Luciano Promove Ação De Anulação Do Casamento Celebrado C artigos e trabalhos de pesquisa

  • Direito De Familia Exerc Cios Casamento

    UNIVERSIDADE FEEVALE CURSO DE DIREITO DIREITO DE FAMILIA 1.A respeito do casamento, analise:  I. Os ascendentes com os descendentes, não...

    11378  Palavras | 46  Páginas

  • Casamento

    UniRV – UNIVERSIDADE DE RIO VERDE FACULDADE DE DIREITO DO CASAMENTO ADEMIR PIRES DA SILVA FILHO GABRIEL MOREIRA...

    4030  Palavras | 17  Páginas

  • Nulidades do casamento

    O CASAMENTO E A TEORIA DAS NULIDADES Roteiro de Aula - Direito das Famílias/2010 Prof. Joamar Gomes Vieira Nunes “ A vida é uma peça de...

    1676  Palavras | 7  Páginas

  • Ação de anulação de casamento

    propor a presente Ação de anulação de casamento, pelo rito ordinário, em face de Maria, (nacionalidade), casada,...

    1087  Palavras | 5  Páginas

  • Do casamento nulo e anulável

    Casamento nulo e anulável Por Antonio Carlos Antunes Junior SUMÁRIO: Casamento Nulo e Anulável; 1. Introdução; 2....

    4950  Palavras | 20  Páginas

  • Casamento

    família considerada fora do casamento era considerada ilegítima, assim como o filho originado fora do casado era ilegítimo, proibindo o seu...

    10073  Palavras | 41  Páginas

  • petiçao ANULAÇÃO DE CASAMENTO

     AÇÃO DE ANULAÇÃO DE CASAMENTO : EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL...

    795  Palavras | 4  Páginas

  • DIREITO DE FAMÍLIA - CASAMENTO

    CASAMENTO Natureza Jurídica : Concepção clássica – contrato (reação à idéia de caráter religioso do casamento e a sua...

    14564  Palavras | 59  Páginas

  • Casamento Introdução ao Direito

    2013/2014 1ºAno Pedro Freitas •Constituição da relação matrimonial (o casamento como ato) •O casamento civil e o...

    3088  Palavras | 13  Páginas

  • casamento

    DA INVALIDADE DO CASAMENTO O casamento, quanto a consequência dos vícios e imperfeições abrangidas pelo CC, pode ser nulo ou...

    14963  Palavras | 60  Páginas

  • casamento

    comunidade de vida”. Segundo Silvio Rodrigues, casamento é “o contrato de direito de família que tem por fim promover a união do homem e da...

    1624  Palavras | 7  Páginas

  • Anulação de casamento

    processual, onde, em atendimento à diretriz do art. 39, inc. I, do Código de Ritos, indica-o para as intimações necessárias, para, com supedâneo no art....

    2360  Palavras | 10  Páginas

  • DIREITO PROCESSUAL CIVIL 1 CASOS CONCRETOS JC

    promover o divórcio. a)    O divórcio deve ser promovido na Justiça do Brasil? Fundamente a resposta. Resposta: NÃO,com base nos artigos 88 e 89 do CPC, não...

    2758  Palavras | 12  Páginas

  • Questões sobre casamento

    QUESTIONÁRIO SOBRE O CASAMENTO 1 – O que é o casamento? R – Casamento é a união permanente e estável de duas...

    19364  Palavras | 78  Páginas

  • ação anulatoria de casamento

    VI c/c art. 1.548, inc. II e art. 7º, § 1º, da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Lei nº. 4.657/42), ajuizar a...

    2464  Palavras | 10  Páginas

  • Requisitos para anulação de Casamento

    AÇÃO DE ANULAÇÃO DE CASAMENTO - LEGISLAÇÃO LEGISLAÇÃO CÓDIGO CIVIL Dos Impedimentos Art. 183. Não podem casar...

    2474  Palavras | 10  Páginas

  • AÇÃO DECLARATÓRIA DE INVALIDADE DE CASAMENTO POR NULIDADE ABSOLUTA

    000-000, nesta cidade, por um de seus advogados, ao final assinado, consoante incluso instrumento de mandato em anexo (doc.01), VEM, perante V. Exª., com...

    1320  Palavras | 6  Páginas

  • Direto civil - casamento

    mesmo tempo que o Direito de Propriedade. O Direito de Família é uma união de normas que tratam das regras em torno da família. Parente é aquele que tem...

    5704  Palavras | 23  Páginas

  • CASAMENTO - ASPECTOS INTRODUTÓRIOS

    CASAMENTO 1. ASPECTOS INTRODUTÓRIOS Não existe uma hierarquia entre as formas de família. Talvez por uma questão de tradição e por uma...

    4330  Palavras | 18  Páginas

  • Casamento de incapaz

    CASAMENTO DE INCAPAZ A evolução histórica que cerca a função e o conceito de entidade familiar no instituto jurídico brasileiro...

    6211  Palavras | 25  Páginas

  • Casamento Nulo e anulável no Direito Brasileiro

    CASAMENTO NULO E ANULÁVEL NO DIREITO BRASILEIRO POUSO ALEGRE – MG 2012 NEÍSA DE CÁSSIA PEREIRA PAULA...

    10983  Palavras | 44  Páginas

  • Casamento no direito civil

    PONTO 1 CASAMENTO _______________________________________________________________________ 1.Casamento. 2.Conceito....

    7676  Palavras | 31  Páginas

  • Regime de bens no casamento

    Regime de bens no casamento Noções gerais, administração e disponibilidade de bens, pacto antenupcial, regime da comunhão parcial de bens, da...

    7951  Palavras | 32  Páginas

  • A anulação do casamento por erro essencial quanto à identidade do cônjuge

    Mackenzie Ana Claudia Giannini Borges A Anulação do Casamento por Erro Essencial quanto à Identidade do Outro Cônjuge...

    16858  Palavras | 68  Páginas

  • Ação negatória de paternidade

    Ação Negatória de Paternidade Ação Negatória de Paternidade Legislação Código Civil – Quadro Comparativo Código Civil –...

    10739  Palavras | 43  Páginas

  • Casamento DIREITO CIVIL RESUMO

    Casamento 1. Visão Histórica Até 1889, a única forma de casamento era a religiosa, excluindo, então, quem não era católico. O...

    2002  Palavras | 9  Páginas

  • Casamento

    GERAIS SOBRE O CASAMENTO 1.1. CONCEITO E FINS DO CASAMENTO Nas palavras de Wetter, “o casamento é a união...

    7829  Palavras | 32  Páginas

  • CASOS CONCRETOS 1 A 16 PROCESSO CIVIL I

    concorrente porque o casamento não foi realizado no Brasil, portanto não é competência da justiça brasileira, ela não se enquadra em nenhuma...

    3812  Palavras | 16  Páginas

  • Do casamento

    COMPLEXO EDUCACIONAL DAMÁSIO DE JESUS CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL DIREITO DE FAMÍLIA: CASAMENTO THAIS...

    20911  Palavras | 84  Páginas

  • Tudo sobre o casamento

     Tudo Sobre o casamento, como proceder para dar entrada até a nulidade do casamento e divorcio. O...

    4365  Palavras | 18  Páginas

  • 217371785 Exercicio Aula 1 A 12

    aplicação, no caso, o art. 88, II do CPC? Explique. R: Não, o local dodivorcio deverá ser realizado no local onde foi celebrado o...

    3561  Palavras | 15  Páginas

  • Ação de Execução

    478/68, propor AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS em face de VITOR OLIVEIRA, menor, portador da cédula de identidade RG nº. ....., inscrito no...

    653  Palavras | 3  Páginas

  • Direito de fam lia CASAMENTO

    de família: CASAMENTO O direito de família no código civil tem uma estrutura facilitada, se estrutura em 4 diferentes setores (partes). No CC o...

    4155  Palavras | 17  Páginas

  • casamento

    nos seguintes casos: a) convenção sobre alimentos, celebrada entre as partes por ocasião da separação consensual; b) alimentos concedidos em caráter...

    1516  Palavras | 7  Páginas

  • direito

    promover o divórcio. a) O divórcio deve ser promovido na Justiça do Brasil? Fundamente a resposta. Como o casamento ocorreu em Orlando na...

    3799  Palavras | 16  Páginas

  • Evolução do casamento no brasil

    Origem da família 1º - Acasalamento – Perpetuação da espécie humana • Casamento – Organização dos vínculos interpessoais •...

    5384  Palavras | 22  Páginas

  • PROCESSUAL CIVIL I

    EXERCÍCIOS PROCESSO CIVIL I DA AULA 06 A 16 AULA 6 1a Questão. Bernardo promove ação de conhecimento em face de Francisco...

    2662  Palavras | 11  Páginas

  • TEORIA GERAL DO PROCESSO

    EXERCÍCIOS PROCESSO CIVIL I DA AULA 06 A 16 AULA 6 1a Questão. Bernardo promove ação de conhecimento em face de Francisco...

    2662  Palavras | 11  Páginas

  • AÇÃO ANULATORIA DE NEGOCIO JURIDICO

    000000-SSP/RN e do CPF nº. 000.000.000-00, por intermédio de sua advogada e bastante procuradora (procuração em anexo), vem, respeitosamente, à presença de...

    3111  Palavras | 13  Páginas

  • 1- ANULABILIDADE DO CASAMENTO

    1- ANULABILIDADE DO CASAMENTO O processo de anulação do casamento visa anular o vinculo matrimonial em...

    1967  Palavras | 8  Páginas

  • Casamentos estrangeiros

    Aqui você terá o passo a passo do processo para casamento civil entre brasileiros e estrangeiros feito em Natal, no ano 2006. Note que, além da...

    12958  Palavras | 52  Páginas

  • Nulidade casamento

    Nulidade do casamento 1. Introdução A nulidade de um casamento pode...

    1375  Palavras | 6  Páginas

  • Ação de anulação de casamento

    Código de Processo Civil, combinado com arts. 1.556 e 1.557 do Código Civil de 2002, propor a presente AÇÃO DE ANULAÇÃO DE...

    930  Palavras | 4  Páginas

  • AULA 10 EXERCICIOS DIREITO FAMILIA CASAMENTO 1

    Essas normas referem-se: a) à celebração do casamento. b) aos regime de bens c) à filiação. d) à dissolução matrimonial....

    1139  Palavras | 5  Páginas

  • Quest O Simulada Anula O De Casamento Por Erro Essencial Da Pessoa Do Outro

    Estado, por intermédio de seu advogado devidamente constituído que para fins do art. 39, I do CPC indica como endereço profissional a Rua, nº, Bairro,...

    570  Palavras | 3  Páginas

  • origens do casamento

    CASAMENTO é o vínculo jurídico entre o homem e a mulher, livres, que se unem, segundo as formalidades legais, para obter o auxílio mútuo...

    1331  Palavras | 6  Páginas

  • Das Invalidades do Casamento

    invalidades do casamento – sistemas de nulidade e anulabilidade do casamento O atual código civil prevê um sistema de...

    2464  Palavras | 10  Páginas

  • Da Nulidade e da anulação do casamento

    Da nulidade e da anulação do casamento Paulo Lins E Silva Advogado. Membro da Internacional Society of Family Law e da...

    10945  Palavras | 44  Páginas

  • NOVO C DIGO CIVIL COMENTADO

    DO CASAMENTO CAPÍTULO 1— Disposições gerais. — arts.. 1.511 a 1.516 CAPÍTULO II—Da capacidade para o casamento— arts.. 1.517 a...

    542231  Palavras | 2169  Páginas

  • NOVO C DIGO CIVIL COMENTADO

    DO CASAMENTO CAPÍTULO 1— Disposições gerais. — arts.. 1.511 a 1.516 CAPÍTULO II—Da capacidade para o casamento— arts.. 1.517 a...

    542230  Palavras | 2169  Páginas

  • Ação de exoneração de pensão alimentícia c/c revisional de alimentos‏

    Setor Oeste, Goiânia, Goiás, onde recebem notificações e intimações, que a esta subscreve com fulcro no artigo 226 da Constituição Federal e artigo 1694...

    2580  Palavras | 11  Páginas

  • Petição para anulação de casamento

    sob o nº 555.555.555-55, residente e domiciliado à Rua Municipalidade, nº 100, Bairro reduto, Cidade  Belém, Cep. 66.000-000, no Estado do Pará, por seu...

    740  Palavras | 3  Páginas

  • As relações extraconjugais e o terceiro de boa-fé: união estável putativa e concubinato consentido luciano l. figueiredo sumário: 1. introdução. 2. concubinato versus união estável. 2.1. o antigo concubinato puro e a

    As Relações Extraconjugais e o Terceiro de Boa-Fé: União Estável Putativa e Concubinato Consentido Luciano L. Figueiredo[1] Sumário: 1....

    10414  Palavras | 42  Páginas

  • AÇÃO DE NULIDADE DE NEGOCIO JURIDICO

    município de Água Branca – PI, telefone nº (86) 3282-2280, cel. Nº 99846195, e-mail: antonioaurelioalencar@hotmail, vem, respeitosamente à honrosa presença...

    5039  Palavras | 21  Páginas

  • CONTESTAÇÃO DE AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO

    Trata-se de Contestação à Ação de Divórcio Litigioso promovida em face do marido, com inúmeros fundamentos fático-jurídicos e doutrinários,...

    6724  Palavras | 27  Páginas

  • Ação Pauliana

    credores – 3. Ação pauliana: histórico – 3.1. Ação pauliana no direito romano – 4. Ação pauliana no direito...

    4468  Palavras | 18  Páginas

  • Casamento nulo

    rt. 1.548. É nulo o casamento contraído: I - pelo enfermo mental sem o necessário discernimento para os atos da vida civil; II - por...

    2186  Palavras | 9  Páginas

  • casamento

    Casamento Conceito Segundo José Fernando Simão, o casamento é a união de pessoas de sexos distintos, reconhecida e...

    2607  Palavras | 11  Páginas

  • Direito Civil II

    Jurídicos. São Fatos Jurídicos stricto sensu todo acontecimento de caráter involuntário – sem intervenção humana – que tem capacidade de promover situação...

    12031  Palavras | 49  Páginas

  • EXCELENT SSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 6 VARA C VEL DA COMARCA DE S O PAULO

    recebeu mandado de citação da 02ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, para contestar a Ação de...

    5716  Palavras | 23  Páginas

tracking img