Lep Comentada Trabalhos Escolares e Acadêmicos Prontos

  • Súmula vinculante n. 9 diante da nova redação do artigo 127 da lep

    da nova redação do artigo 127 da Lei de Execuções Penais (LEP) dada pela Lei 12.433/11 José Ourismar Barros de Oliveira ([1]) 1....

    1491 Palavras | 6 Páginas

  • Reintegração Social

    Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Belo Horizonte 2013 LISTA DE SIGLAS...

    2298 Palavras | 10 Páginas

  • Introdução Lei de Execução Penal

    condenatória, bem como certidão de transito em julgado; informação sobre os antecedentes e grau indispensáveis ao adequado tratamento penitenciário. A...

    2827 Palavras | 12 Páginas

  • embargos infrigentes

    UNIDADE: Lei de Combate ao Crime Organizado - Lei nº 9.034/95. UNIDADE IX: Lei nº Lei de Execuções Penais – Lei nº 7.210/84 Finalidade da...

    588 Palavras | 3 Páginas

  • Órgãos da Execução Penal e Estabelecimentos Penais

    Penitenciário e ciências correlatas, além de membros da comunidade e dos Ministérios da área social. Suas atribuições estão descritas no art. 64 da...

    2432 Palavras | 10 Páginas

  • Ante projeto

    HIPÓTESE Não se pode deixar de lado o intuito real da Lei de Execução Penal que vai além da pena. A recuperação do indivíduo é objetivo marcante na...

    2760 Palavras | 12 Páginas

  • Sistema Penitenciário Goiano

    ......................................................................... 12 2.4 LEI DE EXECUÇÃO PENAL – LEP (7210/84, LEP)...

    2798 Palavras | 12 Páginas

  • Lep comentada

    7.210, de 11 de Julho de 1984 (Lei de Execução Penal), comentada didaticamente. 2. Dicionário jurídico dos termos pertinentes à Lei....

    10017 Palavras | 41 Páginas

  • Academicos

    nº 7.210, de 11 de Julho de 1984 (Lei de Execução Penal), comentada didaticamente. 2. Dicionário jurídico dos termos pertinentes à Lei....

    10056 Palavras | 41 Páginas

  • lep exercicios

    QUESTÕES COMENTADAS DA LEI DE EXECUÇÕES PENAIS A respeito da execução penal, instituída pela Lei n.º 7.210/1984, assinale a opção correta. a)...

    761 Palavras | 4 Páginas

  • Prisões no Processo Penal Brasileiro

    prisão PRISÃO PREVENTIVA Esta modalidade de prisão sofreu inúmeras alterações decorrentes da lei 12.403 de 04 de maio de 2011, ao contrário da já...

    5581 Palavras | 23 Páginas

  • Projeto de pesquisa

    exigir o exame criminológico quando julgar necessário, desde que devidamente fundamentado. Por outro lado, tem-se a corrente que defende a alteração da...

    1135 Palavras | 5 Páginas

  • Execução da pena

    seguintes da Lei de Execução Penal de nº 7.210/84, especificamente referente ao preso vítima do isolamento preventivo nas faltas graves, artigo 60 da...

    15004 Palavras | 61 Páginas

  • A deficiência carcerária, o aumento da criminalidade e a reincidência do apenado.

    Específicos: - Verificar as condições no qual os apenados são submetidos no decorrer do cumprimento de suas penas; - Analisar e conceituar a...

    3880 Palavras | 16 Páginas

  • O sistema penitenciário brasileiro e a perspectiva de ressocialização do cidadão infrator

    de segurança devem realizar a proteção dos bens jurídicos e a reincorporação do autor à comunidade”. Portanto, a aplicação da Lei de Execução Penal -...

    3495 Palavras | 14 Páginas

  • Civilmente identificado

    Antecedentes Criminais - CAC. Ou seja, é o documento que formaliza de uma consulta aos bancos de dados criminais do Estado. Segundo ao artigo 202 da...

    782 Palavras | 4 Páginas

  • Sistema carcerário brasileiro

    apresentando os prós e os contras do trabalho de reintegração e suas consequências além de mostrar de forma geral a situação prisional e o que diz a...

    3334 Palavras | 14 Páginas

  • Projeto tcc cotas para emprego como prerrogativa na ressocialização do egresso do sistema prisional

    reincidência, associado ao incentivo a capacitação profissional e a educação, poderão permitir um resultado mais satisfatório no cumprimento do objetivo da...

    1850 Palavras | 8 Páginas

  • Ressocialização nos presidios brasileiros

    são apresentar os prós e os contras do trabalho de reintegração e suas conseqüências além de mostrar de forma geral a situação prisional e o que diz a...

    3324 Palavras | 14 Páginas

  • O processo penal brasileiro est passando por um processo de reformula o nos ltimos anos

    prisão 1.2 PRISÃO PREVENTIVA Esta modalidade de prisão sofreu inúmeras alterações decorrentes da lei 12.403 de 04 de maio de 2011, ao contrário da já...

    6970 Palavras | 28 Páginas

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