• Memorial descritivo
    Ilmo Senhor Comandante do Corpo de Bombeiros da Cidade de Imperatriz do Maranhão PEDRO VICTOR DIAS MACHADO ZERBINI LEÃO, abaixo assinado, estabelecido na Quadra 504 Sul, Al, 02, nº 74 – Palmas, Tocantins – Tel. (63) 92758633, vem pelo presente requerer apr...
    967 Palavras 4 Páginas
  • petição inicial usucapião
    EXMO. SR. JUIZ(A) DE DIREITO DA ____ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS DA COMARCA DE BELO HORIZONTE- MG NAIR BERNARDETE DE LOURDES CARVALHO OLIVEIRA, brasileira, casada, aposentada, portadora da Carteira de Identidade nº MG-20.040.853, CPF nº 02947646665, e HERMÂNIO...
    1492 Palavras 6 Páginas
  • Memorial Descritivo Topográfico
    MEMORIAL DESCRITIVO 1. Título: Memorial descritivo da propriedade residencial unifamiliar , de propriedade do Sr.(a) Marco Antonio Vieira, localizada no município e comarca de Divinopolis , no Estado de Minas Gerais Matricula Desta matrícula, o proprietário Sr. Marco Antônio Vieira...
    646 Palavras 3 Páginas
  • Modelo Petição Inicial Usucapião Extraordinária
    EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUÍZ(A) DE DIREITO DA _____ VARA DA COMARCA DE ____________/__. ___________, brasileiro, casado, pedreiro, inscrito no CPF sob o nº ___________, RG de nº ___________ e ________________, brasileira, casada, auxiliar de acabamento,...
    2716 Palavras 11 Páginas
  • Usucapião
    Usucapião, instituto o qual é uma modalidade de aquisição de propriedade de bens móveis ou imóveis pelo exercício da posse nos prazos fixados em lei. TIPOS DE USUCAPIÃO Usucapião Especial Urbano Art. 183, CF. Aquele que possuir como sua área urbana de...
    2142 Palavras 9 Páginas
  • Usucapião
    USUCAPIÃO Consiste a usucapião no meio de aquisição da propriedade pelo decurso do tempo estabelecido e com a observância dos requisitos instituídos em lei. Noutro sentido, é o mesmo que dizer que se verifica a perda da coisa pelo proprietário em favor do possuidor, contemplando aquele...
    1802 Palavras 8 Páginas
  • Ação de usucapião especial urbano - norberto
    Norberto da Silva, pessoa desprovida de qualquer bem material, adquiriu de terceiro, há nove anos e meio, posse de terreno medindo 240m² em área urbana, onde construiu moradia simples para sua família. O terreno está situado na Rua Cardoso Soares nº 42, no bairro de Lírios, na cidade de C...
    1238 Palavras 5 Páginas
  • Usucapião
    USUCAPIÃO: CONCEITO, REQUISITOS E ESPÉCIES João José Ramos Schaefer1 Sumário O conceito -- O usucapião antes do Código Civil de 1916 -- O usucapião extraordinário -- O usucapião ordinário -- A soma dos tempos de posses -- Disposições do novo Código Civil -- Outras espécies de usucapiÃ...
    3686 Palavras 15 Páginas
  • Ação de usucapião de terras particulares
    CENTRO UNIVERSITÁRIO RITTER DOS REIS DIREITO PROCESSUAL CIVIL Professor Volnir Cardoso Aragão. AÇÃO DE USUCAPIÃO DE TERRAS PARTICULARES Turma CMA Ana Carolina Zanoveli. Cristiano Munhoz. Juliano Bresolin Souza. Luiz Carlos Paiva dos Santos Junior....
    5529 Palavras 23 Páginas
  • Usucapião de terras devolutas
    1 INTRODUÇÃO O presente trabalho tem como objetivo demonstrar a possibilidade de usucapião de terras devolutas. Por se tratar de um instituto não muito esclarecido e pacífico, a usucapião de terras devolutas, uma vez que a Constituição Federal de 1988 e a Súmula 340 do Superior Tribunal...
    14764 Palavras 60 Páginas
  • Usucapião extraordinário - imóvel urbano
    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ ª VARA CIVEL DA COMARCA DE SOCORRO, ESTADO DE SÃO PAULO. ANTONIO DA SILVA; brasileiro, divorciado, empresário, portador da cédula de identidade RG nº _______________ e inscrito no CPF/MF sob número ________________________, r...
    2465 Palavras 10 Páginas
  • Usucapião
    COMENTARIOS AO ARTIGOS DO USUCAPIÃO 1. INTRODUÇÃO   O ordenamento jurídico brasileiro apresenta diversas modalidades de usucapião. A par da previsão constitucional da usucapião especial rural e da urbana, que em 2001 foi expressamente reproduzida pelo Código Civil, este ainda prevê a us...
    3583 Palavras 15 Páginas
  • Usucapião
    Aula 11 Regularização fundiária de interesse social em áreas privadas Paulo Somlanyi Romeiro Um dos maiores sonhos de boa parte dos brasileiros é conquistar em definitivo um pedaço de chão para viver sem sobressaltos. É disso que fala esta canção gravada em 1971 no disco Toquinho...
    5599 Palavras 23 Páginas
  • Usucapião
    AÇÃO DE USUCAPIÃO DE BENS IMÓVEIS Premissa A persistência é o caminho do êxito (Charles Chaplin) STF julga após 43 anos de discussão A 2a Turma finalmente julgou processo que há 43 anos discute a usucapião de terrenos localizados em ilha costeira próxima à cida...
    4327 Palavras 18 Páginas
  • A usucapião familiar
    A usucapião familiar A inovação legislativa trazida é de extrema importância para a sociedade para o direito das coisas e, principalmente, para os relacionamentos conjugais, uma vez analisando-se as conseqüências patrimoniais no destino dos bens comum do casal. Trata-se de um...
    1749 Palavras 7 Páginas
  • Requerimentos usucapião
    ------------------------------------------------- USUCAPIÃO 1. Cópia da Carteira de Identidade, CPF ou Título de Eleitor e Carteira de Trabalho a parte da foto e o último contrato (do requerente e Da esposa ou companheira, se houver) 2. Có...
    362 Palavras 2 Páginas
  • Coletânia de trabalhos sobre a Usucapião Familiar
    A usucapião familiar, conjugal ou pró-moradia, é um termo derivativo do usucapião especial. A Lei 12.424/2011 que regulamenta o programa de governo Minha Casa Minha Vida, inseriu no Código Civil a previsão de um cônjuge usucapir do outro, nos seguintes termos, a seguir: Art. 1.240-A....
    39908 Palavras 160 Páginas
  • usucapião, demarcação e inventário
    UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ – UESPI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS – CCSA BACHARELADO EM DIREITO – BLOCO 6 DIREITO PROCESSUAL CIVIL III AÇÃO DE USUCAPIÃO, DEMARCAÇÃO E INVENTÁRIO Ana Carolina Fortes Maria Clara Almeida Marina Cortez...
    6695 Palavras 27 Páginas
  • modelo contestação usucapião extraordinário quando deveria ser ação de divisão de terra
    EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DA xxxx VARA CÍVEL DA COMARCA DE xxxxx/SP. Processo n. xxxxxxxx - usucapião -   CONTESTANDO a ação de usucapião que perante este D. Juízo e Cartório correspondente lhes promovem xxxxxxxxxxxxxx, feito em ref.,...
    3213 Palavras 13 Páginas
  • peça de usucapião especial urbana
    EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE CONDONÓPOLIS – TO Noberto da Silva, nacionalidade....., viúvo, profissão, inscrito no RG....., CPF...., residente e domiciliado na Rua Cardoso Soares nº 42, Bairro de Lírios, Condonópolis – TO, por intermédio...
    775 Palavras 4 Páginas