Modelo De Relaxamento De Prisão Preventiva artigos e trabalhos de pesquisa

  • RELAXAMENTO DE PRISÃO PREVENTIVA

    Paulo-SP, por seu advogado e bastante procurador que esta subscreve (instrumento de procuração em anexo), vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, com...

    1672 Palavras | 7 Páginas

  • RELAXAMENTO DE PRISÃO - modelo

    assinado, requerer RELAXAMENTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE, com fundamento no art. 5º, LXV da Constituição Federal de 1988 combinado...

    886 Palavras | 4 Páginas

  • Relaxamento de Prisão - Modelo

    ); ambos se encontrão recolhidos no(a) (...) na rua (...), nª (...), bairro (...), na cidade de (...); por seu advogado abaixo assinado, procuração anexa,...

    943 Palavras | 4 Páginas

  • modelo prisão preventiva

    incluso, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, com fulcro no disposto pelo artigo 316 do Código de Processo Penal e artigo 5º, XXXV da Constituição...

    1288 Palavras | 6 Páginas

  • Modelo de relaxamento de prisao

    MODELO DE PEÇA: Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da …....Vara Criminal da Comarca de ….... IP n°.............

    592 Palavras | 3 Páginas

  • caso prático relaxamento de prisão preventiva

    seu conhecimento. Imediatamente, Romualdo dirigiu-se à Delegacia de Polícia mais próxima, onde comunicou o ocorrido. O Delegado plantonista, após ouvir os...

    886 Palavras | 4 Páginas

  • Relaxamento de prisão - Modelo

    nº ___________, residente e domiciliado na rua _____________, bairro _______, na cidade de Caxias – MA, vem por meio de seu advogado, conforme procuração em...

    1034 Palavras | 5 Páginas

  • modelo relaxamento de prisao

    do RG ..., e inscrito no CPF..., residente de domiciliado na Rua Machado de Assis, nº 167, no Rio de Janeiro, por seu advogado que esta subscreve (procuração...

    623 Palavras | 3 Páginas

  • Modelo de Relaxamento de Prisão

    sob nº XXX.XXX.XXX-XX, residente e domiciliado à Rua XXX XXXXXX XXXX, nº XX, bairro XXX XXXX, CEP XXXXX-XXX, nesta capital, vem, respeitosamente, por...

    632 Palavras | 3 Páginas

  • Modelo de relaxamento de prisão

    vem, perante Vossa Excelência, requerer o REVOGAÇÃO DE PRISÃO considerando o que se segue:   O acusado teve sua custódia...

    510 Palavras | 3 Páginas

  • Modelo de relaxamento de prisão

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 1° VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CORRENTE-PI Auto de prisão em Flagrante n° xxxxxx...

    778 Palavras | 4 Páginas

  • Modelo de Relaxamento de prisão

    Viagem- Recife-PE, CEP 45020-000, E-mail ...@hotmail.com, Telefones 3326-0025, Celular 9222-4515, local onde recebe as correspondências forenses,com base no...

    858 Palavras | 4 Páginas

  • MODELO DE RELAXAMENTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE

    RESOLUÇÃO DO PROBLEMA PEÇA: Pedido de relaxamento de prisão em flagrante delito (art. 5º, LXV da CF/88) COMPETÊNCIA: Juiz da 2ª...

    621 Palavras | 3 Páginas

  • Modelo Revogação Prisão Preventiva

    BIGUAÇU Processo nº 0000.000.000.000/2014-00 Antônio Marcos Maciel, pintor, residente e domiciliado na rua das Flores, 321, Centro, Biguaçu- SC, vem,...

    766 Palavras | 4 Páginas

  • modelo de revogação de prisão preventiva

    epígrafe, em tramitação por este Juízo, por seu advogado in fine assinado, vem mui respeitosamente à presença de V. Exa. requerer a REVOGAÇÃO DE...

    974 Palavras | 4 Páginas

  • Modelo de Revogação de Prisão Preventiva

    perante Vossa Excelência, com fulcro nos artigos 312, 313 e 316 do Código de Processo Penal, requerer REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTINA pelos...

    606 Palavras | 3 Páginas

  • Petição - modelo relaxamento da prisão em flagrante

    infra-assinado, com escritório na Av. JK nº. 13, Centro, Palmas – TO, CEP: 77.045.345, onde recebe intimações e notificações, mui respeitosamente perante...

    989 Palavras | 4 Páginas

  • Decisão Flagrante : Homologação, relaxamento e decretação da prisão preventiva

    PROCESSO Nº. 123456-78.2014.8.0001 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE DELITO FLAGRANTEADO: Raimundo Nonato da Silva DECISÃO VISTOS, ETC. A...

    1372 Palavras | 6 Páginas

  • Modelo Petição Revogação de Prisão Preventiva

    THIAGO HENRIQUE CARIAS DE SOUZA ELIZA GRUBER PETIÇÃO DE PEDIDO DE REVOGAÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVA...

    1366 Palavras | 6 Páginas

  • Modelo de pedido de relaxamento de prisão em flagrante

    Fulano de tal e Ciclana de tal, residente e domiciliado na Rua..., nº..., bairro..., na cidade de..., Estado..., CEP..., vêm respeitosamente perante Vossa...

    505 Palavras | 3 Páginas

  • Modelo de Relaxamento de Prisão Crime de Receptação

    notificações, vem, com o respeito e acatamento devidos, a V. Exa., requerer alternativamente RELAXAMENTO DE PRISÃO EM...

    552 Palavras | 3 Páginas

  • Modelo reuqerimento de revogação de prisão preventiva

    Excelência requerer a REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA, pelas razoes de fato e de direito a seguir expostas:  I - DOS FATOS...

    1602 Palavras | 7 Páginas

  • relaxamento de prisão

    Direito Processual Penal. • Relaxamento: Relaxamento de prisão é uma garantia constitucional deferida ao...

    1728 Palavras | 7 Páginas

  • Relaxamento de Prisão

    MODELO DE RELAXAMENTO DA PRISÃO EM FLAGRANTE Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da____ Vara Criminal...

    803 Palavras | 4 Páginas

  • Relaxamento da prisão

    procuradores infra assinados, com escritório profissional vide rodapé, requerer o RELAXAMENTO DE PRISÃO COM PEDIDO SUBSIDIÁRIO...

    1709 Palavras | 7 Páginas

  • Relaxamento de prisão

    residente na Rua ..., Nº..., Bairro..., Cidade ..., CEP... neste ato devidamente representado por seu advogado com endereço profissional na Rua..., Nº...,...

    555 Palavras | 3 Páginas

  • Relaxamento de Prisão

    residente e domiciliado à Rua 2, s/nº, Bairro _________________, na cidade de Avaré, Estado de São Paulo, por seu advogado e procurador que a esta subscreve...

    737 Palavras | 3 Páginas

  • relaxamento de prisão

    Comarca de ___ do estado de ___. Romualdo, ____, qualificado nos autos de prisão em flagrante em epigrafe, representado por seu...

    669 Palavras | 3 Páginas

  • Relaxamento de prisão

    na Rua Pimental da Cunha, nº 89, UR-2, Ibura, CEP 00000-222, na cidade de Recife, Estado de Pernambuco, por seu advogado e procurador que a esta subscreve...

    877 Palavras | 4 Páginas

  • RELAXAMENTO DE PRISÃO

    EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(ÍZA) DE DIREITO DA ... VARA CRIMINAL DA COMARCA DE .../... PEDIDO DE RELAXAMENTO DE...

    959 Palavras | 4 Páginas

  • Relaxamento de Prisão

    profissional na Rua __________, nº _____, Bairro: ________, CEP ___________ em _____________, telefone __________, onde recebe notificações, na presença de...

    1372 Palavras | 6 Páginas

  • Relaxamento de Prisão

    da Fazenda sob o nº 949494994, residente e domiciliado na Rua da Beira, nº 10, na cidade de Ariquemes-RO, por seu advogado infra-assinado (conforme...

    501 Palavras | 3 Páginas

  • relaxamento de prisao

    engenheiro da prefeitura municipal de União, residente e domiciliado na Rua Amazonas, 8888, Marques, Teresina, por meio de seu advogado, procuração em anexo,...

    604 Palavras | 3 Páginas

  • Relaxamento de Prisão

    DIVINÓPOLIS/MG APF Nº: 000 CAIO DA MATA, estudante, CPF xxx, RG xxx, residente e domiciliado na Rua das flores, nº222, Bairro Jardim das...

    627 Palavras | 3 Páginas

  • relaxamento prisao

    Não resta duvida de que houve cristalina violação à liberdade de locomoção, um dos direitos fundamentais do ser humano, amparado e protegido no Estado...

    926 Palavras | 4 Páginas

  • Relaxamento de prisão

    nº XXX, inscrito no CPF nº XXX, residente e domiciliado na Rua nº XXX, por seu procurador infra-assinado, com escritório na Rua nº XXX, onde recebe as...

    881 Palavras | 4 Páginas

  • RELAXAMENTO DE PRISÃO

    portador do RG nº xxxxxxxx e do CPF nºxxxxx residente e domiciliado à rua, xxxxxxxxx, em Ariquemes- RO por sua advogada que esta subscreve devidamente...

    1457 Palavras | 6 Páginas

  • Relaxamento prisão

    Bairro São Francisco em Curitiba-PR, onde recebem intimações e notificações, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, com amparo no artigo 5 º , inciso...

    1228 Palavras | 5 Páginas

  • Relaxamento de Prisão

    Jaraguá do Sul/SC, atualmente recolhido no estabelecimento prisional ..., por intermédio de seu procurador que esta subscreve, com escritório profissional...

    1089 Palavras | 5 Páginas

  • relaxamento de prisao

    na (endereço) Rua _____________, nº.______, Bairro __, CEP ___, na cidade de São Luís, Estado do Maranhão, por seu advogado e procurador que a esta subscreve...

    1265 Palavras | 6 Páginas

  • Relaxamento Da Prisao

    DIREITO DA VARA DO JÚRI DA COMARCA DE IJUÍ/RS JOÃO DE DEUS (qualificação e endereço completos), por seu advogado signatário, (endereço...

    744 Palavras | 3 Páginas

  • Relaxamento de prisão

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE NOVA VENÉCIA: JOÃO, já qualificado nos autos do inquérito de nº...

    1493 Palavras | 6 Páginas

  • relaxamento de prisao

    em abstrato cominada ao delito (crime de ação penal privada) EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DA _____ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE _____________ Autos nº....

    770 Palavras | 4 Páginas

  • Relaxamento de prisão

    brasileiro, casado, portador do CPF nº 452.639.654-58 e do RG nº 20000036547, residente e domiciliado na Rua Padre Lazaro Cavalcante, 450, centro, Quixadá,...

    1119 Palavras | 5 Páginas

  • Relaxamento de prisão

    SSP/DF e do CPF nº. 880.977.811-15, residente e domiciliada na Quadra 29, casa 29, Setor Oeste, Gama/DF, vem, com o devido acatamento na presença de V. Exa.,...

    563 Palavras | 3 Páginas

  • Relaxamento de Prisão

    advogado infra assinado, com fulcro no art. 5º, inciso LXV da Constituição da República requerer RELAXAMENTO DE PRISÃO EM...

    943 Palavras | 4 Páginas

  • Relaxamento prisão

    domiciliado a Rua (...), nº. (...), Bairro: (...), CEP: (...), na cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, por seu advogado e procurador, subscritor...

    931 Palavras | 4 Páginas

  • Relaxamento de prisão

    Excelência, requerer RELAXAMENTO DE PRISÃO, com supedâneo no art. 5º, LVII da Constituição Federal c/c art. 306 do Código de...

    1042 Palavras | 5 Páginas

  • Relaxamento de Prisão

    por seu advogado infrafirmado (Procuração anexa - Doc. nº 01), nos termos do artigo 5º, inciso LXV da Constituição da República Federativa do Brasil, c/c...

    1182 Palavras | 5 Páginas

  • Relaxamento de prisão

    (qualificação), residente e domiciliado na Rua .... nº ...., vem, por seu procurador e advogado infra-assinado, com escritório na Rua .... nº ...., onde...

    678 Palavras | 3 Páginas

  • relaxamento de prisão

    ______, Bairro ____________, CEP ___________, na cidade de São Luís, Estado doMaranhão, por seu advogado e procurador que a esta subscreve através de...

    1054 Palavras | 5 Páginas

  • Relaxamento de prisão

    civil, funcionário público estadual, inscrito no CPF sob o n. ,portador do RG , residente e domiciliado na Rua, Bairro, cidade, CEP, por sua advogada e...

    503 Palavras | 3 Páginas

  • Relaxamento de Prisão

    Bairro Pinheiros, Código de Endereçamento Postal 123456-9, na cidade de Maringá, Estado do Paraná, por sua advogada e procuradora que a esta subscreve...

    752 Palavras | 4 Páginas

  • relaxamento de prisão

    COMARCA DE GLÓRIA DO GOITÁ/PE ROMUALDO, (qualificado), por seu advogado que esta subscreve (instrumento de mandato anexo),...

    569 Palavras | 3 Páginas

  • Relaxamento de Prisão

    da ação penal que lhe move o ministério publico do Estado do Rio de Janeiro, como incurso nas penas do artigo 155 c]c art 14 do codigo penal, vem...

    522 Palavras | 3 Páginas

  • relaxamento de prisão

    lavrou-se o auto de prisão em flagrante, sendo dada a Thiago a nota de culpa, e, em seguida, fizeram-se as comunicações de praxe. Com base na...

    606 Palavras | 3 Páginas

  • Relaxamento de Prisão

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA X º VARA CRIMINAL DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO/RJ RELAXAMENTO DE...

    511 Palavras | 3 Páginas

  • relaxamento de prisão

    previstos no artigo 16, parágrafo único, da lei 10826/2003 e artigo 28 da lei 1143/2006. Em razão da prisão, foi ajuizado pedido de...

    714 Palavras | 3 Páginas

  • RELAXAMENTO DE PRISÃO

    Delegacia de Policia Civil, nesta Capital, por seu advogado que ao final subscreve, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, requerer:...

    878 Palavras | 4 Páginas

  • Relaxamento de Prisão

    COMARCA DE QUIXADÁ/CE. Pedido de Relaxamento de Prisão Antônio Vangilson Sousa, brasileiro, casado, agricultor,...

    1091 Palavras | 5 Páginas

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