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    No presente trabalho tenho por objetivo discutir o Plano de Reforma do Estado de FHC e o reflexo para as políticas educacionais, visando o que isso vem provocando sobre essas políticas e de como se da o processo de reforma do Estado, centralizando a discussão na experiência brasileira. Discutimo
    1572 Palavras 7 Páginas
  • Avanços e ranços da ldb 9394/96
    NÁLISE DA CONCEPÇÃO DE AVALIAÇÃO DA NOVA LDB- 9394/96                                                                       Dorisney Carvalho                                          
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  • O sistema educacional no brasil antes e depois da implementação da ldb 9394/96
    O Sistema Educacional No Brasil Antes E Depois Da Implementação Da LDB 9394/96 Vale lembrar que alterações curriculares acabam representando objetos de grande destaque para discussão na maioria das reformas no âmbito escolar, talvez por representarem uma etapa de concretude visível ao sere
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    A maior mudança do ensino superior nesse período de dez anos foi o aparecimento da oferta de ensino a distância e a popularização dos cursos superiores de tecnologia, de acordo com a nova lei de Diretrizes e Bases da Educação (9394/96). Sem dúvida, a EAD foi um dos grandes novos fatores no e
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  • Lei 9430/96 artigos 9º ao 14º
    Seção III Perdas no Recebimento de Créditos Dedução Art. 9º As perdas no recebimento de créditos decorrentes das atividades da pessoa jurídica poderão ser deduzidas como despesas, para determinação do lucro real, observado o disposto neste artigo. § 1º Poderão ser registrados co
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  • Lei de falência comentada
    Lei 1001TU LEI N o 11.101, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2005. UPU UPU O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: T CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES PRELIMINARES PU UP T Art. 1 o Esta Lei disciplina a recuperação judicial, a recuperaçã
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  • Lei berlford roxo- comentada
    Lei Orgânica Municipal de Belford Roxo, de 13 de agosto de 1993 Câmara Municipal de Belford Roxo Estado do Rio de Janeiro LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO Índice _ _ _ _ _ _ _ _ Preâmbulo Título I - Dos Fundamentos da Organização Municipal Título II - Da Organi
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  • Antes e depois da ldb 9394/96
    O PLANO DE DESENVOLVIMENTO DA RAZÕES, PRINCÍPIOS E PROGRAMAS APRESENTAÇÃO O que está sintetizado nestas páginas é muito mais que uma prestação de contas. Nelas, o Ministro da Educação, Fernando Haddad, expõe – em tom de diálogo com a sociedade e principalmente com os educ
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  • Lei federal 8112 comentada - estatuto dos servidores publicos
    Comentários ao Estatuto dos Servidores Públicos Federais Lei n° 8.112/90 Felipe Vieira Apresentação Este livro busca analisar diversos artigos do Estatuto dos Servidores Públicos da União, especialmente aqueles cuja incidência em provas de concursos públicos se mostre freqüente. Os co
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  • A justiça penal militar e a lei 9299/96: aspectos destacados quanto a constitucionalidade
    Jader Peron Schlichting A JUSTIÇA PENAL MILITAR E A LEI 9.299/96: ASPECTOS DESTACADOS QUANTO À CONSTITUCIONALIDADE. BLUMENAU 2004 Jader Peron Schlichting A JUSTIÇA PENAL MILITAR E A LEI 9.299/96: ASPECTOS DESTACADOS QUANTO À CONSTITUCIONALIDADE. Trabalh
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    LEI DA ARBITRAGEM COMENTADA LEI Nº 9.307, DE 23 DE SETEMBRO DE 1996. | Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos | LEI Nº 9.307, DE 23 DE SETEMBRO DE 1996. | Dispõe sobre a arbitragem. | O  PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Na
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  • Art. 14
    8 - Como o objetivo de não evitar , mas sim dotar de maior racionalidade e transparência à concessão de incentivos fiscais, a Lei de Responsabilidade Fiscal , no seu artigo 14 , passou a estabelecer uma série de requisitos para que os entes federados possam renunciar receitas mediante inc
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  • Resumo ldb 9394/96
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    ------------------------------------------------- Lei de Diretrizes e Bases da Educação: compreendendo a lógica da Lei Por Patrícia Baroni Em quase todos os editais para o magistério público ela está presente: a Lei nº 9394/96, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, tem sido f
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  • Lei de diretrizes e bases da educação
    1. Lei de Diretrizes e Bases 4.024 de 1.961 2.1. Introdução a Lei: A trajetória da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional apresenta a LDB, desde a primeira sanção, em 1961 (lei nº 4.024/61) à última, em 1996, (lei nº 9.394/96). Assim, é elucidado o caminho percorrido pe
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  • Aplicação da lei 10639/2003 nas escolas de ensino fundamental de paulo afonso
    APLICAÇÃO DA LEI 10639/2003 NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL DE PAULO AFONSO Edmário Vicente Silveira* Professor-Tutor Externo Alcivandes Santos Santana** Centro Universitário Leonardo da Vinci - UNIASSELVI Curso História (HID0040) – Prática do Módulo V 05/12/2012   Resumo
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  • Assis, mariza de paula. “a questão racial na faculdade de formação de professores da uerj: a visão dos docentes sobre a lei n.º 10.639/03”
    A LEI 10.639/2003 E AS MODIFICAÇÕES NA LDB. RESUMO: Pretende o presente trabalho refletir sobre a implantação da Lei Federal 10.639/2003, a partir do artigo “A questão racial na Faculdade de Formação de Professores da UERJ: a visão dos docentes sobre a Lei n.º 10.639/03”, extrato
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