Lei Federal Nº 12 550 De 15 De Dezembro De 2011 artigos e trabalhos de pesquisa

  • Estudo da Lei nº 6496 de 7 de dezembro de 1977

    A Lei 6496 de 7 de dezembro de 1977, de natureza ordinária, foi publicada no Diário Oficial da União dois dias...

    1426 Palavras | 6 Páginas

  • Lei “De Olho no Imposto” (Lei nº 12.741/12)

    Lei “De Olho no Imposto” (Lei 12.741/12) Agora é Lei. Em dezembro...

    522 Palavras | 3 Páginas

  • Os principais aspectos da repartição de competência ambiental administrativa segundo a Lei Complementar Federal Nº 140/2011

    administrativa segundo a Lei Complementar Federal 140/2011 A repartição de competências em...

    749 Palavras | 3 Páginas

  • Lei nº 12.506, de 11 de outubro de 2011.

    LEI 12.506, DE 11 DE OUTUBRO DE 2011. Art. 1o O aviso prévio, de que trata o Capítulo VI do Título IV da...

    903 Palavras | 4 Páginas

  • Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996

    LEI 9.394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996 A LDB, (Lei de Diretrizes e Bases da Educação) é a mais...

    677 Palavras | 3 Páginas

  • Lei Complementar Nº 107 de 12/06/2008

    Lei Complementar 107 de 12/06/2008 Institui o regime de subsídio para os policiais civis e agentes...

    1153 Palavras | 5 Páginas

  • Resumo Portaria 2914, de 12 de dezembro de 2011

    SENAI: Data: 03/11/2014 Aluno: Gleidsi Lucas Nogueira Unidade Curricular: MICROBIOLOGIA SANITÁRIA Situação de aprendizagem: ANÁLISE DA ÁGUA PARA...

    546 Palavras | 3 Páginas

  • Lei nº 9.394 de 20 de Dezembro de 1996

    Aspectos legais, específicos do curso de artes. Lei 9.394 de 20 de Dezembro de 1996 Sancionada em 1996 pelo...

    583 Palavras | 3 Páginas

  • Lei nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964.

    LEI 4.591, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1964. Dispõe sôbre o condomínio em edificações e as incorporações...

    618 Palavras | 3 Páginas

  • Trabalho de Legislação Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006

    Trabalho de Legislação Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006 Institui o Estatuto Nacional da...

    930 Palavras | 4 Páginas

  • Mudanças advindas da lei nº 12403 2011

    Com as alterações do Código de Processo Penal, trazidas pela Lei 12.403/11, com vigência a partir de 4 de julho de...

    1269 Palavras | 6 Páginas

  • Lei nº 12.403, de 4 de maio de 2011

    FICHAMENTO LEI 12.403, DE 4 DE MAIO DE 2011 Altera dispositivos do Decreto-Lei no 3.689,...

    1178 Palavras | 5 Páginas

  • LEI Nº 12.433, DE 29 DE JUNHO DE 2011.

    República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos LEI 12.433, DE 29 DE JUNHO DE 2011.   Altera a...

    607 Palavras | 3 Páginas

  • A tipificação da eutanásia no Projeto de Lei nº 236/12 do Senado Federal (novo Código Penal)

    A tipificação da eutanásia no Projeto de Lei 236/12 do Senado Federal (novo Código Penal) Filipe...

    1373 Palavras | 6 Páginas

  • ESFERA ESTADUAL - Lei Nº 5.629 de 20 de Dezembro de 1990

    1.2. Esfera Estadual A Assembléia Legislativa do Estado do Pará estatuiu e foi sancionada pelo Governador do Estado do Pará a Lei...

    1637 Palavras | 7 Páginas

  • Lei nº 12.594/12 e o estatuto da criança e do adolescente

    Tema: Lei 12.594/12 e o Estatuto da Criança e do Adolescente. A aplicação da doutrina esposada no ECA requer...

    513 Palavras | 3 Páginas

  • A LIBERDADE PROVISÓRIA APÓS O ADVENTO DA LEI Nº 12.403/2011

    “A LIBERDADE PROVISÓRIA APÓS O ADVENTO DA LEI 12.403/2011” BRASÍLIA - DF...

    990 Palavras | 4 Páginas

  • A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE MINAS GERAIS: Projeto Lei nº 2.714/2011

    UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE MINAS GERAIS: Projeto Lei ...

    1253 Palavras | 6 Páginas

  • Lei federal

    Lei Federal 8.078, de 11 de Setembro de 1990 Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras...

    994 Palavras | 4 Páginas

  • Mudanças na lei nº 11.638,

    INTRODUÇÃO A Lei 11.638, sancionada pelo Governo Federal brasileiro no final de 2007, altera a antiga...

    1349 Palavras | 6 Páginas

  • lei nº 15

     LEI 15.210, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013. Dispõe sobre as Organizações Sociais de Saúde - OSS, no âmbito do...

    4724 Palavras | 19 Páginas

  • Lei do desarmamento, análise dos artigos 12, 14, 15 e 16

    Lei 10.826/03 CAPÍTULO IV DOS CRIMES E DAS PENAS     Posse irregular de arma de fogo de uso permitido        Art. 12....

    1426 Palavras | 6 Páginas

  • COMPENSAÇÃO ENTRE OS REGIMES: LEI FEDERAL Nº 9.717/1998 E ALTERAÇÕES

    COMPENSAÇÃO ENTRE OS REGIMES: LEI FEDERAL 9.717/1998 E ALTERAÇÕES A contagem recíproca de tempo de...

    1578 Palavras | 7 Páginas

  • EXAME DE SUFICIÊNCIA RES. Nº 1.373/2011

    CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS UNESC EXAME DE SUFICIÊNCIA RES. 1.373/2011 CFC CARLA JOSIANE JONATAS GONÇALVES KARINE...

    1156 Palavras | 5 Páginas

  • LEI 12

    LEI 12.305 - POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS Karl Albert Auwaerter Prof. Centro Universitário Leonardo da Vinci – UNIASSELVI...

    1573 Palavras | 7 Páginas

  • Lei 12

     Tecnólogo Em Gestão Hospitalar Lei 12. 305/2010 – Política Nacional de Resíduos Gerenciamento de Resíduos Sólidos...

    743 Palavras | 3 Páginas

  • Lei 12

    Resenha da Lei 12.846/ 2013 “Lei Anticorrupção” A lei 12.846/13, também conhecida como...

    891 Palavras | 4 Páginas

  • LEI Nº 12

     LEI 12.965, DE 23 ABRIL DE 2014. A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono...

    3841 Palavras | 16 Páginas

  • Lei nº 11.638/07 e lei nº 6.404/76

    LEI 6.404/76 A Lei das Sociedades por Ações (Lei 6.404/1976) é a...

    562 Palavras | 3 Páginas

  • Resolução nº 556 de 01-12-2011

    Diário das Leis http://www.diariodasleis.com.br/busca/exibelink.php?numlink=219113 Portal de Legislação Voltar Resolução...

    2605 Palavras | 11 Páginas

  • LEI Nº 6.149

    LEGISLAÇÃO 1974 LEI N. 6.149, DE 2 DE DEZEMBRO DISPÕE DE DA UNIÃO 1974 SOBRE A SEGURANÇA DO TRANSPORTE...

    1061 Palavras | 5 Páginas

  • Lei nº 10.522 de 19 de julho de 2002

    Lei 10.522 de 19 de julho de 2002 DOU de 22.7.2002 | Dispõe sobre o Cadastro Informativo dos créditos não quitados de...

    704 Palavras | 3 Páginas

  • Leis 2011 propostas por df

    Pequeno exercício de cidadania. Em 2011 foram aprovadas 75 leis pelo legislativo do DF. Excluindo as leis...

    649 Palavras | 3 Páginas

  • Lei de 15 de outubro de 1827

    LEI DE 15 DE OUTUBRO DE 1827 Até o início do século XIX, a educação no Brasil era precária e desorganizada. A classe elitista...

    794 Palavras | 4 Páginas

  • A favor da Lei nº 3.338/2008

    Lei 3.338/2008 Fazendo uma pesquisa no site do Conselho Regional de Psicologia do Rio de Janeiro CRP-RJ, deparei-me com...

    1111 Palavras | 5 Páginas

  • Lei de Software Nº 9.609

    Lei de Software 9.609 , DE 19 DE FEVEREIRO DE 1998. A lei 9609/98 entrou em vigor...

    1614 Palavras | 7 Páginas

  • Resumo da lei complementar nº 141/2012 e Decreto nº 7208

     Resumo da: Lei Complementar 141/2012 e Decreto 7.508, de 28 de junho de...

    1261 Palavras | 6 Páginas

  • Lei federal das águas

    de origem natural ou decorrente do uso inadequado dos recursos naturais 1. A água é um bem de domínio público Decreto 461332 Posteriormente...

    1696 Palavras | 7 Páginas

  • Lei 12403/2011

    introdução situa o leitor no contexto da pesquisa. Pode conter ainda comentários sobre a estrutura do trabalho. 1 Considerações gerais Os...

    968 Palavras | 4 Páginas

  • lei 7701 21 dezembro 1988 377022 normaatualizada

    LEI 7.701, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1988 O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e...

    1720 Palavras | 7 Páginas

  • LEI QUE REESTRUTURA O SBDC (Lei nº 12.529/2011)

     SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO......................................................................... 4 2. LEI QUE REESTRUTURA O SBDC...

    1829 Palavras | 8 Páginas

  • 27/12/2011 12:30

    consequência repercute diretamente na economia. O nível de absenteísmo deve ser reduzido até quase á escala zero, bem como a eliminação de causas. O...

    927 Palavras | 4 Páginas

  • Lei nº 8.137, de 27 de dezembro de 1990.

    Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos LEI 8.137, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1990....

    2687 Palavras | 11 Páginas

  • Artigo “LEI Nº 10.639”

    FACULDADE PAULISTA SÃO JOSÉ TRABALHO DE REPOSIÇÃO DEZEMBRO DE 2013 E JANEIRO DE 2014 “LEI 10.639” São...

    1599 Palavras | 7 Páginas

  • Lei nº 9.790

    LEI 9.790, DE 23 DE MARÇO DE 1999 CAPÍTULO II DO TERMO DE PARCERIA Art. 9º Fica instituído o Termo de Parceria, assim...

    1084 Palavras | 5 Páginas

  • O NOVO AVISO PRÉVIO E SEUS REFLEXOS NAS RE-LAÇÕES DE TRABALHO DE ACORDO COM A LEI Nº 12.506/2011

    O NOVO AVISO PRÉVIO E SEUS REFLEXOS NAS RE-LAÇÕES DE TRABALHO DE ACORDO COM A LEI 12.506/2011 Projeto...

    1527 Palavras | 7 Páginas

  • LEI No 11.033, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2004.

    LEI No 11.033, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2004. I - 22,5% (vinte e dois inteiros e cinco décimos por cento), em aplicações com...

    712 Palavras | 3 Páginas

  • LEI Nº 1.521, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1951.

    LEI 1.521, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1951. Texto compilado Vigência Altera dispositivos da legislação vigente...

    3293 Palavras | 14 Páginas

  • ASPECTOS POSITIVOS E NEGATIVOS DA LEI Nº 12.462/11

    LTDA FACULDADE SECAL JERSON PRESTES DE QUADROS PONTA GROSSA JUNHO -...

    1587 Palavras | 7 Páginas

  • LEI DA INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA (Lei Nº 9296/96)

    LEI DA INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA (Lei 9296/96) ESTUDO BREVE EXPLICAÇÃO             A Lei de...

    1596 Palavras | 7 Páginas

  • O EXAME DE ORDEM: A CONTRARIEDADE ENTRE A CONSTITUIÇÃO E O ART. 8º, DA LEI FEDERAL Nº 8906/94

    O EXAME DE ORDEM: A CONTRARIEDADE ENTRE A CONSTITUIÇÃO E O ART. 8º, DA LEI FEDERAL 8906/94...

    974 Palavras | 4 Páginas

  • LEI COMPLEMENTAR N 840 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2011

    LEI COMPLEMENTAR 840 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2011 Públicada em...

    4005 Palavras | 17 Páginas

  • Lei federal 12.5272011

    Lei de Acesso à Informação 12.527, de 18 de novembro de 2011 Abrangência órgãos e entidades públicas detodos...

    1074 Palavras | 5 Páginas

  • Decreto nº 3.298 de 20 de Dezembro de 1999

    Decreto 3.298 de 20 de Dezembro de 1999 Regulamenta a Lei no 7.853, de 24 de outubro de 1989, dispõe sobre a...

    624 Palavras | 3 Páginas

  • Separação e Divórcio na Nova Lei nº 11.441/2007

    Separação e divórcio na nova lei n° 11.441/2007 Piracicaba 2011 BRUNA CESAR Separação e...

    1053 Palavras | 5 Páginas

  • LEI COMPLEMENTAR Nº 472, de 09 de dezembro de 2009.

    LEI Complementar 472, de 09 de dezembro de 2009. Institui Plano de Carreira e Vencimentos do Grupo Segurança...

    7881 Palavras | 32 Páginas

  • DECRETO-LEI Nº 247

    DECRETO-LEI 247, DE 21 DE JULHO DE 1975 Dispõe sobre a segurança contra incêndio e pânico. O Governador do Estado do Rio de...

    786 Palavras | 4 Páginas

  • RESOLUÇÃO Nº 466, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2012.

    RESOLUÇÃO 466, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2012. O Plenário do Conselho Nacional de Saúde em sua 240ª Reunião...

    1802 Palavras | 8 Páginas

  • Lei Antifumo Federal

    Lei Antifumo Federal APRESENTAÇÃO: “Responsável por 30% das mortes por câncer de boca, 90% das mortes por câncer de pulmão, 25%...

    742 Palavras | 3 Páginas

  • LEI 12.737/12

    A NOVA LEI 12.737/12 IMPLICAÇÕES NO TRATAMENTO DE INCIDENTES DE REDE Serviço de Repressão a Crimes Cibernéticos Coordenação...

    1484 Palavras | 6 Páginas

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