• Legislação pertinente para o licenciamento ambiental
    SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO CURSO DE GRADUAÇÃO EM GESTÃO AMBIENTAL LEGISLAÇÃO PERTINENTE PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL Suzano 2013 . LEGISLAÇÃO PERTINENTE PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL Trabalho de Legislação Pertinente para o Licenciamento Ambiental apresentado à...
    3107 Palavras 13 Páginas
  • legislacao suinocultura
    serviços potencialmente poluidores, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes ou contrariando as normas legais e regulamentares pertinentes ao licenciamento (Art. 60 da Lei nº 9.605/1998). O atual arcabouço jurídico-institucional do sistema de licenciamento ambiental brasileiro...
    2749 Palavras 11 Páginas
  • Legislação pertinente para o licenciamento ambiental
    SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO Tecnologia em gestão ambiental MIRÍAM LEGISLAÇÃO PERTINENTE PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL 2013 * LEGISLAÇÃO PERTINENTE PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL Trabalho apresentado ao Curso Tecnologia em Gestão Ambiental da UNOPAR - Universidade...
    495 Palavras 2 Páginas
  • Analise ambiental
    Ambiental e Licenciamento, Legislacao e Direito Ambiental. Docentes: Luciana Trigueiro; Jossan Batistute; Thiago Domingos, Rodrigo Trigueiro, Jamile Bernardes Morrinhos 2013 Fernando Lopes Pereira PORTFÓLIO: Legislacao para o licenciamento ambiental...
    7808 Palavras 32 Páginas
  • GUIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA POSTOS DE COMBUSTÍVEIS GAMA – DF
    de meio ambiente dos estados e do Distrito Federal (Oemas) ou os órgãos municipais de meio ambiente (Ommas). O órgão ambiental licenciador definirá os documentos, projetos e estudos ambientais pertinentes que são necessários. Isso ocorrerá logo no início do processo de licenciamento, de acordo...
    2288 Palavras 10 Páginas
  • RESOLUÇÃO CONJUNTA SMA/SAA/SJDC 01, DE 27-12-2011
    RESOLUÇÃO CONJUNTA SMA/SAA/SJDC 01, DE 27-12-2011 Dispõe sobre o licenciamento ambiental para atividades agropecuárias no Estado de São Paulo. Os Secretários de Estado do Meio Ambiente, de Agricultura e Abastecimento e da Justiça e da Defesa da Cidadania, no uso de suas atribuições legais...
    716 Palavras 3 Páginas
  • Administração
    SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM GESTÃO AMBIENTAL PORTIFÓLIO INDIVIDUAL ALUNO: FELICIANO LEITE CAVALCANTE PORTIFÓLIO DE ELEBORAÇÃO DE LEGISLAÇÃO PERTINENTE PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL. PROJETO DE ANALISE...
    2737 Palavras 11 Páginas
  • Trabalho de legislação
     SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO gestão ambiental Fagner vITÓRIO pEREIRA LEGISLAÇÃO PERTINENTE PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL São Raimundo Nonato - PI 2013 Fagner vITÓRIO pEREIRA...
    1655 Palavras 7 Páginas
  • Legislação pertinente para o licenciamento ambiental
    CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM GESTÃO AMBIENTAL PATRÍCIA DO NASCIMENTO GOMES LEGISLAÇÃO PERTINENTE PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL CASA DE TÁBUA/SMB-PA 2013 PATRÍCIA DO NASCIMENTO GOMES LEGISLAÇÃO PERTINENTE PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL Trabalho do Bloco Curricular Básico...
    2795 Palavras 12 Páginas
  • questionario
    exigido para a implantação de certas atividades, listadas no art. 2º da Resolução CONAMA 01/86. É exigível o licenciamento ambiental nesses casos, porque as atividades ali presentes são potencialmente causadoras de significativa degradação do meio ambiente. Ou seja, da leitura de toda legislação...
    1318 Palavras 6 Páginas
  • Editais
    pertinentes e necessárias ao desempenho das funções do cargo. Tecnólogo (ambiental) Desenvolver as atividades decorrentes da aplicação da legislação ambiental do Estado de São Paulo, por meio de fiscalização e licenciamento ambiental; caracterizar vegetação natural e fontes de poluição; realizar...
    25416 Palavras 102 Páginas
  • A LEGISLAÇÃO COMO FONTE REGULADORA DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL
     SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO GESTÃO AMBIENTAL WESLEI BARBOSA FREITAS. A LEGISLAÇÃO COMO FONTE REGULADORA DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL RONDONÓPOLIS 2013 WESLEI BARBOSA FREITAS. A LEGISLAÇÃO COMO FONTE REGULADORA DO...
    3443 Palavras 14 Páginas
  • Ambienta tcc
    Curso Superior de Tecnologia em Gestão Ambiental Disciplinas Professores Módulo: Elaboração e Análise de Projetos de Conservação e Proteção Ambiental, Técnicas de Geoprocessamento em Estudos Ambientais, Avaliação do Impacto Ambiental e Licenciamento, Legislação e Direito Ambiental...
    1736 Palavras 7 Páginas
  • gestão ambietal
     Paz, Claudio George. Legislação Pertinente para o Licenciamento Ambiental. 2013. 9 folhas. (Graduação em Gestão Ambiental), Universidade Norte do Paraná...
    1240 Palavras 5 Páginas
  • senhor
    empreendimento implique repercussões preponderantemente urbanísticas; Licenciamento Ambiental pelo Conselho Municipal do Meio Ambiente (COMAM), nos termos da legislação específica, nos casos em que o empreendimento implique repercussões ambientais significativas No caso de construção ou ampliação de...
    1275 Palavras 6 Páginas
  • LICENCIAMENTO AMBIENTAL, EIA-RIMA, DE PROJETOS POTENCIALMENTE DEGRADADORES DO MEIO AMBIENTE EM LICITAÇÕES
    FGV – GVlaw ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO EMPRESARIAL LORENA TRAD FERNANDES LICENCIAMENTO AMBIENTAL, EIA-RIMA, DE PROJETOS POTENCIALMENTE DEGRADADORES DO MEIO AMBIENTE EM LICITAÇÕES SÃO PAULO 2009 LORENA TRAD FERNANDES...
    7749 Palavras 31 Páginas
  • Gestao de residuos
    licenciamento ambiental procedido pelo município, desde que este tenha implementado o Conselho Municipal de Meio Ambiente, possua em seus quadros ou à sua disposição profissionais habilitados, e tenha legislação ambiental específica e em vigor. (NR) Roteiro Geral para licenciamento na CETESB...
    6527 Palavras 27 Páginas
  • trabalho de legislação ambiental
    2 INTRODUÇÃO O presente trabalho tem como objetivo mostrar a importância da Legislação pertinente para o licenciamento ambiental. A licença ambiental ou o licenciamento ambiental é uma obrigação legal e prévia a instalação de qualquer empreendimento ou atividade potencial poluidora, possui...
    1786 Palavras 8 Páginas
  • Meio ambiente e canteiro de obras
    GESTÃO AMBIENTAL 1.3 POLÍTICA AMBIENTAL 1.4 LEGISLAÇÃO AMBIENTAL AULA 1 1.5 LICENCIAMENTO AMBIENTAL MEIO AMBIENTE E CANTEIRO DE OBRAS|MELAINE SARZI MEIO AMBIENTE E CANTEIRO DE OBRAS OBJETIVO AULA 1 APRESENTAR DIRETRIZES ESTRATÉGICAS DE POLÍTICA AMBIENTAL CONCERNENTES AOS...
    6383 Palavras 26 Páginas
  • Exercicios
    ser obrigatoriamente utilizado em todo e qualquer empreendimento que possa ser potencialmente causador de impacto ambiental poluidor. Para melhor operacionalização e para atender os critérios estabelecidos pela legislação ambiental, o licenciamento é dividido em etapas e cada uma delas tem como...
    7375 Palavras 30 Páginas