Modelo De Declaração artigos e trabalhos de pesquisa

  • 3 modelos declaracoes

    DOCUMENTO III – OPÇÃO 1 MODELO DECLARAÇÃO, PARA INSCRIÇÃO, DO ATLETA QUANTO AO RECEBIMENTO DE REMUNERAÇÃO DECLARAÇÃO Eu, NOME DO ATLETA, DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO, DATA DE EMISSÃO, ÓRGÃO EXPEDIDOR/UF, inscrito sob o CPF nº NÚMERO DO CPF, candidato a Bolsa-Atleta Estadual, constituída pela Lei nº 14.542, de 19 de Dezembro de 2011, venho por meio desta, declarar, para fins de inscrição, que não recebo remuneração, a título de salário, de nenhuma entidade de prática desportiva. MUNICÍPIO, UF, DIA...

    1738  Palavras | 7  Páginas

  • declaraçao periodica do IVA

    B DECLARAÇÃO PERIÓDICA - MODELO MINISTÉRIO DAS FINANÇAS DIRECÇÃO-GERAL DOS IMPOSTOS 12 NÚMERO DE IDENTIFICAÇÃO FISCAL IMPORTANTE - Esta declaração só pode ser utilizada se for possível cumprir o prazo legalmente estabelecido para a sua apresentação (art. 40.º do CIVA). Após essa data terá de ser utilizada a declaração periódica de substituição, modelo C, com as consequências derivadas de uma declaração apresentada fora do prazo legal (art. 83.º do CIVA e art. 8.º do Dec.-Lei n.º...

    1884  Palavras | 8  Páginas

  • Embargos de declaração

    Certificados Concursos OAB Vídeos Modelos Perguntas Notícias Fale Conosco Mais...   ------------------------------------------------- Parte superior do formulário Email Senha Esqueceu a senha? Não tem cadastro? Parte inferior do formulário ------------------------------------------------- Parte superior do formulário powered by Google   Parte inferior do formulário    Modelos Outros modelos sobre Petições (Área trabalhista) Modelo de uma petição inicial VI (Reclamatória...

    869  Palavras | 4  Páginas

  • Declaração

    VICENTE FRANCISCO GERVAZIO DE AZEVEDO LUANA DE ALMEIDA MAGALHÃES PESQUISA SOBRE DECLARAÇÃO E ATA SÃO VICENTE 2014 1. Conceito de declaração Segundo o autor Mauro Ferreira, 1996 declaração é um documento emitido por uma empresa ou entidade, em favor de alguém declarando algo. Em termos gerais, uma declaração é o ato de mostrar claramente, esclarecer, revelar, dar a conhecer ou explicar. Tanto são declarações a asseveração...

    754  Palavras | 4  Páginas

  • Modelo técnico em mecatronica

    relatório de estágio 4.1 Estagiário 4.2 Funcionário 5. Observações importantes para o estagiário 6. Anexos 6.1 Modelo de capa 6.2 Modelo de folha de rosto 6.3 Modelo de índice 6.4 Modelo de cronograma de estágio 6.5 Modelo da declaração da empresa para estagiário 6.6 Modelo da declaração da empresa para quem já é funcionário 1. INTRODUÇÃO O aluno do Grupo Pentágono de Ensino, para obtenção do DIPLOMA DE...

    1596  Palavras | 7  Páginas

  • Modelo de relatorio de plano de aula

    CURSO DE EDUCAÇÃO FÍSICA MODELO DO RELATÓRIO DE ESTÁGIO APRESENTAÇÃO: O Relatório de Estágio é um instrumento através do qual se expõem resultados de atividades diversas, bem como se apresentam sugestões e recomendações para a melhoria das atividades descritas. Um bom relatório deve apresentar, além da descrição de fatos, a análise interpretativa dos mesmos, devendo ser também objetivo e tecnicamente bem apresentado. O Relatório de Estágio deverá ser feito em letra ARIAL ou TIMES NEW ROMAN...

    663  Palavras | 3  Páginas

  • Declaração de Salamanca

    1- Declaração de Salamanca A Declaração de Salamanca, aprovada em Junho de 1994, pelos representantes de 92 países e 25 organizações internacionais na Conferência Mundial sobre Necessidades Educativas Especiais, organizada pelo governo espanhol em cooperação com a UNESCO é o documento que resultou da. Esta conferência tendo como objectivo máximo promover uma educação para todos, numa escola para todos, contribuiu decisivamente para o reconhecimento da necessidade de garantir a todas as crianças...

    789  Palavras | 4  Páginas

  • embargo de declaração

     Embargos de Declaração 1) Conceito: - CPP – é o recurso interposto ao mesmo órgão prolator da decisão, dentro do prazo de 2 dias, no caso de ambigüidade, obscuridade, contradição ou omissão da sentença. - Lei 9099/95 - é o recurso interposto ao mesmo órgão prolator da decisão, dentro do prazo de 5 dias, no caso de dúvida, obscuridade, contradição ou omissão da sentença. 2) Prazo: - CPP – 2 dias, arts. 382 e 619, CPP. - Lei 9099/95 – 5 dias, art. 3) Efeitos: - CPP – não há...

    589  Palavras | 3  Páginas

  • Declaraçao

    Santos – RA: 5528988773 Marilei Tristão de Lima – RA : 1299173253 Osasco, 21 de Novembro de 2012 Declaração Universal dos Direitos Humanos Aprovada pela ONU no dia 10 de Dezembro de 1948, a Declaração Universal dos Direitos Humanos contou com a participação de vários países do globo. Apesar de não possuir obrigatoriedade legal, a Declaração dos Direitos Humanos é geralmente usada como sustentação para dois tipos de tratamento de força legal dos direitos humanos da ONU:...

    7389  Palavras | 30  Páginas

  • Declaração de imposto de renda

    CENTRO UNIVERSITÁRIO DA GRANDE DOURADOS FACULDADE DE CIÊNCIAS ADMINISTRATIVAS E CONTÁBEIS CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS DISCIPLINA: ESTÁGIO CURRICULAR SUPERVISIONADO PROFESSOR ORIENTADOR: Esp. REGINALDO JOSE DA SILVA. TÍTULO: DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA PESSOA FISICA DE ALTO PARNAÍBA-MA ÁREA TEMÁTICA: CONTABILIDADE COMERCIAL AUTOR: DEUSILEIDE MACIEL COSTA SOARES ALTO PARNAÍBA-MA, 2010 AGRADECIMENTOS A Deus, por ter me ajudado, estando sempre ao meu lado na busca por...

    7379  Palavras | 30  Páginas

  • Modelo de oficio

    MODELO DE OFÍCIO (Ofício do Prefeito ao Secretário de Estado de Transportes e Obras Públicas, solicitando a obra). OFÍCIO Nº(número do ofício) (Local e data) Senhor Secretário, Solicito a V. Exa. a liberação de recursos financeiros, no valor de (indicar-se o valor pleiteado) para a obra de (indicar o objeto da obra, localização desta no município, como Bairro, Distrito e/ou referência para identificação do local). Ao renovar...

    562  Palavras | 3  Páginas

  • A declaração de inconstitucionalidade com efeitos modulados em matéria tributária

    A DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE COM EFEITOS MODULADOS EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA Artur Colella Bacharel em Ciências Jurídicas Professor de Direito ISCA Instituto Superior de Ciências Aplicadas artur.colella@terra.com.br RESUMO Este estudo, teve como objetivo analisar os aspectos inovadores da modulação dos efeitos da declaração de inconstitucionalidade pelo Supremo Tribunal Federal, quanto ao aspecto pessoal da sua aplicação, no caso concreto da prescrição e decadência das...

    4381  Palavras | 18  Páginas

  • Fundamentos de Linguagem e Modelos de Programação

    Ciências Biomédicas Cap. 2 — Fundamentos de Linguagens e Modelos de Programação Module Introduction 5375, 6619, 9099, 10135 Programação Sumário: Fundamentos de Linguagens e Modelos de Programação 5375, 6619, 9099, 10135 Programação Fundamentos de Linguagens e Modelos de Programação Linguagens de programação 5375, 6619, 9099, 10135 Programação Tabela ASCII de símbolos Fundamentos de Linguagens e Modelos de Programação ASCII - American Standard Code for...

    951  Palavras | 4  Páginas

  • Relatorio final de estagio modelo

    período de estágio, (ou trabalho na área) de no mínimo 06 (seis) páginas de sua rotina de trabalho e descrição dos objetivos, na 1ª pessoa do singular. ANEXOS Utilizados para enriquecer o corpo do relatório, através de fotos, desenhos, tabelas, modelos de formulários, projetos, documentação, gráficos e outros. CONCLUSÃO É uma parte primordial do relatório de conclusão de curso; deve conter uma análise crítica do estágio como instrumento para a formação profissional, possibilitando a avaliação...

    1479  Palavras | 6  Páginas

  • Declaração e suas diferenças - sociologia

    DECLARAÇÃO E SUAS DIFERENÇAS INTRODUÇÃO A Guerra da Independência dos EUA, um movimento emancipador das colônias inglesas na América, teve início com manifestações de descontentamento contra a situação injusta a que os colonizadores foram submetidos pela Grã-Bretanha. Pouco a pouco, essas manifestações se transformaram em rebelião aberta, culminando na proclamação de uma república independente, com base em princípios democráticos que, pela primeira vez, ganharam forma estatal. Declarações...

    3765  Palavras | 16  Páginas

  • Modelos de Documentos emitidos pelo psicólogo

    Atestado Psicológico Modelo I: ATESTADO Atesto, para os devidos fins, que o Sr. (Nome do solicitante) encontra-se em acompanhamento psicológico para tratar de sintomas compatíveis com CID V.6281. (CID ou DSM não são obrigatórios para psicólogo) ——- Nome da cidade, dia, mês, ano, Nome do Profissional Nº de inscrição no CRP Modelo II: ATESTADO Atesto, para fins de comprovação junto a (nome a quem se destina), que o Sr. (Nome do Solicitante), apresenta sintomas relativos a angústia...

    906  Palavras | 4  Páginas

  • declaração de Virginia

    de inicio a Declaração de direitos da Virgínia, de 1776, que como vimos, proclamou o direito à vida, à liberdade e à propriedade. Outros direitos humanos foram expressos na declaração, como o princípio da legalidade, a liberdade de imprensa e a liberdade religiosa. Mostra os fundamentos democráticos, reconhecimento de direitos natos de toda a pessoa humana, os quais não podem ser alienados ou suprimidos por uma decisão política, este era o fundamento do parágrafo primeiro da Declaração. Anúncios...

    1051  Palavras | 5  Páginas

  • Embargos de Declaração e outros recursos

    APOSTILA 04 – DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (CPC, arts. 535 e seguintes) São admissíveis Embargos de declaração, no prazo de 05 (cinco dias), quando HOUVER: - na decisão interlocutória OMISSÃO - na sentença CONTRADIÇÃO - no acórdão OBSCURIDADE E haverá OMISSÃO quando a decisão interlocutória, a sentença ou o acórdão deixar de se manifestar sobre uma questão relevante para a solução do caso. Será CONTRADITÓRIO quando a decisão interlocutória, a sentença ou o acórdão não seguirem...

    2919  Palavras | 12  Páginas

  • Modelo De Relatorio De Estagio

    MODELO DE RELATÓRIO ESTÁGIO CURRICULAR SUPERVISIONADO PARA OS CURSOS SUPERIORES DA FACULDADE DE TECNOLOGIA ALTO MÉDIO SÃO FRANCISCO – FAC FUNAM MODELO DE RELATÓRIO ESTÁGIO CURRICULAR SUPERVISIONADO INFORMAÇÕES GERAIS As presentes normas objetivam padronizar o Relatório de Atividades que é exigido no Estágio Curricular Supervisionado para os cursos superiores da Faculdade de Tecnologia Alto Médio São Francisco – FAC FUNAM. O Coordenador de Curso e o Professor de Estágios deverão orientar na elaboração...

    3346  Palavras | 14  Páginas

  • modelo de relatorio de estagio

    Civil RELATÓRIO FINAL DE ESTÁGIO SUPERVISIONADO Nome Completo - RA Coord. do curso: Prof. Fernando Brant da Silva Carvalho Coord. de estágio: Prof. Mateus Araújo da Silva Ribeirão Preto - 2011 Modelo de uma Capa FOLHA DE ROSTO Deve conter: As mesmas informações contidas na Capa; Informações essenciais da origem do trabalho. Universidade Paulista - UNIP Instituto de Ciências Exatas e Tecnológicas Curso de Engenharia Civil ...

    2300  Palavras | 10  Páginas

  • Estudos comparativos entre a Declaração de Direitos do Bom Povo da Virgínia de 1776, a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão de 1789 e Constituição da República Brasileira de 1988.

    comparativos entre a Declaração de Direitos do Bom Povo da Virgínia de 1776, a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão de 1789 e Constituição da República Brasileira de 1988. O primeiro ponto a ser destacado, antes de adentrar nas principais características dos textos, e que por questão temporal e histórica a Constituição da República de 1988 sofreu forte influência dos ideais inspiradores e expressos nos documentos antecedentes, dos quais não são exceções a Declaração de Direitos do Bom Povo...

    593  Palavras | 3  Páginas

  • Declaração dos direitos humanos e do cidadão (1789)

    República Francesa. Somente seis semanas depois do assalto à Bastilha, e apenas três semanas depois da abolição do feudalismo, a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão (francês: Déclaration des Droits de l'Homme et du Citoyen) foi adotada pela Assembleia Constituinte Nacional como o primeiro passo para o escrito de uma constituição para a República da França. A Declaração proclama que todos os cidadãos devem ter garantidos os direitos de “liberdade, propriedade, segurança, e resistência à opressão”...

    676  Palavras | 3  Páginas

  • declaraçao, memorando, circular , oficio

    DECLARAÇÃO Definição: documento em que se procede a uma exposição clara de uma determinada situação ou facto. É elaborada por escrito e constitui prova de compromisso perante uma terceira pessoa ou entidade, pois o declarante compromete-se relativamente ao conteúdo da sua declaração. ESTRUTURA o ABERTURA: identificação da entidade declarante; o ENCADEAMENTO: identificação da pessoa que enuncia a declaração e do fim a que se destina; o FECHO: local, data e assinatura do declarante...

    1473  Palavras | 6  Páginas

  • Modelo de relatorio de Estagio

    da organização, caracterização do segmento de mercado, infraestrutura do local de trabalho e principais atividades realizadas no setor, redigidos de forma resumida até a metade da próxima página. O texto deve ser digitado obedecendo às regras do modelo de relatório. SUMÁRIO Pg. 1. INTRODUÇÃO................................................................................................04 2. ATIVIDADES DESENVOLVIDAS 2.1. ATIVIDADE (NOMINAR A ATIVIDADE) 2.1.1. O que foi feito 2.1.2. Por...

    2281  Palavras | 10  Páginas

  • Controle de constitucionalidade - principais modelos.

    CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE – PRINCIPAIS MODELOS O Direito é composto de normas jurídicas, normas essas que são escalonadas hierarquicamente, de forma que uma se apoia a outra a fim de formar uma pirâmide, até que se encontre uma norma superior, em que todas as demais se apoiarão, a norma fundamental que se encontra no topo da pirâmide é a Constituição. Dessa forma, todas as demais leis devem ser com ela compatível, para que sejam validas. É devido a essa preponderância da constituição que...

    1534  Palavras | 7  Páginas

  • Embargos de Declaração

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Para esclarecer e reformar (efeito modificativo). - Sentença tem que ser omissa, contraditória ou obscura. - Base: art. 897-A da CLT  Caberão ED no caso de manifesto equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do recurso (prazo e preparo). Ex.: Erro grosseiro da secretaria do tribunal, como contagem de prazo errado, cobrança não cabível de custas... - Embargante e embargado. Efeito modificativo – Súmula 278 do TST. Toda vez que pedir, observar também o OJ...

    539  Palavras | 3  Páginas

  • Declaraçao, memorando,circular e oficio

    DECLARAÇÃO Definição: documento em que se procede a uma exposição clara de uma determinada situação ou facto. É elaborada por escrito e constitui prova de compromisso perante uma terceira pessoa ou entidade, pois o declarante compromete-se relativamente ao conteúdo da sua declaração. ESTRUTURA o ABERTURA: identificação da entidade declarante; o ENCADEAMENTO: identificação da pessoa que enuncia a declaração e do fim a que se destina; o FECHO: local, data e assinatura do declarante...

    1473  Palavras | 6  Páginas

  • Declaraçao, memorando,circular e oficio

    DECLARAÇÃO Definição: documento em que se procede a uma exposição clara de uma determinada situação ou facto. É elaborada por escrito e constitui prova de compromisso perante uma terceira pessoa ou entidade, pois o declarante compromete-se relativamente ao conteúdo da sua declaração. ESTRUTURA o ABERTURA: identificação da entidade declarante; o ENCADEAMENTO: identificação da pessoa que enuncia a declaração e do fim a que se destina; o FECHO: local, data e assinatura do declarante...

    1473  Palavras | 6  Páginas

  • Declaração de salamanca

    DECLARAÇÃO DE SALAMANCA É considerada um dos principais documentos mundiais que visam à inclusão social. A inclusão de crianças, jovens e adultos com necessidades educacionais especiais dentro do sistema regular de ensino, além da inclusão de crianças portadoras de deficiências inclui também, as que estejam repetindo os anos escolares, as que são forçadas a trabalhar, que vivem nas ruas, que moram distantes da escola, as pobres e desnutridas, as que sofrem de abusos, emocionais e sexuais, ou as...

    1079  Palavras | 5  Páginas

  • Modelo de Edital (Pregão Presencial)

    13.3.3. ANEXO III – Minuta do contrato 13.3.4. ANEXO IV – Modelo de Credencial 13.3.5. ANEXO V - Modelo de declaração de cumprimento dos requisitos de habilitação (inciso VII do artigo 4º da Lei nº 10.520, de 2002) 13.3.6. ANEXO VI - Modelo de declaração de Fatos Impeditivos 13.3.7. ANEXO VII - MODELO Declaração da licitante de cumprimento ao artigo 7º, inciso XXXIII, da Constituição Federal 13.3.8. ANEXO VIII - Modelo de declaração de microempresa e empresa de pequeno porte, ou cooperativa...

    11462  Palavras | 46  Páginas

  • MODELO DE ATA

    MODELO BÁSICO DE ATA DE ASSEMBLÉIA/REUNIÃO - DISSOLUÇÃO AUTO PEÇAS E SERVIÇOS MECÃNICOS LTDA. NIRE 3220644432-3 CNPJ nº 17.345.678./0001-89 DATA, HORA E LOCAL: Aos vinte de abril de 2.002, às 10,00 horas, na sede da sociedade na Rua Esmeralda nº 280, Bairro Berilo, em Pedra Azul, (Unidade Federativa), CEP 30.220.060; PRESENÇAS: sócios representando mais de três quartos do capital social; COMPOSIÇÃO DA MESA; Fulano de Tal, presidente e Beltrano de Tal, secretário: CONVOCAÇÃO; anúncio publicado...

    1076  Palavras | 5  Páginas

  • embargos de declaração

    8.26.0100 A já devidamente qualificado nos presentes autos, vem respeitosamente perante V. Exa., através de sua advogada que esta subscreve, em que contende com S ,com supedâneo nos artigos 535 do CPC, opor EMBARGOS DE DECLARAÇÃO                 Ao V. Acórdão, com efeito integrativo, para sanar omissão no julgado.                Inicialmente cumpre ressaltar que V. Exa., como de costume, analisou detidamente os autos pronunciando-se sobre os diversos pontos da causa...

    679  Palavras | 3  Páginas

  • Modelo de gestão e planejamento organizacional

    CURSO TÉCNICO NÍVEL MÉDIO DE RECURSOS HUMANOS MODELO DE GESTÃO E PLANEJAMENTO ORGANIZACIONAL MANAUS 2012. FUNDACAO CENTRO DE ANALISE PESQUISA E INOVACAO TECNOLOGICA CENTRO EDUCACIONAL LYNALDO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE CURSO TÉCNICO NÍIVEL MÉDIO DE RECURSOS HUMANOS MAR-1 MODELO DE GESTÃO E PLANEJAMENTO ORGANIZACIONAL Trabalho apresentado como exigência para obtenção de resultado para aprovação do componente curricular de modelo de planejamento organizacional, solicitado pela professora...

    2216  Palavras | 9  Páginas

  • Declaração de escopo do projeto

    obter respostas iniciais sobre os requisitos através de um modelo funcional do produto esperado, antes de construí-lo. já que protótipos são tangíveis, eles permitem que as partes interessadas façam experiências com um modelo do seu produto final ao invés de somente discutirem representações abstratas dos seus requisitos. protótipos suportam o conceito de elaboração progressiva, pois são usados em ciclos iterativos de criação de modelos em tamanho natural, experimentos de usuário, geração de...

    7542  Palavras | 31  Páginas

  • DECLARAÇÃO DO RIO SOBRE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO

    Declaração do Rio sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento Tratou-se de uma reafirmação da Declaração da Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente Humano, adotada em Estocolmo em 16 de junho de 1972, buscando avançar a partir dela, com o objetivo de estabelecer uma nova e justa parceria global mediante a criação de novos níveis de cooperação entre os Estados, respeitando os interesses de cada um e protegendo a integridade global do meio ambiente. A Declaração proclamou que os seres...

    738  Palavras | 3  Páginas

  • Modelo tcc

    Requisitos de Avaliação da Conformidade, aprovados pela Portaria Inmetro nº 489/2010, que passarão a vigorar com a seguinte redação: “5 MECANISMO DE AVALIAÇÃO DA CONFORMIDADE O mecanismo de avaliação da conformidade utilizado neste RAC é o da Declaração do Fornecedor com foco em desempenho e segurança elétrica evidenciado pela etiqueta ENCE.” (N.R.) “7.1.1 O fornecedor para obter a Etiqueta Nacional de Conservação de Energia – ENCE para os produtos de sua fabricação / importação, de uma mesma...

    1409  Palavras | 6  Páginas

  • ENSINANDO A FAZER A SUA DECLARAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA

    APRENDA A FAZER SUA DECLARAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA 1. Tela de abertura Na primeira tela, o contribuinte deve escolher se prefere criar uma nova declaração ou importar dados da declaração ano anterior.  Se escolher a segunda opção, uma nova janela permitirá que busque em seu computador o arquivo do ano anterior. Com isso, dados básicos de cadastro e a relação de bens já serão completados automaticamente. Assim, não será preciso digitar diversas informações novamente. Os dados importados, entretanto...

    2901  Palavras | 12  Páginas

  • Modelo Edital Tomada de Preços

    emendas, rasuras ou entrelinhas, rubricadas pelo representante legal ou procurador legalmente constituído, apresentando ao início um índice e no final um termo de encerramento, que também deverá ser assinado, indicando o número de folhas, conforme modelo constante do ANEXO VI. a) Após a entrega dos envelopes, a Comissão Especial de Licitação não aceitará a substituição ou anexação de qualquer documento por parte das licitantes, salvo os esclarecimentos que forem eventualmente solicitados pela...

    11455  Palavras | 46  Páginas

  • modelo em devir

    Modelo em Devir Não fazer uma coisa qualquer. Quando tudo parece torna-se possível; quando os modelos se misturam em uma variedade confusa. Vem o medo de um pluralismo que só favorece as fantasias do acaso. Não fazer é saber o que se escolhe precisamente o método sistemal do modelo e escolha no modelo e as derivações desejadas ou não fora do modelo. Mas isso não basta, por isso fornece um suplemento de racionalidade. Desta maneira deixando só trate de uma maneira verdadeiramente fundamentada...

    1175  Palavras | 5  Páginas

  • estrutura embargos de declaração

    Embargos de Declaração: Previsão legal: art. 897-A da CLT c/c arts. 535 a 538 do CPC Prazo: 5 dias/5 dias ( razões/ contrarazões quando o caso) Preparo: não há custas Hipóteses: 1 - Efeito integrativo ou completivo; inteirar a decisão, ou seja, sanar omissão, contradição ou obscuridade no julgado ( sentença, acórdão ou decisao interlocutória) 2- efeito modificativo ou infringente ; modificar o julgado nos casos de omissão, contradição ou manifesto equivoco no exame dos pressupostos extrínsecos...

    791  Palavras | 4  Páginas

  • Declaração dos direitos do homem e do cidadão

    A Revolução Francesa encontra-se indissoluvelmente ligada à Declaração de 26 de Agosto de 1789, apesar de ser rememorada no dia da queda da Bastilha, em 14 de julho. Com base nos princípios da Declaração, o célebre historiador liberal-republicano Jules Michelet definiu-a – como ”o advento da Lei, a ressurreição do Direito, a reação da Justiça”[1]. Os mesmos princípios amalgamados pela Declaração levaram Alexis de Tocqueville, um dos críticos mais ilustres e ”modernos” da Revolução, a reconhecer...

    3562  Palavras | 15  Páginas

  • Nova perspectiva de humanização das penas tutelada pelos direitos fundamentais: o modelo apac

    1. TEMA A necessidade de efetivação dos direitos fundamentais e a humanização das penas sob a ótica da Declaração Universal dos Direitos Humanos e da Constituição da República Federativa do Brasil. A nova perspectiva de humanização das penas tutelada pelos direitos fundamentais: o modelo APAC 2. PROBLEMATIZAÇÃO O grande problema atual dos direitos fundamentais, no entendimento de Norberto Bobbio, em seu livro a Era dos Direitos, não é mais o de fundamentá-los, mas, sim,...

    2529  Palavras | 11  Páginas

  • Modelo peça apelação

    Modelo de apelação 1ª Peça: interposição. EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA … VARA CRIMINAL DA COMARCA … Observação: exemplos de endereçamento: a) “Exmo. Sr. Juiz de Direito do Juizados Especial Criminal da Comarca ...”; b) “Exmo. Sr. Juiz Federal da … Vara Criminal da Justiça Federal da Seção Judiciária ...”; c) “Exmo. Sr. Juiz Presidente do … Tribunal do Júri da Comarca ...”. Nome, já qualificado nos autos do processo criminal n., por seu advogado, que esta subscreve, vem...

    506  Palavras | 3  Páginas

  • Modelo carta convite de obras

    Anexos a presente "CARTA CONVITE" (arquivos eletrônicos): • • • Projetos (Arquitetura, Instalações Elétricas, Instalações Hidráulicas e Sanitárias, Prevenção e Combate a Incêndio, Estrutura Metálica e Ar Condicionado); Minuta de Contrato - Modelo; Planilha Padrão de Preços Unitários. Preparado pelo Departamento: Engenharia Autor: xxxxxxxxxxxxxxxxxx Versão: R00 Data: xx/xx/xxxx Página: 2/9 1 – INTRODUÇÃO 1.1. OBJETIVO Seleção e contratação de uma empresa de engenharia...

    1905  Palavras | 8  Páginas

  • Declaração dos Direitos Humanos/Visão crítica do artigo V

    a dedicação, a diligência, a justiça, a educação. São estas as virtudes que devem formar o seu caráter”. Sócrates Sumário Introdução..........................................................................................................4 Declaração Universal dos Direitos Humanos e do Cidadão.............................5 Artigo V.............................................................................................................6 Reportagem..........................................

    1302  Palavras | 6  Páginas

  • Modelo de gestão- plano estrategico

    de seus empreendimentos traduzidas de suas crenças e valores. Da missão, crenças e valores, a empresa define o seu modelo de gestão. Conforme Guerreiro (p. 230)... O modelo de gestão é caracterizado como um subsistema do sistema institucional. Subsistema de Gestão É de onde as decisões são tomadas. O subsistema de gestão só pode ser especificado após a definição maior do modelo de gestão. Nele se encontram o processo de gestão e as atividades de planejamento, execução e controle. O subsistema...

    2508  Palavras | 11  Páginas

  • Modelos de progressão do treinamento para adultos saudáveis

    Modelos de progressão do treinamento para adultos saudáveis RESUMO A fim de estimular ainda mais a adaptação para os objetivos específicos de formação, formação (RT) protocolos de resistência progressiva são necessários. As ideais características dos programas específicos de força incluem a utilização de ações musculares concêntricas (CON), excêntricos (ECC) e isométricos e do desempenho de exercícios individuais e de multi- articulares bilateral e unilateral. Além disso, ele é recomendado que...

    13827  Palavras | 56  Páginas

  • O MODELO DE LIBERDADE SINDICAL NA VISÃO DA OIT EM CONFRONTO COM O MODELO ADOTADO PELO BRASIL

    UNIVERSIDADE ANHANGUERA-UNIDERP REDE DE ENSINO LUIZ FLÁVIO GOMES O MODELO DE LIBERDADE SINDICAL NA VISÃO DA OIT EM CONFRONTO COM O MODELO ADOTADO PELO BRASIL ANNA CLAUDIA LUCAS DOS SANTOS RIO VERDE/GOIÁS 2012 2 ANNA CLAUDIA LUCAS DOS SANTOS O MODELO DE LIBERDADE SINDICAL NA VISÃO DA OIT EM CONFRONTO COM O MODELO ADOTADO PELO BRASIL Monografia apresentada ao Curso de PósGraduação Lato Sensu TeleVirtual como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Direito...

    15890  Palavras | 64  Páginas

  • Declaração universal dos direitos humanos e sua aplicabilidade à saúde

    DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS E SUA APLICABILIDADE À SAÚDE Aline Ferreira de Souza Ana Dark Botelho Lima Bárbara Sindy Figueiredo Alencar Sibelle Gonçalves de Almeida Resumo: A Declaração Universal dos Direitos Humanos em seus trinta artigos, delimita os direitos básicos e fundamentais de todo cidadão, a classificação dos Direitos Humanos é feita em cinco grupos distintos sendo eles os direitos individuais (art. 5º); direitos à nacionalidade (art. 12); direitos políticos (arts...

    4100  Palavras | 17  Páginas

  • Modelo de relatório de estágio

    MODELO (Fonte arial ou times new Roman – o tamanho da fonte estará entre parênteses) RELATÓRIO DE ESTÁGIO SUPERVISIONADO OBRIGATÓRIO (16) NOME DO ALUNO(14) PALMARES (12) 2011 (12) BR 101 Sul- Km 186- Campus Universitário – CEP: 55540-000 PALMARES – PE Fones: (0xx81) 3661,1876- 3661-0625 RELATÓRIO DE ESTÁGIO SUPERVISIONADO OBRIGATÓRIO (16) NOME...

    3553  Palavras | 15  Páginas

  • O MODELO DE LIBERDADE SINDICAL NA VISÃO DA OIT EM CONFRONTO COM O MODELO ADOTADO PELO BRASIL

     UNIVERSIDADE ANHANGUERA-UNIDERP REDE DE ENSINO LUIZ FLÁVIO GOMES O MODELO DE LIBERDADE SINDICAL NA VISÃO DA OIT EM CONFRONTO COM O MODELO ADOTADO PELO BRASIL ANNA CLAUDIA LUCAS DOS SANTOS RIO VERDE/GOIÁS 2012 ANNA CLAUDIA LUCAS DOS SANTOS O MODELO DE LIBERDADE SINDICAL NA VISÃO DA OIT EM CONFRONTO COM O MODELO ADOTADO PELO BRASIL Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação Lato Sensu TeleVirtual como requisito parcial...

    14127  Palavras | 57  Páginas

  • Embargos de declaracao jurisprudencia e exercicio

    PRÁTICA NA ADVOCACIA PROCESSUAL CIVIL – MÓDULO II Prof. Darlan Barroso Prof. Renato Montans Embargos de declaração 1. Jurisprudência relacionada PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OPOSIÇÃO CONTRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA. CABIMENTO. INTERRUPÇÃO DO PRAZO RECURSAL. 1. É pacífico no âmbito do STJ o entendimento de que os embargos de declaração podem ser opostos contra qualquer decisão judicial, interrompendo o prazo para interposição de outros recursos, salvo se não conhecidos em virtude de intempestividade...

    1095  Palavras | 5  Páginas

  • Modelo de cartas

    REDAÇÃO EMPRESARIAL MODELOS DE CARTAS COMERCIAIS Professora Mestre: Carmen Lúcia Toniazzo MEMORANDO Na linguagem comercial, significa a nota ou comunicação ligeira entre departamento de uma mesma empresa, ou entre a matriz e suas filiais e vice-versa, ou entre as filiais. É conhecido também como comunicado interno (CI) O memorando pode ainda indicar um livro de apontamentos, ou notas, com a finalidade de registrar fatos ou lembretes. Na terminologia Jurídica, significa nota diplomática...

    3393  Palavras | 14  Páginas

  • Modelo De Ata De Uma Igreja Batista

    Modelo de Ata de Uma Igreja Batista. ATA DE CONSTITUIÇÃO DA IGREJA (Denominação da igreja ) Aos vinte e quatro dias do mês de junho do ano de dois mil e seis, o Concilio Organizador convocado pela Igreja tal e Igreja tal, reuniu-sena sede da Congregação, situada... Com a presença dos seguintes Pastores: Fulano, Sicrano e Beltrano. Realizada a parte devocional, com o cântico do Hino... e a leitura do Salmo 100, foi eleita a diretoria do Concilio, que ficou assim constituída: Presidente, Pr... Secretário...

    2708  Palavras | 11  Páginas

  • Citação e declaração

    Biografia Citação Currículo Vitae Declaração Decreto Parecer Regulamento ...

    1140  Palavras | 5  Páginas

  • Explicação e modelo de recursos no direito do trabalho

    Órgãos: Juiz do Trabalho, TRT e TST. Recursos: • R.O. • R.R. • Embargos de declaração • Embargos ao TST • Agravo de petição • Agravo de instrumento • Pedido de revisão • Agravo regimental O prazo da contrarrazão é o mesmo do recurso. Peça Inicial: Reclamação Trabalhista, na vara do trabalho. Sentença da Reclamação, Recurso ordinário para TRT. Do recurso ordinário cabe o recurso de revista. Do recurso de revista cabe embargos ao TST. Dos embargos de revista cabe recurso extraordinário...

    504  Palavras | 3  Páginas

  • Modelos de documentos .doc

    Informática – Turma: 1º B – Noturno PASTA COM MODELOS DE DOCUMENTOS Nome:________________________________ Nº ______ Nome:________________________________ Nº ______ Nome:________________________________ Nº ______ Nome:________________________________ Nº ______ CAPÃO REDONDO 2011 (1º Semestre) CENTRO PAULA SOUZA ETEC “DR. CELSO CHARURI” CAPÃO REDONDO2011 – (1º Semestre) CENTRO PAULA SOUZA ETEC “DR. CELSO CHARURI” PASTA COM MODELOS DE DOCUMENTOS Resultado: Nota: ___________________ ...

    2213  Palavras | 9  Páginas

  • Modelo edital licitaçao presencial

    dos interessados que se apresentarem para participar do certame, e será conduzida pelo Pregoeiro com o auxílio da Equipe de Apoio. ÍNDICE GERAL 1. DO OBJETO 2. DAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO 3. DO CREDENCIAMENTO 4. DA FORMA DE APRESENTAÇÃO DA DECLARAÇÃO DE PLENO ATENDIMENTO AOS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO, DA PROPOSTA E DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO 5. DO CONTEÚDO DO ENVELOPE “PROPOSTA” 6. DO CONTEÚDO DO ENVELOPE “DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO” 7. DO PROCEDIMENTO E DO JULGAMENTO 8. DOS ESCLARECIMENTOS...

    12938  Palavras | 52  Páginas

  • EDUCA O ESPECIAL NO MODELO SEGREGADO A PESPECTIVA DA EDUCA O INCLUSIVA NO BRASIL

     1 INTRODUÇÃO Neste trabalho irei abordar sobre a importância que a inclusão teve, com a declaração de Salamanca de 1994, foi quebrando todo os preconceito que tinha, em questão de pessoas portadora de deficiência. Mais não esta sendo fácil ate hoje, porque existe um contexto que só a escola sozinha não consegue dar o melhor para essa classe de pessoa. Cada escola tem uma função na questão de inclusão...

    2176  Palavras | 9  Páginas

  • Atas , modelos e exemplos

    delegados, etc.). d) Presidente e secretário dos trabalhos. e) Ordem do dia (discussões, votações, deliberações, etc.). f) Fecho Principais Modelos de atas em uso atualmente: MODELO DE ATA DE DECLARAÇÃO DE INATIVIDADE DE EMPRESA EMPRESÁRIO Situação: MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE (Enquadrável ou enquadrada) DECLARAÇÃO DE INATIVIDADE                Ilmo. Senhor Presidente da Junta Comercial ________________________                A Empresa ____________________________________________...

    1885  Palavras | 8  Páginas

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