Modelo Petição Revisional Fgts artigos e trabalhos de pesquisa

  • Quero a inicial do fgts

    WebImagesMapsShoppingMoreSearch tools Page 2 of about 237,000 results (0.17 seconds) Ads related to Ação de Correção de Contas do FGTS modelo ... NOVA AÇÃO DO FGTS 99-2013 - tesejus.com.br‎ www.tesejus.com.br/‎ petição do FGTS, cópia do processo nova ação, recursos, envio p.email Ação FGTS 88% - Software - Aplicativo Para Ação Revisional do‎ www.caesarum.net/‎ FGTS, Modelos, Cálculos, Leis. Revisão FGTS TR - 99 a 13 - modelosdeiniciais.blogspot.com.br‎ modelosdeiniciais.blogspot.com.br/‎ Inicial, planilha, impugnação...

    744  Palavras | 3  Páginas

  • Ações do FGTS

    A nova ação revisional do FGTS para recuperação das perdas e alteração da TR como índice de correção monetária (1999-2013) – Parte I Salvar • 161 comentários • Imprimir • Denunciar Publicado por Gustavo Borceda - 3 meses atrás 329 Novidade: A nova ação revisional do FGTS - Acórdão da ADI 4357 [...] Se todos como ele pensassem – todos estariam também perdidos. O mesmo sucede com o covarde abandono do direito. Inofensivo como ato de um só, produziria a ruína do direito se viesse a tornar-se a...

    8856  Palavras | 36  Páginas

  • Petição Revisional

    Trata-se de modelo de petição inicial de AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE FINANCIAMENTO BANCÁRIO - LEASING FINANCEIRO, cujo objetivo é reexaminar os termos de cláusulas contidas em pacto de arrendamento mercantil de veículo automotor, tendo como autores da ação a sociedade empresária que pactuou o leasing do veículo, bem assim, na qualidade de litisconsorte ativo, o sócio da empresa e coobrigado na contratação. Consoante delimitado na inicial deste modelo de ação revisional, questionou-se cláusulas...

    1405  Palavras | 6  Páginas

  • Apostila - petição inicial

    DE DIREITO NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA P E T I Ç Ã O I N I C I A L Noções processuais e técnicas de elaboração 2.º Semestre/2003 I. Conceito e importância A petição inicial é a peça escrita que dá início ao processo judicial, conforme dispõe o art. 2o. do Código de Processo Civil, e por isso, é muito considerada por sua importância, eis que em sua grande parte depende o bom resultado da Ação, pois o juiz que...

    40864  Palavras | 164  Páginas

  • Modelos

    18 15. A Renúncia ao Mandato................................................................................... 19 16. Formação do Processo.................................................................................... 20 17. Dica Prática da Petição Inicial.......................................................................... 20 18. Dica Prática na Distribuição de Ações............................................................. 21 19. Dica Prática sobre Custas Processuais Iniciais........

    17749  Palavras | 71  Páginas

  • Petição Trabalhista

     Modelo de petição inicial para ação trabalhista EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DE UMA DAS VARAS DO TRABALHO DE CAMPINAS - SP DIMAS SAMID, brasileiro, solteiro, segurança, portador da cédula de identidade RG nº 44.Z71.426-SSP/SP, CPF nº 226.3Z1.534-03, CTPS nº 034942, série 11X-SP, PIS nº 143900X4324, nascido em 09/08/76, filho de Osmaro Samid e Erva Dulce Samid, residente à Rua Dr. Felix Biroud, nº 42, Jardim Vitória, município de Campinas – SP, vem, por seu advogado constituído...

    1695  Palavras | 7  Páginas

  • açao fgts

    Modelo de Recurso Inominado - Ação Revisional do FGTS Publicado por Kennedy Salvador de Oliveira - 2 dias atrás EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA 13ª VARA DO JUIZADO FEDERAL - ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. Processo Nº xxxxxxxxxxxxxxxxxxx XXXXXXXXXXXXXXX, já perfeitamente qualificado nos autos do processo supra, da AÇÃO REVISIONAL DO FGTS, ajuizada em face da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, vem, respeitosamente, perante esse juízo, por seu advogado adiante assinado, inconformado...

    3704  Palavras | 15  Páginas

  • revisional

    RB 14, Qd. 34, Lt. 39, Residencial Recanto do Bosque, Goiânia/Go., CEP: 74.474-374, vem, respeitosamente, junto a Vossa Excelência, com fundamentos nos arts. 285-B e 890 e seguintes, todos do Código de Processo Civil, propor a presente AÇÃO REVISIONAL DE FINANCIAMENTO DE VEÍCULOS c/c CONSIGNATÓRIA e PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA JURISDICIONAL e EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS em desfavor de BANCO ITAUCARD S/A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nr. 17.192.451/0001-70, com sede...

    3390  Palavras | 14  Páginas

  • FGTS

    TESES JURÍDICAS Este Blog foi criado para reunir diversos modelos de petições inicias,recursos, todo o tipo de peças e teses jurídicas, afim de auxiliar todos os advogados a respeito de temas atuais e de grande relevância jurídica. Fiquem à vontade para questionar, criticar, dar sugestões e se possível também contribuam com nosso trabalho através de comentários, envio de reportagens, matérias, ou qualquer tipo de material jurídico. Caso necessitem de um material específico entrem em contato via...

    4947  Palavras | 20  Páginas

  • Ação Revisional FGTS

    A nova ação revisional do FGTS - sentença procedente na 4ª Região! Salvar • 88 comentários • Imprimir • Denunciar Publicado por Gustavo Borceda - 16 horas atrás 196 ~22:00hs - Ainda nem acabei de ler a decisão inteira, mas fiquei tão animado que tive que vir aqui e compartilhar imediatamente esta importante novidade. Confesso que não aguentava mais ficar lendo apenas decisões de improcedência (em geral sentenças repetidas, algumas sem nem ao menos citar a CEF, na forma do art. 285-A do CPC)...

    6683  Palavras | 27  Páginas

  • peticao inicial

    PETIÇÃO INICIAL - dicas e modelo Devo reconhecer que a maior parte dos advogados com quem me relaciono aprendeu, pelo menos, a fazer uma boa petição inicial, embora uma parcela significativa, mesmo daqueles mais antigos, ainda não saiba fazê-lo. Dicas: 1. Concisão, clareza e objetividade. Linguagem técnica, o que não significa linguagem rebuscada e truncada. Use a terminologia apropriada. Esqueça as expressões em latim e qualquer estrangeirismo. Esqueça o propósito de querer demonstrar erudição; ...

    2126  Palavras | 9  Páginas

  • 333 FGTS gen rica TR legal

    para dai recalcular a conta FGTS. O que está para ser resolvido pelo STJ é sobre o afastamento da TR como fator de correção das contas FGTS e pedido para que seja substituída por índice inflacionário, contra acórdão do Tribunal Regional Federal da 5º Região, transcrito no despacho de 19/02/2014 pelo Ministro Relator (doc. anexo): Ementa: “ADMINISTRATIVO. FGTS. APELAÇÃO. RECURSO ADESIVO. PEDIDO PARA AFASTAMENTO DA TR NA CORREÇÃO DOS SALDOS DAS CONTAS VINCULADAS AO FGTS. PEDIDO PARA REPOSIÇÃO DOS...

    4550  Palavras | 19  Páginas

  • Exercício revisional portugues juridico

    Exercício Revisional 1. A) A modelo POUSOU – A modelo POSOU Pousar significa colocar, por, assentar levemente, enquanto que posar significa fazer pose, servir de modelo. B) O IMINENTE magistrado – O eminente magistrado Iminente refere-se a algo que está prestes a acontecer Eminente refere-se a ilustre, importante, superior. C) O TRÁFEGO de cocaína – O tráfico de cocaína Tráfego refere-se a fluxo, trânsito. Trafico significa comércio, negócio, e mais estritamente refere-se ao comércio...

    1471  Palavras | 6  Páginas

  • AÇÃO REVISIONAL

    aposentado, portador do RG de nº SSP/CE, inscrito sob o CPF de nº, residente e domiciliado na, CEP, Fortaleza/CE, vem com o devido respeito, perante Vossa Excelência, por intermédio da sua advogada que esta subscreve, propor a presente AÇÃO ORDINÁRIA DE REVISIONAL CONTRATUAL COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, em face de BANCO ITAÚ S.A, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ:, com filial na, Bairro Aldeota, CEP, Fortaleza, Ceará, pelos motivos de fato e de direito a seguir expostos: I.PRELIMINARMENTE ...

    5936  Palavras | 24  Páginas

  • Trabalho petição

    que o percentual-base mais adequado para a fixação de honorários é de 30% (trinta por cento) sobre os rendimentos do alimentante, inclusas as verbas recebidas a título de férias remuneradas e décimo terceiro salário. Nessa linha, APELAÇÃO CíVEL. REVISIONAL DE ALIMENTOS. REDUÇÃO DO MONTANTE ALIMENTAR DE 30 % PARA 15% DOS RENDIMENTOS DO APELADO. IMPOSSIBILIDADE. (TJ/SC, AC nº 2007.054201-1, Relator Sérgio Izidoro Heil, Segunda Câmara de Direito Civil, Data: 08/01/2009 17. Deve-se, pois, fixar a verba...

    1213  Palavras | 5  Páginas

  • Cartilha Ações do FGTS

    07/10/2013 CARTILHA AÇÕES DO FGTS ÍNDICE (selecione um dos tópicos abaixo, tecle Ctrl+C, clique em “Localizar”, Ctrl+V e Enter. Para voltar ao início do índice, tecle Ctrl+Home) 1. PLANILHAS 1.1 Tipos de planilha 1.1.1 Pra que tanta planilha? Preciso comprar todas? 1.1.1.1 Tela dos planos econômicos impressa por gerente geral de ag. CEF 1.1.2 1.1.3 1.2 Desdobramento das planilhas em função dos juros Só entra nessa ação do INPC quem teve depósitos FGTS a partir de 1999? Preço...

    13788  Palavras | 56  Páginas

  • Modelo FGTS (inicial)

    MONETÁRIA DO FGTS, em face de: CAIXA ECONOMICA FEDERAL, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o n.º 00.360.305/001-04, com sede na SBS quadra 04, Bloco A, lote 3/4, Asa Sul, CEP: 70.092-900, Brasília, DF, pelos fatos e razões que a seguir aduz: 1) Dos fatos e do direito O (a) Autor (a), conforme extratos analíticos do FGTS anexos, possui depósitos de _______ a _______, que sofreram correção pela TR (Taxa Referencial), índice esse não aplicável a correção monetária do FGTS, conforme...

    4836  Palavras | 20  Páginas

  • Revisional

    RESUMO DO FEITO: Em síntese, o autor alegou em sua inicial que o requerente celebrou com o requerido um contrato que recebeu o número 00114130/09. Em continuidade, sustenta que, pelo contrato firmado, ao requerido foi entregue um veículo da marca/modelo Fiat/Palio, de placas DBV 6195. Por fim, sustenta que o requerido inadimpliu seu compromisso, deixando de pagar suas parcelas. Assim, pleiteou, liminarmente, a posse do veículo e, por fim, a procedência da ação com a consolidação da posse e da...

    9169  Palavras | 37  Páginas

  • Revisão de Financiamento - Modelo

    V. Exa, nos termos da legislação vigente que rege a matéria e com fulcro no art. 273, I e 282 e seguintes da Lei Adjetiva Pátria C/C. Art. 84, § 3º, do Código de Defesa do Consumidor, por seu advogado que esta subscreve, propor a presente: AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO COM PEDIDO DE LIMINAR em face do BANCO xxxxxxxxx, onde deverá ser citada por via oficial na pessoa de seu Representante legal, o que faz com fundamento nas decisões judiciais mais recentes e específicas sobre o tema, bem como em razão...

    11018  Palavras | 45  Páginas

  • ação revisional financiamento

    2013 PRÁTICA FORENSE BANCÁRIA Modelo de Ação Revisional de Financiamento de Veículo Alberto Bezerra Cursos Prof. Alberto Bezerra Livro Prática Forense Bancária Ed. Judicia - www.Judicia.com.br Caros, Disponho aqui um Modelo de Petição Ação Revisional de Financiamento de Veículo, com garantia de alienação fiduciária em garantia. Espero que gostem. Um abraço. Alberto Bezerra – www.AlbertoBezerra.com.br (Peça 20) AÇÃO REVISIONAL NO JUIZADO ESPECIAL – CÉDULA DE CRÉDITO ------EXCELENTÍSSIMO...

    7841  Palavras | 32  Páginas

  • Modelo de petição inicial trabalhista

    SEMANA 4 – 2011.1.MODELO DE PETIÇÃO INICIAL DO TRABALHO – Segue o modelo de uma forma geral que será usado na Reclamação Trabalhista independente do procedimento – O modelo poderás ser adaptado a outros tipos de reclamação trabalista (RT) FOLHA A4 – MARGEM esquerda 4 – em cima, embaixo e lado 2- fonte 12 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA________VARA DO TRABALHO DO ESTADO________________________________-______________ JOÃO DE DEUS, brasileiro,...

    1134  Palavras | 5  Páginas

  • Revisional Contratual Financiamento

    brasileiro, solteiro vigilante, portador do RG sob nº XXX e CPF XXX, residente e domiciliado no endereço XXX, por sua procuradora infra-assinada, inscrita na OAB/AL sob o nº. XXX, vem, respeitosamente, perante V. EX.ª, propor a presente AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE FINANCIAMENTO DE VEÍCULO C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA E LIMINAR, em face de XXX, endereço, pelos fatos e fundamentos que passo a expor: 1.PRELIMINARMENTE 2.Da Competência 3. Como trata-se de uma relação de consumo, o Código...

    4526  Palavras | 19  Páginas

  • Modelo Constestação

     MODELO DA PEÇA Nº 10 A SER ELABORADA PELO ALUNO CONFORME O ENUNCIADO Francisco moveu reclamação trabalhista contra a instituição filantrópica Instituto Meninos da Vila. Na reclamação trabalhista, Francisco formulou pedido de reconhecimento de vínculo empregatício e o pagamento de todas as verbas decorrentes do reconhecimento do vínculo, vale dizer, aviso prévio, férias integrais e proporcionais, 13º salário proporcional e integral, FGTS, multa rescisória do FGTS e multa prevista no artigo...

    3059  Palavras | 13  Páginas

  • Modelo de Contrarrazões ao Recurso Ordinário.

    além de FGTS e multa de 40%, indenização pelo não recebimento de guias e seguro desemprego, multa dos ART´s 467 e 477 da CLT e multa convencional da CCT por atraso na rescisão, verbas decorrentes do contrato de trabalho firmado com a primeira reclamada, requerendo ainda a condenação solidária ou subsidiária da NOME da 2ª recorrente. Após regular tramite processual, foi proferida pelo MM. Juiz de primeiro grau, a R. Sentença que julgou parcialmente procedentes os pedidos feitos na petição inicial...

    2646  Palavras | 11  Páginas

  • Petição trabalhista

    desemprego. Inicial de Ação Rescisória Fontes do Direito Processual do Trabalho Características relevantes do recurso ordinário Mais artigos da área... Artigos Jurídicos Direito Processual do TrabalhoELABORAÇÃO DE PETIÇÃO INICIAL TRABALHISTACOMO ELABORAR UMA PETIÇÃO INICIAL TRABALHISTA Texto enviado ao JurisWay em 21/2/2010. Indique aos amigos Quer disponibilizar seu artigo no JurisWay? Saiba como...EXMO. SR. DR. JUIZ DO TRABALHO DA VARA DO TRABALHO DA LOCALIDADE...

    3232  Palavras | 13  Páginas

  • Petição Inicial Trabalhista

    nos termos do artigo 39 da CLT.                        Seja julgada procedente ainda para condenar a Reclamada no pagamento de todas as verbas trabalhistas referentes àquele período, tais como 13º Salário, Férias, 1/3 das Férias, FGTS, multa de 40% sobre o FGTS, devidamente corrigidas, bem como a condenação no pagamento das custas processuais, tudo a ser apurado em liquidação de sentença.                        Provar o alegado por todos os meios de prova admitidos em direito, notadamente...

    3563  Palavras | 15  Páginas

  • FGTS

    MONETÁRIA DO FGTS em face de CAIXA ECONOMICA FEDERAL, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o n.º 00.360.305/001-04, com sede na SBS quadra 04, Bloco A, lote 3/4, Asa Sul, CEP: 70.092-900, Brasília, DF, pelos fatos e razões que a seguir aduz: 1) Dos fatos e do direito O (a) Autor (a), conforme extratos analíticos do FGTS anexos, possui depósitos de _______ a _______, que sofreram correção pela TR (Taxa Referencial), índice esse não aplicável a correção monetária do FGTS, conforme...

    4497  Palavras | 18  Páginas

  • Petição inicial trabalhista

    Prática 1 - Petição Inicial "A", empregado de "B", tendo sido admitido em 15.03.1996, não vinha recebendo salários há 3 meses, além de a empresa "B" não ter efetuado o registro em sua CTPS. Questão: Como advogado de "A", propor reclamação trabalhista. OBS: Em regra, não há ordem para a elaboração dos pedidos, salvo quando houver necessidade de se requerer vínculo empregatício, que é o caso, pois o restante dos pedidos depende do reconhecimento do contrato de emprego. Modelo esquemático...

    699  Palavras | 3  Páginas

  • MODELO PETI O BANC RIA

    INTRODUÇÃO 2 2. MODELO DE INICIAL DE AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE VALORES C/C REVISIONAL DE DÍVIDA DE FINANCIAMENTO 3 3. MODELO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO INDEFERIMENTO PEDIDO LIMINAR 32 4. MODELO DE RECURSO ADESIVO – MAJORAÇÃO DE HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS 43 5. NOSSO AGRADECIMENTO 49 1. INTRODUÇÃO O material exclusivo que você está recebendo agora é apenas uma pequena parcela de anos de prática forense dedicada à defesa de pessoas físicas e jurídicas em ações revisionais bancárias...

    14196  Palavras | 57  Páginas

  • REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO

    Modelo de Petição: Direito do Consumidor – Petição Inicial – Ação Revisional – Ação revisional de contrato bancário. Ação revisional de contrato bancário. EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ….. VARA CÍVEL DA COMARCA DE ….., ESTADO DO ….. ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….., por intermédio de seu (sua) advogado(a) e bastante procurador(a)...

    4568  Palavras | 19  Páginas

  • Reclamação Trabalhista - modelo geral

    de emprego reconhecido através da assinatura de sua CTPS, foi dispensado (a) imotivadamente, sem receber nenhuma das verbas resilitórias, muito menos foi dada baixa em sua CTPS, situação em que lhe traz sérios problemas, pois não teve como sacar o FGTS, nem receber as parcelas do Seguro-Desemprego e, o mais agravante não possui condições de conseguir um novo emprego, já que perante terceiros o (a) Reclamante ainda é empregado da Reclamada.   O art. 273 do CPC tem a seguinte redação:   “Art. 273...

    2332  Palavras | 10  Páginas

  • petiçao trabalhista

    de emprego reconhecido através da assinatura de sua CTPS, foi dispensado (a) imotivadamente, sem receber nenhuma das verbas resilitórias, muito menos foi dada baixa em sua CTPS, situação em que lhe traz sérios problemas, pois não teve como sacar o FGTS, nem receber as parcelas do Seguro-Desemprego e, o mais agravante não possui condições de conseguir um novo emprego, já que perante terceiros o (a) Reclamante ainda é empregado da Reclamada.   O art. 273 do CPC tem a seguinte redação:   “Art. 273...

    2297  Palavras | 10  Páginas

  • A O REVISIONAL

    Tiradentes, bairro de Santo Antônio, Recife/PE, com fundamento nos art. 282 e seguintes, combinados com o art. 273, todos do CPC, sem prejuízo dos demais dispositivos legais aplicáveis à espécie ajuizar a presente: AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C REVISIONAL DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS E INDENIZAÇÃO POR DANOS COM PEDIDO DE LIMINAR Em face de BANCO AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. (SANTANDER FINANCIAMENTOS), pessoa jurídica de direito privado inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica...

    4439  Palavras | 18  Páginas

  • Modelos

    MODELO DE PETIÇÃO PARA OPOSIÇÃO DOS EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE Excelentíssimo Senhor Doutor Desembargador Relator da Apelação nº ______, da _____ Câmara Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de _______. Autos nº _____/___ “A”, já qualificado, nos autos da Apelação em epígrafe, por seu defensor infra-assinado, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, inconformado com o v. acórdão de fls., opor EMBARGOS INFRINGENTES (OU DE NULIDADE), com fundamento...

    1294  Palavras | 6  Páginas

  • Modelo de reclamação trabalhista

    de emprego reconhecido através da assinatura de sua CTPS, foi dispensado (a) imotivadamente, sem receber nenhuma das verbas resilitórias, muito menos foi dada baixa em sua CTPS, situação em que lhe traz sérios problemas, pois não teve como sacar o FGTS, nem receber as parcelas do Seguro-Desemprego e, o mais agravante não possui condições de conseguir um novo emprego, já que perante terceiros o (a) Reclamante ainda é empregado da Reclamada. O art. 273 do CPC tem a seguinte redação: ...

    2184  Palavras | 9  Páginas

  • ação revisional de contrato

    CEP: 99500-000, vem, à presença de Vossa Excelência, por sua procuradora signatária, consoante procuração anexa, com endereço profissional constante no rodapé desta petição, onde recebe notificações e intimações, nos termos dos artigos 273 e 282, do Código de Processo Civil, bem como na Lei n. 8.078/90, propor a presente AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, em desfavor de BV FINANCEIRA S.a. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, instituição financeira de direito privado...

    5184  Palavras | 21  Páginas

  • revisional

    XXXXXXXXXX, Estado do XXXXXXX vêm através de seu(s) advogado(s) in fine assinado, com escritório para intimações de estilo, situado na Rua XXXXXXXXXX, n° XX,/Norte, XXXXXXXX, nesta Capital, vem respeitosamente perante V. Exª propor a presente AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE FINANCIAMENTO DE VEÍCULO GARANTIDO POR CONTRATO DE LEASING C/C REPETIÇÃO DO INDÉBITO c/c MANUTENÇÃO DE POSSE DO BEM c/c RETIRADA NO NOME DO REQUERENTE DO SERASA, SPC E CERIS c/c CONSIGNAÇÃO DE PAGAMENTO EM JUÍZO c/c ANTECIPAÇÃO DE...

    6235  Palavras | 25  Páginas

  • REVISIONAL DE VEÍCULO

    Cidade de XXXXXXX, XXXXXXXXXX, vêm através de seu(s) advogado(s) in fine assinado, com escritório para intimações de estilo, situado na Rua XXXXXXXXXXXX, Bairro Centro/Norte, nesta Capital, vem respeitosamente perante V. Exª propor a presente AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE FINANCIAMENTO DE VEÍCULO GARANTIDO POR ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA C/C REPETIÇÃO DO INDÉBITO c/c MANUTENÇÃO DE POSSE DO BEM c/c RETIRADA NO NOME DO REQUERENTE DO SERASA, SPC E CERIS c/c CONSIGNAÇÃO DE PAGAMENTO EM JUÍZO c/c ANTECIPAÇÃO DE...

    5559  Palavras | 23  Páginas

  • petição

    Universidade Católica de Goiás EPA – Profª. Marina Santana de Lacerda Atividade Simulada – Área Cível PETIÇÃO INICIAL- 1- REQUISITOS - ELEMENTOS - DA PETIÇÃO INICIAL (ART. 282 DO CPC) I) O JUIZ OU TRIBUNAL A QUE É DIRIGIDA Por meio do endereçamento ao órgão judiciário o autor estabelece a competência, seja do juízo monocrático (como regra) como também a competência originária do Tribunal. É importante verificar duas questões ao endereçar: 1) a competência material juiz cível...

    5325  Palavras | 22  Páginas

  • Modelo de petição

    PROCESSO ESPECIAL PROCESSO ESPECIAL PROCESSO DE EXECUÇÃO PROCESSO DE EXECUÇÃO BENS IMÓVEIS PROCESSO DE CONHECIMENTO ADIAMENTO DE AUDIÊNCIA ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA DE IMÓVEL ADVOGADO - PETIÇÃO PARA POSTULAR SEM ADVOGADO ALIENAÇÃO DE IMÓVEL QUE NÃO ADMITE DIVISÃO CÔMODA ALIENAÇÃO DE IMÓVEL COM SUB-ROGAÇÃO ALIENAÇÃO DE QUINHÃO EM COMUM ALIENAÇÃO ARRENDAMENTO ONERAÇÃO DE BENS GRAVADOS DE INCAPAZES ALIENAÇÃO EM LOCAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO...

    539920  Palavras | 2160  Páginas

  • A Nova Ação Revisional Do FGTS E O Novo Prazo De Prescrição

    A nova ação revisional do FGTS e o novo prazo de prescrição Os efeitos da diminuição do prazo prescricional na ações de revisão da correção monetária do FGTS (TR-1999-2014) Publicado por Gustavo Borceda - 5 meses atrás Recentemente o STF alterou a regra de prescrição para as parcelas do FGTS não depositadas pelo empregador (ARE 709212), fazendo com que surgisse a dúvida com relação às ações revisionais de correção monetária que estão sendo impetradas em decorrência da defasagem da TR. Em primeiro...

    1250  Palavras | 5  Páginas

  • modelos de peças

    PETIÇÃO INICIAL - Endereçamento: deve-se encaminhar a petição para a competência adequada. - Depois de endereçar, dá uns 10 “enters” (é o espaço para o despacho do magistrado). No manual, para a OAB (como será cobrado), pula 3 linhas, pois há cerca de 150 linhas para elaborar a peça e não pode passar. - Depois, deve-se qualificar as partes. Quem é o autor, quem é o réu e suas qualificações completas. É bom qualificar item por item. “Nome completo, nacionalidade, profissão, estado civil...

    2604  Palavras | 11  Páginas

  • Petição inicial tac tec

    Rua Roque Petroni Junior, 999 – 15º Andar – Conj. A – São Paulo-SP doravante denominada Promovida, pelas razões de fato e de direito a seguir delineadas SINOPSE FÁTICA - JURÍDICA Em 22/07/2009 a promovente adquiriu uma motocicleta marca HONDA, modelo NXR 150 BROS-KS, de cor VERMELHA, Chassi nº 9C2KD04309R0O971, ano de fabricação: 2009, financiado em 48 prestações de R$ 337,34 (trezentos e trinta e sete reais e trinta e quatro centavos) através do contrato de financiamento número 138014748 cujo...

    2870  Palavras | 12  Páginas

  • Modelo de PetiçÃo

    CENTRO UNIVERSITÁRIO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAZONAS – CIESA PETIÇÃO É o ato pelo qual o advogado, previamente constituído pela (s) parte (s), aciona o Poder Judiciário, a fim de pedir o que é de direito de seu cliente. A petição deve atender aos requisitos legais contidos no Código de Processo da área a que se refere a ação, seja essa civil, trabalhista, penal, comercial, tributária ou de outra natureza. MODELO DE PETIÇÃO EXCELETÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _________VARA...

    2096  Palavras | 9  Páginas

  • ação revisional

     Meritíssimo Juiz de Direito da ___Vara Cível da Comarca de Uberaba. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE FINANCIAMENTO c/c APURAÇÃO DE SALDO DEVEDOR E CONSIGNAÇÃO DE PARCELAS E TUTELA ANTECIPADA Petição Inicial – JUSTIÇA GRATUITA LUIZ FERNANDO SOARES, brasileiro, divorciado, auxiliar de contabilidade, inscrito no C.P.F. Nº 044.761.296-41 e portador do R.G. Nº MG – 11.684.822 - SSP/MG, residente e domiciliado, na Rua Bahia, nº...

    7748  Palavras | 31  Páginas

  • Modelo de contestação trabalhista

    MODELO DE CONTESTAÇÃO EXCELENTÍSSIMO SR. DR. JUIZ DA VARA DO TRABALHO DE. PROCESSO N° C O N T E S T A Ç Ã O Pelos motivos que passa a expor: PRELIMARMENTE I – DA INÉPCIA DA INICIAL A Lei n.º 9.957/2000, que implantou o rito sumaríssimo na Justiça do Trabalho, em seu art. 852-A preleciona que "os dissídios individuais cujo valor não exceda a quarenta vezes o salário mínimo vigente na data do ajuizamento da reclamação ficam submetidos ao procedimento sumaríssimo". Referido artigo é imperativo...

    2717  Palavras | 11  Páginas

  • revisional bancária

    artigo 884 (Do Enriquecimento Sem Justa Causa), todos do Código Civil; RESOLUÇÃO BACEN nº 2.878/01, sem prejuízo dos demais dispositivos legais aplicáveis à espécie, e que no decorrer desta propedêutica estão informados, propondo a presente, AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO c/c REPETIÇÃO DE INDÉBITO com PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA que deverá seguir pelo rito ordinário, contra o arrendador BANCO ITAUCARD S.A., instituição financeira de direito privado, devidamente inscrita no cadastro de...

    6730  Palavras | 27  Páginas

  • peticao juntada

    seu sustento, sendo esse seu único labor. Por estar passando por grande dificuldade financeira, o requerido propôs ação revisional com o intuito de rever o contrato firmado e o cerceamento da cobrança de juros abusivos, visto que tornou-se demasiadamente oneroso, sendo que os valores correspondentes às parcelas, serão depositados em juízo. Frisa-se, alias, que a ação revisional foi proposta no dia 24 de Setembro de 2012, ação esta, anterior à busca e apreensão, tornando-se preventa, bem como, uma...

    2374  Palavras | 10  Páginas

  • A O Revisional MODELO

    Antecipada ___________________________________________________________________________________________________________, vem por meio de seu advogado infra-firmado, com documento procuratório incluso, perante V. Exa. propor a presente: AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO C/C CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA C/C REPETIÇÃO DE INÉBITO E AMORTIZAÇÃO SOB AS PARCELAS VINCENDAS. em face de BANCO SAFRA S/A, instituição financeira de direito privado, inscrita no CNPJ sob o N...

    12748  Palavras | 51  Páginas

  • Modelo de ação revisional cdc

    presente AÇÃO REVISIONAL DE CLÁUSULAS DE CONTRATO DE FINANCIAMENTO C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA E REPETIÇÃO DE INDÉBITO em face de BANCO XXXX S/A, inscrito no CNPJ sob o nº. XXXXXX, com sede na XXXXXXX, 43 – XXXX – SP ;pelas razões de fato e de direito abaixo aduzidas DOS FATOS No dia XXXXXXXX, o Autor firmou contrato de financiamento junto ao Banco-Réu, sob o nº. XXXXXX, para o fim de adquirir um veículo marca FIAT, modelo PALIO (FL) ESSENC ano/modelo 2010, cor CINZA, conforme...

    4486  Palavras | 18  Páginas

  • Ação revisional c/c repetição de indébito - Financiamento de veículo

    presente: AÇÃO REVISIONAL C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO Em face de qualificação da parte ré, pelas razões abaixo aduzidas: DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA Inicialmente afirma, de acordo com o artigo 4º da Lei 1060/50, que não possui condições de arcar com o pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios sem prejuízo de seu sustento ou de sua família, razão pela qual faze jus à GRATUIDADE DA JUSTIÇA. DOS FATOS O autor adquiriu, em outubro de 2010, um veículo modelo do veículo através...

    4017  Palavras | 17  Páginas

  • Modelo Petição Inicial

     Modelo de petição Protegido pela Lei nº 9.610, de 19/02/1998 - Lei de Direitos Autorais AÇÃO CIVIL PÚBLICA MERITÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DA ____ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE (XXX) Autos nº O representante do Ministério Público, com fundamento no art.5° da Lei n°7347, de 24.07.1985, vem, à presença de V. Exa., propor AÇÃO CIVIL PÚBLICA DE RESPONSABILIDADE em face de NOME DA REQUERIDA, empresa com sede à Rua (xxx), nº (xxx), Bairro (xxx), Cidade (xxx), Cep. (xxx), no Estado...

    16976  Palavras | 68  Páginas

  • CONTESTA O TRABALHISTA MODELO COMENTADO

    5. RESPOSTAS DO RECLAMADO CONTESTAÇÃO EXCEÇÃO RECONVENÇÃO 5.1 CONTESTAÇÃO – ESTRUTURA COMPLETA O endereçamento e a qualificação sempre serão os primeiros passos de qualquer petição. O conteúdo da contestação é composto pela Preliminar de Mérito, Prejudicial de Mérito, Mérito, Impugnação aos Documentos, Requerimentos Finais. I. Preliminar de Mérito CONTESTAÇÃO II. Prejudicial de Mérito III. Mérito ...

    6424  Palavras | 26  Páginas

  • Ação revisional

    AÇÃO REVISIONAL A ação revisional de aluguel tramita pelo rito sumário. A petição inicial deve observar além dos requisitos essenciais, exigidos nos artigos 276 e 282 do Código de Processo Civil, o valor do aluguel pretendido que deve ser indicado. O juiz designa audiência de conciliação, se houver pedido com base nos elementos fornecidos tanto pelo locador como pelo locatário, ou nos que indicar, ele fixará aluguel provisório, que será devido desde a citação. Esta fixação provisória, no que tange...

    1379  Palavras | 6  Páginas

  • Petição Trabalhista

    OAB 2ª FASE CESPE Trabalho - Noturno Prof.: André Luiz Paes de Almeida Data 28.09.2009 Aula 06 TEMAS TRATADOS EM AULA Correção da questão 08 MODELO DE PEÇA – PETIÇÃO INICIAL – RECLAMAÇÃO TRABALHISTA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz da .... Vara do Trabalho de ... Monteiro Lobato de Almeida, nacionalidade, estado civil, ajudante geral, nome da mãe, data de nascimento, n° do RG, n° do CPF, n° e série da CTPS, n° do PIS, endereço completo com CEP,...

    1148  Palavras | 5  Páginas

  • Petição pedido de ofício FGTS ação alimentos

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA URGENTE!!! Autos nº. X X, já qualificada nos autos do processo em epígrafe, no bojo da Ação Revisional de Alimentos que lhe é movida por X, vem, mui respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, por seus procuradores que a esta subscrevem, com fundamento nas razões de fato e de direito a seguir declinadas para expor e requerer o que segue. Rememora-se que nos autos do processo de nº , Ação de Separação Consensual...

    671  Palavras | 3  Páginas

  • Petição inicial

    FACULDADE FORTIUM PETIÇÃO INICIAL (CASO PRÁTICO) Brasília – DF 01/06/2015 FACULDADE FORTIUM BACHAREL EM DIREITO NOMES: NOMES: PROFESSOR DICIPLINA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL I PETIÇÃO INICIAL (CASO PRÁTICO) O presente trabalho apresentado ao professor Aderson da disciplina de direito processual civil I da turma b noturno tem por objetivo a obtenção de pontos para complemento da nota da prova de bacharel em direito. Brasília – DF 01/06/2016 INTRODUÇÃO O presente trabalho é bastante construtivo...

    2176  Palavras | 9  Páginas

  • ação revisional

    ato contínuo, após encontrar o veículo dos sonhos, sem saber que tal sonho doravante tornar-se-ia um verdadeiro pesadelo, iniciou a parte demandante processo de formalização de financiamento do veiculo, conforme descrição de ano de fabricação, cor e modelo constantes no CRLV, anexo a presente peça vestibular. Posteriormente, a parte Requerente celebrou com o Banco Demandado, Contrato de Financiamento do aludido veículo, cujo valor financiado corresponde item 1 do laudo contábil em anexo, conforme...

    5670  Palavras | 23  Páginas

  • Petição inicial trabalhista

    férias base no recebimento acrescidas verbas proporcionais, constitucional, art. 129 da CLT e art. 7°, XVII da CRFB/88. Cite-se jurisprudência a respeito ACÓRDÃO Nº: 20090308942 Nº de Pauta:151 PROCESSO TRT/SP Nº: 00116199906502007 AGRAVO DE PETICAO - 65 VT de São Paulo EMENTA RESCISÃO DE DE CONTRATUAL DE EM DA POR DE INJUSTO DE DO o FÉRIAS Para DESPEDIMENTO. INDENIZAÇÃO SIMPLES SALÁRIO E PARA PEDIDO FÉRIAS FÉRIAS CÔMPUTO PAGAMENTO DOBRO, VALOR PROPORCIONAIS. INDENIZAÇÃO...

    1588  Palavras | 7  Páginas

  • REVISIONAL ALIMENTOS

    AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS. Requer Antecipação da Tutela Jurisdicional. Requer os Benefícios da Gratuidade Judiciária. Provisão – Convênio Defensoria Pública/OAB. MARCELO DA SILVA, divorciado, desempregado, portador do RG nº 2133128 – SSPC/DF, inscrito no CPF sob nº 277.490.398-05, residente e domiciliado na Rua Goiania, nº 38, Quarentenário, São Vicente /SP; por sua advogada que subscreve, vem, à presença de Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS...

    1595  Palavras | 7  Páginas

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