Resumo Teoria da Norma Juridica

Teoria da Norma Jurídica CAPITULO I O DIREITO COMO REGRA DE CONDUTA UM MUNDO DE NORMAS O direito é considerado um conjunto de normas, ou regras de conduta. Observando a história podemos concluir a evolução do sistema normativo e das regras de conduta, que podem ser religiosas, morais, jurídicas, sociais, mas que tem como uma das suas funções caracterizar uma dada sociedade. VARIEDADE E MULTIPLICIDADE DAS NORMAS As regras de conduta não são apenas normativas, há regras morais, sociais, costumeiras, etc, além dos diversos tipos de regras de conduta, também há formação de regras de condutas específicas criadas para um determinado grupo, como no caso dos sócios de um determinado clube, apesar das diversidades e variedades dessas regras, todas tem em comum a finalidade de dirigir as ações dos grupos e indivíduos rumo a um determinado objetivo. O DIREITO COMO INSTITUIÇÃO Há teorias diferentes da normativa como a teoria do direito como instituição e a teoria do direito como relação. Na primeira, o conceito de direito deve conter elementos essenciais que são o retorno ao conceito de sociedade, em segundo lugar, o direito deve conter a idéia de ordem social, esta ordem social tem que englobar as normas que disciplinam as relações sociais e ultrapassa-las, isto é, tem que disciplinar de forma estruturada e organizada, para que isto se reflita na sociedade como um todo. Em síntese, existe direito quando há uma organização de uma sociedade. A institucionalização…

conflito de normas personalíssimas. Mesclando o conhecimento adquirido com a leitura das Proposições prescritivas de Norberto Bobbio cominado com diversos autores e o caso em questão. Acostando então o motivo do titulo escolhido, onde será visível um choque entre moral e direito. 2. DESENVOLVIMENTO 2.1. Autor e obra O autor Norberto Bobbio, cientista italiano, já falecido em 2004, todavia possuindo obras imortais. Conhecido também como o mestre do pensamento. Formado…

Segundo Noberto Bobbio, para poder entender melhora expressão jurídica é necessário considerar o Direito como conjunto de normas ou regra de conduta, pois tudo que vivemos nos reflete à uma normatividade direta ou indireta à normatividade , regras que são impostas ou simplesmente se tornam despercebidas ao nosso cotidiano, desde a historia que se apresenta como um complexo de ordenamentos normativos e regras de conduta que se sucedem , inter-relacionam, moldam uma determinada sociedade. …

estudar DIREITO. Então, sempre que puder falarei sobre esse assunto que cada dia mais mim fascina, mim encanta, mim seduz. Cada dia que eu aprendo mais mim surpreendo, estudar direito, é estudar uma caixinha de surpresas. " pesso desculpas pois os assuntos vão em ordem aleatorias, dos quais já estudei" Resumo do livro Teoria da norma jurídica de Norberto Bobbio Capítulo I: O direito como regra de conduta O direito para Bobbio é entendido como um conjunto de normas ou…

TEORIA DA NORMA JURÍDICA Norberto Bobbio CAPÍTULO I O DIREITO COMO REGRA DE CONDUTA 1 UM MUNDO DE NORMAS: O ponto de vista acolhido neste curso para o estudo do direito é o ponto de vista normativo. A experiência jurídica é, pois, uma experiência normativa. A História pode ser imaginada como uma imensa torrente fluvial represada: as barragens são as regras de conduta, religiosas, morais, jurídicas, sociais, que detiveram a corrente das paixões, dos interesses, dos…

Desenvolvimento Bobbio é considerado um dos grandes positivistas da atualidade. ele defende: 1) uma abordagem cientifica do direito na qual se prioriza o aspecto formal e não material ou seja uma abordagem de um pensamento juspositivismo e não jusnaturalismo, 2) direito como aspecto coativo o direito como fundamento em uma base sólida verdadeira, 3) a preponderância da legislação sobre as demais fontes do direito, 4) a norma jurídica como imperativo. O caráter…

Capítulo 1 Ordenamento Jurídico Capítulo 1: O ordenamento Jurídico O ordenamento jurídico é organizado através de um conjunto de normas jurídicas e um conjunto de leis de um estado, onde envolve a constituição, leis, decretos, emendas, resoluções e medidas provisórias. Sua compreensão se deve através da relação entre as normas jurídicas com os elementos não normativos. O conjunto de normas jurídicas chama-se ordenamento. Uma norma que pertence ao ordenamento é…

Sociologia Jurídica e Judiciária Conclusão por tópicos do Livro “Teoria da Norma Jurídica” de Norberto Bobbio. Capitulo 1: Direito como Regra de Conduta 1. Um mundo de normas A experiência jurídica é uma experiência normativa. Onde as normas estarão presentes durante toda vida das pessoas, mesmo que não seja despercebida. No contexto histórico normatizar é fundamental para se contar determinados atos e fatos históricos e o que significava essas ações em determinado…

3 1.1 Definição de Direito 1.2 Principais diferenças entre: Direito Positivo e Direito Natural 2. Etapa 2 6 2.1 .Direito e Equidade 2.2 . Direito e Justiça 2.3 .Ordenamento jurídico segundo Norberto Bobbio 2.3.1. Teoria de Bobbio e a Atualidade 3. Etapa 3 14 3.1. Elementos da existência e validade de uma norma jurídica, segundo Hans Kelsen. 3.2. Fundamentação sobre os questionamentos. 4. Etapa 4 19 4.1. Fontes Materiais 4.2. Fontes Formais 4.3. As relações jurídicas e sua…

ou não, em função do “princípio da proibição” citada no decorrer do texto. Palavras-chave: Sistema jurídico – Lacunas - Completude Sumário: 1. Conceito; 2. Origem das Lacunas, 3. Teorias sobre Lacunas; 4. Tipos de Lacunas; 6. Métodos para suprir as Lacunas. 1. Conceito O Direito tem como objetivo regular a vida e a conduta dos indivíduos em geral através de um complexo de normas jurídicas abstratas e genéricas. Toda norma jurídica foi criada para ser aplicada, podendo…