• Pratica simulada iii
    Aula 1 Articulação Teoria e Prática. Os elementos da Petição Inicial; Estrutura de Petição Inicial. A Petição Inicial Estruturas de petição inicial. A petição inicial 1. Conceito A petição inicial, instrumento de demanda, é a peça escrita na qual o autor formula o pedido de...
    7155 Palavras 29 Páginas
  • Direito
    Aula 1 Articulação Teoria e Prática. Os elementos da Petição Inicial; Estrutura de Petição Inicial. A Petição Inicial Estruturas de petição inicial. A petição inicial 1. Conceito A petição inicial, instrumento de demanda, é a peça escrita na qual o autor formula o pedido de tutela jurisdicional...
    7516 Palavras 31 Páginas
  • trabalho
    adesão ao TrabalhosFeitos.com. Nós apenas solicitamos que você doe um trabalho para o site. Por favor, preeencha o formulário abaixo para seJulia ajuizou ação sob o rito ordinário, distribuída à 34ª Vara de Família de São Paulo – SP, com o objetivo de ver declarada a existência de união estável que alega ter...
    503 Palavras 3 Páginas
  • Sala de espera
    verbal; da legitimidade para ajuizar. Do procedimento ordinário e sumaríssimo. Dos procedimentos especiais: inquérito para apuração de falta grave, ação rescisória e mandado de segurança. Da sentença e da coisa julgada; da liquidação da sentença: por cálculo, por artigos e por arbitramento. Dos dissídios...
    4051 Palavras 17 Páginas
  • Condições da ação
    Inicialmente, para maior entendimento do assunto, examinaremos ação quanto aos seus aspectos gerais, tais como: conceito, teorias, elementos de identificação, partes, pedido, causa de pedir, condições da ação, assim como, observaremos as condições da ação e, por fim, sua classificação. Ulteriormente, iremos...
    16341 Palavras 66 Páginas
  • Dolo no direito civil
    O dolo no Direito Civil Para o Direito Civil, dolo é um vício de consentimento do negócio jurídico praticado por uma das partes que celebram um contrato, ou seus representantes civis ou consentidos, a fim de ludibriar ou enganar a outra...
    5725 Palavras 23 Páginas
  • Anotações Intensivo I LFG Processo Civil - Fredie Didier
    que determina como outra norma deve ser aplicada. - O devido processo legal estabelece um modelo constitucional do processo (modelo de processo traçado pela CF); Atenção 5!!! Existem basicamente três modelos de processo, a saber: * Dispositivo: - quando o protagonismo do processo for dado às partes...
    50546 Palavras 203 Páginas
  • Constitucional
    necessário, a orientação do professor. 4. Observar os seguintes critérios na elaboração da peça: (Forma * estrutura da petição * presença de todos os elementos necessários * coesão e coerência no discurso * observância da modalidade culta da língua *...
    11169 Palavras 45 Páginas
  • Modelo Petição Inicial
     Modelo de petição Protegido pela Lei nº 9.610, de 19/02/1998 - Lei de Direitos Autorais AÇÃO CIVIL PÚBLICA MERITÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DA ____ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE (XXX) Autos nº O representante do Ministério Público, com fundamento no art.5° da Lei n°7347, de 24.07.1985, vem...
    16976 Palavras 68 Páginas
  • brasil
    julgada - Jus Navigandi Ato administrativo nulo. Imprescritibilidade. Relativização da coisa julgada Publicado em 05/2006. Elaborado em 11/2004. Petição, fundamentada em abrangente doutrina, que aborda o polêmico tema da relativização da coisa julgada, em decorrência de nulidade de ato administrativo...
    15598 Palavras 63 Páginas
  • Revisao
    (trinaria): declaratórias, constitutivas e condenatórias. Declaratórias (confirma existência), constitutivas (começa uma situação), condenatórias (fazer, não fazer, pagar, etc). 2) Qual a classificação quinaria das sentenças? Explique. Segundo as 5 eficácias (quinária): declaratórias, constitutivas...
    4290 Palavras 18 Páginas
  • Doutor
    depois de ultrapassadas aquelas é que se poderá chegar a estas. Entre as preliminares está a falta dos pressupostos processuais e das condições da ação, cujo acolhimento implicará sentença meramente terminativa. O juiz apreciará apenas aquelas que tenham sido suscitadas, discutidas ou se tornando controvertidas...
    4722 Palavras 19 Páginas
  • Reconvençao
    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 12ª VARA CIVIL DA COMARCA DE SÃO PAULO – SP.  AUTOS DO PROCESSO N.º 145/2012  Ação de Cobrança - Rito Ordinário RUBENS, brasileiro, xxxxxxx, xxxxxxxxx, portador da Cédula de Identidade...
    1921 Palavras 8 Páginas
  • Processo Civil Procedimentos Especiais
     TRABALHO DE PROCESSO CIVIL Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa Anulação e Substituição de Títulos ao Portador Conceito, Natureza Jurídica e Cabimento ...
    4917 Palavras 20 Páginas
  • direito comum
    peças 19 Petição Inicial – procedimento sumário (CPC, art. 275, I) 26 Petição Inicial – procedimento sumário (CPC, art. 275, II) DIA F E V E R E I R O TEMA/ATIVIDADE Petição Inicial – procedimento sumário (CPC, art. 275 II) Atividade extra 12 19 Petição Inicial –...
    18357 Palavras 74 Páginas
  • A estruturação comercial do tridimensionalismo residual
    - institutos próprios. Objeto Próprio: regulamentar o curso do processo; o exercício da jurisdição. Institutos Próprios: jurisdição, ação e processo. Direito Subjetivo # Direito Objetivo. Direito Subjetivo : inerente ao sujeito; direito que a pessoa tem; Direito Objetivo :...
    37602 Palavras 151 Páginas
  • TEMA DO TRABALHO: “FATOS E ATOS JURÍDICOS. PLANOS DE EXISTENCIA, VALIDADE, EFICÁCIA, E A QUESTÃO DA QUERELA NULLITATIS”
    fatos em sentido amplo envolvem fatos strictu sensu, ou seja evento sem qualquer interferência da ação humana, bem como os atos, quando nos referimos a eventos que contam com a interferência da ação humana. De modo geral, pode-se afirmar que os fatos (fatos em sentido estrito ou mesmo atos humanos)...
    22063 Palavras 89 Páginas
  • Atividade processo civil
    1.Em que consiste o caráter dúplice da ação de prestação de contas? R.: O juiz pode, ao julgar as contas, concluir por saldo credor a favor do autor ou a favor do réu. 2.Será possível, no juízo possessório a cumulação de demandas? R.: Desde que sejam juridicamente compatíveis entre si, o juízo...
    839 Palavras 4 Páginas
  • AÇAO DE ANULAÇAO DE NEGOCIO JURIDICO
    Aulas por Semana Número de Semana de Aula 2 Tema Ação de conhecimento. Procedimento ordinário. Ação de Anulação de Negócio. Elaboração de petição inicial. Objetivos O aluno deverá ser capaz de: distinguir negócio jurídico nulo de negócio jurídico anulável; aplicar a regra de competência do...
    462 Palavras 2 Páginas
  • DIREITO DE FAMÍLIA - CASAMENTO
    dos efeitos patrimoniais, têm os cônjuges a liberdade de escolher o regime de bens tudo dentro dos limites constitucionais e legais que traduzem o modelo social de conduta determinada pela ordem jurídica. Caracteres: 1. É ato eminentemente solene. 2. As normas que o regulamentam são de ordem pública; ...
    14564 Palavras 59 Páginas