Modelo Embargos De Declaração Omissão Justiça Federal artigos e trabalhos de pesquisa

  • Embargos de Declaração e outros recursos

    APOSTILA 04 – DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (CPC, arts. 535 e seguintes) São admissíveis Embargos de...

    2919 Palavras | 12 Páginas

  • Embargos Jose

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR RELATOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA COMARCA DE GOIÂNIA Processo: 000.000.000 DANILO DE...

    1356 Palavras | 6 Páginas

  • Modelos de Recurso

    Agravo Retido Agravo Instrumento Embargos de declaração Recurso Ordinário Recurso Especial Recurso Extraordinário...

    5071 Palavras | 21 Páginas

  • recurso de embargos no tst

    O RECURSO DE EMBARGOS NO TST João Batista Brito Pereira* SUMÁRIO: Introdução; 1 Princípios gerais; 2 Pressupostos; 3 Os...

    14257 Palavras | 58 Páginas

  • Embargos de Declaração na Justiça do Trabalho

     EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA JUSTIÇA DO TRABALHO Rio de Janeiro Fevereiro,...

    4466 Palavras | 18 Páginas

  • Monografia - embargos de declaração

    CURSO DE DIREITO...

    11228 Palavras | 45 Páginas

  • Embargos de Declaração - Omissão

    XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, vem, respeitosamente, com supedâneo no artigo 48 da Lei 9.099/95, opor à r. sentença constante no evento “XX”, os...

    885 Palavras | 4 Páginas

  • modelo peças OAB - 2ª FASE - PENAL

    OAB 2ª FASE CESPE NACIONAL Direito Penal Modelos de Petição 1. AGRAVO DE INSTRUMENTO...

    26027 Palavras | 105 Páginas

  • embargos de divergência

    gerais dos embargos de divergência, enfocando a origem, conceito, pressupostos e controvérsias de tais embargos. Comenta sobre a...

    8024 Palavras | 33 Páginas

  • Modelo Embargos de declaração

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO – SP. Processo nº Empresa X, já...

    871 Palavras | 4 Páginas

  • MODELOS DE A ES TRABALHISTA

    MODELOS DE AÇÕES TRABALHISTA  MODELOS DE AÇÕES TRABALHISTAS –FERNANDO CRISTIAN MARQUES EXMO. SR. DR JUIZ DA _ VARA DO...

    3947 Palavras | 16 Páginas

  • EMBARGOS MODELO

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR RELATOR DA 3ª CÂMARA CÍVEL DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ. APELAÇÃO...

    1459 Palavras | 6 Páginas

  • Embargos de Declaração para fins de prequestionamento

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR DA ………. CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO …., RELATOR DO AGRAVO DO INSTRUMENTO Nº ……...

    1750 Palavras | 7 Páginas

  • modelo de embargos do direito do trabalho

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA 78° VARA DO TRABALHO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO_. Processo n° 1111-55.2012.5.03.0100 BÁRBARA...

    1075 Palavras | 5 Páginas

  • Contrarazões de embargos de Declaração

    Excelência, oferecer CONTRARRAZÕES aos Embargos de Declaração opostos pela XXXXXXXX, também já qualificada, o que...

    1706 Palavras | 7 Páginas

  • O Efeito Infringente Frente aos Embargos de Declaração

    aos embargos de declaração, onde será tratado especificamente o efeito infringente e o que gera a aplicação de tal efeito,...

    11647 Palavras | 47 Páginas

  • Embargos de declaração

    vênia, com a omissão da r. sentença de fls... , vem respeitosamente a presença de V.Exa., interpor o presente                     ...

    1105 Palavras | 5 Páginas

  • PEÇAS MODELOS

    prático-profissional é permitida, exclusivamente, a consulta à legislação sem qualquer anotação ou comentário. Não é permitido o uso de material didático,...

    28006 Palavras | 113 Páginas

  • Embargos de declaração

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. 1. CONCEITO: Os embargos de declaração, na lição de Humberto...

    1299 Palavras | 6 Páginas

  • contra razões embargos

    EXCELENTÍSSIMA SENHORA DESEMBARGADORA RELATORA DA 4a CÂMARA CÍVEL DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Autos nº...

    1899 Palavras | 8 Páginas

  • elementos textuais embargos de declaração

    regra deve ser feita por um juízo “ad quem”. Ademais, a pesquisa monográfica analisará a Teoria Geral dos Recursos, bem como o recurso...

    5062 Palavras | 21 Páginas

  • embargo de declaração

     Embargos de Declaração 1) Conceito: - CPP – é o recurso interposto ao mesmo órgão prolator da decisão, dentro do...

    589 Palavras | 3 Páginas

  • embargos de declaração

    Embargos de Declaração Embargos de declaração, no direito brasileiro, é o nome da peça processual...

    1229 Palavras | 5 Páginas

  • Embargos de Declaração

    Pressupostos Objetivos; 3.2. Pressupostos Subjetivos; 4. Processamento dos Embargos Declaratórios; 5. Efeitos da interposição dos...

    5243 Palavras | 21 Páginas

  • Embargos de declaração: efeitos infringentes como anomalia judicial

    CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA DE CAMPO GRANDE WILLIAM WILSON EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: efeitos infringentes como anomalia...

    10022 Palavras | 41 Páginas

  • Embargos de Declaração - AÇÃO FGTS

     EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA SUBSESSÃO JUDICIÁRIA DE ___________...

    3118 Palavras | 13 Páginas

  • embargos de declaração

    JULGADORA DA 2ª CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA...

    1256 Palavras | 6 Páginas

  • embargos de declaracao

    por intermédio de seu procurador abaixo assinado e endereço profissional à X, onde indica para receber intimações, vem respeitosamente a presença de Vossa...

    1766 Palavras | 8 Páginas

  • Embargos

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 7ª VARA FEDERAL DA COMARCA DE PRESIDENTE PRUDENTE - SÃO PAULO PROCESSO...

    732 Palavras | 3 Páginas

  • embargos a execução

    podendo ser citada no [endereço completo], Brasília (DF), CEP 71000-000. FATOS Em 26 de setembro de 2011, a parte autora adquiriu junto à segunda ré o...

    5724 Palavras | 23 Páginas

  • Embargos de Declaração

    COMARCA DE A. Ref. ao Proc. Nº– EMBARGOS À EXECUÇÃO Embargante: Embargado (a): A, já qualificado nos autos do...

    1099 Palavras | 5 Páginas

  • modelos de peças penais

    6. PEÇAS PROFISSIONAIS 6.1. Modelos gerais de peça No processo penal, regra geral, existem apenas dois tipos de peças diferentes, isto é, a...

    17102 Palavras | 69 Páginas

  • embargos de declaração

    qualificado nos presentes autos, vem respeitosamente perante V. Exa., através de sua advogada que esta subscreve, em que contende com S ,com supedâneo...

    679 Palavras | 3 Páginas

  • embargos declaratorios

    presença de Vossa Excelência com fulcro no artigo 535, e seguintes do Código de Processo Civil opor EMBARGOS DE DECLARAÇÃO do...

    3817 Palavras | 16 Páginas

  • Embargos declaratórios decisão interlocutória trabalhista

    EXMO. SR. DR. JUIZ FEDERAL DA 39ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE-MG.                  -----------------------, já qualificada nos...

    2487 Palavras | 10 Páginas

  • EFEITO MODIFICATIVO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

    MODIFICATIVO nos embargos de declaração THE EFFECT OF AMENDING OF MOTION FOR CLARIFICATION NAJIME ALINE MACEDO NICARETTA...

    1766 Palavras | 8 Páginas

  • embargos contraminuta

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - CONTRARRAZÕES - ACÓRDÃO - REDISCUSSÃO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR DA __ CÂMARA CÍVEL DO...

    1079 Palavras | 5 Páginas

  • Embargos de Declaração - Custas - JEC

    temos do artigo 535 do Código de Processo Civil, opor EMBARGOS DE DECLARAÇÃO à respeitável decisão proferida na sequência XX dos...

    540 Palavras | 3 Páginas

  • EDITAL SISTEMATIZADO MAGISTRATURA FEDERAL

    competência de normas gerais, competência comum e competência concorrente 2. Os Estados-membros na Constituição. Organização, natureza e conteúdo da...

    4705 Palavras | 19 Páginas

  • A boa-fé como modelo - texto de judith martins-costa

    Curso de Direito – Turma 2A Disciplina: Hermenêutica Jurídica Tema: A BOA-FÉ COMO MODELO - Texto de Judith...

    3230 Palavras | 13 Páginas

  • Embargos Declaracao Trt Acordao Prequestionamento Prequestionadores Trabalhista PN243

    supedâneo no art. 897-A, caput, da Consolidação das Leis do Trabalho, no quinquídio legal, opor EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM...

    2515 Palavras | 11 Páginas

  • Embargos de declaracao jurisprudencia e exercicio

    PRÁTICA NA ADVOCACIA PROCESSUAL CIVIL – MÓDULO II Prof. Darlan Barroso Prof. Renato Montans Embargos de declaração 1....

    1095 Palavras | 5 Páginas

  • A excepcionalidade dos Efeitos Infringentes inerente ao julgamento dos Embargos Declaratórios

     A excepcionalidade dos Efeitos Infringentes inerente ao julgamento dos Embargos Declaratórios GOIÂNIA...

    5093 Palavras | 21 Páginas

  • Caso Pr Tico I Embargos Declarat Rios

    respeitosamente perante a Vossa Excelência, com fulcro no artigo 535, inciso II, do Código de Processo Civil, opor EMBARGOS DECLARATÓRIOS, em...

    1047 Palavras | 5 Páginas

  • CORREIÇÃO PARCIAL - MODELO

    profissional apontado e procuração anexa, sendo que ambas as empresas peticionantes também encontram-se qualificadas nos autos do processo de nº...

    3508 Palavras | 15 Páginas

  • Embargos infringentes, HC, correição parcial, carta testemunhável, revisão criminal

    EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE -Os embargos infringentes e os de nulidade são na verdade apenas 1 recurso com intuitos...

    5986 Palavras | 24 Páginas

  • Diferenças e semelhanças entre o Juizado especial estadual e Juizado especial federal (lei 9099/95 e 10259/2001)

    obrigatória. Competência é relativa, pode o autor escolher entre a justiça comum, varas cíveis ou juizados especiais. `Prevê juiz leigo...

    947 Palavras | 4 Páginas

  • Curso Prático Intensivo Procurador Federal 2013 - Emagis

    Curso Prático Intensivo Procurador Federal 2013 1) João Obreiro, nascido em 1°/04/1955, ingressou, em 09/01/2013, com ação, de rito...

    62495 Palavras | 250 Páginas

  • Omissão legislativa e controle de constitucionalidade.

    29/1/2014 Sbdp - Sociedade Brasileira de Direito Público Todos Artigos Omissão legislativa inconstitucional e mecanismos de garantia...

    25976 Palavras | 104 Páginas

  • Modelo - Embargos de Declaração - Pré questionamento

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR FEDERAL GERALDO APOLIANO DA TERCEIRA TURMA DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª...

    1678 Palavras | 7 Páginas

  • EMBARGOS DE DECLARA O HAROLDO 2012

    em epígrafe, vem respeitosamente a esta Corte de Contas, inconformado com a decisão exarada no Acórdão nº 400/2015, interpor o presente...

    1222 Palavras | 5 Páginas

  • Embargos de declaração trabalhista

    jurídico, o que não foi feito no caso em tela. Por fim, requer que a respeitável decisão seja reformada nos termos acima descritos. Por...

    2882 Palavras | 12 Páginas

  • Modelo de Embargos de Declaração índice de correção monetária

    SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) FEDERAL DA ______ VARA DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA _____________. Processo...

    1367 Palavras | 6 Páginas

  • Embargos no trt - prequestionamento

    força do art. 8º do Estatuto Consolidado, rogando vênias, ingressar com os presentes EMBARGOS DE DECLARAÇÃO à r. decisão de fls.,...

    7405 Palavras | 30 Páginas

  • Juizados especiais federais

    Sociedade de Ensino Universitário do Nordeste- SEUNE Curso de Direito JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS FEDERAL Anna Paula Nobre Leão Fábio...

    4466 Palavras | 18 Páginas

  • EMBARGOS DE DECLARAÇAO COM EFEITOS INFRINGENTES

    SECRETARIA DA TURMA RECURSAL DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO SUL PROCESSO DE ORIGEM Nº...

    5066 Palavras | 21 Páginas

  • Trabalho de Redação Jurídica. Agravo e Embargo

    a recurso manifestamente inadmissível, improcedente, prejudicado ou em confronto com súmula ou com jurisprudência dominante do respectivo tribunal, do...

    4099 Palavras | 17 Páginas

  • Embargos Declaração Coisa Julgada

    ARACAJU/SE. “A justiça atrasada não é justiça; é injustiça qualificada e manifesta”.(Rui Barbosa). Processo: XXXXXXXX...

    1497 Palavras | 6 Páginas

  • modelos de embargos de declaração

    anteriormente no curso do processo). A Súmula 214 do TST traz as hipóteses admitidas pela jurisprudência trabalhista como exceções ao princípio da...

    5291 Palavras | 22 Páginas

  • RECURSO DE EMBARGOS AO TST

    RECURSO DE EMBARGOS AO TST Definição: art. Art. 894 da CLT c/c Lei 7.701/1998  Embargos infringentes Serão analisados pela SDC...

    4205 Palavras | 17 Páginas

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