Modelo De Petição Ação Declaratória De Anulação De Negócio artigos e trabalhos de pesquisa

  • Condições da ação

     INTRODUÇÃO Inicialmente, para maior entendimento do assunto, examinaremos ação quanto aos seus aspectos gerais, tais como: conceito, teorias,...

    16341  Palavras | 66  Páginas

  • Modelo Petição Inicial

     Modelo de petição Protegido pela Lei nº 9.610, de 19/02/1998 - Lei de Direitos Autorais AÇÃO CIVIL PÚBLICA...

    16976  Palavras | 68  Páginas

  • apostila petição inicial

    MINICURSO PUC MINAS – NÚCLEO CONTAGEM Palestrante: Ana Carolina Portes Oliveira Tema: Petição Inicial Data: 27/09/2014 Apostila de...

    7471  Palavras | 30  Páginas

  • Elementos da ação

    Elementos identificadores da ação Para cada ação proposta, há três elementos identificadores, os quais a distingue das...

    1611  Palavras | 7  Páginas

  • Modelo de Contestação

    se dá com o rompimento da inércia da jurisdição pelo autor através da petição inicial (exercício do direito de ação). Assim...

    10110  Palavras | 41  Páginas

  • Ação de Sonegados

    Ativa__________________________________________________ 2 4.2 Legitimidade Passiva________________________________________________ 2 5. FORO...

    2964  Palavras | 12  Páginas

  • Teoria da ação (tgp)

    TEORIA DA AÇÃO Ação: * Ato jurídico que gera efeitos jurídicos. * Permite que qualquer pessoa (mesmo que não tenha o...

    9862  Palavras | 40  Páginas

  • da ação recisória

    Ação Rescisória CONCEITO A sentença pode ser atacada por dois remédios processuais distintos: pelos recursos e pela ação...

    3723  Palavras | 15  Páginas

  • Ação anulatória em matéria tributária

    AÇÃO ANULATÓRIA EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA 1) CONCEITO A ação anulatória de débito fiscal pode ser promovida pelo contribuinte...

    4965  Palavras | 20  Páginas

  • ação declaratoria de cosntitucionalidade

    Ação declaratória de constitucionalidade. Uma análise do instituto no contexto do controle jurisdicional de constitucionalidade...

    21322  Palavras | 86  Páginas

  • Petiçao inicial

    CURSO PREPARATÓRIO PARA A SEGUNDA FASE DA OAB/SP - ÁREA CÍVEL AULA 1: VISÃO GERAL E PETIÇÃO INICIAL Professores:...

    5027  Palavras | 21  Páginas

  • AÇÃO RECISORIO

    Ação Rescisória 1 – CONCEITO A sentença pode ser atacada por dois remédios processuais distintos: pelos recursos e pela ação...

    4190  Palavras | 17  Páginas

  • AÇÃO MONITÓRIA NA JUSTIÇA DO TRABALHO

    1. HISTÓRIA DA AÇÃO MONITÓRIA Para iniciarmos o estudo da ação monitoria temos antes de mais nada que procurarmos entender a...

    10380  Palavras | 42  Páginas

  • Teoria Geral da Ação

    TEORIA DA AÇÃO 1. Conceito de ação: a palavra ação assume na literatura, várias acepções, merecendo destaque...

    8726  Palavras | 35  Páginas

  • Teoria da Ação - TGP

    PROFESSOR: CARLOS ALBERTO DIÓGENES DE CASTRO TEMA: TEORIA DA AÇÃO O estudo das diversas teorias da ação em muito contribuiu...

    7501  Palavras | 31  Páginas

  • Direito Civil - Jurisprudência sobre vícios do negócio jurídico

    ALVES DOS SANTOS E OUTROS - APELADOS: ÁUREA CARNEIRO FERREIRA E SIBELE MARIA CARNEIRO DE SENA. NEGÓCIO JURÍDICO. ANULAÇÃO. VÍCIO...

    4450  Palavras | 18  Páginas

  • PETICAO INICIAL

    PETICAO INICIAL INTRODUCAO A petição inicial é o instrumento utilizado pelo interessado para invocar a atividade jurisdicional,...

    1576  Palavras | 7  Páginas

  • Teoria da ação

    Teoria da ação A teoria da ação ou no caso a teorias do direito da ação são bastante importantes, seja por seu...

    6420  Palavras | 26  Páginas

  • Contestacao de anulacao de paternida

    EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA DA REGIONAL DA AÇÃO ANULATORIA , neste ato assistida por sua genitora...

    2025  Palavras | 9  Páginas

  • Teoria da ação

    AÇÃO O reconhecimento da autonomia do direito de ação, constitui conquista definitiva da ciência processual. O direito de...

    5003  Palavras | 21  Páginas

  • AÇÃO RESCISÓRIA

    Ação rescisória Conceito a ação rescisória - a ação constitutiva negativa que, nas hipóteses de cabimento do...

    1796  Palavras | 8  Páginas

  • Ação declaratória incidental

    AÇÃO DECLARATÓRIA INCIDENTAL[1] Ovídio Baptista da Silva IV. Ação declaratória incidental...

    1728  Palavras | 7  Páginas

  • Ação declaratoria incidental e reconvenção

    Civil, aqui vocês encontrarão, noticias e material de estudo sobre o tema, espero que gostem. 1 comentários Tonny André de - 24 AÇÃO...

    4543  Palavras | 19  Páginas

  • Ação Real ou Reipersecutória

    ações, que não tenham o condão de impedir a alienação do bem, não impede a lavratura da escritura. Em tal caso, não haverá declaração de inexistência de ônus...

    1868  Palavras | 8  Páginas

  • ACAO DECLARTORIA DE NULIDADE DE TITULO C.C DANO MORAL

    AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE TÍTULO CUMULADA COM PEDIDO DE DANO MORAL E TUTELA ANTECIPADA – INICIAL EXMO. SR. DR. JUIZ DE...

    3142  Palavras | 13  Páginas

  • Peticao Inicial

    A PETIÇÃO INICIAL Unknown A PETIÇÃO INICIAL Revista do Instituto dos Advogados de São Paulo | vol. 8 | p. 77 | Jul / 2001...

    15381  Palavras | 62  Páginas

  • sentença Declaratória de Incapacidade

    UNIR – CAMPUS DE CACOAL DEPARTAMENTO DO CURSO DE DIREITO SENTENÇA DECLARATÓRIA DE INCAPACIDADE CIVIL EDSON JOSÉ...

    18761  Palavras | 76  Páginas

  • Negocio juridico e seus defeitos

    1. Negócio Jurídico e seus defeitos Negócio Jurídico  é uma espécie de gênero do ato jurídico em sentido amplo. Pode ser...

    3756  Palavras | 16  Páginas

  • Ação monitória no direito brasileiro

    AÇÃO MONITÓRIA NO DIREITO BRASILEIRO Autor: Emmanuel Gustavo Haddad A ação monitória, instituto...

    3184  Palavras | 13  Páginas

  • Apostila - petição inicial

    Noções processuais e técnicas de elaboração 2.º Semestre/2003 I. Conceito e importância A...

    40864  Palavras | 164  Páginas

  • Da ação anulatória (Comentários ao artigo 486)

    Da ação anulatória (Comentários ao artigo 486) 28/07/14 19:31 Segunda, 28 Julho 2014 pesquisar... Home Home NOV 14...

    12798  Palavras | 52  Páginas

  • Da petição de herança

    valor da herança. Finalizando, se após a homologação da partilha for descoberto outros bens deixados pelo de cujus não alcançados pelo inventário, é...

    4880  Palavras | 20  Páginas

  • Petição Inicial – Interdição e Curatela

    CESBLU – CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE BLUMENAU CURSO DE DIREITO – SEMESTRE – 7.º DIRN DIREITO PROCESSUAL CIVIL IV Prof. Esp. GERSON JOSÉ DO NASCIMENTO...

    1954  Palavras | 8  Páginas

  • Defeitos do Negócio Jurídico

    DEFEITOS DO NEGÓCIO JURÍDICO INTRODUÇÃO NEGÓCIO JURÍDICO, conforme já estudamos, deve ser entendido como um ato jurídico em...

    5855  Palavras | 24  Páginas

  • Petição Inicial

    Petição Inicial A petição inicial é o meio pelo qual o autor, atrés de um advogado regularmente constituído, pede ao juiz a...

    3133  Palavras | 13  Páginas

  • petição de herança

    Conceito A petição de herança trata-se de uma ação que compete a quem é herdeiro, mas não possui título reconhecido, ou...

    4770  Palavras | 20  Páginas

  • Modelo de petição

    ADVOGADO - PETIÇÃO PARA POSTULAR SEM ADVOGADO ALIENAÇÃO DE IMÓVEL QUE NÃO ADMITE DIVISÃO CÔMODA ALIENAÇÃO DE IMÓVEL COM SUB-ROGAÇÃO...

    539920  Palavras | 2160  Páginas

  • Modelo de Ação Declaratória Negativa de Débito

    Modelo de Ação Declaratória Negativa de Débito C/C Indenização por D anos Morais Texto enviado ao JurisWay em...

    4561  Palavras | 19  Páginas

  • AÇÃO DECLARATÓRIA NEGATIVA DE DÉBITO

    escritório profissional situado á Rua Joaquim Saraiva de Almeida, n°. 59, 2° Andar, Sala:205, Bairro: Centro, Itaúna/MG, onde recebe intimações e...

    5610  Palavras | 23  Páginas

  • Ação popular

    Ação Popular 1. Introdução A ação popular segundo doutrina tem origem advinda do direito Romano, com origem aproximada do...

    2362  Palavras | 10  Páginas

  • Proposta ação de cobrança, por josé pedro contra joão paulo,

    Nei Fernando Vital Pinto Técnicas de Redação da PETIÇÃO INICIAL...

    46269  Palavras | 186  Páginas

  • Ação negatória de paternidade

    Ação Negatória de Paternidade Ação Negatória de Paternidade Legislação Código Civil – Quadro Comparativo Código Civil –...

    10739  Palavras | 43  Páginas

  • ANULACAO DE NEGOCIO JURIDICO - CONTRATO DE LISTA TELEFONICA GOLPE

    costumeiro respeito e acatamento, através de seu advogado abaixo assinado, com escritório na rua Marechal Floriano Peixoto, 1.811, conj. 111, Guarapuava...

    4460  Palavras | 18  Páginas

  • acao recisoria

    Ação rescisória No Direito, a ação rescisória é uma ação autônoma (ou remédio), que tem como objetivo...

    6337  Palavras | 26  Páginas

  • AÇÃO DE ANULAÇÃO

    de Vossa Excelência, a fim de propor a presente: AÇÃO ORDINÁRIA ANULATÓRIA DE SENTENÇA (QUERELA NULITATIS) Em face de JOSÉ DA...

    1926  Palavras | 8  Páginas

  • Dos defeitos do negocio juridico

    DOS DEFEITOS DO NEGÓCIO JURÍDICO ESPÉCIES: (I) VÍCIOS DO CONSENTIMENTO = Erro, dolo, coação, estado de perigo, lesão. (II) VÍCIO SOCIAL =...

    7529  Palavras | 31  Páginas

  • Petição de Aditamento

    Introdutória à 5a Edição.............................. xxi PRIMEIRA PARTE PROCESSO CAUTELAR Primeira Seção Teoria Geral do Processo Cautelar Capítulo I -...

    214703  Palavras | 859  Páginas

  • AÇÃO DECLARATORIA EM MATERIA TRIBUTARIA E AÇÃO ANULATÓRIA

     Ação declaratória em matéria tributária Hipoteses de Cabimento: Sempre que o contribuinte entenda caracterizada a...

    4831  Palavras | 20  Páginas

  • Da Ação

    Da Ação: Conceito: Ação é um direito subjetivo público de pleitear ao poder judiciário uma decisão sobre uma pretensão. O...

    2360  Palavras | 10  Páginas

  • Invalidade do negócio jurídico

    ato para produção dos efeitos que lhe são próprios. Em direito, a nulidade ocorre quando um interesse público é lesado. . É uma forma completa de cassação...

    4621  Palavras | 19  Páginas

  • Ação - tgp

    28 (classificações), 32, 33, 34). AÇÃO CONCEITO: é o direito subjetivo imanente da parte em buscar a prestação jurisdicional do estado-juiz,...

    1032  Palavras | 5  Páginas

  • pratica simulada 1

    Plano de Aula: Semana 1 - Articulação Teoria e Prática. Os elementos da Petição Inicial. PRÁTICA SIMULADA I - CCJ0045 Título Semana 1 -...

    7449  Palavras | 30  Páginas

  • AÇÃO DECLARATORIA EM MATERIA TRIBUTARIA E AÇÃO ANULATÓRIA

     Ação declaratória em matéria tributária Hipoteses de Cabimento: Sempre que o contribuinte entenda caracterizada a...

    4831  Palavras | 20  Páginas

  • Ação de herança

    Ca p í t u lo I Da Ação de Petição de Herança I. Roteiro Anotado 1. Finalidade Obter o herdeiro, legítimo ou...

    3972  Palavras | 16  Páginas

  • Paternidade: a possibilidade de seu reconhecimento pelo exame de dna, após coisa julgadade sentença declaratória

    que existe vínculo paterno-filial entre elas, é possível rediscutir a demanda, desconsiderando a coisa julgada? Título Provisório: Paternidade: a...

    9843  Palavras | 40  Páginas

  • Ação declaratória de Inexistência de Debito

    advogado que a esta subscreve, procuração anexa, Dr. ????????????????? inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, sob n. ????????, com endereço descritos...

    2313  Palavras | 10  Páginas

  • ação recisória

    I. Introdução , ação recisoria. O presente trabalho pretende demonstrar em linhas gerais o instituto da ação rescisória....

    11168  Palavras | 45  Páginas

  • Invalidade e defeitos dos negócios jurídicos

    DA INVALIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICO Invalidade é o defeito de um ou mais requisitos do negócio jurídico. Um...

    2442  Palavras | 10  Páginas

  • PETIÇÃO INICIAL ROTEIRO I

    ELABORAÇÃO - PETIÇÃO INICIAL (PI) Quando se pensa em Petição Inicial, a primeira coisa que tem que vir à cabeça são os artigos...

    8799  Palavras | 36  Páginas

  • Ação de Consignação em Pagamento

    FACEMP – FACULDADE DE CIÊNCIAS EMPRESARIAIS DIREITO Alene Matos Camila Dias Dorismar Cardoso Érica Almeida Flávia Ornelas Uilliam Ribeiro...

    9293  Palavras | 38  Páginas

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