Modelo De Petição Ação Declaratória De Anulação De Negócio artigos e trabalhos de pesquisa

  • Condições da ação

     INTRODUÇÃO Inicialmente, para maior entendimento do assunto, examinaremos ação quanto aos seus aspectos gerais, tais como: conceito, teorias,...

    16341 Palavras | 66 Páginas

  • Modelo Petição Inicial

     Modelo de petição Protegido pela Lei nº 9.610, de 19/02/1998 - Lei de Direitos Autorais AÇÃO CIVIL PÚBLICA...

    16976 Palavras | 68 Páginas

  • apostila petição inicial

    MINICURSO PUC MINAS – NÚCLEO CONTAGEM Palestrante: Ana Carolina Portes Oliveira Tema: Petição Inicial Data: 27/09/2014 Apostila de...

    7471 Palavras | 30 Páginas

  • Modelo de Contestação

    se dá com o rompimento da inércia da jurisdição pelo autor através da petição inicial (exercício do direito de ação). Assim...

    10110 Palavras | 41 Páginas

  • Elementos da ação

    Elementos identificadores da ação Para cada ação proposta, há três elementos identificadores, os quais a distingue das...

    1611 Palavras | 7 Páginas

  • Teoria da ação (tgp)

    TEORIA DA AÇÃO Ação: * Ato jurídico que gera efeitos jurídicos. * Permite que qualquer pessoa (mesmo que não tenha o...

    9862 Palavras | 40 Páginas

  • Ação de Sonegados

    Ativa__________________________________________________ 2 4.2 Legitimidade Passiva________________________________________________ 2 5. FORO...

    2964 Palavras | 12 Páginas

  • Ação anulatória em matéria tributária

    AÇÃO ANULATÓRIA EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA 1) CONCEITO A ação anulatória de débito fiscal pode ser promovida pelo contribuinte...

    4965 Palavras | 20 Páginas

  • Petiçao inicial

    CURSO PREPARATÓRIO PARA A SEGUNDA FASE DA OAB/SP - ÁREA CÍVEL AULA 1: VISÃO GERAL E PETIÇÃO INICIAL Professores:...

    5027 Palavras | 21 Páginas

  • AÇÃO RECISORIO

    Ação Rescisória 1 – CONCEITO A sentença pode ser atacada por dois remédios processuais distintos: pelos recursos e pela ação...

    4190 Palavras | 17 Páginas

  • AÇÃO MONITÓRIA NA JUSTIÇA DO TRABALHO

    1. HISTÓRIA DA AÇÃO MONITÓRIA Para iniciarmos o estudo da ação monitoria temos antes de mais nada que procurarmos entender a...

    10380 Palavras | 42 Páginas

  • Teoria Geral da Ação

    TEORIA DA AÇÃO 1. Conceito de ação: a palavra ação assume na literatura, várias acepções, merecendo destaque...

    8726 Palavras | 35 Páginas

  • Teoria da Ação - TGP

    PROFESSOR: CARLOS ALBERTO DIÓGENES DE CASTRO TEMA: TEORIA DA AÇÃO O estudo das diversas teorias da ação em muito contribuiu...

    7501 Palavras | 31 Páginas

  • Direito Civil - Jurisprudência sobre vícios do negócio jurídico

    ALVES DOS SANTOS E OUTROS - APELADOS: ÁUREA CARNEIRO FERREIRA E SIBELE MARIA CARNEIRO DE SENA. NEGÓCIO JURÍDICO. ANULAÇÃO. VÍCIO...

    4450 Palavras | 18 Páginas

  • PETICAO INICIAL

    PETICAO INICIAL INTRODUCAO A petição inicial é o instrumento utilizado pelo interessado para invocar a atividade jurisdicional,...

    1576 Palavras | 7 Páginas

  • Contestacao de anulacao de paternida

    EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA DA REGIONAL DA AÇÃO ANULATORIA , neste ato assistida por sua genitora...

    2025 Palavras | 9 Páginas

  • AÇÃO RESCISÓRIA

    Ação rescisória Conceito a ação rescisória - a ação constitutiva negativa que, nas hipóteses de cabimento do...

    1796 Palavras | 8 Páginas

  • Teoria da ação

    AÇÃO O reconhecimento da autonomia do direito de ação, constitui conquista definitiva da ciência processual. O direito de...

    5003 Palavras | 21 Páginas

  • Ação declaratória incidental

    AÇÃO DECLARATÓRIA INCIDENTAL[1] Ovídio Baptista da Silva IV. Ação declaratória incidental...

    1728 Palavras | 7 Páginas

  • Ação Real ou Reipersecutória

    ações, que não tenham o condão de impedir a alienação do bem, não impede a lavratura da escritura. Em tal caso, não haverá declaração de inexistência de ônus...

    1868 Palavras | 8 Páginas

  • ACAO DECLARTORIA DE NULIDADE DE TITULO C.C DANO MORAL

    AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE TÍTULO CUMULADA COM PEDIDO DE DANO MORAL E TUTELA ANTECIPADA – INICIAL EXMO. SR. DR. JUIZ DE...

    3142 Palavras | 13 Páginas

  • Peticao Inicial

    A PETIÇÃO INICIAL Unknown A PETIÇÃO INICIAL Revista do Instituto dos Advogados de São Paulo | vol. 8 | p. 77 | Jul / 2001...

    15381 Palavras | 62 Páginas

  • Ação monitória no direito brasileiro

    AÇÃO MONITÓRIA NO DIREITO BRASILEIRO Autor: Emmanuel Gustavo Haddad A ação monitória, instituto...

    3184 Palavras | 13 Páginas

  • Apostila - petição inicial

    Noções processuais e técnicas de elaboração 2.º Semestre/2003 I. Conceito e importância A...

    40864 Palavras | 164 Páginas

  • Da petição de herança

    valor da herança. Finalizando, se após a homologação da partilha for descoberto outros bens deixados pelo de cujus não alcançados pelo inventário, é...

    4880 Palavras | 20 Páginas

  • Da ação anulatória (Comentários ao artigo 486)

    Da ação anulatória (Comentários ao artigo 486) 28/07/14 19:31 Segunda, 28 Julho 2014 pesquisar... Home Home NOV 14...

    12798 Palavras | 52 Páginas

  • Defeitos do Negócio Jurídico

    DEFEITOS DO NEGÓCIO JURÍDICO INTRODUÇÃO NEGÓCIO JURÍDICO, conforme já estudamos, deve ser entendido como um ato jurídico em...

    5855 Palavras | 24 Páginas

  • Petição Inicial

    Petição Inicial A petição inicial é o meio pelo qual o autor, atrés de um advogado regularmente constituído, pede ao juiz a...

    3133 Palavras | 13 Páginas

  • Modelo de petição

    ADVOGADO - PETIÇÃO PARA POSTULAR SEM ADVOGADO ALIENAÇÃO DE IMÓVEL QUE NÃO ADMITE DIVISÃO CÔMODA ALIENAÇÃO DE IMÓVEL COM SUB-ROGAÇÃO...

    539920 Palavras | 2160 Páginas

  • petição de herança

    Conceito A petição de herança trata-se de uma ação que compete a quem é herdeiro, mas não possui título reconhecido, ou...

    4770 Palavras | 20 Páginas

  • Modelo de Ação Declaratória Negativa de Débito

    Modelo de Ação Declaratória Negativa de Débito C/C Indenização por D anos Morais Texto enviado ao JurisWay em...

    4561 Palavras | 19 Páginas

  • AÇÃO DECLARATÓRIA NEGATIVA DE DÉBITO

    escritório profissional situado á Rua Joaquim Saraiva de Almeida, n°. 59, 2° Andar, Sala:205, Bairro: Centro, Itaúna/MG, onde recebe intimações e...

    5610 Palavras | 23 Páginas

  • Ação popular

    Ação Popular 1. Introdução A ação popular segundo doutrina tem origem advinda do direito Romano, com origem aproximada do...

    2362 Palavras | 10 Páginas

  • ANULACAO DE NEGOCIO JURIDICO - CONTRATO DE LISTA TELEFONICA GOLPE

    costumeiro respeito e acatamento, através de seu advogado abaixo assinado, com escritório na rua Marechal Floriano Peixoto, 1.811, conj. 111, Guarapuava...

    4460 Palavras | 18 Páginas

  • acao recisoria

    Ação rescisória No Direito, a ação rescisória é uma ação autônoma (ou remédio), que tem como objetivo...

    6337 Palavras | 26 Páginas

  • Proposta ação de cobrança, por josé pedro contra joão paulo,

    Nei Fernando Vital Pinto Técnicas de Redação da PETIÇÃO INICIAL...

    46269 Palavras | 186 Páginas

  • Ação negatória de paternidade

    Ação Negatória de Paternidade Ação Negatória de Paternidade Legislação Código Civil – Quadro Comparativo Código Civil –...

    10739 Palavras | 43 Páginas

  • Dos defeitos do negocio juridico

    DOS DEFEITOS DO NEGÓCIO JURÍDICO ESPÉCIES: (I) VÍCIOS DO CONSENTIMENTO = Erro, dolo, coação, estado de perigo, lesão. (II) VÍCIO SOCIAL =...

    7529 Palavras | 31 Páginas

  • AÇÃO DECLARATORIA EM MATERIA TRIBUTARIA E AÇÃO ANULATÓRIA

     Ação declaratória em matéria tributária Hipoteses de Cabimento: Sempre que o contribuinte entenda caracterizada a...

    4831 Palavras | 20 Páginas

  • Invalidade do negócio jurídico

    ato para produção dos efeitos que lhe são próprios. Em direito, a nulidade ocorre quando um interesse público é lesado. . É uma forma completa de cassação...

    4621 Palavras | 19 Páginas

  • Ação - tgp

    28 (classificações), 32, 33, 34). AÇÃO CONCEITO: é o direito subjetivo imanente da parte em buscar a prestação jurisdicional do estado-juiz,...

    1032 Palavras | 5 Páginas

  • pratica simulada 1

    Plano de Aula: Semana 1 - Articulação Teoria e Prática. Os elementos da Petição Inicial. PRÁTICA SIMULADA I - CCJ0045 Título Semana 1 -...

    7449 Palavras | 30 Páginas

  • Ação de herança

    Ca p í t u lo I Da Ação de Petição de Herança I. Roteiro Anotado 1. Finalidade Obter o herdeiro, legítimo ou...

    3972 Palavras | 16 Páginas

  • AÇÃO DECLARATORIA EM MATERIA TRIBUTARIA E AÇÃO ANULATÓRIA

     Ação declaratória em matéria tributária Hipoteses de Cabimento: Sempre que o contribuinte entenda caracterizada a...

    4831 Palavras | 20 Páginas

  • Paternidade: a possibilidade de seu reconhecimento pelo exame de dna, após coisa julgadade sentença declaratória

    que existe vínculo paterno-filial entre elas, é possível rediscutir a demanda, desconsiderando a coisa julgada? Título Provisório: Paternidade: a...

    9843 Palavras | 40 Páginas

  • Ação declaratória de Inexistência de Debito

    advogado que a esta subscreve, procuração anexa, Dr. ????????????????? inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, sob n. ????????, com endereço descritos...

    2313 Palavras | 10 Páginas

  • ação recisória

    I. Introdução , ação recisoria. O presente trabalho pretende demonstrar em linhas gerais o instituto da ação rescisória....

    11168 Palavras | 45 Páginas

  • PETIÇÃO INICIAL ROTEIRO I

    ELABORAÇÃO - PETIÇÃO INICIAL (PI) Quando se pensa em Petição Inicial, a primeira coisa que tem que vir à cabeça são os artigos...

    8799 Palavras | 36 Páginas

  • Invalidade e defeitos dos negócios jurídicos

    DA INVALIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICO Invalidade é o defeito de um ou mais requisitos do negócio jurídico. Um...

    2442 Palavras | 10 Páginas

  • Ação de Consignação em Pagamento

    FACEMP – FACULDADE DE CIÊNCIAS EMPRESARIAIS DIREITO Alene Matos Camila Dias Dorismar Cardoso Érica Almeida Flávia Ornelas Uilliam Ribeiro...

    9293 Palavras | 38 Páginas

  • Ação declaratória

    informações e notificações, representado neste ato por sua bastante procuradora que ao final subscreve, com instrumento procuratório em anexo (Doc. 1), vem...

    4042 Palavras | 17 Páginas

  • Petição

    residente e domiciliada no CJ Hélio Vasconcelos, QD E14, nº 35, Maceió/AL, CEP 57075-090) pobre na forma da lei, conforme comprova declaração de pobreza...

    2108 Palavras | 9 Páginas

  • Ação Popular

    CENECISTA DIREITO DIREITO PROCESSUAL CONSTITUCIONAL Unaí – MG Maio/2014 CAMPANHA...

    8187 Palavras | 33 Páginas

  • Condições da Ação e Teoria da Asserção

    A COGNIÇÃO DAS CONDIÇÕES DA AÇÃO E A TEORIA DA ASSERÇÃO A AÇÃO O objeto do Direito é a disciplina do...

    17207 Palavras | 69 Páginas

  • Petição Tac Tec

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DE UMA DAS VARAS CÍVEIS DA CAPITAL. ..., brasileiro, amancebada, vendedor, residente e domiciliada , vem,...

    1370 Palavras | 6 Páginas

  • Modelo de petição ação declaratória de anulação de negócio jurídico pelo rito ordinário

    solteiro, médico, portador da carteira de identidade nº xxx, expedido pelo CRM, inscrito no CPF xxx.xxx.xxx-xx, residente a rua Nemésio Bravo, nº, Campo...

    805 Palavras | 4 Páginas

  • Petição inicial

    Petição inicial A petição inicial, também chamada de peça de ingresso, peça atrial, peça vestibular, peça preambular ou...

    8360 Palavras | 34 Páginas

  • Ação declaratória de nulidade de negócio jurídico

    interpor o presente AGRAVO DE INSTRUMENTO, contra a decisão que indeferiu o pedido de gratuidade da justiça, proferida pelo MM. Juiz de Direito da 1ª Vara...

    1737 Palavras | 7 Páginas

  • Petição Inicial e seus requisitos

    A Petição Inicial A petição inicial é o instrumento pelo qual o interessado invoca a atividade jurisdicional, fazendo surgir o...

    1964 Palavras | 8 Páginas

  • ação anulatória

    AÇÃO ANULATÓRIA Coisa julgada é o fim do processo, é a entrega final do judiciário com relação ao objeto colocado ao seu crivo, sob seu...

    936 Palavras | 4 Páginas

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