• trabalho processo civil
    problemas abaixo e responda às questões formuladas de forma fundamentada. 1. O Ministério Público do Estado de Santa Catarina promoveu Ação de Execução contra o Estado de Santa Catarina, em razão de descumprimento de Termo de Ajustamento de Conduta firmado com o Governador do Estado, através do qual se comprometeu...
    1574 Palavras 7 Páginas
  • Peça
    atribuído pelo Autor. O Réu não conformado com esta situação pretende interpor um recurso quanto a esta decisão. Assim responda: É cabível algum recurso contra a decisão que julga a impugnação ao valor da causa? Em caso positivo, qual seria o recurso cabível? Justifique a sua resposta. Questão 03) Será...
    2401 Palavras 10 Páginas
  • EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE
    EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO MODELO ESPECIAL CÍVEL-EXTENSÃO FACULDADES JORGE AMADO Referência: PROCESSO N. º 43989-4/2003-TARDE. ATACADÃO DOS PISOS LTDA Reclamada nos autos do processo em epígrafe, alusivo a uma Ação em tramitação neste MM.º Juizado...
    1301 Palavras 6 Páginas
  • acao de danos morais - venda de imovel com atraso
    515.426/0001-52, com filial estabelecida na Avenida Assis de Vasconcelos n° 515, Bairro Reduto, Cidade de Belém, Estado do Pará, CEP 66.017.070 e CONSTRUTORA TENDA S/A, inscrita no CNPJ sob o n° 71.476.527/0001-35, com filial estabelecida na Avenida Assis de Vasconcelos n° 515, Bairro Reduto, Cidade de...
    11161 Palavras 45 Páginas
  • Direito do Trabalho
    princípios. Comenta a organização, competência e funcionamento da Justiça do Trabalho à luz da Constituição de 1988. Faz ainda o exame detalhado desde a petição inicial até a execução no processo trabalhista. Martins DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO O livro contém as mais recentes observações doutrinárias...
    31281 Palavras 126 Páginas
  • embargos monitorios
    incorporou para ............................. ., o que compreendeu transferência de bens, direitos e obrigações, caixa e etc., ainda conforme a versão da petição inicial. Ocorre, entretanto, que a autora não provou a cessão do alegado crédito da .........................S.A., muito menos ter assumido a posição...
    5789 Palavras 24 Páginas
  • Direito
    SEGUNDA FASE Direito Constitucional. Flavia Bahia APOSTILA DE DIREITO CONSTITUCIONAL SEGUNDA FASE – OAB - Orientações gerais, casos concretos e modelos de peças - PROFª. FLAVIA BAHIA E-MAIL para dúvidas : faubahiam@hotmail.com Queridos alunos, Com base no Edital do Exame de Ordem, selecionamos...
    15421 Palavras 62 Páginas
  • DANO MORAL CONTRA CONSTRUTORA POR ATRASO DA OBRA
    inclusa, vem com o devido respeito a Vossa Excelência, ajuizar a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C LUCROS CESSANTES em face de CONSTRUTORA CAPITAL, inscrita no CNPJ/MF n° 04.307.088/0001-40, com sede na Cidade de Manaus/AM, na Rua Comendador Clementino, n° 183, Centro, pelas razoes...
    7724 Palavras 31 Páginas
  • Direito consituticional
    APOSTILA DE DIREITO CONSTITUCIONAL SEGUNDA FASE – OAB - Orientações gerais, casos concretos e modelos de peças - PROFª. FLAVIA BAHIA E-MAIL para dúvidas : faubahiam@hotmail.com Querido aluno (a), Com base no Edital do Exame de Ordem, selecionamos abaixo algumas informações...
    15583 Palavras 63 Páginas
  • Estagio
    encontram-se nas “Instruções Gerais sobre a Disciplina” em anexo. Atividades Obrigatórias Civil 1 – Análise de Petição Inicial O aluno deverá analisar de forma individual a petição inicial, a fim de verificar se ela atende adequadamente às exigências legais tais como elementos da ação, condições...
    3620 Palavras 15 Páginas
  • Ação de indenização dano moral e material
    stand de vendas da construtora Direcional Engenharia S/A (Rua Raimundo Nonato de Castro, s/n, Estrada da Jonasa, Ponta Negra, Manaus/AM, por indicação de um corretor conhecido seu chamado Zacarias. Foi até o local a fim de conhecer o segundo empreendimento da referida construtora na cidade de Manaus...
    8422 Palavras 34 Páginas
  • Direito
    NPJ 1 CADERNO DE EXERCÍCIOS 7a ETAPA 1. Fundamento jurídico e fundamento legal são expressões sinônimas, no que tange aos requisitos da petição inicial no processo civil brasileiro? O que a lei, a doutrina e a jurisprudência dizem a respeito? 2. Se em uma demanda na qual foi formulado pedido...
    2322 Palavras 10 Páginas
  • aulas
    atendimento, com fulcro de obter os dados necessários para a oportuna confecção da petição inicial, ou aquela que se fizer necessário nos autos do processo laboral. 1.1. Cadastro do Cliente A seguir, elaborei um simples modelo de cadastro para atendimento do cliente, para ajudar o aluno nesta tarefa...
    13633 Palavras 55 Páginas
  • Tipologia de correspondencia comercial
    destinatários, devendo “transitar” entre eles. Exemplo de Circular Serra, 21 de dezembro de 2012 MRV construtora Galvão ...
    5076 Palavras 21 Páginas
  • Direito do trabalho
    jurisprudência, SENDO VEDADA a utilização de códigos, livros, apostilas, cadernos, folhas, formulários e similares que contenham rabiscos, anotações, minutas, modelos e afins. O candidato que utilizar qualquer dos itens proibidos terá sua prova recolhida e estará automaticamente ELIMINADO do Exame. NÃO TRANSCREVA...
    2285 Palavras 10 Páginas
  • NORMATIZAÇÕES
    Prática Jurídica Civil Aula 06 Capítulo III – Dos recursos Enfim, após uma ampla abordagem da petição inicial e das principais respostas do réu, surge a necessidade de análise dos meios para se combater as decisões judiciais: os recursos. Este trabalho se aterá, em razão do seu objetivo, àqueles...
    9789 Palavras 40 Páginas
  • Trabalho
    .................. 17 PETIÇÃO INICIAL ................................................................................................ 19 Considerações sobre a peça ................................................................................... 19 Requisitos da Petição Inicial ..................
    54581 Palavras 219 Páginas
  • TRABALHO
    eclesiásticos sobre as coisas, originados de leis naturais, divinas ou contratuais, assim, fora criado o sistema de taxatividade dos direitos reais. Assim, o modelo dos direitos reais se mantem até hoje. Outro aspecto da taxatividade é possibilitar que o maior número de pessoas possa usufruir deste direito, como...
    9308 Palavras 38 Páginas
  • Jurisprudencias
    Jurisprudência de agravo de petição 1- Inteiro teor: Acórdãos - Pesquisa por período de publicação Processo: Processo: - AGRAVO DE PETIÇÃO AGRAVANTE (s): MYRTES MARIA DE LIMA MARTINS CALDAS AGRAVANTE (s): MARCELO MEDEIROS CALDAS ADV. AGRAVANTE (s): CLENIO PACHECO...
    2336 Palavras 10 Páginas
  • Doping
    resolveram protestar contra essa decisão. Alguns atores da Globo chegaram a participar de um vídeo no qual comentam quais seriam os impactos ambientais em questão e o porque de acharem absurdo a sua construção, no site em que o vídeo estava disponível também foi aberta uma petição pública que conseguiu...
    3277 Palavras 14 Páginas