Lei 10436 02 E Decreto 5626 05 artigos e trabalhos de pesquisa

  • Trabalho Da Lei E Decreto

    Trabalho sobre Lei e Decreto de LIBRAS 1. Assinale a única alternativa incorreta em relação ao Decreto...

    1331 Palavras | 6 Páginas

  • decreto lei

    definições que constam no Decreto- lei nº39 de 07 de Março. Neste trabalho vamos apresentar: Noção de empreendimentos...

    1306 Palavras | 6 Páginas

  • Leis E Decretos

    Disciplina: Toxicologia Profa: Barbara Geraldino Material: Arcabouço legal (Toxicologia) LEI No 6.360, DE 23 DE SETEMBRO DE 1976 Dispõe sobre...

    1460 Palavras | 6 Páginas

  • Decreto 5.626/05

    Decreto 5.626/05 O decreto trata da inserção da disciplina de libras nos cursos de pedagogia. As...

    617 Palavras | 3 Páginas

  • Leis e decretos

    DECRETO LEI N. 938, DE 13 DE OUTUBRO DE 1969 DECRETAM: Art. 1º É assegurado o exercício das profissões de...

    580 Palavras | 3 Páginas

  • Lei E Decreto

    Lei 10826/03 RECADASTRAMENTO Art. 5º. O certificado de Registro de Arma de Fogo, com validade em todo o território nacional, autoriza o seu...

    552 Palavras | 3 Páginas

  • Decreto lei

    Decreto-lei nº82/2010 de 2 de Julho Tem como objectivos de acordo com o Decreto-lei...

    1342 Palavras | 6 Páginas

  • Decreto lei 201/67

    DECRETO LEI Nº 201/67 CRIMES DE RESPONSABILIDADE DE PREFEITOS E VEREADORES O decreto-lei...

    1629 Palavras | 7 Páginas

  • decreto e leis

    CRIA E INSTALA UM ORGÃO: CONSELHO DA COMUNIDADE. ELE INTERAGIR COM O PRESO, ELE DILIGENCIA MATERIAIS ENTREVISTA PRESOS E TODO MÊS ELE ENVIA RELA TÓRIO AO...

    1085 Palavras | 5 Páginas

  • Atividade 02 05

    Atividade 02 – Módulo 02 – Unidade 05 - O que são as drogas? Resposta questão 1- Inicialmente os fatores que me...

    835 Palavras | 4 Páginas

  • Decreto 78 gr 05 de 1991

    BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS – IBAMA, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 24 da Estrutura Regimental, anexa ao...

    1377 Palavras | 6 Páginas

  • DECRETO-LEI Nº 247

    DECRETO-LEI Nº 247, DE 21 DE JULHO DE 1975 Dispõe sobre a segurança contra incêndio e pânico. O Governador do Estado do Rio de...

    786 Palavras | 4 Páginas

  • decreto lei 57.441

     DECRETO Nº 57.441, DE 18 DE OUTUBRO DE 2011 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, imóvel localizado no Município...

    660 Palavras | 3 Páginas

  • Decreto 5626

    Decreto5626 Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos DECRETO Nº 5.626, DE...

    4745 Palavras | 19 Páginas

  • Decreto lei 938 de 69.

    LEGISLAÇÃO CITADA ANEXADA PELA COORDENAÇÃO DE ESTUDOS LEGISLATIVOS - CEDI DECRETO-LEI Nº 938, DE 13 DE OUTUBRO DE 1969 Provê...

    525 Palavras | 3 Páginas

  • 1 Aula 05 02 2014

    05/02/2015 Teorias sobre Origem da Vida Professor Ms. Jhonatan Morandi de Oliveira Graduado em Ciências Biológicas Especialista...

    999 Palavras | 4 Páginas

  • Lei 11.211:05

    Os efeitos da Lei 11.211/05 para o mercado calçadista e consumidores ________________________________________ Antônia Mourão...

    1533 Palavras | 7 Páginas

  • EticA 02 05 2014

    eacutetica eacute fundamental para se construir uma empresa com a verdade, com transparecia e ganhar o respeito como forte diferencial de qualidade e por fim...

    861 Palavras | 4 Páginas

  • Aula 02 Leis De Newton

    Galileu Galilei – Inércia • Isaac Newton – Leis para o movimento Leis de Newton Se a resultante das forças que atuam em um...

    953 Palavras | 4 Páginas

  • 574841 LEIS DE NEWTON 02

    SÉRIE Leis de Newton ENSINO MÉDIO PROFESSOR JOSÉ CARLOS F. BASTOS ALUNO(A) T URMA Nº T URNO DATA ___/___/__ TC FÍSICA _ 01. Um corpo em...

    1269 Palavras | 6 Páginas

  • PRATICA 05 Lei de Ohm

    Ciências e Tecnologia Prática 05 Lei de Ohm Cyntia Karla Morais Moreira Carlos Eduardo Francisco Gomes Pau...

    1305 Palavras | 6 Páginas

  • Análise da Lei 11.101/05

    Análise da Lei 11.101/05 A criação da Lei 11.101/05, fez com que uma nova postura fosse definida...

    1245 Palavras | 5 Páginas

  • DECRETO Nº 7.596 DE 05 DE JUNHO DE 1999

    Publicado D.O.E. Em 09.06.99 DECRETO Nº 7.596 DE 05 DE JUNHO DE 1999 Cria a Área de Proteção Ambiental - APA de...

    790 Palavras | 4 Páginas

  • Decreto 5626

    Decreto 5626 1 - DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1o Este Decreto regulamenta a Lei no...

    3682 Palavras | 15 Páginas

  • 05 1 LEI DE OHM

    1. OBJETIVO Este experimento tem como objetivo, verificar através da 1ª lei de Ohm a relação entre tensão e corrente elétrica em resistores...

    1343 Palavras | 6 Páginas

  • Estrutura Leis Aula 02

    A Estrutura das Leis Slide ‹nº› / 1 Constituição Federal Art. 59. O processo legislativo compreende a elaboração de: I – emendas à...

    1116 Palavras | 5 Páginas

  • 05 LEIS DE NEWTON

    PROF. OSCAR FORÇA E MOVIMENTO Leis de Newton Qual é o fator responsável pela sensação de perigo para alguém que está no último carro de uma...

    1053 Palavras | 5 Páginas

  • Lei 644 / 02

    LEI 665/02 OBJETIVO: REGULAMENTA O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO NO MUNICÍPIO DE MANAUS LOTEAMENTO E DESMEMBRAMENTO O...

    1657 Palavras | 7 Páginas

  • Lei n°702/02

    transparência dos atos administrativos aos administrados. Num Estado Democrático de Direito, o Princípio busca a transparência, de forma que, o Estado, não...

    1204 Palavras | 5 Páginas

  • Como Publicar Normas Reformuladas 02 05

    alfabeticamente, alinhadas à esquerda, com entrelinhamento simples na mesma referência e com uma linha em branco entre elas. Observações importantes: 1 Os...

    1142 Palavras | 5 Páginas

  • Libras 2012 - lei : 10.436, decreto: 5626 e reportagem sobre surdo-mudo

    F.R.C. LIBRAS - Linguagem Brasileira de Sinais Lei nº 10.436 Decreto nº 5.626 UNIFENAS 2012 Mal-entendido leva...

    5088 Palavras | 21 Páginas

  • Lei nº 10.436 e decreto 5.626/2005

    De acordo com a Lei nº 10.436, desde abril de 2002 que a Linguagem Brasileira dos Sinais – LIBRAS é reconhecido como um meio legal de...

    527 Palavras | 3 Páginas

  • EXERCÍCIO - DECRETO LEI NÚMERO 986 - DE 21 DE OUTUBRO DE 1969

    EXERCÍCIO DECRETO LEI NÚMERO 986 - DE 21 DE OUTUBRO DE 1969 QUESTÃO 01 Quais são as definições para alimentos e suas...

    1593 Palavras | 7 Páginas

  • Decreto Lei N 2295 De 21 De Novembro De 1986

    acordo com os respectivos preços internacionais.                 Art  4º  O  valor  da  quota  de  contribuição  será  fixado  pelo  Presidente  do ...

    565 Palavras | 3 Páginas

  • Decreto

    Decreto-Lei N° 3.365 - 21/06/1941 Desapropriação por utilidade pública Lei N° 1.521 - 16/12/1951 Crime contra...

    752 Palavras | 4 Páginas

  • Leis e decretos

    Leis LEIS E DECRETOS RELACIONADOS COM O EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES DE ENGENHARIA Decreto Federal...

    16791 Palavras | 68 Páginas

  • Decreto de lei

    Junho de 2012 ESTATUTO DA CARREIRA DOCENTE Decreto-Lei n.º 139-A/90, de 28 de Abril (1ª versão)...

    2106 Palavras | 9 Páginas

  • MODALIDADE DE LICITAÇÃO – PREGÃO LEI 10520/02

     1 – DEFINA A MODALIDADE DE LICITAÇÃO PREGÃO. R: Pregão é uma das modalidades de licitação pública, atualmente disciplinada pela Lei...

    961 Palavras | 4 Páginas

  • Decreto-lei

    864 Diário da República, 1.ª série — N.º 38 — 22 de fevereiro de 2012 PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA Decreto do Presidente da República n.º...

    1968 Palavras | 8 Páginas

  • Decreto

    SERGIPE DECRETO D E d 8 D E petCMà N°JC?Jf ^ D E 2009 Homologa a Portaria n°. 203/2009, de 27 de novembro de 2009, da...

    1049 Palavras | 5 Páginas

  • Decreto lei

    Lei de Saúde Mental Lei n.º 36/98, de 24 de Julho * * * CAPÍTULO I Disposições gerais Artigo 1.º; Objectivos A...

    4385 Palavras | 18 Páginas

  • DECRETOS E LEIS

    Del0073 http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/Del0073.htm Presidência da República Casa Civil Subchefia para...

    18001 Palavras | 73 Páginas

  • Novidades legislativas nos termos do decreto lei n.º 14/2013

    * Decreto-Lei 14/2013 de 28 de Janeiro – Novo regime aplicável ao Número de Identificação Fiscal *...

    822 Palavras | 4 Páginas

  • DECRETO 109

     DECRETO Nº 109/2013, DE 29 DE OUTUBRO DE 2013. Nomeia contribuintes responsáveis tributários e dá outras providências. JUVIANO...

    595 Palavras | 3 Páginas

  • LEGISTALAÇÃO – DECRETO DA LEI DE LIBRAS – A HISTORIA E A EVOLUÇÃO DA EDUCAÇÃO PARA SURDOS OU DEFICIENTES AUDITIVOS

    LEGISTALAO DECRETO DA LEI DE LIBRAS A HISTORIA E A EVOLUO DA EDUCAO PARA SURDOS OU DEFICIENTES AUDITIVOS Ana Paula Barbosa. O...

    994 Palavras | 4 Páginas

  • CONSTITUCIONAL DOIS PROC LEGISLATIVO DECRETOS MP LEIS DELEG

    Constitucional II Processo legislativo LEIS DELEGADAS • LEI DELEGADA – É ato normativo elaborado e editado pelo Presidente da...

    1189 Palavras | 5 Páginas

  • Resumo da lei complementar nº 141/2012 e Decreto nº 7208

     Resumo da: Lei Complementar nº 141/2012 e Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011....

    1261 Palavras | 6 Páginas

  • Decretos

    tratamento de agravos psicossociais, decorrentes ou não do confinamento e do uso abusivo de álcool e outras drogas. Para as pessoas com qualquer transtorno...

    1653 Palavras | 7 Páginas

  • 2 Aula Quarta 05 02 14 Annotated Annotated Annotated 1

    ANOS ATRAS CAPITAL HUMANO Economia FINANCEIRO japonesa era almejada por todos mas em seguida entrou em recessão. CAPITAL 21 annotations by CASSIO GALHANONE...

    1232 Palavras | 5 Páginas

  • A A Semana 01 02 03 04 05 Metodologia de Progetos TST

    materiais: avaliação de segurança (saúde e segurança) dos produtos e materiais utilizados faz parte da prevenção, e é parte da educação das crianças e...

    502 Palavras | 3 Páginas

  • DECRETO-LEI Nº 5.452, DE 1º DE MAIO DE 1943 - Resumido

    DECRETO-LEI Nº 5.452, DE 1º DE MAIO DE 1943 Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho. Seção XIII...

    1350 Palavras | 6 Páginas

  • Decreto

    2011 1 DECRETO Nº 15.209, DE 14 DE JUNHO DE 2011 REGULAMENTA O USO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO EM FRENTE AOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO...

    752 Palavras | 4 Páginas

  • Leis de Acessibilidade ao Deficiente Físico

    Leis de acessibilidade ao Deficiente auditivo  Lei Federal nr. 6.606 de 07 de dezembro de 1978 Art.1º são as emissoras de...

    1519 Palavras | 7 Páginas

  • decreto

    1 DECRETO N.º 10.280 , DE 30 DE JANEIRO 2006. Regulamenta a concessão do adicional de Insalubridade e Periculosidade de que trata...

    1679 Palavras | 7 Páginas

  • decretos

    dos Bandeirantes Av. Morumbi, 4.500 - Morumbi - CEP 05698-900 - Fone: 3745-3344 Volume 109 - Número 213 - São Paulo, quinta-Feira, 11 de novembro de 1999...

    1005 Palavras | 5 Páginas

  • Decreto Lei 201

    http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del0201.htm Del0201 1 de 5 Presidência da República Casa Civil...

    2994 Palavras | 12 Páginas

  • decreto lei 200

    da Administração: hierárquico, disciplinar, regulamentar, e de ... 1 de 3 Você está aqui: Página Inicial Revista Revista Âmbito Jurídico...

    2180 Palavras | 9 Páginas

  • decretos

    Decreto-Lei n.º 317/97 de 25 de Novembro DEFINIÇÕES E...

    789 Palavras | 4 Páginas

  • Decreto 43.749 de 05/09/2012

    DECRETO Nº 43.749, DE 05/09/2012 (DO-RJ EXE, DE 06/09/2012) Altera o Livro II do regulamento do ICMS aprovado pelo...

    4796 Palavras | 20 Páginas

  • decreto

    Pública da União cabe exercer as competências estabelecidas na Lei Complementar no 80, de 12 de janeiro de 1994, e, especificamente:...

    1613 Palavras | 7 Páginas

tracking img