• Nr15 e 16
    pela Portaria MTE n.º 3.751, de 23 de novembro de 1990) 15.1.3 Nas atividades mencionadas nos Anexos n.º 6, 13 e 14; 15.1.4 Comprovadas através de laudo de inspeção do local de trabalho, constantes dos Anexos n.º 7, 8, 9 e 10. 15.1.5 Entende-se por "Limite de Tolerância", para os fins desta Norma, a...
    3543 Palavras 15 Páginas
  • Prova previdenciaria
    seu requerimento. A hipótese confirma a possibilidade do segurado se utilizar, conforme o benefício requerido, da prova testemunhal, documental ou pericial no processo judicial previdenciário. O objetivo específico consiste em apontar as espécies de provas admitidas no processo judicial previdenciário...
    6381 Palavras 26 Páginas
  • Nr 15
    pela Portaria MTE n.º 3.751, de 23 de novembro de 1990) 15.1.3 Nas atividades mencionadas nos Anexos n.º 6, 13 e 14; 15.1.4 Comprovadas através de laudo de inspeção do local de trabalho, constantes dos Anexos n.º 7, 8, 9 e 10. 15.1.5 Entende-se por "Limite de Tolerância", para os fins desta Norma, a...
    3590 Palavras 15 Páginas
  • TRABALHO EM ALTURA
    pela Portaria MTE n.º 3.751, de 23 de novembro de 1990) 15.1.3 Nas atividades mencionadas nos Anexos n.º 6, 13 e 14; 15.1.4 Comprovadas através de laudo de inspeção do local de trabalho, constantes dos Anexos n.º 7, 8, 9 e 10. 15.1.5 Entende-se por "Limite de Tolerância", para os fins desta Norma, a...
    3449 Palavras 14 Páginas
  • Insalubridade
    Manuel Calheiros de Miranda Procedência : Vara do Trabalho de Garanhuns-PE EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. INSALUBRIDADE. COMPROVAÇÃO POR MEIO DE PERÍCIA TÉCNICA. ADICIONAL DEVIDO. O laudo pericial analisou de forma satisfatória as condições de trabalho dos autores concluindo que estes, no exercício de...
    1005 Palavras 5 Páginas
  • Perícia no processo trabalhista
    ASPECTOS POLÊMICOS E ATUAIS DA PROVA PERICIAL NO PROCESSO DO TRABALHO Mauro Schiavi[1] O juiz é um técnico em direito, habilitado, como regra geral, em concurso público. Como o processo é destinado à composição de litígios dos mais diversos campos do conhecimento humano, muitas vezes...
    3968 Palavras 16 Páginas
  • meorjfjl\
    Dinâmica em grupo. Quatro grupos. Elaboração de caso jurídico. Formulação de quesitos como assistente técnico de autor e de réu. elaboração de laudo pericial, análise de quesitos como perito judicial. PONTOS ATRIBUÍDOS 100 pontos 3.3 Fato jurídico 3.4 Ato ilícito 3.5 Responsabilidade Civil ...
    28875 Palavras 116 Páginas
  • Prova pericial médica
    A PROVA PERICIAL MÉDICA NO PROCESSO DO TRABALHO Chrystian Sobania Wowk1 Antonio Assad Mansur Neto 2 Introdução: Ao iniciarmos o presente trabalho, destaquemos como essência e foco principal de nosso estudo, o artigo 420 e seguintes do Código de Processo Civil - CPC, notadamente sob o prisma da...
    4974 Palavras 20 Páginas
  • Higiene ii
    INSALUBRIDADE - NÃO BASTA SOMENTE O LAUDO PERICIAL Sérgio Ferreira Pantaleão Como o próprio nome diz, insalubre é algo não salubre, doentio, que pode causar doenças ao trabalhador por conta de sua atividade laboral. A insalubridade é definida pela legislação em função do tempo de exposição ao agente...
    881 Palavras 4 Páginas
  • aposentadoria especial
    comentará a origem da seguridade social, as primeiras nações que se preocuparam com as necessidades de sua população, a Constituição Alemã de Weimar como modelo para o surgimento de novas constituições que previam o Bem-Estar social como uma de suas prioridades. Também será relatado o que a Constituição Federal...
    16569 Palavras 67 Páginas
  • Perícia
    pericia sempre será determinado pelo juiz ou autoridade policial, ou a requerimento das partes envolvidas, porém se for o caso de falha ou omissão no laudo, apenas o juiz poderá determinar a correção, após ouvir das partes. Nos casos em que houver diferenças entre dois peritos, a autoridade deverá nomear...
    6473 Palavras 26 Páginas
  • Impugnação
    oportunidade que lhe conferiu o respeitável despacho de fls. 124, manifestar-se sobre o IMPUGNAÇÃO AO LAUDO PERICIAL a saber, o quanto segue: Em que pese o brilhantismo contido do Laudo Pericial ofertado pelo Ilustre Perito, Senhor IURY FRANCA AMANTES CREA nº 85293, exarado de fls 102 a 123, pós-graduado...
    561 Palavras 3 Páginas
  • Contabilidade trabalhista
    PERÍCIA CONTÁBIL.......... 20 2.2 A FUNÇÃO PERICIAL E O PERFIL DO PROFISSIONAL .............................................. 22 2.3 OS TIPOS DE PERÍCIA E OS PROCEDIMENTOS ...................................................... 24 2.4 O PLANEJAMENTO PERICIAL E A EXECUÇÃO ...............................
    21333 Palavras 86 Páginas
  • Perícia
    ..........................9 2.2.6 - Parecer Pericial Contábil - NBC T 13.7............................................9 2.2.7 - Planejamento da Perícia - NBC T 13.2..............................................10 2.2.8 - Laudo Pericial Contábil - NBC T 13.6...............................
    13087 Palavras 53 Páginas
  • Pericia e Arbitragem
    PERÍCIA CONTÁBIL.......... 20 2.2 A FUNÇÃO PERICIAL E O PERFIL DO PROFISSIONAL .............................................. 22 2.3 OS TIPOS DE PERÍCIA E OS PROCEDIMENTOS ...................................................... 24 2.4 O PLANEJAMENTO PERICIAL E A EXECUÇÃO ...............................
    19172 Palavras 77 Páginas
  • APOSTILA PERICIA
    Substituição do Perito...............................................................................................24 3.5. Remuneração do trabalho pericial..............................................................................25 3.5.1. Arbitramento dos honorários.................................
    37426 Palavras 150 Páginas
  • Monografia
    PERÍCIA CONTÁBIL.......... 20 2.2 A FUNÇÃO PERICIAL E O PERFIL DO PROFISSIONAL .............................................. 22 2.3 OS TIPOS DE PERÍCIA E OS PROCEDIMENTOS ...................................................... 24 2.4 O PLANEJAMENTO PERICIAL E A EXECUÇÃO ...............................
    21782 Palavras 88 Páginas
  • Analise de risco
    panorama das atividades desenvolvidas nessa Instituição, descreve seus ambientes de trabalho, caracterizando-os quanto aos riscos ocupacionais a partir de laudos elaborados pela Coordenação de Saúde do Trabalhador (CST) criada pela FIOCRUZ, e determina a dimensão de seus servidores regidos pelo Regime Jurídico...
    5907 Palavras 24 Páginas
  • legislaçao
    Elaboração e Impugnação de Laudos Periciais em Insalubridade e Periculosidade Joel Martins dos Passos Imbituba 30/11/2012 13:41:29 A perícia, é um dos meios de prova admitidos em nosso sistema legal, é oriunda da natural carência de conhecimento do magistrado em assuntos técnicos, aliás, mesmo que...
    984 Palavras 4 Páginas
  • Adicional de insalubridade
    pleiteando adicional de insalubridade. A empregadora demonstrou que o Ministério do Trabalho e Emprego não classificava a referida atividade como insalubre. O juiz do trabalho acolheu o pedido formulado pela reclamante e condenou a reclamada a pagar o adicional de insalubridade em grau máximo — 40% sobre...
    363 Palavras 2 Páginas