• aula
    informações registradas na DN. Nesses termos, o gabarito é a letra D. 07. (HU-UNB/EBSERH/IBFC/2013) A lei 8080/90 não inclui entre os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde: a) Ênfase na descentralização dos serviços para os municípios. b) Utilização da estratificação de risco...
    7328 Palavras 30 Páginas
  • idoso
    . e) I, apenas. Comentários: 27 de 139 Prof. Rômulo Passos https://www.facebook.com/ProfessorRomuloPassos EBOOK Gratuito de Legislação do SUS p/ Anvisa – 60 Questões Comentadas da Cetro - Prof. Rômulo Passos À direção nacional do Sistema Único da Saúde (SUS) compete (Lei nº 8.080/90...
    41080 Palavras 165 Páginas
  • legislação
    JUL 27 Aula CF 88, 8080/90 e 8142/90 SAUDE BRASIL LEGISLAÇÃO SUS Constituição Federal de 1988 Art. 195. A seguridade social será financiada por toda a sociedade, de forma direta e indireta, nos termos da lei, mediante recursos provenientes dos orçamentos da União, dos Estados, do Distrito...
    5787 Palavras 24 Páginas
  • apostila sus
    ,portanto, todos os fatores determinantes e condicionantes que estão presentes nele, pois é muito comum a banca retirar algum desses fatores ou até mesmo “inventar um novo”. Exercício resolvido 1. De acordo com a Lei8080/90, analise as proposições abaixo. I- a saúde tem como fatores determinantes...
    30818 Palavras 124 Páginas
  • Apostila sistema unico de saude
    ,portanto, todos os fatores determinantes e condicionantes que estão presentes nele, pois é muito comum a banca retirar algum desses fatores ou até mesmo “inventar um novo”. Exercício resolvido 1. De acordo com a Lei8080/90, analise as proposições abaixo. I- a saúde tem como fatores determinantes...
    30818 Palavras 124 Páginas
  • Bioética
    , seguindo o modelo político então predominante. Destarte o conselho torna-se órgão técnico com funções normativas, aprofundadas quando da edição da Lei 6229/75, que consolidou o Sistema Nacional de Saúde. Em 1990, com a entrada em vigor das leis 8080 e 8142, regulamentadas pelo Decreto 99438/90...
    2313 Palavras 10 Páginas
  • referencias
    completo bem-estar físico, mental e social, e não apenas a ausência de doenças.” Sobre os fatores determinantes e condicionantes da saúde, fica a dica para ler com atenção, pois podem ser cobrados. Exercício resolvido 1. De acordo com a Lei8080/90, analise as proposições abaixo. I- a saúde...
    29042 Palavras 117 Páginas
  • Metodologia do Trabalho Acadêmico
    foi reformulada de acordo com a nova legislação, o Estatuto da Criança e do Adolescente (LEI Nº 8.069/90). Mesmo com essa nova orientação e ações diferenciadas, Leite observa que: “infelizmente essas inovações não conseguiram resolver a questão principal”. (LEITE, 2001, p.34). Obs.: LEITE - autor...
    2752 Palavras 12 Páginas
  • Histórico do sus
    Único de Saúde – SUS – foi criado pela Lei Orgânica da Saúde nº 8080/90 com a finalidade de alterar a situação de desigualdade na assistência à saúde da população, tornando, sendo proibido cobrança de dinheiro sobre qualquer pretexto. Do Sistema Único de Saúde fazem parte os centros e postos de...
    2263 Palavras 10 Páginas
  • O PODER EMANCIPADOR DO BOLSA FAMÍLIA NA DISTRIBUIÇÃO DE RENDA E REDUÇÃO DA POBREZA
    ) Lei Eloy Chaves. c) Lei Orgânica da Saúde nº 8080. 11 MPS EBOOK GRATUITO - EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA SAÚDE NO BRASIL E A CONSTRUÇÃO DO SUS 49 QUESTÕES COMENTADAS 21 d) Lei Orgânica da Saúde nº 8142. COMENTÁRIOS: A Lei Eloy Chaves, publicada em 24 de janeiro de 1923, consolidou a base do...
    22132 Palavras 89 Páginas
  • Conceito de organização
    - deveres - responsabilidades. Sindicância e processo administrativo disciplinar. Lei nº 8.112, de 11-12-90. Regime jurídico das licitações: Lei n.º 8.666, de 21-6-93 (com suas alterações). Contratos administrativos. Serviços públicos: concessão, permissão e autorização. Lei nº 8.987, de 13-2-95 (com...
    9092 Palavras 37 Páginas
  • educação e saúde
    Constituição Federal e pela Lei Orgânica da Saúde. COMENTÁRIOS: M NO Os princípios e diretrizes do SUS estão insculpidos principalmente na Constituição NO E[ Federal de 1988 e Lei nº 8.080/90. Logo, a questão apresenta-se correta. No meu livro “Legislação do SUS – 451 Questões Comentadas...
    34450 Palavras 138 Páginas
  • Intoxicações por medicamentos
    ) identificação de fatores condicionantes e determinantes, formulação de política de saúde promovida no campo social e econômico, assistência às pessoas por ações de promoção proteção e recuperação da saúde; Justificativas a) art 5 Lei 8080/90, I ==> a identificação e divulgação dos fatores...
    1159 Palavras 5 Páginas
  • Lei 8080/90
    1 • Q193600 Imprimir Questão resolvida por você. Prova: CONSULPLAN - 2010 - Prefeitura de Resende - RJ - Médico - Cardiologia - Plantonista Disciplina: Saúde Pública | Assuntos: Lei8080-90; Considerando o disposto na Lei Federal nº. 8080/1990, a articulação das políticas e...
    528 Palavras 3 Páginas
  • Resumo sobre o texto do sus
    : • Universalidade: acesso aos serviços de saúde para todos, em todos os níveis de assistência. Não há obrigatoriedade em ser trabalhador para ter acesso aos serviços oferecidos pelo SUS; para ter direito à saúde, basta estar vivo. Esse princípio é confirmado pela Lei 8080/90 (Lei Orgânica da...
    1193 Palavras 5 Páginas
  • A lei complementar 141 e o financiamento da saúde do sistema público brasileiro
    dificuldades políticas inesperadas para a regulamentação da Emenda Constitucional 29 (EC 29) (AFONSO & JUNQUEIRA, 2009). A regulamentação do sistema público de saúde prosseguiu, no ano de 1990, com a edição de instrumentos legais complementares: as Leis 8080/90 e 8142/90. A primeira lei estava voltada...
    7687 Palavras 31 Páginas
  • Lei 8.080
    Introdução Lei 8080 SUS Comentada Atualizada: A Lei 8080 SUS comentada atualizada é uma das leis que rege em nosso país e dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. A Lei...
    5992 Palavras 24 Páginas
  • Análise e decisão sobre o fornecimento do medicamento não a-provado no brasil - poder judiciário.
    competência concorrente da União, Estados e Distrito Federal legislar sobre a proteção e a defesa da saúde (artigo 24, XII) Já o artigo 198 estabelece as diretrizes dos serviços públicos de saúde, que estão refletidas na Lei nº. 8080/90 (Lei Orgânica da Saúde – LOS). Dentre elas está a...
    7022 Palavras 29 Páginas
  • Organizaçao e gestao do Sus
    ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DO SUS AULA 05 LEGISLAÇÃO BÁSICA DO SUS • Constituição Federal-1988; • Leis Orgânicas da saúde: 8080/90 e 8142/90; • Normas Operacionais Básicas (NOB); • Normas Operacionais da Assistência (NOAS). CONSTITUIÇÃO FEDERAL  Art. 194. A seguridade social compreende...
    2092 Palavras 9 Páginas
  • adsacdxc
      ⇒ Apresenta as definições dos  conceitos adotados no Decreto:  Região de Saúde, Contrato  Organizativo da Ação Pública da  FUNDAMENTAÇÃO  LEIS ORGÂNICAS  Lei 8080/90:  Art. 7o ‐ Princípios e Diretrizes do SUS  Art. 15 ‐ atribuições comuns da União,  * a consulta foi encerrada em 8 de...
    4638 Palavras 19 Páginas