Lei De Execução Penal Comentada artigos e trabalhos de pesquisa

  • Introdução Lei de Execução Penal

    Lei de Execução Penal I Introdução Em conformidade com os princípios gerais que regem a...

    2827 Palavras | 12 Páginas

  • Lep comentada

    PARA CONCURSOS PÚBLICOS LEI DE EXECUÇÃO PENAL LEI Nº 7.210, DE 11 DE JULHO DE 1984 Encontre o...

    10017 Palavras | 41 Páginas

  • penal extravagante

    Legislação Penal Extravagante (Delegado, Inspetor e Escrivão - PCCE) Questões comentadas Prof. Alexandre Herculano – Aula 00...

    13938 Palavras | 56 Páginas

  • A incidência da Lei dos Crimes Hediondos nas condenações nos delitos de tráfico de drogas privilegiado e associação para o tráfico

    drogas tem se revelado um tema polêmico de alta repercussão na sociedade e cada vez mais atual, haja vista que o bem jurídico protegido é a saúde pública,...

    3606 Palavras | 15 Páginas

  • Manual ambiental penal

    Estado da Bahia Núcleo Mata Atlântica MANUAL AMBIENTAL PENAL Comentários à Lei nº 9.605/98 Decisões Judiciais Roteiros...

    96845 Palavras | 388 Páginas

  • Artigo sobre lei maria da penha

    A PRISÃO PREVENTIVA NOS CRIMES COMETIDOS COM VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER Heidy Spohn Comarú[1] A...

    3436 Palavras | 14 Páginas

  • Usuário Xx Traficante na Lei e na prática

    Centro Universitário Salesiano de São Paulo Marina Romana Pereira Usuário X Traficante Na Lei e na prática...

    10703 Palavras | 43 Páginas

  • LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL

    UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ LUIZ HENRIQUE AMORIM LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL: sua aplicação no combate aos crimes contra a...

    24364 Palavras | 98 Páginas

  • Órgãos da Execução Penal e Estabelecimentos Penais

    Órgãos da Execução Penal e Estabelecimentos Penais Órgãos da execução penal são os...

    2432 Palavras | 10 Páginas

  • Tcc - lei de execuções penais

    detento no convívio social e tendo por ferramenta básica a Lei de Execução Penal e seus dois eixos: punir e...

    4732 Palavras | 19 Páginas

  • Trab penal

    3-Apresentação do livro e do filme. A obra de Taison Pires Costa está dividida em três etapas: 1- Conceito de Sanção Penal/ Pena, que traz o...

    1834 Palavras | 8 Páginas

  • Tmp 9874 Lei N 8112 Atualizada E Comentada 01 Como Passar Em Concurso 200851303

    Quem Somos Nós Cursos Gratuítos em Vídeo Monografias e TCC´s livros e Apostilas Banco de Provas Home / Lei nº 8112 atualizada e...

    5692 Palavras | 23 Páginas

  • ASPECTOS CONTROVERTIDOS DE ORDEM PENAL E PROCESSUAL PENAL DA LEI MARIA DA PENHA

    ASPECTOS CONTROVERTIDOS DE ORDEM PENAL E PROCESSUAL PENAL DA LEI MARIA DA PENHA  Fábio Dantas de Oliveira...

    7920 Palavras | 32 Páginas

  • Lei 8.629/93 comentada por procuradores federais (REFORMA AGRÁRIA)

    Lei 8.629/93 comentada por Procuradores Federais Uma contribuição da PFE/Incra para o fortalecimento da Reforma Agrária e do...

    92649 Palavras | 371 Páginas

  • Lei de Crimes de tortura comentada

    Lei n° 9455/97-Crimes de tortura comentada Pelo que ficou estatuído no § 7.º, o condenado "iniciará" o cumprimento da pena em...

    2027 Palavras | 9 Páginas

  • Pena de Advertência do Código Penal

    Trabalho de Direito Penal Pena de advertência Introdução Esta pesquisa, tem a função de apresentar pensamentos de alguns...

    1311 Palavras | 6 Páginas

  • 1001 Questões comentadas de direito constitucional (esaf)

    1001 Questões Comentadas - Direito Constitucional - ESAF Vítor Cruz Esta obra é composta de 1001 enunciados adaptados de questões de...

    76462 Palavras | 306 Páginas

  • processo penal I

    - 1 DISCIPLINA: DIREITO PROCESSUAL PENAL I – 6a feira – Noite CÓDIGO: PROFESSOR: Leonel Fagundes Carivali CRÉDITOS: 04 C / H TOTAL: 68...

    2361 Palavras | 10 Páginas

  • Execução da pena

    por objeto analisar a execução da pena em um caso concreto, no qual uma infratora foi presa em flagrante por ser surpreendida praticando a...

    15004 Palavras | 61 Páginas

  • Nova lei de drogas

    versa sobre a nova lei de drogas, Lei 11.343/2006, bem como de seus efeitos na execução penal. O tema...

    9961 Palavras | 40 Páginas

  • Plano de Curso Processo Penal

    Este Plano de Curso poderá sofrer alterações a critério do professor e/ou da Coordenação. PLANO DE CURSO 2012/2 DISCIPLINA: DIREITO PROCESSUAL...

    2421 Palavras | 10 Páginas

  • Das reformas processuais penais no brasil ao advento da lei 12.403/11

    DAS REFORMAS PROCESSUAIS PENAIS NO BRASIL AO ADVENTO DA LEI 12.403/11* Kátia Andréa Silva da Costa** RESUMO Este artigo...

    3429 Palavras | 14 Páginas

  • Lei Maria Da Penha Sua Constitucionalidade E Conveni Ncia

     ANA PAULA MALTACA LEI 11.340/2006 – LEI MARIA DA PENHA, SUA CONSTITUCIONALIDADE E CONVENIÊNCIA CURITIBA...

    1865 Palavras | 8 Páginas

  • Lei maria da penha

    INTRODUÇÃO A Lei nº 11.340 de 07 de agosto de 2006, denominada Lei Maria da Penha, pode ser considerada um marco para...

    7624 Palavras | 31 Páginas

  • Prisão e as reformas processuais penais trazidas pela lei 12.403 de maio de 2011.

    REFORMAS PROCESSUAIS PENAIS TRAZIDAS PELA LEI 12.403 DE MAIO DE 2011. 1 - INTRODUÇÃO Sob a ótica das prisões,...

    14302 Palavras | 58 Páginas

  • trabalho direito penal

    objetivo abordar detalhadamente os Artigos do Código Penal abaixo, classificando-os fazendo debates e dando exemplos práticos de aplicação dos...

    2391 Palavras | 10 Páginas

  • direito penal

    Direito Penal – TRE/MG ANALISTA JUDICIÁRIO – ÁREA JUDICIÁRIA Teoria e exercícios comentados Prof. Renan Araujo – Aula DEMO AULA...

    16855 Palavras | 68 Páginas

  • Liberdade provisória - Lei Maria da Penha

    perante Vossa Excelência, com fundamento nos artigos 316 e 319 do Código de Processo Penal, REQUERER A REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA, o que...

    2423 Palavras | 10 Páginas

  • Direito penal

    adentrarmos ao tema, é de bom grado que se faça uma breve identificação das obras que serão comentadas e co-relacionadas. A primeira delas é o...

    1207 Palavras | 5 Páginas

  • A lei nº. 12.403/11 comentada

    A LEI Nº 12.403/11 COMENTADA PROFESSOR VENILDO. A LEI Nº 12.403, DE 4 DE MAIO DE 2011...

    7364 Palavras | 30 Páginas

  • Violência doméstica - modificações na lei 11.340 e seus principais aspectos psicossociais

    de autoria de Daniel, intitulada VIOLÊNCIA DOMÉSTICA – MODIFICAÇÕES DA LEI 11.340 EM 2012 E SEUS ASPECTOS PSICOSSOCIAIS, apresentada como...

    16937 Palavras | 68 Páginas

  • diferênça entre o pressupostos de responsabilidade civil e penal na doutrina majoritaria

    Responsabilidade Penal do Empregador referente a acidentes de trabalho, explicitando a que modalidade de delito penal se adéqua....

    4629 Palavras | 19 Páginas

  • Lei maria da penha

    PROJETO DE PESQUISA LEI MARIA DA PENHA FULANA DE TAL FULANA DE TAL FULANO DE TAL FULANO DE TAL FULANA DE TAL FULANA DE TAL FULANO DE...

    2325 Palavras | 10 Páginas

  • Drogas e a lei 11343/06

    diferenciar as classes de indivíduos de acordo com suas atitudes. 1-1- traficante O conceito de traficante em consonância com...

    10911 Palavras | 44 Páginas

  • Penal

    Tópicos Avançados em Direito Penal Professor: Juliano Escoura Aula 18/02/2012 Roteiro – Legislação Penal Extravagante...

    3543 Palavras | 15 Páginas

  • Lei 12403/2011

    Lei 12.403 – Comentada artigo por artigo Parte I Lei 12.403/11 comentada por Rubens Caneschi de...

    7836 Palavras | 32 Páginas

  • Apontamentos - lei de tóxicos

    DROGA - 1.1 Contextos Históricos e Conceito de Droga - 1.2 Conceito de Usuário - 2 DESCRIMINALIZAÇÃO E DESPENALIZAÇÃO DO ART. 28 DA LEI...

    10310 Palavras | 42 Páginas

  • Lei 11343

    presente estudo analisará a natureza jurídica da lei Nº 11.343/2006 que trata do porte de drogas para uso e condutas correlatas. Falaremos com...

    6678 Palavras | 27 Páginas

  • Prisões no Processo Penal Brasileiro

    indivíduo é livre. Dependendo da circunstância, deverá a prisão subsistir, temporária e esporádica, ante também a vedação da pena perpétua, que é pena...

    5581 Palavras | 23 Páginas

  • Transação penal nos juizados especiais criminais

    DANIEL CORREA DE ARAUJO A TRANSAÇÃO PENAL NOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS....

    11089 Palavras | 45 Páginas

  • LEI 8.112

    Lei nº 8112 atualizada e comentada 01 RESUMO ESQUEMÁTICO DA MATÉRIA   1. INTRODUÇÃO; 2. CONCEITOS BÁSICOS; 3....

    3116 Palavras | 13 Páginas

  • A proporcionalidade dos mandados de criminalização na lei 11.343/06

    MANDADO CONSTITUCIONAL DE CRIMINALIZAÇÃO DO TRÁFICO DE DROGAS E O PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE RESUMO O presente seminário é destinado à...

    7081 Palavras | 29 Páginas

  • Lei Maria da Penha

    UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURS CURSO DE DIREITO A LEI MARIA DA PENHA E AS...

    19735 Palavras | 79 Páginas

  • Lei 8.112/90

    ATIVIDADE 1: Com base na leitura das Unidades 1 e 2 do fascículo, bem como, nas fontes de estudo disponibilizadas comente a Lei 8112 de 1990,...

    1834 Palavras | 8 Páginas

  • Principios do Direito Penal

    Direito Penal CÂMARA DOS DEPUTADOS (2014) PÓS-EDITAL POLICIAL LEGISLATIVO Teoria e exercícios comentados Prof. Renan Araujo Aula DEMO...

    11124 Palavras | 45 Páginas

  • SISTEMA CARCERÁRIO FRENTE A LEI DE EXECUÇÃO PENAL

    SISTEMA CARCERÁRIO FRENTE A LEI DE EXECUÇÃO PENAL Resumo. Nosso sistema carcerário enclausura...

    11929 Palavras | 48 Páginas

  • Lei de direito autoral n. 9.610

    NOVA LEI DE DIREITO AUTORAL N. 9.610 CONSIDERAÇÕES GERAIS Com poucas exceções, mantém-se na nova lei e se acentua o...

    3269 Palavras | 14 Páginas

  • AS Medidas protetivas de urgência da Lei 11340/2006

    DO ESPÍRITO SANTO CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E ECONÔMICAS CURSO DE DIREITO Francini Viana Depolo A EFICÁCIA DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA...

    34517 Palavras | 139 Páginas

  • Considerações iniciais - lei de contravenções penais

    Considerações iniciais - Lei de Contravenções Penais Decreto lei 3.688/41 A doutrina conceitua a...

    3747 Palavras | 15 Páginas

  • Conduta do usuário de drogas a luz da lei 11.343/06

    ACONDUTA DO USUÁRIO DE DROGA A LUZ DA LEI 11.343/06 AUGUSTO CARLOS SÁ DE FREITAS Resumo: o presente trabalho, especificamente tem...

    6874 Palavras | 28 Páginas

  • A LEI MARIA DA PENHA NAS RELACOES HOMOAFETIVAS

    À LUZ DA LEI MARIA DA PENHA (LEI 11340/2006) THAÍS PINHEIRO MACHADO AMORIM RIO DE JANEIRO 2014 THAÍS PINHEIRO MACHADO AMORIM...

    27430 Palavras | 110 Páginas

  • Calunia, Difamacao e Injuria, a luz do Direito Penal Brasileiro

    - Calúnia (Artigo 138, Código Penal) Imputar falsamente a alguém fato definido como crime. Comete também o mesmo crime, aquele que...

    2688 Palavras | 11 Páginas

  • Lei 11.343/2006: uma analise sobre a despenalização ou descriminalização da posse ou porte de droga para consumo pessoal, numa perspectiva penal

    0 LEI 11.343/2006: UMA ANALISE SOBRE A DESPENALIZAÇÃO OU DESCRIMINALIZAÇÃO DA POSSE OU PORTE DE DROGA PARA CONSUMO PESSOAL, NUMA PERSPECTIVA...

    6656 Palavras | 27 Páginas

  • A lei de responsabilidade fiscal na administração pública municipal

    AUTORES: CLAUDINÉIA CLEONICE CARDOSO CAMILO JOÃO DONIZETI MOTA LUCI DE MICHELI MARIA ANGÉLICA BEGNAMI SUELI MICHELI DA SILVA A LEI DE...

    1227 Palavras | 5 Páginas

  • Penal 12403

    A prisão e a liberdade sob a ótica da Lei 12.403 de 04 de maio de 2011 RESUMO: Esta lei traz à baila, mudança quanto à...

    11256 Palavras | 46 Páginas

  • pratica penal

    do processo * Breve resumo dos fatos; * Fundamentos jurídicos. ** Há preliminar? Há agravo retido a ser reiterado? ** No mérito: verificar o erro do juiz! *...

    5746 Palavras | 23 Páginas

  • A lei maria da penha

    RESUMO A presente pesquisa trata de um estudo teórico/prático da Lei Maria da Penha como instrumento de proteção as mulheres, ressaltando-se...

    14176 Palavras | 57 Páginas

  • Nova lei de drogas e a atuação policial-militar no policiamento preventivo

    NOVA LEI DE DROGAS E POLICIAMENTO PREVENTIVO ATUAÇÃO DO POLICIAL MILITAR NO Miguel Elias Daffara - Capitão da Polícia...

    13160 Palavras | 53 Páginas

  • Repercussões da Constituição Federal na evolução legislativa e interpretativa do processo penal

    legislativa e interpretativa do processo penal Resumo: Coteja a influência da Constituição Federal de 1988 no processo...

    3552 Palavras | 15 Páginas

  • LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL

    Resumo - A partir do ano de 2000, com a Lei Complementar nº 101, mais conhecida como Lei de Responsabilidade Fiscal, a gestão...

    4002 Palavras | 17 Páginas

tracking img