Modelo De Declaração artigos e trabalhos de pesquisa

  • modelo declaração

     DECLARAÇÃO DE ISENTO DE IR Eu, --------------, portador da Carteira de Identificação nº--------, órgão expedidor SSP-MT., e do CPF...

    888 Palavras | 4 Páginas

  • MODELO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

    em que contende com XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, através desse D. juízo, vem, vem, de forma tempestiva, mui respeitosamente à presença de V. Exa., com...

    620 Palavras | 3 Páginas

  • declaracao de pobreza modelo

    DECLARAÇÃO NOME_________________________________________________________________________ NOME DO...

    819 Palavras | 4 Páginas

  • modelo embargos declaração

    autores, por seu advogado infra-assinado (............, OAB/... - nº .....), nos temos dos arts. 535 a 538 do Código de Processo Civil, opor EMBARGOS DE...

    549 Palavras | 3 Páginas

  • modelo declaração insuficiencia

    requer: a) seja-lhe concedido o benefício da assistência judiciária gratuita, face o Requerido não ter condições de arcar com às custa processuais e...

    946 Palavras | 4 Páginas

  • Modelo de Embargos de Declaração

    com a decisão contraditória das fls. da reclamação trabalhista proposta por ANTÔNIA PEREIRA DOS SANTOS, também já qualificada nos autos, vem tempestiva e...

    819 Palavras | 4 Páginas

  • Modelo Embargos de declaração

    Superior Tribunal de Justiça, na forma do art. 536 do C.P.C., opor os presentes: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ao v. Acórdão prolatado...

    871 Palavras | 4 Páginas

  • Modelo de embargos de declaração trabalhista

    respectiva, vem, respeitosamente, a presença de V.Exa., interpor, com fundamento nos artigos 463 e seguintes, 535 e seguintes do Código de Processo Civil e...

    959 Palavras | 4 Páginas

  • Modelo de Declaração de Licitações públicas

    do Art. 299 do código Penal. Goiânia, 07 de Junho de 2013. __________________________________________ SEVEN-MD LOC.,SERV. E COM. LTDA-ME Enock...

    728 Palavras | 3 Páginas

  • Modelo Embargos de Declaração

    processo supra citado que lhe moveu a Justiça Pública, por suposta infração ao disposto no art. 155, § 4º do Código Penal, vem, respeitosamente, na presença...

    1301 Palavras | 6 Páginas

  • modelo de embargos de declaraçào

    epígrafe, por seu advogado infrafirmado, vem perante essa nobre magistrada, com fundamento nos artigos 5°, LIV e LV e 93, IX, todos da Carta Política de...

    1041 Palavras | 5 Páginas

  • Modelos de Relatório, Parecer, Declaração e Atestado.

    UNIVERSIDADE DO CONTESTADO INTRODUÇÃO A AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA 4ª FASE DE PSICOLOGIA ROSELI KOBA ALICE BARBOSA DE LIMA...

    634 Palavras | 3 Páginas

  • Modelo Embargos de Declaracao Juizado Civil

    JULIE BURK LTDA, já qualificada nos Autos em epígrafe que tramitam por este R. Juízo, vem mui respeitosamente à presença do Nobre Julgador, por intermédio de...

    1067 Palavras | 5 Páginas

  • Modelo - Embargos de Declaração - Pré questionamento

    TURMA DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO PROCESSO Nº XXXXXXXXXXXX OBJETO: Embargos de Declaração XXXXXXXXXXXXXXXXXXX,...

    1678 Palavras | 7 Páginas

  • Modelo Embargo de declaração honorários juizado

    empresa XXX LTDA, por seu advogado in fine assinado, vem, à presença de Vossa Excelência, com arrimo no artigo 535, do CPC, tempestivamente interpor:...

    1322 Palavras | 6 Páginas

  • Modelo de Embargos de Declaração índice de correção monetária

    Excelência, com arrimo no art. 535, inciso I, do Código de Processo Civil, opor EMBARGOS DE DECLARAÇÃO diante da Sentença (Doc.) em razão...

    1367 Palavras | 6 Páginas

  • DECLARAÇÃO MODELO

    2 DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO DIVERSOS Vitória (ES), Quinta-feira, 28 de Agosto de 2014. Aracruz AVISO DE ERRATA Com relação ao Resumo...

    1249 Palavras | 5 Páginas

  • Declaração

    Modelo 1 - É a primeira aquisição de imóvel residencial - para isenção ou redução de emolumentos DECLARAÇÃO...

    832 Palavras | 4 Páginas

  • Declaração

    VICENTE FRANCISCO GERVAZIO DE AZEVEDO LUANA DE ALMEIDA MAGALHÃES PESQUISA SOBRE DECLARAÇÃO E ATA...

    754 Palavras | 4 Páginas

  • Modelo de Carta Comercial/ Procuração/ Requerimento/ Declaração/ Oficio/ Relatorio/ Memorando/ Recibo/

    utilizará de nossos produtos e seus profissionais. Nestes termos, pede deferimento. Arcos, 11 de abril de 2014....

    1099 Palavras | 5 Páginas

  • Declaração

    ALUGUEL $ ESCOLAR DECLARAÇÃO DE USO C.N.P.J. Nº 61.198.164/0001-60 PROCESSO SUSEP VALOR DE MERCADO E VALOR DETERMINADO TRASLADO DE...

    1003 Palavras | 5 Páginas

  • Declaração

     Declaração de Compra e Venda Eu, Fernando Adelino Pequenito, de 43 anos de idade, natural de Kaala, Província do Huambo,...

    1449 Palavras | 6 Páginas

  • DECLARACAO

    NOME: Vicente Raimundo da Cruz CPF: 678.163.046-68 DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL IMPOSTO SOBRE A RENDA - PESSOA FÍSICA EXERCÍCIO 2015...

    1151 Palavras | 5 Páginas

  • Declaração

    ANEXO XII INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 45 INSS/PRES, DE 6 DE AGOSTO DE 2010 TIMBRE DO SINDICATO OU COLÔNIA DECLARAÇÃO DE EXERCÍCIO DE...

    1033 Palavras | 5 Páginas

  • declaraçao

     DECLARAÇÃO Eu, Francisco Elder Nascimento Oliveira, Amasiado , CPF nº 634427872-20, RG nº 1236100-3, residente na Rua Conego José...

    869 Palavras | 4 Páginas

  • Declaração

    DECLARAÇÃO DE RESIDÊNCIA Eu, , portador (a) do RG nº , expedido em , pelo , inscrito(a) no CPF/MF  sob o nº , DECLARO para os...

    622 Palavras | 3 Páginas

  • declaração

     DECLARAÇÃO DE RESIDÊNCIA Eu, Ana Maria Neto Milhomem, Brasileira, Divorciada, Aposentada, portador(a) do RG nº 5256189 PC-PA,...

    895 Palavras | 4 Páginas

  • Declaração de escopo e eap modelo

    Ltda em cinco Capitais brasileiras, onde ocorreram Jogos da Copa de 2014. Esta Declaração de Escopo do projeto fornece as informações que...

    2537 Palavras | 11 Páginas

  • Modelo Declaração de Pobreza

    § 1º. Presume-se pobre, até prova em contrário, quem afirmar essa condição nos termos desta lei, sob pena de pagamento até o décuplo das custas judiciais.”...

    2094 Palavras | 9 Páginas

  • DECLARAçÃO

    DECLARAÇÃO DE RESIDÊNCIA Eu, ______________________________________________________________________ portador (a) do RG nº...

    860 Palavras | 4 Páginas

  • Declaração

    Rondonópolis, 29 de Abril de 2014 DECLARAÇÃO DE DESISTÊNCIA DE VALE TRANSPORTE Eu .............., Brasileira, solteira portadora...

    912 Palavras | 4 Páginas

  • declaração

    xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx menor , menor impúbere, neste ato devidamente representado por sua genitora genitora, vem por intermédio de...

    557 Palavras | 3 Páginas

  • DECLARAÇÃO

    financiamento a ser obtido pelo PROMITENTE COMPRADOR, no prazo de 60 (SESSENTA) dias a contar da entrega da matrícula atualizada do imóvel objeto deste...

    894 Palavras | 4 Páginas

  • declaração

    o momento, Subscrevemo-nos e declaramos QUIXADA CEARA 28 de maio de 2014 ______________________________________________ Cícero Erivanaldo Moura Soares...

    527 Palavras | 3 Páginas

  • declaração

    Declaração de Trabalho Simples Declaramos para os devidos fins que o Sr. (a), _________________________, CTPS nº ________________ é...

    1225 Palavras | 5 Páginas

  • declaração

    esferas físicas, mental e social do protético.   Postura No nosso ver, ele espelha bem a vida nos dias atuais: estresse constante, ganho por...

    1071 Palavras | 5 Páginas

  • Declaração

    Declaração È um documento que pode ser usado por pessoas físicas e jurídicas. É a firmação da existência ou inexistência de um fato ou...

    764 Palavras | 4 Páginas

  • declaração

    administrativa, solicitados a repartições públicas e a suas respectivas autoridades públicas, Podendo, ainda a causídica substabelecer, com ou sem reservas...

    562 Palavras | 3 Páginas

  • DECLARAÇÃO

    DECLARAÇÃO DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA DA PESSOA FÍSICA (IRPF) Eu, , portador(a) da Carteira de Identidade nº ,...

    788 Palavras | 4 Páginas

  • declaração

    justiça gratuita, em virtude da mesma não ter condições econômicas e/ou financeiras de arcar com as custas processuais e demais despesas aplicáveis à...

    1522 Palavras | 7 Páginas

  • modelo de declaracao de pobreza

    salário mínimo.Segundo a revista jurídica dos formandos em direito da UFBA(p,558) A constituição de 1937, promulgado após um golpe de estado do presidente...

    18249 Palavras | 73 Páginas

  • Declaração

    Adolf Hitler - Ultima Declaração Fiz aqui uma tradução da última declaração politica de Adolf Hitler, em 29 de abril de 1945....

    1620 Palavras | 7 Páginas

  • Modelo de declaração de ensino

    D E C L A R A Ç Ã O Declaro para os devidos fins de direitos que JOSÉ ELIOMAR ALMEIDA GERMANO fez um estágio na área de História neste...

    594 Palavras | 3 Páginas

  • modelo de declaração de horas

    pelo evento. 3.5 Participação em atividades culturais (teatros, corais, filmes e correlatos). 2 horas por filme / peça. O comprovante será solicitado...

    2484 Palavras | 10 Páginas

  • modelo de embargos de declaração

    qualificado nos autos da Ação de reparação por danos morais e materiais que move contra CÂNDIDO VASQUES vem, mui respeitosamente perante V. Exa., através de...

    2141 Palavras | 9 Páginas

  • Modelo Declaração de HIpossuficiência

    DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA Fulano de Tal, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portadora do RG no 00.0001.002- 3 DIC,...

    1764 Palavras | 8 Páginas

  • modelos de embargos de declaração

    Unirrecorribilidade  segundo o qual, somente é possível a interposição de um recurso de cada vez. Exemplo: contra a sentença, a parte que figura no pólo...

    5291 Palavras | 22 Páginas

  • Modelo declaração de hipossuficiência

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA …… VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES DO FORO …………………. …………………………………………………. (nome completo), ……….....

    590 Palavras | 3 Páginas

  • Modelo Declaração comparecimento audiencia

    Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Niquelândia, Estado de Goiás. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx e sua mulher...

    806 Palavras | 4 Páginas

  • Modelo Declaração de Pobreza

    CONTRATO PARTICULAR DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS CONTRATANTE: Fulano de tal, brasileiro, separado judicialmente, servidor...

    874 Palavras | 4 Páginas

  • Modelo de Declaração de Hipossuficiência

     D E C L A R A Ç Ã O de P O B R E Z A...

    1406 Palavras | 6 Páginas

  • Modelo de Declaração de Hipossuficiencia

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA____ VARA DO TRABALHO DE XXXXXXXXXX. XXXXXXXXXX, brasileira, casada, auxiliar de...

    1455 Palavras | 6 Páginas

  • Declaração

    que ambos interfiram na mensagem (Lima, 2001). Essa transformação tem implicações diretas na educação, na medida em que surgem novas re-configurações para a...

    711 Palavras | 3 Páginas

  • Modelo Embargos de Declaração

    qualificada nos autos da Apelação interposta em face de Ciclano, processo em epígrafe, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por seu advogado...

    2265 Palavras | 10 Páginas

  • modelo de declaração de hipossuficiência

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CÍVEL DA COMARCA DE ... Autos nº ANTÔNIO DA SILVA JÚNIOR, representado...

    861 Palavras | 4 Páginas

  • Modelo de Embargos de Declaração

    PROCESSO n. .......... NOME COMPLETO, devidamente qualificado nos autos do processo em epgrafe, por intermdio de seus advogados e procuradores...

    561 Palavras | 3 Páginas

  • Modelo Embargos de Declaração

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR RELATOR LUIZ FELIPE BRUNO LOBO DA 11ª CÂMARA DA SEXTA TURMA DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª...

    1593 Palavras | 7 Páginas

  • Declaração de Salamanca

    1- Declaração de Salamanca A Declaração de Salamanca, aprovada em Junho de 1994, pelos representantes de 92 países e 25...

    789 Palavras | 4 Páginas

  • embargo de declaração

     Embargos de Declaração 1) Conceito: - CPP – é o recurso interposto ao mesmo órgão prolator da decisão, dentro do prazo de 2 dias,...

    589 Palavras | 3 Páginas

  • Embargos de declaração

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    869 Palavras | 4 Páginas

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