO BEM ALIENADO E RESTITUIÇÕA DAS PARCELAS PAGAS DO VRG,  em face de BFB LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL, instituição financeira inscrita no CNPJ sob o nº 43.425.008/0001-02, com endereço a Alameda...

    4020  Palavras | 17  Páginas

  • A estabilidade acidentária e os contratos de trabalho por prazo determinado no brasil

    FACULDADES INTEGRADAS SANTA CRUZ DE CURITIBA – FARESC RENI DE JESUS BRAZ DA SILVA A ESTABILIDADE ACIDENTÁRIA E OS CONTRATOS DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO NO BRASIL CURITIBA 2010 RENI DE JESUS BRAZ DA SILVA A ESTABILIDADE ACIDENTÁRIA E OS CONTRATOS DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO NO BRASIL Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito, Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba – FARESC. Orientador: Professor...

    36514  Palavras | 147  Páginas

  • Comércio Virtual: Contratos Eletrônicos no Código de Defesa do Consumidor

    Comércio Virtual: Contratos Eletrônicos no Código de Defesa do Consumidor - Resumo: Consiste na apresentação de situações em que consumidor e fornecedor se vêem desamparados no meio denominado \"virtual\", em se tratando de compras via internet. - Artigo: 1. INTRODUÇÃO Pouco discutido no meio acadêmico e jurídico, o tema ora relatado está em constante crescimento, sendo difundido por poucos doutrinadores. A falta de publicidade do tema e a escassez de legislação especifica serão tratadas...

    15223  Palavras | 61  Páginas

  • estabilidade da gestante no contrato de experiencia

    ESTABILIDADE DA GESTANTE NO CONTRATO DE EXPERIENCIA. RESUMO As garantias destinadas a proteção ao trabalho da mulher são matérias de ampla discussão e repercussão tanto no meio jurídico quanto no meio social. Tal repercussão, muitas vezes negativa, gera efeito inverso àquele que o legislador constitucional ou infraconstitucional tento aplicar a norma. Uma das garantias mais polêmicas é a estabilidade destinada a empregada que encontra-se gestante durante o contrato de trabalho. Como veremos...

    25540  Palavras | 103  Páginas

  • modelo de DPVAT

    causa bebereira, sofrida em conseqüência de ferimento no abdômen . A causa dos ferimentos que levaram o genitor da autora ao óbito foi o capotamento do veículo dirigido por ele, espécie tipo CARGA/ CAMINHONETA A PICKAP, marca modelo CHEVOLET.BENZ TTH 000, ANO/MODELO 2222/2223, PLACA BBV 999, CHASSI 888.000.8888 . A autora muniu-se dos documentos exigidos por lei e necessários ao recebimento do seguro, protocolando-os junto à reclamada. Entretanto, passados já mais de 08 meses ...

    3304  Palavras | 14  Páginas

  • Contrato de Seguro

    GERAL DOS CONTRATOS O Contrato de Seguro Brasília, setembro de 2012. SUSANA PINTO DA CUNHA TEORIA GERAL DOS CONTRATOS O Contrato de Seguro e Suas Peculiaridades Artigo Científico apresentado no curso de Especialização em Direito e Jurisdição da Escola da Magistratura do Distrito Federal como exigência para aprovação na disciplina Direito Civil III, ministrada pela Professora Dra. Marília Sampaio. Brasília, setembro de 2012. 1. Tema O Contrato de Seguro ...

    6486  Palavras | 26  Páginas

  • contrato da franquia

    NOTAS SOBRE O CONTRATO DE FRANQUIA NOTES ON THE FRANCHISING AGREEMENT Bruno Caraciolo Ferreira Albuquerque* RESUMO: O presente artigo é realizado mediante estudo da legislação, doutrina e jurisprudência atinente ao contrato de franquia, buscando uma revisão geral do instituto sob a perspectiva do moderno Direito Comercial brasileiro. Após a introdução, com dados econômicos que justificam a empreitada, o desenvolvimento do artigo inicia-se com a apresentação da natureza jurídica e da classificação...

    8126  Palavras | 33  Páginas

  • Contrato de compra e venda

    Características atuais do contrato de compra e venda - Revista Jus Nav... http://jus.com.br/revista/texto/8372/caracteristicas-atuais-do-contrato-d... Jus Navigandi http://jus.com.br Características atuais do contrato de compra e venda http://jus.com.br/revista/texto/8372 Publicado em 05/2006 Paulo Luiz Netto Lôbo (http://jus.com.br/revista/autor/paulo-luiz-netto-lobo) A compra e venda é o contrato bilateral, oneroso e consensual mediante o qual o vendedor se obriga a transferir...

    6314  Palavras | 26  Páginas

  • AÇÃO REVISÃO DE CONTRATO BANCÁRIOS

    seguintes e artigo 145, seguintes, ambos do Código Civil; RESOLUÇÃO BACEN nº 2.878/01, sem prejuízo dos demais dispositivos legais aplicáveis à espécie, e que no decorrer desta propedêutica estão informados, propondo a presente; AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE ARRENDAMENTO MERCANTIL (LEASING FINANCEIRO) C/C, REPETIÇÃO DE INDÉBITO com PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA contra BV LEASING – ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A, instituição financeira de direito privado, devidamente inscrita no cadastro de pessoas...

    16548  Palavras | 67  Páginas

  • modelo de acao contra seguradora

    DOS FATOS O Requerente firmou contrato de seguro residencial com a Requerida, por meio da apólice n.º 30.079631 com vigência de 22/03/2011 a 22/03/2012. No dia 29/08/2011 foi emitido endosso para alteração do local de risco do seguro para “ESTRADA DO BOMBA, KM 04 – ZONA RURAL – MARUMBI/PR – CEP 86910-000” conforme cópia da apólice e do endosso em anexo. A Requerida recebeu o pedido de endosso, fez a devida avaliação do risco, providenciou a alteração do contrato, cobrou o prêmio respectivo e...

    11817  Palavras | 48  Páginas

  • Inexigibilidade do issqn nos contratos de afretamento de embarcações

    CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO VERSÃO DEFINITIVA JORGE FELIPE HADDAD JUNIOR INEXIGIBILIDADE DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN) NOS CONTRATOS DE AFRETAMENTO DE EMBARCAÇÕES Lauro de Freitas 2011 JORGE FELIPE HADDAD JUNIOR INEXIGIBILIDADE DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN) NOS CONTRATOS DE AFRETAMENTO DE EMBARCAÇÕES Trabalho de conclusão de curso apresentado a União Metropolitana de Educação e Cultura, como requisito final para obtenção do...

    26329  Palavras | 106  Páginas

  • Modelo de ação revisional cdc

    AÇÃO REVISIONAL DE CLÁUSULAS DE CONTRATO DE FINANCIAMENTO C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA E REPETIÇÃO DE INDÉBITO em face de BANCO XXXX S/A, inscrito no CNPJ sob o nº. XXXXXX, com sede na XXXXXXX, 43 – XXXX – SP ;pelas razões de fato e de direito abaixo aduzidas DOS FATOS No dia XXXXXXXX, o Autor firmou contrato de financiamento junto ao Banco-Réu, sob o nº. XXXXXX, para o fim de adquirir um veículo marca FIAT, modelo PALIO (FL) ESSENC ano/modelo 2010, cor CINZA, conforme documento...

    4486  Palavras | 18  Páginas

  • Trabalho de contratos - Enzo Roppo

    DIREITO 2º SEMESTRE DE 2013 - DIREITO DOS CONTRATOS PROFESSOR FREDERICO HENRIQUE VIEGAS DE LIMA TRABALHO DO TEXTO DE ENZO ROPPO ALUNAS: ISABELA MAÍRA ISABEL SALDANHA RODRIGUES – 13/0158194 THALYSSA Exprime Enzo Roppo que quando se fala de função ideológica do conceito de contrato quer-se aludir, precisamente, que o contrato (como instrumento técnico-jurídico de realização de operações econômicas) e o direito do contrato (como conjunto de normas que definem...

    3711  Palavras | 15  Páginas

  • AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE FINANCIAMENTO C/C CONSIGNAÇÃO C/C PEDIDO DE RESTITUIÇÃO EM DOBRO COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA

    todas do Código de Defesa do Consumidor; Art. 1 º do decreto – Lei 22.626/33 c/c Arts. 406 e 591 do Código Civil; Art. 4 º da Lei 1.060/50vem com súpero respeito e devido acatamento sempre reservados à V. Exª, propor a presente AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE FINANCIAMENTO C/C CONSIGNAÇÃO C/C PEDIDO DE RESTITUIÇÃO EM DOBRO COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA em desfavor de BANCO ITAÚCARD S.A, instituição financeira de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº. 17.192.451/0001-70, estabelecido na Praça...

    4001  Palavras | 17  Páginas

  • CONTRATO KGB

    CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ORGANIZAÇÃO DE FORMATURA CONTRATANTES: Os formandos do Curso de Medicina/UNIT, ano de graduação 2016.2, doravante denominados CONTRATANTE. CONTRATADA: KGB Formatura e Eventos, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 09.367.243/0001-37, com sede à Rua Pacatuba, nº254, 7ºandar, sala 709 CEP 49010-1500, Bairro Centro, Aracaju/SE, doravante designada CONTRATADA. As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato...

    2699  Palavras | 11  Páginas

  • Nulidade do contrato de trabalho

     Nulidade do contrato de trabalho Artigo apresentado ao Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito e Processo do Trabalho, oferecido pela Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal e Curso PRI MA, sob a orientação do Prof. MSc Wilson de Jesus Miranda Machado Samira de Fátima Camargos Bacharel em Direito, pós-graduando em Direito e Processo do Trabalho, 2007. RESUMO: Nulidade é a invalidação da existência e/ou dos efeitos jurídicos de um ato ou seu componente...

    7451  Palavras | 30  Páginas

  • Revisional de contrato bancário emp´restimo consignado

    Modelo Jurídico: Sociedade Anônima (S.A.) CNPJ: 01149953/0001-89 Tel: +55 11 3003 1616 Pelas razões de fato e de direito a seguir expostas: INICIALMENTE 1. REQUER, com fulcro no art. 5º, LXXIV da C.F. e na Lei 1060/50, a concessão do benefício da Justiça Gratuita ao requerente, por não ter condições de arcar com as custas e despesas processuais sem prejuízo de seu sustento e de sua família, conforme declaração em anexo. OBJETO DESTA AÇÃO 2. REVISIONAL DE CONTRATOS DE EMPRÉSTIMOS...

    4114  Palavras | 17  Páginas

  • MODELO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO

    STJ, Rel. Min. Aldir Passarinho Júnior. j. 18.04.2000 Publ. DJU 26.06.2000, p. 176) Referência Legislativa: Decreto nº 57663/66 - LUG-66 Lei Uniforme de Genebra Art. 75, Item 6, Art. 76 Sucessivo: REsp 137185 GO 1997/0042794-3 Decisão: 10/10/2000 DJ Data: 12/02/2001 Pg: 118 Já o Decreto nº 57.663, de 24 de janeiro de 1966 (LEI UNIFORME DE GENEBRA) que promulgou as Convenções para adoção de uma lei uniforme em matéria de letras de cambio e notas promissórias, assim dispõe em seus Arts. 75...

    2367  Palavras | 10  Páginas

  • Contratos de djs

    _________________________________________________________________________________________ OS AQUI DENOMINADOS COMO CONTRATADO E CONTRATANTE, MUTUAMENTE CONVENCIONAM ESTE CONTRATO DE LIVRE E ESPONTÂNEA VONTADE. TUDO PELA FORMA COMO PRESCREVE A LEI E PELAS CLÁUSULAS SEGUINTES: 1 - O PRESENTE CONTRATO TEM COMO OBJETIVO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DJ DURANTE O PERIODO MAXIMO DE _____ HORAS NO EVENTO DENOMINADO: “__________________________" , QUE ACONTECERÁ DIA ____/____/_____, NO _______________________, NA...

    579  Palavras | 3  Páginas

  • Peti O MODELO

    final: I – Dos Fatos A autora compareceu a loja da TIM no intento de trocar seu aparelho celular, em DATA, quando optou por adquirir um “smartphone” da marca Motorola, modelo MB501, lhe sendo prometido que, na compra de tal aparelho teria direito a uma promoção, em face de o sistema operacional tratar-se do “Android” e o modelo do aparelho escolhido ser compatível com a tecnologia 3G. Os termos de tal promoção seriam concessão de 06 (seis) meses de acesso a internet, inteiramente gratuitos e sem...

    2656  Palavras | 11  Páginas

  • A O REVISIONAL CONTA CORRENTE Fabril x Banrisul extrato contrato per cia 19 02 2015

    FARINHA LTDA, pessoa jurídica de direito privado devidamente inscrita no CNPJ nº. 79.642.708/0001-04, com sede na Rua PR 317, Km 2,5, s/nº, Recanto Municipal, CEP: 85.900-090, nesta cidade e Comarca de Toledo- PR. neste ato representada conforme contrato social por seu sócio/administrador APARECIDO JURANDIR DOS SANTOS, brasileiro, casado, empresário, portador da cédula de identidade nº 2.106.868 SSP/PR, devidamente inscrito no CPF sob nº. 073.517.559-49, residente e domiciliado na Rua Fortaleza,...

    7546  Palavras | 31  Páginas

  • Contrato para um DJ

     CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DJ Os signatários que contratam nas qualidades indicadas neste instrumento têm, entre si, firmado o presente contrato que regerá pelas cláusulas e condições. Contratante: Nome : End.- Tel.: CPF: R.G.: Contratado: Nome: JEHNNIFERSON MARTINS DIAS , conhecido artisticamente como DJ GeGe Dias End.- Rua Vó Congonhas...

    593  Palavras | 3  Páginas

  • tipos de contrato de trabalho

    28/08/2012 Contrato de trabalho por prazo determinado e indeterminado - Roteiro de Procedimentos Roteiro - Previdenciário/Trabalhista - 2012/4959 Sumário Introdução I - Conceito de contrato individual de trabalho I.1 - Alteração contratual I.2 - Contrato de trabalho por prazo indeterminado I.3 - Contrato de trabalho por prazo determinado I.3.1 - Requisitos de validade do contrato de trabalho por prazo determinado I.3.2 - Modelos de contratos de trabalho I.3.2.1 - Modelo de contrato de trabalho...

    5912  Palavras | 24  Páginas

  • A UTILIZAÇÃO DA CLÁUSULA ARBITRAL NOS CONTRATOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA BRASILEIRA

    FACULDADE DO LITORAL PARANAENSE A UTILIZAÇÃO DA CLÁUSULA ARBITRAL NOS CONTRATOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA BRASILEIRA GUARATUBA 2012 Eloi Leichsenring A UTILIZAÇÃO DA CLÁUSULA ARBITRAL NOS CONTRATOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA BRASILEIRA Monografia apresentada ao Curso de Direito, do Instituto Superior do Litoral do Paraná – Isepe, como requisito parcial à obtenção de título de Bacharel em Direito Orientadora: Priscila Luciene Santos...

    20261  Palavras | 82  Páginas

  • AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE FINANCIAMENTO DE VEÍCULO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO

    cidade/UF, CEP XXXX, através de sua procuradora que esta subscreve, com endereço profissional na Av. XXXXX, nº XXX, bairro XXXX, cidade/UF, CEP XXXX, onde receberá intimações, vem, respeitosamente, perante V.Exa. propor a presente AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE FINANCIAMENTO DE VEÍCULO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO contra XXX S/A, inscrito no CNPJ sob o nº XXXXXX, com sede na Av. XXXXX, nº XXX, bairro XXXX, cidade/UF, CEP XXXX, pelos fatos e fundamentos abaixo expostos. PRELIMINARMETE Da Assistência...

    4286  Palavras | 18  Páginas

  • Contrato de dj

    Contrato de Prestação de Serviços Os signatários que contratam nas qualidades indicadas neste instrumento têm, entre si, firmado o presente contrato que regerá pelas cláusulas e condições. Dados do Contratante: Nome Completo: Endereço: Bairro: Telefone: CPF: Nº. Cidade: Celular: RG: Dados do Contratado: Nome Completo: Higor Fonseca de Souza Nome Artístico: DJ Higor Fonseca Endereço: Rua Presidente Castelo Branco Bairro: Parque Bela Vista Telefone: (43) 3527-1677 CPF: Nº. 888 Cidade: Jacarezinho...

    623  Palavras | 3  Páginas

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