Modelo De Ação Indenizatória Contra O Estado Trabalhos Escolares e Acadêmicos Prontos

  • Ação de Reparação de Danos Contra Estado - Veículo Avaria Buraco Rodovia Estadual

    Excelência, com fundamento no art. 37, § 6º da Constituição Federal e arts. 186 e 927 do Código Civil, propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO...

    1999 Palavras | 8 Páginas

  • OBJETO: AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS, LUCROS CESSANTES E MORAIS c/c antecipação de tutela parcial CONTRA CEEE

    OBJETO: AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS, LUCROS CESSANTES E MORAIS c/c antecipação de tutela parcial DIEGO FERNANDO...

    4265 Palavras | 18 Páginas

  • APELAÇÃO - AÇÃO INDENIZATÓRIA - RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO

    EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIRETO DA … VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE … , ESTADO .. Proc. Número: ......

    572 Palavras | 3 Páginas

  • Petição Inicial - Ação Indenizatória (Responsabilidade do Estado)

    Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ... Vara da Fazenda Pública da Comarca de Paraíso do Tocantins do Estado do Tocantins....

    890 Palavras | 4 Páginas

  • AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E DANOS MORAIS CONTRA O ESTADO DE MINAS GERAIS

    advogados e procuradores infraassinados, propor a seguinte AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E DANOS MORAIS contra o...

    2331 Palavras | 10 Páginas

  • Modelo de constestação contra de pedido de indenização por danos morais

    COMARCA DE XXXXXXXXXXXXXXXXXXXX Autos n.º XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, já qualificado nos autos da...

    4363 Palavras | 18 Páginas

  • Sentença

    ÚNICA VARA CÍVEL DA COMARCA DE MONTE FORMOSO - MINAS GERAIS Vistos e examinados estes autos de Ação Indenizatória nº...

    1810 Palavras | 8 Páginas

  • responsabilidade civil do estado

    A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO EM FACE DE DECISÕES JUDICIAIS Belo Horizonte - MG 2013...

    2938 Palavras | 12 Páginas

  • Contestação

    DIREITO DA 13º VARA CÍVEL DO FORO DA COMARCA DE SÃO PAULO REF.: AUTOS NÚMERO (XXX) INDENIZATÓRIA...

    571 Palavras | 3 Páginas

  • Modelo de apelação - ação indenizatória

    FLORIANÓPOLIS Processo autuado sob o nº... JOSÉ, (qualificação completa), inconformado com a sentença proferida à fls...,nos autos da...

    788 Palavras | 4 Páginas

  • Responsabilidade Civil AB 1 AULA

    RECURSO HIERARQUICO, AGRAVO( 2 VEZES INSTRUMENTO), acao ordinaria( acao de conhecimento, p direitos). Essas sao as tendencias....

    904 Palavras | 4 Páginas

  • obras e teses

    tem-se por exteriorizada a culpa do agente, em face da previsibilidade[12] do dano. Conquanto haja sólida doutrina no Brasil que, inspirada no...

    2489 Palavras | 10 Páginas

  • modelo de ação indenizatória

    927, 932 (inc. III), 949 e 950, todos pertencentes ao Código Civil Brasileiro, art. 37, § 6º da CRFB/88 e art. 14 CDC, ajuizar a presente...

    2061 Palavras | 9 Páginas

  • Custas e emolumentos

    Especiais, do preparo de recursos, do porte de remessa e retorno dos autos, da Taxa Judiciária, da fiança e demais valores devidos ao Poder Judiciário do...

    8051 Palavras | 33 Páginas

  • INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE CAÇAPAVA – ESTADO DE SÃO PAULO...

    1489 Palavras | 6 Páginas

  • CENTRO DE EDUCA O PROFISSIONAL

    trabalhador, pois quem cuida de tudo isso é a própria empresa-contratante. Isso a torna bastante diferente do modelo empregatício clássico. O...

    700 Palavras | 3 Páginas

  • 1 ao 16 consumidor

    pelo fato do serviço, a regra aplicável é a do art. 27 do CDC. Logo, não ocorreu a prescrição.  Aula 2 Antonio comprou um veículo no final de 2009...

    1292 Palavras | 6 Páginas

  • riscos

    pessoa voluntariamente assumiu. O dever jurídico extra-contratual tem como regra geral, no Código civil novo, o art. 186. “Art. 186. Aquele que, por...

    10801 Palavras | 44 Páginas

  • Fundamento direito privado

    (d) 16 anos; os ébrios habituais; os pródigos; os toxicômanos Pagina 41 caso gerador Na ação de danos morais proposta pela Refrescos...

    1504 Palavras | 7 Páginas

  • metodologia do trabalho cientifico

    Capítulo I PETIÇÃO INICIAL DE AÇÃO PELO RITO ORDINÁRIO SUMÀRIO: 1. Considerações gerais – 2. Elementos da ação: 2.1. Partes;...

    13856 Palavras | 56 Páginas

tracking img