• Um novo work
    Parecer Jur Como fazer um parecer jurídico Este artigo tem como objetivo explicar como elaborar um parecer jurídico, tanto profissionalmente como para fins de concurso público. Várias carreiras jurídicas públicas exigem do profissional a capacidade de elaborar um parecer, com destaque para Advocacia...
    1240 Palavras 5 Páginas
  • nao sei
    Modelo de PARECER JURÍDICO Modelo de PARECER JURÍDICO Direito Penal. Crimes tributários. Súmula Vinculante nº 24 do STF. Inexistência de crime material contra a ordem tributária antes do lançamento definitivo do tributo. Ausência de justa causa para a ação penal. Cabimento de Habeas Corpus preventivo...
    7031 Palavras 29 Páginas
  • Sistema de estoque
    Unified Process). SUMÁRIO LISTA DE FIGURAS 4 O QUE É O PROCESSO UNIFICADO E POR QUE UTILIZÁ-LO 5 FASES E DISCIPLINAS DO PU 6 MODELO DE DOMÍNIO 8 DOCUMENTO DE VISÃO 10 MODELO DE CASOS DE USO 11 Casos de Uso 11 Diagrama de Casos de Uso 12 Especificação de Caso de Uso 13 Evitando a Decomposição...
    6312 Palavras 26 Páginas
  • A RESPONSABILIDADE SOBRE OS ATOS ADMINISTRATIVOS FUNDADOS EM PARECER JURÍDICO
    RESPONSABILIDADE SOBRE OS ATOS ADMINISTRATIVOS FUNDADOS EM PARECER JURÍDICO. Janaína Ferreira e Barbosa RESUMO: O presente artigo tem como tema as controvérsias e posições doutrinárias e jurisprudenciais acerca da responsabilização pelos atos administrativos fundados em pareceres jurídicos. Através da revisão...
    6392 Palavras 26 Páginas
  • parecer juridico - cobrança de taxa para retirada de edital de licitação
    PARECER JURÍDICO Nº. 000/2014 INTERESSADO: ASSUNTO: Cobrança de taxa para retirada de edital de licitação pública DATA: I – PARTE EXPOSITIVA A pedido ............................................................. vem a esta Assessoria Jurídica para análise...
    755 Palavras 4 Páginas
  • Meio Ambiente
    Modelo de parecer jurídico Modelo de PARECER JURÍDICO Direito Penal. Crimes tributários. Súmula Vinculante nº 24 do STF. Inexistência de crime material contra a ordem tributária antes do lançamento definitivo do tributo. Ausência de justa causa para a ação penal. Cabimento de Habeas Corpus preventivo...
    482 Palavras 2 Páginas
  • Sentença
    Mackenzie Faculdade de Direito [pic] Linguagem Jurídica Profª. Drª. Regina Toledo Damião 21 de outubro de 2011 Modelo de Sentença PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESPÍRITO SANTO ...
    6188 Palavras 25 Páginas
  • situação do Falido e do insolvente civil
    desenrolando-se de acordo com um certo modelo, avança pela prática de actos que se encadeiam uns nos outros e pela observância de certos trâmites, de certos ritos, de certas formalidades que se sucedem numa determinada sequência. Chama-se a esta sequência Procedimento Administrativo, ou processo burocrático, ou...
    2940 Palavras 12 Páginas
  • Procedimento Administrativo
     O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO 180. Noção “A actividade da Administração Pública é, em larga medida, uma actividade processual”: ou seja, começa num determinado ponto e depois caminha por fases, desenrolando-se de acordo com um certo modelo, avança pela prática de actos que se encadeiam uns nos...
    4243 Palavras 17 Páginas
  • Restauração e hotelaria
    referem os principais aspectos, remetendo para a legislação em vigor tudo o não estiver especificado. No final de cada ponto pode-se encontrar o regime jurídico respeitante a cada tipo de empreendimento. 3.1. EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS 1 Os empreendimentos turísticos são os estabelecimentos que se destinam...
    7920 Palavras 32 Páginas
  • direito
    que contenham modelos de petições. Também é vedada a utilização de equipamentos eletrônicos. A avaliação conterá um caso prático simulado [a partir do qual deverá ser confeccionada peça processual cabível (petição inicial, resposta, alegações finais ou recurso)] e um parecer jurídico. Temas a serem...
    545 Palavras 3 Páginas
  • Contratação de Pessoal
    ao Gerente Administrativo e este encaminha ao Presidente. Presidente, Gerentes e Assessores. Aprovação da Contratação Se a solicitação de contratação for aprovada pelo Presidente inicia-se o processo de recrutamento e seleção de pessoal. Presidente, Gerente Administrativo Seleção...
    591 Palavras 3 Páginas
  • redaçao oficial
    distintos: a forma rege-se pelas ciências da linguagem (morfologia, sintaxe, semântica, estilística etc.); o conteúdo submete-se aos princípios jurídico administrativos impostos à União, aos Estados e aos Municípios, nas esferas dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Pertencente ao campo da linguagem...
    12996 Palavras 52 Páginas
  • Direito de familia
    Direito Administrativo - 05.03.12 TEMA 1 – PODERES DA ADMINISTRAÇÃO (PONTOS FUNDAMENTAIS – SÍNTESE) Uso de Poder: Prerrogativa da Autoridade 1). Preliminares -Excesso de poder: Competente, mas extrapola; Abuso...
    1937 Palavras 8 Páginas
  • direito comunitario
    isolamento econômico brasileiro e no conceito ultrapassado de soberania.3 FONTES DO DIREITO COMUNITÁRIO EUROPEU O ordenamento jurídico comunitário vigente na União Europeia é composto pelo direito originário (fontes primárias) e pelo direito derivado (fontes secundárias), pela jurisprudência...
    1728 Palavras 7 Páginas
  • Patente
    desenvolvimento dos produtos. A patente assegurará a propriedade de uma invenção ou de um modelo de utilidade a seu autor. É um título atributivo de propriedade, quer dizer, é o reconhecimento, pelo sistema jurídico, de sua titularidade e efeitos decorrentes. Em contrapartida, o inventor se obriga a revelar...
    2193 Palavras 9 Páginas
  • Atos administrativos
    ESCOLA ESTADUAL TÉCNICA JOSÉ CAÑELLAS ATOS ADMINISTRATIVOS NORMATIVOS ALUNO: DIONATAM CANZI TURMA 1TC1 PROFESSOR: ALTEMIR FREDERICO WESTPHALEN 2011 SUMÁRIO DECRETO 03 REGULAMENTOS 03 PORTARIA 05 ALVARÁ 05 ...
    1786 Palavras 8 Páginas
  • Diversos Mecanismos de Solução das Lides Tributárias
    “conselhos”, ou outras formas de organização assumem, diante da doutrina e da jurisprudência, quase sempre natureza jurídica incerta, híbrica, algo “administrativo-jurisdicional”, ou, ao modo de Victor Hugo, entes quasimodescos, aprisionados pelo visível contraste entre sua alma elevada – a vocação para a...
    1170 Palavras 5 Páginas
  • mundo
    direitos entre todos os membros da Franquia Cartão de TODOS. Desta forma, a relação franqueador x franqueado quebra a regra rígida de tradicionais modelos gerenciais e abre espaço para a Administração Solidária. O compromisso de TODOS POR TODOS se evidencia e se fortalece. Cada título e capítulo, bem...
    5964 Palavras 24 Páginas
  • Resumo DAdm - CEJ 11 de Agosto
    Direito Administrativo - Resumo Alexandra Amaral Aula 01 1) Evolução do Estado (obra “4 Paradigmas do DAdm – Diogo de Figueiredo”) - 1ª fase: Estado Liberal. Final do século XVIII, grandes revoluções, instituição do Estado Liberal, sem amarras ao Estado Totalitário, intervencionista. Estado de Direito...
    15666 Palavras 63 Páginas