Lei Federal Nº 12 550 De 15 De Dezembro De 2011 artigos e trabalhos de pesquisa

  • lei 10,686

    Diário Oficial do Município 1 3566, quarta-feira, 22 de dezembro de 2010 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Ano XXII...

    9866 Palavras | 40 Páginas

  • anexo cv136 15 concertina

    ANEXO I AO CONVITE . 136/15 1. Objeto: Aquisição de 700 (setecentos) metros de concertina, com instalação, (ver relação das...

    2852 Palavras | 12 Páginas

  • Lei 15424

    LEI 15.424, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2004 (MG de 31/12/2004) Atualizada até a Lei...

    11283 Palavras | 46 Páginas

  • LEI 13

     Usuário Ativo postada em: Quarta-Feira, 24 de junho de 2015 às 10:57:47 Prezados(as), A Lei 13.137, de 19 de junho de 2015...

    2189 Palavras | 9 Páginas

  • PIS-COFINS Não-Cumulativos e a Constituição Federal

    1 INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS IBET-CUIABÁ Ronaldo Luiz Costa PIS-COFINS Não-Cumulativos e a Constituição Federal...

    12689 Palavras | 51 Páginas

  • Legislação arquivística 12-2012

    CONSELHO NACIONAL DE ARQUIVOS CONARQ Dezembro de 2012 Conselho Nacional de Arquivos – CONARQ Arquivo Nacional Praça da República, 173 -...

    134751 Palavras | 540 Páginas

  • LEI 8036 90 FGTS.pdf transferido com sucesso

    1 de 15 Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos LEI 8.036, DE 11 DE MAIO...

    8248 Palavras | 33 Páginas

  • BENEF CIOS FISCAIS ICMS Atualizado Dezembro De 2014

    CONVÊNIO BENEFÍCIOS E F E I T O S ACEROLA Decreto 0386, de 23 de fevereiro de 2007 Convênio ICMS 155 de 2006 Isenta do ICMS, as operações...

    5712 Palavras | 23 Páginas

  • Inconstitucionalidade Lei de RPV

    Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Federal da Vara do Trabalho de Bom Jesus - PI Processo 0000613-67.2011.5.22.0108...

    2436 Palavras | 10 Páginas

  • Lei bolsa familia

    LEI No 10.836, DE 9 DE JANEIRO DE 2004. RegulamentoConversão da MPv 132, de 2003 | Cria o Programa Bolsa Família e dá outras...

    2797 Palavras | 12 Páginas

  • A LEI 12.546/11 E SEU IMPACTO SOBRE O RESULTADO DAS EMPRESAS

    UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS A...

    24988 Palavras | 100 Páginas

  • As leis governamentais trabalhistas

    SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL Unidade Curvelo PESQUISA SECUNDÁRIA: As Leis Governamentais Trabalhistas...

    8522 Palavras | 35 Páginas

  • Portaria 2916/2011 - qualidade da água

    1 239, quarta-feira, 14 de dezembro de 2011 Processo N o 08444.004474/2011-84 - DIKER LIMA...

    12349 Palavras | 50 Páginas

  • EVOLUÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO: ESTUDO REALIZADO NA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ NO PERÍODO DE 2002 A 2011

    ESTUDO REALIZADO NA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ NO PERÍODO DE 2002 A 2011 Ronald Victor Oliveira Alves de Lima Profa....

    8671 Palavras | 35 Páginas

  • Resolução nº 556 de 01-12-2011

    Diário das Leis http://www.diariodasleis.com.br/busca/exibelink.php?numlink=219113 Portal de Legislação Voltar Resolução...

    2605 Palavras | 11 Páginas

  • Leis Voltada para os surdos

    AS LEIS VOLTADAS PARA SURDO NO BRASIL E OS DIREITOS QUE OS AMPARA. POLÍTICA NACIONAL PARA SURDOS  Decreto 3298 /99...

    1522 Palavras | 7 Páginas

  • Estudo da Lei nº 6496 de 7 de dezembro de 1977

    A Lei 6496 de 7 de dezembro de 1977, de natureza ordinária, foi publicada no Diário Oficial da União dois dias...

    1426 Palavras | 6 Páginas

  • lei 4085 nas empresas

    25 (vinte e cinco) questões com peso 1 (um) para cada questão, sendo: 8 (oito) questões de Língua Portuguesa, 5 (cinco) questões de Raciocínio Lógico e...

    2713 Palavras | 11 Páginas

  • Desafio Lei de Licitações

    ALUNA VERÔNICA DA SILVA SANTOS LOPES RA 2261777814 Lei de Licitações e o Regime diferenciado de Contratações (RDC) Introdução A...

    2089 Palavras | 9 Páginas

  • Contabilidade e as Leis

     1. INTRODUÇÃO Esse trabalho tem por objetivo mostrar uma abordagem geral da contabilidade e as diversas leis que a regem, mostrando de...

    6980 Palavras | 28 Páginas

  • lei 8.212 em pdf

    Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos LEI 8.212, DE 24 DE JULHO DE 1991. Vide Decreto...

    21042 Palavras | 85 Páginas

  • A nova lei das empregadas domesticas

    PAULISTA INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E COMUNICAÇÃO – ICSC CURSOS DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS A LEI DAS EMPREGADAS DOMÉSTICAS...

    2484 Palavras | 10 Páginas

  • Lei do Bem - Incentivos Fiscais

    ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE DE CARVALHO DÉBORA APARECIDA DA SILVA MICHELE APARECIDA DA SILVA NAIANE DA SILVA SIMAS UTILIZAÇÃO DOS INCENTIVOS FISCAIS...

    12599 Palavras | 51 Páginas

  • lei minha casa minha vida

    Altera a Lei  12.793, de 2 de abril de 2013, para dispor sobre o financiamento de bens de consumo duráveis a beneficiários do...

    6892 Palavras | 28 Páginas

  • De JudIMSSP 2011 04 28 A

    JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO Edição 78/2011 – São Paulo, quinta-feira, 28 de abril de 2011 SEÇÃO...

    1178658 Palavras | 4715 Páginas

  • Planilha de preenchimento de custos - governo federal

    2011 MANUAL DE ORIENTAÇÃO PARA PREENCHIMENTO DA PLANILHA DE CUSTO E FORMAÇÃO DE PREÇOS Manual de orientação para preenchimento da planilha...

    26912 Palavras | 108 Páginas

  • Norma Técnica- NT 12 Corpo de Bombeiros do Estado do Tocantins

    Competência do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Tocantins – CBMTO. O GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso da atribuição que lhe confere o art....

    35970 Palavras | 144 Páginas

  • Trabalho Salom o Lei Maria da Penha n 11

    Fernando dos Santos Nepomuceno Lei 11.340, de 7 de Agosto de 2006 Análise da Eficácia da Lei Maria da...

    9922 Palavras | 40 Páginas

  • Manual de Preenchimento da Declaração de Ajuste Anual Pessoa Física da Receita Federal do Brasil

    I R PF 2013 Manual de Preenchimento da Declaração de Ajuste Anual Pessoa Física da Receita Federal do Brasil a Atualizado pelo CENOFISCO...

    26885 Palavras | 108 Páginas

  • Resolução nº 48 de 02 de outubro de 2012

    RESOLUÇÃO 48 DE 02 DE OUTUBRO DE 2012 Estabelece orientações, critérios e procedimentos para a transferência automática de recursos...

    4626 Palavras | 19 Páginas

  • Lei 8.212 - Custeio

     Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos LEI 8.212, DE 24 DE JULHO DE 1991. Regulamento...

    19168 Palavras | 77 Páginas

  • Lei seca

    Constitucional A vinculação do Legislador ao princípio da razoabilidade na restrição de direitos fundamentais – O caso da Lei Seca...

    26435 Palavras | 106 Páginas

  • Lei de licitações

    A LEI GERAL DE LICITAÇÕES (LEI FEDERAL 8666/1993) E O REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PARA A COPA DO MUNDO E AS...

    6387 Palavras | 26 Páginas

  • lei nº 8112 de 1990

    Lei 8.112/90 2. edição 2011 Brasília 2011 2011 Câmara dos Deputados...

    25151 Palavras | 101 Páginas

  • Verificar o balanço patrimonial publicado e recolhido na etapa 1 e identificar se sua estrutura atende à lei no. 11.638/07 e à lei no. 11.941/09, antiga mp 449/08. se não atender, indicar quais contas ou grupo de contas sofrerão modificações.

    MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MÉDIA E TECNOLÓGICA INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS REITORIA: Rua Doutor Odilon Vasconcelos, 103...

    9156 Palavras | 37 Páginas

  • A contabilização e divulgação do leasing financeiro após a publicação da Lei 11.638 pelas companhias abertas listadas na Bovespa

    publicação da Lei 11.638 pelas companhias abertas listadas na Bovespa Monografia apresentada à Faculdade de Economia, Administração e...

    27205 Palavras | 109 Páginas

  • POLICIA FERROVIARIA FEDERAL

    Última Observação informada: Mesa FKS (27/05/2013 17:17)  Última alteração: FKS  Localização Atual: 9a. VARA FEDERAL  Autuado em...

    3276 Palavras | 14 Páginas

  • EIRELI LEI N 12 441 2011 1

    EIRELI, LEI No 12.441/2011: uma abordagem sobre a aceitabilidade desta nova modalidade empresarial pelas microempresas de...

    3769 Palavras | 16 Páginas

  • Projetos de Lei

    Projetos de lei dos vereadores, deputados estaduais e federais e senadores Vereadora: Sandra Tadeu Partido: Democrátas...

    3096 Palavras | 13 Páginas

  • Lei 11638/07

    Observações na Implementação da Lei n° 11.638/07 Junho 2009 Índice Introdução 3 Resumo dos resultados 4...

    22719 Palavras | 91 Páginas

  • O ganho de capital na alienação de imovel rural por pessoa fisica - lei 9393/1996

    O GANHO DE CAPITAL NA ALIENAÇÃO DE IMÓVEL RURAL POR PESSOA FISICA - LEI 9.393/1996 Valmir David Alves dos Santos a.) – A...

    7357 Palavras | 30 Páginas

  • Lei 8212

    Jurídicos LEI 8.212, DE 24 DE JULHO DE 1991. Texto original Texto republicado em 11.4.1996 Texto compilado Atualizações...

    38052 Palavras | 153 Páginas

  • Lei orgânica da assistência social: benefício assistencial, direito do cidadão e dever do estado

    LEI ORGÂNICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL: BENEFÍCIO ASSISTENCIAL, DIREITO DO CIDADÃO E DEVER DO ESTADO. Ligia Maria do Nascimento Maciel...

    7167 Palavras | 29 Páginas

  • Homofobia: plc 122/2006, a lei que ainda não saiu do papel.

    homossexuais, que querem somente a conquista e reconhecimento em seu espaço social e reivindicar direitos. E abrange como objetivos específicos a...

    2990 Palavras | 12 Páginas

  • DECRETO Nº 7.482,

    18/9/2014 Decreto 7482 Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos DECRETO 7.482, DE 16...

    15237 Palavras | 61 Páginas

  • Lei De Licita Es Entendimento TCU

    único 47 Da aplicação da Lei 8.666/93 às Empresas Estatais 47 Info 17/TCU – Petrobrás e a lei ...

    395057 Palavras | 1581 Páginas

  • Lei 8.112 90

    Lei 8.112/90 4ª edição com normas preestabelecidas pelo órgão ou entidade em que aqueles estejam lotados. Seção II Da...

    35799 Palavras | 144 Páginas

  • Entendendo a Lei de Responsabilidade Fiscal

    18/3/2014 Entendendo a Lei de Responsabilidade Fiscal « Observatório da Gestão Pública HOM E QUEM SOM OS NOTÍCIAS DE OLHO NO...

    2524 Palavras | 11 Páginas

  • Lei 7

    Assuntos Jurídicos LEI 7.661, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2011 Aprova o Estatuto Social da Empresa...

    4105 Palavras | 17 Páginas

  • Impostos e contribuições federais

    1 INTRODUÇÃO Impostos e contribuições federais são os valores pagos em moeda nacional, a partir da ocorrência de um fato gerador, calculada...

    5605 Palavras | 23 Páginas

  • CNAS 2013 018 15

     RESOLUÇÃO 18, DE 15 DE JULHO DE 2013. Dispõe acerca das prioridades e metas específicas para a gestão municipal do...

    1730 Palavras | 7 Páginas

  • O surgimento da lei geral para a micro e pequena empresa e seu arcabouço histórico

    Faculdade de Belém. O Surgimento da Lei Geral para a Micro e Pequena Empresa e seu arcabouço histórico. I – INTRODUÇÃO Este artigo tem...

    3627 Palavras | 15 Páginas

  • resumo tecnico censo educacao superior 2011

    MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA DIRETORIA DE ESTATÍSTICAS EDUCACIONAIS CENSO DA EDUCAÇÃO...

    28056 Palavras | 113 Páginas

  • O INCENTIVO A FORMALIZAÇÃO PELA LEI DO MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL

    INSTITUTO SUPERIOR DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS APLICADAS – ISAB O INCENTIVO A FORMALIZAÇÃO PELA LEI DO...

    7853 Palavras | 32 Páginas

  • Lei Pele comentada

    CÂMARA DOS DEPUTADOS Centro de Documentação e Informação LEI 9.615, DE 24 DE MARÇO DE 1998 Institui normas...

    15388 Palavras | 62 Páginas

  • A lei seca e seus impactos na sociedade

    UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE A LEI SECA E SEUS IMPACTOS NA SOCIEDADE...

    3851 Palavras | 16 Páginas

  • ESTATUTO DO INSTITUTO FEDERAL DA BAHIA

    DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA – IFBA (Proposta aberta) abril 3, 2009 às 12:14 pm · Filed under...

    14453 Palavras | 58 Páginas

  • Lei organica

    Conselho Regional de Contabilidade do Rio Grande do Sul LEI ORGÂNICA DA CÓDIGO DE ÉTICA E PRINCÍPIOS CONTÁBEIS Porto Alegre | Janeiro de...

    10181 Palavras | 41 Páginas

  • Leis que regem o turismo

    Índice Páginas: 1. Principais leis que regem o turismo...........................................................1 e 2 2. Leis...

    2407 Palavras | 10 Páginas

  • A NOVA LEI 12.403 DE 2011 E OS SEUS REFLEXOS NO SISTEMA PRISIONAL

    prisão em flagrante diante das recentes alterações prolatada pela lei 12.403 de 2011, pois ocorreram importantes inovações que...

    5193 Palavras | 21 Páginas

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