Modelo De Parecer Jurídico Administrativo artigos e trabalhos de pesquisa

  • PARECER JURIDICO ADMINISTRATIVO

     Parecer Jurídico nº xxx/2015 Criciúma, 28 de março de 2015 Órgão/entidade: Universidade Pública Tal Processo nº: MS...

    515 Palavras | 3 Páginas

  • Modelo de parecer jurídico

    Modelo de PARECER JURÍDICO Direito Penal. Crimes tributários. Súmula Vinculante nº 24 do STF. Inexistência de...

    950 Palavras | 4 Páginas

  • PARECER JURIDICO - MODELO

    PARECER JURÍDICO SOLICITANTE: XXXXXXXXXXXXXX ASSUNTO: NEGATIVAÇÃO INDEVIDA AO NOME E DANOS MORAIS PROBLEMA Sra....

    1089 Palavras | 5 Páginas

  • modelo de parecer juridico

    PARECER JURÍDICO DESTINATÁRIO: Amelia soares da rocha EMENTA: DEPOSITARIO INFIEL, RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA DO...

    855 Palavras | 4 Páginas

  • Modelo parecer jurídico

    Elementos do Parecer Jurídico ( embora não exista forma obrigatória, os elementos apresentados abaixo são utilizados em todos os...

    566 Palavras | 3 Páginas

  • Parecer jurídico (modelo)

    MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR SECRETARIA DE COMÉRCIO E SERVIÇOS DEPARTAMENTO NACIONAL DE REGISTRO DO COMÉRCIO...

    980 Palavras | 4 Páginas

  • MODELO DE PARECER JURIDICO

    INTERESSADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS ASSUNTO: PROGRESSÃO DE REGIME. CRIME HEDIONDO. PARECER N. XXXX/2013 I- Relatório...

    1565 Palavras | 7 Páginas

  • Modelo de parecer jurídico

    PARECER EMENTA Crime de tentativa de homicídio contra uma irmã de caridade -Ré diagnosticada como epiléptica -Contradição nos...

    883 Palavras | 4 Páginas

  • Modelo de parecer jurídico

    PARECER Nº. 7.520 INTERESSADO: EDUARDO CARVALHO ROCHA ASSUNTO: PARECER SOBRE A POSSIBILIDADE DA CONTINUAÇÃO DE UM MENOR NA...

    914 Palavras | 4 Páginas

  • modelo de parecer juridico primeiro semestre se direito

    PARECER JURÍDICO Consulente: RAFAEL BASTOS HOCSMAN Consultadoxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, brasileiro,...

    646 Palavras | 3 Páginas

  • Modelo de parecer jurídico Art. 500 CC

     PARECER I DA CONSULTA Construtora XXX – pessoa jurídica de direito privado, sediada em XXXX, realiza consulta acerca do...

    1252 Palavras | 6 Páginas

  • Parecer Jurídico

    PARECER JURÍDICO CONSULENTE: Presidente da Câmara Municipal de Delfinópolis ASSUNTO: Contratação pela Presidente de...

    1272 Palavras | 6 Páginas

  • Parecer juridico

    PARECER JURÍDICO Nº 01/2011 INTERESSADO: PAULO PEREIRA – Auditor-Fiscal da Receita Federal ASSUNTO: ANÁLISE E...

    703 Palavras | 3 Páginas

  • Parecer Juridico

    Sinara Silveira Parecer jurídico Ementa: INCOMPETENCIA DO AGENTE PUBLICO - PRINCIPIO DA LEGALIDADE - LEI Nº 9784/99 –...

    510 Palavras | 3 Páginas

  • parecer juridico

    Parecer Jurídico / 2014 Parecer jurídico n° Consultores: Consulentes: Tema: Questionamentos:...

    592 Palavras | 3 Páginas

  • Parecer juridico

    ASSESSORIA JURÍDICA DA: ASSESSORIA JURÍDICA PARA: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ASSUNTO: PARECER SOBRE AUTO DE INFRAÇÃO POR AGENTE OU...

    817 Palavras | 4 Páginas

  • Parecer juridico

    Setembro de 2013. PARECER JURÍDICO ASJUR Nº 09/2013 Trata – se de Consulta formulada pelo Exmo. Senhor Prefeito...

    1015 Palavras | 5 Páginas

  • parecer juridico

    PARECER  DECLARAÇÃ0 EXPROPRIATÓRIA - ATO LEGISLATIVO- ADEQUAÇÃO - USO DO  MANDADO DE SEGURANÇA POSSIBILIDADE - SÚMULA 266 STF...

    971 Palavras | 4 Páginas

  • Parecer Jurídico

    Parecer: 01/2014 Processo: HABEAS CORPUS Nº 294.078 - SP (2014/0106215-5) Interessado: Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional de Goiás...

    831 Palavras | 4 Páginas

  • PARECER JURIDICO

    ORIGEM: COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO REF: PARECER DISPENSA LICITAÇÃO – AQUISIÇÃO DE SACOLAS PLÁSTICAS PARA OPERACIONALIZAR AS AÇÕES DE...

    1410 Palavras | 6 Páginas

  • parecer juridico

    UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA – CAMPUS GOIÂNIA-GO. Curso: Direito - Disciplina: Prática I Profª. Vânia Maria Alves Bitencourt e Freitas Aluno: Alex...

    677 Palavras | 3 Páginas

  • PARECER JURIDICO

    PARECER JURÍDICO 1)CONCEITO: O parecer é um documento produzido, sob embasamento técnico ou...

    1435 Palavras | 6 Páginas

  • Parecer Jurídico

    Parecer Jurídico é um documento por meio do qual o jurista (advogado, consultor jurídico) fornece informações...

    541 Palavras | 3 Páginas

  • parecer jurídico

     PARECER JURÍDICO - INSTALAÇÃO DE ANTENA DE TELEFONIA MÓVEL PREÂMBULO PARECER: Nº 001/2013 PROCESSO:...

    727 Palavras | 3 Páginas

  • Parecer jurídico

    PARECER JURÍDICO De: Departamento Jurídico Para: Gerente Administrativo Senhor Gerente, Com...

    633 Palavras | 3 Páginas

  • PARECER JURÍDICO

    PARECER JURÍDICO De: Departamento Jurídico Para: Gerente Administrativo Senhor Gerente,...

    723 Palavras | 3 Páginas

  • Parecer juridíco

    Parecer Jurídico Parecer é o pronunciamento por escrito de uma opinião técnica que deve ser assinado e datado,...

    761 Palavras | 4 Páginas

  • PARECER JURÍDICO

    PARECER JURÍDICO RESUMO DO CASO DESENVOLVIMENTO Diante do caso apresentado, tendo em vista que Paulo não se negou a...

    1230 Palavras | 5 Páginas

  • PARECER JURÍDICO

    PARECER JURÍDICO DO ATENDIMENTO Compareceu ao NPJ (Núcleo de Prática Jurídica – Universidade Salgado de Oliveira), na...

    560 Palavras | 3 Páginas

  • Parecer Jurídico

    Parecer nº. 01/2014 Interessado: Prefeitura de Miguel Alves – PI Origem: Secretaria de Administração PARECER. CARGOS...

    1435 Palavras | 6 Páginas

  • Parecer Juridico

    PARECER JURÍDICO DÚVIDAS ACERCA DA MANUTENÇÃO/ EXPANSÃO/TARIFAÇÃO DAS REDES DE ESGOTO DO MUNICPIO RELATÓRIO Em...

    1586 Palavras | 7 Páginas

  • Parecer juridico

    Elementos que o Parecer Jurídico deve comportar: Parecer Jurídico Da Consulta É o...

    678 Palavras | 3 Páginas

  • parecer jurídico

    existem processos que necessitam ser respeitados pelos governantes, e que não há como ir criando, modificando ou regulamentando um emaranhado de leis sem...

    831 Palavras | 4 Páginas

  • Parecer Jurídico

    PARECER ASSUNTO: CONSTITUCIONALIDADE DO DECRETO DA PRESIDENTA DA REPÚBLICA QUE DEFINE A...

    1311 Palavras | 6 Páginas

  • Parecer juridico

    PARECER EMENTA ACIDENTE DE CARRO. Menor. Perda de sangue. Necessidade de transfusão. Não autorização dos pais. Motivos religiosos. Princípio...

    1004 Palavras | 5 Páginas

  • parecer juridico

    FUNDAÇÃO DO ENSINO SUPERIOR DE RIO VERDE - FESURV UNIVERSIDADE DE RIO VERDE- CAMPUS CAIAPÔNIA FACULDADE DE DIREITO NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA – NPJ...

    680 Palavras | 3 Páginas

  • Parecer Jurídico

    Parecer Jurídico Da consulta Pedro Pedreira, professor na Faculdade de Direito do Vale dos Canarinhos é advogado devidamente...

    625 Palavras | 3 Páginas

  • PARECER JURÍDICO

     Parecer Jurídico sobre O PROCESSO nº 08317623-34, REFERENTE À REQUERIMENTO DE RECOMPOSIÇÃO DO EQUILIBRIO...

    595 Palavras | 3 Páginas

  • Parecer Jurídico

    UNIP INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS – ICJ CURSO DE DIREITO PARECER JURÍDICO...

    1084 Palavras | 5 Páginas

  • Parecer jurídico

    FESURV- UNIVERSIDADE E RIO VERDE FACULDADE DE RIO VERDE PARECER JURÍDICO VINÍCIUS DOS SANTOS SILVA Orientadora:...

    1076 Palavras | 5 Páginas

  • Parecer jurídico

    PARECER JRÍDICO PARECER JURÍDICO Nº. 001 EMENTA: DIREITO CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL. SOLIDARIEDADE DOS...

    838 Palavras | 4 Páginas

  • parecer juridico

    PARECER JURÍDICO N° 201/02. REFERÊNCIA: Art. 6º do CDC - São direitos básicos do consumidor VI - a efetividade prevenção e...

    586 Palavras | 3 Páginas

  • parecer juridico

    15/08/2013 Parecer técnicotécnicojurídico: ementa. O Parecer é uma peça textual de aspecto formal próprio, redigida por...

    626 Palavras | 3 Páginas

  • Parecer Jurídico

    Parecer Jurídico Da Consulta Pedro rochedo relativamente incapaz, concluiu o curso de Direito. João Rodrigues em 2008 concluiu...

    1654 Palavras | 7 Páginas

  • PARECER JURIDICO

    PARECER JURÍDICO DA PRIMEIRA CONSULTA Lucas, proprietário e locador de um imóvel situado na cidade de Rio Verde, no setor...

    1244 Palavras | 5 Páginas

  • PARECER JURIDICO

    Parecer Jurídico DA SINOPSE FÁTICA: Versa o presente parecer sobre: Horário de expediente aos Sábados para...

    750 Palavras | 3 Páginas

  • Parecer juridico

    ASSESSORIA JURIDICA Parecer nº. 015/2011 Processo nº. 040/2011 EMENTA: Contratação de...

    783 Palavras | 4 Páginas

  • PARECER JURÍDICO

    PARECER JURÍDICO Parecer direcionado aos residentes do bairro da Cohab II do município de Terra Nova Pe....

    701 Palavras | 3 Páginas

  • Parecer Juridico

     Leste - BA, em 01 de Abril de 2014. PARECER JURÍDICO ASJUR Nº 01/2014 Trata-se de uma consulta realizada pelo...

    1194 Palavras | 5 Páginas

  • Parecer administrativo

    PARECER JURÍDICO Nº 10/04/2012 REFERÊNCIA: TRABALHO DE DIREITO ADMINISTRATIVO, ACADÊMICA: *****, PROFESSOR:...

    760 Palavras | 4 Páginas

  • Parecer Juridico

    entendeu que não era necessário licenciar-se, continuando exercendo suas atividades como advogado na cidade de seu domicílio. Entretanto, pelo fato de...

    906 Palavras | 4 Páginas

  • Parecer Juridico

    Parecer Jurídico Em razão de ação mobilizada pelo Ministério Publico a Prefeitura de Pelotas começou a fiscalização referente...

    1027 Palavras | 5 Páginas

  • Parecer Juridico

    VERDE - FESURV UNIVERSIDADE DE RIO VERDE CAMPUS CAIÂPONIA FACULDADE DE DIREITO PARECER SOBRE DOMICÍLIO Yan keve...

    775 Palavras | 4 Páginas

  • PARECER JURIDICO

     PARECER DIREITO PENAL. HABEAS CORPUS. PORTE ILEGAL DE ARMA. ALEGAÇÃO DE ATIPICIDADE. ARMA DESMUNICIADA. CRIME DE MERA CONDUTA....

    1119 Palavras | 5 Páginas

  • Parecer jurídico

    Parecer jurídico COMPRA E VENDA COM RESERVA DE DOMÍNIO – ADIMPLEMENTO SUBSTANCIAL – EXTINÇÃO DO CONTRATO – FUNÇÃO SOCIAL DO...

    910 Palavras | 4 Páginas

  • PARECER JURIDICO

    PARECER ADMINISTRATIVO ORDEM........................Portaria n. 094/2014 REQUERENTE.............FLAVIANE BENVINDA MARTINS...

    601 Palavras | 3 Páginas

  • Parecer Jurídico

    UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURPS CURSO DE DIREITO NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA – NPJ PRÁTICA JURÍDICA – ESTÁGIO I MÓDULO: DIREITO...

    834 Palavras | 4 Páginas

  • parecer jurídico

    ILMO. SR. Fuxx Televisão S.A. Parecer nº 000/2014 DIREITO CIVIL. CONTRATO ARTÍSTICO DE EXCLUSIVIDADE COM EMISSORA DE TELEVISÃO....

    1456 Palavras | 6 Páginas

  • Parecer jurídico

    PARECER JURÍDICO / KLT CONSULTORIA / Nº007/2012 EMENTA ADOÇÃO DE CASAL DE BONOBOS – fundamento 1 – fundamento 2 – fundamento...

    869 Palavras | 4 Páginas

  • Parecer juridico

    Parecer Jurídico DIREITO CIVIL - ALIMENTOS - MARIDO QUE ABANDONA O LAR - dever basilar do casamento a responsabilidade dos...

    751 Palavras | 4 Páginas

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