Lep Comentada artigos e trabalhos de pesquisa

  • Súmula vinculante n. 9 diante da nova redação do artigo 127 da lep

    A Súmula Vinculante n.º 9 diante da nova redação do artigo 127 da Lei de Execuções Penais (LEP) dada pela Lei 12.433/11 José Ourismar Barros...

    1491  Palavras | 6  Páginas

  • Lep comentada

    material de estudo para seu concurso preferido em www.acheiconcursos.com.br Conteúdo: 1. Lei nº 7.210, de 11 de Julho de 1984 (Lei de Execução Penal),...

    10017  Palavras | 41  Páginas

  • lep exercicios

    QUESTÕES COMENTADAS DA LEI DE EXECUÇÕES PENAIS A respeito da execução penal, instituída pela Lei n.º 7.210/1984, assinale a opção correta. a)...

    761  Palavras | 4  Páginas

  • Principio da Humanidade

    em vários estados do Brasil, femininos e masculinos. Um dos principais problemas que atinge ambos é o da superlotação. Impende salientar que a própria Lei...

    2673  Palavras | 11  Páginas

  • Reintegração Social

    Faculdade Mineira de Direito, à disciplina Metodologia da Pesquisa Jurídica do 8º Período do Curso de Graduação em Direito da Pontifícia Universidade...

    2298  Palavras | 10  Páginas

  • Introdução Lei de Execução Penal

    número de registro geral no órgão oficial de identificação; inteiro teor da denúncia e da sentença condenatória, bem como certidão de transito em julgado;...

    2827  Palavras | 12  Páginas

  • Órgãos da Execução Penal e Estabelecimentos Penais

    Ministério da Justiça, dentre professores e profissionais da área do Direito Penal, Processual Penal, Penitenciário e ciências correlatas, além de membros da...

    2432  Palavras | 10  Páginas

  • Ante projeto

    pretensão de estimular o debate acerca do grave problema de assistência ao preso, ao egresso. 4 HIPÓTESE Não se pode deixar de lado o intuito real da...

    2760  Palavras | 12  Páginas

  • Sistema Penitenciário Goiano

    ......................................................... 12 2.3.3 REGIME ABERTO...

    2798  Palavras | 12  Páginas

  • Academicos

    material de estudo para seu concurso preferido em www.acheiconcursos.com.br Conteúdo: 1. Lei nº 7.210, de 11 de Julho de 1984 (Lei de Execução Penal),...

    10056  Palavras | 41  Páginas

  • Prisões no Processo Penal Brasileiro

    a disciplina continua a mesma, qualquer um dopovo pode e a autoridade policial deve efetuar a prisão PRISÃO PREVENTIVA Esta modalidade de prisão sofreu...

    5581  Palavras | 23  Páginas

  • Execução da pena

    acerca de um caso concreto, na problemática da aplicação do Regime Disciplinar, elencado no artigo 50 e seguintes da Lei de Execução Penal de nº 7.210/84,...

    15004  Palavras | 61  Páginas

  • A deficiência carcerária, o aumento da criminalidade e a reincidência do apenado.

    realidade de nossos presídios, o aumento da criminalidade e a reincidência do apenado. 1.3.2 Específicos: - Verificar as condições no qual os...

    3880  Palavras | 16  Páginas

  • Ressocialização nos presidios brasileiros

    almejado de forma geral é explicar o que vem a ser a reintegração do preso. Os objetivos específicos são apresentar os prós e os contras do trabalho de...

    3324  Palavras | 14  Páginas

  • Sistema carcerário brasileiro

    O objetivo almejado neste trabalho é, em geral, explicar o que vem a ser a reintegração do preso, apresentando os prós e os contras do trabalho de...

    3334  Palavras | 14  Páginas

  • O sistema penitenciário brasileiro e a perspectiva de ressocialização do cidadão infrator

    Penal (1941) e a Lei de Execução Penal (1984) e está pautado sobre a égide “de que as penas e medidas de segurança devem realizar a proteção dos bens...

    3495  Palavras | 14  Páginas

  • Projeto tcc cotas para emprego como prerrogativa na ressocialização do egresso do sistema prisional

    a vida social, bem como o trabalho como alternativa eficaz na diminuição da criminalidade e reincidência, associado ao incentivo a capacitação profissional e...

    1850  Palavras | 8  Páginas

  • regime disciplinar diferenciado

    demais somadas não pode ultrapassar o limite de 1/6 da pena. Prevalece a primeira corrente. b) Inciso II - recolhimento em cela individual: ainda que...

    3617  Palavras | 15  Páginas

  • A PROGRESSÃO DE REGIME PRISIONAL À LUZ DA LEI N.º 11.464/2007 (NOVA LEI DE CRIMES HEDIONDOS).

    fechado, ofende o princpio constitucional da individualizao garantido pelo artigo quinto, XLVI, da CF, devidamente regulamentado pelo Cdigo Penal e pela...

    3775  Palavras | 16  Páginas

  • Teoria das penas

    liberdade, durante o dia, e recolhe-se na Casa do Albergado ou estabelecimento similar à noite e nos dias de folga. O regime inicial de cumprimento de pena...

    12087  Palavras | 49  Páginas

  • Tcc - lei de execuções penais

    almejado de forma geral é explicar o que vem a ser a reintegração do preso. Os objetivos específicos são apresentar os prós e os contras do trabalho de...

    4732  Palavras | 19  Páginas

  • Mografia FAPE 1 1 Atualizada C pia

    LISTA DE ABREVIATURAS CADH – Convenção Americana sobre Direitos Humanos CF/88 – Constituição Federal de1988 COC – Centro de Observação Criminológica...

    18059  Palavras | 73  Páginas

  • lep lei de exeução

    Criminal Provisório – PEC PROVISÓRIO Direitos reservados à ESMESC (Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina). Proibida a reprodução sem...

    26386  Palavras | 106  Páginas

  • Remição da pena através do estudo e do trabalho

    elucidar também que a remição é completa, tendo em vista que, ela reeduca o sujeito, preparando para seu retorno a sociedade, disciplinando suas vontade,...

    5017  Palavras | 21  Páginas

  • Penal 12403

    a disciplina continua a mesma, qualquer um dopovo pode e a autoridade policial deve efetuar a prisão 1.2 PRISÃO PREVENTIVA Esta modalidade de prisão sofreu...

    11256  Palavras | 46  Páginas

  • resenha

    IBC, a elaboração da síntese criminológica era atividade exclusiva dos psiquiatras. A LEP tem, como uma de suas linhas básicas de orientação a...

    1947  Palavras | 8  Páginas

  • O Evento da Prisão e o Perfil Psicossocial dos Reeducandos Reincidentes

    e motivações para o crime eram semelhantes, despertando assim, o interesse na identificação de um perfil psicossocial destes reeducandos. Subsidiando...

    1262  Palavras | 6  Páginas

  • monografia

    pergunta: Será que a Constituição Federal está, efetivamente, sendo obedecida de acordo com os princípios nela redigidos?       2.2 LEI DE EXECUÇÕES...

    12838  Palavras | 52  Páginas

  • Exercicio lep

    .: EXERCÍCIO REVISIONAL DA LEP 1 de 5 http://isoladasdedireito.blogspot.com.br/2010/01/exercicio-revisional-d... Compartilhar...

    2017  Palavras | 9  Páginas

  • Execução penal

    . . . 11 Do Objeto e da Aplicação da Lei de Execução Penal (Título I da LEP) Dr. Felipe Martins Pinto . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ....

    103429  Palavras | 414  Páginas

  • Direitos humanos: a eficácia da lep ao reeducando no regime de reclusão

    FACULDADE ESTÁCIO ATUAL CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO DIREITOS HUMANOS: A EFICÁCIA DA LEP AO REEDUCANDO NO REGIME DE RECLUSÃO. BOA...

    4401  Palavras | 18  Páginas

  • A inserção do Assistente Social no processo de ressocialização nos estabelecimentos prisionais brasileiros

    se faz presente para o processo de reabilitação e reintegração social, o qual é dividido em estabelecimentos penais...

    18669  Palavras | 75  Páginas

  • LIMITES E POSSIBILIDADES NO CONTEXTO DO SISTEMA PRISIONAL experi ncia de est gio

    do tempo com ordem e tranquilidade. O espaço citado é aparentemente aceitável para comportar o número de reeducandos que hoje estão na unidade, sem...

    4723  Palavras | 19  Páginas

  • TCC1 (A ressocialização do preso a luz da LEP)

    GRANDE Curso de Direito ANDRE JOSE FRANCELINO RA 1053000879 A RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO À LUZ DA LEI DE EXECUÇÃO PENAL (LEP)...

    2647  Palavras | 11  Páginas

  • LEI DE EXECUÇÃO PENAL – LEP (Lei n.7.210/1984): uma análise da remição da pena pelo estudo

    AGOSTINHO - FSA CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO   SUELMA CELESTE UCHOA DE OLIVEIRA       LEI DE EXECUÇÃO PENAL –...

    1736  Palavras | 7  Páginas

  • Serviço Social

    encontraram de expressar sua indignação foi por meio de rebeliões dentro dos presídios. Como exemplo, serão citados o maior massacre do tipo ocorrido no país...

    8994  Palavras | 36  Páginas

  • michel1243

    Login Cadastre-se Assine http://atualidadesdodireito.com.br/loja/http://atualidadesdodireito.com.br/loja/ 7 de outubro de 2013 12:45 - Atualizado em 7...

    4148  Palavras | 17  Páginas

  • Resumo Do Artigo Sobre O Lep

    Resumo do artigo sobre o Lep Muitas indústrias que operam com processo produtivo em linha tem na programação de lotes econômicos de produção...

    1865  Palavras | 8  Páginas

  • penas privativas de liberdade

    do ser pelo aproveitamento do tempo em reclusão, afastando-se o ócio e transformando o tempo de pena o em algo não deletério ao preso e quando possível...

    14672  Palavras | 59  Páginas

  • Beneficios da lei 7.210/84-lep

    médica necessária , esta será prestada em outro local, mediante permissão da direção do estabelecimento. À mulher é garantido o acompanhamento médico,...

    9599  Palavras | 39  Páginas

  • A eficácia dos métodos de ressocialização nos presídios de salvador-ba

    As políticas de ressocialização no sistema penitenciário brasileiro têm suas diretrizes firmadas na Lei de Execução Penal (LEP), estabelecida...

    11646  Palavras | 47  Páginas

  • Descriminalização da posse de drogas para o consumo pessoal: o abrandamento punitivo atribuido ao usuário de drogas - uma análise da lei 11.343/2006

    nova lei que entrou em vigor no dia 08 de outubro de 2006, revogou expressamente as leis 6.368/1976 e 10.409/2002 como se pode ver pelo Art. 75. Então...

    5231  Palavras | 21  Páginas

  • MONOGRAFIA ROBERT 1

    custodia no Estado do Piauí, foi aqui também tratado a falência do sistema prisional que abrangeu desde a superlotação passando pela precária infraestrutura...

    17296  Palavras | 70  Páginas

  • Curva ABC, Lep e Lec Produção

    passando a ser designado como lote econômico de compras. As diferenças entre o estudo e do LEC (Lote Econômico de Compra) com o LEF ou LEP...

    3101  Palavras | 13  Páginas

  • direitos humanos frente ao sistema penitenciário

    prisons, which is a real affront to human rights. Keywords: Prisons. Human Rights. Resocialization. Dignity of the Human Person. 7 LISTA DE...

    2154  Palavras | 9  Páginas

  • Regime disciplinar diferenciado: a higidez social como preceito constitucional

    7.1 DIREITOS, DEVERES, FALTAS E SANÇÕES. Como se viu até o momento, tanto constitucional como infra constitucionalmente, aos apenados são...

    10634  Palavras | 43  Páginas

  • Dicas e Principais Teses Defensivas

    __________________________________________________________ NO DIA DA PROVA:  Não se esqueça de que no dia da prova prático-profissional é permitido...

    4008  Palavras | 17  Páginas

  • monografia

    Justia Teraputica do Estado de Pernambuco CPB Cdigo Penal Brasileiro DNS Departamento Nacional de Sade ECA Estatuto da Criana e do Adolescente EUA...

    17078  Palavras | 69  Páginas

  • Remição de Trabalho e Estudo como forma de ressocialização do preso

    Na medida do possível, o trabalho deve ser realizado nas suas ocupações habituais. Um exemplo é se o preso trabalhava com medicina, ele poderá ajudar como...

    13705  Palavras | 55  Páginas

  • Trabalho Do LEC E LEP

     ESTRATEGIA EMPRESARIAL TRABALHO DE LEC & LEP CURITIBA 2014 INTRODUÇÃO: LOTE ECONÔMICO DE COMPRA (LEC): Lote...

    2112  Palavras | 9  Páginas

  • A CONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 9°-A da LEP

    A CONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 9°-A da LEP. Albenise Miranda A CONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 9°-A da LEP. Foi publicada a...

    2640  Palavras | 11  Páginas

  • Lep lei de execução penal

    pDas Finalidades da LEP •  Art. 1º A execução penal tem por objetivo efetivar as disposições de sentença ou decisão criminal e proporcionar...

    3458  Palavras | 14  Páginas

  • AUSENCIA DO EXAME CRIMINOLOGICO NA REALIDADE PENINTENCIARIA BRASILEIRA

    década de 80 foi criada a lei nº 500 do Código do Processo Civil (CPC), que institui a contratação do psicólogo a título precário, por um ano, podendo ser...

    9745  Palavras | 39  Páginas

  • A CASA DO ALBERGADO E SUA IN EFICACIA PARA A

    ......................................................................38 2.6 Progressão de Regime na execução da sentença...

    35766  Palavras | 144  Páginas

  • A EFICÁCIA DOS MÉTODOS DE RESSOCIALIZAÇÃO NOS PRESÍDIOS DE SALVADOR-BA

    Prisão Domiciliar do Mundo. . 41 TABELA 7 - População Carcerária de Presos Provisórios e Condenados na Bahia.41 LISTAS DE ABREVIATURAS E SIGLAS...

    11496  Palavras | 46  Páginas

  • DA POSSIBILIDADE DE PROGRESSÃO DE REGIME PER SALTUM FRENTE À OMISSÃO DO ESTADO

    awaits his job under less burdensome, or the State engages in building adequate prisons. Key words: Progression per saltum. Progression scheme. Human...

    15870  Palavras | 64  Páginas

  • prova comentada Ebserh

    Aula 01  Prova Comentada do HU-UFGD (AOCP) - 2014 [CURSO ESPECÍFCO DE ENFERMAGEM PARA OS HOSPITAIS UNIVERSITÁRIOS EBSERH] 16 Provas...

    13518  Palavras | 55  Páginas

  • Inconstitucionalidade do RDD

    República no ano de 2001. Toda essa manobra legislativa, de certa forma casuística, fez surgir, em 1º de dezembro de 2003, a Lei 10.792, que alterou a Lei...

    15276  Palavras | 62  Páginas

  • sistema prisional

    tem inicio uma nova etapa,ou seja, a do cumprimento da pena que foi imposta pelo Estado.Nesse momento é que o infrator perderá uma parte do seu direito a...

    16125  Palavras | 65  Páginas

  • Questões do ECA comentadas

    50 QUESTÕES COMENTADAS E 100 QUESTÕES GABARITADAS SOBRE A LEI 8.069/90 – ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. (Atualizado conforme a Lei...

    1550  Palavras | 7  Páginas

tracking img