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    A Constituiçao Federal Comentada pelo STF foi digitalizada e distribuida gratuitamente por: www.E-Book-Gratuito.Blogspot.Com CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL PREÂMBULO Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembléia Nacional Constituinte para instituir um Esta
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  • Lep e lec
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  • Lep lei de execução penal
    pDas Finalidades da LEP •  Art. 1º A execução penal tem por objetivo efetivar as disposições de sentença ou decisão criminal e proporcionar condições para a harmônica integração social do condenado e do internado. Princípios Norteadores da Sentença •  Legalidade – Art.
    3458 Palavras 14 Páginas
  • Resumo da lep
    UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI Centro de ciências sociais e jurídicAS – CCSJ campus balneário camboriú Curso de direito RESUMO da Lei de execução penal - ART. 105 AO 170 MARI CORTEZI Balneário Camboriú (SC), 24 de agosto de 2011. RESUMO LEP ART. 105 a 170 Da Exe
    3668 Palavras 15 Páginas
  • Nr comentada
    Serviço Social da Indústria Departamento Regional da Bahia Legislação Comentada: NR 22 - Segurança e Saúde Ocupacional na Mineração Salvador-Bahia 2008 Legislação Comentada: NR 22 - Segurança e Saúde Ocupacional na Mineração FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DA BAH
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  • Direito dos apenados conforme a lep
    Faculdade Estácio de Sá de Santa Catarina Acadêmico de Direito – João Evangelista da Costa Junior – Mat. 200202021771 Artigo referente à monografia que elenca a LEP lei – (7210/84) no direito dos apenados. Na Lei de Execução Penal, podem ser visualizadas as normas fundamentais que
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  • Nr17 comentada
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    Serviço Social da Indústria Departamento Regional da Bahia Legislação Comentada: NR 12 - Máquinas e Equipamentos Salvador-Bahia 2008 Legislação Comentada: NR 12 - Máquinas e Equipamentos FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DA BAHIA Presidente Jorge Lins Freire SERVIÇO SOC
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  • A lei nº. 12.403/11 comentada
    A LEI Nº 12.403/11 COMENTADA PROFESSOR VENILDO. A LEI Nº 12.403, DE 4 DE MAIO DE 2011 COMENTADAS POR NOTAS DO PROFESSOR VENILDO. Nota: Graduado em DIREITO - UFPE - Universidade Federal de Pernambuco. Pós Graduado em Direito - ESMAPE - Escola Superior da Magistratura de Pernambuco. PÃ
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  • Prova comentada ufal
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  • Comentarios sobre a lep
    Os direitos e deveres dos Presos População carcerária: Com 494.598 presos, o Brasil possui a terceira maior população carcerária do mundo, atrás de Estados Unidos e China. Nos últimos cinco anos, o número de presos no Brasil aumentou 37%, o que representa 133.196 pessoas a mais nas pe
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  • Nr-10 comentada
    Serviço Social da Indústria Departamento Regional da Bahia Legislação Comentada: NR 10 - Segurança em Instalações e Serviços em Eletricidade Salvador-Bahia 2008 Legislação Comentada: NR 10 - Segurança em Instalações e Serviços em Eletricidade FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIA
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  • Nr 05 - cipa comentada
    Manual CIPA - A nova NR 5 (comentada pelo próprio TEM) Entrou em vigor, em 24 de maio do corrente (1999), a nova NR 5, que regulamentou o estabelecido no artigo 163 da CLT, estabelecendo novas regras para o funcionamento das Comissões Internas de Prevenção de Acidentes de Trabalho - CIPA. O Dec
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    LICC Comentada Redatora: Fernanda Piva Revisora: Mariângela Guerreiro Milhoranza | Fernanda Piva é Bacharel em Direito pela Unisinos e Coordenadora da diagramação e montagem das revistas da Notadez. Mariângela Milhoranza é Mestre em Direito pela PUC-RS, Especialista em Direito Processua
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    aATPSI COMENTADA O trabalho que vocês entregaram anteriormente serviu de base para conseguirem desenvolver o restante das atividades solicitadas neste documento. Sem uma empresa, segmento e grupo não teríamos a organização das informações para dar início a ETAPA 1. Agora, vamos colocar a mÃ
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    NR 1 (DISPOSIÇÕES GERAIS) COMENTADA - PERGUNTAS E RESPOSTAS O que é necessário para que empresas e órgãos públicos sejam alcançados pelas NRS? Empregado regido pela CLT. As disposições das NRs só se aplicam aos empregados celetistas? Aos avulsos também,aos q lhes tomem serviços
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