• Concursos publicos
    1001 Questões Comentadas – Direito Penal – CESPE Eduardo Neves e Pedro Ivo 2 1001 Questões Comentadas – Direito Penal – CESPE Eduardo Neves e Pedro Ivo Sumário Capítulo 1 – Princípios do Direito Penal – Questões 1 a 27. Capítulo 2 – Aplicabilidade da Lei Penal – Questões 28 a 77. Capítulo...
    105691 Palavras 423 Páginas
  • embargos infrigentes
    Disciplina Legislação Penal Extrav. e Execução Penal Ano/Semestre 2012.2 Professor Gilberto Jorge Ferreira da Silva Coordenador Juliano Cavalcante CH Total 60h CH Semanal 3 horas Ementa Lei de Crimes Hediondos - Lei nº 8.072/90; Lei de Tortura - Lei nº 9455/97; Lei de Abuso de Autoridade...
    588 Palavras 3 Páginas
  • PENAL
    1 2 1 7 7 1001 Questões Comentadas – Direito Processual Penal – CESPE Prof. Nourmirio Tesseroli Filho SUMÁRIO CAPÍTULO 1 Lei Processual Penal.......................................................................... Princípios Constitucionais e Processuais Penais..............................
    110647 Palavras 443 Páginas
  • Direito penal
    responsabilização civil e criminal. T i a g o C a r n e i r o d e O l i v e i r a , C P F : 8 7 8 7 2 8 3 8 1 6 8 1001 Questões Comentadas – Direito Penal – CESPE Eduardo Neves e Pedro Ivo Ti ag o Ca rn ei ro de Ol iv ei ra , CP F: 87 87 ...
    136951 Palavras 548 Páginas
  • Plano ida gu
    Questões Comentadas FCC - Windows (Concluído) João Antonio 001 até 010 001 até 005 2. Microsoft Word 2003 e 2007. Informática Questões Comentadas FCC - Microsoft Word / BrOffice Writer (Concluído) Informática Microsoft Excel e BrOffice Calc (Concluído) E Informática Questões Comentadas FCC -...
    2959 Palavras 12 Páginas
  • Pedagogia
    CONHECIMENTOS BÁSICOS (PARA TODOS OS CARGOS) Disciplina LÍNGUA PORTUGUESA Curso Professor Videoaulas Não se esqueça!!! Curso de Questões Comentadas do (Concluído), com o Prof. Fernando Pestana. CESPE http://www.euvoupassar.com.br/?go=cursos&c=veRRwkiqq2S_cBpH2zvG6nWn0p97sbycn09GUmafEU~&hud=056d4 ...
    8319 Palavras 34 Páginas
  • Academicos
    APOSTILA PARA CONCURSOS PÚBLICOS LEI DE EXECUÇÃO PENAL LEI Nº 7.210, DE 11 DE JULHO DE 1984 Encontre o material de estudo para seu concurso preferido em www.acheiconcursos.com.br Conteúdo: 1. Lei nº 7.210, de 11 de Julho de 1984 (Lei de Execução Penal), comentada didaticamente. 2. Dicionário jurídico...
    10056 Palavras 41 Páginas
  • Lep comentada
    APOSTILA PARA CONCURSOS PÚBLICOS LEI DE EXECUÇÃO PENAL LEI Nº 7.210, DE 11 DE JULHO DE 1984 Encontre o material de estudo para seu concurso preferido em www.acheiconcursos.com.br Conteúdo: 1. Lei nº 7.210, de 11 de Julho de 1984 (Lei de Execução Penal), comentada didaticamente. 2. Dicionário...
    10017 Palavras 41 Páginas
  • Projeto tcc cotas para emprego como prerrogativa na ressocialização do egresso do sistema prisional
    retorno à sociedade após o cumprimento da pena. Abordar-se-á o preconceito com o qual ele se depara, fazendo uma avaliação do objetivo da Lei 7.210/84 (Lei de Execução Penal) e o que na prática é encontrado. O ordenamento pátrio, infelizmente, é cercado de falhas, que são refletidas na vida dos...
    1850 Palavras 8 Páginas
  • Doutrinadores e autores do direito
    Direito penal 1) Direito Penal – Professor Damásio de Jesus 2) Código Penal e sua Interpretação Jurisprudencial - Alberto Silva Franco Autor: André de Almeida Panzeri Autor: Guilherme Madeira Dezem Autor: Jefferson Aparecido Dias Autor: Jefferson Ninno Autor: José Silva Jr Autor: Juliana Garcia...
    967 Palavras 4 Páginas
  • Plano
    de Processo Penal. Execução Penal - Análise da Lei nº 7.210/84. OBJETIVO(S) GERAL(IS) O aluno deverá, depois de estudados os tópicos que fazem parte do conteúdo programático minímo, estar preparado para resolver questões doutrinárias e práticas a respeito dos recursos no processo penal, bem como, do...
    332 Palavras 2 Páginas
  • mapa da mina
    APOIO JURÍDICO - ESPECIALIDADE: DIREITO Disciplina LÍNGUA PORTUGUESA Curso Professor Videoaulas Não se esqueça!!! Curso de Questões Comentadas do (Concluído), com o Prof. Fernando Pestana. CESPE http://www.euvoupassar.com.br/?go=cursos&c=veRRwkiqq2S_cBpH2zvG6nWn0p97sbycn09GUmafEU~&hud=056d4cd ...
    6166 Palavras 25 Páginas
  • cfederal
    1.000 QUESTÕES COMENTADAS - AGENTE DE POLÍCIA FEDERAL 2012 SUMÁRIO NOÇÕES DE DIREITO PENAL UNIDADE 1 Aplicação da lei penal 1.1 princípios da legalidade e da anterioridade 1.2 a lei penal no tempo e no espaço 1.3 tempo e lugar do crime 1.4 lei penal excepcional, especial e temporária 1.5 territorialidade...
    114543 Palavras 459 Páginas
  • penal extravagante
    Legislação Penal Extravagante (Delegado, Inspetor e Escrivão - PCCE) Questões comentadas Prof. Alexandre Herculano – Aula 00 AULA 00 - Estatuto do Desarmamento (Lei nº 10.826/03) Sumário Página 1 - Apresentação 1 2 - Lista das questões propostas. 6 3 - Questões Comentadas 22 ...
    13938 Palavras 56 Páginas
  • Introdução Lei de Execução Penal
    Lei de Execução Penal I Introdução Em conformidade com os princípios gerais que regem a execução da pena (legalidade, isonomia, personalização da pena, jurisdicionalidade, reeducativo, devido processo legal, contraditório e ampla defesa), temos que a execução penal tem por objetivo efetivar...
    2827 Palavras 12 Páginas
  • Ante projeto
    ................. 13 9.7 Situação prisional ..........................................................................14 9.8 Lei de execução penal....................................................................14 9. CRONOGRAMA.......................................................
    2760 Palavras 12 Páginas
  • Manual ambiental penal
    Ministério Público do Estado da Bahia Núcleo Mata Atlântica MANUAL AMBIENTAL PENAL Comentários à Lei nº 9.605/98 Decisões Judiciais Roteiros Práticos Modelos de Peças Luciano Taques Ghignone MANUAL AMBIENTAL PENAL Ministério Público do Estado da Bahia Núcleo Mata Atlântica - NUMA Luciano...
    96845 Palavras 388 Páginas
  • A incidência da Lei dos Crimes Hediondos nas condenações nos delitos de tráfico de drogas privilegiado e associação para o tráfico
    vista que o bem jurídico protegido é a saúde pública, bem como a saúde individual das pessoas que integram a sociedade, assim, a nova lei 11.343/06, trata-se de lei penal em branco, que relaciona num rol taxativo, as substâncias consideradas entorpecentes. Cuida-se, em regra, de delito comum, podendo ser...
    3606 Palavras 15 Páginas
  • Direito das obrigações
    1001 Questões Comentadas – Direito Civil - CESPE Vincenzo Papariello Junior seja, o registro gera presunção relativa de veracidade. Assim, ao prejudicado cabe o ônus de provar que há erro ou falsidade no registro. 818. Errado. Segundo o art. 213 do CC, não tem eficácia a confissão se provém de quem não...
    15335 Palavras 62 Páginas
  • efeitos da condenaçao
    CONDENAÇÃO PENAL NA LEI 11.343/2006 A presente obra volta-se à análise dos efeitos penais e processuais da condenação penal. O estudo em relação aos efeitos primários estão introduzidos na Lei 11.343/2006. Já os efeitos secundários a previsão é encontrada nos artigos 91 e 92 do Código Penal, aplicado...
    4740 Palavras 19 Páginas