• Concursos publicos
    exigindo que o agente tenha praticado atos típicos de execução. 283. (CESPE / Escrivão - PC - ES / 2006) Sujeito ativo do crime é o que pratica a conduta delituosa descrita na lei e o que, de qualquer 51 1001 Questões Comentadas – Direito Penal – CESPE Eduardo Neves e Pedro Ivo forma, com ele...
    105691 Palavras 423 Páginas
  • PENAL
    Questões Comentadas – Direito Processual Penal – CESPE Prof. Nourmirio Tesseroli Filho SUMÁRIO CAPÍTULO 1 Lei Processual Penal.......................................................................... Princípios Constitucionais e Processuais Penais................................. CAPÍTULO...
    110647 Palavras 443 Páginas
  • Direito penal
    7 8 7 2 8 3 8 1 6 8 1001 Questões Comentadas – Direito Penal – CESPE Eduardo Neves e Pedro Ivo   Capítulo 20 – Lei de Drogas – Lei n° 11.343/06 – Questões 875 a 915. Capítulo 21 – Tortura – Lei n° 9.455/97 – Questões 916 a 921. Capítulo 22 – Abuso de Autoridade – Lei n° 4.898/65...
    136951 Palavras 548 Páginas
  • Lep comentada
    Encontre o material de estudo para seu concurso preferido em www.acheiconcursos.com.br Conteúdo: 1. Lei nº 7.210, de 11 de Julho de 1984 (Lei de Execução Penal), comentada didaticamente. 2. Dicionário jurídico dos termos pertinentes à Lei. Legislação Interpretada e Comentada; 16 questões...
    10017 Palavras 41 Páginas
  • Pedagogia
    civil da administração: evolução doutrinária e reparação do dano. 6.2 Enriquecimento ilícito e uso e abuso de poder. 6.3 Improbidade administrativa: sanções penais e civis - Lei no -8.429/1992e alterações Curso Teórico de Direito Administrativo Gustavo Barchet 001 até 004...
    8319 Palavras 34 Páginas
  • Doutrinadores e autores do direito
    Aguiar Munhoz Soares 3) Provas Ilícitas no Processo Penal - Leandro Cadenas Prado 4) Juizados Especiais Criminais - Victor Eduardo Rios Goncalves 5) Curso de Processo Penal - Heraclito Antonio Mossin Direito Civil 1) Código Civil Comentado - Nelson Nery Jr. 2) Execução Vol. 3: Processo Civil...
    967 Palavras 4 Páginas
  • Academicos
    www.acheiconcursos.com.br Conteúdo: 1. Lei nº 7.210, de 11 de Julho de 1984 (Lei de Execução Penal), comentada didaticamente. 2. Dicionário jurídico dos termos pertinentes à Lei. Legislação Interpretada e Comentada; 16 questões extraídas de concursos anteriores; 70 questões comentadas...
    10056 Palavras 41 Páginas
  • Plano ida gu
    . Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503/97). 15. Lei de execução penal (Lei nº 7.210/84). Direito Penal Polícia Federal Exercícios (Concluído) Direito Penal Receita Federal em Exercícios / Auditor (Concluído) Sidney Filho 069 até 072 16. Juizados Especiais Cíveis e Criminais (Lei nº...
    2959 Palavras 12 Páginas
  • Projeto tcc cotas para emprego como prerrogativa na ressocialização do egresso do sistema prisional
    . _______. Senado Federal. Lei n. 7.210/84. Lei de Execução Penal. Brasília: Senado Federal, 2008 ZACARIAS, André Eduardo de Carvalho. Execução Penal Comentada. 2 ed. São Paulo: Tend Ler, 2006. http://www.ambitoridico.com.br/site/index.php?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=6301. Acesso em 12 mai 2013. ...
    1850 Palavras 8 Páginas
  • Plano
    . SISTEMÁTICA E INSTRUMENTOS DE AVALIAÇÃO Provas bimestrais, com e sem consulta, de zero a dez pontos, sobre o conteúdo ministrado no período. BIBLIOGRAFIA BÁSICA Código de Processo Penal e Legislação complementar;   Lei de Execução Penal  Comentada - Lei nº 7.210/84; Constituição Federal...
    332 Palavras 2 Páginas
  • mapa da mina
    Enriquecimento ilícito e uso e abuso de poder. 6.3 Improbidade administrativa: sanções penais e civis - Lei no -8.429/1992e alterações Curso Teórico de Direito Administrativo Gustavo Barchet 001 até 004 (modulo11) Curso de Leis Administrativas 2011 - Parte 01 (Concluído...
    6166 Palavras 25 Páginas
  • cfederal
    1.000 QUESTÕES COMENTADAS - AGENTE DE POLÍCIA FEDERAL 2012 SUMÁRIO NOÇÕES DE DIREITO PENAL UNIDADE 1 Aplicação da lei penal 1.1 princípios da legalidade e da anterioridade 1.2 a lei penal no tempo e no espaço 1.3 tempo e lugar do crime 1.4 lei penal excepcional, especial e temporária 1.5...
    114543 Palavras 459 Páginas
  • efeitos da condenaçao
    .3 2 NUCCI, Guilherme de Souza. Leis Penais e Processuais Penais Comentadas. 2. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007, p. 298. 3 BRASIL. Lei n°. 11.343, de 24 de agosto de 2003. Institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas – Sisnad; prescreve medidas para prevenção...
    4740 Palavras 19 Páginas
  • Direito das obrigações
    forem convencionados, ou o forem sem taxa estipulada, ou quando provierem de determinação da lei, serão fixados segundo a taxa que estiver em vigor para a mora do pagamento de impostos devidos à fazenda nacional. 965. (CESPE – Técnico de auditoria – Prefeitura de Vila Velha/2008) A cláusula penal tem...
    15335 Palavras 62 Páginas
  • A incidência da Lei dos Crimes Hediondos nas condenações nos delitos de tráfico de drogas privilegiado e associação para o tráfico
    , inclusive a associação, são punidos com o mesmo rigor que os crimes hediondos. Contudo, de um outro lado, há o entendimento jurisprudencial no sentido de que (MINAS GERAIS, 2013): EMENTA: AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL. TRÁFICO DE DROGAS. CAUSA ESPECIAL DE DIMINUIÇÃO DO ARTIGO 33, § 4º, DA LEI 11.343...
    3606 Palavras 15 Páginas
  • Reintegração Social
    nº 7.210 de 11-7-1984 – Lei de Execução Penal, “A execução penal tem por objetivo efetivar as disposições de sentença ou decisão criminal e proporcionar condições para a harmônica integração social do condenado e do internado.” Tal objetivo fica ainda mais claro no Capítulo II da mesma lei, onde é...
    2298 Palavras 10 Páginas
  • DIR. TRIBUTÁRIO AULA 10
    PARA A RECEITA FEDERAL – 5° TURMA – TEORIA COMPLETA E QUESTÕES COMENTADAS (8°) As multas contratuais e as penas pecuniárias por infração das leis penais ou administrativas, inclusive as multas tributárias; (9°) Créditos subordinados. Destacamos também que os créditos trabalhistas cedidos a...
    46558 Palavras 187 Páginas
  • Agentes publicos
    @concurseiro24horas.com.br www.concurseiro24horas.com.br Direito Administrativo para AFT: Teoria e Questões Comentadas Aula Inaugural Professor: Jeferson Marinho Lei da Improbidade Administrativa (8.429/92). Código Penal Brasileiro: Título XI – Dos Crimes contra a Administração Pública – Capítulos...
    11863 Palavras 48 Páginas
  • Manual ambiental penal
    ........................... 59 14 COMPETÊNCIA ...................................................................... 69 15 ASPECTOS PROCESSUAIS ..................................................... 76 CAPÍTULO II LEI AMBIENTAL PENAL COMENTADA ....................... 79 CAPÍTULO III ROTEIROS PRÁTICOS...
    96845 Palavras 388 Páginas
  • Revisão
    em território estrangeiro, tanto o juiz do local da ação como do resultado podem processar e julgar a infração cometida no exterior. Assim, marcamos a alternativa "D" QUESTÃO COMENTADA - A Lei Penal no Tempo (OAB 03/2007 - Cespe/UnB) Sobre a aplicação da lei penal e da lei processual penal...
    3923 Palavras 16 Páginas