• Agravo de instrumento Usucapiao
    ORIGEM: Egrégio Tribunal Colenda Câmara Nobres julgadores DA BREVE NARRATIVA DOS FATOS Os demandantes propuseram AÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA HABITACIONAL em desfavor dos Agravados, requerendo a declaração por sentença da propriedade sobre imóvel o qual já exercem a posse...
    1468 Palavras 6 Páginas
  • Guia para Usucapião
    Usucapião (Ordem de Serviço nº 02/95) a) a petição inicial deverá conter: a.1. descrição do imóvel usucapiendo, com todas as suas características, localizações exatas, confrontações, medidas perimetrais, áreas e benfeitorias (L.R.P. art. 225); a.2. esclarecimentos sobre a aquisição da posse, narrando...
    549 Palavras 3 Páginas
  • Contestação Usucapião
    qualificada nos autos do processo em epígrafe, vêm respeitosamente, por intermédio de seu procurador infra-assinado, apresentar CONTESTAÇÃO da ação de USUCAPIÃO que lhe é movida por xxxxxxxxxxxxxxxxxx, também já qualificada nos autos do processo em epígrafe, pelos fatos e fundamentos a seguir expostos: ...
    1408 Palavras 6 Páginas
  • Direito
    Documentos necessários:            1- Memorial descritivo e planta de situação do imóvel, feito pelo agente competente, como engenheiro, topógrafo e etc.            2- Requerimento com firma reconhecida do proprietário para os cartórios de registros de imóveis para que eles forneçam as certidões...
    475 Palavras 2 Páginas
  • petição
    Prática Civil Natureza: Usucapião Autos nr.2806/2007 Processo nr. 368232-34.2007.809.0029 Requerente: MANOEL CUSTODIO PEREIRA Advogada do Requerente: ANNAPAULA SILVA MANTANA Curadora: MICHELLY A. DE ALMEIDA VAZ O processo em análise tem como natureza a ação de usucapião ordinário, na forma prevista...
    337 Palavras 2 Páginas
  • Autos Findos
    Prática Civil Natureza: Usucapião Autos nr.2806/2007 Processo nr. 368232-34.2007.809.0029 Requerente: MANOEL CUSTODIO PEREIRA Advogada do Requerente: ANNA PAULA SILVA MANTANA Curadora: MICHELLY A. DE ALMEIDA VAZ O processo em análise tem como natureza a ação de usucapião ordinário, na forma prevista...
    843 Palavras 4 Páginas
  • usucapião
    com a finalidade de instruir ação de usucapião em nome de BELTRANO, REQUERER se digne certificar em nome de quem se encontra transcrito ou matriculado o imóvel adiante descrito e confrontado, conforme planta e memorial descritivo que acompanham a presente petição: (Descrever o imóvel conforme...
    4786 Palavras 20 Páginas
  • Resumo sobre Usocapião
     USUCAPIÃO - POSSE MANSA E PACÍFICA - ANIMUS DOMINI - LAPSTO TEMORAL - DE FORMA CONTÍNUA E DOURADORA - POSSE JUSTA (que não foi adquirido de forma precárira, clandestina ou violenta). - CUMPRE FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE Obs. Cessada a violência e a Clandestinidade podecomeçar a correr...
    2479 Palavras 10 Páginas
  • Ação de Usucapião
    e domiciliado na Rua XX, por seu procurador mandato incluso (Doc 01), vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, para propor o presente USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA com fundamento no artigo 1.238 do Código Civil em vigor e na forma dos artigos 940 a 945 do Código de Processo Civil, pelo que expõe...
    1861 Palavras 8 Páginas
  • Usucapião
    AO ARTIGOS DO USUCAPIÃO 1. INTRODUÇÃO   O ordenamento jurídico brasileiro apresenta diversas modalidades de usucapião. A par da previsão constitucional da usucapião especial rural e da urbana, que em 2001 foi expressamente reproduzida pelo Código Civil, este ainda prevê a usucapião ordinária e a extraordinária...
    3583 Palavras 15 Páginas
  • Usucapião
    AÇÃO DE USUCAPIÃO DE BENS IMÓVEIS Premissa A persistência é o caminho do êxito (Charles Chaplin) STF julga após 43 anos de discussão A 2a Turma finalmente julgou processo que há 43 anos discute a usucapião de terrenos localizados em ilha costeira próxima à cidade de Guarujá...
    4327 Palavras 18 Páginas
  • estudante
    engenheiro civil, perito judicial nomeado nos autos da AÇÃO DE USUCAPIÃO, processo n.º 2005.71.01.002594-9, em que é AUTOR FFP Ltda e RÉU União Federal, vem, respeitosamente a presença de V. Exa., manifestar-se a respeito da petição de fls. 219/220 da Advocacia Geral da União e fls. 222/222-verso...
    602 Palavras 3 Páginas
  • usucapião
    acordo com o artigo 941 do Código de Processo Civil, compete à ação de usucapião ao possuidor para que se Ihe declare, nos termos da lei, o domínio do imóvel ou a servidão predial. O possuidor poderá propor a ação de usucapião, mas terá que comprovar a sua condição de possuidor e antes do acesso à...
    1885 Palavras 8 Páginas
  • Legitimação de Posse Agrária
    RESUMO: PROPRIEDADES RURAIS + POSSE + USUCAPIÃO Dois são os procedimentos de discriminação de terras devolutas: a) administrativo b) judicial ADMINISTRATIVO: - Competência, jurisdição e poderes: Compete a comissão especial, constituída por 3 membros: bacharel em Direito, engenheiro agrônomo...
    491 Palavras 2 Páginas
  • Atps
    ingressasse com uma ação de usucapião de sua casa, que adquiriu por “contrato de gaveta” desde janeiro de 1994, e lá reside desde essa data, que tem como valor venal R$ 40.000,00. Trouxe toda a documentação que a respectiva ação requer, bem como planta e memorial descritivo. Ela lhe informou que desde...
    472 Palavras 2 Páginas
  • modelo contestação usucapião extraordinário quando deveria ser ação de divisão de terra
    DE DIREITO DA xxxx VARA CÍVEL DA COMARCA DE xxxxx/SP. Processo n. xxxxxxxx - usucapião -   CONTESTANDO a ação de usucapião que perante este D. Juízo e Cartório correspondente lhes promovem xxxxxxxxxxxxxx, feito em ref., Cxxxxxxxxxxxxxx, devidamente...
    3213 Palavras 13 Páginas
  • usucapião
    endereço profissional dos advogados), onde receberão as intimações de estilo, vem, com o devido respeito perante V. Exa. propor a presente AÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIO em desfavor de Luis S., (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador do RG nº xxx e do CPF nº yyy, residente e domiciliado...
    811 Palavras 4 Páginas
  • Acadêmico
    autoriza, ao possuidor, manejar os interditos possessórios, em caso de turbação, esbulho ou ameaça, em seu favor. MAS NÃO O POSSIBILITA PLEITEAR A USUCAPIÃO, porque ele jamais, mesmo com o prolongamento do tempo, nunca adquirirá o domínio da coisa. B) POSSE AD USUCAPIONEM: É aquela que, exercida pelo...
    7845 Palavras 32 Páginas
  • usucapião, demarcação e inventário
    PROCESSUAL CIVIL III AÇÃO DE USUCAPIÃO, DEMARCAÇÃO E INVENTÁRIO Ana Carolina Fortes Maria Clara Almeida Marina Cortez Teresina - Piauí Maio - 2013 1- USUCAPIÃO 1.1 ASPECTOS GERAIS Usucapião é o modo de aquisição de propriedade em virtude de...
    6695 Palavras 27 Páginas
  • Revisao
    credor ocasionando assim a extinção da obrigação sem o manejo da ação após a cientificado o credor e aceito o depósito. 8) Quais os requisitos da petição inicial de consignação em pagamento? requisitos do art. 282 + exata descrição da coisa depositada + indicação do lugar em que se encontra + estimativa...
    4290 Palavras 18 Páginas