• Planos de Saúde
    Hierarquizada de Procedimentos Médicos CDC Código de Defesa do Consumidor SUS Sistema Único de Saúde ADIN Ação Direta de Inconstitucionalidade ART Artigo ARTS Artigos ADECON Associação de Defesa do Consumidor AI Agravo de Instrumento STF Supremo Tribunal Federal VO Via Oral CF/88 Constituição Federal...
    23321 Palavras 94 Páginas
  • Adoção por casais homoafetivos
    42 SUMÁRIO INTRODUÇÃO ........................................................................................................................ 11 CAPÍTULO 1 – DIREITO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE .......................................... 12 1.1 Origem e evolução histórica .......................
    47387 Palavras 190 Páginas
  • Casos concretos
    convoca o demandado a participar do processo. A segunda, mais informal, diz respeito a todos os demais atos do processo. Leis extravagantes (p.ex., art.7º, I, da Lei 1.533/51 – Lei do Mandado de Segurança) ainda aludem à notificação, como espécie distinta (assim como faz o Código de Processo Penal), em...
    15939 Palavras 64 Páginas
  • Estudante
    Medidas Cautelares no Processo Penal” 241 O Novo Regime das Medidas Cautelares no Processo Penal - Lei nº 12.403/2011 Luciano Silva Barreto1 INTRODUÇÃO No dia 04 de julho de 2011, entrou em vigor a Lei nº. 12.403, publicada em 04 de maio de 2011, introduzindo alterações relevantes e profundas no Código...
    7990 Palavras 32 Páginas
  • Geometria
    Subsecretaria de edições técnicas (livros@senado.gov.br) Impresso na Secretaria especial de editoração e publicações Anteprojeto transformado em projeto de Lei do Senado no 156, de 2009, subscrito pelo presidente do Senado federal, Senador josé Sarney. Brasil. Senado federal. Comissão de juristas responsável...
    56018 Palavras 225 Páginas
  • Principio da Dignidade
    civil como um todo, quebra de paradigmas que versam sobre o principio da dignidade da pessoa humana o qual esta inserido no artigo 5º da CF/88 : “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do...
    3681 Palavras 15 Páginas
  • CONSORCIO
    mensal do valor da correspondente parcela, receberia, até o prazo máximo de 60(sessenta) meses, por sorteio ou por lance, uma Motocicleta, Marca Honda, Modelo CG 125 ES, Grupo3125. Desse modo, a ora Requerente conseguiu pagar apenas 7 (sete) parcelas do contrato, e por motivos financeiros que sobrevieram...
    2797 Palavras 12 Páginas
  • Responsabilidade civil do médico em cirurgias plásticas
    ...................................34 3.3.6 Legítima defesa .........................................................................................35 3.3.7 Estrito cumprimento do dever legal ........................................................36 3.3.8 Exercício regular de direito ................
    20903 Palavras 84 Páginas
  • casos concretos
    convoca o demandado a participar do processo. A segunda, mais informal, diz respeito a todos os demais atos do processo. Leis extravagantes (p.ex., art.7º, I, da Lei 1.533/51 – Lei do Mandado de Segurança) ainda aludem à notificação, como espécie distinta (assim como faz o Código de Processo Penal), em...
    15583 Palavras 63 Páginas
  • Tribunal do Juri
    não se pode deixar de lado o Tribunal do Júri. É instrumento importante para julgar certos delitos . A Constituição Brasileira no item XXXVIII do artigo 5º, reconhece a instituição do júri e a soberania de seus veredictos. O júri tem uma longa história. Começou na Inglaterra aproximadamente em 1215...
    26530 Palavras 107 Páginas
  • PETIÇÃO
    3131, Salas 1101 a 1106, Cidade Nova, Rio de Janeiro, RJ,CEP: 20.210-030, com fundamento nos artigos 6º, II, III, IV e VI, 20, II, § 2º, 22, 30, 35, III, 39, IV e V, 42, parágrafo único e 49 todos da Lei 8.078/90, e 187, do Código Civil de 2002, pelas razões fáticas e jurídicas que expõe a seguir: ...
    11938 Palavras 48 Páginas
  • Da guarda compartilhada no direito brasileiro
    condição de conclusão do curso, foi o de investigar o instituto da guarda compartilhada dos filhos no direito brasileiro, com enfoque na promulgação da Lei 11.698/08. Para tanto, a pesquisadora utilizou o método indutivo e dedutivo, onde se examinaram livros, documentos eletrônicos e a legislação brasileira...
    29154 Palavras 117 Páginas
  • Responsabilidade civil do médico em cirurgias plásticas
    ...................................34 3.3.6 Legítima defesa .........................................................................................35 3.3.7 Estrito cumprimento do dever legal ........................................................36 3.3.8 Exercício regular de direito ................
    21613 Palavras 87 Páginas
  • zxzx
    DE QUESTÕES SUBJETIVAS LEI 11.101/2005 DA RECUPERAÇÃO EMPRESARIAL e FALÊNCIA Teresina (PI) Agosto/2013 I - CONSIDERAÇÕES INICIAIS. 1) Qual o objetivo maior da lei 11.101 na sua substituição do Decreto Lei nº 7661/45? 2) Com base no Decreto Lei nº 7.661/45 diga a diferença de...
    2308 Palavras 10 Páginas
  • Importante
    DIREITO........................................... 34 4.2 A POSSE DO ESTADO DE FILHO ................................................................ 35 4.3 POSICIONAMENTO DA JURISPRUDÊNCIA ACERCA DAS QUESTÕES QUE ENVOLVEM A FILIAÇÃO SÓCIOAFETIVA ................................................. 37 ...
    16696 Palavras 67 Páginas
  • Ação soldado da borracha
    III – No Supremo Tribunal Federal ............ 33 8. Modelos de peças................................ 36 9. Fotos .......................................... 43 10. Conclusões ................................ 46 11. Bibliografia............................... 48 ...
    11015 Palavras 45 Páginas
  • Do direito de recorrer em liberdade
    e à luz dos princípios constitucionais. PALAVRAS- CHAVES Liberdade – devido processo legal – presunção de inocência – sentença recorrível – apelação – recorrer em liberdade – primariedade – bons antecedentes – execução antecipada - razões cautelares. V SUMÁRIO INTRODUÇÃO................
    15029 Palavras 61 Páginas
  • Desmistificando a Monografia
    - Modelo de formatação de margens ......................................... 10 Figura 02 - Seqüência de elementos pré-textuais ..................................... 11 Figura 03 - Modelo de capa ..................................................................... 12 Figura 04 - Modelo de lombada...
    12831 Palavras 52 Páginas
  • Adoção por casais homoafetivos
    casais homossexuais, relatando possibilidade ou não de sua concessão a pessoas que possuam esta opção sexual. A Constituição Federal preceitua, no artigo 3º, incisos I e IV, que são objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil a construção de uma sociedade livre, justa e solidária e a promoção...
    16966 Palavras 68 Páginas
  • Segurança publica
    competências das Polícias Civil e Militar serão abordadas e focando-se na atual relativização de suas atividades, conforme será demonstrado teoricamente. A lei 9.099/95 que regula os Juizados Especiais Cíveis e Criminais será estudada desde seus princípios até a fase preliminar que se materializa por meio do...
    19863 Palavras 80 Páginas