• LEI DE DIRETRIZES E BASES
    E ANTIRRACISMO LEI 10.639/03 NOME:: NOME : RA: NOME : RA: NOME : RA: NOME : RA: NOME : RA: PROFª: SÃO JOSÉ DOS CAMPOS ABRIL/2014 A QUESTÃO RACIAL NA ESCOLA-RACISMO E ANTIRRACISMO LEI 10.639/03 Resumo: Este trabalho analisa as implicações da implantação da lei n.º 10.639 de 9...
    765 Palavras 4 Páginas
  • Direito
    Rel. Haroldo Rodrigues (Desembargador Convocado do TJ/CE), Sexta Turma, DJe 21.3.2011); (REsp 1108342/RS, Rel. Min. Jorge Mussi, Quinta Turma, DJe 03/08/2009); (REsp 720340/MG, Rel. Min. José Arnaldo da Fonseca, Quinta Turma, julgado em 7.4.2005, DJ 09/05/2005). 3. O segurado empregado não pode...
    3135 Palavras 13 Páginas
  • Modelo apelação apostilamento
    pública estadual e exerceu cargo comissionado. Por está razão adquiriu direito ao apostilamento. Entretanto, em 31 de julho de 2003, foi publicada a Lei 14.683 que aboliu o direito dos servidores públicos a manutenção de seus vencimentos no cargo apostilado e, transformou esse benefício em “Vantagem Pessoal”...
    2817 Palavras 12 Páginas
  • abuso de autoridade
    Legislação Especial p/ Polícia Federal Teoria e exercícios Prof Fernando Barletta – Aula 03 AULA 03: Lei nº 4.898/1965 SUMÁRIO 1. 2. 3. 4. Apresentação Cronograma Conceitos iniciais Exercícios PÁGINA 01 02 04 37 APRESENTAÇÃO Olá caro Aluno, Finalmente saiu definitivamente...
    17388 Palavras 70 Páginas
  • Processo contabil empresa comercial
    debita-se a conta"IRRF a recuperar" e credita-se a conta "bancos conta movimento". A Rian Airam Comércio de Equipamentos LTDA fez um investimento em 01/03/2012 com taxa pré-fixada de 1,05% ao mês, com resgate para 9 meses. As aplicações rendem com base em juros compostos. A seguir, será apresentada a tabela...
    6223 Palavras 25 Páginas
  • A responsabilidade tributária no iss
    obrigação tributária, muita celeuma ainda se instala tanto no âmbito acadêmico, quanto no contexto legal. Em virtude disso, a promulgação da Lei Complementar Federal n. 116/03 veio elucidar inúmeros pontos que por muito tempo permaneceram na obscuridade ou confusão legislativa, dando agora novos rumos para o...
    5263 Palavras 22 Páginas
  • Geografia
    prescindível a realização de laudo pericial para atestar a potencialidade lesiva da munição e, por conseguinte, caracterizar o crime previsto na Lei n.º 10.826/03. 3. O legislador, ao criminalizar o porte clandestino de armas de fogo e munições, preocupou-se, essencialmente, com o risco que a posse ou o...
    15038 Palavras 61 Páginas
  • Um estudo descritivo da lei 10.820 de 2003, sobre empréstimo consignado
    SILVA UMA ESTUDO DESCRITIVA DA LEI 10.820 DE 2003, SOBRE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. PORTO VELHO - RO FEVEREIRO - 2013.1 FACULDADE DE RONDÔNIA. INSTITUTO JOÃO NEÓRICO JOÃO PEREIRA DA SILVA UM ESTUDO DESCRITIVO SOBRE A LEI 10.820 DE 2003, SOBRE EMPRÉSTIMO...
    2500 Palavras 10 Páginas
  • A literatura africana e Afro-brasileira como ferramenta para efetivação da Lei 10.639/03
    AFRICANA E AFRO-BRASILEIRA COMO FERRAMENTA PARA EFETIVAÇÃO DA LEI 10.639/03. SANTOS. Daiane Matias dos, SANTOS. Francisca Helda Batista. dos, RESUMO Este projeto tem por objetivo apresentar algumas possibilidades de se implementar a Lei 10.639/2003 através de um roteiro que entrelaça o Brasil e o...
    1799 Palavras 8 Páginas
  • Escolinha
    Manual para Apresentação de Projetos Lei Paulista de Incentivo ao Esporte Ref.: Artigo 16 da Lei n° 13.918, de 22 de dezembro de 2009. Decreto n° 55.636, de 26 de março de 2010. Introdução: O Esporte é um direito constitucional do cidadão. É saúde e qualidade de vida. É cultura e educação...
    2490 Palavras 10 Páginas
  • Dinâmica – lei de hooke
    FÍSICA GERAL I – LABORATÓRIO DINÂMICA – LEI DE HOOKE ...
    944 Palavras 4 Páginas
  • Histórico da comarca de itapira-sp
    a 08 de fevereiro de 1847, pela Lei Provincial n° 1, era elevado à categoria de Vila com a denominação de Nossa Senhora da Penha. Em 1858, a Lei Provincial n° 4, datada de 02 de março, elevou a Vila à condição de Município com o nome de Penha de Mogi Mirim. Pela Lei n° 41, de 20 de abril de 1875, o...
    10275 Palavras 42 Páginas
  • Resumo lei 10639
    Através da análise da  lei 10639/03, que se faz obrigatório o ensino da educação  básica , a presente pesquisa  teve como objetivo principal tentar identificar os caminhos que estão sendo percorridos para a implementação da lei federal 10639/-03 nas unidades escolares da rede Municipal de ensino de...
    1266 Palavras 6 Páginas
  • Lei de Hooke
     Lei de Hooke e Associação de Molas Relatório 03 (Realização: 00/00/2010 / Entrega: 00/00/2010) Lei de Hooke e Associação de molas 1 RESUMO O experimento realizado visa à análise experimental da Lei de Hooke através do uso de mola e pesos. Tal lei...
    1253 Palavras 6 Páginas
  • Case_UNDB
    beneficio devido ao porte econômico ou qualquer tipo de vantagem, ou seja, todas são obrigadas a obedecer às legislações pertinentes. O atendimento das leis de forma desordenada, sem um planejamento eficaz buscando a melhoria continua, gerando resultados isolados ou apenas em um determinado período da construção...
    1439 Palavras 6 Páginas
  • Violência contra a mulher
    fica fora de si e se torna mais agressiva. Há cinco anos, entrava em vigor a lei na qual foi criada para defender as mulheres que sofrem contra a violência seja ela verbal ou física. Após da introdução de uma lei mais dura em relação a violência contra as mulheres os infratores ficaram sujeitos...
    1005 Palavras 5 Páginas
  • Ditadura militar no Brasil
    br/2011/01/sistemas-de-governo-parlamentarismo.html   1964 17/01 Regulamentação da lei de remessa de lucros. 13/03 Comício da Central do Brasil ou “das reformas”. 19/03 Marcha da Família, com Deus, pela Liberdade em São Paulo (SP), espécie de resposta ao Comício da central. 20/03 O chefe do Estado-Maior do Exército, general Castelo...
    1309 Palavras 6 Páginas
  • Reportagem sobre matemática financeira
    31/03/2014 12h58 - Atualizado em 31/03/2014 13h26 Anulação da Lei da Anistia tem apoio de 46% dos brasileiros, diz Datafolha Lei, de 79, anistiou civis e militares por crimes cometidos na ditadura. Ainda segundo pesquisa, 37% são contra mudança na lei. Do G1, em Brasília. 54 comentários Pesquisa...
    444 Palavras 2 Páginas
  • Diretrizes curriculares
    construções sociais, culturais, políticas e identitárias. A Lei nº 10.639/03 que estabelece a obrigatoriedade do ensino da história e cultura afro-brasileiras e africanas nas escolas públicas e privadas do ensino fundamental e médio; o Parecer do CNE/CP 03/2004 que aprovou as Diretrizes Curriculares Nacionais...
    2049 Palavras 9 Páginas
  • comissão
    TÉCNICA DE CLASSIFICAÇÃO DEPARTAMENTO DE ASSISTENCIA JURIDICA ESTUDO DE CASO 03/07/2014 DAYARA CRISTINA BARBOSA: Síntese: processo 00132257-19.2013.8.13.0479, presa em 03/04/2013 PELO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 33e 35 da lei 11343/06. SITUAÇÃO JURÍDICA ATUAL: Condenada, primária, há uma pena de 10 anos...
    953 Palavras 4 Páginas