• Quero a inicial do fgts
    Contas do FGTS modelo ... NOVA AÇÃO DO FGTS 99-2013 - tesejus.com.br‎ www.tesejus.com.br/‎ petição do FGTS, cópia do processo nova ação, recursos, envio p.email Ação FGTS 88% - Software - Aplicativo Para Ação Revisional do‎ www.caesarum.net/‎ FGTS, Modelos, Cálculos, Leis. Revisão FGTS TR - 99 a...
    744 Palavras 3 Páginas
  • Textos Júridicos
    estabelece o art. 600 do Código de Processo Penal. Termos em que Pede e Espera Deferimento Local, data e assinatura com nº na OAB. Quanto ao modelo da petição em que se apresentam as razões previstas no art. 600 do CPP, a narração dos fatos e o pedido serão elaborados conforme cada caso, podendo ser...
    5172 Palavras 21 Páginas
  • Direito do Trabalho
    princípios. Comenta a organização, competência e funcionamento da Justiça do Trabalho à luz da Constituição de 1988. Faz ainda o exame detalhado desde a petição inicial até a execução no processo trabalhista. Martins DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO O livro contém as mais recentes observações doutrinárias...
    31281 Palavras 126 Páginas
  • trabalho
    Marcelo Tadeu Cometti Professor André Veneziano 2008 APOSTILA PARA A SEGUNDA FASE - DIREITO DO TRABALHO 1- Parte Teórica; 2- Parte Prática e Modelos 3- Provas anteriores. 1- PARTE TEÓRICA INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO DO TRABALHO No século XVIII, a invenção da máquina a vapor transformou...
    58775 Palavras 236 Páginas
  • DIREITO CIVIL em pdf
    Azevedo Dantas, pela colaboração total e irrestrita e pela dedicação incansável à realização de uma justiça melhor. Abreviaturas: MI – Código do Modelo de Instituição no SAJ/PG5 SAJ – Sistema de automação do Judiciário implantado no âmbito da primeira instância do Poder Judiciário do Rio Grande do...
    26172 Palavras 105 Páginas
  • Direito de Família
    que atendemos; • Colocar na procuração o número de telefone de contato do cliente para facilitar a localização; • Para elaboração de petição, fazer pesquisa de jurisprudência nos sites dos Tribunais: - www.tj.pr.gov.br - www.stj.jus.br - www.stf.jus.br 3 FACULDADE DINÂMICA DAS...
    17699 Palavras 71 Páginas
  • peça
    OURINHOS/SP. Processo nº. 0000772-93.2014.403.6323 EDSON APARECIDO PALERMO, por seu procurador, nos autos da AÇÃO REVISIONAL, em epígrafe, que promove em face de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, todos já devidamente qualificados, vem, respeitosamente, no prazo legal, à presença...
    3792 Palavras 16 Páginas
  • Ações do FGTS
    A nova ação revisional do FGTS para recuperação das perdas e alteração da TR como índice de correção monetária (1999-2013) – Parte I Salvar • 161 comentários • Imprimir • Denunciar Publicado por Gustavo Borceda - 3 meses atrás 329 Novidade: A nova ação revisional do FGTS - Acórdão da ADI 4357 [...
    8856 Palavras 36 Páginas
  • Aula tema 07
    primeiro existe uma tentativa de acordo entre as partes, no segundo a decisão de acordo cabe ao Judiciário. Os dissídios coletivos se instauram mediante petição inicial na qual são expostas as reivindicações. Da Negociação Coletiva exitosa originam-se normas: o Acordo Coletivo ou a Convenção Coletiva. O Acordo...
    6089 Palavras 25 Páginas
  • teste
    e complexa. Muitos institutos foram adotados como a tutela antecipada, ação rescisória, ação de consignação em pagamento, ação cominatória, ação revisional, requisito de transcendência no recurso de revista, mandado de segurança, habeas corpus, recurso adesivo. Em face dessas inovações que afrontam...
    7689 Palavras 31 Páginas
  • Resumo Execução no Processo do Trabalho
    abalada a pessoalidade, perde o sentido, sendo desejável a conversão da reintegração em indenização). ESTABILIDADE a CF universalizou o regime do FGTS e extinguiu o regime de estabilidade de 10 anos da CLT. deixou de existir a instabilidade própria na iniciativa privada, existindo apenas a estabilidade...
    6927 Palavras 28 Páginas
  • Petição Revisional
    Trata-se de modelo de petição inicial de AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE FINANCIAMENTO BANCÁRIO - LEASING FINANCEIRO, cujo objetivo é reexaminar os termos de cláusulas contidas em pacto de arrendamento mercantil de veículo automotor, tendo como autores da ação a sociedade empresária que pactuou o leasing...
    1405 Palavras 6 Páginas
  • MEME
    br/peticao/ http://www.radiobras.gov.br http://www.mp.sc.gov.br http://www.argumentum.com.br/ http://cursos.lex.com.br/treinamento/default.asp?m=3&cursoid=349 http://www.unafisco.org.br/juridico/juridico.htm www.revisaodebeneficiosinss.hpg.ig.com.b http://www.boletimjuridico.com.br/peticao/pecas...
    3575 Palavras 15 Páginas
  • art42
    Artigo 42 da Lei nº 9.099 de 26 de Setembro de 1995 Art. 42. O recurso será interposto no prazo de dez dias, contados da ciência da sentença, por petição escrita, da qual constarão as razões e o pedido do recorrente. § 1º O preparo será feito, independentemente de intimação, nas quarenta e oito horas...
    832 Palavras 4 Páginas
  • Apostila - petição inicial
    A L Noções processuais e técnicas de elaboração 2.º Semestre/2003 I. Conceito e importância A petição inicial é a peça escrita que dá início ao processo judicial, conforme dispõe o art. 2o. do Código de Processo Civil, e por isso, é muito considerada...
    40864 Palavras 164 Páginas
  • Modelos
    .......... 19 16. Formação do Processo.................................................................................... 20 17. Dica Prática da Petição Inicial.......................................................................... 20 18. Dica Prática na Distribuição de Ações.......................
    17749 Palavras 71 Páginas
  • direito
    peças do processo do trabalho, contém exemplos com explicações detalhadas a fim de auxiliá-lo na elaboração destas. 2. Peças completas – também são modelos, mas são baseados em casos concretos, ou seja, são peças prontas. 3. Guia de artigos – a própria apostila é um guia de artigos, súmulas e orientações...
    71492 Palavras 286 Páginas
  • Contrarrazões de Apelação
    qualificada nos autos do processo em epígrafe, por intermédio de sua advogada e bastante procuradora, vem mui respeitosamente, nos autos da AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS movida por XXX, também já qualificado nos autos em epígrafe, à presença de Vossa Excelência interpor CONTRARRAZÕES DE APELAÇÃO ...
    1139 Palavras 5 Páginas
  • Direito
    Centro, CEP nº 36.000-000, por seus advogados que esta subscrevem, vem à presença de Vossa Excelência (docs. 01 e 02), propor a presente AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS em face de JOÃO PAI DA SILVA, brasileiro, separado judicialmente, motorista, inscrito no CPF sob o nº...
    1978 Palavras 8 Páginas
  • Revisional de alimentos
    MODELO DE PETIÇÃO DE AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CÍVEL DA COMARCA DE xxxxxxxx Xxxxxxxxxxxx, brasileira, separada judicialmente, RG 999, CIC 999, do lar, residente e domiciliada nesta cidade, à Rua xxxxl, por seu advogado e procurador, conforme...
    367 Palavras 2 Páginas