• processo civil1
    correta: X a)    I e II são corretas b)    II e III são corretas; c)    III e IV são corretas;             d)I e IV são corretas. Letra A Não tenho as resposta Aula 8 1ª Questão. Luciano promove ação de anulação do casamento celebrado com Luísa, com...
    3859 Palavras 16 Páginas
  • direito
    . Luciano promove ação de anulação do casamento celebrado com Luísa, com fundamento legal nos artigos 218 e 219 do CC. O pedido foi julgado procedente por sentença, que reconheceu a insanidade mental da ré. Houve recurso postulando a nulidade do processo porque a citação não foi realizada na...
    3799 Palavras 16 Páginas
  • Aula professor Luciano Figueiredo CERS
    OAB PRIMEIRA FASE – XIII EXAME Direito Civil Luciano Figueiredo Pessoa Física ou Natural Tema I 3.2 Capacidade de Fato, Exercício ou Ação Material para o Curso Regular OAB. Elaboração: Luciano L. Figueiredo1. # Capacidade Plena ou Capacidade Jurídica Geral – Soma das duas capacidades...
    9924 Palavras 40 Páginas
  • Fatos e negógios jurídicos
    . Ex: empréstimo bancários a juros abusivos 3. Ex: pagar alto preço por um inseticida, para salvar a lavoura 3.1.4 Fraude contra credores e fraude a execução * Um dos vícios sociais é a fraude contra credores, que é causa de anulação do negócio jurídico celebrado parar gerar a...
    3555 Palavras 15 Páginas
  • Estudo dirigido
    outro cônjuge ou de sua descendência; a ignorância, anterior ao casamento, de doença mental grave que, por sua natureza, torne insuportável a vida em comum ao cônjuge enganado. O prazo para ser intentada a ação de anulação do casamento, a contar da data da celebração, é de 3 anos (art. 1.560, III...
    2523 Palavras 11 Páginas
  • Direito de família
    declarar caso tenham conhecimento de algum impedimento. Se o casamento foi celebrado : art. 1549 “se o casamento for celebrado será necessária a interposição de ação declaratória de nulidade, prazo imprescritível, podendo qualquer interessado ou o MP propor a respectiva demanda. Ação: 1563 sendo...
    10732 Palavras 43 Páginas
  • Familia
    oposição ao casamento por via JUDICIAL. - Constitui advogado e ajuíza ação de anulação de casamento. 1) Interessado (Legitimação Extraordinária). 2) Ministério Público (art. 82, CPC). Como o impedimento é questão de ordem pública, sendo o M.P. fiscal da lei, ele será o titular da ação (Ver...
    5692 Palavras 23 Páginas
  • Caderno
    . | | |  | | |2. Estudar e compreender as causas de anulação do casamento e a legitimidade para a | | |propositura da ação...
    9843 Palavras 40 Páginas
  • Direito civil v
    propositura da ação. 2. Estudar e compreender as causas de anulação do casamento e a legitimidade para a propositura da ação. 3. Identificar os prazos decadenciais para os pedidos de anulação do casamento. 4. Diferenciar nulidade absoluta de nulidade relativa. Estrutura de conteúdo 1. Validade...
    8892 Palavras 36 Páginas
  • Aula 12
    , por edital e por hora certa). 7. As intimações e suas modalidades. Aplicação Prática Teórica 1ª Questão. Luciano promove ação de anulação do casamento celebrado com Luísa, com fundamento legal nos artigos 218 e 219 do CC. O pedido foi julgado procedente por sentença, que reconheceu a...
    8893 Palavras 36 Páginas
  • Caderno de exercicios sucessoes
    , bem como, deseja participar da herança. José pode propor a ação de investigação de paternidade e ainda participar da herança deixada pelo suposto pai? Justifique sua resposta. Caso Concreto 2Jorge é casado com Lúcia pelo regime de comunhão parcial e com ela teve um filho Roberto. De um casamento...
    9486 Palavras 38 Páginas
  • Ssinopses juridicas 02 - direito de familia
    corpos, comprovada a sua necessidade, como medida preparatória de ação de nulidade do casamento, de anulação, de separação judicial, de divórcio direto e de dissolução de união estável, devendo ser concedida pelo juiz “com a possível brevidade” (art. 1.562). 18.2.2. CASAMENTO ANULÁVEL É anulável o...
    66188 Palavras 265 Páginas
  • Questões direito de familia - geral
    estes casos, mencione-se: a) Um dos nubentes corre risco de vida; b) Um dos nubentes ainda não alcançou a idade núbil (art. 1.517, CC) e o casamento deverá ser celebrado para evitar imposição de pena criminal; c) A noiva, já grávida, deseja casar-se rapidamente para não revelar seu estado (art...
    6402 Palavras 26 Páginas
  • Questões direito de família
    casamento? R – Os prazos para ser intentada a ação de anulação de casamento, contados da data da celebração, são de (art. 1.560): a) 180 dias, no caso do incapaz de consentir ou manifestar, de modo inequívoco, o consentimento (art. 1.550, IV); b) 2 anos, se incompetente a autoridade celebrante; c...
    3660 Palavras 15 Páginas
  • Revisão Direito Civil
    incapacidade absoluta, anterior ao casamento. • b) Retorna à incapacidade relativa, em razão de sua idade. • c) Deve ter o retorno à incapacidade declarado por sentença. • d) Permanece plenamente capaz para os atos da vida civil. Perguntas concursos • 92 - Numa maternidade, foram realizados...
    7073 Palavras 29 Páginas
  • Direito de Familia
    ser intentada a ação de anulação de casamento, contados da data da celebração, são de (art. 1.560): a) 180 dias, no caso do incapaz de consentir ou manifestar, de modo inequívoco, o consentimento (art. 1.550, IV); b) 2 anos, se incompetente a autoridade celebrante; c) 3 anos, nos casos dos...
    4825 Palavras 20 Páginas
  • Direito
    Civil - Assunto: Casamento ) Sobre o casamento, analise as proposições abaixo e assinale a alternativa correta. I - O prazo para ser intentada ação de anulação do casamento, em virtude de coação, é de quatro anos, contados da celebração. II - A coabitação posterior, havendo ciência do vício...
    4207 Palavras 17 Páginas
  • Direito de Familia Unip
    do casamento:   Aqui não há interesse social em desfazer o casamento – a anulação protege diretamente e principalmente interesse individual.   Tem ação anulatória quem se casou em certas circunstâncias e quer agora se proteger, defender seus interesses. Ex.: pessoas coagidas ou que não atingiram...
    44306 Palavras 178 Páginas
  • Resumo Direito de Família
    : interesse privado, particular, aq basta a pessoa ingressar com a demanda no prazo certo, s impedimentos relativamente dirimentes, o casamento será apenas anulável e será passível de ratificação, confirmação. AÇÃO DE ANULAÇÃO DO CASAMENTO Legitimidade: apenas dos interessados, os cônjuges. A lei...
    5046 Palavras 21 Páginas
  • Invalidade do negócio jurídico
    mantenham casamentos celebrados nestas condições. A lei admite que a anulabilidade seja sanada, fixando um certo prazo para a propositura da acção. Ou então não permite que a anulação seja requerida depois de ter desaparecido o motivo da anulabilidade. Verifica-se este regime quando o casamento é...
    4621 Palavras 19 Páginas