Modelo De Defesa Preliminar Art 157 3º artigos e trabalhos de pesquisa

  • DEFESA PRELIMINAR - ART. 157

    respeito e acatamento à presença de Vossa Excelência, em cumprimento ao r. despacho de fls., e dentro do prazo legal, apresentar DEFESA...

    585 Palavras | 3 Páginas

  • DEFESA PRELIMINAR ARTIGO 157

    em trâmite na Escrivania da Vara Criminal desta Comarca, vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, apresentar a sua DEFESA...

    1245 Palavras | 5 Páginas

  • Modelo Defesa Preliminar Multa

    SSP/XX e inscrito no CPF nº XXXXXXXXX, Carteira Nacional de Habilitação nº XXXXXXXX, residente e domiciliado na Rua XX, nº XX, Bairro XXXXX, Aracaju/SE, vem,...

    1645 Palavras | 7 Páginas

  • Modelo defesa preliminar

    move o Ministério Público, por seu defensor dativo, defendendo-se previamente nos termos do art. 395 do Código Penal, vem perante Vossa...

    1482 Palavras | 6 Páginas

  • modelo defesa preliminar

    autos do processo acima epigrafado, o qual tramita perante esse MM. Juízo e Comarca, por intermédio de seu advogado, ao final assinado, já devidamente...

    547 Palavras | 3 Páginas

  • Modelo de preliminar de defesa trafico e ou roubo

    ........................., já qualificado nos autos supra, por intermédio de seu advogado ...., regularmente inscrito na OABPR..., com escrtiório...

    1160 Palavras | 5 Páginas

  • DEFESA PRELIMINAR maria da penha MODELO

    Senhora Doutora Juíza de Direito da MM.. Vara Criminal da Comarca de..........     DEFESA LEI MARIA DA PENHA Processo n....

    546 Palavras | 3 Páginas

  • Defesa Preliminar Art 12 Estatuto Desarmamento

    Crime nº Réu: , já qualificado nos autos supranumerados, que ora tramitam perante este d. Juízo e respectivo Cartório, por seu...

    1484 Palavras | 6 Páginas

  • Modelo de defesa preliminar – Defesa prévia – Crime de tráfico – Peça processual

    Modelo de defesa preliminarDefesa prévia – Crime de tráfico – Peça processual Enviado por Danilo...

    1439 Palavras | 6 Páginas

  • modelo de Razões Preliminares de Defesa no Processo Disciplinar Militar

    RAZÕES PRELIMINARES DE DEFESA I – PRELIMINARMENTE Pretenção Punitiva Estatal: A extinção da punibilidade pela perda do...

    1570 Palavras | 7 Páginas

  • Defesa preliminar

    respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, tempestivamente, apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO, com fundamento legal nos artigos 396, caput e 396-A, ambos...

    1335 Palavras | 6 Páginas

  • defesa preliminar

     EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE CUPIRA/PE. DEFESA PRELIMINAR Proc. xxxxxxxxxxxx. CLEBERSON JOSE...

    685 Palavras | 3 Páginas

  • Defesa preliminar

    DEFESA PRELIMINAR - Art. 33 da Lei nº. 11.343/06 de Entorpecentes do CP. DR. WALDINER ALVES DA SILVA COMARCA...

    1483 Palavras | 6 Páginas

  • Defesa preliminar

    FACULDADE MAURÍCIO D NASSAU DE JOÃO PESSOA/PB DISCIPLINA: PRÁTICA PROCESSUAL PENAL PROF.: Tuanny Filgueira Soares Gomes DEFESA...

    555 Palavras | 3 Páginas

  • defesa preliminar

    EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE __________ - UF. Autos nº: __________ Autor: Ministério Público do Estado do __________...

    509 Palavras | 3 Páginas

  • Defesa Preliminar

    DEFESA PRELIMINAR: apresentada antes do recebimento da denúncia e tem por finalidade convencer o juiz a não receber a peça...

    847 Palavras | 4 Páginas

  • preliminar de defesa

    Petição: Preliminar de defesa - Resposta à acusação __________, brasileiro, solteiro, escrevente autorizado, CI/RG...

    1356 Palavras | 6 Páginas

  • Defesa Preliminar - Legitima Defesa

    Preso Defesa Preliminar Fulano de Tal, já devidamente qualificado nos autos da AÇÃO PENAL, em epígrafe, que lhe...

    1363 Palavras | 6 Páginas

  • Defesa preliminar

    por seu procurador infra-assinado, com escritório profissional situado à Rua 10 de Novembro, nº01, Centro, Rio do Sul/SC, mandato anexo (doc. 1), vem,...

    1207 Palavras | 5 Páginas

  • Defesa preliminar

    mandato ‘ut” anexo, com endereço profissional acostado no rodapé desta, local onde recebe as intimações de estilo, vem com o costumeiro respeito e...

    1375 Palavras | 6 Páginas

  • DEFESA PRELIMINAR VANDERLEI PEREIRA DOS SANTOS ART 129 9

    contidas na Ficha de Atendimento Ambulatorial (fls.30). O legislador brasileiro, ensina Ada P. Grinover, “erigiu o exame de corpo de delito direto ou...

    1687 Palavras | 7 Páginas

  • Direito penal art. 157

    UNIVERSIDADE DE TAUBATÉ CRIME DE ROUBO ARIANY OLIVARI ARAUJO – 4C TAUBATÉ/SP 2012 CRIME DE ROUBO ARTIGO 157 DO CÓDIGO PENAL...

    745 Palavras | 3 Páginas

  • Defesa Preliminar

    respeito, à Ilustre presença de Vossa Excelência apresentar, tempestivamente, a sua DEFESA PRELIMINAR, pelas razões de fato e de...

    803 Palavras | 4 Páginas

  • DEFESA PRELIMINAR

    DEFESA DA PROCURAÇÃO SEM PODERES PARA PROPOSITURA DA QUEIXA CRIME Os princípios que regem o juizado especial criminal são: Oralidade,...

    875 Palavras | 4 Páginas

  • Defesa preliminar

    [pic] FACULDADE INTEGRADO DE CAMPO MOURÃO DISCIPLINA: Estágio de Prática de Processo Penal I. ACADÊMINA:...

    960 Palavras | 4 Páginas

  • Defesa Preliminar

    .., nº ..., bairro..., Cidade..., Estado..., e procuração em anexo, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, apresentar sua DEFESA...

    1288 Palavras | 6 Páginas

  • Defesa Preliminar

    396-A do Código de Processo Penal, apresentarem sua: DEFESA PRELIMINAR Aduzindo para tanto as seguintes razões de fato e de...

    746 Palavras | 3 Páginas

  • Defesa preliminar

    esta subscreve (identificação no cabeçalho e rodapé), vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, nos termos do artigo 396-A, do Código de Processo...

    994 Palavras | 4 Páginas

  • Defesa Preliminar

    ATIVIDADE SIMULADA DE PRÁTICA PROCESSUAL PENAL – DIR 496 DEFESA PRELIMINAR EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA...

    1076 Palavras | 5 Páginas

  • DEFESA PRELIMINAR

    Denunciado: JOÃO FERREIRA Denunciante: Ministério Público Estadual Objeto: Defesa Preliminar JOÃO FERREIRA, já...

    694 Palavras | 3 Páginas

  • defesa preliminar

    supra mencionada, que lhe move a Justiça Pública, por sua advogada, inscrita na OAB/PR sob o nº...., com escritório profissional na Rua ...., nº , centro, na...

    766 Palavras | 4 Páginas

  • Defesa Preliminar

    INDÚSTRIA MADEIRAS LTDA, já devidamente qualificada nos autos do processo em epígrafe, por sua Defensora Dativa in fine assinada, consoante nomeação em...

    1480 Palavras | 6 Páginas

  • Defesa Preliminar

    escritório na Avenida Manoel Goulart nº 347, 1º andar, centro, Presidente Prudente-SP, nos autos da ação que lhe move a Justiça Pública, como incurso no...

    917 Palavras | 4 Páginas

  • Modelo de Resposta Preliminar

    respeitosamente à presença de Vossa Excelência, apresentar RESPOSTA PRELIMINAR com base no art. 396 combinado com o...

    533 Palavras | 3 Páginas

  • defesa preliminar

    Acusado: Anderson dos Santos Gomes Peixoto Autora: Justiça Pública Anderson dos Santos Gomes Peixoto, já qualificado nestes autos, por seus procuradores...

    1313 Palavras | 6 Páginas

  • Defesa preliminar

    por sua advogada que abaixo subscreve, nos autos da ação movida pela Justiça Pública, como incurso no artigo 129, PARÁGRAFO 1º, INCISO ii, DO Código Penal;...

    1566 Palavras | 7 Páginas

  • Defesa Preliminar

    Processo nº Fulana, já qualificada nos autos da presente ação penal que lhe move o MINISTÉRIO PÚBLICO, vem respeitosamente a V.Exa., por seu...

    1684 Palavras | 7 Páginas

  • Defesa Preliminar

    brasileiro, casado, bancário aposentado, inscrito no CIC sob n.º XXXXXXXXXXXxx, residente e domiciliado na Rua XXXXXXXXXXXXXXXXxx vem á presença de V. Exa.,...

    752 Palavras | 4 Páginas

  • Defesa Preliminar

    agendas sem maiores informações e vários receituários de médico psiquiátrico endereçados a Eurico. Foi feita perícia preliminar pelos...

    823 Palavras | 4 Páginas

  • Defesa Preliminar

    brasileiro, casado, bancário aposentado, inscrito no CIC sob n.º XXXXXXXXXXXxx, residente e domiciliado na Rua XXXXXXXXXXXXXXXXxx vem á presença de V. Exa.,...

    752 Palavras | 4 Páginas

  • Art 157 Cp

    praticada pelo agente a fim de que tenha sucesso na subtração criminosa. Obs. 02: Violência imprópria – é praticada pelo agente, não usando de violência...

    1390 Palavras | 6 Páginas

  • defesa preliminar

    respeitosamente a presença de Vossa Excelência, de acordo com o artigo 396-A, § 2º , do Código de Processo Penal, apresentar no prazo legal:...

    717 Palavras | 3 Páginas

  • Defesa preliminar

    DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE OLIVEIRA/MG Autos nº 0456.XX.XXX.XXX MARCELO GARCIA LEÃO, já devidamente qualificado nos autos em epígrafe,...

    758 Palavras | 4 Páginas

  • defesa preliminar

    mandato de Procuração face a emergência do petitório, nos autos da ação que lhe move a Justiça Pública, como incurso no artigo 33, caput, da Lei nr....

    1463 Palavras | 6 Páginas

  • defesa preliminar

    processo em epígrafe, por seus advogados infra-assinadas, nos autos da ação que lhe move a Justiça Pública, como incurso no artigo 33, caput, da Lei...

    1155 Palavras | 5 Páginas

  • Defesa Preliminar Cristian

    ter praticado o delito descrito no art. 157 §2° I E II do Código Penal Brasileiro. Segundo consta da denúncia, a vítima Jairo...

    1479 Palavras | 6 Páginas

  • Defesa Preliminar

    do RG n. _____, e CPF n._______, residente e domiciliado na________________, vem, perante Vossa Excelência, por seu advogado infra-assinado, conforme...

    585 Palavras | 3 Páginas

  • Defesa preliminar

    através de sua advogada Karine de Lima Carvalho Tucunduva, inscrita na OAB/SP 11.3748, com escritório fixo na rua Coroados 540, 2° Andar, nesta cidade de...

    504 Palavras | 3 Páginas

  • Defesa Preliminar

    mandato, vem perante Vossa Excelência, na forma do art. 396-A do Código de Processo Penal, apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO, pelos fatos e...

    995 Palavras | 4 Páginas

  • Defesa Preliminar

    Processo nº 0000000-00.2014.8.26.0108 RÉU SOLTO JUCEVALDO DE TAL, já qualificado nos autos da AÇÃO PENAL que lhe move a JUSTIÇA PÚBLICA, por...

    693 Palavras | 3 Páginas

  • Defesa preliminar

    015-310 por sua advogada, devidamente constituída, com endereço profissional à Rua Conde de Porto Alegre, no 477 / sala 612, Jardim 25 de Agosto – Duque de...

    1298 Palavras | 6 Páginas

  • Defesa Preliminar

    do Código de Processo Penal apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO pelos motivos de fato e de direito que passa a expor. I – DOS FATOS: Nilson foi...

    778 Palavras | 4 Páginas

  • DEFESA PRELIMINAR

    EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BURITI BRAVO, ESTADO DO MARANHÃO. Processo Crime nº. 944-55.2013.8.10.0078...

    1521 Palavras | 7 Páginas

  • Defesa Preliminar

    outubro de 2009. Ofertada a denúncia, esta ainda não foi recebida por Vossa Excelência, de acordo com fls. 38, apesar de constar na decisão a expressão...

    1108 Palavras | 5 Páginas

  • Defesa Art

    ILMOS. SRS. DOUTOS JULGADORES DA JARI DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES. QULIFICAÇÃO, ES, vem respeitosamente perante V Sa. com espeque...

    1202 Palavras | 5 Páginas

  • Defesa Preliminar

    acusatória, onde recebe as intimações de estilo, apresentar DEFESA PRELIMINAR1 com base no rito estabelecido pela Lei 11.343/06, mais...

    1624 Palavras | 7 Páginas

  • Defesa preliminar Jecrim

    domiciliado à (endereço), vem à presença de Vossa Excelência, com o respeito que vos é devido, através de seu advogado abaixo assinado, ut mandatum,...

    1061 Palavras | 5 Páginas

  • MODELO DE PRELIMINAR

    identidade sob o n° XXXXXXXXXX, nascido no dia XXXXXXXXXX, filho de XXXXXXXXXX, por seus advogados infra-assinados vem, respeitosamente a presença de Vossa...

    1419 Palavras | 6 Páginas

  • Defesa preliminar

    parágrafo único do art. 310 do Código de Processo Penal. Destarte Exa., com a devida venia, não se apresenta como medida justa o...

    1013 Palavras | 5 Páginas

  • defesa preliminar

    200900763692 ELIÉS DOS SANTOS DIAS, já qualificado nos autos em epígrafe, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, dentro do prazo legal, por...

    946 Palavras | 4 Páginas

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