• ACORDO INDIVIDUAL TRABALHISTA À LUZ DO PRINCÍPIO DA IRRENUNCIABILIDADE: um estudo empírico sobre conciliação na Vara do Trabalho de Patos - PB
    FUNDAÇÃO FRANCISCO MASCARENHAS FACULDADES INTEGRADAS DE PATOS - FIP CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO ALDA WILLA QUEIROZ DE OLIVEIRA FERNANDES ACORDO INDIVIDUAL TRABALHISTA À LUZ DO PRINCÍPIO DA IRRENUNCIABILIDADE: um estudo empírico sobre conciliação na Vara do Trabalho de Patos -...
    64291 Palavras 258 Páginas
  • MODELO DE ACORDO
    MODELO DE ACORDO EXMO(A). SR(A). DR(A). JUIZ(A) DA ....ª VARA DO TRABALHO DE ................. - .... Processo nº ..................... ............................., qualificada nos autos da reclamatória trabalhista, processo nº ................., que...
    275 Palavras 2 Páginas
  • acordo trabalhista
    ACORDO EXTRAJUDICIAL PARA FINS DE PREVENÇÃO DE LITÍGIO TRABALHISTA  TRANSAÇÃO PRIMEIRO TRANSIGENTE: (qualificar) SEGUNDO TRANSIGENTE: (qualificar) As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Termo de Transação Extrajudicial, que se regerá pelas cláusulas...
    336 Palavras 2 Páginas
  • Departamento pesssoal modelo
    DEPARTAMENTO PESSOAL MODELO ÍNDICE I - LEGISLAÇÃO TRABALHISTA – CONCEITOS INTRODUTÓRIOS 1.1 - Empregador, 08 1.2 - Empregado, 08 1.3 - Trabalhador Autônomo, 08 1.4 - Trabalhador Temporário, 09 1.5 - Trabalhador eventual, 10 1.6 - Trabalhador Avulso, 10 II - ADMISSÃO DE...
    24723 Palavras 99 Páginas
  • Banco de horas - direito trabalhista
    BANCO DE HORAS - ASPECTOS PARA VALIDADE Sérgio Ferreira Pantaleão O banco de horas surgiu no Brasil através da Lei 9.601/98, através da alteração do art. 59 da CLT, momento em que o país atravessava uma grande recessão econômica que gerou a demissão de centenas de trabalhadores, além d...
    2263 Palavras 10 Páginas
  • Departamento pessoal modelo
    APRESENTAÇÃO DO CURSO Este curso tem o objetivo de apresentar um manual prático do funcionamento da área de Recursos Humanos e Departamento de Pessoal de uma empresa, abordando todos os assuntos pertinentes. Para facilitar o seu aprendizado, elaboramos uma história fictícia que visa mostrar...
    45572 Palavras 183 Páginas
  • Modelo incorporacao precofechado
    UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL ESCOLA DE ENGENHARIA CURSO DE MESTRADO PROFISSIONALIZANTE EM ENGENHARIA MODELAGEM DO PROCESSO DE INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA DE EDIFÍCIOS RESIDENCIAIS, A PREÇO FECHADO, NA CIDADE DE PORTO ALEGRE/RS Newton Chwartzmann Porto Alegre dezembro 200...
    33490 Palavras 134 Páginas
  • Direito trabalhista
    DIREITO DO TRABALHO História do Direito do Trabalho Três momentos/fases históricas: liberdade contratual, intervencionismo estatal, tendência à flexibilização. Podemos identificar o fato (dimensão fática) que deu cabo ao surgimento de uma legislação trabalhista como send...
    56246 Palavras 225 Páginas
  • acordo
    Acordo Modelo de Termo de Acordo Extra-Judicial art. 585, inciso II, do Código de Processo Civil TERMO DE ACORDO firmado entre as partes abaixo qualificadas e referendado pelo(a) Advogado(a), para os fins do que dispõe o art. 585, inciso II, do Código de Processo Civil c/c o art. 13 da...
    275 Palavras 2 Páginas
  • Modelo de petição
    1255 PETIÇÕES Petições Cíveis Petições Penais Trabalhistas Petições Previdenciárias Contratos Diversos Declarações Requerimentos Latim Jurídico Roteiro Processual Códigos Edição e Distribuição PETIÇÕES CÍVEIS Direito Comercial Direito das Coisas Direito...
    539920 Palavras 2160 Páginas
  • modelo execução de fazer
    MODELO - EXECUÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE COMARCA DE ________________________________/TO: Autos distribuídos sob o n.º _________________________ O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO TOCANTINS, através de seu...
    2294 Palavras 10 Páginas
  • Modelo
    NOTA INTRODUTÓRIA Este manual tem por objetivo padronizar os procedimentos nos Balcões de Justiça e Cidadania, tornando-os mais ágeis. Ele contém formulários administrativos e processuais para utilização nas unidades. Alguns deles trazem informações sob o título de Nota Explicativa....
    23911 Palavras 96 Páginas
  • contestação trabalhista
    1. CONTESTAÇÃO A UMA DEMANDA CAUTELAR 2. CONTESTAÇÃO A UMA DEMANDA EM QUE SE POSTULA A REINTEGRAÇÃO POR CLÁUSULA NORMATIVA (ESTABILIDADE POR ACIDENTE DE TRABALHO). 3. CONTESTAÇÃO EM RELAÇÃO A UMA DEMANDA EM QUE DISCUTE VÍNCULO DE EMPREGO E OS CONSECTÁRIOS LEGAIS....
    106935 Palavras 428 Páginas
  • Contestação Trabalhista
     Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz da 2ª Vara de Trabalho de Teresina. Marcenaria João de Deus LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com sede e foro na Avenida Café Filho, nº 17, CNPJ nº 829.341/0001-07, nos autos da Reclamação Trabalhista, processo autos sob o nº...
    1550 Palavras 7 Páginas
  • Modelo petição inicial trabalhista
    Arq. PETICAOINICIAL.PRONTA.IVANI.2012 HISTÓRICO DE ATENDIMENTO: RECLAMANTE: NÉVIO DA SILVA, RECLAMADA: CRISTAL BXW LTDA – localizada em Guarulhos ADMITIDO em 10 DE ABRIL DE 2005 DEMITIDO: sem justo motivo no dia 03.01.2012 FUNÇÃO: Encarregado de Transporte PRAZO 30 DE MAR...
    2367 Palavras 10 Páginas
  • Modelo de reclamação trabalhista
    EXMO. SR. JUIZ DA ______VARA DO TRABALHO DA LOCALIDADE (ARTIGO 651, CLT). (ESPAÇO DE 10 A 12 LINHAS) RECLAMANTE, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da CTPS nº ______, série ______ , inscrito no CPF sob o n° ______________, PIS, identidade, data de nascimento, filho...
    2184 Palavras 9 Páginas
  • Modelo de contestação trabalhista
    MODELO DE CONTESTAÇÃO EXCELENTÍSSIMO SR. DR. JUIZ DA VARA DO TRABALHO DE. PROCESSO N° C O N T E S T A Ç Ã O Pelos motivos que passa a expor: PRELIMARMENTE I – DA INÉPCIA DA INICIAL A Lei n.º 9.957/2000, que implantou o rito sumaríssimo na Justiça do Trabalho, em seu art. 852-A...
    2717 Palavras 11 Páginas
  • Modelo de Ação trabalhista
    Modelos de Ação Trabalhista RITO ORDINÁRIO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA __ VARA DO TRABALHO DE __              “A”, nacionalidade, estado civil, profissão, nascido em _/_/_, RG n°, data de expedição _/_/_ pela SSP_, CPF/MF n°, n° do PIS, CTPS n° e série, nome da mãe,...
    8649 Palavras 35 Páginas
  • petição trabalhista - modelo
    (Área trabalhista) Modelo de uma petição inicial X ( Reclamatória Trabalhista - Reintegração no emprego - estabilidade - indenização dobrada) Excelentíssimo (a) Senhor (a) Doutor (a) Juiz (a) do Trabalho da Vara de Cidade/ Estado               Reintegração no emprego, ETC.    ...
    5026 Palavras 21 Páginas
  • MODELO PETIÇÃO TRABALHISTA
    EXMO(A) DR(A) JUIZ(A) DA ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA – PR R R, brasileira, solteira, portadora da CI RG , CPF/MF , CTPS , SÉRIE , PIS , nascida em , residente e domiciliada na Rua , Bairro , Município de Curitiba,...
    16266 Palavras 66 Páginas