• Defesa preliminar
    FACULDADE MAURÍCIO D NASSAU DE JOÃO PESSOA/PB DISCIPLINA: PRÁTICA PROCESSUAL PENAL PROF.: Tuanny Filgueira Soares Gomes DEFESA PRELIMINAR 1. Conceito 2. Requisitos formais – artigos 396,396-A, 406 do CPP a) Endereçamento b) Qualificação do acusado c) Descrição do fato (al
    555 Palavras 3 Páginas
  • Defesa Preliminar em caso de tráfico
    DEFESA PRELIMINAR (ART. 55 DA NOVA LEI DE DROGAS - LEI 11.343 DE 23/08/2006) MERITÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DA ____ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE (XXX) Autos nº. (XXX) DENUNCIADO, (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), portador da Carteira de...
    2457 Palavras 10 Páginas
  • Modelo de defesa administrativa muta excesso de velocidade
    Modelo de Defesa Administrativa Muta Excesso de Velocidade À COLENDA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES ..............................., brasileiro, portador da cédula de identidade RG SSP/SP nº. ....... e do CPF nº. .............., reside
    902 Palavras 4 Páginas
  • Defesa preliminar
    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 15ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE/RS. Autos nº: ANTONIO LOPES, brasileiro, policial federal, casado, portador da Carteira de Identidade nº1.123.345, inscrito no CPF sob nº123.456.789, residente e domiciliado na Rua Castro, nº170, a
    1207 Palavras 5 Páginas
  • Defesa preliminar em ação civil pública
    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE ______ – . Processo nº. ___________ Ação Civil Pública ________, brasileira, casada, portadora da Carteira de Identidade nº ____________, inscrita no CNPF sob o nº ___
    5767 Palavras 24 Páginas
  • Defesa preliminar porte
    ___________________________________________________________________ CURSO DO PROF. DAMÁSIO A DISTÂNCIA MÓDULO I DIREITO CONSTITUCIONAL Teoria Geral da Constituição __________________________________________________________________ Praça Almeida Júnior, 72 – Liberdade – São P
    94095 Palavras 377 Páginas
  • Do reconhecimento da união homoafetiva e o art. 226, § 3º da constituição federal
    CIBELE VIANA CARVALHO DO RECONHECIMENTO DA UNIÃO HOMOAFETIVA E O ART. 226, § 3º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL Belo Horizonte 2010 1 CIBELE VIANA CARVALHO DO RECONHECIMENTO DA UNIÃO HOMOAFETIVA E O ART. 226, § 3º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL Monografia apresentada como requisito de avaliação
    9310 Palavras 38 Páginas
  • Defesa Preliminar
    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SOROCABA, SP. Processo nº 2012.023522-7 nº de ordem 1040/12 JOSÉ RENATO NÓBREGA DE ALMEIDA, por seu advogado, a final assinado, nos autos do processo em epigrafe que lhe...
    2795 Palavras 12 Páginas
  • defesa preliminar
    Ainda nesse diapasão, vibrando e alertando contra  o peso e as agruras de um processo criminal inaugurado por esta decisão, CARLOS EDUARDO SHEID adverte que “observando-se o processo penal através da lente constitucional, pensa-se ser exigível que a decisão de recebimento da denuncia seja...
    1946 Palavras 8 Páginas
  • modelo de defesa previa lei seca
    Enviado p/Publicação no Site Jus Navigandi Http://Jus.Uol.Com.Br/ em 09/Dez/08 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ª. VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ______________, ESTADO DE SÃO PAULO. PROCESSO Nº - CONTROLE: - RÉU SOLTO FULANO DE TAL,...
    2160 Palavras 9 Páginas
  • defesa preliminar tráfico
    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE– MS Autos nº Fulano de tal, qualificação: Centro, Coronel Sapucaia/MS, atualmente recolhida no Estabelecimento Penal Feminino de, por seu advogado que esta subscreve, vem,...
    4363 Palavras 18 Páginas
  • Resposta acusação art 157
    EXCELENTISSÍMO(a) SENHOR(a) DOUTOR(a) JUIZ(a) DE DIREITO DA 3.ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GOIÂNIA DO ESTADO DE GOIÁS. PROCESSO n.°302050-06.2013.8.09.0175 (201303020500) EDPAULO RIBEIRO DA SILVA, devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, vem,...
    2450 Palavras 10 Páginas
  • Defesa preliminar
    EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ... Processo n º ... NOME..., já qualificados no processo acima declinado, por intermédio de Advogado que esta subscreve, nos autos que lhe move o Ministério Público do Est
    290 Palavras 2 Páginas
  • Defesa preliminar
    DEFESA PRELIMINAR - Art. 33 da Lei nº. 11.343/06 de Entorpecentes do CP. DR. WALDINER ALVES DA SILVA COMARCA DE CAMPINAS/SP. PROC. Nº 1938/09 3ª VARA CRIMINAL ACUSADA: XXXXXXXXXXXXXXXX AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICA ALEGAÇÕES DE
    1483 Palavras 6 Páginas
  • DEFESA PRELIMINAR
    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARARAQUARA/SP. Processo nº 002/2013 CAIO ROLANDO, brasileiro, estudante, solteiro, portador do RG nº 38.461.956-5 e do CPF nº 33.236.343-31, residente e domiciliado à Rua General Armando Correa,...
    1760 Palavras 8 Páginas
  • defesa preliminar
    1    Introdução ao Direito: A BIBLÍA JURÍDICA: Casos, fatos  contemporâneos e notas jurídicas.                                            Sandro Rogério    2    Introdução ao Direito: A BIBLÍA JURÍDICA: Casos, fatos  contemporâneos e notas jurídicas. ...
    28951 Palavras 116 Páginas
  • defesa preliminar de homicidio
    JUÍZO DA ...ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE UBERABA/MG MEMORIAIS Autos n.º .... --------------------, já devidamente qualificado nos autos da Ação Penal em epígrafe que lhe move o Ministério Público desta Comarca, vem por intermédio de seu procurador infra-assinado à presença desse...
    2563 Palavras 11 Páginas
  • Defesa preliminar homicídio culposo-embriaguez ao volante
    EXCELENTÍSSIMO DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ____________________ PROCESSO Nº ___________________ CARTA PRECATÓRIA ________________________ AUTOR: MINISTERIO PÚBLICO REÚ: ___________________________ __________________________, já...
    4460 Palavras 18 Páginas
  • Defesa preliminar Jecrim
    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE ......../MG Autos nº. JOSÉ DA SILVA, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador do RG (RG), e do CPF (CPF), residente e domiciliado à (endereço), vem à presença de Vossa...
    1061 Palavras 5 Páginas
  • O utilitarismo na Defesa Preliminar
    EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUÍZ(A) DE DIREITO DA ____ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE _______________________/_____. Processo nº: XXXXXXXXX Autor(es): Ministério Público Réu(s): XXXXXXXXXXX YYYYYYYYYY ZZZZZZZZZZ WWWWWWW XXXXXXXX, YYYYYYYYYY, ZZZZZZZZZZ e...
    2239 Palavras 9 Páginas