Modelo De Ação Indenizatória Contra O Estado Trabalhos Escolares e Acadêmicos Prontos

  • Modelo de constestação contra de pedido de indenização por danos morais

    COMARCA DE XXXXXXXXXXXXXXXXXXXX Autos n.º XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, já qualificado nos autos da...

    4363 Palavras | 18 Páginas

  • Sentença

    ÚNICA VARA CÍVEL DA COMARCA DE MONTE FORMOSO - MINAS GERAIS Vistos e examinados estes autos de Ação Indenizatória nº...

    1810 Palavras | 8 Páginas

  • responsabilidade civil do estado

    A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO EM FACE DE DECISÕES JUDICIAIS Belo Horizonte - MG 2013...

    2938 Palavras | 12 Páginas

  • Contestação

    DIREITO DA 13º VARA CÍVEL DO FORO DA COMARCA DE SÃO PAULO REF.: AUTOS NÚMERO (XXX) INDENIZATÓRIA...

    571 Palavras | 3 Páginas

  • Responsabilidade Civil AB 1 AULA

    RECURSO HIERARQUICO, AGRAVO( 2 VEZES INSTRUMENTO), acao ordinaria( acao de conhecimento, p direitos). Essas sao as tendencias....

    904 Palavras | 4 Páginas

  • obras e teses

    tem-se por exteriorizada a culpa do agente, em face da previsibilidade[12] do dano. Conquanto haja sólida doutrina no Brasil que, inspirada no...

    2489 Palavras | 10 Páginas

  • Custas e emolumentos

    Especiais, do preparo de recursos, do porte de remessa e retorno dos autos, da Taxa Judiciária, da fiança e demais valores devidos ao Poder Judiciário do...

    8051 Palavras | 33 Páginas

  • CENTRO DE EDUCA O PROFISSIONAL

    trabalhador, pois quem cuida de tudo isso é a própria empresa-contratante. Isso a torna bastante diferente do modelo empregatício clássico. O...

    700 Palavras | 3 Páginas

  • INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE CAÇAPAVA – ESTADO DE SÃO PAULO...

    1489 Palavras | 6 Páginas

  • 1 ao 16 consumidor

    pelo fato do serviço, a regra aplicável é a do art. 27 do CDC. Logo, não ocorreu a prescrição.  Aula 2 Antonio comprou um veículo no final de 2009...

    1292 Palavras | 6 Páginas

  • riscos

    pessoa voluntariamente assumiu. O dever jurídico extra-contratual tem como regra geral, no Código civil novo, o art. 186. “Art. 186. Aquele que, por...

    10801 Palavras | 44 Páginas

  • Fundamento direito privado

    (d) 16 anos; os ébrios habituais; os pródigos; os toxicômanos Pagina 41 caso gerador Na ação de danos morais proposta pela Refrescos...

    1504 Palavras | 7 Páginas

  • metodologia do trabalho cientifico

    Capítulo I PETIÇÃO INICIAL DE AÇÃO PELO RITO ORDINÁRIO SUMÀRIO: 1. Considerações gerais – 2. Elementos da ação: 2.1. Partes;...

    13856 Palavras | 56 Páginas

  • Modelo de petição inicial

    MODELO DE PETIÇÃO EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA REGIONAL DA XXXXXXXXX XXXXX ANTONIO RODRIGUES, nacionalidade,...

    960 Palavras | 4 Páginas

  • apelação

    quantum condenatório imposto ao demandado, vem, respeitosamente, aviar o presente recurso de APELAÇÃO, dirigido ao nosso eg. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO...

    3022 Palavras | 13 Páginas

  • Acordão Direito

    APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE ILEGALIDADE DE CADASTRO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. SISTEMA DE...

    2998 Palavras | 12 Páginas

  • Biologia do corpo humano

    caso a ação de desapropriação indireta, ou simplesmente uma ação indenizatória contra o município de...

    937 Palavras | 4 Páginas

  • Direito

    Indenização. Danos. Processo penal. 1 D a i n Bacharel em direito pela Universidade Católica do Salvador, Assessor Jurídico do Ministério Público do...

    4877 Palavras | 20 Páginas

  • Ação de indenização de dano material c/c danos morais

    Excelência propor: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO DE DANO MATERIAL C/C DANOS MORAIS em face de ......... inscrita no CNPJ sob o n.º , com...

    2029 Palavras | 9 Páginas

  • TRABALHO ADM PRONTO FORMTA O FINAL

    RESPONSABILIDADE DO ESTADO Coronel Fabriciano, MG 2015 1 - Explique as correntes (as teorias) que explicam a evolução da responsabilidade do...

    2462 Palavras | 10 Páginas

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