• maioridade penal
    atualidade, em relação ao momento vivido por nossa sociedade, diante de tantas manifestações e envolvimento de infratores menores de idade em depredações e pequenos ilícitos. Terá como relevância, a opinião da sociedade e dos órgãos atuantes mediante pesquisa direcionada referente ao tema. A análise de...
    2395 Palavras 10 Páginas
  • REDUÇÃO DA MAIOR IDADE PENAL
    fácil implantar nas políticas públicas soluções mais inteligentes, como a educação de qualidade, entre alguns projetos que tirassem os jovens das ruas, e da miséria, enfim de perto da violência absurda que se encontra o país, ou seja, tirar as crianças das ruas antes de conhecer o mundo da...
    7579 Palavras 31 Páginas
  • direito
    a justiça restaurativa lança um novo olhar sobre o crime, para vê-lo como uma violação nas relações do infrator com a vítima e com a comunidade e que, implementado já em alguns países, esse novo modelo diminuiu os índices de violência e aumentou a participação da comunidade na resolução de seus...
    31155 Palavras 125 Páginas
  • Serviço Social
    . Pesquisa documental através do banco de dados da Superintendência de Assistência Socioeducativa (SAS/MS). Considera-se finalmente a necessidade do reconhecimento dos sujeitos de direitos e o fortalecimento do capital social como suporte para se buscar do Estado políticas públicas que contribuam para...
    21644 Palavras 87 Páginas
  • Adolescente em conflito com a lei: a culpabilização da família
    repressivamente, até com denuncias de maus-tratos. Foi extinto em 1964, sendo criada, em seu lugar, Fundação Nacional do Bem-Estar do Menor- FUNABEM, órgão normativo sobre a Política Nacional do Bem- estar do Menor ( Lei n. 4.513/64), cuja execução foi atribuída ás fundações estaduais do Bem- estar do menor...
    3692 Palavras 15 Páginas
  • Introduçao ao direito
    mesmo nome, onde se analisaram as infrações cometidas por menores, em períodos previamente estabelecidos no projeto de pesquisa “Perfil do Menor Infrator”, o qual fora subsidiado pela bolsa de pesquisa do Artigo 170 da Constituição do Estado de Santa Catarina. A pesquisa buscou elaborar o perfil destes...
    2296 Palavras 10 Páginas
  • Por uma politica de atenção integral ao louco infrator
    Judiciário Portador de Sofrimento Mental Infrator PAI-PJ, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, produziu referências importantes para repensar as diretrizes de uma política aplicada ao campo. Contudo, para acontecer de fato um processo de discussão para revisão do antigo modelo, não basta apenas a...
    19685 Palavras 79 Páginas
  • Trabalho
    definição das variáveis de pesquisa. Sobre o estudo de caso, este foi realizado na cidade de Lavras (MG) e buscou identificar os problemas, os nós críticos e as estratégias de melhorias da segurança pública no município. Mais além, analisou-se a visão de diferentes atores sociais sobre a...
    10307 Palavras 42 Páginas
  • Politica de atendimento ao adolescente
    : Conjuntura Sócio-Política e Ética 5. Título III do ECA - A Prática do Ato lnfracional e Critérios Jurídicos para Aplicação das Medidas Sócio-Educativas 6. Responsabilidade de Operacionalização no Atendimento ao Infrator 7. Apresentação de Experiências e Projetos do Governo de Minas Gerais e outros 8...
    9475 Palavras 38 Páginas
  • Menores infratores
    percurso histórico, observamos que a questão do controle sobre a infância fez o Estado se voltar à produção de técnicas, políticas e instituições direcionadas ao enfrentamento desse aspecto. A partir de então, duas preocupações passaram a ganhar importância em relação aos “menores”: a de buscar soluções em...
    6383 Palavras 26 Páginas
  • Perfil do menor infrator
    infrator como escolaridade, classe social, entre outros. Os objetivos da pesquisa, os quais foram acima explanados, devem ser utilizados na busca por soluções para este grave problema social, sendo um dever da sociedade e dos governantes buscar medidas eficazes de recuperação de menores infratores...
    2974 Palavras 12 Páginas
  • Gestão de processos como ferramenta para contribuir à humanização da saúde no instituto psiquiátrico forense maurício cardoso
    inserida. Para a Política Nacional de Humanização, vale tudo aquilo que poderá refletir no tratamento do paciente e no ambiente profissional dos trabalhadores envolvidos com a saúde. O texto discorre sobre a importância dessa temática para promover e orientar novas políticas públicas. Portanto, a...
    5248 Palavras 21 Páginas
  • Carvoarias no Estado do Para
    por parte do infrator. Isto porque, nos termos da Lei 9.099/95 (Lei que dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais), esses delitos eram considerados como de menor potencial ofensivo. O Brasil promulgou em 07 de agosto 2006 uma lei específica para coibir a violência doméstica e familiar...
    5568 Palavras 23 Páginas
  • bacharel
    Menores, dispor sobre a assistência, proteção e vigilância a esses menores; e à FSS/DF, operacionalizar as medidas indicadas pelo Juizado de Menores. Em 1983, a FSS/DF elaborou o Projeto de Atendimento ao Menor Infrator – PROAMI, o qual, pelo artigo 2°, itens V e VI do Código de Menores de 1979...
    14201 Palavras 57 Páginas
  • criminalidade infanto juvenil
    projeto visa trazer benefícios para a sociedade através da redução dos índices de criminalidade entre jovens, usando como base pesquisas anteriores para criar um panorama da situação atual, sendo possível assim analisar o tema para depois sugerir as soluções mais eficientes para lidar com o...
    4166 Palavras 17 Páginas
  • O adolescente e o ato infracional
    por esses menores, buscando sempre garantir os direitos e deveres legais. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS CARLINI-MARLATT, Beatriz. Drogas e jovens: abordagens contemporâneas. Políticas Públicas: Juventude em Pauta. São Paulo: Cortez: Ação Educativa Assessoria, Pesquisa e Informação...
    2305 Palavras 10 Páginas
  • Redução da idade penal: uma questão em debate
    do Estado e das instituições públicas, ficam mais expostos aos perigos da violência e do enfraquecimento da coesão social. A principal argumentação para reduzir a idade penal é de que o Estatuto da Criança e do Adolescente impede a punição do “menor infrator”, porém, esse ordenamento jurídico...
    20628 Palavras 83 Páginas
  • maioridade penal
    profissionais psicologicamente preparados, acomodações adequadas e acima de tudo a falta de implementação de projetos educativos e profissionalizantes que possam promover a ressocialização desses menores infratores. Ademais, prevenção à violência e Segurança pública se consegue por meio de...
    7116 Palavras 29 Páginas
  • ressocialização
    ao Paciente Judiciário Portador de Sofrimento Mental Infrator PAI-PJ, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, produziu referências importantes para repensar as diretrizes de uma política aplicada ao campo. Contudo, para acontecer de fato um processo de discussão para revisão do antigo modelo...
    14170 Palavras 57 Páginas
  • Redução da idade penal
    articulações, pelo menos na área da criança, não mais se dão de forma unificada, ágil e eficaz, como ocorreu no processo da Constituinte ou elaboração do Estatuto da Criança e do Adolescente. A sociedade civil hoje cumpre um papel objetivo de gestor das políticas públicas, direito esse conquistado na...
    7301 Palavras 30 Páginas