Lei 9394 96 Comentada Art 14 artigos e trabalhos de pesquisa

  • Lei de Diretrizes e Bases na Educação

    03 3. Histórico 04 4. Conceito de Deficiência 05 5. A inclusão social como fator determinante para exercício da cidadania 05 6. A evolução da legislação 06 7. Aplicabilidade da Lei no. 9.394/96 07 8. As instituições filantrópicas 12 9. Os desafios pedagógicos para a Inclusão 13 10. A capacitação pedagógica 14 11. Considerações Finais 15 12. Referências Bibliográficas 16   Paulo Rogério dos Santos RGM: 258.298 Gislaine Aparecida Ferreira Ferraz RGM: 258.570 Jéssica Pereira dos Santos...

    4581  Palavras | 19  Páginas

  • AS LEIS IMPORTANTES PARA A EDUCAÇÃOE ALTERAÇÕES DE EMENDAS ATÉ A DATA ATUAL

    AS LEIS IMPORTANTES PARA A EDUCAÇÃO E ALTERAÇÕES DE EMENDAS ATÉ A DATA ATUAL ALUNO: ÉRIC RODRIGUES DE CARVALHO DATA: 24/07/2014 RESUMO: Este trabalho destina-se á apresentação de Leis de Educação e alterações importantes para o meu curso. Apresenta como bojo a LDB 9394/96 e as alterações im- portantes...

    4299  Palavras | 18  Páginas

  • Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional

     LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL LEI 9394/96 Belo Horizonte 2014 LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL LEI 9394/96 Estudo Dirigido Trabalho apresentado como requisito parcial para a disciplina Políticas Públicas da Educação Básica do curso de Pedagogia da Faculdade Pitágoras. Belo Horizonte 2014 1 - Quais são as duas primeiras premissas estabelecidas na LDB quanto à missão da educação...

    3762  Palavras | 16  Páginas

  • LDB 9394/96

    1 ANÁLISE DA L.D.B. NACIONAL LEI N0 FILOSÓFICO-POLÍTICA PRINCIPAIS DA EDUCAÇÃO 9394/96 VISÃO DOS PONTOS Ac. Carlos A . Caprioglio (COFIL-FUNREI) Ac. Andreia Simone Santiago Ac. Noelma Maria da Cruz Ac. Leandro Marcos M. da Silva Ac. Regiane Ramalho (COFIL-FUNREI) Profª Orientadora: Maria Imaculada Reis (DECED-FUNREI) aminhamos para o final dos anos 90 e princípio do novo milênio. Época de profundas contradições que se perpassam no meio em que vivemos. O mundo sente...

    2722  Palavras | 11  Páginas

  • Lei de diretrizes e bases

    ------------------------------------------------- Lei de Diretrizes e Bases da Educação: compreendendo a lógica da Lei Por Patrícia Baroni Em quase todos os editais para o magistério público ela está presente: a Lei9394/96, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, tem sido foco principal dos estudos de quem pretende ingressar na carreira pública de professor. Entretanto, muitas vezes, os candidatos dedicam muito tempo à memorização dos artigos que a compõem quando, na realidade, compreender...

    4222  Palavras | 17  Páginas

  • Analise comparativa da lei 71 e da ldb 96

    FORMAÇÃO DE PROFESSORES / CAPES DISCIPLINA: POLITICIAS PUBLICAS E LEGISLAÇÃO EDUCACIONAL PROFESSOR: GERALDO TRINDADE ANÁLISE COMPARATIVA LEI 5.692/71 E LDB 9394/96 (AVANÇOS, RETROCESSOS E MUDANÇAS NA EDUCAÇÃO BÁSICA BRASILEIRA) MACARANI – BA 12/03/2012 APRESENTAÇÃO O surgimento da Lei das Diretrizes e Bases 5.692/71 teve função de atualizar a antiga Lei 4024/61, como resultado do trabalho de membros do governo indicados pelo então Ministro da Educação Coronel Jarbas Passarinho. A LDB/71...

    1102  Palavras | 5  Páginas

  • Lei de diretrizes e base da Educação

    BARRA DO JACARÉ – PR 2014 Ao longo dos 47 anos do surgimento da primeira LDB, diversas foram as emendas que alteraram o texto regulamentar e legislatório da lei 4.024/61, bem como das subseqüentes, marcando o progresso das diretrizes e bases nacionais da educação. Por conseguinte, alguns projetos de lei foram propostos à Assembléia Constituinte na tentativa de aperfeiçoar a LDB. Deste modo, foram realizadas discussões sobre as necessidades da educação entre professores e demais...

    1843  Palavras | 8  Páginas

  • A nova ldb 9394/96

    Lei n.º 9.394 de 20 de dezembro de 1996 http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis /L9394.htm Tramitação  1988 – Promulgação da Constituição Federal  1988 a 1991 – Início de discussão do projeto “Jorge Hage” na Câmara  1992 – Darcy Ribeiro, apoiado por Collor, apresenta outro projeto de LDB no Senado  1992 a 1993 – Os dois projetos são discutidos ao mesmo tempo no Congresso Nacional  1993 – O projeto Jorge Hage é aprovado na Câmara e vai para o Senado  1995 – O projeto é...

    3739  Palavras | 15  Páginas

  • Leis de diretrizes e bases da educação

    AS LEIS DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO Educação Infantil na LDB Márcia Borges dos Santos Profª. Carla Netto Centro Universitário Leonardo da Vinci - UNIASSELVI Pedagogia (PED 0569) - Metodologia do Trabalho Acadêmico 21/06/2012 RESUMO Este artigo que trata da Lei de Diretrizes Bases da Educação Infantil, tem por objetivo investigar as semelhanças e as diferenças entre a primeira Lei e as demais até a atual; conhecer os princípios e fins da Educação Pública do Brasil, Composição de Níveis Escolares...

    2388  Palavras | 10  Páginas

  • Quadro comparativo entre as leis 4024/61, 5692/71, 9394/96 em relação à organização da educação, as competências de cada instancias e etc

    1) Quadro comparativo entre as leis 4024/61, 5692/71, 9394/96 em relação à organização da educação, as competências de cada instancias e etc. Lei 4024/61 A responsabilidade pela educação no país - os sistemas de ensino eram organizados pela União, Estados e pelo Distrito Federal. A União organizava o ensino público dos territórios e estendia a ação federal supletiva a todo o país reconhecendo e inspecionando os estabelecimentos particulares de ensino superior. Os estados deveriam reconhecer...

    1571  Palavras | 7  Páginas

  • Resumo Leis de Diretrizes da Educação Basis=ca

     Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB É o conjunto de leis e princípios que regem a educação nacional, neste caso o ensino formal nas escolas supervisionadas pelo Poder Público, desde o funcionamento das redes escolares, a formação dos especialistas e docentes, as condições de matricula, os recursos financeiros, materiais, técnicos e humanos para desenvolvimento do ensino, etc. A política e o planejamento educacionais nascem da ação conjunta do texto constitucional e do contexto...

    1496  Palavras | 6  Páginas

  • Lei diretrizes básicas da educação comentada

    RORAIMA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO LINCENSIATURA EM EDUCAÇÃO FÍSICA LDB 9394/96 JUNHO/2013 IRACEMA/RR Professor: Aluno: LDB 9394/96 JUNHO/2013 IRACEMA/RR TÍTULOS, CAPÍTULOS, FINALIDADES E CONCEITOS "Esta lei procura libertar os educadores brasileiros para ousarem experimentar e inovar." (Darcy Ribeiro) A Lei 9.394/96 contém as Diretrizes e Bases que vão orientar a educação nacional nos próximos anos...

    2392  Palavras | 10  Páginas

  • A Lei N

    A lei n.º 9394/96 Art. 1º - Educação compreendida como processo de formação humana Art. 2º - Educação é dever da família e do Estado. Tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e a qualificação para o trabalho Art. 3º - Princípios : Igualdade acesso/permanência Liberdade; Pluralismo de idéias; Tolerância; Coexistência – público / privado; Gratuidade do ensino público; Valorização do profissional Gestão democrática; Padrão de qualidade;...

    624  Palavras | 3  Páginas

  • organização da educação da ldb lei - de diretrizes e base

     ORGANIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO LDB – LEI DE DIRETRIZES E BASES. LDB - UNIÃO Art. 8º - Elaborar o Plano Nacional de Educação, prestar assistência técnica e financeira aos estados, Distrito Federal e aos Municípios, para o desenvolvimento de seus sistemas de ensino e o atendimento prioritário, exercendo sua função redistribuída e supletiva. Estabelecer, em colaboração com os Estados, Distrito Federal e os Municípios , competências e diretrizes para a Educação Infantil,Ensino Fundamental e o médio...

    5513  Palavras | 23  Páginas

  • LEI DE DIRETRIZES E BASES

    Lei de Diretrizes e Bases - 1996[editar] Com a promulgação da Constituição de 1988, a LDB anterior (4024/61) foi considerada obsoleta, mas apenas em 1996 o debate sobre a nova lei foi concluído. A atual LDB (Lei 9394/96) foi sancionada pelo presidente Fernando Henrique Cardoso e pelo ministro da educação Paulo Renato em 20 de dezembro de 1996. Baseada no princípio do direito universal à educação para todos, a LDB de 1996 trouxe diversas mudanças em relação às leis anteriores, como a inclusão...

    1847  Palavras | 8  Páginas

  • leis de diretrizes e bases

    Ensino profissionalizante e ensino médio: novas análises a partir da LDB 9394/96 Perola Fatima Valente Simpson Viamonte* Vocational education and secondary education: new analysis from the LDB 9394/96 * Especialista em Políticas Públicas e Gestão Social (UFJF) Graduada em Pedagogia (UFJF) é pedagoga no Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia sudeste de Minas Gerais Campus Juiz de Fora onde participa do Grupo de Pesquisa GEPE (Grupos de Estudos e Pesquisas em Educação)...

    11146  Palavras | 45  Páginas

  • leis de diretrizes e bases

    Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional Introdução Assume como compromisso uma efetiva interferência na realidade educacional por meio do processo de ensino e de aprendizagem. O governo de Fernando Henrique Cardoso (a partir de 1995), em seu plano para a educação,deu sequência ao Plano Decenal,mas escolhendo metas bem pontuais: descentralização da administração das verbas federais, elaboração do currículo básico nacional,educação a distância,avaliação nacional das escolas,incentivo á...

    521  Palavras | 3  Páginas

  • LEIS IND GENAS

    FACULDADE GUAIRACÁ AS LEIS QUE REGEM A EDUCAÇÃO INDÍGENA GUARAPUAVA 2015 FACULDADE GUAIRACÁ TANIA MARA DAL ZOT SABRINA ARAÚJO JÉSSICA FABRE SONIA CALIXTRO AS LEIS QUE REGEM A EDUCAÇÃO INDÍGENA Trabalho apresentado a disciplina de Políticas Públicas, ministrada pela professora Lucinéia Moreira de Sousa, no 4º período do curso de Pedagogia, na Faculdade Guairacá. GUARAPUAVA 2015 As Leis que Regem a Educação Indígena Constituição da República Federativa do Brasil...

    1804  Palavras | 8  Páginas

  • Diretrizes para a educação básica na lei 9394/96

    As Diretrizes para a Educação Básica na Lei 9394/96[1] Sílvia Cristina Conde Nogueira[2] Síntese: Nesta unidade vamos discutir os aspectos relativos ao funcionamento da Educação Básica por meio das diretrizes dispostas na lei 9.394/96. Nesta e na próxima unidade vamos abordar as diretrizes e as bases da Educação Básica legitimadas na lei 9.394/96. Adotamos aqui a perspectiva de Saviani (1997), ao ponderar que, na realidade, as diretrizes e as bases da Educação estão imbricadas, e...

    4330  Palavras | 18  Páginas

  • lei da arbitragem

     Lei 9307/96Lei da Arbitragem RECIFE 2013 Lei 9307/96Lei da Arbitragem RECIFE 2013 RESUMO arbitragem é um novo instituto, que tem por objetivo de resolver os conflitos de interesses de forma rápida, clara e sem custos muito elevados para as partes envolvidas no litígio. Já utilizado na antiga Roma, por não existente a figura do Poder Judiciário...

    8780  Palavras | 36  Páginas

  • lei 5692/1971

    HISTEDBR On-line Artigo Revista HISTEDBR On-line, Campinas, n.20, p. 76 - 85, dez. 2005 - ISSN: 1676-2584 76 ANÁLISE DA EFICIÊNCIA DA LEI 5692/71 NA FORMAÇÃO DOS TRABALHADORES DE GUARAPUAVA SOB A PERSPECTIVA DE CONSCIÊNCIA PARA A CIDADANIA E QUALIFICAÇÃO PARA O TRABALHO Maria Isabel Moura Nascimento – UEPG Solange Apa de Oliveira Collares – UNICENTRO Palavras chaves : Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional, ensino profissionalizante, exclusão, preparo para o trabalho, exercício da cidadania. RESUMO:...

    5491  Palavras | 22  Páginas

  • LEI DE DIRETRIZES E BASES

    .A Formação de Professores na Lei 9394/96 - Um estudo comparativo das diretrizes estabelecidas para a formação de professores de Educação Infantil e das séries iniciais do Ensino Fundamental nos anos 70 e nos anos 90. Daniela Motta de Oliveira[1] 1. Introdução: Este projeto de pesquisa está sendo desenvolvido como um dos requisitos para a obtenção do grau de mestre no Programa de Mestrado em Educação da Faculdade de Educação da UFJF, e tem como objetivo principal...

    7742  Palavras | 31  Páginas

  • Importâncias e objetivos das leis 10.639/2003 e 11.645/2008

    Merielem Rodrigues dos Reis Silva Importâncias e objetivos das leis 10.639/2003 e 11.645/2008 Resumo Este texto, busca analisar e compreender a importância e os objetivos das leis 10639/03 e 11645/08, por meio dos materiais propostos; Lei 10639/03, Lei 11645/08, os textos “O trabalho em sala de aula com a história e a cultura afro-brasileira no ensino de história” de Maria Telvira da Conceição e o texto de Itamar Freitas “A experiência indígena no ensino de História” da plataforma...

    1800  Palavras | 8  Páginas

  • A LDB 9394/96 e o Ensino Fundamental

    Universidade Tecnológica Federal do Paraná Ministério da Educação Políticas educacionais Ana Caroline Reis Meira Caroline Mayara Meurer Francieli Koch Juliana Cristina Kreutz A LDB 9394/96 E O ENSINO FUNDAMENTAL Medianeira 2014 1 INTRODUÇÃO A ampliação do Ensino Fundamental para nove anos de duração, com a matrícula obrigatória a partir dos seis anos de idade, é uma meta almejada para a política nacional de educação, há muitos anos. Contudo, ainda...

    5312  Palavras | 22  Páginas

  • A implementaçao da lei 10.639/03 na educaçao

    BRASIL & BAHIA (2013) A IMPLEMENTAÇÃO DAS LEIS 10.639/2003 E 11.645/2008 NA EDUCAÇÃO DE GUANAMBI E REGIÃO 1 2 3 4 5 E. Q. Santos , E. M. Silva , L. L. B. Silva , C. B. Santos e G. P. Oliveira . ¹Profª. do IF Baiano, Campus Guanambi, Pós graduanda em Gestão de Política Pública em Gênero e Raça, UFBA, NEIM. E-mail: etelvina.santos@guanambi.ifbaiano.edu.br. ²Prof. do IF Baiano, Campus Bom Jesus da Lapa, Doutorando em Memória: linguagem e Sociedade, UESB, Bolsista da Fapesb. E-mail: ...

    4190  Palavras | 17  Páginas

  • LEI OBRIGA PAIS A MATRICULAR CRIAN AS A PARTIR DE DOS 4 ANOS DE IDADE NA PR

    LEI OBRIGA PAIS A MATRICULAR CRIANÇAS A PARTIR DE DOS 4 ANOS DE IDADE NA PRÉ-ESCOLA. A partir do dia 5/04 – sexta-feira, “o ensino se torna OBRIGATÓRIO entre os 4 e 17 anos”. Os pais ficam responsáveis por colocar as crianças na educação infantil a partir dos 4 anos de idade e por sua permanência até os 17 anos. A alteração foi realizada na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB por meio da Lei nº 12.796, de 4 de abril de 2013, publicada no Diário Oficial da União da última sexta-feira...

    2541  Palavras | 11  Páginas

  • LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL – nº 9394/1996

    LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL – nº 9394/1996 RESUMO Art. 1º - Educação compreendida como processo de formação humana. - A educação escolar deverá vincunlar-se ao mundo do trabalho e à prática social. Art. 2º - A Educação é dever da família e do Estado. Tem por finalidade o pleno de desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e a qualificação para o trabalho. Art. 3º - Princípios: - Igualdade ao acesso / permanência; - Pluralismo de idéias; -...

    1172  Palavras | 5  Páginas

  • Paper - lei de diretrizes e base da esducação

    Leis de Diretrizes e Base da Educação Viviane Batista Vilela da Silva Adriana Loureiro Klein Centro Universitário Leonardo da Vinci - UNIASSELVI Artes Visuais (ART0055) - Prática do Módulo I 07/07/2011 RESUMO O presente trabalho tem por objetivo discorrer sobre a questão da LDB e suas mudanças contribuindo na prática pedagógica, assim como a formação do professor. Trata-se de uma pesquisa, buscando conhecimento sobre a LDB - Leis de Diretrizes e Bases da Educação...

    1938  Palavras | 8  Páginas

  • 1001 Questões comentadas de direito constitucional (esaf)

    1001 Questões Comentadas - Direito Constitucional - ESAF Vítor Cruz Esta obra é composta de 1001 enunciados adaptados de questões de concursos públicos realizados pela banca organizadora ESAF. A adaptação do enunciado foi realizada pelo autor da obra que também é o responsável pelos comentários a cada um dos itens. www.pontodosconcursos.com.br 3 1001 Questões Comentadas - Direito Constitucional - ESAF Vítor Cruz Introdução Primeiro tomamos uma decisão: quero prestar um concurso...

    76462  Palavras | 306  Páginas

  • leis de diretrizes e bases

    Faremos aqui uma análise geral da realidade da Educação Básica tal como se apresenta na legislação, apresentando os aspectos burocráticos da organização como um conjunto de normas e regulamentos sancionados pelo presidente, governador etc, na forma de leis, decretos, portarias e atos. Esse conceito de burocracia foi descrito pela primeira vez por Max Weber. Em uma burocracia a autoridade é exercida por meio de um sistema de regulamentos e métodos que dão estabilidade à organização. Não há um tipo ideal...

    10661  Palavras | 43  Páginas

  • Resumo lei lbd

    conjunturais. Todas essas transformações resultam em alterações nos relacionamentos das pessoas entre si e com as organizações governamentais e não governamentais; gerando mudanças de mentalidade, usos e costumes, de condutas morais e logicamente das leis, que são a base de sustentação do exercício da cidadania. É por isso que as normas legais estão permanentemente em mudança e os legisladores sempre buscam adaptá-las à realidade em evolução, especialmente a abertura do ciclo das Diretrizes e Bases...

    4542  Palavras | 19  Páginas

  • prova comentada Ebserh

    Aula 01  Prova Comentada do HU-UFGD (AOCP) - 2014 [CURSO ESPECÍFCO DE ENFERMAGEM PARA OS HOSPITAIS UNIVERSITÁRIOS EBSERH] 16 Provas Comentadas Um novo olhar sobre a preparação para concursos na área da Enfermagem. Enfermagem para os HUs/EBSERH– 16 Provas Comentadas www.romulopassos.com.br Olá, futura (o) aprovada (o) nos próximos concursos dos Hospitais Universitários. Neste curso, direcionaremos a nossa abordagem para TODOS os concursos dos HUs organizados pela EBSERH, mais...

    13518  Palavras | 55  Páginas

  • Coletânea de Leis Educacionais

    LEIS Constituição Federal 1988 Art. 214. A lei estabelecerá o plano nacional de educação, de duração decenal, com o objetivo de articular o sistema nacional de educação em regime de colaboração e definir diretrizes, objetivos, metas e estratégias de implementação para assegurar a manutenção e desenvolvimento do ensino em seus diversos níveis, etapas e modalidades por meio de ações integradas dos poderes públicos das diferentes esferas federativas que conduzam a: (Redação dada pela Emenda Constitucional...

    9914  Palavras | 40  Páginas

  • Lei 8.629/93 comentada por procuradores federais (REFORMA AGRÁRIA)

    Lei 8.629/93 comentada por Procuradores Federais Uma contribuição da PFE/Incra para o fortalecimento da Reforma Agrária e do Direito Agrário Autônomo Brasília-DF 2011 L525 Brasil. Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária. Procuradoria Federal Especializada junto ao Incra. Lei 8629/93 comentada por procuradores federais : uma contribuição da PFE/Incra para o fortalecimento da reforma agrária e do direito agrário autônomo / Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, Procuradoria...

    92649  Palavras | 371  Páginas

  • Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB)

    de forma que todos possam compreender como são regidas as leis educacionais no nosso país. Introdução A LDB, (Lei de Diretrizes e Bases da Educação) é a mais importante lei brasileira que se refere à educação. Foi aprovada em dezembro de 1996 com o número 9394/96. Também é conhecida popularmente como Lei Darcy Ribeiro, em homenagem a este importante educador e político brasileiro, que foi um dos principais formuladores desta lei. É composta por 92 artigos que versam sobre os mais diversos...

    1415  Palavras | 6  Páginas

  • Leis de bases e diretrizes

    alegação, por parte do Senador Darcy Ribeiro (PDT/RJ), da inconstitucionalidade de uma série de artigos do PL 101/93, na sua maioria referentes ao Conselho Nacional de Educação. Assim, este senador apresenta um substitutivo, "...anexando-o a um projeto de lei provindo da Câmara, de autoria do ex - deputado Florestan Fernandes, de número 045/95 e que tratava de bolsas de estudo para a pós-graduação." Neste projeto, que continha apenas oito artigos, o Sen. Darcy Ribeiro retirou seis e acrescentou 83 artigos...

    3378  Palavras | 14  Páginas

  • Lei 9394/96 e suas influências na docência do ensino superior

    LEI 9.394/96 E SUAS INFLUÊNCIAS NA DOCÊNCIA DO ENSINO SUPERIOR CONTEMPORÂNEO Anna Karoline Picanço de Araújo Cleidione Hérica do Carmo Lima Mário Renilde Costa Pinto RESUMO O presente artigo pretende abordar as influências que a Lei de Diretrizes Básicas da Educação Nacional (LDBEN - L9394/96) exerce sobre a docência no ensino superior contemporâneo. Objetiva-se mostrar como esta legislação apetece que a docência seja exercida nos dias atuais, considerando a necessidade...

    2275  Palavras | 10  Páginas

  • Leis Na Educação Com Sua Tragetória Na História

    LEIS NA EDUCAÇÃO COM SUA TRAJETÒRIA NA HISTÓRIA Bibiane Jacinto Bitterbrun Prof.ª Priscila Elaine Ehrat Centro Universitário Leonardo da Vinci – UNIASSELVI Licenciatura em Pedagogia (PED 0597) – Metodologia do Trabalho Acadêmico 06/11/12 RESUMO As leis que regem a educação brasileira são várias, passaram por muitas formulações até chegar à atualidade. O ensino público brasileiro é um direito fundamental, garantido através de documentos como a Constituição Federal, a LDB, a PNE sobre...

    1825  Palavras | 8  Páginas

  • Lei de diretrizes e bases da educação

    1. Lei de Diretrizes e Bases 4.024 de 1.961 2.1. Introdução a Lei: A trajetória da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional apresenta a LDB, desde a primeira sanção, em 1961 (lei nº 4.024/61) à última, em 1996, (lei nº 9.394/96). Assim, é elucidado o caminho percorrido pela legislação a qual prevê os fundamentos, estruturas e normatização do sistema educacional brasileiro, no intuito de oferecer uma educação igualitária como direito de todos. Foi proposto pelo então Ministro da...

    3893  Palavras | 16  Páginas

  • Estrutura da Lei pedagogica

    Baseado na Lei 9394/96 as incumbência do professor junto à instituição escolar devem se: Art. 13 I – Determina que cada docente deva participar da elaboração pedagógica e a participação ativa do docente é fundamental na elaboração proposta pedagógica II – elaborar e cumprir plano de trabalho segundo a proposta pedagógica do estabelecimento de ensino; III – zelar pela aprendizagem dos alunos; IV – estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento; V – ministrar...

    1735  Palavras | 7  Páginas

  • A Educação Bioética no Ensino Fundamental: um estudo a partir da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e dos Parâmetros Curriculares Nacionais

    CONTRAPONTOS – Volume 9 nº 2 – pp. 66 - 76 - Itajaí, mai/ago 2009 A Educação Bioética no Ensino Fundamental: um estudo a partir da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e dos Parâmetros Curriculares Nacionais Bioethical Education in Basic Education: A study based on the National Education Law and the National Curricular Parameters Maria Isabel Alves Dumaresq1 Margareth Rose Priel 2 Margaréte May Berkenbrock Rosito3 Centro Universitário São Camilo São Paulo – Brasil Endereço: ...

    5520  Palavras | 23  Páginas

  • Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996

    LEI Nº 9.394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996 A LDB, (Lei de Diretrizes e Bases da Educação) é a mais importante lei brasileira que se refere à educação. Esta lei foi aprovada em dezembro de 1996 com o número 9394/96. A LDB também é conhecida popularmente como Lei Darcy Ribeiro, em homenagem a este importante educador e político brasileiro, que foi um dos principais formuladores desta lei. A LDB é composta por 92 artigos que versam sobre os mais diversos temas da educação brasileira, desde o ensino...

    677  Palavras | 3  Páginas

  • Lei de Diretrizes e bases - LDB

    PRÁTICA PEDAGÓGICA II LDB 9394/96 A Lei de Diretrizes e Bases (Lei 9394/96) - LDB - é a lei orgânica e geral da educação brasileira. Como o próprio nome diz, dita as diretrizes e as bases da organização do sistema educacional. Segundo o ex-ministro Paulo Renato Souza - que ao lado do então presidente Fernando Henrique Cardoso sancionou a LDB que vigora até hoje - “o mais interessante da LDB é que ela foge do que infelizmente é o mais comum na legislação brasileira: ser muito detalhista”. A LDB...

    1102  Palavras | 5  Páginas

  • Lei 9394-96

    Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: (...) CAPÍTULO II Da Educação Básica Seção I Das Disposições Gerais Art. 24º. A educação básica, nos níveis fundamental e médio, será organizada de acordo com as seguintes regras comuns: I - ... II - a classificação em qualquer série...

    1151  Palavras | 5  Páginas

  • RESUMO DA NOVA LDB 9394/96

    1º PEAN A NOVA LDBN 9394/96 GESTÃO DA EDUCAÇÃO: LEGISLAÇÃO E SISTEMAS DE ENSINO CURITIBA 2015 INTRODUÇÃO Este trabalho tem como objetivo relatar os principais tópicos da LDBN 9394/96, ressaltando a Educação Básica que se divide em três etapas de ensino: EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO MÉDIO. A LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL 9394/96Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBN 9394/96) é a legislação que regulamenta...

    1396  Palavras | 6  Páginas

  • Banco De Quest Es Concurso De Duque De Caxias A Lei De Diretrizes E Bases N 9

    necessário. IV. Ajuda a detectar o que cada aluno aprendeu ao longo das atividades dadas. Está (ão) correta(s) apenas a(s) afirmativa(s): A) II, III, IV B) I C) II, III D) I, II 3. Banco de questões concurso de Duque de Caxias A Lei de Diretrizes e Bases nº 9.394/96 determina que a educação de portadores de necessidades especiais deve dar- se preferencialmente na rede regular de ensino. Diante desta afirmativa está correto afirmar que, EXCETO: A) Acontece na Educação Inclusiva a matrícula e permanência...

    16006  Palavras | 65  Páginas

  • INTERCEPTAÇÕES TELEFONICAS, ASPECTOS DESTACADOS DO ART. 10 DA LEI 9.296/96

    NPJ SETOR DE MONOGRAFIA INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA: ASPECTOS DESTACADOS DO ART.10 DA LEI N° 9.296/96 RODRIGO Balneário Camboriú (SC), junho de 2010. UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS – CCSJ CAMPUS BALNEÁRIO CAMBORIÚ CURSO DE DIREITO NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA - Monografia submetida à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI...

    23827  Palavras | 96  Páginas

  • ENSAIO: LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO BRASILEIRA 9394/96, PARÂMETROS CURRICULARES NACIONAIS ENSINO MÉDIO E ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO PEDAGÓGICO.

    ENSAIO: LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO BRASILEIRA 9394/96, PARÂMETROS CURRICULARES NACIONAIS ENSINO MÉDIO E ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO PEDAGÓGICO. Por Pedro Filipe de Brito Soares Sancionada em 20 de dezembro de 1996 pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira (LDB 9394/96) é a legislação orgânica e geral da educação que regulamenta o sistema educacional público ou privado no Brasil, desde a educação básica ao ensino superior. Essa...

    608  Palavras | 3  Páginas

  • LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL

    CENTRO DE EDUCAÇÃO; CIÊNCIAS EXATAS E NATURAIS – CECEN DEPARTAMENTO DE QUÍMICA E BIOLOGIA PROF.ª FABIANA DISCIPLINA: PRÁTICA E PESQUISA EDUCACIONAL ALUNOS (A); GIRLENE RIBEIRO GARCIA (1083115) BIOLOGIA LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL SÃO LUÍS/MA APRESENTAÇÃO São inegáveis os avanços que a educação brasileira vem conquistando nas décadas mais recentes. Considerando as dimensões do acesso...

    2789  Palavras | 12  Páginas

  • Legislação Educacional: notas sobre a Constituição e sobre os fins e princípios do ensino na Lei 9394/96

    Constituição e sobre os fins e princípios do ensino na Lei 9394/96 Legislação Educacional: notas sobre a Constituição e sobre os fins e princípios do ensino na Lei 9394/96 Rogério da Silva Santos Lei 9394/96: uma Lei Complementar à Constituição da República Federativa do Brasil A Constituição da República Federativa do Brasil, como se sabe, é a Carta Magna de nosso país, a “Lei Maior”. Dela, portanto, emanam todas as demais leis que vão disciplinar a vida dos cidadãos brasileiros em...

    4302  Palavras | 18  Páginas

  • Lei de Diretrizes e Bases da educação Nacional (Nº9394/96)

    A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) define e regulariza o sistema de educação brasileiro com base nos princípios presentes na Constituição. Foi citada pela primeira vez na Constituição de 1934. A primeira LDB foi criada em 1961, seguida por uma versão em 1971, que vigorou até a promulgação da mais recente em 1996. Com a promulgação da Constituição de 1988, a LDB anterior (4024/61) foi considerada obsoleta, mas apenas em 1996 o debate sobre a nova lei foi concluído. A LDB de hoje em dia...

    801  Palavras | 4  Páginas

  • Lei de Diretrizes e Bases da educação Nacional (Nº9394/96)

    A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) define e regulariza o sistema de educação brasileiro com base nos princípios presentes na Constituição. Foi citada pela primeira vez na Constituição de 1934. A primeira LDB foi criada em 1961, seguida por uma versão em 1971, que vigorou até a promulgação da mais recente em 1996. Com a promulgação da Constituição de 1988, a LDB anterior (4024/61) foi considerada obsoleta, mas apenas em 1996 o debate sobre a nova lei foi concluído. A LDB de hoje em dia...

    801  Palavras | 4  Páginas

  • Avanços e ranços da ldb 9394/96

    NÁLISE DA CONCEPÇÃO DE AVALIAÇÃO DA NOVA LDB- 9394/96                                                                       Dorisney Carvalho                                                  Graduando Pedagogia -UENP   A avaliação é um assunto recorrente nos documentos oficiais, como a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (L.D.B.) n° 9394/96, Seção II, no artigo 31 que assegura o seguinte:  “Na Educação Infantil a avaliação far-se-á mediante o acompanhamento e registro do seu desenvolvimento...

    1406  Palavras | 6  Páginas

  • Lei de Diretrizes e Bases

    Limeira/SP 2013 RESUMO Este trabalho tem como finalidade a análise do estudo da organização da educação brasileira, dando ênfases à estrutura organizacional da educação básica, de acordo com a Constituição de 1988, e a Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional (LDB) nº. 9394/96 que regulamenta e divide o sistema educacional em educação básica e educação superior, a básica subdivide-se em: educação infantil (para crianças de 0 a 5 anos), ensino fundamental (a partir dos seis anos de idade) que...

    4720  Palavras | 19  Páginas

  • LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL

    UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ LUIZ HENRIQUE AMORIM LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL: sua aplicação no combate aos crimes contra a administração pública Tijucas 2009 LUIZ HENRIQUE AMORIM LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL: sua aplicação no combate aos crimes contra a administração pública Monografia apresentada como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito, pela Universidade do Vale do Itajaí, Centro de Ciências Sociais e Jurídicas, campus Tijucas. Orientador:...

    24364  Palavras | 98  Páginas

  • ANHANGUERA ATPS VALVERDE

    entre a lei 208 da constituição federal e a emenda constitucional n.o. 59/2009................................................................................................................................... 03; 2. CAPITULO 2 – Tese sobre a lei n.o 12.061/2009, que altera o artigo 4.o da LDB 9394/96 referente ao dever do estado com a educação escolar publica................................................06; 3. CAPITULOS 3 – comentário de conhecimento da abrangência e implementação da lei n.o 11...

    2985  Palavras | 12  Páginas

  • LDB art. 3

    A LEI 9394/96 COMO POLÍTICA EDUCACIONAL E O TRABALHO DOS PROFESSORES Bruna Pereira Alves Fiorin (UFSM) – brualves_22@yahoo.com.br Liliana Soares Ferreira (UFSM) – anaililferreira@yahoo.com.br Maria Cecília Martins Manckel (UFSM) – fazerhistoria@yahoo.com.br Resumo Esta pesquisa se propõe a discutir as distintas concepções que os professores têm sobre seu trabalho, sua escolha profissional, relacionando-as à LDB 9394/96. Para tanto, efetivou-se um estudo de caso, tendo como procedimento...

    4101  Palavras | 17  Páginas

  • EDUCAÇÃO INFANTIL NOS PRINCÍPIOS DA LEI DE DIRETRIZES E BASES NACIONAL

    PÓS-GRADUAÇÃO LATU SENSU EM GESTÃO, ORIENTAÇÃO E SUPERVISÃO ESCOLAR MARIA DAS NEVES COSTA DOS SANTOS EDUCAÇÃO INFANTIL NOS PRINCÍPIOS DA LEI DE DIRETRIZES E BASES NACIONAL PEDRO AFONSO – TO 2013 MARIA DAS NEVES COSTA DOS SANTOS EDUCAÇÃO INFANTIL NOS PRINCÍPIOS DA LEI DE DIRETRIZES E BASES NACIONAL Artigo apresentado à Faculdade Rio Sono, como requisito parcial para a conclusão do curso de Pós-Graduação em Gestão Escolar...

    5414  Palavras | 22  Páginas

  • Lei de Diretrizes Básicas da Educação Nacional

    grandes benefícios, pois nesse meio a inovação do conhecimento é algo primordial. 2 SOBRE A LDB A lei de diretrizes e bases da educação brasileira (LDB 9394/96) é a legislação que regulamenta o sistema educacional (público ou privado) do Brasil, da educação básica ao ensino superior. Foi criada pela Constituição Brasileira em 1988. A Lei de Diretrizes e Bases (Lei 9394/96) - LDB - é a lei orgânica e geral da educação brasileira. Como o próprio nome diz, dita as diretrizes e as bases da organização...

    1821  Palavras | 8  Páginas

  • 97989219 Simulado Da Lei De Diretrizes E Bases Da Educacional Nacional LDB

    CURSO PREPARATÓRIO PARA O CONCURSO EM EDUCAÇÃO: PROFESSOR, DIRETOR E SUPERVISOR: LDB LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCACIONAL NACIONAL 1. SIMULADO DA LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCACIONAL NACIONAL Nº 9.394 DE 20 DEZEMBRO DE 1996: PROF.MS ELICIO GOMES LIMA Esse material faz parte de um curso preparatório para o concurso público da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura do Estado de São Paulo: Curso que desenvolvemos como subsidio aos estudos e preparação de Professores, Coordenadores...

    7982  Palavras | 32  Páginas

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