Modelo De Contestação Negativa Geral artigos e trabalhos de pesquisa

  • Contestação

    Contestação - Conceito, Conteúdo e suas Preliminares por Ordem Compartilhe este trabalho Autor: Marcella Rodrigues Soares Instituição: Tema: Direito Processual Civil Data de inclusão: 11/12/2006 Contestação CONCEITO A contestação é o instrumento processual utilizado pelo réu para opor-se, formal ou materialmente, a pretensão deduzida em juízo pelo autor. Sua fundamentação guia-se por três vertentes: material, substancial e processual. No tocante a esta última, pode a parte opor alegações...

    9889  Palavras | 40  Páginas

  • contestação por negativa geral

    Teixeira MARIA SANT´ANA TEIXEIRA, já qualificado nos Autos em epigrafe, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por sua Curadora Especial nomeada as fls. 34 e estagiário que esta subscreve oferecer: CONTESTAÇÃO POR NEGATIVA GERAL em face de EUCLIDES ANTÔNIO TEIXEIRA, também qualificado, na Ação de Divorcio Litigioso supramencionado pelos fatos e motivos a seguir expostos: 1- RESUMO DA INICIAL Trata-se de uma Ação de Divorcio Litigioso...

    1928  Palavras | 8  Páginas

  • Contestação trabalhista: ausência de vínculo empregatício

    Modelo de Contestação Trabalhista: Ausência de Vínculo Empregatício EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DA COLENDA xxxx VARA DO TRABALHO DE xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx Ação Trabalhista n. 0000-0000 xxxx, pessoa jurídica de direito privado, endereço xxxxxxxxxxxxxxxx, , inscrita no CNPJ sob o n.º xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, (qualificação) neste ato representado por seu procurador que ao final subscreve vem, respeitosamente, perante a elevada autoridade de V. Exa., ofertar sua CONTESTAÇÃO em face da ação...

    6452  Palavras | 26  Páginas

  • Modelos de Recurso

    Agravo Retido Agravo Instrumento Embargos de declaração Recurso Ordinário Recurso Especial Recurso Extraordinário MODELO DE AGRAVO RETIDO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE PIRANHAS GOIAS.    Autos nº 201203045689   Larice Simões Barbosa, já qualificada nos autos acima epigrafados, de “AÇÃO DE COBRANÇA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS”, proposta por  Banco Brasil, igualmente qualificado, por seu procurador judicial infra-assinado, vem...

    5071  Palavras | 21  Páginas

  • Contestação Execução de Alimentos Negativa Geral

    nomeada pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo, com escritório profissional situado na Rua Jardim nº 20, São Paulo/SP, CEP: 03636000, onde recebe intimações e avisos, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, apresentar CONTESTAÇÃO POR NEGATIVA GERAL pelos motivos de fato e de direito que a seguir passa a expor. I – SÍNTESE PROCESSUAL Trata-se de Ação de Execução de Alimentos proposta por WSJ, representados por sua Genitora em face do Requerido, sob a alegação de que ele não...

    912  Palavras | 4  Páginas

  • Contestação

    por sua curadora especial e advogada nomeada conforme ofício de fls. 509 anexa, vêm, mui respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fundamento no artigo 302, § único do Código de Processo Civil, tempestivamente apresentar; CONTESTAÇÃO POR NEGATIVA GERAL em face do (nome do Réu), já qualificado nos autos da Ação de Indenização (Rito Ordinário), pelos motivos que passa a expor; Ocorre que os requeridos, encontram-se em locais incertos e não sabidos, sendo citados por meio de edital...

    676  Palavras | 3  Páginas

  • NEGATIVA GERAL CONTESTAÇÃO

    em XXXXXXX - UF, vem à presença de Vossa Excelência, através de seu DEFENSOR NOMEADO, que abaixo subscreve, apresentar IMPUGNAÇÃO à CONTESTAÇÃO de fls. 00 a 00, segundo as razões a seguir expostas: Conforme se verifica nos autos em apreço, o réu, xxxxx xxxxx xxxxx foi citado por edital, sendo-lhe nomeado curador especial, que apresentou CONTESTAÇÃO POR NEGATIVA GERAL, elidindo a aplicação dos efeitos da revelia. Há que se verificar que tal medida acaba por causar danos às Requerentes, dada a...

    812  Palavras | 4  Páginas

  • contestação de ação de união estável

    Várzea Grande-MT, CEP 78_____-___, por sua advogada infra-assinada, constituída na forma do instrumento de mandato em anexo, e que recebe intimações no endereço constante no rodapé, vem, em tempo hábil, respeitosamente, perante V. Exª apresentar CONTESTAÇÃO a AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL c/c ALIMENTOS E REGULAMENTAÇÃO DE GUARDA DE FILHO MENOR c/ PEDIDO DE ALIMENTOS PROVISÓRIOS Aos termos da ação ajuizada pela Sra. ......................................., parte já qualificada...

    4020  Palavras | 17  Páginas

  • Impugnação a Contestação por negativa geral

    em XXXXXXX - UF, vem à presença de Vossa Excelência, através de seu DEFENSOR NOMEADO, que abaixo subscreve, apresentar IMPUGNAÇÃO à CONTESTAÇÃO de fls. 00 a 00, segundo as razões a seguir expostas: Conforme se verifica nos autos em apreço, o réu, xxxxx xxxxx xxxxx foi citado por edital, sendo-lhe nomeado curador especial, que apresentou CONTESTAÇÃO POR NEGATIVA GERAL, elidindo a aplicação dos efeitos da revelia. Há que se verificar que tal medida acaba por causar danos às Requerentes, dada a...

    904  Palavras | 4  Páginas

  • modelo de contestaçao

    Processo nº 10814-19.2010.811.0041 Código: 429753 EDSON GOMES PINTO, já devidamente qualificado nos autos em epigrafe, vem, por sua curadora especial e estagiária que abaixo assinam apresentar sua CONTESTAÇÃO, sendo esta POR NEGATIVA GERAL, pelos fatos e fundamentos a seguir expendidos. PRELIMINARMENTE Considera-se inepta a petição inicial, segundo o § único, inciso III, do art. 295 do CPC, quando "o pedido for juridicamente impossível ". No...

    882  Palavras | 4  Páginas

  • Contestação por negativa geral

    BRENO AUGUSTO MATOS, já qualificados nos autos do processo, por procurador especial nomeado, que subscreve, om endereço profissional na Rua 7 de setembro, nº 494, centro, nesta cidade, vem à presença de Vossa Excelência, oferecer a presente: CONTESTAÇÃO A ALIMENTÍCIA, proposto AÇÃO por DE EXONERAÇÃO ANTONIO DA PENSÃO SILVA CARVALHO, também já qualificada nos mesmos autos, pelos seguintes fatos e fundamentos a seguir exposto; DAS ALEGAÇÕES DO AUTOR O autor alegou...

    784  Palavras | 4  Páginas

  • Modelo De Embargos Monit Rios

    Modelo de Embargos Monitórios (Contestação) EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE __________ (espaçamento de 5 a 7 linhas) Processo autuado sob o no 000.0000.0000-0 “A”, pessoa jurídica de direito privado, endereço, inscrita no C.N.P.J./(M.F.) sob o no, vem, por intermédio de seu procurador que esta subscreve conforme mandato em anexo, vem perante Vossa Excelência, com fundamento no art. 1.102, c, do Código de Processo Civil, nos autos da ação em epígrafe...

    1900  Palavras | 8  Páginas

  • Modelo Embargos a Execução de Pensão alimentícia

    ..) Ao curador incumbe velar pelo interesse da parte tutelada, no que diz respeito à regularidade de todos os atos processuais, cabendo-lhe ampla defesa dos direitos da parte representada, e podendo, até mesmo, produzir atos de resposta como a contestação, a exceção e a reconvenção, se encontrar elementos para tanto, pois a função da curatela especial dá-lhe poderes de representação legal da parte, em tudo que diga respeito ao processo e à lide debatida. Não pode, naturalmente, transacionar, porque...

    694  Palavras | 3  Páginas

  • Teoria geral do processo civil

     Aug 19 TEORIA GERAL DO PROCESSO TEORIA GERAL DO PROCESSO – PROFA. ROBERTA QUARTA -FEIRA AULA 1 08/08/12 DA AÇÃO 1. DIFERENÇA ENTRE DIREITO PROCESSUAL (diante da violação de um direito surge uma pretensão – poder exigir o cumprimento da obrigação. Tem como sujeitos réu, que tem o direito de defesa – resposta/ exceção, autor, que tem o direito de ação e juiz – que exerce a jurisdição) E MATERIAL (como as relações jurídicas devem ser materializadas. Tem como sujeitos autor e credor)...

    4744  Palavras | 19  Páginas

  • contestação por negativa geral

    qualificado nos autos do processo em epígrafe, que lhe move BANCO __________, por sua advogada que esta subscreve, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, sem prejuízo de qualquer diligência que se fizer necessária, apresentar sua CONTESTAÇÃO por NEGATIVA GERAL Conquanto o Requerente alegue que inexistem informações bastantes para encontrar-se o Requerido, cabe salientar que isso se deve, em parte, porque não foram encetadas as medidas necessárias à sua localização, porquanto, não se diligenciaram...

    678  Palavras | 3  Páginas

  • impugnação a contestação

    à presença de Vossa Senhoria, apresentar suas IMPUGNAÇÕES À CONTESTAÇÃO Carreada aos autos – movimento ................. - pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos. BREVE RELATO A requerida em sua contestação menciona que não se pode imputar ao Réu a responsabilidade por suposto ilícito ocorrido fora do estabelecimento bancário – ............................ - porém em outro momento - fls. 3 da contestação - menciona que tal prejuízo não poderia ser pago porque o saque...

    1390  Palavras | 6  Páginas

  • Contestação por negativa geral

    dativa, nomeada por este MM. Juízo, conforme ofício de fls. 122, vêm, muito respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fundamento no artigo 300 c/c artigo 302, parágrafo único do Código de Processo Civil, tempestivamente apresentar CONTESTAÇÃO na Ação ordinária, que lhe move JURACI NOGUEIRA, o que faz pelos fatos e fundamentos que passa a expor. PRELIMINARMENTE A - INÉPCIA DA PETIÇÃO INICIAL Verifica-se que a inicial é inepta...

    1490  Palavras | 6  Páginas

  • MODELO DE MANIFESTAÇÃO DE CURADORIA ESPECIAL

    contestante for o MP, advogado dativo ou curador especial (v.g., CPC 9º II), a eles não se aplica a regra da contestação especificada. Podem contestar por negação geral. Neste caso não incidem os efeitos da revelia (CPC 319) , de sorte que a contestação genérica controverte todos os fatos afirmados pelo autor na petição inicial. De conseqüência, havendo contestação genérica, formulada por um órgão mencionados no CPC 302 par. Ùn., ao autor incumbe provar em audiência...

    507  Palavras | 3  Páginas

  • IMPUGNAÇÃO CONTESTAÇÃO DANOS MORAIS

    RÉPLICA - IMPUGNAÇÃO À CONTESTAÇÃO - DANOS MORAIS - INSCRIÇÃO - SPC - SERASA EXCELENTÍSSIMO SENHOR __________, JUIZ DE DIREITO DO _____ OFÍCIO CÍVEL DA COMARCA DE __________ - UF. Autos do Processo de Código nº __________ Intermediado por seu mandatário ao final subscrito - instrumento procuratório acostado aos autos principais, comparece com lhaneza e acatamento perante sua Excelência, __________, com objetivo de REDARGUIR OS FATOS ALEGADOS PELO REQUERIDO Com fulcro nos fatos e...

    966  Palavras | 4  Páginas

  • Políticas e Modelos de Atendimento ao Cidadão no Brasil

    Políticas e modelos de atendimento ao cidadão no Brasil Dra. Florencia Ferrer Colaboração: Maria de Fátima Porcaro e Carmen J. Gambín Vicente São Paulo, dezembro 2012 Políticas e modelos de atendimento ao cidadão no Brasil  Índice Introdução ............................................................................................................................... 2 Metodologia ...............................................................................................

    22619  Palavras | 91  Páginas

  • Teoria Geral do Processo - Atos Processuais, Vicios e Provas

    PROCESSUAIS, DOS VÍCIOS E DAS PROVAS CACOAL 2014 ATOS PROCESSUAIS, DOS VÍCIOS E DAS PROVAS Trabalho acadêmico realizado à Faculdades Integradas de Cacoal – UNESC na disciplina de Teoria Geral do Processo do curso de Direito sob orientação do Prof. Anderson Luiz Pocahy. CACOAL - RO 2014 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 5 1 ATOS PROCESSUAIS 6 1.1 CONCEITO 6 1.2 CARACTERÍSTICAS DOS ATOS PROCESSUAIS...

    8413  Palavras | 34  Páginas

  • Modelo de Contestação

    legais efeitos deve ser realizada de forma válida e regular. Com a citação surge para o réu o ônus de oferecer resposta, que não tem uma forma única possível. O réu pode simplesmente defender-se das alegações contidas na petição inicial, por meio da contestação, mas pode também contra-atacar, formulando pretensões em face do autor, por meio de uma nova lide no mesmo processo, denominada reconvenção. Pode ainda suscitar incidentes, discutindo a competência do juízo, a lisura do juiz para proferir sentença...

    10110  Palavras | 41  Páginas

  • NEGATIVA GERAL Curador Especial

    fundamento no parágrafo único do artigo 302 do CPC, fazendo-se valer o princípio constitucional do contraditório e da ampla defesa, previsto no artigo 5º, inciso LV da nossa Constituição Federal em vigor, oferecer EMBARGOS À EXECUÇÃO NA FORMA DE NEGATIVA GERAL quanto ao ônus da impugnação especificada dos fatos, que move RICARDO FREIRE GATTI, pelos fatos a seguir expostos: A nomeação de curador especial é imperativa, cogente, porque sobre a citação ficta (seja com hora certa, seja pela via editalícia)...

    834  Palavras | 4  Páginas

  • modelo judicial para pedido de LOAS

    MODELO DE AÇÃO JUDICIAL PARA PEDIDO DE LOAS EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO - SP VARA PREVIDENCIÁRIA QUALIFICAÇÃO, ENDEREÇO, por meio de seu advogado (mandato incluso), que esta subscreve, vem à presença de Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO PREVIDENCIÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA em face do INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, Autarquia Federal, com Superintendência Regional na cidade de São Paulo, com endereço à...

    3526  Palavras | 15  Páginas

  • contestação

    inscrita sob o CPNJ de número87.647.756/0001-05, Inscrição Municipal nº 25.245, com sede na rua Beija-flor, nº 40, bairro Centro, na cidade de Ijuí, vem, por meio de seu procurador signatário, à presença de Vossa Excelência,apresentar a seguinte CONTESTAÇÃO à reclamatória trabalhista apresentada por Antonio Giovani da Silva, já qualificado na Inicial em epígrafe, pelos motivos de fato e de direito que passa a expor.RESUMO DA AÇÃO O reclamante trabalhava na empresa reclamada exercendo a função...

    3790  Palavras | 16  Páginas

  • Contestação

    Contestação É uma das peças de resposta do réu, onde ele pode se defender daquilo que lhe foi imputado. Trata-se do meio pelo qual o réu contrapõe-se aos pedidos formulados na inicial, devendo concentrar todas as manifestações de resistência à pretensão do autor. É na contestação que o réu pleiteia que o juiz não acolha o pedido feito pelo autor. De acordo com o artigo 300, do Código de Processo Civil, "compete ao réu alegar, na contestação, toda a matéria de defesa, expondo as razões de fato e...

    14325  Palavras | 58  Páginas

  • Contestacao volksvagen

    REPARAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS Autor: XXXXXXXXXXXXX Réu: XXXXXXXXXXXXXXXX CONTESTAÇÃO XXXXXXXXXXXXXXXXXXX.,já qualificada nos autos de Ação de Reparação por Danos Materiais e Morais que lhe move XXXXXXXXXXXXXXXX, vem, por intermédio de seus advogados, com endereço para recebimento de intimações de estilo na Rua Eliseu Martins, nº 1294, salas 104 e 105, centro, nesta cidade, perante V. Exa. apresentar CONTESTAÇÃO, passando a expor a seguir os fatos e fundamentos desta peça. Preliminares...

    8301  Palavras | 34  Páginas

  • contestação curadoria

    § 2º da CF; art. 4º da LC Federal n.º. 80/94 e arts. 4º e 5º da LC Estadual n.º. 65/03), como curadora especial do ESPÓLIO DE FRANCISCO DE SOUZA FORTES, citado por edital, pelo Defensor Público que a presente subscreve vem apresentar sua CONTESTAÇÃO Em face da ação de USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA, que lhe movem Custódio João de Deus Martins e Rosa Bailon Martins, já qualificados nos autos, conforme os fatos e fundamentos a seguir aduzidos: DOS FATOS Trata-se de usucapião extraordinária...

    1780  Palavras | 8  Páginas

  • Apostila de Teoria Geral do Processo

    Teoria geral do Processo 02/08/2006 Programa da disciplina Unidade Unidade Unidade Unidade I – Noções preliminares II – Jurisdição e competência III – Ação IV – Processo e procedimento Exercícios ao final de cada unidade Avaliação VT (resolução e correção oral), prova oral sobre um processo real por grupo. 04/08/2006 Unidade I – Noções preliminares 1. Conceitos essenciais à compreensão do Direito processual a) Necessidade b) Bem – Tudo que está apto a satisfazer necessidades ...

    6708  Palavras | 27  Páginas

  • Contestação

    CONDENATÓRIA (BPC - LOAS), em epígrafe, que move em face do INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL- INSS, vem à presença de Vossa Excelência, através de sua advogada que ao final subscreve, manifestar-se acerca do: RELATÓRIO SOCIAL E RÉPLICA À CONTESTAÇÃO Pelos motivos fáticos que a seguir passa a expor. 1. DO RELATÓRIO SOCIAL No Relatório social de fls. 30/32, a assistente social corrobora com as afirmações fornecidas na exordial, in verbis: “De acordo com observações técnicas e fatos...

    1493  Palavras | 6  Páginas

  • MODELOS DE CONTESTA O III

    procurador(a) (procuração em anexo - doc. 01), com escritório profissional sito à Rua ....., nº ....., Bairro ....., Cidade ....., Estado ....., onde recebe notificações e intimações, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência apresentar CONTESTAÇÃO à AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS EM DECORRÊNCIA DE ACIDENTE DE TRÂNSITO, movida por ....., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ....., portador (a) do CIRG n.º ..... e do CPF n.º ....., residente e domiciliado (a) na Rua ....., n...

    20913  Palavras | 84  Páginas

  • petiçao e contestaçao

    gratuita. CONTESTAÇÃO A contestação é o meio pelo qual o réu exercita seu direito de defesa. Toda e qualquer matéria que o réu queira aduzir em sua defesa, deve ser feita na oportunidade da contestação, mesmo que as defesas sejam incompatíveis entre si (princípio da eventualidade), sob pena de preclusão consumativa, que é a perda de oportunidade de levantar tas questões em outro tempo processual. Em contestação o réu deve contestar, especificamente todos...

    2467  Palavras | 10  Páginas

  • MODELO PETI O BANC RIA

     SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 2 2. MODELO DE INICIAL DE AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE VALORES C/C REVISIONAL DE DÍVIDA DE FINANCIAMENTO 3 3. MODELO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO INDEFERIMENTO PEDIDO LIMINAR 32 4. MODELO DE RECURSO ADESIVO – MAJORAÇÃO DE HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS 43 5. NOSSO AGRADECIMENTO 49 1. INTRODUÇÃO O material exclusivo que você está recebendo agora é apenas uma pequena parcela de anos de prática forense dedicada à...

    14196  Palavras | 57  Páginas

  • contestação busca e apreensão

    inscrita no CPF sob nº 00000, residente e domiciliada na 000000, nº s/n, Santa cruz, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 0000, vem perante V. Exa, por intermédio de seu Advogado que abaixo assina, com escritório profissional à Rua 0000, propor a presente CONTESTAÇÃO à Ação de Busca e Apreensão interposta por BANCO 0000 S/A, pessoa jurídica de direito privado, já qualificada nos autos em epígrafe, pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos. PRIMEIRAMENTE DAS INTIMAÇÕES E/OU PUBLICAÇÕES...

    2275  Palavras | 10  Páginas

  • CONTESTAÇÃO POR NEGATIVA GERAL EM AÇÃO DE GUARDA

    39, nos autos da AÇÃO DE GUARDA DE MENOR COM PEDIDO DE LIMINAR, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência nos termos dos arts. 9º e 302, parágrafo único do Código de Processo Civil, para tempestivamente apresentar sua CONTESTAÇÃO POR NEGATIVA GERAL que lhe move JOSÉ, qualificado nos autos, e, para tanto expõe e ao final requer, o seguinte: I- SINTESE DA INICIAL Alega o requerente que desde a separação conjugal com a requerida, suas filhas menores ficaram sob a responsabilidade...

    1431  Palavras | 6  Páginas

  • Contestação Justiça do Trabalho Unicidade Contratual

    procurador signatário (Doc. 01), com escritório na Rua Otto Niemeyer, nº 3267, Sala 203, Bairro Cavalhada, nesta capital, CEP 91910-001, onde receberá intimações e notificações, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, apresentar CONTESTAÇÃO Com fulcro no art. 847 da CLT c/c art. 300 do CPC, face à Reclamatória Trabalhista que lhe move VANDERLEI GONÇALVES SANTINI, já qualificado nos autos em epígrafe, pelos motivos de fato e de direito que passa a aduzir. I – RESUMO...

    3102  Palavras | 13  Páginas

  • MODELO DE CONTESTAÇÃO TRABALHISTA

    _____, Bairro ___________, município de Sete Lagoas, Estado de Minas Gerais, CEP ____________, vem respeitosamente, perante Vossa Excelência, por intermédio de seu advogado adiante assinado (procuração em anexo), com escritório profissional na rua _______________ nº _____, bairro ______________, município de Sete Lagoas, Estado de Minas Gerais, onde recebe intimações e notificações, com fulcro no art. 847 da CLT, oferecer CONTESTAÇÃO à reclamatória trabalhista pelo rito sumaríssimo que lhe move...

    680  Palavras | 3  Páginas

  • Contestação

       Defesa do réu – Contestação * Objetivo da aula: - Quais as formas de defesa do réu? - O que se entende por contestação? - O que pode ser alegado em uma contestação? - Qual a diferença entre preliminar e mérito? E entre defesa direta e indireta? - Quais matérias devem ser alegadas em preliminar e no mérito? - O que decorre da alegação de defesa preliminar? E qual a conseqüência de uma defesa de mérito? - O que são o princípio da eventualidade e o...

    2922  Palavras | 12  Páginas

  • Resumo do livro Sociologia Geral

    1 PROCESSOS SOCIAIS O capítulo quatro do livro Sociologia Geral da autora Eva Maria Lakatos, trata sobre os processos sociais que indica o relacionamento entre um ser particular com a sociedade. Assim, notamos que o indivíduo tem uma necessidade de se socializar e que quando ele ou um grupo decide se isolar, há várias consequências. Além disso, são citados os diferentes tipos de processos sociais: contato social; interação social; comunicação; cooperação; competição e conflito; adaptação, acomodação...

    6642  Palavras | 27  Páginas

  • Contestação de Ação de Danos Morais

    profissional na Rua do Ouro, nº 735, Centro, Tocantinópolis/TO, local onde recebe as intimações de estilo, vem à presença de Vossa Excelência, nos termos do artigo 30 da Lei 9.099/95 e demais pertinentes à matéria e Legislação em vigor, apresentar CONTESTAÇÃO nos autos da ação acima descrito, nos termos seguintes: Ingressa o requerente, com ação Obrigação de fazer c/c Danos Morais, decorrente de alegação de que o Reclamante que ficou impedido de realizar um consórcio de uma motocicleta junto a...

    2150  Palavras | 9  Páginas

  • Teoria geral do estado

    em sua constituição social, econômica, cultural, política e etc. Assim, o pluralismo político visa garantir a ampla participação popular nos destinos políticos do país. 2)Ressalte duas características positivas e duas negativas do Estado brasileiro, exemplificando Negativas: Paternalismo, este atributo relaciona-se com a concepção do Estado-Família,, segundo a qual o governo( prefeito, governador ou presidente) é o pai, e os cidadãos, os filhos. Por exemplo: nepotismo e apadrinhamento; Corporativismo...

    1386  Palavras | 6  Páginas

  • modelo de agravo retido

    http://direitojusto.blogspot.com.br/2012/10/modelo-de-agravo-retido.html MODELO DE AGRAVO RETIDO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE XXXXXXXXXX - XX.    Autos nº XXXXXXXXXXXXXXXXXX   XXXXXXXXXXXXXXXXX, já qualificada nos autosacima epigrafados, de “AÇÃO DE COBRANÇA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS”, proposta por XXXXXXXXXXXX, igualmente qualificado, por seu procurador judicial infra-assinado, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, por...

    994  Palavras | 4  Páginas

  • Contestação Curadora

    já qualificados nos Autos da Ação de Adjudicação compulsória movida por Celso de Mello Paiva e outros, vêm, mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por sua curadora especial nomeada pelo convênio OAB/DPE, tempestivamente, oferecer CONTESTAÇÃO ao inteiro teor da Inicial, pelos fatos e fundamentos a seguir expostos: PRELIMINARMENTE DA NULIDADE DE CITAÇÃO: A citação levada a efeito no presente processo é absolutamente nula, porquanto efetivada em pessoa diversa do citando, sendo...

    529  Palavras | 3  Páginas

  • Modelo artigo academico

    ADOÇÃO DE CRIANÇAS POR PARES HOMOAFETIVOS Juliana Mendes Barreto1 RESUMO: O surgimento de uma nova concepção familiar, formada por pessoas do mesmo sexo, vem gerando uma certa contestação. A adoção de crianças e adolescentes por pares homossexuais faz parte desse contexto. É certo que a situação exige uma análise minuciosa em todos os seus aspectos, uma vez que se trata de uma grande responsabilidade definir o que é melhor a uma criança, um ser em formação. Em contrapartida, deliberar...

    3587  Palavras | 15  Páginas

  • Modelo de petição

    PARA CIÊNCIA DO LITÍGIO CITAÇÃO. DO DENUNCIADO NA LIDE, QUANDO DEMANDANTE CONTESTAÇÃO. COM PRELIMINARES (1ª HIPÓTESE) CONTESTAÇÃO. EM RECONVENÇÃO CONTESTAÇÃO. NA AÇÃO DE ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA CONTESTAÇÃO. NA AÇÃO DE DEMARCAÇÃO, CUMULADA COM A DE DIVISÃO CONTESTAÇÃO. NA AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO ( IMPUGNAÇÃO DE VALOR ) CONTESTAÇÃO. NA AÇÃO DE USUCAPIÃO CONTESTAÇÃO. NA AÇÃO DE USUCAPIÃO ESPECIAL CONTESTAÇÃO. À OPOSIÇÃO DE TERCEIRO CONTINUAÇÃO DE OBRA. MEDIANTE CAUÇÃO DENUNCIAÇÃO...

    539920  Palavras | 2160  Páginas

  • TEORIA GERAL DA PROVA

    1. TEORIA GERAL DA PROVA → NATUREZA JURÍDICA DAS PROVAS Regras acerca de provas têm natureza processual. A investigação de fatos passados faz parte do processo, e as provas são o instrumento para tanto. Normas sobre provas (processuais) x Normas acerca da forma dos atos e negócios jurídicos (materiais): o   Em um processo o   Normas sobre provas: norma que impõe que a prova de pagamento acima de 10 salários mínimos deve ser escrita, e não somente testemunhal. Não se importa com a forma do contrato...

    6177  Palavras | 25  Páginas

  • Petição inicial cível, honorários advocaticios, procuração e contestação (Código de Defesa do Consumidor)

    prova, a seu favor, no processo civil, quando, a critério do Juiz, for verossímil a alegação ou quando for ele hipossuficiente, segundo as regras ordinárias de experiências; IX - (Vetado); X - a adequada e eficaz prestação dos serviços públicos em geral.  SEÇÃO V DA COBRANÇA DE DÍVIDAS Art. 42. Na cobrança de débitos, o consumidor inadimplente não será exposto a ridículo, nem será submetido a qualquer tipo de constrangimento ou ameaça. Parágrafo único. O consumidor cobrado em quantia indevida...

    7383  Palavras | 30  Páginas

  • Material de contestação

    ausência de contestação acarreta a revelia (revelia não é a ausência de resposta e sim a ausência de contestação). Princípios Eventualidade – exige que o réu apresente todas as alegações na primeira oportunidade que tiver de falar sob pena de reclusão. Impugnação especificada – o réu deve impugnar todos os fatos alegados pelo autor sob pena de presunção de veracidade dos fatos. A contestação por negação geral é considerada uma não contestação (art. 302). Só haverá possibilidade de contestação por negação...

    3028  Palavras | 13  Páginas

  • Impugnaçao de contestaçao

    DE CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL EM DIVÓRCIO (PROCESSO Nº xxxxxxxxxxxxx), que move em relação à ..........................., igualmente qualificado nos autos em epígrafe, vem, respeitosamente, a presença de V.Exa., apresentar sua IMPUGNAÇÃO À CONTESTAÇÃO de fls..... o que faz pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos: I- DOS FATOS E FUNDAMENTOS Em síntese, trata-se de ação de conversão de separação judicial em divórcio na qual a requerente alega que separou judicialmente do requerido...

    660  Palavras | 3  Páginas

  • contestação modelo

    DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. Processo n° Ref.: Contestação __________________________ ..............................., inscrita no CNPJ sob o nº ..................., situada na ....., nos autos da AÇÃO DE ...................., que lhe move ..........................., por sua advogada infraassinada (cf. procuração em anexo), vem, tempestivamente, apresentar a sua CONTESTAÇÃO à pretensão deduzida, pelos fundamentos de fato e de direito abaixo expostos: ...

    4902  Palavras | 20  Páginas

  • Contestação Pedido de Vínculo

    a elevada autoridade de V. Exa., ofertar sua CONTESTAÇÃO em face da ação trabalhista que lhe move a Sra. JU PANTERA, brasileira, separada judicialmente, levantadora, inscrita sob o CPF n° 321, residente e domiciliara na Rua Y, n. 69, bairro Atiradores, Joinville/SC, Cep 89203-060, pelos fundamentos que a seguir passa a expor. 1. Da Exordial Alega a Reclamante que foi contratada pela Primeira Reclamada para laborar na função de gerente geral em 01.03.2005, com jornada de trabalho das 8h as...

    6917  Palavras | 28  Páginas

  • LIVRO de teoria geral do processo

    Teoria Geral do Processo Teoria Geral do Processo Teoria Geral do Processo Fundação Biblioteca Nacional ISBN 978-85-387-2805-4 Bento Herculano Duarte Neto Paulo Henrique dos Santos Lucon Sergio Torres Teixeira www.iesde.com.br Este material é parte integrante do acervo do IESDE BRASIL S.A., mais informações www.iesde.com.br Este material é parte integrante do acervo do IESDE BRASIL S.A., mais informações www.iesde.com.br Bento Herculano Duarte Neto Paulo Henrique dos Santos Lucon Sergio Torres...

    76862  Palavras | 308  Páginas

  • A defesa processual na contestação. art.301-CPC

    A DEFESA PROCESSUAL NA CONTESTAÇÃO - ART. 301 DO CPC O PRESENTE ESTUDO BUSCA DE FORMA DIDÁTICA EXPOR OS MEIOS DE DEFESA PROCESUAL DE QUE SE PODE VALER O RÉU NA BUSCA DE RESISTIR À PRETENÇÃO DO AUTOR SEM PRECISAR ENTRAR NO MÉRITO DO PROCESSO. PALAVRAS-CHAVE: DEFESA CONTESTAÇÃO ART.301 Introdução  O processo, de uma maneira geral, sempre foi preso a certos ditames, regras específicas que seguiam modelos, como até hoje se vê. Há nitidamente hoje uma corrente doutrinária que comunga de uma tese...

    1940  Palavras | 8  Páginas

  • Modelo de contestação

    modelo de contestação Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da 5ª Vara Cível de Coquinhos Processo nº 00000000 Autor: Fulana de Tal Réu: Município de Coquinhos Município de Coquinhos, Pessoa Jurídica de Direito Público, com sede na Rua Pedro Osório, n° 1, por meio de seu procurador abaixo firmatário, vem respeitosamente perante V. Exa. para apresentar contestação à Ação de Indenização ajuizada por Fulana de Tal, já qualificada no feito em epígrafe, pelos seguintes fatos e fundamentos jurídicos: ...

    913  Palavras | 4  Páginas

  • contestação trabalhista

    1. CONTESTAÇÃO A UMA DEMANDA CAUTELAR 2. CONTESTAÇÃO A UMA DEMANDA EM QUE SE POSTULA A REINTEGRAÇÃO POR CLÁUSULA NORMATIVA (ESTABILIDADE POR ACIDENTE DE TRABALHO). 3. CONTESTAÇÃO EM RELAÇÃO A UMA DEMANDA EM QUE DISCUTE VÍNCULO DE EMPREGO E OS CONSECTÁRIOS LEGAIS. 4. CONTESTAÇÃO A UMA DEMANDA EM QUE SE SOLICITA O CONVÊNIO MÉDICO – LEI 9.656/1998. 5. CONTESTAÇÃO. VALIDADE DO CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO. ESTABILIDADE. DEMAIS DIREITOS. 6. CONTESTAÇÃO A UMA AÇÃO...

    106935  Palavras | 428  Páginas

  • Teoria Geral Do Processo

    Teoria Geral do Processo AULA 01 Jurisdição: poder/dever/função do Estado. Função monopolizada pelo Estado de dizer/aplicar o Direito aos casos concretos, com o intuito de resolver lides. É a função de criar regras concretas a partir de regras abstratas, aplicando as regras concretas nas lides, em juízo. Formular e aplicar a vontade concreta da lei (diferente da função legislativa). Caracteres secundários e substitutivos: O juiz atua como terceiro, sem interesse, imparcial, para resolver lides...

    15883  Palavras | 64  Páginas

  • modelo contestação

    S OCIEDADE E D IREITO EM R EVISTA CONTESTAÇÃO Sílvia Helena Neves de Sales José Valdemar Jaschke Antonio Guilherme de Almeida Portugal EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 02ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE LONDRINA/PR AUTOS N.º XXXXXXXXX VEÍCULOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado já devidamente qualificada nos autos em epígrafe de AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C INDE NIZAÇÃO POR DANOS MORAIS que lhe move xxxxxxxxxxx, igualmente qualificado...

    9620  Palavras | 39  Páginas

  • Resposta de Teoria Geral do Processo

    aos processos pendentes. 29 - Explique o Princípio Tempus Regit Actum É o próprio sistema de isolamento dos atos processuais, consagrado nos arts. 2º e 1211 do CPC e também no art. 6º da LICC, que diz: a lei em vigor terá efeito imediato e geral, respeitados o ato jurídico perfeito, o direito adquirido e a coisa julgada. As normas ao serem criadas somente devem disciplinar os atos futuros, ou seja, que vierem a ser praticados. 30 - Qual o Sistema que adotamos em nosso ordenamento jurídico...

    5394  Palavras | 22  Páginas

  • Direito

    CONTESTAÇÃO A Contestação é o meio mais comum de defesa do Réu na ação trabalhista. Está prevista no artigo 847 da CLT e no artigo 300 do CPC. Segundo o dispositivo da CLT a contestação deveria ser apresentada oralmente na primeira audiência do Processo (Audiência Una). No entanto, na prática é apresentada por escrito, seguindo o procedimento civil, mas sempre na primeira audiência. Portanto a Contestação deve ser fundamentada nos artigos 847 da CLT combinado com o artigo 300 do CPC: ·...

    1821  Palavras | 8  Páginas

  • Impugnação a contestação

    devidamente qualificado nos presentes autos em epígrafe, vem ante Vossa Excelência, com o devido respeito e acatamento, por seu procurador signatário, dentro do prazo legal, IMPUGNAÇÃO A CONTESTAÇÃO, nos termos a seguir expostos. Alega em síntese apertada, que o serviço prestado nada se relaciona à informação negativa, nem tampouco é ilegal, que nada mais é do que um serviço prestado no mercado de consumo, com a finalidade única e exclusiva de auxiliar na análise de crédito. Compulsando os autos...

    830  Palavras | 4  Páginas

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