• atps
    Matem´tica para Ciˆncia de Computadores a e 1 o Ano - LCC & ERSI Lu´ Antunes ıs lfa@ncc.up.pt DCC-FCUP Luis Antunes DCC-FCUP Complexidade 2002/03 1 Fundamentos de L´gica o No nosso dia a dia, usamos todo o tipo de frases: • Cinco ´ menor do que dez. e • Bem vindos a FCUP • Os porcos...
    1125 Palavras 5 Páginas
  • Principio da Legalidade
    Legalidade O princípio da legalidade impõe à administração pública a obediência estrita à lei. Assim, todos os seus atos devem estar de acordo com a lei, não sendo possível contrariá-la nem tratar de tema não previsto em lei. Trata-se de uma garantia do indivíduo contra excessivas restrições à sua liberdade...
    628 Palavras 3 Páginas
  • 199999999222222
    Lei A História do Brasil tem suas raízes do outro lado do Atlântico, pois de lá vieram os negros africanos para aqui se tornarem mão-de-obra escrava, mas também trouxeram suas tradições, seus costumes, suas cores. Com isso contribuíram imensamente para a formação cultural e social do povo...
    1874 Palavras 8 Páginas
  • comissão
    TÉCNICA DE CLASSIFICAÇÃO DEPARTAMENTO DE ASSISTENCIA JURIDICA ESTUDO DE CASO 03/07/2014 DAYARA CRISTINA BARBOSA: Síntese: processo 00132257-19.2013.8.13.0479, presa em 03/04/2013 PELO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 33e 35 da lei 11343/06. SITUAÇÃO JURÍDICA ATUAL: Condenada, primária, há uma pena de 10 anos...
    953 Palavras 4 Páginas
  • Malhas
    10/03/12 Leis de Kirchhoff WebTuga TugaTronica Boorlix GameTuga AppleTuga TugaSport Até Tem Piada MobileTuga GlobPT Alojamento Nacional Home Fórum Sobre Contacto FAQ Leis de Kirchhoff Southafrikanse Jun - 03 - 2007 Electrónica, Tutoriais/Reviews Bem vindo amigo Googler! Se acha esta página...
    2009 Palavras 9 Páginas
  • Súmulas stj
    RESIDENCIA DO ALIMENTANDO E O COMPETENTE PARA A AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE, QUANDO CUMULADA COM A DE ALIMENTOS. Referências Legislativas LEG:FED LEI:005869 ANO:1973 ***** CPC-73 CODIGO DE PROCESSO CIVIL ART:00100 INC:00002 Precedentes CC DJ JTS RSTJ RSTJ CC DJ JBCC JBCC RCJ RJM RSTJ RT 214 SC...
    123196 Palavras 493 Páginas
  • Direito
    DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE JAHU - SAEMJA Rua Paissandu, 455 - Centro - Fone/Fax (0xx14) 3622-3033 - Cep 17.201-330 - C.N.P.J. 50.760.370/0001-03 Jahu/SP www.saemja.jau.sp.gov.br ________________________________________________________________________________ EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº...
    18593 Palavras 75 Páginas
  • sus saude coletiva
    07/03/2013 Odontologia de Saúde Coletiva Saúde Coletiva O QUE É O SUS? “O conjunto de ações e serviços de saúde, prestados por órgãos e instituições públicas federais, estaduais e municipais, da Administração direta e indireta e das fundações mantidas pelo Poder Público, incluídas as instituições...
    2859 Palavras 12 Páginas
  • habeas corpus
    1 - O requerente fora preso em flagrante delito no dia 03 de outubro de 2013, nesta capital, pelo suposto crime elencado no artigo 16 da Lei 10826/03 (lei do desarmamento) do Código Penal Brasileiro. Até o presente momento, encontra-se detido no 12º Distrito Policial, no Bairro Conjunto Ceará, nesta...
    664 Palavras 3 Páginas
  • A literatura africana e Afro-brasileira como ferramenta para efetivação da Lei 10.639/03
    AFRICANA E AFRO-BRASILEIRA COMO FERRAMENTA PARA EFETIVAÇÃO DA LEI 10.639/03. SANTOS. Daiane Matias dos, SANTOS. Francisca Helda Batista. dos, RESUMO Este projeto tem por objetivo apresentar algumas possibilidades de se implementar a Lei 10.639/2003 através de um roteiro que entrelaça o Brasil e o...
    1799 Palavras 8 Páginas
  • Geografia
    prescindível a realização de laudo pericial para atestar a potencialidade lesiva da munição e, por conseguinte, caracterizar o crime previsto na Lei n.º 10.826/03. 3. O legislador, ao criminalizar o porte clandestino de armas de fogo e munições, preocupou-se, essencialmente, com o risco que a posse ou o...
    15038 Palavras 61 Páginas
  • MEIEPP
    utilizadas para limitar o que seria uma pequena ou micro empresa. A definição, mais comum e mais utilizada, é a que está na Lei Geral para Micro e Pequenas Empresas. De acordo com essa lei, que foi promulgada em dezembro de 2006, as micro empresas são as que possuem um faturamento anual de, no máximo, R$ 240...
    1223 Palavras 5 Páginas
  • Código tributário nacional comentado
    precedentes do Supremo Tribunal Federal têm força vinculante para os demais órgãos do Poder Judiciário. (Cf. art. 102, § 2º - CF e art. 28, parágrafo único – Lei 9.868/99.) Outro aspecto a ser lembrado é que, mesmo podendo o juiz interpretar livremente o Direito, desde que fundamente – de forma persuasiva e racional...
    127239 Palavras 509 Páginas
  • homem e sociedade
    trilhados pela legislação educacional até redundar no atual sistema, definido pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDBEN, vigente no país atualmente. Os detalhes a respeito do tratamento dado ao assunto nessa lei comporão, portanto, o restante deste texto, com ênfase no sistema educacional...
    1799 Palavras 8 Páginas
  • seas
    CNAS28984. 019328/95-36 Certif. Filantropia 44006.007280/98-71 / UP Municipal Lei nº 1745/91 de 03/12/91 UP Estadual Lei nº 11201 de 03/09/93 / UP Federal Decreto95. 731 de 12/02/88 CRP – 04/PJ-327 / CRM - 22-MG 3346-03 / CRFa 6ª 771/CJ / CREFITO:RE/548/MG Rodovia BR 040 KM 45 – Caixa Postal – 09...
    1989 Palavras 8 Páginas
  • goiug
    CNAS28984. 019328/95-36 Certif. Filantropia 44006.007280/98-71 / UP Municipal Lei nº 1745/91 de 03/12/91 UP Estadual Lei nº 11201 de 03/09/93 / UP Federal Decreto95. 731 de 12/02/88 CRP – 04/PJ-327 / CRM - 22-MG 3346-03 / CRFa 6ª 771/CJ / CREFITO:RE/548/MG Rodovia BR 040 KM 45 – Caixa Postal – 09...
    1989 Palavras 8 Páginas
  • aposentadoria
    elencadas: DECLARAÇÃO DE AUTENTICIDADE DOS DOCUMENTOS De acordo com o provimento COGE n. 34, bem com o art. 544 § 1o do CPC, com a nova redação dada pela Lei n. 10.352/01, o advogado que esta subscreve declara como autênticos os documentos que instruem a inicial, dispensando-se a autenticação ou conferência...
    5257 Palavras 22 Páginas
  • Código de Segurança Contra Incêndio e Pânico - Comentado
    legislação que rege a matéria é o Decreto-lei no. 247, de 21 de julho de 1975, regulamentado pelo Decreto nº. 897, de 21 de setembro de 1976 (CÓDIGO DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO – COSCIP). Como complemento, para o caso de escape (escadas), ainda se faz uso da Lei nº. 374, de 16 de outubro de 1963,...
    4100 Palavras 17 Páginas
  • Estrutura e organização da educação brasileira
    PARA FINS DE ACUMULAÇÃO DE CARGO 1 Estadual – Estado de São Paulo 01- Secretaria da Educação do Estado 02 - Outra Secretaria do Estado 03 - Secretaria de outro Estado 04 - Autarquia 05 - Ministério Público do Estado 06 - Poder Legislativo 07 - Poder Judiciário 08 - Fundações instituídas...
    1761 Palavras 8 Páginas
  • cultura afro
    música elinguística, entre outros, centrados na expressão e evolução histórica da cultura afro-brasileira. Lei 10.639/03 e o ensino da história e cultura afro-brasileira e africana A Lei 10.639/03, que versa sobre o ensino da história e cultura afro-brasileira e africana, ressalta a importância da cultura...
    689 Palavras 3 Páginas