Lei 9 394 96 Trabalhos Escolares e Acadêmicos Prontos

  • estrutura

    educação, criuo-se normas educacionais, que reforça e estabelece disposições, contendo princípios norteadores. Essa lei Federal LDB/96 foi referida pela Carta Magma (CF/88), regulamento cujo nº. 9 394 de dezembro de 1996, estabelecendo a composição dos níveis escolares como: Educação Básica que é formada pela...

      4143 Palavras | 17 Páginas  

  • sistema escolar

    SISTEMA indistintamente. A primeira Lei de Diretrizes e Bases ESCOLAR (4024/61), por exemplo, usa sistema de ensino e sistema de Objetivos. “Todo sistema escolar é montado para cumprir educação, referindo-se à mesma realidade. Já as leis nº 5692/71 e nº 9 394/96 utilizam sempre a expressão sistema...

      7866 Palavras | 32 Páginas  

  • Hermenêutica juridica

    dizer que a interpretação pública autêntica diz respeito a uma interpretação legislativa ou legal, ou seja, é aquela interpretação em que a própria lei tem o condão de revelar o significado de outra norma jurídica. este tipo de interpretação provém do próprio legislador, onde a norma interpretadora tem...

      3818 Palavras | 16 Páginas  

  • Tudo

    harmoniosa.Interpretar é dar o verdadeiro significado da norma, é buscar o seu sentido e alcance.De acordo com o artigo 5º da LICC “Na aplicação da lei o juiz atenderá aos fins sociais a que ela se dirige e às exigências do bem comum”.Toda norma necessita ser interpretada, mesmo que seu conteúdo seja...

      3811 Palavras | 16 Páginas  

  • Trabalho

    A Lei de nº 10. 639,foi sancionada no dia 09 de janeiro de 2003, alterando a Lei nº 9.394, do dia 20 de dezembro de 1996. A Lei nº 9.394/96, visa o melhoramento na qualidade do ensino através dos seguintes princípios: “Art. 3º O ensino será ministrado através dos seguintes princípios: - I- Igualdade...

      658 Palavras | 3 Páginas  

  • pedagogia

    escolar têm sido, muitas vezes, empregadas indistintamente. A primeira Lei de Diretrizes e Bases (4024/61), por exemplo, usa sistema de ensino e sistema de educação, referindo-se à mesma realidade. Já as leis nº 5692/71 e nº 9 394/96 utilizam sempre a expressão sistema de ensino. Podemos distinguir...

      2198 Palavras | 9 Páginas  

  • o aperario em contrução

    assim, a necessidade de criação e alterações de leis, as quais buscam se adaptar a realidade, influenciando no exercício da cidadania. Devido à necessidade e exigência da sociedade, ao que se refere à educação, foi estabelecida a lei para a educação “Lei de Diretrizes e bases da educação Brasileira” (LDBEN)...

      2008 Palavras | 9 Páginas  

  • ATPS Organiza O E Metodologia Do Ensino Fundamental

    particular e histórica e suas exigências e peculiaridades. Esses últimos objetivos são contemplados na lei maior da educação brasileira: a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (n°. 9394/96), que insiste especialmente na formação da cidadania, que é uma exigência democrática indiscutível, e na...

      2390 Palavras | 10 Páginas  

  • hermeneutica

    próprias. O tema central diz respeito à interpretação da norma, ou seja, a forma de seu operador aplicá-la ao caso concreto. O estudo da interpretação da lei leva sempre em conta o contexto histórico, a forma como apresenta-se na sociedade, sua forma lógica e seu poder de intervenção social. No âmbito do...

      3558 Palavras | 15 Páginas  

  • Hermeutica

    DOUGLAS SANTOS R.A: B6678A-7 ISADORA FIDELIS DE ALMEIDA R.A: B94277-0 JAMILLY LARISSA DINHANI MELO R.A: B75AFF-1 THIAGO RICK VICENTE R.A: B64780-9 SÃO PAULO 2014 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 3 HERMENÊUTICA JURÍDICA 4 ESPÉCIES DE INTERPRETAÇÃO 5 - Interpretação Pública Autêntica 6 -...

      3567 Palavras | 15 Páginas  

  • armazenamento de energia em um campo elétrico, dielétricos: uma visão atômica e Dielétricos e a lei de Gauss

    de Jovens e Adultos­EJA, à luz da legislação, especifi­  camente da Lei de Diretrizes  e Bases da Educação  Nacional ­ LDBEN, n. 4 024/61, da Lei da Reforma de  ensino de primeiro e segundo grau n. 5 692/71 e da  nova Lei, n. 9 394/96. Busca a compreensão dos mui­  tos “porquês” do presente, dentre estes...

      7755 Palavras | 32 Páginas  

  • Metodologias em sociologia

    organização do pensamento social, pode-se afirmar que: Preocupava-se em definir um método de análise da sociedade, inspirando-se na racionalidade e nas leis da Natureza. Buscava inspiração nos princípios religiosos da Idade Média Fundamentava-se na crença ao poder divino do rei, e na servidão humana Buscava...

      538 Palavras | 3 Páginas  

  • Tarefa II

    simplesmente a concepção de divisão de cargos e funções, sendo eles subordinados a regras, pelo poder concentrado no diretor ou políticos.. Na LDB nº 9. 394/96, em seu Art. 15, estabelece que “os sistemas de ensino assegurarão ás unidades escolares públicas de educação básica que os integram progressivos...

      454 Palavras | 2 Páginas  

  • Organização da educação brasileira

    Municipal e suas incumbências  O Sistema de Ensino no Brasil está organizado e estruturado na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira (LDBEN, Lei nº9. 394/96), a qual colabora para garantir as leis de caráter normativo para o pleno desenvolvimento do educando, para o preparo da prática da cidadania...

      511 Palavras | 3 Páginas  

  • ATPS Ana Paula

    foi pautada na disciplina de Estrutura e Organização da Educação Brasileira. Nesse trabalho desenvolvemos etapas que utilizamos Leis e artigos propostos dentro da educação. Leis essas baseadas na LDB e Artigos da Constituição Federal de 1.988. Baseando-se no Artigo 208, estabelecemos paralelos com a Emenda...

      1089 Palavras | 5 Páginas  

  • geografia

    Quadro 1 – Comparação das Leis 4024/61, 5692/71 e 9 394/96 Leis Tema Lei 4024/61 5692/71 9394/96 F O R M A Ç Ã O Art. 53. A formação de docentes para o ensino primário far-se-á: a) em escola normal de grau ginasial no mínimo de quatro séries anuais onde além das disciplinas ...

      1138 Palavras | 5 Páginas  

  • 9

    DO MUNICÍPIO LEI Nº ......./...., de ........ de ................. de 200.... Institui o Sistema Municipal de Ensino de ............ –TO e dá outras providências. Faço saber que: A CÂMARA MUNICIPAL DE ................. aprova e eu, o Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica...

      794 Palavras | 4 Páginas  

  • Metodologia da língua portuguesa

    dos filhos; do Estado pela garantia de vagas nas escolas públicas; da sociedade, por fazer valer a própria obrigatoriedade. Regulamentado por meio da Lei de Diretrizes e Bases da Educação, em 1996, sua origem remonta ao Ensino de Primeiro Grau, que promoveu a fusão dos antigos cursos primários (com quatro...

      1903 Palavras | 8 Páginas  

  • Hemaneutica

    harmoniosa.   Interpretar é dar o verdadeiro significado da norma, é buscar o seu sentido e alcance.   De acordo com o artigo 5º da LICC “Na aplicação da lei o juiz atenderá aos fins sociais a que ela se dirige e às exigências do bem comum”.   Toda norma necessita ser interpretada, mesmo que seu conteúdo...

      4783 Palavras | 20 Páginas  

  • tituto

    II Prof. Maurício 11.08.14 1. Apresentação 2. Procedimentos processuais – Art. 394 2.1. Procedimento Sumário 2.2. Procedimento Sumaríssimo 2.3. Ordinário 3. Atos de comunicação: Art. 352 Citação Notificação Intimação ...

      2345 Palavras | 10 Páginas  

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