• Direito administrativo
    decurso de 2 e 3 anos, respectivamente. 154 1001 Questões Comentadas – Direito Administrativo - ESAF Professores Gabriel Rabelo & Elaine Marsula 588. (ESAF/AFC/CGU/2006) Como regra geral, o chamado regime jurídico único, implantado pela Lei n. 8.112/90 (ressalvados os órgãos e/ou entidades excluídos...
    100299 Palavras 402 Páginas
  • 1001 Questões de direito administrativo
    quanto ao ato de cassação de aposentadoria. 136    1001 Questões Comentadas - Direito Administrativo - FCC Patrícia Carla de Farias Teixeira 570 – (FCC/TRT-14/Analista/2011) De acordo com a Lei no 8.112/90, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das...
    89043 Palavras 357 Páginas
  • 1001 questões de direito administrativo
    , cassação de aposentadoria ou disponibilidade e destituição 160    1001 Questões Comentadas - Direito Administrativo - CESPE Leandro Cadenas Prado & Patrícia Carla de Farias Teixeira de cargo em comissão, contados a partir da data em que o fato tornouse conhecido (Lei nº 8.112/90, art. 142, I e § 2º...
    125704 Palavras 503 Páginas
  • apostila de elétrica
    , cassação de aposentadoria ou disponibilidade e destituição 160    1001 Questões Comentadas - Direito Administrativo - CESPE Leandro Cadenas Prado & Patrícia Carla de Farias Teixeira de cargo em comissão, contados a partir da data em que o fato tornouse conhecido (Lei nº 8.112/90, art. 142...
    125706 Palavras 503 Páginas
  • 1001 questões de Dir. Administrativo
    Questões Comentadas - Direito Administrativo - CESPE Leandro Cadenas Prado & Patrícia Carla de Farias Teixeira judicialmente, será reintegrado, com todas as vantagens que deixou de receber. 430. Errado. Conforme estabelece o art. 37, § 3º, da Lei nº 8.112/90, o servidor estável, em caso de...
    127069 Palavras 509 Páginas
  • Direito constitucional
    do Ministério Público. Para os servidores públicos a Lei nº 8.112/90 163    1001 Questões Comentadas - Direito Administrativo - CESPE Leandro Cadenas Prado & Patrícia Carla de Farias Teixeira trouxe, em conformidade com a Carta Magna em seu art. 41, a estabilidade. Guarde que as três principais...
    119121 Palavras 477 Páginas
  • cfederal
    sofrido em sua capacidade física ou mental verificada em inspeção médica.” Polícia Federal 2012 www.beabadoconcurso.com.br TODOS OS DIREITOS RESERVADOS - 148 - 1.000 QUESTÕES COMENTADAS - AGENTE DE POLÍCIA FEDERAL 2012 472. COMENTÁRIO: Errado. Remoção (Lei nº 8.112/90, art. 36...
    114543 Palavras 459 Páginas
  • Direito tributario
    de lei complementar. (ESAF/APOFP–SP/2009) Tributos e penalidades constituem modalidade de receita derivada. 2. 3. 4. 5. 6. 7. 8. 6  www.pontodosconcursos.com.br  1001 Questões Comentadas - Direito Tributário - ESAF Vítor Cruz & Francisco Valente   9. (ESAF/APOFP–SP...
    82659 Palavras 331 Páginas
  • Concursos publicos
    . Capítulo 17 - Dos Crimes Contra a Administração da Justiça – Questões 823 a 845. Capítulo 18 - Dos Crimes Contra as Finanças Públicas – Questões 846 a 855. Capítulo 19 – Crimes Hediondos - Lei n° 8.072/90 – Questões 856 a 874. 3 1001 Questões Comentadas – Direito Penal – CESPE Eduardo Neves e...
    105691 Palavras 423 Páginas
  • 1001 questões Direito Civil comentadas
    1001 Questões Comentadas – Direito Civil - CESPE Vincenzo Papariello Junior Sumário Capítulo 1 – Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro – Questão 1 a 125. Capítulo 2 – Pessoas Naturais – Questão 126 a 257. Capítulo 3 – Pessoas Jurídicas – Questão 258 a 341. Capítulo 4...
    85285 Palavras 342 Páginas
  • Questões de direito comercial fcc
    Questões Comentadas – Direito Comercial – FCC Gabriel Rabelo 958. (Procurador Autárquico - ARCE 2006 – FCC) A Lei no 8.078/90 entende como consumidor, somente a pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produtos ou serviço como destinatário final e todas as vítimas de um acidente de...
    98947 Palavras 396 Páginas
  • 1001 Questoes de dir const comentada
    suas relações internacionais encontra-se o da igualdade entre os Estados. 90. 91. 92. 93. 94. 95. 96. 97. 32 98. 1001 Questões Comentadas - Direito Constitucional - FCC Vítor Cruz (FCC/Assistente - TCE - AM/2008) O Estado Unitário é incompatível com o príncipio da separação de poderes...
    78010 Palavras 313 Páginas
  • Direito
    1001 Questões Comentadas – Direito Civil - CESPE Vincenzo Papariello Junior Sumário Capítulo 1 – Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro – Questão 1 a 125. Capítulo 2 – Pessoas Naturais – Questão 126 a 257. Capítulo 3 – Pessoas Jurídicas – Questão 258 a 341. Capítulo 4 – Domicílio...
    82986 Palavras 332 Páginas
  • 1001 Questões comentadas de direito constitucional (esaf)
    o conceito de constituição e o conceito de leis constitucionais, uma vez que é nas leis constitucionais que se materializa a decisão política fundamental do Estado. www.pontodosconcursos.com.br 11 11. 12. 13. 14. 1001 Questões Comentadas - Direito Constitucional - ESAF Vítor Cruz...
    76462 Palavras 306 Páginas
  • Direito penal
    criminal. T i a g o C a r n e i r o d e O l i v e i r a , C P F : 8 7 8 7 2 8 3 8 1 6 8 1001 Questões Comentadas – Direito Penal – CESPE Eduardo Neves e Pedro Ivo   Capítulo 19 – Crimes Hediondos – Lei nº 8.072/90 856. (CESPE / Promotor - MPE-SE / 2010) O homicídio...
    136951 Palavras 548 Páginas
  • PENAL
    Questões Comentadas – Direito Processual Penal – CESPE Prof. Nourmirio Tesseroli Filho SUMÁRIO CAPÍTULO 1 Lei Processual Penal.......................................................................... Princípios Constitucionais e Processuais Penais................................. CAPÍTULO...
    110647 Palavras 443 Páginas
  • 1001-Fcc
    risco ao princípio da igualdade de oportunidades no pleito eleitoral e claro prejuízo à democracia. No intuito de evitar tais 90 1001 Questões Comentadas – Direito Eleitoral – FCC Fabiano Pereira consequências, a lei eleitoral prevê como captação ilícita de sufrágio a realização de comícios...
    87626 Palavras 351 Páginas
  • Direito
    que a lei estabelecer (lei 9.296/1996), e com o objetivo de: • • investigação criminal; ou instrução processual penal. 224. 225. 226. 227. 228. 229. 230.   90    1001 Questões Comentadas - Direito Constitucional - CESPE Vítor Cruz Embora não previsto constitucionalmente...
    87610 Palavras 351 Páginas
  • Orgão
    que a lei estabelecer (lei 9.296/1996), e com o objetivo de: • • investigação criminal; ou instrução processual penal. 224. 225. 226. 227. 228. 229. 230.   90    1001 Questões Comentadas - Direito Constitucional - CESPE Vítor Cruz Embora não previsto constitucionalmente...
    87883 Palavras 352 Páginas
  • Administração
    , CPF:70191913120 1001 Questões Comentadas - Direito Constitucional - ESAF Vítor Cruz constitucionalidade, não é considerada recebida por esta, mesmo que com ela guarde plena compatibilidade material e esteja de acordo com o novo processo legislativo. (ESAF/PFN/2006) Para que a lei anterior à...
    96894 Palavras 388 Páginas