• As relações extraconjugais e o terceiro de boa-fé: união estável putativa e concubinato consentido luciano l. figueiredo sumário: 1. introdução. 2. concubinato versus união estável. 2.1. o antigo concubinato puro e a
    As Relações Extraconjugais e o Terceiro de Boa-Fé: União Estável Putativa e Concubinato Consentido Luciano L. Figueiredo[1] Sumário: 1. Introdução. 2. Concubinato versus União Estável. 2.1. O antigo Concubinato Puro e a Atual União Estável. 2.2. O Concubinato (Impuro). 3. O Suposto...
    10414 Palavras 42 Páginas
  • Ação
    Aulas de Teoria Geral do Processo Meyre Elizabéth Carvalho Santana Goiânia – 2012/1 APRESENTAÇÃO Este livro não tem a pretensão de ser o que não é: um tratado ou um curso de direito processual. Nesta seara, multiplicam-se obras à disposiÃ...
    63254 Palavras 254 Páginas
  • Ação dano moral
    Ação de Cobrança - Corretagem Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ........Vara Cível da Comarca de ............................. Nos autos de AÇÃO DE COBRANÇA, movida por ANTONIO DE TAL, contra JOSÉ DE TAL, em curso perante esse DD. Juízo e Cartório do.......Ofício, proc....
    96549 Palavras 387 Páginas
  • Aula professor Luciano Figueiredo CERS
    OAB PRIMEIRA FASE – XIII EXAME Direito Civil Luciano Figueiredo Pessoa Física ou Natural Tema I 3.2 Capacidade de Fato, Exercício ou Ação Material para o Curso Regular OAB. Elaboração: Luciano L. Figueiredo1. # Capacidade Plena ou Capacidade Jurídica Geral – Soma das duas...
    9924 Palavras 40 Páginas
  • Ação Revisional de Financiamento
    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA __ CÍVEL DA COMARCA DE SANTA LUZIA - MG       XXXXXXXXXXXXXX, brasileiro, solteiro, desenhista/cadista, portador da Cédula de Identidade XXXXXXXXXXXXX expedida pela SSP/MG e inscrito no CPF (MF) sob o n.º XXXXXXXXXXX,...
    11294 Palavras 46 Páginas