• trabalho processo civil
    :_________________________________________________________________________________ Atividade 1 – M2 I – Leia a narrativa dos problemas abaixo e responda às questões formuladas de forma fundamentada. 1. O Ministério Público do Estado de Santa Catarina promoveu Ação de Execução contra o Estado de...
    1574 Palavras 7 Páginas
  • Peça
    recursal, fundamentando o pedido de provimento do agravo nos artigos 5º, XXXV, da Constituição da República, 461 do Código de Processo Civil e 84 do Código de Defesa do Consumidor. Modelo de Agravo de Instrumento Item 06: Petição modelo estruturada a partir do Problema anterior...
    2401 Palavras 10 Páginas
  • EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE
    mediante petição simples, com ou sem nome de exceção ou objeção de pré-executividade. :: Decisão: unân. da 2.a Câm. de Direito Privado, de 19-2-2002 :: Recurso: AI 207342-4/4-00 :: Relator: Des. Cezar Peluso :: Partes: Construtora ZZ Construçöes e Empreendimentos Ltda. x Constrasa Construtora...
    1301 Palavras 6 Páginas
  • acao de danos morais - venda de imovel com atraso
    estabelecida na Avenida Assis de Vasconcelos n° 515, Bairro Reduto, Cidade de Belém, Estado do Pará, CEP 66.017.070 e CONSTRUTORA TENDA S/A, inscrita no CNPJ sob o n° 71.476.527/0001-35, com filial estabelecida na Avenida Assis de Vasconcelos n° 515, Bairro Reduto, Cidade de Belém, Estado do Pará, CEP...
    11161 Palavras 45 Páginas
  • embargos monitorios
    utilização do modelo. Assessoria - Adquirindo um modelo de ação e petição você poderá entrar em contato através de telefone ou e-mail para obter esclarecimentos sobre os modelos adquiridos. EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ª VARA CÍVEL DO FORO (inserir local de competência) adquira o modelo na...
    5789 Palavras 24 Páginas
  • Tipologia de correspondencia comercial
    dezembro de 2012 MRV construtora Galvão Ofício circular nº 22222 Ref.: Recesso de fim de ano No período compreendido entre os dias 24 e 25 do mês de...
    5076 Palavras 21 Páginas
  • Estagio
    procedimentos para execução das atividades do respectivo Estágio Supervisionado encontram-se nas “Instruções Gerais sobre a Disciplina” em anexo. Atividades Obrigatórias Civil 1 – Análise de Petição Inicial O aluno deverá analisar de forma individual a petição inicial, a fim de verificar se...
    3620 Palavras 15 Páginas
  • Direito
    OAB SEGUNDA FASE Direito Constitucional. Flavia Bahia APOSTILA DE DIREITO CONSTITUCIONAL SEGUNDA FASE – OAB - Orientações gerais, casos concretos e modelos de peças - PROFª. FLAVIA BAHIA E-MAIL para dúvidas : faubahiam@hotmail.com Queridos alunos, Com base no Edital do Exame de Ordem...
    15421 Palavras 62 Páginas
  • Direito consituticional
    interpor recurso alegando a violação de preceitos constitucionais, como o direito de petição, o acesso à Justiça e os atinentes à Administração Pública. Não houve deferimento da gratuidade de Justiça. Na qualidade de advogado, elabore a peça cabível, contra a decisão que denegou a segurança, observando: a...
    15583 Palavras 63 Páginas
  • Direito
    DE EXERCÍCIOS 7a ETAPA 1. Fundamento jurídico e fundamento legal são expressões sinônimas, no que tange aos requisitos da petição inicial no processo civil brasileiro? O que a lei, a doutrina e a jurisprudência dizem a respeito? 2. Se em uma demanda na qual foi formulado pedido genérico, o juiz...
    2322 Palavras 10 Páginas
  • Direito do Trabalho
    44 semanais. Nestes termos, P Deferimento. . Brasília, ... Advogado OAB no ... Modelo de agravo de petição EXMO. SR. DR. JUIZ DA 33a VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO Proc. no 123/00 J. M., por seu advogado que esta subscreve, nos autos da reclamação trabalhista promovida contra EMPRESA DE...
    31281 Palavras 126 Páginas
  • aulas
    obter os dados necessários para a oportuna confecção da petição inicial, ou aquela que se fizer necessário nos autos do processo laboral. 1.1. Cadastro do Cliente A seguir, elaborei um simples modelo de cadastro para atendimento do cliente, para ajudar o aluno nesta tarefa da coleta dos...
    13633 Palavras 55 Páginas
  • Direito do trabalho
    códigos, livros de doutrina e de jurisprudência, SENDO VEDADA a utilização de códigos, livros, apostilas, cadernos, folhas, formulários e similares que contenham rabiscos, anotações, minutas, modelos e afins. O candidato que utilizar qualquer dos itens proibidos terá sua prova recolhida e estará...
    2285 Palavras 10 Páginas
  • Roteiro para entrega de obra
    possível de todos os aspectos envolvidos no processo final de entrega de obras. 4 1.2 OBJETIVO O modelo proposto pretende ajudar os gestores de obras a finalizar de uma forma mais ampla e previdente, a maioria das obras de edificação, minimizando os problemas legais, quebra de prazos...
    16365 Palavras 66 Páginas
  • Trabalho
    Recurso Ordinário alegando que a prescrição bienal pode e deve ser argüida de ofício pelo juiz – art. 219 do CPC. PEÇA 75: MODELO PEÇA 76: A peça processual a ser apresentada corresponde às contra-razões de recurso de revista, nos termos do art. 900 da CLT. Na petição deverá o advogado sublinhar o...
    54581 Palavras 219 Páginas
  • DANO MORAL CONTRA CONSTRUTORA POR ATRASO DA OBRA
    , outros valores serão devidos pela construtora. Vejamos a jurisprudência: “CIVIL. COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA. ATRASO NA ENTREGA DO IMÓVEL. UCROS CESSANTES. CABIMENTO. I – A petição inicial, embora não tenha fixado o quantum, especificou quais verbas integrariam os lucros cessantes devidos. II...
    7724 Palavras 31 Páginas
  • Ação de indenização dano moral e material
    02 de agosto de 2010, a demandante dirigiu-se até o stand de vendas da construtora Direcional Engenharia S/A (Rua Raimundo Nonato de Castro, s/n, Estrada da Jonasa, Ponta Negra, Manaus/AM, por indicação de um corretor conhecido seu chamado Zacarias. Foi até o local a fim de conhecer o segundo...
    8422 Palavras 34 Páginas
  • Doping
    resolveram protestar contra essa decisão. Alguns atores da Globo chegaram a participar de um vídeo no qual comentam quais seriam os impactos ambientais em questão e o porque de acharem absurdo a sua construção, no site em que o vídeo estava disponível também foi aberta uma petição pública que...
    3277 Palavras 14 Páginas
  • Petição
    infiltrações que chegaram a comprometer a viga mestre, e que os condôminos já teriam  até ingressado em Juízo com processo de indenização contra a Construtora, com a mais absoluta certeza não teria a Autora, sequer, efetuado a proposta de compra. Nem se diga, alhures, que o Requerido veja Vossa Excelência...
    6874 Palavras 28 Páginas
  • direito
    instrumento interposto contra o despacho que não receber agravo de petição não suspende a execução da sentença. § 3º. Na hipótese da alínea a deste artigo, o agravo será julgado pelo próprio Tribunal, presidido pela autoridade, salvo se tratar de decisão de decisão de Juiz do Trabalho de 1ª...
    71492 Palavras 286 Páginas