• Modelo de constestação contra de pedido de indenização por danos morais
    COMARCA DE XXXXXXXXXXXXXXXXXXXX Autos n.º XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, já qualificado nos autos da Ação de Indenização por Danos Morais em epígrafe, que nesse Juízo lhe move XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, vem, por seu advogado infra-assinado, instrumento de mandato...
    4363 Palavras 18 Páginas
  • Sentença
    ÚNICA VARA CÍVEL DA COMARCA DE MONTE FORMOSO - MINAS GERAIS Vistos e examinados estes autos de Ação Indenizatória nº 004.03.0000057, em que são autoras I.P.O. e as menores A. e M. e réu a Município de Monte Formoso. I - Relatório Trafegava a vítima, no caminhão da transportadora SETA DOURADA para...
    1810 Palavras 8 Páginas
  • responsabilidade civil do estado
    A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO EM FACE DE DECISÕES JUDICIAIS Belo Horizonte - MG 2013 Fernanda Rocha Matos RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO EM FACE DE DECISÕES JUDICIAIS ...
    2938 Palavras 12 Páginas
  • Contestação
    DIREITO DA 13º VARA CÍVEL DO FORO DA COMARCA DE SÃO PAULO REF.: AUTOS NÚMERO (XXX) INDENIZATÓRIA ANDRÉ SENTINELA (nacionalidade), (estado civil), (profissão), (R.G.), (CPF.), residente á Rua Y, nº 01 - Santos - SP, por seu advogado e bastante procurador...
    571 Palavras 3 Páginas
  • Responsabilidade Civil AB 1 AULA
    RECURSO HIERARQUICO, AGRAVO( 2 VEZES INSTRUMENTO), acao ordinaria( acao de conhecimento, p direitos). Essas sao as tendencias. TEMAS: - principios art. 37 sempre. ADM, RALAR TODAS OS DECRETOS, TODAS AS SUMULAS. - responsabilidade civil do Estado. - licitacoes e contratos - servico publico(TUDO) ...
    904 Palavras 4 Páginas
  • Custas e emolumentos
    Especiais, do preparo de recursos, do porte de remessa e retorno dos autos, da Taxa Judiciária, da fiança e demais valores devidos ao Poder Judiciário do Estado de Minas Gerais será efetuado de acordo com o disposto nas Leis estaduais 14.938, de 29 de dezembro de 2003; 14.939, de 29 de dezembro de 2003; e neste...
    8051 Palavras 33 Páginas
  • INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS
    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE CAÇAPAVA – ESTADO DE SÃO PAULO MAURICIO APARECIDO DOS SANTOS RIBEIRO, brasileiro, casado, industriário, portador do RG: 20.789.079 e inscrito no CPF/MF: 125.316.398-70, residente e domiciliado...
    1489 Palavras 6 Páginas
  • Fundamento direito privado
    (d) 16 anos; os ébrios habituais; os pródigos; os toxicômanos Pagina 41 caso gerador Na ação de danos morais proposta pela Refrescos Cariocas, a contestação apresentada pela Milenium defende a tese de que a ação deveria ser julgada extinta pois pessoas jurídicas não poderiam ser vítimas de lesões à personalidade...
    1504 Palavras 7 Páginas
  • metodologia do trabalho cientifico
    Capítulo I PETIÇÃO INICIAL DE AÇÃO PELO RITO ORDINÁRIO SUMÀRIO: 1. Considerações gerais – 2. Elementos da ação: 2.1. Partes; 2.2. Causa de pedir; 2.3. Pedido (terceiro elemento da ação) – 3. Requisitos da petição inicial – 4. Modelo de petição inicial: 4.1. Petições iniciais referentes a ações...
    13856 Palavras 56 Páginas
  • apelação
    quantum condenatório imposto ao demandado, vem, respeitosamente, aviar o presente recurso de APELAÇÃO, dirigido ao nosso eg. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ....., pelas razões de direito adiante articuladas: I - CULPA EXCLUSIVA DO APELADO - DEPÓSITO EM CONTA CORRENTE DO APELADO, QUE INFORMOU...
    3022 Palavras 13 Páginas
  • Biologia do corpo humano
    caso a ação de desapropriação indireta, ou simplesmente uma ação indenizatória contra o município de Bugalhadas. Não cabe uma ação possessória ou reivindicatória do imóvel, pois a Prefeitura já ocupou o imóvel e já constrói um prédio lá, o que inviabiliza a restituição ao propriatário. A ação deve ser...
    937 Palavras 4 Páginas
  • Modelo de petição inicial
    MODELO DE PETIÇÃO EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA REGIONAL DA XXXXXXXXX XXXXX ANTONIO RODRIGUES, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da carteira de identidade n° __________, inscrito no CPF/MF sob n° _________, residente na rua(endereço completo), por seu advogado...
    960 Palavras 4 Páginas
  • Ação de indenização de dano material c/c danos morais
    Excelência propor: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO DE DANO MATERIAL C/C DANOS MORAIS em face de ......... inscrita no CNPJ sob o n.º , com sede na - Bairro - estado - , pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos. DOS FATOS O autor é proprietário do veículo marca , modelo , placa . No dia...
    2029 Palavras 9 Páginas
  • Direito
    Indenização. Danos. Processo penal. 1 D a i n Bacharel em direito pela Universidade Católica do Salvador, Assessor Jurídico do Ministério Público do Estado da Bahia, professor de processo penal e prática penal. Aluno do Curso de Especialização em Ciências Criminais da Fundação Faculdade de Direito da...
    4877 Palavras 20 Páginas
  • Direito do consumidor
    | | | Ferramenta de Busca | | | | | Capa | Modelos de Petições | Modelos de Contratos | Doutrinas | Jurisprudências | Sentenças | Dicionários | Loja Virtual | | | Queixa Crime por Crimes de Difamação e Injúria cometidos pela Vizinha Petições - Peças Criminais | O requerente...
    1204 Palavras 5 Páginas
  • modelo peça direito civil - denunciação à lide
    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1° VARA CIVEL DA COMARCA DE LONDRINA – ESTADO DO PARANÁ Autos n° 001234-96.2013.8.16.1234 ZÉ BANANA, brasileiro, divorciado, autônomo, portador da cédula de identidade RG nº. 7.989.565-0, inscrito no CPF/MF sob nº. 047.299.465-00...
    1524 Palavras 7 Páginas
  • O poder de policia e as modalidades de intervenção do estado na propriedade e no domínio econômico
    UNIJUÍ-Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul Campus Santa Rosa-RS Direito Administrativo II Professor: Aldemir Berwig Acadêmicos: Cristiane Gregory Klafke e Rogério Teleken Schlindwein O Poder de Policia e as modalidades de intervenção do Estado na Propriedade e no Domínio Econômico...
    2668 Palavras 11 Páginas
  • trabalho
    processo cível desde que demonstrados os elementos básicos que caracterizem uma relação jurídica de consumo. B) é obrigatória no curso da ação indenizatória por fato do produto ou do serviço. C) pode ser negada caso o consumidor não comprove sua vulnerabilidade e o fumus boni juris do caso. D)...
    5682 Palavras 23 Páginas
  • direito adm
    ORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO 1. FORMAS DE PRESTAÇÃO DA ATIVIDADE ADMINISTRATIVA: a) Centralizada: atividade exercida pelo próprio Estado (Administração Direta) b) Descentralizada (outorga e delegação) c) Desconcentração: distribuição interna de partes de competências decisórias, agrupadas em unidades...
    8643 Palavras 35 Páginas
  • INICIAL
    EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO ___ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL DO RIO DE JANEIRO-RJ. MARCELO ROSA DA SILVA, brasileiro, (estado civil), (qualificação profissional), portador da carteira de identidade 08.537.922-0, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no CPF n° 010.043.457-63, residente...
    3104 Palavras 13 Páginas