Memorial Descritivo Para Petição De Usucapião artigos e trabalhos de pesquisa

  • Modelo de petição de usucapião

    brasileiro, estado civil x, autônomo, portador do RG nº x, inscrito sob CPF nº x, residente e domiciliado na Rua Nascimento Silva, nº 107, Bairro Elizete, CEP nº x, Belo Horizonte, Minas Gerais, vem, perante Vossa Excelência propor a presente: AÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA RURAL Em desfavor do ESPÓLIO DE ALÍPIO DE JOSÉ PEDRO a ser citado na pessoa do seu inventariante xxxx, brasileiro, solteiro, dentista, portador do RG nº x, inscrito sob CPF nº x, residente e domiciliado na .... DOS FATOS O...

    1915  Palavras | 8  Páginas

  • Agravo de instrumento Usucapiao

    BREVE NARRATIVA DOS FATOS Os demandantes propuseram AÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA HABITACIONAL em desfavor dos Agravados, requerendo a declaração por sentença da propriedade sobre imóvel o qual já exercem a posse de forma mansa, pacífica e ininterrupta desde Abril de 2001. Conforme determinados pelo artigo 942 do CPC, a inicial foi devidamente instruída com a planta topográfica e memorial descritivo que individualizam o imóvel, permitindo assim a delimitação di domínio e atendendo...

    1468  Palavras | 6  Páginas

  • Guia para Usucapião

    Usucapião (Ordem de Serviço nº 02/95) a) a petição inicial deverá conter: a.1. descrição do imóvel usucapiendo, com todas as suas características, localizações exatas, confrontações, medidas perimetrais, áreas e benfeitorias (L.R.P. art. 225); a.2. esclarecimentos sobre a aquisição da posse, narrando os atos praticados no seu exercício, especificando se não houver interrupção ou oposição (art. 493 e ss., do CC); a.3. determinação do período prescricional atribuído a cada um dos possuidores...

    549  Palavras | 3  Páginas

  • Contestação Usucapião

    por intermédio de seu procurador infra-assinado, apresentar CONTESTAÇÃO da ação de USUCAPIÃO que lhe é movida por xxxxxxxxxxxxxxxxxx, também já qualificada nos autos do processo em epígrafe, pelos fatos e fundamentos a seguir expostos: PRELIMINARMENTE – Da falta de documentos indispensáveis. Art. 283 c/c 942 CPC. Verifica-se que um documento essencial e indispensável para a propositura da ação de usucapião não acompanha a peça inicial. Segundo o art. 942, do Código de Processo Civil vigente...

    1408  Palavras | 6  Páginas

  • usucapião

    presença de Vossa Senhoria, com a finalidade de instruir ação de usucapião em nome de BELTRANO, REQUERER se digne certificar em nome de quem se encontra transcrito ou matriculado o imóvel adiante descrito e confrontado, conforme planta e memorial descritivo que acompanham a presente petição: (Descrever o imóvel conforme descrição da planta e do memorial descritivo) Termos em que p.deferimento. MODELO DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA (QUANDO O AUTOR TEM APENAS CONTRATO DE CESSÃO DE...

    4786  Palavras | 20  Páginas

  • Ação de Usucapião

    nacionalidade, estado civil, profissão, portadora do RG nº XX, inscrito no CPF sob o nº XX, residente e domiciliado na Rua XX, por seu procurador mandato incluso (Doc 01), vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, para propor o presente USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA com fundamento no artigo 1.238 do Código Civil em vigor e na forma dos artigos 940 a 945 do Código de Processo Civil, pelo que expõe e requer o seguinte: I - DOS FATOS Os Autores, por si e por seus antecessores, há mais de 20...

    1861  Palavras | 8  Páginas

  • usucapião

    advogados e procuradores que esta subscrevem ut instrumentum de mand. j. – (nome, número da OAB e endereço profissional dos advogados), onde receberão as intimações de estilo, vem, com o devido respeito perante V. Exa. propor a presente AÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIO em desfavor de Luis S., (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador do RG nº xxx e do CPF nº yyy, residente e domiciliado na rua/avenida (endereço completo), para o que passa a expor e requerer, como segue: 1. Há aproximadamente...

    811  Palavras | 4  Páginas

  • Instruções para petição de USUCAPIÃO

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO USUCAPIÃO INSTRUÇÕES PARA PETIÇÃO INICIAL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO ĬSUMÁRIO UMÁRIO IL . A espécie de Usucapião pág 3 II. O(s) autor(es) e seus documentos pág 4 III. O imóvel usucapiendo pág 6 IV. Antecipação de perícia pág 7 V. Os requisitos da usucapião pág 8 VI. O pólo passivo da ação de usucapião pág 11 2 VII. Certidão de...

    1643  Palavras | 7  Páginas

  • USUCAPIÃO ESPECIAL URBANA RESIDENCIAL FAMILIAR

    USUCAPIÃO ESPECIAL URBANA RESIDENCIAL FAMILIAR: Uma nova modalidade leia mais • Marcelo Belarmino REGULARIZAÇÃO DE TERRAS RURAIS – O Registro Paroquial comprova a posse Longe das questões políticas, no primeiro tópico do texto, trataremos da nova modalidade de usucapião criado pelo Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV). O Programa instituído pela Lei 11.977 de 2009, com as alterações da Lei 12.424 de 2011, criou mais uma modalidade de usucapião: - a usucapião especial urbana residencial familiar...

    1067  Palavras | 5  Páginas

  • modelo contestação usucapião extraordinário quando deveria ser ação de divisão de terra

    - usucapião -   CONTESTANDO a ação de usucapião que perante este D. Juízo e Cartório correspondente lhes promovem xxxxxxxxxxxxxx, feito em ref., Cxxxxxxxxxxxxxx, devidamente qualificado no instrumento de mandato anexo, por seu advogado, vem, respeitosamente, à presença de V. Exa. expor e requerer o quanto segue: I - Da pretensão do autor a) Da síntese da exordial Tratam os autos de ação de usucapião objetivando obter o domínio sobre a área descrita na petição inicial...

    3213  Palavras | 13  Páginas

  • Usucapião

    Usucapião, instituto o qual é uma modalidade de aquisição de propriedade de bens móveis ou imóveis pelo exercício da posse nos prazos fixados em lei. TIPOS DE USUCAPIÃO Usucapião Especial Urbano Art. 183, CF. Aquele que possuir como sua área urbana de até duzentos e cinquenta metros quadrados, por cinco anos, ininterruptamente e sem oposição, utilizando-a para sua moradia ou de sua família, adquirir-lhe-á o domínio, desde que não seja proprietário de outro imóvel...

    2142  Palavras | 9  Páginas

  • AÇÃO DE USUCAPIÃO

    PROJUDI - Processo: 0000543-32.2013.8.16.0129 - Ref. mov. 1.1 - Assinado digitalmente por Gilvan Antonio Dal Pont 17/01/2013: JUNTADA DE PETIÇÃO DE INICIAL. Arq: Petição Inicial DalPont -----_ ..•.. ADVOOAD05 OAB/PR "" ASSOCIADOS 324 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _ VARA CÍVEL DA COMARCA DE PARANAGUÁ - PARANÁ. j MASTER INCORPORAÇÕES E EMPREENDIMENTOS pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNP) nº 04.066.267/0001-32, IMOBILIÁRIOS com sede na Rua Rua Albino...

    1925  Palavras | 8  Páginas

  • Ação de usucapião de terras particulares

    RITTER DOS REIS DIREITO PROCESSUAL CIVIL Professor Volnir Cardoso Aragão. AÇÃO DE USUCAPIÃO DE TERRAS PARTICULARES Turma CMA Ana Carolina Zanoveli. Cristiano Munhoz. Juliano Bresolin Souza. Luiz Carlos Paiva dos Santos Junior. Canoas 31 de maio de 2005. Ação de Usucapião de Terras Particulares 1) Generalidades O Usucapião é uma forma de aquisição originária de propriedade. Essa se dá quando o sujeito tiver o animus domini...

    5529  Palavras | 23  Páginas

  • usucapião, demarcação e inventário

    PIAUÍ – UESPI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS – CCSA BACHARELADO EM DIREITO – BLOCO 6 DIREITO PROCESSUAL CIVIL III AÇÃO DE USUCAPIÃO, DEMARCAÇÃO E INVENTÁRIO Ana Carolina Fortes Maria Clara Almeida Marina Cortez Teresina - Piauí Maio - 2013 1- USUCAPIÃO 1.1 ASPECTOS GERAIS Usucapião é o modo de aquisição de propriedade em virtude de posse ininterrupta e prolongada.  Ou seja, de um modo geral, aquele que possuir imóvel como seu, sem...

    6695  Palavras | 27  Páginas

  • A usucapião familiar

    A usucapião familiar A inovação legislativa trazida é de extrema importância para a sociedade para o direito das coisas e, principalmente, para os relacionamentos conjugais, uma vez analisando-se as conseqüências patrimoniais no destino dos bens comum do casal. Trata-se de um termo derivativo do usucapião especial que foi introduzido ao Código Civil pela Lei 12.424/2011 que regulamenta o programa de governo Minha Casa Minha Vida,  Criou-se, assim, uma inédita modalidade de aquisição...

    1749  Palavras | 7  Páginas

  • usucapião

    profissional sito à Rua ............, nº .........., ............., .........., nesta Cidade .............., CEP ............., onde recebe notificações e intimações, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor a presente AÇÃO DE USUCAPIÃO Com fundamento nos artigos 1.238 e parágrafo único do Código Civil e artigos 941 e seguintes do Código de Processo Civil Brasileiro, em face de ......................................., brasileiro, comerciante, segundo titulo imobiliário residente...

    1890  Palavras | 8  Páginas

  • Usucapião

    USUCAPIÃO Consiste a usucapião no meio de aquisição da propriedade pelo decurso do tempo estabelecido e com a observância dos requisitos instituídos em lei. Noutro sentido, é o mesmo que dizer que se verifica a perda da coisa pelo proprietário em favor do possuidor, contemplando aquele que, durante certo período de tempo, exerceu, em nome próprio, o desfrute econômico e conferiu à coisa a finalidade social esperada. COISA + POSSE + TEMPO = USUCAPIÃO ESPÉCIES DE USUCAPIÃO Extraordinária ...

    1802  Palavras | 8  Páginas

  • Usucapião

    Usucapião É forma de aquisição originária da propriedade móvel ou imóvel, bem como outros direitos reais. Ocorre mediante posse continuada dotada de certas qualidades durante certo lapso temporal e com os requisitos exigidos em lei. Através do usucapião o possuidor torna-se proprietário, por essa razão leva-se a registro no RGI a sentença da ação de usucapião, valendo como título aquisitivo de propriedade. Os bens dominicais e demais bens públicos não podem ser adquiridos por...

    2822  Palavras | 12  Páginas

  • Usucapião Extraordinário

    escritório profissional à Praça José Maria Soares, nº 70, na cidade de São José da Boa Vista, nesta Comarca, onde recebe avisos e intimações, vêm, respeitosamente, à Douta presença de Vossa Excelência , a fim de formular a presente AÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIO Com amparo legal nos artigos 941 e seguintes do Código de Processo Civil, com as alterações introduzidas pela Lei nº 8.951, de 13/12/94, C.C. os artigos 1.238 e seguintes, do Código Civil, em consonância com as razões de fato e...

    1115  Palavras | 5  Páginas

  • Petição

    agricultor, inscrito no CPF sob o nº 333.432.567-22, e RG nº 201234/30,residente e domiciliado na Colônia Barra Grande, nº S/N, Bairro interior, na cidade de Chapecó-SC,vem, por meio de seu procurador infra assinado, propor a presente AÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA     em face de WILLI DA ROCHA, brasileiro, casado, aposentado, inscrito no CPF sob o nº 403.345.432-12, e RG nº 239765/12, residente e domiciliado na Rua Floriano Peixoto, nº 1040, Bairro centro, na cidade de Chapecó-SC, com fulcro...

    1672  Palavras | 7  Páginas

  • AÇÃO DE USUCAPIÃO

    Civil, propor a presente AÇÃO DE USUCAPIÃO em vista das seguintes razões de fato e de direito: DA ASSISTENCIA JUDICIÁRIA GRATUITA Inicialmente, afirmam os autores que de acordo com o artigo 4º da Lei nº 1.060/50, com redação introduzida pela Lei nº 7.510/86, que, temporariamente, não tem condições de arcar com eventual ônus processual sem prejuízo do sustento próprio e de sua família. Assim, faz uso desta declaração inserida na presente petição inicial, para requerer os benefícios...

    2921  Palavras | 12  Páginas

  • Usucapião

    assinados, instrumento de procuração anexado (doc. I), respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com fulcro no art. 183 da Constituição Federal e artigos 10 a 12 da Lei Federal 10.257/2001 – Estatuto da Cidade, propor a presente AÇÃO DE USUCAPIÃO ESPECIAL COLETIVA DE IMÓVEL URBANO (Rito Sumário) contra os proprietários abaixo arrolados 1. XXX 2. XXXX 1 Para reconhecimento do direito à aquisição originária da propriedade aos moradores da Vila Eldorado, pelos fatos e fundamentos...

    9410  Palavras | 38  Páginas

  • usucapiao

    Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da ___ª Vara Cível. Comarca de ___________ – ___. Petição Inicial ___________, brasileiro, solteiro, inscrito no CPF sob nº ___________, portador do RG nº ___________, residente e domiciliado a Rua ___________, nº ____, B. ___________, ___________ – ___, por seu procurador firmatário nos termos do incluso instrumento de mandato (Doc. 01), o qual, recebe intimações em seu endereço profissional sito a Rua ___________, nº ____, sala ____, fone/fax ___________...

    6258  Palavras | 26  Páginas

  • USUCAPIÃO

    BRITO LARISSA LIMONGI DE F. ELERATE MAURO ESCOBAR NATASHA CYNTHIA C. PEREIRA USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIO RURAL Barra do Garças- MT Maio , 2014. GRICYELLA ALVES MENDES COGO JAQUELINE MAGALHÃES BRITO LARISSA LIMONGI DE F. ELERATE MAURO ESCOBAR NATASHA CYNTHIA C. PEREIRA USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIO RURAL Trabalho elaborado para fins de avaliação Parcial, na disciplina Direito Civil-Patrimonial...

    9966  Palavras | 40  Páginas

  • usucapiao em terras publicas

    As modalidades de usucapião e seus requisitos processuais » Julian Gonçalves da Silva INTRODUÇÃO O presente estudo pretende constatar, observar e descrever as diferentes modalidades de usucapião de bens imóveis existentes em nosso ordenamento jurídico e seus requisitos processuais, observando principalmente, a usucapião especial coletiva urbana e seus aspectos essenciais e especiais. Objetiva-se, relatar as formas de moradias irregulares existentes no solo urbano, tais como as favelas...

    11938  Palavras | 48  Páginas

  • Aspectos Materiais e processuais da ação de usucapião.

    Aspectos Materiais e processuais da ação de usucapião Natureza Jurídica Trata-se de uma ação meramente declaratória. O objetivo é declarar a aquisição de um direito real por usucapião. Não se adquire o bem com ação, posto que o bem já foi adquirido pelo usucapião. É importante perceber que a ação de usucapião é uma ação para reconhecer que o Autor é um titular de qualquer direito real ( usufruto, propriedade, etc). Trata-se de uma ação real, que pode ser mobiliária ou imobiliária, conforme...

    5336  Palavras | 22  Páginas

  • MODELO DE PETIÇÃO DE USUCAPIÃO URBANO

    1988, propor a seguinte AÇÃO DE USUCAPIÃO URBANO tendo em vista os fatos, razões e direitos que passa a expor: 1) Há mais de 10 anos, os ora requerentes, mantém a posse mansa e pacífica, contínua e ininterrupta, sem oposição de terceiros, de uma pequena área de terra, conforme se encontra descrito no Memorial Descritivo em .... (doc. nº ....) 2) O imóvel ocupado pelos requerentes, devidamente delimitados (murado), é descrito no Memorial Descritivo e Mapa Planimétrico elaborados por ...

    922  Palavras | 4  Páginas

  • Usucapião

    Exmo(a). Sr(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Vara Distrital de Ilhabela, Comarca de São Sebastião, SP. Ação de Usucapião ., com sede à rua Chafic Maluf n° 160, bairro Santo São Paulo SP, com CGC n° ______________, neste ato representada por Fulana, brasileira, solteira, biomédica, portadora da carteira de identidade RG. -------------- e do CPF n° _______________-, residente e domiciliada à rua _____________ n° 452 Apto. 14, Itaim Bibi, São Paulo SP, por seu advogado...

    1907  Palavras | 8  Páginas

  • Petição inicial Usucapião

    residentes e domiciliados na rua cccccc, nº 444, bairro Chapadão, município de Pitangui-MG, CEP. 35.00000.000, por seu comum ao final assinado, instrumento de mandato em anexo, ggggggggggggg, vem, perante Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DE USUCAPIÃO na forma prevista no Código Civil Brasileiro. DOS FATOS O Autor é legalmente o atual proprietário do terreno urbano matriculado sob nº 777777777777, do livro nº 02 Registro Geral do Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Pitangui-MG...

    1601  Palavras | 7  Páginas

  • Usucapiao

    Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz(a) de Direito da ___ª Vara Cível da Comarca de Russas, Estado do Ceará AÇÃO DE USUCAPIÃO CARLOS LEONINO, brasileiro, casado, comerciário, inscrito no CPF: 00.098.398-91 e RG: 940020809847, residente e domiciliado na Rua Fortaleza Estado do Ceará, vem respeitosamente, por intermédio de seu advogado infra assinado, propor AÇÃO DE USUCAPIÃO ORDINÁRIO com base nos art. 1.242 do Código Civil e art. 945 do Código de Processo Civil, pelos fatos e fundamentos que...

    1152  Palavras | 5  Páginas

  • Resumo Usucapiao

     PROCEDIMENTOS ESPECIAIS: USUCAPIÃO (1.238 a 1.244 CC e 941 a 945 CPC) 1. CONCEITO Modo originário de aquisição de bem através do domínio pela posse prolongada1, durante prazo prescricional aquisitivo específico de cada espécie e desde que preenchidos os demais requisitos determinados em lei. Também é necessário que haja posse qualificada por parte do usucapiente, ou seja, animus domini (vontade de ser dono) + corpus (possibilidade de exercer o contato com a coisa ou influência sobre a...

    1458  Palavras | 6  Páginas

  • ACAO DE USUCAPIAO URBANO Maria

    Constituição Federal de 1988, propor a seguinte: AÇÃO EXTRAORDINÁRIA DE USUCAPIÃO URBANO Tendo em vista os fatos, razões e DIREITOS que passa a expor: DOS FATOS E DO DIREITO 1) Há mais de 35 anos, a ora requerente mantém a posse mansa e pacífica, contínua e ininterrupta, sem oposição de terceiros, de uma área de terra, na qual fixou residência há mais de três décadas, cuja metragem e parâmetros se encontram detalhados no MEMORIAL DESCRITIVO abaixo e ANEXO (doc. nº_). 2) O imóvel ocupado pela requerente...

    1704  Palavras | 7  Páginas

  • Modelo Petição Inicial Usucapião Extraordinária

    com escritório profissional na rua ____________________, vêm respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com fulcro no art. 1.238, parágrafo único, do Código Civil e art. 941 e seguintes do Código de Processo Civil, propor a presente AÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA em face de ___________, brasileiro, solteiro, servente de pedreiro, inscrito no CPF sob o nº _____________, com RG nº ______________, residente e domiciliados à Rua __________, nº______, bairro _______, CEP _________, no município...

    2716  Palavras | 11  Páginas

  • Memorial Descritivo Topográfico

    MEMORIAL DESCRITIVO 1. Título: Memorial descritivo da propriedade residencial unifamiliar , de propriedade do Sr.(a) Marco Antonio Vieira, localizada no município e comarca de Divinopolis , no Estado de Minas Gerais Matricula Desta matrícula, o proprietário Sr. Marco Antônio Vieira solicitou para que executássemos um levantamento , para fins de demarcação de terreno. 2. Finalidade: Demarcação de Terreno, para fins de usucapião. 3. Interessado: 4. Proprietário: Marco Antonio Vieira ...

    646  Palavras | 3  Páginas

  • Jurisprudência - Usucapião

    Apelação Cível  1.0702.07.359755-2/001 3597552-04.2007.8.13.0702 (1) Relator(a): Des.(a) Antônio Bispo Data de Julgamento: 02/05/2013 Data da publicação da súmula: 10/05/2013 Ementa:  EMENTA: APELAÇÃO. FALTA DE INTERESSE DE AGIR. INCABÍVEL. USUCAPIÃO. LAPSO TEMPORAL. OCORRÊNCIA. DECLARAÇÃO DE DOMÍNIO. DEVIDA.  O interesse de agir se caracteriza pela busca de uma declaração do Estado em relação ao bem da vida. Havendo necessidade da prestação jurisdicional existe o interesse de agir.  Comprovada...

    2674  Palavras | 11  Páginas

  • usucapiao

    Processo Civil e artigo 1238 parágrafo único Código Civil, requerer AÇÃO DE USUCAPIÁO, do imóvel urbano, pelos seguintes fatos e fundamentos: 1. O imóvel usucapiendo localiza-se na rua xxxxxxxxxxxxxxxxxxx nº. nnn, Bairro xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, nesta cidade, sendo um terreno com área de 74,40 m² (setenta e quatro metros quadrados, com quarenta centimetros), conforme levantamento topográfico e memorial descritivo (em anexo). 2. Aludido imóvel, confronta do lado direito com XXXXXXXXXXXXXXXX...

    728  Palavras | 3  Páginas

  • 14 Cartilha Usucapiao 1

    Públicos da Capital de São Paulo elaborou uma cartilha sobre usucapião, destacando a exacerbação que vem sendo feito da assistência judiciária, sacrificando os peritos, que como trabalhadores normais, vem se privando do recebimento pelos serviços prestados, principalmente porque o Estado quando paga, paga valor insuficiente para cobrir os custos do serviço. A USUCAPIÃO – instrumento fundamental na organização das CIDADES O instituto da usucapião se destina àqueles que mantêm a posse direta de um imóvel...

    4051  Palavras | 17  Páginas

  • usucapião

    portadora da RG nº 552355 e do CPF Nº 032358365-55, residentes e domiciliados na Rua Pasteur, n° 345, Parque Anhanguera II, em Goiânia, GO, por seu Advogado, que esta subscreve (mandato incluso), vêm à presença de Vossa Excelência propor ação de USUCAPIÃO ESPECIAL URBANO, observando-se o procedimento especial previsto nos artigos. 941 e seguintes do Código de Processo Civil, em face de JOÃO CINTRA e de JOANA CINTRA, casados ambos de qualificação e domicílio ignorados, pelos motivos de fato e de direito...

    579  Palavras | 3  Páginas

  • Usucapião

    caracterizando assim, o animus domini.; AÇÃO DE USUCAPIÃO PROMOVENTE: XXXXXXX PROMOVIDOS: XXXXX XXXXXX, brasileiro, viúvo, médico veterinário, portador da cédula de identidade nº. SSP-CE, inscrito no CPF sob o nº. , residente e domiciliado nesta Capital, nq Rua ... , vem, por meio de seus advogados e estagiários in fine subscritos (Doc. 01), perante Vossa Excelência, com o devido respeito e acatamento, propor AÇÃO DE USUCAPIÃO, em face de XXXX, e o faz, pelos fatos e fundamentos...

    932  Palavras | 4  Páginas

  • Modelo de Usucapião

    AÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIO EXCELENTISSIMO.SR. DOUTOR. JUIZ FEDERAL DA JUSTIÇA FEDERAL DESTA CAPITAL. , vem mui respeitosamente à presença do Nobre Julgador, através de seus advogado "infra-assinados" (doc 01), propor à presente AÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIO , com amparo no art.1.238 do novo Código Civil e arts. 941 e seguintes do Código de Processo Civil, expondo e requerendo o que segue.  I- DA RESENHA FÁTICA  I-II- O Autor mantém, desde setembro do ano de 1.998...

    870  Palavras | 4  Páginas

  • USUCAPIÃO

    REGIONAL DE COLOMBO – JUÍZO DE DIREITO DA VARA CÍVEL AUTOS: 1217/2005 – USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIO REQUERENTE: João Francisco Pessoa, brasileiro, casado, pedreiro e Orosina Ignes Pereira, brasileira, casada, do lar, os quais poderão ser encontrados na Rua Grajaú, 371, Jardim Guaraituba, em Colombo-PR. REQUERIDO: Jan Klimowitsch, polônes, mecânico, residente em loca incerto e não sabido. RELATÓRIO Trata-se de AÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIO proposta pelo requerente acima qualificado, com fulcro...

    940  Palavras | 4  Páginas

  • USUCAPIÃO ORDINÁRIO COM PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA

    EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ___ª VARA DACOMARCA DE EUSÉBIO CEARÁ. AÇÃO DE USUCAPIÃO ORDINÁRIA AUTOR TEM PRIORIDADE PROCESSUAL JOSÉ LEITE PEREIRA, brasileiro, separado judicialmente, militar reformado, inscrito no CPF sob nº 007.552.973-04, portador do RG nº 042332770-9 Expedida pelo Ministério do Exército, residente e domiciliado a Rua Leonardo mota, nº 1200, Aptº 1803 Bloco - C, CEP: 60.170-040, bairro Aldeota, na cidade de Fortaleza-Ceará, vem mui respeitosamente...

    2344  Palavras | 10  Páginas

  • CONSIDERAÇÕES SOBRE A PROPRIEDADE PRIVADA: O USUCAPIÃO DE BENS IMÓVEIS

    CIÊNCIAS E ARTES DOM BOSCO DE MONTE APRAZÍVEL – FAECA FRANCISCO ODILO CAMARGO DE OLIVEIRA CONSIDERAÇÕES SOBRE A PROPRIEDADE PRIVADA: O USUCAPIÃO DE BENS IMÓVEIS MONTE APRAZÍVEL 2011 FRANCISCO ODILO CAMARGO DE OLIVEIRA CONSIDERAÇÕES SOBRE A PROPRIEDADE PRIVADA: O USUCAPIÃO DE BENS IMÓVEIS Trabalho de Conclusão de Curso apresentado a Faculdade de Educação, Ciências e Artes Dom Bosco de Monte Aprazível, como requisito parcial...

    18757  Palavras | 76  Páginas

  • usucapião

    (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito no CPF sob o nº XXXXXXXXX, RG nº XXXXXX, residente e domiciliado na XXXXXXXXX, nº XXXX, Bairro XXXXXXX, (cidade), (estado), vem, por meio de seu procurador propor a presente AÇÃO DE USUCAPIÃO CONSTITUCIONAL URBANA ESPECIAL com fulcro no art. 183 da CR/88, art. 1.240 CC, art. 12, §2º da Lei nº10.257/01 e 941 e ss do CPC, em face de (nome do proprietário), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito no...

    527  Palavras | 3  Páginas

  • Petição de usucapião coletivo

    presente ação, vem com acatamento e respeito à presença de Vossa Excelência, com fulcro nos artigos 183 da Constituição Federal, 941 e 942 do Código de Processo Civil, 1.240 do Código Civil e Lei 10.257 de 10 de Julho de 2.001 ,propor AÇÃO DE USUCAPIÃO ESPECIAL COLETIVO DE IMÓVEL URBANO contra Associação Beneficente São Vicente de Paula Providência Brasileira, na pessoa de seu representante Legal, com endereço à Rua Mamoré, n1 11 - bairro São Mateus, nesta Cidade de Juiz de Fora/MG, referente...

    4107  Palavras | 17  Páginas

  • Modelo Ação de Usucapião

    nesta cidade de Palmeiras de Goiás – GO, vem a douta presença de V. Exa. por intermédio de seu causídico, devidamente constituído, com endereço profissional à Rua x, Qd. Y, Setor Qualquer um, onde receberá as intimações de praxe, propor: AÇÃO DE USUCAPIÃO em face de JEFFERSON XURUPITA e sua esposa JOANA XURUPITA, brasileiros, casados, com domicílio em local incerto e não sabido; pelos fundamentos de FATO e de DIREITO que passa a expor: 1. DOS FATOS O peticionário é legítimo possuidor de um imóvel...

    1478  Palavras | 6  Páginas

  • Usucapião

    USUCAPIÃO: CONCEITO, REQUISITOS E ESPÉCIES O conceito O usucapião, instituto a que o novo Código Civil se refere no feminino – a usucapião – é, basicamente, uma modalidade de aquisição de propriedade de bens móveis ou imóveis pelo exercício da posse nos prazos fixados em lei. Um velho acórdão do Supremo Tribunal Federal disse que: “o usucapião é a aquisição do domínio pela posse ininterrupta e prolongada: são condições para que ele se verifique a continuidade e a tranqüilidade” (RE 6287/SC...

    2072  Palavras | 9  Páginas

  • usucapião

    xxxx, Bezerros – PE. Ressalve-se ainda, que o autor já procurou o órgão municipal tendo averbado em seu nome os lotes objetos da ação. III - DA SOMA DOS TEMPOS DE POSSES De notar-se que não se exige tempo de posse exclusiva do requerente da usucapião, podendo o tempo exigido resultar da soma da posse atual com a de antecessores. Nesse sentido o disposto no artigo 1.243 no novo Código Civil, nestes termos: “O possuidor pode, para o fim de contar o tempo exigido pelos artigos antecedentes, acrescentar...

    1503  Palavras | 7  Páginas

  • usucapião

    282, Alto do Jardim Aviação, cidade de Presidente Prudente/SP, neste ato representados por seu advogado e bastante procurador (doc. 01), que ao final assina, vem respeitosamente à honrosa presença de Vossa Excelência, ajuizar a presente AÇÃO DE USUCAPIÃO ORDINÁRIO, com fundamento no artigo 1242, do Código Civil e artigo 942 e seguinte do Código de Processo Civil, em face de PROTÓGENES DIAS, (naturalidade), viúvo, (profissão), portador do documento de identidade Registro Geral (RG) n° ____, inscrito...

    1604  Palavras | 7  Páginas

  • Usucapião Extraordinário

    por seu procurador que esta subscreve (doc. 3), com endereço profissional à Rua xxxxxxxxxxxxxx, onde receberá notificações/intimações; com fulcro no art. 1.238 do Código Civil e art. 941 e s.s. do Código de Processo Civil, propor AÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIO pelas razões de fato e de direito a seguir delineadas: DOS FATOS Em 04 de fevereiro de 2011, através de escritura pública de cessão de direitos hereditários (doc. 4), o Requerente se tornou possuidor do imóvel denominado...

    1388  Palavras | 6  Páginas

  • Ação de Usucapião Especial Urbana

    –SP; propor AÇÃO DE USUCAPIÃO ESPECIAL URBANA em face de: Joaquim, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), RG sob nº (...), CPF sob nº (...), residente e domiciliado na cidade de (...), na Rua (nome da rua), no Bairro (nome do bairro) nº (...), CEP (...) expondo para tanto as razões de fato e direito a seguir aduzidas. Dos Fatos Os requerentes adquiriram de terceiro, há oito anos, a posse de terreno em área urbana, medindo 250 metros quadrados (planta e memorial descritivo da área em anexo)...

    871  Palavras | 4  Páginas

  • usucapião especial urbano

    Ação de usucapião especial urbana.   EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ..... VARA CÍVEL DA COMARCA DE ....., ESTADO DO .....       ....., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ....., portador (a) do CIRG n.º ..... e do CPF n.º .....,  residente e domiciliado (a) na Rua ....., n.º ....., Bairro ....., Cidade ....., Estado ....., por intermédio de seu (sua) advogado(a) e bastante procurador(a) (procuração em anexo - doc. 01), com escritório profissional sito à Rua ....., nº...

    998  Palavras | 4  Páginas

  • usucapião

    de sua procuradora, infra-assinado, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor, nos termos dos arts. 183 da CF/88, art. 1.240 CC, art. 12, §2º da Lei nº 10.257/01(Lei do Estatuto da Cidade) e art. 941ss do CPC, propor: AÇÃO DE USUCAPIÃO ESPECIAL URBANO Em face de Filomena Das Quantas, brasileira, viúva, costureira, inscrita no RG n° yyyyyyyy e no CPF nº yyy.yyy.yyy-yy, residente e domiciliada na Rua dos Lírios, nº 24, Bairro Do Sossego, centro na cidade de Chapecó/SC. ...

    1451  Palavras | 6  Páginas

  • Usucapião - imóvel duplex

    José Martins, nº 02, Centro, SAÕ PAULO, cep: tel/fax: , vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência, com fulcro no art. 1.238 e seguintes do Código Civil, e art. 941 e seguintes do Código de Processo Civil, propor a presente: AÇÃO DE USUCAPIÃO CONTRA o ESPÓLIO DE MANOEL JOSÉ FRANCISCO, falecido, proprietário área urbana, cuja fração ideal é objeto desta demanda, na pessoa de Efigênia Francisco, viúva, brasileira, com endereço na Avenida Itapemirim, s/n°, Itaóca, Itapemirim, Espírito...

    1503  Palavras | 7  Páginas

  • açao de usucapiao

    infra-assinado (m.j.), com escritório situado em Goiânia, à rua xxx, onde recebe intimações e avisos, vem a presença de V. Exa, com fulcro nos artigos 1.238 do Código Civil e 941 e seguintes do Código de Processo Civil, propor a presente AÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA HABITACIONAL em face de espólio de JOVINO PINTO CERQUEIRA, que era brasileiro, solteiro, sem filhos, conforme consta na certidão de óbito em anexo (doc. X), Rua Paulo Cerqueira, Quadra 14 (catorze), Lote 02 (dois), Setor Central...

    1204  Palavras | 5  Páginas

  • PETIÇÃO INICIAL USUCAPIÃO EXTRAORDIANRIO

    na cidade de Araraquara/SP, vem, mui respeitosamente perante Vossa Excelência, por seus procuradores que esta subscrevem ( cf. procuração anexo 1 ), o qual recebe intimações na Rua Dos Justiceiros, nº 102, Vila Xavier, em Araraquara- SP, AÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA, com fulcro no art. 1.238 do CC e 941 e seguintes do CPC contra FIDELIS FELIZ, brasileiro, solteiro, inscrito no CPF n°: 156.564.032-89e portador do RG nº: 25.125.032-X, residente e domiciliado na cidade de Americana/SP, pelos fatos...

    1207  Palavras | 5  Páginas

  • Petição Inicial Usucapiao

    419-90, residentes e domiciliados na Rua Antônio Maria, 338, Cidade Alta, CEP nº 87.053-010 em Maringá – PR vêm, por intermédio de seu advogado que esta subscreve, mui respeitosamente perante Vossa Excelência, propor a íntegra e presente: AÇÃO DE USUCAPIÃO em face de ANTONIO DA CRUZ, brasileiro, divorciado, pedreiro, nascido em 13.06.1950, pessoa física inscrita no CPF/MF sob o nº  896.862.198-20, RG nº 15.102.065-SP e sua mulher, OLGA MARIA FIALHO DA CRUZ, brasileira, aposentada, nascida em 08.02...

    1964  Palavras | 8  Páginas

  • Ação de usucapião familiar

    Excelência, por meio de sua advogada que esta subscreve (instrumento procuratório incluso), com escritório profissional na Rua xxx, nº xxx, Sala xx, Bairro xxx, Acari/RN, CEP: xxx-000, onde recebe as devidas intimações, oferecer a presente Ação de Usucapião por abandono Familiar em face de J. R. DA SILVA, conhecido por “Doca”, brasileiro, residente e domiciliado no Sítio Santana, Zona Rural, Currais Novos/RN, pelos motivos de fato e de direito que passa a expor: Da Justiça gratuita: A Requerente...

    1340  Palavras | 6  Páginas

  • AÇAO USUCAPIAO

    OAB –CE – 24.424 A, com endereço profissional à Rua João Emídio da Silveira, 110 Fortaleza – CE CEP – 60 170140 na forma definida pela procuração em anexo, vêm, mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, ajuizar o presente; AÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRA- ORDINÁRIO Com fundamento no artigo 1.238 , parágrafo único do Código Civil em vigor e na forma dos artigos 941 a 945 do Código de Processo Civil, pelo que expõe e requer o seguinte: DOS FATOS O Autor vem mantendo a posse de forma...

    1029  Palavras | 5  Páginas

  • MODELO - AÇÃO DE USUCAPIÃO

    MODELO - AÇÃO DE USUCAPIÃO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE xxxxxx, brasileira, viúva, RG nº..., CPF n° 888.777.666-55, residente e domiciliada na rua Atlântida, n° 55, bairro Itapema, Tubarão – Santa Catarina; representada por seus advogados (documento incluso), com escritório localizado na..., vem perante Vossa Excelência propor AÇÃO DE USUCAPIÃO em face de xxxxxxxxxxxx, nacionalidade, estado civil, profissão, RG nº, CPF nº, residente...

    1069  Palavras | 5  Páginas

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