Modelo Embargos De Declaração Omissão Justiça Federal Trabalhos Escolares e Acadêmicos Prontos

  • Embargos de Declaração e outros recursos

    APOSTILA 04 – DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (CPC, arts. 535 e seguintes) São admissíveis Embargos de...

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  • Água viva

    JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO Gab Des Damir Vrcibradic Av. Presidente...

    1717 Palavras | 7 Páginas

  • APELAÇÃO

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 01ª REGIÃO...

    582 Palavras | 3 Páginas

  • ED-Prequestionamento

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR RELATOR HERMANN HERSCHANDER, DA 14ª CÂMARA CRIMINAL DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO....

    1601 Palavras | 7 Páginas

  • Mundo juris sapies

    Embargos de declaração, no direito brasileiro, é o nome da peça processual (existindo um debate entre os processualistas a...

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  • Embargos Jose

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA COMARCA DE GOIÂNIA Processo: 000.000.000 DANILO DE ARRUDA, já qualificado na inicial acusatória...

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  • animais

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR RELATOR DA SEGUNDA TURMA DA SEGUNDA CAMARA CRIMINAL DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE...

    2880 Palavras | 12 Páginas

  • resposta pedido contraposto

    Boletim Informativo de Jurisprudência Câmara Cível Tribunal de Justiça do Estado do Acre Câmara Cível Boletim Informativo de...

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  • diversos

    que pede uma vez que existe lei federal ou dispositivo Constitucional que lhe confere direito ao que se postula. O mesmo se diga da...

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  • ATPS PROCESSO CIVIL ETAPAS 3 E 4

    Custas do Estado de São Paulo 17 4. Sentença do caso criado 20 4.1 Recurso de Apelação 24 4.2 Embargos de...

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  • prequestionamento

    exercendo jurisdição sobre a justiça federal e estadual. O Supremo Tribunal Federal, corte de predominância...

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  • trabalhos

    O Controle de Constitucionalidade do Direito Estadual e Municipal na Constituição Federal de 1988 Gilmar Ferreira Mendes Subchefe para...

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  • jurisprudencia

    citada, sempre que não houver indicação do tribunal, entenda-se que é do Superior Tribunal de Justiça. Tese 072 SENTENÇA – FIXAÇÃO DO...

    2809 Palavras | 12 Páginas

  • Recursos no Processo Civil

    para o novo Código de Processo Civil, em discussão na Câmara Federal, já com aprovação no Senado. O curso é dividido em cinco módulos: 1 -...

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  • reclamação

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ RELATOR DA 1ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO DISTRITO FEDERAL...

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  • Recursos Trabalhistas

    TEORIA GERAL DOS RECURSOS As decisões proferidas na Justiça do Trabalho admitem os seguintes recursos: RO, RR, EMBARGOS DE...

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  • A INCOSTITUCIONALIDADE E AS DECORRÊNCIAS DO ART. 27 DA LEI 9868/1999

    teoria da nulidade e sua flexibilização trazida pelo art.27 da Lei 9868/1999 com a modulação dos efeitos da declaração de...

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  • Modelos de Recurso

    Agravo Retido Agravo Instrumento Embargos de declaração Recurso Ordinário Recurso Especial Recurso Extraordinário...

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  • Sumula 323 STF

    Além do mais, a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal afirma que "é inadmissível a apreensão de mercadorias como meio coercitivo para o...

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  • teste

    JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DIREITO COMPARADO CURIOSAMENTE ESSA TRAJETÓRIA COLOCAVA O PAÍS NA CONTRAMÃO DA HISTÓRIA, PORQUANTO JÁ EM 1846...

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