• Ldb lei nº 9.394/96
    28/09/2012 LEI Nº 9.394/96 PROFª FABIANA LAGAR LDB COMPOSIÇÃO DOS NÍVEIS ESCOLARES 1 28/09/2012 Educação Escolar Educação Básica Educação Superior EI EF EM EDUCAÇÃO BÁSICA DISPOSIÇÕES GERAIS Finalidades Desenvolver o educando; Assegura...
    2118 Palavras 9 Páginas
  • Breve histórico da Lei 9.394/96
    Breve histórico da Lei 9.394/96 Em 1988 já corria no Congresso Nacional o processo de tramitação da nova Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). Tratava-se então do projeto apresentado pelo Deputado Federal Otávio Elízio (PSDB/MG); o relator era Jorge Hage (PDT/BA). O texto...
    699 Palavras 3 Páginas
  • Diretrizes para a educação básica na lei 9394/96
    As Diretrizes para a Educação Básica na Lei 9394/96[1] Sílvia Cristina Conde Nogueira[2] Síntese: Nesta unidade vamos discutir os aspectos relativos ao funcionamento da Educação Básica por meio das diretrizes dispostas na lei 9.394/96. Nesta e na próxima unidade vamos abordar as d...
    4330 Palavras 18 Páginas
  • Analise critica do capitulo vi da lei 9394/96
    No presente trabalho tenho por objetivo discutir o Plano de Reforma do Estado de FHC e o reflexo para as políticas educacionais, visando o que isso vem provocando sobre essas políticas e de como se da o processo de reforma do Estado, centralizando a discussão na experiência brasileira. Discutimo...
    1572 Palavras 7 Páginas
  • mudanças e retrocessos que ocorreram com a implantação da LDB 9.394/96 para a educação no Brasil:
    Tarefa de História da Educação UFSJ Curso de Pedagogia Artur César Ferreira de Barros A nova Lei das Diretrizes e Bases da Educação Nacional Principais mudanças e retrocessos que ocorreram com a implantação da LDB 9.394/96 para a educação no Brasil: Art. 32. § 2º Os...
    390 Palavras 2 Páginas
  • Reforma do estado, descentralização e municipalização do ensino no Brasil: a gestão política dos sistemas públicos de ensino pós-LDB 9.394/96
    Reforma do estado, descentralização e municipalização do ensino no Brasil: a gestão política dos sistemas públicos de ensino pós-LDB 9.394/96. A discussão sobre a descentralização do ensino no Brasil esteve presente em duas Constituições Federais (1934 e 1946) conquistando espaço na...
    1344 Palavras 6 Páginas
  • resultado das aplicações da Lei 9394/96 e da Constituição de 1988 nas políticas de Educação de Jovens e Adultos e sobre a importância destes documentos nas políticas atuais e futuras de EJA.
    UFRPE- Universidade Federal Rural de Pernambuco CURSO LICENCIATURA EM PEDAGOGIA Educação de Jovens e Adultos Juliana da Silva Valença 2º Período- Pesqueira Nesta atividade você produzirá um texto dissertativo, baseado nas aulas 6 e 7 do Volume 1 (apostila 1). Neste texto você vai...
    957 Palavras 4 Páginas
  • Lei 9394/96 e suas influências na docência do ensino superior
    LEI 9.394/96 E SUAS INFLUÊNCIAS NA DOCÊNCIA DO ENSINO SUPERIOR CONTEMPORÂNEO Anna Karoline Picanço de Araújo Cleidione Hérica do Carmo Lima Mário Renilde Costa Pinto RESUMO O presente artigo pretende abordar as influências que a Lei de Diretrizes Básicas da...
    2275 Palavras 10 Páginas
  • LDB 9.394/96
     TRABALHO Bruslene Neres da Costa Sobradinho-DF/2014 Introdução A declaração de Jomtien tem uma visão de universalizar o acesso à educação e promover a equidade; A educação básica deve ser proporcionada a...
    1493 Palavras 6 Páginas
  • Resenha critica lei 9394/96
    ELIAS DO NASCIMENTO SILVA RESENHA CRITICA LEI 9394/96 Em um entendimento mais amplo subtende-se que esse estatuto ora denominado como a lei 9394/96 tomou com base a sintonia entre as relações sociais estabelecidas que visassem abolir a estrutura da escola daquela época para um ensino mais dem...
    527 Palavras 3 Páginas
  • Legislação Educacional: notas sobre a Constituição e sobre os fins e princípios do ensino na Lei 9394/96
    Legislação Educacional: notas sobre a Constituição e sobre os fins e princípios do ensino na Lei 9394/96 Legislação Educacional: notas sobre a Constituição e sobre os fins e princípios do ensino na Lei 9394/96 Rogério da Silva Santos Lei 9394/96: uma Lei Complementar à Constituição...
    4302 Palavras 18 Páginas
  • Resumo fundamentos da propriedade industrial e intelectual. Lei 9279/96
    Resumo fundamentos da propriedade industrial e intelectual. Lei 9279/96. A propriedade intelectual é o artifício jurídico que defende a as invenções e os modelos de utilidade (patente) bem como as marcas, indicações geográficas e desenhos industriais (registros). O Instituto Nacional de...
    1362 Palavras 6 Páginas
  • Lei 9279/96
     Lei 9279/96 Trabalho apresentado como exigência para obtenção de nota na disciplina Contabilidade Pública curso de Contabilidade, mistrado pela professor Sidnei de Mello da Universidade do Alto Vale do Rio do Peixe – UNIARP Fraiburgo....
    5634 Palavras 23 Páginas
  • Lei 9430/96 artigos 9º ao 14º
    Seção III Perdas no Recebimento de Créditos Dedução Art. 9º As perdas no recebimento de créditos decorrentes das atividades da pessoa jurídica poderão ser deduzidas como despesas, para determinação do lucro real, observado o disposto neste artigo. § 1º Poderão ser registrados co...
    1538 Palavras 7 Páginas
  • A justiça penal militar e a lei 9299/96: aspectos destacados quanto a constitucionalidade
    Jader Peron Schlichting A JUSTIÇA PENAL MILITAR E A LEI 9.299/96: ASPECTOS DESTACADOS QUANTO À CONSTITUCIONALIDADE. BLUMENAU 2004 Jader Peron Schlichting A JUSTIÇA PENAL MILITAR E A LEI 9.299/96: ASPECTOS DESTACADOS QUANTO À CONSTITUCIONALIDADE. Trabalh...
    27521 Palavras 111 Páginas
  • lei 196/96
    RESOLUÇÃO Nº 466, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2012. O Plenário do Conselho Nacional de Saúde em sua 240a Reunião Ordinária, realizada nos dias 11 e 12 de dezembro de 2012, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e pela Lei...
    7178 Palavras 29 Páginas
  • analise da segunda ldb lei 9394.96
     Com a descoberta do Brasil em (1500), Portugual confronta-se com um grande dilema:ocupar a colônia ou perdê-la para outras potências colonizaforas. Surge assim em (1532), o regime de capitanias Hereditárias do Brasil com objetivo de tornar possivel a fè católica. Com tudo, este regime...
    931 Palavras 4 Páginas
  • Analise comparativa da lei 71 e da ldb 96
    UNIVERSIDADE ESTADUAL DO SUDOESTE DA BAHIA – UESB PROGRAMA DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES / CAPES DISCIPLINA: POLITICIAS PUBLICAS E LEGISLAÇÃO EDUCACIONAL PROFESSOR: GERALDO TRINDADE ANÁLISE COMPARATIVA LEI 5.692/71 E LDB 9394/96 (AVANÇOS, RETROCESSOS E MUDANÇAS NA EDUCAÇÃO BÁSICA BRA...
    1102 Palavras 5 Páginas
  • Lei 9.934/96 - diretrizes e bases da educação nacional
    Lei 9.934/96 - Diretrizes e Bases da Educação Nacional A Lei 9.934/96 aprovada para servir de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, apesar de propor inovações, não gerou efetivo acesso a uma educação de qualidade a uma expressiva parcela da população que fica excluída também de outr...
    611 Palavras 3 Páginas
  • Questão envolvendo a lei 9.279/96
    ATIVIDADE OBRIGATÓRIA A DISTÂNCIA DISCIPLINA: Direito Empresarial, Concorrencial e Propriedade Intelectual (TURMA 3) QUESTÃO: “1. ALPHA - EIRELI é titular de uma patente de Modelo de Utilidade de um BAÚ DE CAPACETES PARA MOTOCICLETAS que está sendo utilizado de modo indevid...
    722 Palavras 3 Páginas