Lei 9394 96 Comentada Art 14 artigos e trabalhos de pesquisa

  • Lei 9394-96

    Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da...

    1151 Palavras | 5 Páginas

  • Resenha critica lei 9394/96

    ELIAS DO NASCIMENTO SILVA RESENHA CRITICA LEI 9394/96 Em um entendimento mais amplo subtende-se que esse...

    527 Palavras | 3 Páginas

  • Quadro Síntese da Lei 9394/96

    Sheet1 Legislação da Educação Básica e Políticas Educacionais Unidade 2: Inserção e as Contribuições da Lei de Diretrizes e Bases no Processo...

    732 Palavras | 3 Páginas

  • Comparando Lei LDB 9394/96 com Declaração de Salamanca

     Comparando LDB nº 9394/96 com a Declaração de Salamanca De acordo com a Política Nacional de Educação Especial na...

    1499 Palavras | 6 Páginas

  • Analise critica do capitulo vi da lei 9394/96

    cujas premissas centrais eram correspondentes aos pressupostos privatistas do empresariado e da classe hegemônica, não tardou a ser materializada na...

    1572 Palavras | 7 Páginas

  • Resenha crítica sobre a lei 9394/96

    informar a pessoa que está lendo. ( ) para divertir a pessoa que está lendo. ( ) para explicar sobre as cobras. ( ) para fazer a pessoa que está lendo...

    1285 Palavras | 6 Páginas

  • Leis 4024/61, 5692/71 e 9394/96

    Qual a origem da dislexia? É uma palavra de origem grega. Dis, quer dizer, dificuldade. Lexia, palavra, leitura. O primeiro relato de dislexia data de 1896,...

    1671 Palavras | 7 Páginas

  • Concorrência desleal lei 9279/96-art. 195

    CAPÍTULO VIDOS CRIMES DE CONCORRÊNCIA DESLEAL Art. 195 Discrimina atos e ações, considerados crime da Concorrência desleal: Constitui...

    1167 Palavras | 5 Páginas

  • ESTAGIO LEI ORGANICA ARTS 76 A 96

    Dos Estagiários Subseção I Disposição Geral Art. 76. Os estagiários, auxiliares do Ministério Público, após credenciamento pelo Conselho...

    1380 Palavras | 6 Páginas

  • Resumo ldb 9394/96

    RESENHAS dos Artigos do 1° ao 7° da Lei N° 9.394/96, de 20 de Dezembro de 1996. Resenhados pelos alunos: Carmem Machado; Hebe...

    1502 Palavras | 7 Páginas

  • Avanços e ranços da ldb 9394/96

    NÁLISE DA CONCEPÇÃO DE AVALIAÇÃO DA NOVA LDB- 9394/96                                                                      ...

    1406 Palavras | 6 Páginas

  • RESUMO DA NOVA LDB 9394/96

    1º PEAN A NOVA LDBN 9394/96 GESTÃO DA EDUCAÇÃO: LEGISLAÇÃO E SISTEMAS DE ENSINO CURITIBA 2015 INTRODUÇÃO...

    1396 Palavras | 6 Páginas

  • Quadro comparativo entre as leis 4024/61, 5692/71, 9394/96 em relação à organização da educação, as competências de cada instancias e etc

    1) Quadro comparativo entre as leis 4024/61, 5692/71, 9394/96 em relação à organização da educação, as...

    1571 Palavras | 7 Páginas

  • PRATICA 3- LDB 9394/96

    disciplina de Pratica Pedagógica, do 3° semestre do curso de geografia. Professora Orientadora: Marineia Araujo de Novaes Duarte TEREZINHA APARECIDA...

    1521 Palavras | 7 Páginas

  • ENSAIO: LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO BRASILEIRA 9394/96, PARÂMETROS CURRICULARES NACIONAIS ENSINO MÉDIO E ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO PEDAGÓGICO.

    ENSAIO: LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO BRASILEIRA 9394/96, PARÂMETROS CURRICULARES NACIONAIS ENSINO MÉDIO...

    608 Palavras | 3 Páginas

  • LDB 9394 96 E Declara O De Salamanca

    LDB Nº 9.394/96 Capítulo V Educação Especial Art. 58. Entende-se por educação especial, para os efeitos desta...

    676 Palavras | 3 Páginas

  • ANÁLISE DA L.D.B. DA EDUCAÇÃO NACIONAL LEI Nº 9394/96 VISÃO FILOSÓFICO-POLÍTICA DOS PONTOS PRINCIPAIS.

    ANÁLISE DA L.D.B. DA EDUCAÇÃO NACIONAL LEI9394/96 VISÃO FILOSÓFICO-POLÍTICA DOS PONTOS PRINCIPAIS. O Brasil...

    1090 Palavras | 5 Páginas

  • Analise comparativa da lei 71 e da ldb 96

    FORMAÇÃO DE PROFESSORES / CAPES DISCIPLINA: POLITICIAS PUBLICAS E LEGISLAÇÃO EDUCACIONAL PROFESSOR: GERALDO TRINDADE ANÁLISE COMPARATIVA...

    1102 Palavras | 5 Páginas

  • Lei No 9394 De 20 De Dezembro De 1996 Estabelece As Diretrizes E Bases Da Educacao Nacionalart 1o Art 4o Art 5onn Art 6on Art 7o Art 12 Art 13

    LEI Nº 9.394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.Art. 1 Escrito por Assessoria de Comunicação I...

    1298 Palavras | 6 Páginas

  • Diretrizes para a educação básica na lei 9394/96

    As Diretrizes para a Educação Básica na Lei 9394/96[1] Sílvia Cristina Conde Nogueira[2] Síntese: Nesta...

    4330 Palavras | 18 Páginas

  • Breve histórico da Lei 9.394/96

    Breve histórico da Lei 9.394/96 Em 1988 já corria no Congresso Nacional o processo de tramitação da nova Lei de...

    699 Palavras | 3 Páginas

  • Lei 11706 comentada

    LEI Nº 11.706 de 18/12/2001 Cria o Fundo de Apoio à Cultura do Estado do Rio Grande do Sul - FAC/RS e dá outras...

    1041 Palavras | 5 Páginas

  • LEI DA INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA (Lei Nº 9296/96)

    LEI DA INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA (Lei Nº 9296/96) ESTUDO BREVE EXPLICAÇÃO             A Lei de...

    1596 Palavras | 7 Páginas

  • Lei 9394/96 e suas influências na docência do ensino superior

    LEI 9.394/96 E SUAS INFLUÊNCIAS NA DOCÊNCIA DO ENSINO SUPERIOR CONTEMPORÂNEO Anna Karoline Picanço de Araújo Cleidione...

    2275 Palavras | 10 Páginas

  • Lei 6.938/81 Comentada

    Introdução Art. 1°: Anteriormente a Lei n°6.938/81, sendo o Brasil uma república federativa, os Estados ou Municípios tinham...

    698 Palavras | 3 Páginas

  • Lei de Diretrizes e Bases da educação Nacional (Nº9394/96)

    A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) define e regulariza o sistema de educação brasileiro com base nos princípios presentes na...

    801 Palavras | 4 Páginas

  • Lei de Diretrizes e Bases da educação Nacional (Nº9394/96)

    A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) define e regulariza o sistema de educação brasileiro com base nos princípios presentes na...

    801 Palavras | 4 Páginas

  • Cost. comentada do art 12 ao 17

    Comentário Interpretativo dos artigos Art.12 Esse artigo diz respeito nacionalidade brasileira, existe vários tipos de ser brasileiro.Os...

    752 Palavras | 4 Páginas

  • resultado das aplicações da Lei 9394/96 e da Constituição de 1988 nas políticas de Educação de Jovens e Adultos e sobre a importância destes documentos nas políticas atuais e futuras de EJA.

    dissertativo, baseado nas aulas 6 e 7 do Volume 1 (apostila 1). Neste texto você vai escrever sobre o resultado das aplicações da Lei...

    957 Palavras | 4 Páginas

  • Lei Orgânica do DF comentada

    LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL O Distrito Federal como unidade da Federação tem autonomia administrativa e política e rege-se por uma...

    1604 Palavras | 7 Páginas

  • LEI RADIALISTA COMENTADA

    Direito (8 Período) SILVA , JOELSON SOARES LEI Nº 6.615, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1978. Dispõe sobre a regulamentação da profissão de...

    1171 Palavras | 5 Páginas

  • Art 44 lei de drogas

    Inconstitucionalidade do art. 44 da Lei de Drogas Saliente-se que qualquer forma presumida e infraconstitucional de se proibir...

    1003 Palavras | 5 Páginas

  • Questão envolvendo a lei 9.279/96

    ALPHA - EIRELI está protegida pela lei 9279/96? Qual o prazo de vigência da patente? (1,0) B) É correto dizer que os efeitos da...

    722 Palavras | 3 Páginas

  • LDB 9394/96

    1 ANÁLISE DA L.D.B. NACIONAL LEI N0 FILOSÓFICO-POLÍTICA PRINCIPAIS DA EDUCAÇÃO 9394/96 VISÃO DOS...

    2722 Palavras | 11 Páginas

  • LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL – nº 9394/1996

    LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL – nº 9394/1996 RESUMO Art. 1º - Educação compreendida como...

    1172 Palavras | 5 Páginas

  • Lei 8080 comentada

    pessoas e familiares, propondo eventos educativos na perspectiva de contribuir na melhoria da qualidade de vida das pessoas, dentro deste contexto é...

    920 Palavras | 4 Páginas

  • O sistema educacional no brasil antes e depois da implementação da ldb 9394/96

    O Sistema Educacional No Brasil Antes E Depois Da Implementação Da LDB 9394/96 Vale lembrar que alterações curriculares acabam...

    1563 Palavras | 7 Páginas

  • PROPRIEDADE INDUSTRIAL – Lei 9.279/96.

    PROPRIEDADE INDUSTRIAL – Lei 9.279/96. Conceito: Propriedade industrial é um conjunto de bens imateriais protegidos pelo...

    666 Palavras | 3 Páginas

  • A nova ldb 9394/96

    Lei n.º 9.394 de 20 de dezembro de 1996 http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis /L9394.htm Tramitação  1988 –...

    3739 Palavras | 15 Páginas

  • Art 60 e 61 da lei de toxicos

    delito, a possibilidade de utilização desses bens por parte do estado e por fim a destinação final dos bens qual sejam eles:moveis, imóveis ou valores, desde...

    902 Palavras | 4 Páginas

  • Lei Complementar N 41 De 14

     Lei Complementar Nº 41 de 14/07/2004 Disp?e sobre o plano de custeio do regime proprio de previdencia social do Estado do...

    860 Palavras | 4 Páginas

  • direito e lei art 1resumo

    DIREITO E LEI A maior dificuldade, numa apresentação do Direito, não será mostrar o que ele é, mas dissolver as imagens falsas ou...

    524 Palavras | 3 Páginas

  • Lei 9430/96 artigos 9º ao 14º

    Seção III Perdas no Recebimento de Créditos Dedução Art. 9º As perdas no recebimento de créditos decorrentes das atividades da pessoa...

    1538 Palavras | 7 Páginas

  • Constitucionalidade da Lei de Arbitragem nº 9.037/96

    A arbitragem, de acordo com a Lei nº 9.037/96, é figura de destaque entre os mais modernos meios alternativos para solução de...

    571 Palavras | 3 Páginas

  • 10 Leis do código de hamurabi comentadas

    CÓDIGO DE HAMURABI CURSO: Direito DISCIPLINA: História do Direito I UNIDADE: PERÍODO: TURMA: SALA: NOME: RA: NOME:...

    735 Palavras | 3 Páginas

  • Código de Defesa do consumidor (Art. 12, 13 e 14)

    CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 CAPÍTULO IV Da Qualidade de Produtos e Serviços, da Prevenção e da...

    654 Palavras | 3 Páginas

  • pericia e arbitragem, comentario sobre a lei 9307/96

     A partir do final de 1996, com o advento da Lei n.º 9.307, de 23-09-96, defendida pelo então Vice-Presidente Marco Maciel, e,...

    1248 Palavras | 5 Páginas

  • Lei 9.934/96 - diretrizes e bases da educação nacional

    Lei 9.934/96 - Diretrizes e Bases da Educação Nacional A Lei 9.934/96 aprovada para servir de...

    611 Palavras | 3 Páginas

  • A LDB 9394/96 e o Ensino Fundamental

    Universidade Tecnológica Federal do Paraná Ministério da Educação Políticas educacionais Ana Caroline Reis Meira Caroline Mayara Meurer...

    5312 Palavras | 22 Páginas

  • Art. 46 da Lei de Licitações - Lei 8666/93

    Art. 46 da Lei de Licitações - Lei 8666/93 Lei nº 8.666 de 21 de Junho de 1993 Regulamenta o...

    638 Palavras | 3 Páginas

  • INTERCEPTAÇÕES TELEFONICAS, ASPECTOS DESTACADOS DO ART. 10 DA LEI 9.296/96

    NPJ SETOR DE MONOGRAFIA INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA: ASPECTOS DESTACADOS DO ART.10 DA LEI N° 9.296/96 RODRIGO...

    23827 Palavras | 96 Páginas

  • Direito Autoral, Lei 9.610/98 e Propriedade Industrial, Lei 9.279/96

    atividade da primeira aula consiste em: ler, analisar e redigir um texto. Em cada uma das duas principais legislações (Direito Autoral, Lei...

    575 Palavras | 3 Páginas

  • Comentários do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/14)

    Internet (Lei 12.965/14) João Pessoa-PB...

    1376 Palavras | 6 Páginas

  • LDB 9394/96

    atravessa por um período de mudança, introduzido pela lei 12.976/13, que alterou a LDB de 2006, estabelecendo a obrigatoriedade dos pais e...

    11148 Palavras | 45 Páginas

  • Comentários Sobre a Lei dos Crimes Sexuais - Art. 217

    Gomes Pós-Graduação Ciências Penais/Turma 23 A tipificação contida no art. 217-A (estupro de...

    911 Palavras | 4 Páginas

  • MEMORIAIS CRIME DO ART. 28 LEI DE ENTORPECENTES

    sito à Rua ____, nº___, Bairro ____, Cidade de ____, Estado SP, onde recebe notificações e intimações, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência...

    959 Palavras | 4 Páginas

  • Ldb 9394-96

    A LDB, Lei de Diretrizes e Bases, define e regulariza o sistema educacional brasileiro de acordo com os princípios presentes na constituição,...

    2498 Palavras | 10 Páginas

  • Conflito entre art. 104 CP e art. 74 da lei 9.099

    Conflito entre o artigo 104 do CP e o artigo 74 da Lei 9.099/95? A Lei 9.099/95 introduz no ordenamento penal brasileiro a...

    652 Palavras | 3 Páginas

  • Antes e depois da ldb 9394/96

    dependem do acesso à educação infantil2. A terceira oposição estabeleceu-se entre o ensino médio e a educação profissional. Nos anos 90, foi banida por...

    12409 Palavras | 50 Páginas

  • Lei comentada

    REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 84, o incisos IV e VI, alínea “a”, da Constituição, e tendo em vista o disposto no...

    18565 Palavras | 75 Páginas

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