Lei De Execução Penal Comentada artigos e trabalhos de pesquisa

  • Direito penal

    título, a sua reprodução, cópia, divulgação e distribuição, sujeitando-se os infratores à responsabilização civil e criminal. T i a g o C a r n e i r...

    136951 Palavras | 548 Páginas

  • Introdução Lei de Execução Penal

    Lei de Execução Penal I Introdução Em conformidade com os princípios gerais que regem a...

    2827 Palavras | 12 Páginas

  • Lep comentada

    PARA CONCURSOS PÚBLICOS LEI DE EXECUÇÃO PENAL LEI Nº 7.210, DE 11 DE JULHO DE 1984 Encontre o...

    10017 Palavras | 41 Páginas

  • penal extravagante

    Legislação Penal Extravagante (Delegado, Inspetor e Escrivão - PCCE) Questões comentadas Prof. Alexandre Herculano – Aula 00...

    13938 Palavras | 56 Páginas

  • A incidência da Lei dos Crimes Hediondos nas condenações nos delitos de tráfico de drogas privilegiado e associação para o tráfico

    drogas tem se revelado um tema polêmico de alta repercussão na sociedade e cada vez mais atual, haja vista que o bem jurídico protegido é a saúde pública,...

    3606 Palavras | 15 Páginas

  • Manual ambiental penal

    Estado da Bahia Núcleo Mata Atlântica MANUAL AMBIENTAL PENAL Comentários à Lei nº 9.605/98 Decisões Judiciais Roteiros...

    96845 Palavras | 388 Páginas

  • Orgãos da execução fiscal

    Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, institui a Lei de Execução Penal TÍTULO III Dos Órgãos da...

    2206 Palavras | 9 Páginas

  • Artigo sobre lei maria da penha

    A PRISÃO PREVENTIVA NOS CRIMES COMETIDOS COM VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER Heidy Spohn Comarú[1] A...

    3436 Palavras | 14 Páginas

  • Usuário Xx Traficante na Lei e na prática

    Centro Universitário Salesiano de São Paulo Marina Romana Pereira Usuário X Traficante Na Lei e na prática...

    10703 Palavras | 43 Páginas

  • A QUEST O DA REDU O DA MAIORIDADE PENAL NO PENSAMENTO E OBRA DO JURISTA GUILHERME DE SOUZA NUCCI

    A QUESTÃO DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO PENSAMENTO E OBRA DO JURISTA GUILHERME DE SOUZA NUCCI Dorival de Freitas Junior Doutorando em...

    7176 Palavras | 29 Páginas

  • Lei penal

    CURSO ON-LINE - DIREITO PENAL TEORIA E EXERCÍCIOS - AFRFB PROFESSOR PEDRO IVO APRESENTAÇÃO Caros concursandos de todo Brasil, sejam bem...

    4589 Palavras | 19 Páginas

  • LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL

    UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ LUIZ HENRIQUE AMORIM LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL: sua aplicação no combate aos crimes contra a...

    24364 Palavras | 98 Páginas

  • Órgãos da Execução Penal e Estabelecimentos Penais

    Órgãos da Execução Penal e Estabelecimentos Penais Órgãos da execução penal são os...

    2432 Palavras | 10 Páginas

  • Tcc - lei de execuções penais

    detento no convívio social e tendo por ferramenta básica a Lei de Execução Penal e seus dois eixos: punir e...

    4732 Palavras | 19 Páginas

  • Trab penal

    3-Apresentação do livro e do filme. A obra de Taison Pires Costa está dividida em três etapas: 1- Conceito de Sanção Penal/ Pena, que traz o...

    1834 Palavras | 8 Páginas

  • Tmp 9874 Lei N 8112 Atualizada E Comentada 01 Como Passar Em Concurso 200851303

    Quem Somos Nós Cursos Gratuítos em Vídeo Monografias e TCC´s livros e Apostilas Banco de Provas Home / Lei nº 8112 atualizada e...

    5692 Palavras | 23 Páginas

  • ASPECTOS CONTROVERTIDOS DE ORDEM PENAL E PROCESSUAL PENAL DA LEI MARIA DA PENHA

    ASPECTOS CONTROVERTIDOS DE ORDEM PENAL E PROCESSUAL PENAL DA LEI MARIA DA PENHA  Fábio Dantas de Oliveira...

    7920 Palavras | 32 Páginas

  • Lei 8.629/93 comentada por procuradores federais (REFORMA AGRÁRIA)

    Lei 8.629/93 comentada por Procuradores Federais Uma contribuição da PFE/Incra para o fortalecimento da Reforma Agrária e do...

    92649 Palavras | 371 Páginas

  • 2011 Direito Penal p Concursos

    nossa responsabilidade social e ambiental são refor� çados peJa natureza educacional de nossa atividade, sem comprometer o crescimento continuo e a...

    123910 Palavras | 496 Páginas

  • penal

    (DEFENSOR/RN/2006) 01. Sobre a aplicação da lei no tempo e no espaço, o Código Penal brasileiro adotou, respectivamente, as...

    1427 Palavras | 6 Páginas

  • Medidas Assecuratória no Processo Penal

    UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E ECONÔNICAS DEPARTAMENTO DE DIREITO COMENTÁRIOS A LEI N....

    3457 Palavras | 14 Páginas

  • Lei de Crimes de tortura comentada

    Lei n° 9455/97-Crimes de tortura comentada Pelo que ficou estatuído no § 7.º, o condenado "iniciará" o cumprimento da pena em...

    2027 Palavras | 9 Páginas

  • Direito Penal

    Confira abaixo o gabarito e as respostas comentadas: 1 Caio pratica atos de execução do crime de homicídio. No entanto,...

    1817 Palavras | 8 Páginas

  • Pena de Advertência do Código Penal

    Trabalho de Direito Penal Pena de advertência Introdução Esta pesquisa, tem a função de apresentar pensamentos de alguns...

    1311 Palavras | 6 Páginas

  • 1001 Questões comentadas de direito constitucional (esaf)

    1001 Questões Comentadas - Direito Constitucional - ESAF Vítor Cruz Esta obra é composta de 1001 enunciados adaptados de questões de...

    76462 Palavras | 306 Páginas

  • O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA NA EXECUÇÃO PENAL

    O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA NA EXECUÇÃO PENAL MATOS, Lucimara Araujo1 RESUMO: Este artigo tem por escopo demonstrar o...

    6783 Palavras | 28 Páginas

  • processo penal I

    - 1 DISCIPLINA: DIREITO PROCESSUAL PENAL I – 6a feira – Noite CÓDIGO: PROFESSOR: Leonel Fagundes Carivali CRÉDITOS: 04 C / H TOTAL: 68...

    2361 Palavras | 10 Páginas

  • Execução da pena

    por objeto analisar a execução da pena em um caso concreto, no qual uma infratora foi presa em flagrante por ser surpreendida praticando a...

    15004 Palavras | 61 Páginas

  • Nova lei de drogas

    versa sobre a nova lei de drogas, Lei 11.343/2006, bem como de seus efeitos na execução penal. O tema...

    9961 Palavras | 40 Páginas

  • Plano de Curso Processo Penal

    Este Plano de Curso poderá sofrer alterações a critério do professor e/ou da Coordenação. PLANO DE CURSO 2012/2 DISCIPLINA: DIREITO PROCESSUAL...

    2421 Palavras | 10 Páginas

  • Das reformas processuais penais no brasil ao advento da lei 12.403/11

    DAS REFORMAS PROCESSUAIS PENAIS NO BRASIL AO ADVENTO DA LEI 12.403/11* Kátia Andréa Silva da Costa** RESUMO Este artigo...

    3429 Palavras | 14 Páginas

  • Lei Maria Da Penha Sua Constitucionalidade E Conveni Ncia

     ANA PAULA MALTACA LEI 11.340/2006 – LEI MARIA DA PENHA, SUA CONSTITUCIONALIDADE E CONVENIÊNCIA CURITIBA...

    1865 Palavras | 8 Páginas

  • Lei maria da penha

    INTRODUÇÃO A Lei nº 11.340 de 07 de agosto de 2006, denominada Lei Maria da Penha, pode ser considerada um marco para...

    7624 Palavras | 31 Páginas

  • Beccaria E O Drama Do Castigo Penal

    MARAÍZA DOS SANTOS GALVÃO MASCARENHAS NATÁLIA DE OLIVEIRA BAPTISTA BECCARIA E O DRAMA DO CASTIGO PENAL PORTO VELHO 2015 ARTHUR...

    2730 Palavras | 11 Páginas

  • Prisão e as reformas processuais penais trazidas pela lei 12.403 de maio de 2011.

    REFORMAS PROCESSUAIS PENAIS TRAZIDAS PELA LEI 12.403 DE MAIO DE 2011. 1 - INTRODUÇÃO Sob a ótica das prisões,...

    14302 Palavras | 58 Páginas

  • trabalho direito penal

    objetivo abordar detalhadamente os Artigos do Código Penal abaixo, classificando-os fazendo debates e dando exemplos práticos de aplicação dos...

    2391 Palavras | 10 Páginas

  • direito penal

    Direito Penal – TRE/MG ANALISTA JUDICIÁRIO – ÁREA JUDICIÁRIA Teoria e exercícios comentados Prof. Renan Araujo – Aula DEMO AULA...

    16855 Palavras | 68 Páginas

  • Liberdade provisória - Lei Maria da Penha

    perante Vossa Excelência, com fundamento nos artigos 316 e 319 do Código de Processo Penal, REQUERER A REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA, o que...

    2423 Palavras | 10 Páginas

  • Direito penal

    adentrarmos ao tema, é de bom grado que se faça uma breve identificação das obras que serão comentadas e co-relacionadas. A primeira delas é o...

    1207 Palavras | 5 Páginas

  • A lei nº. 12.403/11 comentada

    A LEI Nº 12.403/11 COMENTADA PROFESSOR VENILDO. A LEI Nº 12.403, DE 4 DE MAIO DE 2011...

    7364 Palavras | 30 Páginas

  • Indices Lei Maria da Penha

    LEI Nº 11.340 DE 07 DE AGOSTO DE 2006 Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8o do...

    2268 Palavras | 10 Páginas

  • Execução Penal

    DIREITO PROCESSUAL PENAL Exexução Penal: Aspectos jurídicos Antonio Scarance Fernandes RESUMO Com muita cientificidade,...

    19491 Palavras | 78 Páginas

  • Projeto TCC - Responsabilidade Penal da Impresa

    UNIVERSIDADE LUTERANA DO BRASIL – ULBRA JOSÉ EDUARDO BRITO RODRIGUES RESPONSABILIDADE PENAL DA IMPRENSA NA DIVULGAÇÃO DE...

    1767 Palavras | 8 Páginas

  • Violência doméstica - modificações na lei 11.340 e seus principais aspectos psicossociais

    de autoria de Daniel, intitulada VIOLÊNCIA DOMÉSTICA – MODIFICAÇÕES DA LEI 11.340 EM 2012 E SEUS ASPECTOS PSICOSSOCIAIS, apresentada como...

    16937 Palavras | 68 Páginas

  • diferênça entre o pressupostos de responsabilidade civil e penal na doutrina majoritaria

    Responsabilidade Penal do Empregador referente a acidentes de trabalho, explicitando a que modalidade de delito penal se adéqua....

    4629 Palavras | 19 Páginas

  • penal 2

    Decálogo » Lei das doze tabuas » Código de Hamurabi » Vigiar e Punir: nascimento da prisão - Michel Foucault » Dos delitos e das penas –...

    10674 Palavras | 43 Páginas

  • A responsabilidade penal do empregador e de seus agentes nos acidentes de trabalho

    Responsabilidade Penal do Empregador referente a acidentes de trabalho, explicitando a que modalidade de delito penal se adéqua....

    4629 Palavras | 19 Páginas

  • Direito penal do inimigo

    l do inimioDIREITO PENAL DO INIMIGO1 Lígia Inoue Martins 2 Fernando Bonfim Duque Estrada 3 Resumo: O presente trabalho tem por objeto uma...

    6221 Palavras | 25 Páginas

  • Lei maria da penha

    PROJETO DE PESQUISA LEI MARIA DA PENHA FULANA DE TAL FULANA DE TAL FULANO DE TAL FULANO DE TAL FULANA DE TAL FULANA DE TAL FULANO DE...

    2325 Palavras | 10 Páginas

  • Drogas e a lei 11343/06

    diferenciar as classes de indivíduos de acordo com suas atitudes. 1-1- traficante O conceito de traficante em consonância com...

    10911 Palavras | 44 Páginas

  • Cautelar inominada no processo penal

    CAMPUS LONDRINA/PR - CURSO DIREITO -- BEATRIZ GAMBARINI SPAGNOLO CAUTELAR INOMINADA NO PROCESSO...

    10607 Palavras | 43 Páginas

  • Penal

    Tópicos Avançados em Direito Penal Professor: Juliano Escoura Aula 18/02/2012 Roteiro – Legislação Penal Extravagante...

    3543 Palavras | 15 Páginas

  • Lei 12403/2011

    Lei 12.403 – Comentada artigo por artigo Parte I Lei 12.403/11 comentada por Rubens Caneschi de...

    7836 Palavras | 32 Páginas

  • Aspectos Penais ANTONIO CLAUDIO MARIZ DE OLIVEIRA

    1 ASPECTOS PENAIS E PROCESSUAIS PENAIS DA LEI 11.101/05 - Considerações iniciais A lei 11.101, de...

    3680 Palavras | 15 Páginas

  • Lei maria da penha

    LEI MARIA DA PENHA E SUA INCONSTITUCIONALIDADE NO TOCANTE A DECRETAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA Lígia ALVES GALINDO1 Sérgio TIBIRIÇA AMARAL2...

    3530 Palavras | 15 Páginas

  • ad Direto Processual Penal

     Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Atividade de Avaliação a Distância (AD) Unidade de Aprendizagem: Direito...

    1761 Palavras | 8 Páginas

  • Direito penal

    I. Introdução A Lei 4.898/65 regula o direito de representação e o processo de responsabilidade administrativa, civil e penal...

    3264 Palavras | 14 Páginas

  • Apontamentos - lei de tóxicos

    DROGA - 1.1 Contextos Históricos e Conceito de Droga - 1.2 Conceito de Usuário - 2 DESCRIMINALIZAÇÃO E DESPENALIZAÇÃO DO ART. 28 DA LEI...

    10310 Palavras | 42 Páginas

  • Lei 11343

    presente estudo analisará a natureza jurídica da lei Nº 11.343/2006 que trata do porte de drogas para uso e condutas correlatas. Falaremos com...

    6678 Palavras | 27 Páginas

  • leis ancine

    História, Fundamentos e Legislação Específica do Audiovisual p/ ANCINE. Teoria e Questões Comentadas Prof. Ali Mohamad Jaha Aula 01 AULA...

    13771 Palavras | 56 Páginas

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