• Pratica simulada iii
    depoimento pessoal do réu. DO VALOR DA CAUSA Dá–se à causa o valor de R$...(expresso em reais) Pede deferimento. Local e data. ADVOGADO OAB Aula 2 Procedimento ordinário. Ação de conhecimento. Ação de Anulação de Negócio. Elaboração de petição inicial. Objetivos Específicos...
    7155 Palavras 29 Páginas
  • Direito
    hipotética, se obrigatórios sob o aspecto legal, devem ser complementados, observada a respectiva pertinência temática. Aula 3 Procedimento Sumário. Ação de conhecimento. Ação de Anulação de Negócio Jurídico. Elaboração de petição inicial. Objetivos Específicos: O aluno deverá ser capaz de...
    7516 Palavras 31 Páginas
  • trabalho
    de ver declarada a existência de união estável que alega ter mantido, de 1989 a 2005, com Jonas, já falecido. Arrolou a autora, no polo passivo da lide, o nome dos herdeiros de Jonas,... 2438 Palavras10 Páginas Modelo de petição ação declaratória de anulação de negócio jurídico pelo rito...
    503 Palavras 3 Páginas
  • direito comum
    ) Atividade extra 12 19 Petição Inicial – procedimento ordinário – ação de cobrança AV1 26 DIA 02 Juri Simulado 09 Petição inicial – procedimento ordinário (declaratória de inexigibilidde de débito) Atividade extra 16 Resposta do réu – contestação 30 Reconvenção...
    18357 Palavras 74 Páginas
  • Sala de espera
    monitória. Direito Constitucional: Constituição: princípios fundamentais. Da aplicabilidade e interpretação das normas constitucionais; vigência e eficácia das normas constitucionais. Controle de constitucionalidade: sistemas difuso e concentrado; ação direta de inconstitucionalidade; ação declaratória...
    4051 Palavras 17 Páginas
  • Condições da ação
    sentenças constitutivas prescidem uma ação executória posterior para realizarem completamente a pretensão posta em causa pelo autor: se este pedira a rescisão do contrato, ou anulação do negocio jurídico, a sentença de procedência dirá que o autor tem direito a obter tais resultados (eficácia declaratória...
    16341 Palavras 66 Páginas
  • Doutor
    ; quando negativa, de improcedência. E quando é parte uma, parte outra, é de procedência parcial. Todos os pedidos formulados devem ser analisados, sob pena de a sentença ser citra petita. No dispositivo, o juiz examinará o que foi postulado na petição inicial, na reconvenção, em ação declaratória...
    4722 Palavras 19 Páginas
  • Modelo Petição Inicial
    Modelo de petição Protegido pela Lei nº 9.610, de 19/02/1998 - Lei de Direitos Autorais AÇÃO DECLARATÓRIA INCIDENTAL (Art. 5º do CPC) Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da ____ Vara Cível da Comarca de...
    16976 Palavras 68 Páginas
  • Dolo no direito civil
    . Afasta-se a preliminar de litispendência, uma vez que não há identidade entre esta ação e a ação indicada, tendo em vista as diferenças nos pólos passivos e nas causas de pedir. Enquanto nesta se pretende a anulação de negócio jurídico, por vício de consentimento, naquela objetiva-se o...
    5725 Palavras 23 Páginas
  • TEMA DO TRABALHO: “FATOS E ATOS JURÍDICOS. PLANOS DE EXISTENCIA, VALIDADE, EFICÁCIA, E A QUESTÃO DA QUERELA NULLITATIS”
    execução ou mesmo de exceção de pré-executividade,102ação declaratória autônoma, simples petição, mandado de segurança, e até mesmo na própria ação rescisória na hipótese de dúvida objetiva a respeito do cabimento ou não desta demanda. Embora a discussão ainda hoje não tenha sido totalmente pacificada...
    22063 Palavras 89 Páginas
  • brasil
    da situação concreta. Em outras palavras, é correto concluir que a querela nullitatis pode ser veiculada por meio de embargos à execução ou mesmo de exceção de pré-executividade, ação declaratória autônoma, simples petição, mandado de segurança, e até mesmo na própria ação rescisória na hipótese...
    15598 Palavras 63 Páginas
  • Revisao
    da ação após a cientificado o credor e aceito o depósito. 8) Quais os requisitos da petição inicial de consignação em pagamento? requisitos do art. 282 + exata descrição da coisa depositada + indicação do lugar em que se encontra + estimativa do valor da coisa (art. 902 – prova literal do...
    4290 Palavras 18 Páginas
  • A estruturação comercial do tridimensionalismo residual
    tributário. Pode a ação anulatória, também, (3) ter por objeto a anulação de penalidade imposta pela Administração por descumprimento de obrigação acessória. B) Ação declaratória: pode ser proposta, visando (1) declarar a inexistência de uma obrigação tributária; (2) declarar a não...
    37602 Palavras 151 Páginas
  • Conteúdo programático agu 2012
    Ação declaratória de constitucionalidade. 14 Argüição de descumprimento de preceito fundamental. 15 Da declaração de direitos: histórico; teoria jurídica e teoria política. 16 Direitos e garantias individuais e coletivos. 17 Princípio da legalidade. 18 Princípio da isonomia. 19 Regime...
    3538 Palavras 15 Páginas
  • uso consuntivo da agua
    desfazimento depende necessariamente de sentenças judiciais: dissolução de sociedade conjugal; anulação de casamento; rescisão e revisão de sentenças. 1.1.6. Ações declaratórias mandamentais A ação mandamental teria por objeto conseguir ou obter mandado dirigido a outro órgão do Estado, através de...
    20988 Palavras 84 Páginas
  • Materias pgm
    inconstitucionais. Controle jurisdicional: sistema difuso e concentrado. Controle de constitucionalidade das leis municipais. Ação Direta de Inconstitucionalidade. Ação Declaratória de Constitucionalidade. Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental. 1.4. Direitos e garantias individuais...
    2219 Palavras 9 Páginas
  • Prática simulada I
    Plano de Aula: SEMANA 2 PRÁTICA SIMULADA I Título SEMANA 2 Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 2 Tema  Ação de conhecimento. Procedimento ordinário. Ação de Anulação de Negócio. Elaboração de petição inicial.  Objetivos O aluno deverá ser capaz de: distinguir negócio...
    460 Palavras 2 Páginas
  • Nulidades do casamento
    , VI e 1.560, II ) - Se se tratar de casamento anulável pode ser confirmado, tacitamente, pelo decurso do tempo, se não for requerido por pessoas interessadas em sua anulação no prazo previsto em lei ( CC, 1.516); - A nulidade relativa do negócio jurídico não pode ser decretada de ofício...
    1676 Palavras 7 Páginas
  • Constitucional
    Procedimentos da Disciplina de Prática Simulada AULA 1 Articulação Teoria e Prática. Os elementos da Petição Inicial; Estrutura de Petição Inicial. AULA 2 Procedimento ordinário. Ação de conhecimento. Ação Declaratória de Nulidade de Negócio Jurídico. Elaboração de petição inicial. AULA 3...
    11169 Palavras 45 Páginas
  • Petiçao inicial
    . Este é o roteiro para a elaboração de toda petição inicial. Caso se trate, porém, de peça com requisitos especiais, o art. 282 deverá ser complementado com as peculiaridades previstas nos artigos pertinentes, Como proceder? Identificar a ação... Identificar o procedimento...
    5027 Palavras 21 Páginas