Lei 11101 Comentada artigos e trabalhos de pesquisa

  • Lei 11706 comentada

    LEI Nº 11.706 de 18/12/2001 Cria o Fundo de Apoio à Cultura do Estado do Rio Grande do Sul - FAC/RS e dá outras...

    1041 Palavras | 5 Páginas

  • Lei Orgânica do DF comentada

    LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL O Distrito Federal como unidade da Federação tem autonomia administrativa e política e rege-se por uma...

    1604 Palavras | 7 Páginas

  • LEI RADIALISTA COMENTADA

    Direito (8 Período) SILVA , JOELSON SOARES LEI Nº 6.615, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1978. Dispõe sobre a regulamentação da profissão de...

    1171 Palavras | 5 Páginas

  • Lei 6.938/81 Comentada

    Introdução Art. 1°: Anteriormente a Lei n°6.938/81, sendo o Brasil uma república federativa, os Estados ou Municípios tinham autonomia para...

    698 Palavras | 3 Páginas

  • Lei 8080 comentada

    pessoas e familiares, propondo eventos educativos na perspectiva de contribuir na melhoria da qualidade de vida das pessoas, dentro deste contexto é...

    920 Palavras | 4 Páginas

  • Lei comentada

    infrações, e dá outras providências. Vigência O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 84, o incisos IV e VI, alínea...

    18565 Palavras | 75 Páginas

  • lei comentada

     LEI Nº 9.615, DE 24 DE MARÇO DE 1998 Institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências. O...

    39894 Palavras | 160 Páginas

  • Lei Comentada

    LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL – LC n.101/2000 1 OBJETO  Estabelecer normas de finanças públicas voltadas para a RESPONSABILIDADE NA...

    15515 Palavras | 63 Páginas

  • avancos da lei 11101

    Resumo: O objetivo do presente trabalho será analisar as principais inovações e avanços da nova lei de falências frente ao reformado instituto...

    14564 Palavras | 59 Páginas

  • Lei de Crimes de tortura comentada

    Lei n° 9455/97-Crimes de tortura comentada Pelo que ficou estatuído no § 7.º, o condenado "iniciará" o cumprimento da pena em...

    2027 Palavras | 9 Páginas

  • Lei da informação comentada

    1 JURISPRUDÊNCIA COMENTADA: LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO. PUBLICAÇÃO DE VENCIMENTOS DE SERVIDORES. RESPONSABILIDADE CIVIL DO...

    2920 Palavras | 12 Páginas

  • Lei de arbitragem comentada

    LEI DA ARBITRAGEM COMENTADA LEI Nº 9.307, DE 23 DE SETEMBRO DE 1996. | Presidência da República Casa Civil...

    5106 Palavras | 21 Páginas

  • Lei do Inquilinato Comentada

    LEI DO INQUILINATO COMENTADA A Lei nº. 8.245, publicada em 18 de outubro de 1991, regula sobre as locações de...

    10591 Palavras | 43 Páginas

  • Lei 9099 Comentada

    1 Prof.: Alirio. 1 2 Lei 9099 de 26/09/95 – Juizado Especial Cível Finalidade: tornar mais rápida a entrega da prestação...

    9225 Palavras | 37 Páginas

  • Lei Pele comentada

    CÂMARA DOS DEPUTADOS Centro de Documentação e Informação LEI Nº 9.615, DE 24 DE MARÇO DE 1998 Institui normas gerais sobre...

    15388 Palavras | 62 Páginas

  • Lei 11638/2007 - Comentada

    e efeitos tributários decorrentes. Dúvidas surgem no sentido da apuração, evocando-se a exigência em se seguir ao critério da lei das...

    4781 Palavras | 20 Páginas

  • Lei 12403 comentada

      COMENTÁRIOS  À  NOVA  LEI  DE  PRISÕES   (Lei  12.403,  de  4  de  maio  de  2011)...

    4940 Palavras | 20 Páginas

  • Apostila lei organica comentada

    LODF p/ a Apostila do Metrô LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL (Texto atualizado com as alterações adotadas pelas Emendas à...

    52290 Palavras | 210 Páginas

  • LEI ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA COMENTADA

    Organizações Criminosas – Lei nº 12.850, de 2 de agosto de 2013 Organizações Criminosas – Lei nº 12.850, de 2 de agosto de...

    3875 Palavras | 16 Páginas

  • Lei 4320 comentada

    Nome original: LEI N. 4.320/64 COMENTADA COMENTADA UMA CONTRIBUIÇÃO PARA A ELABORAÇÃO DA LEI...

    77695 Palavras | 311 Páginas

  • Lei de Improbidade Comentada

    ASSUNTO: Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992). 1. IMPROBIDADE E ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: De...

    22066 Palavras | 89 Páginas

  • Lei 8112/90 comentada

    ARTIGO 132, INCISOS I A XIII DA LEI 8.112/90 Art. 132. A demissão será aplicada nos seguintes casos: Manifestações da Advocacia-Geral da...

    2143 Palavras | 9 Páginas

  • lei 9605-1998 comentada

    LEI FEDERAL Nº 9.605, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1998 Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades...

    6005 Palavras | 25 Páginas

  • Lei de falência comentada

    Lei 1001TU LEI N o 11.101, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2005. UPU UPU O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso...

    23298 Palavras | 94 Páginas

  • Lei berlford roxo- comentada

    Lei Orgânica Municipal de Belford Roxo, de 13 de agosto de 1993 Câmara Municipal de Belford Roxo Estado do Rio de Janeiro...

    26094 Palavras | 105 Páginas

  • Lei de falência comentada

    jurisprudência. Os administradores ímprobos, que contratam sem observância dos princípios constitucionais, deveriam ser penalizados, na forma do Art....

    2284 Palavras | 10 Páginas

  • Biografia comentada

    BIBLIOGRAFIA COMENTADA Textos: “Projeto Político Pedagógico da Escola e Cultura da Organização de Ensino” de Lúcia Helena Gonçalves...

    1285 Palavras | 6 Páginas

  • Uma Vis O Comentada Sobre A Lei Da PNRS

     Uma visão comentada sobre a lei da PNRS Edmilson Rodrigues da Costa – Dr. em Engª de Minas (IST/UTL), Engº Geólogo...

    3479 Palavras | 14 Páginas

  • Monografia Comentada

    MONOGRAFIA COMENTADA NORMAS ABNT 2002 www.maismonografia.com.br [CAPA] NOME DA INSTITUIÇÃO [IM1] Comentário: Letra Arial ou Times New...

    844 Palavras | 4 Páginas

  • A lei nº. 12.403/11 comentada

    A LEI Nº 12.403/11 COMENTADA PROFESSOR VENILDO. A LEI Nº 12.403, DE 4 DE MAIO DE 2011...

    7364 Palavras | 30 Páginas

  • LEI 12850/13 E LEI 12830/13 COMENTADAS

    Lei nº 12.830, de 20 de junho de 2013 Art. 1o  Esta Lei dispõe sobre a investigação criminal conduzida pelo delegado de...

    5552 Palavras | 23 Páginas

  • Lei diretrizes básicas da educação comentada

    JUNHO/2013 IRACEMA/RR Professor: Aluno: LDB 9394/96 JUNHO/2013 IRACEMA/RR TÍTULOS,...

    2392 Palavras | 10 Páginas

  • 10 Leis do código de hamurabi comentadas

    CÓDIGO DE HAMURABI CURSO: Direito DISCIPLINA: História do Direito I UNIDADE: PERÍODO: TURMA: SALA: NOME: RA: NOME:...

    735 Palavras | 3 Páginas

  • Atpsi comentada

    aATPSI COMENTADA O trabalho que vocês entregaram anteriormente serviu de base para conseguirem desenvolver o restante das atividades...

    655 Palavras | 3 Páginas

  • Noticias comentadas

    PARÁ INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS E NATURAIS FACULDADE DE QUÍMICA CURSO DE LICENCIATURA EM QUÍMICA PROFESSORA: ÉMINA ESTRUTURA E...

    619 Palavras | 3 Páginas

  • constituicao comentada

    previsto na norma constitucional contida, pois há na própria norma uma cláusula de redutibilidade. Ex: O artigo 5º, LVIII da CF afirma que o civilmente...

    681 Palavras | 3 Páginas

  • Nr19 comentada

    determinação de medidas preventivas contra incêndio, o comercio de fogos de articifio, artefatos pirotécnicos, explosivos e munições, deverão ser observados...

    1468 Palavras | 6 Páginas

  • Jurisprudencia Comentada

    analisado para que o pedido seja atendido, ou seja, obriga que o ilícito penal conferido ao extraditando seja juridicamente caracterizado como crime no...

    712 Palavras | 3 Páginas

  • Questões do ECA comentadas

    50 QUESTÕES COMENTADAS E 100 QUESTÕES GABARITADAS SOBRE A LEI 8.069/90 – ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. (Atualizado...

    1550 Palavras | 7 Páginas

  • Ldb comentada

    DEPARTAMENTO DE PSICOPEDAGOGIA CURSO DE PSICOPEDAGOGIA DISCIPLINA: Métodos e Técnicas Pedagógicas Prof.ª: Andreia Escarião Aluna: Diana Sales L. de Araújo...

    1062 Palavras | 5 Páginas

  • CLT Comentada

    COMENTÁRIOS SEÇÃO I - ART. 402 ao 410: Arts. 402 e 403: A falta de fiscalização por parte do governo (principalmente em cidades do interior), somada à...

    577 Palavras | 3 Páginas

  • prova comentada

    PROVA COMENTADA Disciplina: Sistemas Hidráulicos Prediais – Nono período Universidade de Brasília CLÁUDIA MARCIA COUTINHO GURJÃO...

    1240 Palavras | 5 Páginas

  • JURISPRUDENCIA COMENTADA

    de pesca e agricultura do Ministério da Cultura e do Abastecimento causou dano ao Meio Ambiente com o vazamento de oleoduto. O pescador foi condenado a pagar...

    696 Palavras | 3 Páginas

  • Corre O Comentada Cultura

    Correção Comentada Antropologia e Sociologia Escolha um estudado, e dos conceitos discorra sobre de cultura o mesmo: • Todo complexo que...

    690 Palavras | 3 Páginas

  • Nr 6 comentada

    NR 6 COMENTADA Os equipamentos de proteção individual atenuam a exposição a fatores de risco e fazem parte do dia-a-dia das empresas. Muito...

    701 Palavras | 3 Páginas

  • Nr12 comentada

    Seção I Pág. 149) Altera a Norma Regulamentadora n.º 12. O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II...

    1015 Palavras | 5 Páginas

  • Questões comentadas

    divergência jurisprudencial envolvendo os meios probatórios legítimos para a elucidação do estado de embriaguez por condutor de veículo automotor. Essa...

    739 Palavras | 3 Páginas

  • Lei Falimentar

    responsável pela consolidação do quadro-geral de credores e suas demais atribuições estão inscritas no artigo 22 da lei 11101/05....

    956 Palavras | 4 Páginas

  • Licc comentada

    Art. 6º. A lei em vigor terá efeito imediato e geral, respeitados o ato jurídico perfeito, o direito adquirido e a coisa julgada. O art. 6º da...

    1538 Palavras | 7 Páginas

  • Petição inicial comentada

    Prática Jurídica – 2010. Petição Inicial comentada. Observe o nosso estudo sobre estrutura, comentando cada inciso do 282 do CPC....

    1714 Palavras | 7 Páginas

  • Charges comentadas

    [pic] Fonte: http://projeto.estrelaguia.zip.net/arch2010-02-07_2010-02-13.html Citada no artigo 14, inciso I da lei do SNUC (Sistema Nacional...

    1264 Palavras | 6 Páginas

  • Jurisprudencia comentada

    telefonia celular. Liminar concedida para determinar a imediata paralisação da obra. Fumaça do bom direito consubstanciada na prova inequívoca de que o...

    1500 Palavras | 6 Páginas

  • Lei federal 8112 comentada - estatuto dos servidores publicos

    Comentários ao Estatuto dos Servidores Públicos Federais Lei n° 8.112/90 Felipe Vieira Apresentação Este livro busca analisar diversos...

    101599 Palavras | 407 Páginas

  • Resoluc3a7c3a3o Comentada Integral Indefinida

    Universidade do Estado da Bahia - UNEB Departamento de Ciências Exatas e da Terra - DCET Curso: Engenharia de Produção Civil Disciplina: Cálculo II...

    641 Palavras | 3 Páginas

  • Lei de Introdução as Normas do Direito (comentadas e explicadas)

    LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO TERMINOLOGIA Decreto-Lei nº 4.657, de 04 de setembro de 1942 Nasceu:...

    4170 Palavras | 17 Páginas

  • A genese (comentada) da humanidade

    Referência Bibliográfica Moreira, Luiz Eurico, A gênese (comentada) da humanidade, Goiânia, Editora UCG, 2002....

    723 Palavras | 3 Páginas

  • lei 12772 carreira ebtt comentada adifesp

    ASSOCIAÇÃO DOS DOCENTES DO INSTITUTO FEDERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO A LEI 12772 E A CARREIRA DO PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E...

    5404 Palavras | 22 Páginas

  • Arte Comentada, Stickland, Carol

    Senhores Feudais Clero; Servos e Artesãos; "Os teólogos acreditavam que os cristãos aprenderiam a apreciar a beleza divina através da beleza material,...

    976 Palavras | 4 Páginas

  • Questões comentadas sobre depreciação acumulada

    Questão Comentada sobre Depreciação Acumulada - Exame de Suficiência do CFC - 2013     Pessoal, hoje vamos estudar uma ótima questão sobre...

    1489 Palavras | 6 Páginas

  • Bibliogrfia anotada e comentada

    quando há mobilização e busca coletiva por direito, as chances de vitória são maiores. Sendo demonstrado em vários casos. URCA - Universidade Regional do...

    588 Palavras | 3 Páginas

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