• Cadastro técnico
    cadastro trata da definição, identificação, demarcação, medida e mapeamento de parcelas (urbanas ou rurais), sejam elas novas ou modificadas. – Registro oficial das informações que definem a propriedade: geométricas e não geométricas (socioeconômicas, legais etc.) Cadastro Técnico – Tecnologia em Geoprocessamento...
    4382 Palavras 18 Páginas
  • Legitimação de Posse Agrária
    RESUMO: PROPRIEDADES RURAIS + POSSE + USUCAPIÃO Dois são os procedimentos de discriminação de terras devolutas: a) administrativo b) judicial ADMINISTRATIVO: - Competência, jurisdição e poderes: Compete a comissão especial, constituída por 3 membros: bacharel em Direito, engenheiro agrônomo...
    491 Palavras 2 Páginas
  • GEORREFERENCIAMENTO
    forma simples e ágil além da demarcação de áreas para controle de divisas e legitimação de propriedade em cartórios e outros órgãos legais. No transcorrer deste estudo sobre georreferenciamento de áreas rurais foi abordada a forma de execução, sua legitimação perante os órgãos competentes, suas características...
    13293 Palavras 54 Páginas
  • memorial descritivo topografia
    Memorial Descritivo do Levantamento Topográfico no Prédio da Engenharia Civil 1. Considerações Iniciais O presente memorial tem por objetivo abordar o levantamento topográfico pontos demarcados nos fundos do prédio de Engenharia Civil no campus da Unijui localizado na cidade...
    443 Palavras 2 Páginas
  • Georreferenciamento
    determinado bem. Pelas conseqüências jurídicas e pela importância do direito de propriedade, a lei organizou e disciplinou essa relação, através do registro público, que não serve apenas para formalizar esse direito á propriedade, referente aos imóveis, mas também todos os registros referentes a pessoas naturais...
    3934 Palavras 16 Páginas
  • agrario
    B, C e D estariam em área de necessária preservação ambiental no Município de Chapada dos Guimarães, formulou memorial descritivo, relatório técnico e necessária vistoria em imóveis rurais sobre os quais recaia a suspeita de que tratavam-se de terras devolutas da união. 02. Foram feitas as devidas...
    898 Palavras 4 Páginas
  • Manual_Descritivo de terreno urbano
    limites; os confrontantes; a área a ser reconhecida, quando parcial; a localização da propriedade no município ou região, e as coordenadas dos vértices ou indicando os pontos definidores dos limites do imóvel rural, da área proposta como RPPN e da área de reserva legal existente no imóvel indicando...
    2199 Palavras 9 Páginas
  • Deficiência mental
    DO PROJETO FERNANDO HAUSMANN JOSÉ CARLOS DAVID MARCOS G. QUINTINO PATRÍCIA FLORIANI NAVA SANDRA APARECIDA RODRIGUES DESENVOLVIMENTO RURAL Nome do monitor: Janaína Projeto apresentado para integralização das Práticas do Módulo I – Tecnologia em Processos Gerenciais – Centro...
    2153 Palavras 9 Páginas
  • IMÓVEL RURAL
    Regularidade de Imóvel Rural: Georreferenciamento e Reserva Legal Ambiental, Imobiliário Rodrigo Pires de Carvalho Verificamos nos últimos meses um aumento considerável das transações de compra e venda e arrendamento de imóveis rurais, aumento este decorrente da expectativa de crescimento do consumo...
    1068 Palavras 5 Páginas
  • Documento para licença ambiental
    ( )CCU OU CERTIDÃO DE POSSE, TÍTULO OU ESCRITURA PÚBLICA DA PROPRIEDADE; (3 VIAS E 1 AUTENTICADA); ( )MEMORIAL DESCRITIVO, PLANTA BAIXA E COORDENADAS DA PROPRIEDADE;(3 VIAS) ( )PUBLICAÇÃO EM JORNAL TORNANDO PÚBLICO QUE REQUEREU AS LICENÇAS...
    254 Palavras 2 Páginas
  • Direito
    AÇÃO DE DIVISÃO E DEMARCAÇÃO DE TERRAS PARTICULARES Disposições Gerais Uma das características do direito de propriedade é a exclusividade, ou seja, a faculdade de o proprietário usar, gozar e dispor do que é seu, sem a interferência de outrem. O direito a ter o imóvel individualizado está previsto...
    2196 Palavras 9 Páginas
  • Desenvolvimento e detalhamento de um projeto
    ...................12 2.8 – instalações de gás.....................................................................................12 3 – MANUAL DESCRITIVO.........................................................................................14 4 – Documentação........................................
    4237 Palavras 17 Páginas
  • Resolução semac - reserva legal
    atividades ou empreendimentos situados em imóvel rural, o requerente deverá apresentar documentos que comprovem a constituição da respectiva reserva legal. § 1º - Entende-se imóvel rural ou propriedade rural como sendo a área contínua, localizada na zona rural, dotada de matrícula própria fornecida por Cartório...
    15143 Palavras 61 Páginas
  • Usucapião
    Usucapião, instituto o qual é uma modalidade de aquisição de propriedade de bens móveis ou imóveis pelo exercício da posse nos prazos fixados em lei. TIPOS DE USUCAPIÃO Usucapião Especial Urbano Art. 183, CF. Aquele que possuir como sua área urbana de até duzentos...
    2142 Palavras 9 Páginas
  • Meio ambiente
    Como Regularizar e Averbar a Reserva Legal da Propriedade ou Posse Rural Diante das alterações da legislação estadual e federal e da necessidade de adequar e simplificar os procedimentos relativos aos processos de averbação da Reserva Legal, o presente passo a passo tem o objetivo de melhor orientar...
    932 Palavras 4 Páginas
  • instalaç~es de um aviario
    Martins Ramon Saraiva PROJETO DE INSTALAÇÃO DE AVES DE CORTE PARA 600 AVES. GUANAMBI-BA 2014 INTRODUÇÂO A criação de galinhas nas propriedades rurais brasileiras é uma atividade que remonta à época do descobrimento, desempenhando papel importante no fornecimento de carne e ovos. Com o tempo...
    1402 Palavras 6 Páginas
  • Documentação
    Marinha, Igrejas ou Prefeituras, entre outros. Nesses casos o proprietário detém o domínio útil do imóvel. 5) Os itens 1.10 e 1.11 referem-se a imóveis rurais que devem possuir matrícula autônoma junto ao oficial registro de imóveis e situação devidamente regularizada no cadastro do INCRA. 6) Evite a entrega...
    1811 Palavras 8 Páginas
  • Instruções para procedimentos operacionais do serviço de inspeção federal (padronização de critérios)
    seguintes orientações: - Localização Pela sua própria natureza, os estabelecimentos podem ser autorizados dentro do perímetro urbano, suburbano ou rural, depois de ouvidas as autoridades de saúde pública, Prefeitura Municipal e Órgão Controlador do Meio Ambiente (Art. 47 e 48 do RIISPOA). A área do...
    18427 Palavras 74 Páginas
  • Reserva legal
    Todo imóvel rural deve manter área com cobertura de vegetação nativa, a título de Reserva Legal, observados porcentuais mínimos de acordo com sua localização. Para as propriedades situadas na Amazônia Legal, tais porcentuais são de 80%, quando se tratar de área de floresta, 35% para imóveis que se encontram...
    747 Palavras 3 Páginas
  • Construção Civil
    Município, com prazo de validade. O que é necessário para retirar o USO DO SOLO? Requerente; Tipo de imóvel; IPTU; Logradouro informado ou endereço rural; Uso do solo específico; Para atividade econômica informar CNAE; agencia; telefone; informações. (c) Qual é a validade desse documento em Goiânia...
    983 Palavras 4 Páginas