Luciano Promove Ação De Anulação Do Casamento Celebrado C artigos e trabalhos de pesquisa

  • Direito De Familia Exerc Cios Casamento

    UNIVERSIDADE FEEVALE CURSO DE DIREITO DIREITO DE FAMILIA 1.A respeito do casamento, analise:  I. Os ascendentes com os descendentes, não...

    11378  Palavras | 46  Páginas

  • Casamento

    UniRV – UNIVERSIDADE DE RIO VERDE FACULDADE DE DIREITO DO CASAMENTO ADEMIR PIRES DA SILVA FILHO GABRIEL MOREIRA...

    4030  Palavras | 17  Páginas

  • Nulidades do casamento

    O CASAMENTO E A TEORIA DAS NULIDADES Roteiro de Aula - Direito das Famílias/2010 Prof. Joamar Gomes Vieira Nunes “ A vida é uma peça de...

    1676  Palavras | 7  Páginas

  • Ação de anulação de casamento

    propor a presente Ação de anulação de casamento, pelo rito ordinário, em face de Maria, (nacionalidade), casada,...

    1087  Palavras | 5  Páginas

  • Do casamento nulo e anulável

    Casamento nulo e anulável Por Antonio Carlos Antunes Junior SUMÁRIO: Casamento Nulo e Anulável; 1. Introdução; 2....

    4950  Palavras | 20  Páginas

  • petiçao ANULAÇÃO DE CASAMENTO

     AÇÃO DE ANULAÇÃO DE CASAMENTO : EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL...

    795  Palavras | 4  Páginas

  • DIREITO DE FAMÍLIA - CASAMENTO

    CASAMENTO Natureza Jurídica : Concepção clássica – contrato (reação à idéia de caráter religioso do casamento e a sua...

    14564  Palavras | 59  Páginas

  • Casamento Introdução ao Direito

    2013/2014 1ºAno Pedro Freitas •Constituição da relação matrimonial (o casamento como ato) •O casamento civil e o...

    3088  Palavras | 13  Páginas

  • casamento

    comunidade de vida”. Segundo Silvio Rodrigues, casamento é “o contrato de direito de família que tem por fim promover a união do homem e da...

    1624  Palavras | 7  Páginas

  • DIREITO PROCESSUAL CIVIL 1 CASOS CONCRETOS JC

    promover o divórcio. a)    O divórcio deve ser promovido na Justiça do Brasil? Fundamente a resposta. Resposta: NÃO,com base nos artigos 88 e 89 do CPC, não...

    2758  Palavras | 12  Páginas

  • Questões sobre casamento

    QUESTIONÁRIO SOBRE O CASAMENTO 1 – O que é o casamento? R – Casamento é a união permanente e estável de duas...

    19364  Palavras | 78  Páginas

  • ação anulatoria de casamento

    VI c/c art. 1.548, inc. II e art. 7º, § 1º, da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Lei nº. 4.657/42), ajuizar a...

    2464  Palavras | 10  Páginas

  • Requisitos para anulação de Casamento

    AÇÃO DE ANULAÇÃO DE CASAMENTO - LEGISLAÇÃO LEGISLAÇÃO CÓDIGO CIVIL Dos Impedimentos Art. 183. Não podem casar...

    2474  Palavras | 10  Páginas

  • AÇÃO DECLARATÓRIA DE INVALIDADE DE CASAMENTO POR NULIDADE ABSOLUTA

    000-000, nesta cidade, por um de seus advogados, ao final assinado, consoante incluso instrumento de mandato em anexo (doc.01), VEM, perante V. Exª., com...

    1320  Palavras | 6  Páginas

  • Casamento de incapaz

    CASAMENTO DE INCAPAZ A evolução histórica que cerca a função e o conceito de entidade familiar no instituto jurídico brasileiro...

    6211  Palavras | 25  Páginas

  • CASAMENTO - ASPECTOS INTRODUTÓRIOS

    CASAMENTO 1. ASPECTOS INTRODUTÓRIOS Não existe uma hierarquia entre as formas de família. Talvez por uma questão de tradição e por uma...

    4330  Palavras | 18  Páginas

  • Casamento Nulo e anulável no Direito Brasileiro

    CASAMENTO NULO E ANULÁVEL NO DIREITO BRASILEIRO POUSO ALEGRE – MG 2012 NEÍSA DE CÁSSIA PEREIRA PAULA...

    10983  Palavras | 44  Páginas

  • Casamento no direito civil

    PONTO 1 CASAMENTO _______________________________________________________________________ 1.Casamento. 2.Conceito....

    7676  Palavras | 31  Páginas

  • Regime de bens no casamento

    Regime de bens no casamento Noções gerais, administração e disponibilidade de bens, pacto antenupcial, regime da comunhão parcial de bens, da...

    7951  Palavras | 32  Páginas

  • A anulação do casamento por erro essencial quanto à identidade do cônjuge

    Mackenzie Ana Claudia Giannini Borges A Anulação do Casamento por Erro Essencial quanto à Identidade do Outro Cônjuge...

    16858  Palavras | 68  Páginas

  • Ação negatória de paternidade

    Ação Negatória de Paternidade Ação Negatória de Paternidade Legislação Código Civil – Quadro Comparativo Código Civil –...

    10739  Palavras | 43  Páginas

  • Casamento DIREITO CIVIL RESUMO

    Casamento 1. Visão Histórica Até 1889, a única forma de casamento era a religiosa, excluindo, então, quem não era católico. O...

    2002  Palavras | 9  Páginas

  • Casamento

    GERAIS SOBRE O CASAMENTO 1.1. CONCEITO E FINS DO CASAMENTO Nas palavras de Wetter, “o casamento é a união...

    7829  Palavras | 32  Páginas

  • CASOS CONCRETOS 1 A 16 PROCESSO CIVIL I

    concorrente porque o casamento não foi realizado no Brasil, portanto não é competência da justiça brasileira, ela não se enquadra em nenhuma...

    3812  Palavras | 16  Páginas

  • Tudo sobre o casamento

     Tudo Sobre o casamento, como proceder para dar entrada até a nulidade do casamento e divorcio. O...

    4365  Palavras | 18  Páginas

  • Do casamento

    COMPLEXO EDUCACIONAL DAMÁSIO DE JESUS CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL DIREITO DE FAMÍLIA: CASAMENTO THAIS...

    20911  Palavras | 84  Páginas

  • 217371785 Exercicio Aula 1 A 12

    aplicação, no caso, o art. 88, II do CPC? Explique. R: Não, o local dodivorcio deverá ser realizado no local onde foi celebrado o...

    3561  Palavras | 15  Páginas

  • Ação de Execução

    478/68, propor AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS em face de VITOR OLIVEIRA, menor, portador da cédula de identidade RG nº. ....., inscrito no...

    653  Palavras | 3  Páginas

  • Direito de fam lia CASAMENTO

    de família: CASAMENTO O direito de família no código civil tem uma estrutura facilitada, se estrutura em 4 diferentes setores (partes). No CC o...

    4155  Palavras | 17  Páginas

  • direito

    promover o divórcio. a) O divórcio deve ser promovido na Justiça do Brasil? Fundamente a resposta. Como o casamento ocorreu em Orlando na...

    3799  Palavras | 16  Páginas

  • Evolução do casamento no brasil

    Origem da família 1º - Acasalamento – Perpetuação da espécie humana • Casamento – Organização dos vínculos interpessoais •...

    5384  Palavras | 22  Páginas

  • TEORIA GERAL DO PROCESSO

    EXERCÍCIOS PROCESSO CIVIL I DA AULA 06 A 16 AULA 6 1a Questão. Bernardo promove ação de conhecimento em face de Francisco...

    2662  Palavras | 11  Páginas

  • PROCESSUAL CIVIL I

    EXERCÍCIOS PROCESSO CIVIL I DA AULA 06 A 16 AULA 6 1a Questão. Bernardo promove ação de conhecimento em face de Francisco...

    2662  Palavras | 11  Páginas

  • AÇÃO ANULATORIA DE NEGOCIO JURIDICO

    000000-SSP/RN e do CPF nº. 000.000.000-00, por intermédio de sua advogada e bastante procuradora (procuração em anexo), vem, respeitosamente, à presença de...

    3111  Palavras | 13  Páginas

  • 1- ANULABILIDADE DO CASAMENTO

    1- ANULABILIDADE DO CASAMENTO O processo de anulação do casamento visa anular o vinculo matrimonial em...

    1967  Palavras | 8  Páginas

  • Nulidade casamento

    Nulidade do casamento 1. Introdução A nulidade de um casamento pode...

    1375  Palavras | 6  Páginas

  • Ação de anulação de casamento

    Código de Processo Civil, combinado com arts. 1.556 e 1.557 do Código Civil de 2002, propor a presente AÇÃO DE ANULAÇÃO DE...

    930  Palavras | 4  Páginas

  • AULA 10 EXERCICIOS DIREITO FAMILIA CASAMENTO 1

    Essas normas referem-se: a) à celebração do casamento. b) aos regime de bens c) à filiação. d) à dissolução matrimonial....

    1139  Palavras | 5  Páginas

  • origens do casamento

    CASAMENTO é o vínculo jurídico entre o homem e a mulher, livres, que se unem, segundo as formalidades legais, para obter o auxílio mútuo...

    1331  Palavras | 6  Páginas

  • Das Invalidades do Casamento

    invalidades do casamento – sistemas de nulidade e anulabilidade do casamento O atual código civil prevê um sistema de...

    2464  Palavras | 10  Páginas

  • Quest O Simulada Anula O De Casamento Por Erro Essencial Da Pessoa Do Outro

    Estado, por intermédio de seu advogado devidamente constituído que para fins do art. 39, I do CPC indica como endereço profissional a Rua, nº, Bairro,...

    570  Palavras | 3  Páginas

  • NOVO C DIGO CIVIL COMENTADO

    DO CASAMENTO CAPÍTULO 1— Disposições gerais. — arts.. 1.511 a 1.516 CAPÍTULO II—Da capacidade para o casamento— arts.. 1.517 a...

    542231  Palavras | 2169  Páginas

  • Ação de exoneração de pensão alimentícia c/c revisional de alimentos‏

    Setor Oeste, Goiânia, Goiás, onde recebem notificações e intimações, que a esta subscreve com fulcro no artigo 226 da Constituição Federal e artigo 1694...

    2580  Palavras | 11  Páginas

  • As relações extraconjugais e o terceiro de boa-fé: união estável putativa e concubinato consentido luciano l. figueiredo sumário: 1. introdução. 2. concubinato versus união estável. 2.1. o antigo concubinato puro e a

    As Relações Extraconjugais e o Terceiro de Boa-Fé: União Estável Putativa e Concubinato Consentido Luciano L. Figueiredo[1] Sumário: 1....

    10414  Palavras | 42  Páginas

  • AÇÃO DE NULIDADE DE NEGOCIO JURIDICO

    município de Água Branca – PI, telefone nº (86) 3282-2280, cel. Nº 99846195, e-mail: antonioaurelioalencar@hotmail, vem, respeitosamente à honrosa presença...

    5039  Palavras | 21  Páginas

  • CONTESTAÇÃO DE AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO

    Trata-se de Contestação à Ação de Divórcio Litigioso promovida em face do marido, com inúmeros fundamentos fático-jurídicos e doutrinários,...

    6724  Palavras | 27  Páginas

  • casamento

    Casamento Conceito Segundo José Fernando Simão, o casamento é a união de pessoas de sexos distintos, reconhecida e...

    2607  Palavras | 11  Páginas

  • Direito Civil II

    Jurídicos. São Fatos Jurídicos stricto sensu todo acontecimento de caráter involuntário – sem intervenção humana – que tem capacidade de promover situação...

    12031  Palavras | 49  Páginas

  • EXCELENT SSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 6 VARA C VEL DA COMARCA DE S O PAULO

    recebeu mandado de citação da 02ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, para contestar a Ação de...

    5716  Palavras | 23  Páginas

  • Ação Revisional de Financiamento

    residente e domiciliado na XXXXXXXXXXXXXXXXX, por seu advogado in fine assinado, com escritório na XXXXXXXXXXXXXXX, onde recebe avisos e intimações (CPC,...

    11294  Palavras | 46  Páginas

  • Teoria Geral da Ação

    TEORIA DA AÇÃO 1. Conceito de ação: a palavra ação assume na literatura, várias acepções, merecendo destaque...

    8726  Palavras | 35  Páginas

  • Ação de Anulação de Negócio Jurídico - Contestação

    nos autos da Ação de Anulação de Negócio Jurídico proposta por GUSTAVO (SOBRENOME), pelo rito ordinário, vem a Vossa Excelência,...

    903  Palavras | 4  Páginas

  • A consagração do casamento real pelos meios de comunicação

    Comunicação – Recife, PE – 2 a 6 de setembro de 2011 A consagração do casamento real pelos meios de comunicação 1 Edimárcia Ramos de...

    5208  Palavras | 21  Páginas

  • Ação de Regulamentação Direito de Visita

    Contestação à Ação de Divórcio Litigioso Trata-se de Contestação à Ação de Divórcio Litigioso promovida em face do marido, com...

    4075  Palavras | 17  Páginas

  • Ação de declaração de nulidade

    propor, como proposta tem, a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE ABSOLUTA DE CONTRATO BANCÁRIO...

    2949  Palavras | 12  Páginas

  • Trabalho de direito civil - invalidade do casamento

    Da invalidade do casamento Antes de verificar se um casamento é invalido, deve-se observar se ele existe. Os requisitos de...

    3311  Palavras | 14  Páginas

  • Teoria da Ação - TGP

    PROFESSOR: CARLOS ALBERTO DIÓGENES DE CASTRO TEMA: TEORIA DA AÇÃO O estudo das diversas teorias da ação em muito contribuiu...

    7501  Palavras | 31  Páginas

  • ação de prestação de contas

    conceito do autor do artigo pode-se definir a ação supracitada como “Uma ação de conhecimento, de procedimento especial de...

    2450  Palavras | 10  Páginas

  • Aula 12

    Teoria da substanciação. Causa de pedir próxima e remota. Alteração da causa de pedir. Pedido. Conceito. Pedido imediato e mediato. Cumulações de Pedido:...

    8893  Palavras | 36  Páginas

  • Peça de anulação de casamento

    EXMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA DA REGIONAL DE JACAREPAGUÁ DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCESSO N° XXXXXX...

    1074  Palavras | 5  Páginas

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