Lei 808 90 Comentada artigos e trabalhos de pesquisa

  • 1001 Questões comentadas de direito constitucional (esaf)

    1001 Questões Comentadas - Direito Constitucional - ESAF Vítor Cruz Esta obra é composta de 1001 enunciados adaptados de questões de...

    76462  Palavras | 306  Páginas

  • Questões do ECA comentadas

    50 QUESTÕES COMENTADAS E 100 QUESTÕES GABARITADAS SOBRE A LEI 8.069/90 – ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE....

    1550  Palavras | 7  Páginas

  • lei 8142/90

    7/4/2014 Lei 8.142/90 ESQUEMATIZADA – Agora você não erra mais! | Concursosnasaude.com LIVRO DO SUS NOSSOS PROFESSORES...

    1114  Palavras | 5  Páginas

  • Tmp 9874 Lei N 8112 Atualizada E Comentada 01 Como Passar Em Concurso 200851303

    Quem Somos Nós Cursos Gratuítos em Vídeo Monografias e TCC´s livros e Apostilas Banco de Provas Home / Lei nº 8112 atualizada e...

    5692  Palavras | 23  Páginas

  • Artigo sobre lei maria da penha

    A PRISÃO PREVENTIVA NOS CRIMES COMETIDOS COM VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER Heidy Spohn Comarú[1] A...

    3436  Palavras | 14  Páginas

  • A incidência da Lei dos Crimes Hediondos nas condenações nos delitos de tráfico de drogas privilegiado e associação para o tráfico

    drogas tem se revelado um tema polêmico de alta repercussão na sociedade e cada vez mais atual, haja vista que o bem jurídico protegido é a saúde pública,...

    3606  Palavras | 15  Páginas

  • Lei 8.629/93 comentada por procuradores federais (REFORMA AGRÁRIA)

    Lei 8.629/93 comentada por Procuradores Federais Uma contribuição da PFE/Incra para o fortalecimento da Reforma Agrária e do...

    92649  Palavras | 371  Páginas

  • Nr 20 comentada

    Serviço Social da Indústria Departamento Regional da Bahia Legislação Comentada: NR 20 - Líquidos Combustíveis e Inflamáveis...

    4659  Palavras | 19  Páginas

  • nr 20 comentada

    Serviço Social da Indústria Departamento Regional da Bahia Legislação Comentada: NR 20 - Líquidos Combustíveis e Inflamáveis...

    4818  Palavras | 20  Páginas

  • NR 20 Comentada

     Legislação Comentada: NR 20 - Líquidos Combustíveis e Inflamáveis...

    4612  Palavras | 19  Páginas

  • Lei nº 12.506, de 11 de outubro de 2011.

    LEI Nº 12.506, DE 11 DE OUTUBRO DE 2011. Art. 1o O aviso prévio, de que trata o Capítulo VI do Título IV da Consolidação das...

    903  Palavras | 4  Páginas

  • Exame crc 2011 - 2º exame comentada

    2ª Edição - 2011 Exame de Suficiência Bacharel em Ciências Contábeis Prova Resolvida e Comentada PROVA DO EXAME DE SUFICIÊNCIA 2.2011...

    18348  Palavras | 74  Páginas

  • Lei de Crimes de tortura comentada

    Lei n° 9455/97-Crimes de tortura comentada Pelo que ficou estatuído no § 7.º, o condenado "iniciará" o cumprimento da pena em...

    2027  Palavras | 9  Páginas

  • Projeto TCC lei da palmada

    dentro dos lares brasileiros e a diminuição da autonomia dos pais na educação de seus filhos, sob o viés do Projeto de Lei da Palmada....

    2281  Palavras | 10  Páginas

  • lei sobre animais

    banhistas, designadamente na vigilância e prevenção de acidentes no meio aquático. Lei n.º 69/2014 de 29 de agosto animais de...

    1758  Palavras | 8  Páginas

  • A nova lei do aviso prévio

    uma nova colocação no mercado de trabalho. DEFINIÇÃO Aviso prévio é a comunicação da rescisão do contrato de trabalho por uma das partes, empregador...

    1747  Palavras | 7  Páginas

  • Nr comentada

    Serviço Social da Indústria Departamento Regional da Bahia Legislação Comentada: Normas Regulamentadoras de Segurança e Saúde do Trabalho...

    63413  Palavras | 254  Páginas

  • Nrs comentadas sesi 2008

    Serviço Social da Indústria Departamento Regional da Bahia Legislação Comentada: Normas Regulamentadoras de Segurança e Saúde do Trabalho...

    63510  Palavras | 255  Páginas

  • Lei 8.112/90

    ATIVIDADE 1: Com base na leitura das Unidades 1 e 2 do fascículo, bem como, nas fontes de estudo disponibilizadas comente a Lei 8112 de 1990,...

    1834  Palavras | 8  Páginas

  • Lei de crimes hediondos

    REGIME DE PENA NOS CRIMES HEDIONDOS NA LEI E NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Carlos Alberto Garcia, acadêmico de Direito da FPU A...

    1044  Palavras | 5  Páginas

  • nr comentada

    Serviço Social da Indústria Departamento Regional da Bahia Legislação Comentada: Normas Regulamentadoras de Segurança e Saúde do Trabalho...

    66106  Palavras | 265  Páginas

  • AS Medidas protetivas de urgência da Lei 11340/2006

    DO ESPÍRITO SANTO CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E ECONÔMICAS CURSO DE DIREITO Francini Viana Depolo A EFICÁCIA DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA...

    34517  Palavras | 139  Páginas

  • Usuário Xx Traficante na Lei e na prática

    Centro Universitário Salesiano de São Paulo Marina Romana Pereira Usuário X Traficante Na Lei e na prática...

    10703  Palavras | 43  Páginas

  • Lei anti drogas

    ASPECTOS DA LEI ANTIDROGAS Resumo: A lei ora comentada vem revogar as Leis antitóxicos...

    3028  Palavras | 13  Páginas

  • prova comentada Ebserh

    Aula 01  Prova Comentada do HU-UFGD (AOCP) - 2014 [CURSO ESPECÍFCO DE ENFERMAGEM PARA OS HOSPITAIS UNIVERSITÁRIOS EBSERH] 16 Provas...

    13518  Palavras | 55  Páginas

  • Descriminalização da posse de drogas para o consumo pessoal: o abrandamento punitivo atribuido ao usuário de drogas - uma análise da lei 11.343/2006

    DESCRIMINALIZAÇÃO DA POSSE DE DROGAS PARA CONSUMO PESSOAL: O ABRANDAMENTO PUNITIVO ATRIBUÍDO AO USUÁRIO DE DROGAS – UMA ANÁLISE DA LEI...

    5231  Palavras | 21  Páginas

  • LEI 8.112

    Lei nº 8112 atualizada e comentada 01 RESUMO ESQUEMÁTICO DA MATÉRIA   1. INTRODUÇÃO; 2. CONCEITOS BÁSICOS; 3....

    3116  Palavras | 13  Páginas

  • Lei de direito autoral n. 9.610

    NOVA LEI DE DIREITO AUTORAL N. 9.610 CONSIDERAÇÕES GERAIS Com poucas exceções, mantém-se na nova lei e se acentua o...

    3269  Palavras | 14  Páginas

  • Art 44 lei de drogas

    Inconstitucionalidade do art. 44 da Lei de Drogas Saliente-se que qualquer forma presumida e infraconstitucional de se proibir seja...

    1003  Palavras | 5  Páginas

  • Lep comentada

    PARA CONCURSOS PÚBLICOS LEI DE EXECUÇÃO PENAL LEI Nº 7.210, DE 11 DE JULHO DE 1984 Encontre o material de estudo para seu...

    10017  Palavras | 41  Páginas

  • Defesa preliminar art. 33,34,35 Lei de toxico

    xxxxxxxxxx, já qualificado nos autos em epígrafe que lhe move a Justiça Pública, por sua advogada que esta subscreve, vem, à presença...

    10176  Palavras | 41  Páginas

  • A PROGRESSÃO DE REGIME PRISIONAL À LUZ DA LEI N.º 11.464/2007 (NOVA LEI DE CRIMES HEDIONDOS).

    referentes Lei n. 11.464/2007, que alterou a Lei dos Crimes Hediondos e Assemelhados (Lei n....

    3775  Palavras | 16  Páginas

  • A LEI MARIA DA PENHA NAS RELACOES HOMOAFETIVAS

    À LUZ DA LEI MARIA DA PENHA (LEI 11340/2006) THAÍS PINHEIRO MACHADO AMORIM RIO DE JANEIRO 2014 THAÍS PINHEIRO MACHADO AMORIM...

    27430  Palavras | 110  Páginas

  • LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL

    UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ LUIZ HENRIQUE AMORIM LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL: sua aplicação no combate aos crimes contra a...

    24364  Palavras | 98  Páginas

  • economia - Lei de Leniencia

    ficará com nota zero, na avaliação parcial II. Professor Ilson Sanches, disciplina de Economia Política do Curso de Direito da Universidade de Cuiabá, campi...

    2108  Palavras | 9  Páginas

  • Apostila Lei 8112 RJU Comentado

    1. Lei Nº 8.112/90, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações...

    208663  Palavras | 835  Páginas

  • Aula 01 Lei 8112

    CURSOS ONLINE ‐ PACOTE DE EXERCÍCIOS PARA INICIANTES Lei 8.112/90 para iniciantes (Aula nº 1 – 10/11/10) Prezado(a) aluno(a),...

    9728  Palavras | 39  Páginas

  • Diferenças entre as Leis de drogas 6.368/76 e 11.343/06.

     I. INTRODUÇÃO Neste trabalho, pretende-se mostrar as principais diferenças entre as Leis de drogas 6.368/76 e 11.343/06, apurando-lhes as...

    2266  Palavras | 10  Páginas

  • Relativização do Valor Original contido no art. 192, §2 da Lei 11.101/05

    ORIGINAL" CONTIDO NO ART. 192, §3º, LEI Nº 11.101/05. FORTALEZA 2013 INTRODUÇÃO O Direito como ciência do dever-ser estabelece...

    2229  Palavras | 9  Páginas

  • Das reformas processuais penais no brasil ao advento da lei 12.403/11

    BRASIL AO ADVENTO DA LEI 12.403/11* Kátia Andréa Silva da Costa** RESUMO Este artigo trata das reformas processuais penais que estão...

    3429  Palavras | 14  Páginas

  • operacional

    1001 Questões Comentadas – Direito Econômico – Multibancas Arthur S. Rodrigues Ao amigo Santarelli 2 1001 Questões...

    92021  Palavras | 369  Páginas

  • Nova lei do aviso previo

    prévio de até 90 dias Publicidade   PAULA CABRERA DO AGORA As empresas já estão aplicando as novas regras do aviso prévio na...

    4219  Palavras | 17  Páginas

  • Questões de direito comercial fcc

    1001 Questões Comentadas – Direito Comercial – FCC Gabriel Rabelo Esta obra é composta de 1.001 enunciados adaptados de questões de...

    98947  Palavras | 396  Páginas

  • LEI FICHA LIMPA PROJETO PIO

    DIREITO LEI FICHA LIMPA DIVINÓPOLIS 2015 ALESSANDRO GARCIA CAROLINE MARCIAL E FRAGRA DIEGO APARECIDO DA COSTA...

    3699  Palavras | 15  Páginas

  • Drogas e a lei 11343/06

    diferenciar as classes de indivíduos de acordo com suas atitudes. 1-1- traficante O conceito de traficante em consonância com...

    10911  Palavras | 44  Páginas

  • Lei Organica DF

    CONCURSOS PÚBLICOS LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL COMENTADA, NA LEI E NOS EXERCÍCIOS Encontre o material...

    12179  Palavras | 49  Páginas

  • Violência doméstica - modificações na lei 11.340 e seus principais aspectos psicossociais

    de autoria de Daniel, intitulada VIOLÊNCIA DOMÉSTICA – MODIFICAÇÕES DA LEI 11.340 EM 2012 E SEUS ASPECTOS PSICOSSOCIAIS, apresentada como...

    16937  Palavras | 68  Páginas

  • LEI MARIA DA PENHA

    UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS CURSO DE DIREITO – BALNEÁRIO CAMBORIÚ NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA - NPJ...

    32636  Palavras | 131  Páginas

  • Lei 8.142/90 exercícios

    Legislação do SUS - Gratuito Aula 6 - Lei nº 8.142/90...

    9789  Palavras | 40  Páginas

  • TRABALHO DE DIREITO PENAL IV CRIMES HEDIONDOS E LEI DE DROGAS

    UNIVERSIDADE CEUMA CAMPUS COHAMA DIREITO PENAL Lei de Drogas (Lei 11.343/06) Crimes Hediondos (Lei...

    5536  Palavras | 23  Páginas

  • Lei sarbanes

    PONTÍFICIA UNIVERSIDADE CATÓLICA CONTABILIDADE APLICADA II LEI SARBANES-OXLEY ALUNA: ANA CôRTES. TRABALHO APRESENTADO NA DISCIPLINA...

    2388  Palavras | 10  Páginas

  • Direito tributario

    1001 Questões Comentadas - Direito Tributário - ESAF Vítor Cruz & Francisco Valente   Introdução Primeiro tomamos uma decisão: quero...

    82659  Palavras | 331  Páginas

  • Processo Penal comentada

    Olha aqui o material da aula de Processo Penal comentada. Nosso professor auxiliar Rômulo Tadeu deixou tudo bem estruturado para vocês,...

    3225  Palavras | 13  Páginas

  • Aspectos Constitucionais da Nova Lei de Drogas

     Curso de Direito Aspectos Constitucionais da Nova Lei de Drogas, Lei 11.343 de 23 de Agosto de...

    9249  Palavras | 37  Páginas

  • Lei 8112

    para seu concurso preferido em www.acheiconcursos.com.br Conteúdo: 1. Lei Nº 8.112/90, que dispõe sobre o regime jurídico...

    51347  Palavras | 206  Páginas

  • Considerações iniciais - lei de contravenções penais

    Considerações iniciais - Lei de Contravenções Penais Decreto lei 3.688/41 A doutrina conceitua a infração penal...

    3747  Palavras | 15  Páginas

  • lei da arbitragem

     Lei 9307/96 – Lei da Arbitragem RECIFE 2013 Lei...

    8780  Palavras | 36  Páginas

  • Monografia lei maria da penha

    UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA BÁRBARA BRESSAN SÔNEGO LOCKS LEI MARIA DA PENHA: NECESSIDADE OU NÃO DE REPRESENTAÇÃO PARA O CRIME DE...

    21729  Palavras | 87  Páginas

  • 1001-Fcc

    distribuição, sujeitando-se os infratores à responsabilização civil e criminal. fra nc is co si lv a0 36 99 16 46 83 ro ne fra nc is co si lv...

    87626  Palavras | 351  Páginas

  • AS MUDANÇAS E INOVAÇÕES DA NOVA LEI DE FALÊNCIA

    UNIVERSIDADE POSITIVO AS MUDANÇAS E INOVAÇÕES DA NOVA LEI DE FALÊNCIA...

    3304  Palavras | 14  Páginas

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