Legislação De Segurança E Higiene No Trabalho Mocambique artigos e trabalhos de pesquisa

  • Direito trabalho

    Introdução Este presente trabalho de investigacao da cadeira de direito de trabalho de tem como seu objecto de investigacao as contaverções laborais. Desta forma surge entao o tema como forma demostrar quais sao os constutintes, tipos e formas de contaverções laborais, pois e necessario ter uma visão ampla que facam entender melhor o tema. Para a elaboração deste trabalho, o grupo trabalhou directamente com conhecimentos óbtidos em obras cientificas a maior parte a destacar as obras bibliograficas...

    4393  Palavras | 18  Páginas

  • papel do ministério do trabalho na apicaçao da legislação laboral para os empregados domesticos

    Introdução O trabalho doméstico é uma das mais antigas ocupações de homens e mulheres na história do mundo. Este constitui em Moçambique, um sector de capital importância, quer no que diz respeito ao número de postos de trabalho que este sector possui quer no que se refere às implicações sociais e económicas que dele decorrem. Quando falamos de trabalho doméstico nos referimos ao conjunto de actividades que envolvem os serviços de limpeza, lavagem de roupa, culinária, guardas de segurança (casa), jardinagem...

    1774  Palavras | 8  Páginas

  • Direito do Trabalho

     ÍNDICE ÍNDICE 3 INTRODUÇÃO 3 1.EVOLUÇÃO DE DIREITO DO TRABALHO MOÇAMBICANO 4 2.FASES DA EVOLUÇÃO DE DIREITO DO TRABALHO MOÇAMBICANO 5 2.1.I Fase: do período colonial à independência (1800-1975) 5 2.1.1.Trabalho voluntário 6 2.1.2.Trabalho compelido 7 2.2.II Fase: Da Independência À Actualidade 7 2.3.OS SINDICATOS 8 2.3.1.Surgimento, evolução e estágios actuais 8 2.3.2.OTM-CS no País 9 2.3.3.Negociação Colectiva 11 2.4.PROGRAMA DE REESTRUTURAÇÃO ECONÓMICA  (PRE) 12 2.4.1.Surgimento...

    5046  Palavras | 21  Páginas

  • higiene do trabalho

    HIGIENE NO TRABALHO Com o desenvolvimento tecnológico da humanidade, além de trazer enormes melhoramentos e alívio para o, homem do século XX, tem exposto o trabalhador a diversos agentes potencialmente nocivos e que, sob certas condições, poderão provocar doenças ou desajustamentos no organismo das pessoas que desenvolvem suas atividades normais em variados locais de trabalho. Saúde ocupacional é a ciência que engloba de forma única higiene, segurança e medicina do trabalho com monitoramento...

    1849  Palavras | 8  Páginas

  • Seguranca alimentar em mocambique

    UNIVERSIDADE SÃO TOMÁS DE MOÇAMBIQUE FACULDADE DE AGRICULTURA CURSO DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL Cadeira: PROJECTO DE INVESTIGAÇÃO CIENTIFICA II TOPICO SEGURANÇA ALIMENTAR EM mOÇAMBIQUE Discentes: Docente: Dra. Mirza Lobo Hercilio Cossa Maputo, 2011 Indice 1. Introdução 2 2. Justificativa .....

    2195  Palavras | 9  Páginas

  • Trabalho De Hst II

    Indíce Introdução 2 HISTÓRICO DA SEGURANÇA E SAÚDE DO TRABALHO 2 Antecedentes Históricos 2 Definição da HST 3 O papel da Organização Internacional do Trabalho em matéria de HST 4 Política Nacional de Segurança no Trabalho 5 O papel fiscalizador de Estado e das organizações sindicais 6 A organização das sociedades sindicais 7 Conclusão 7 Referencias bibiograficas 8 Introdução Hoje em dia a filosofia da actuação da HST debruça-se essencialmente na eliminação dos factores de riscos...

    2360  Palavras | 10  Páginas

  • Relatorio final do project segurança alimentar na comunidade

    Sumário Executivo O presente relatório resume o trabalho realizado pelo SETSAN e seus parceiros de implementação, designado projecto SAN na Comunidade , integrado nas acçõs do AAP, Programa Africano de Adaptação às Mudanças Climáticas, financiado pelo governo do Japão e coordenado em Moçambique pelo (PNUD) Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, e cujo objectivo central é integrar o país nos mecanismos de adaptação aos efeitos das Mudanças Climáticas no quadro de políticas, desenvolvimento...

    4293  Palavras | 18  Páginas

  • GENERO EM MOCAMBIQUE

    JANEIRO 2007 Um Perfil das Relações de Género Edição Actualizada de 2006 Para a Igualdade de Género em Moçambique Índice Agradecimentos ....................................................................................... 3 Preâmbulo ................................................................................................. 4 Lista de Acrónimos .................................................................................. 5 1. Contexto ................................

    41831  Palavras | 168  Páginas

  • integracao economica regional de mocambique na sadc

    Estratégia de Moçambique para o processo de integração regional na SADC Em Windhoek, em Agosto de 1992, os Chefes de Estados e Governos assinaram um Tratado que transformava a Conferência de Coordenação e Desenvolvimento da África Austral (SADCC) em Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC). A transformação da SADCC em SADC tinha como objectivo promover uma maior cooperação e integração económicas, com vista a apoiar na abordagem dos vários factores que terão tornado difícil...

    5166  Palavras | 21  Páginas

  • Direito trabalho

    |Tema | |O DIREITO A REPARAÇÃO NOS ACIDENTES DE TRABALHO E NAS DOENÇAS PROFISSIONAIS. | ÍNDICE Introdução ➢ Contexto ➢ Objectivos ➢ Problema ➢ Hipóteses ➢ Referencial teórico ➢ Metodologia. Capítulo I 1. Reparação do dano. 2. Em que consiste. 3. Conteúdo...

    7131  Palavras | 29  Páginas

  • O CONTRATO DE TRABALHO A PRAZO CERTO: ANALISE CRITICA DO SEU REJIME JURIDICO (Mocambique)

    contrato de trabalho é um acordo celebrado entre o empregador e o trabalhador através do qual o trabalhador se obriga a prestar a sua actividade laboral sob direcção do empregador e mediante remuneração1. A vinculação do trabalhador a uma dada entidade empregadora é feita através de vários contratos, nomeadamente o contrato a prazo certo, contrato a prazo incerto, contrato por tempo indeterminado, contrato temporário e de utilização, interessando-nos na presente abordagem o contrato de trabalho a prazo...

    13986  Palavras | 56  Páginas

  • Segurança Alimentar

    Eduardo Fonseca Agostinho de Carvalho SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NA COMUNIDADE DOS PAÍSES DE LÍNGUA PORTUGUESA: Desafios e Perspectivas Oficina de Segurança Alimentar e Nutricional na CPLP World Nutrition Rio 2012 Organizadores Sónia Centeno Lima Rosana Magalhães Luiz Perspectivas Oficina de Segurança Alimentar e Nutricional na CPLP World...

    6546  Palavras | 27  Páginas

  • impactos da actividade do turistica na economia de mocambique

    turísticas na economia de Moçambique, seu potencial, políticas levadas a cabo pelo governo com vista ao incremento do turismo, o papel do estado, do sector público e privado no sector turístico. Este, é o resultado do trabalho que o grupo efectuou na Direcção Provincial do Turismo de Sofala. Objectivos Geral Analisar o Desenvolvimento Turístico e o seu Contributo na Economia Nacional Específicos Identificar as potencialidades Turísticas de Moçambique Explicar a importância...

    4839  Palavras | 20  Páginas

  • gestao de residuos solidos em mocambique

    Índice 1. Introdução 3 2. Conceito 4 3. Legislação sobre a Gestão de Resíduos Sólidos em Moçambique 4 3.1 Método usado na pesquisa 4 3.2 Apresentação e análise dos dados 5 4. Destinação dos resíduos sólidos domésticos 5 4.1 Destinação dos Resíduos Sólidos Orgânicos e Inorgânica 5 4.2 Destinação de outros tipos de Resíduos Sólidos 6 4.3 Destinação dos Resíduos de Higiene Pessoal 6 5. Conclusão 9 7. Bibliografia 10 1. Introdução O presente trabalho é sobre gestão dos resíduos sólidos mais...

    1412  Palavras | 6  Páginas

  • Sindicalismo em Mocambique: Desafios e Perspectivas

    A história de Moçambique apresenta quatro fases distintas: A primeira fase, de 1800 até 1975, é o período da colonização Portuguesa; a segunda fase, de 1975 até o início da década de 80 é a época pós-independência quando é instituído um regime socialista. A terceira fase, de 1980 até 1990, se inicia a transição do regime socialista para o capitalista e, por fim o período pós 1994 até os dias actuais. (Pitcher, 2002, citado por Jakobsen e Carvalho, 2008). O ambiente de trabalho verificou mudanças...

    4455  Palavras | 18  Páginas

  • Higenie e seguranca no trabalho

    Índice: Fundamentos da Higiene e Segurança· 2 Introdução· 2 Definições· 3 Acidentes de Trabalho· 4 Factores que afectam a Higiene e Segurança· 7 As Perdas de Produtividade e Qualidade· 8 Segurança do Posto de Trabalho· 12 Significado e Importância da Prevenção· 15 O efeito dominó e os acidentes de trabalho· 16 Segurança de Máquinas· 17 Redução dos Riscos de Acidente· 18 Protecção colectiva e protecção individual·...

    8843  Palavras | 36  Páginas

  • Fiscalidade em mocambique

    1. Introdução Fiscalidade é um processo pelo qual há arrecadação de receitas por parte do Estado tendo em vista a satisfação das necessidades dos cidadãos. Falar da Fiscalidade em Moçambique é sem dúvidas falar do Sistema Financeiro Moçambicano, pois estes elementos não se dissociam, dada a sua natureza e forma. Esta actividade de arrecadação de receitas, é uma actividade meramente do Estado, pois a este cabe traçar mecanismos e politicas de modo flexibilização desta actividade. Entretanto,...

    2717  Palavras | 11  Páginas

  • Relatorio seg do trabalho em concessionaria

    FUNDAÇÃO EDUCACIONAL “MARECHAL EURICO GASPAR DUTRA” CENTRO EDUCACIONAL TECNOLÓGICO/ CET-FAMA CURSO TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO ANA CLÁUDIA MESQUITA MENDONÇA RELATÓRIO DE ESTÁGIO CURRICULAR SUPERVISIONADO São Luis 2012 ANA CLÁUDIA MESQUITA MENDONÇA RELATÓRIO DE ESTÁGIO CURRICULAR SUPERVISIONADO Relatório apresentado ao Curso Técnico de Segurança do Trabalho do CET/FAMA, Para demonstrar as atividades de estágio curricular desenvolvida na FAMA. Supervisor: José Antonio Martins...

    2619  Palavras | 11  Páginas

  • Trabalho Final Pfe

    inclusão do projeto 64 8.1.2.2 Avaliação se Impactes Ambientais 65 8.2 Análises económicas e financeiras globais 66 9. APRECIAÇÃO GLOBAL E CONCLUSÃO 67 10. BIBLIOGRAFIA/NETGRAFIA 68 12. APÊNDICES 69 13. ANEXOS 70 0. Introdução A realização deste trabalho foi baseada nos objetivos definidos pela unidade curricular de Projecto em Finanças Empresariais. Numa primeira fase, é efectuada a escolha e análise de uma organização, e numa fase seguinte, é decidida uma estratégia de inestimento e a respetiva...

    15612  Palavras | 63  Páginas

  • Pobreza na infancia em moçambique

    A Pobreza na Infância em Moçambique Uma Análise da Situação e das Tendências SUMÁRIO Introdução Neste documento estão resumidas as principais constatações do relatório “A Pobreza na Infância em Moçambique: Uma Análise da Situação e das Tendências”, onde é apresentado um panorama geral da situação sócio-económica dos dez milhões de crianças moçambicanas especialmente no tocante à pobreza na infância, e é analisada a situação actual das crianças em Moçambique. Apresenta também uma visão geral das...

    13817  Palavras | 56  Páginas

  • Sinalização de trânsito em moçambique

    SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO EM MOÇAMBIQUE Francisco Cabo Engenharia de Tráfego Programa de Pós-Graduação em Planejamento em Transportes Universidade de Brasilia Fevereiro de 2011 RESUMO O presente artigo apresenta a atual situação da sinalização de trânsito em Moçambique, buscando compreender os principais fatores que incidem sobre a mesma. A essência do trabalho é mostrar a metodologia de implementação da sinalização de trânsito e dar a conhecer as principais normas legais que versam sobre a mesma...

    4985  Palavras | 20  Páginas

  • trabalho de metodos de investigacao cientifica sobre mercados informais em Mocambique

    1. Introdução O presente trabalho visa demonstrar como o mercado informar tem ganho maior espaço a nível nacional e sua contribuição na economia moçambicana. O mercado informal envolve as actividades que estão à margem da formalidade, sem firma registrada, sem emitir notas fiscais, sem empregados registrados, sem contribuir com impostos ao governo, mas existem vários tipos de mercado informal, que vão desde vendedores ambulantes, advogados, manicures e professores, até mesmo a grandes mercados...

    2015  Palavras | 9  Páginas

  • Higiene e Seguranca no Trabalho

    postos de trabalho tende aumentar, isto porque, a evolução económica – industrial está a registar um grande crescimento nestes temos, como exemplo é nosso pais “Moçambique”, esta a registar um crescimento industrial muito alto, com isso aumentando o PIB anualmente em 7%. A necessidade de se contratar mais pessoal para essas novas industrias é uma prioridade para as mesmas e tem sido constante tais contratações. Mas com isso nós nos perguntamos, será que há Higiene e Segurança do Trabalho para esses...

    2506  Palavras | 11  Páginas

  • Guia De Investimento Em Mocambique Final

    GUIA DE INVESTIMENTO INVESTMENT GUIDE -12 0 +12 MOÇAMBIQUE MOZAMBIQUE 2012 /2013 MOÇAMBIQUE ÍNDICE CONTENTS Visão Global, Experiência Local ENTIDADES DE APOIO AO INVESTIMENTO INVESTMENT SUPPORT ENTITIES 5 AICEP - PORTUGAL GLOBAL 7 AICEP - GLOBAL PORTUGAL CPI - CENTRO DE PROMOÇÃO DE INVESTIMENTOS CPI - INVESTMENT PROMOTION CENTRE CTA – CONFEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES ECONÓMICAS DE MOÇAMBIQUE CTA – CONFEDERATION OF BUSINESS ASSOCIATIONS OF MOZAMBIQUE GAZEDA - GABINETE...

    42686  Palavras | 171  Páginas

  • Satisfacao no Trabalho

    SUPERIOR DE ECONOMIA E GESTÃO DELEGAÇÃO DE CABO DELGADO Tema: Satisfação no Trabalho (Caso específico dos Trabalhadores da Área de Operação Portuária da Delegação dos CFM-Cabo Delgado, Porto de Pemba) Estudante: Gilda da Conselha Balbina das Neves Supervisor: dr. Xavier Rumeque Pemba, Fevereiro de 2014 ESCOLA Operação Portuária da Delegação dos...

    15221  Palavras | 61  Páginas

  • Direito De Trabalho

     Introducao Para compriender ou equacionar a posicao de Mocambique no mundo, e necessario empreender, ainda sucentamente, um quadro historico das alteracoes dramaticas que ocorreram no passado (longinquo e recente) a nivel da regiao austral de Africa-cuja influencia e decisiva- e a nivel planetario- sobritudo a corelacao de forcas entre o ocidente e o chamado bloco socialista-, cuja as instencoes, no contesto da guerra fria, por exemplo, sao representativas da dimensao, instecao e consequencia...

    1776  Palavras | 8  Páginas

  • Segurança privada

    Associação Nacional das Empresas de Segurança [ GUIA DO CURSO ] CURSO DE FORMAÇÃO INICIAL DE VIGILANTES DE SEGURANÇA PRIVADA CURSO DE FORMAÇÃO DE VIGILANTES regime de e-learning Curso de Formação de Vigilantes de Segurança Privada 2 «A segurança é a salvaguarda da vida e a proteção da propriedade, sob todas as formas, frente aos acidentes, roubos, agressões, fraudes, incêndios, explosões, danos ou perdas e que cobre todos os aspectos da prevenção dos danos» CoESS ...

    10676  Palavras | 43  Páginas

  • Historia de Mocambique 12 Classe. Pdf

    História de Moçambique- 12ª Classe I. Introdução I.i. Moçambique O nome de Moçambique parece ter provindo de Mussa-bin-Mbiki, filho do Sultão Bin-Mbiki, senhor que era da ilha, a que os Portugueses, quando ali aportaram, deram o nome de MOÇAMBIQUE. Na época existiam no norte de Moçambique, duas comunidades relativamente bem organizadas: o Reino do Monomotapa e os Centros Suailis. Os primeiros haviam entrado numa fase de desintegração, com constantes guerras internas. Os segundos, ligados ao...

    79640  Palavras | 319  Páginas

  • Moçambique pela sua historia

    EDIÇÕES ELECTRÓNICAS CEAUP MOÇAMBIQUE PELA SUA HISTÓRIA José Capela MOÇAMBIQUE PELA SUA HISTÓRIA MOÇAMBIQUE PELA SUA HISTÓRIA José Capela MOÇAMBIQUE PELA SUA HISTÓRIA Autor: José Capela Editor: Centro de Estudos Africanos da Universidade do Porto Colecção: e-books Edição: 1.ª (Novembro/2010) ISBN: 978-989-8156-23-5 Localização: http://www.africanos.eu Centro de Estudos Africanos da Universidade do Porto. http://www.africanos.eu Preço: gratuito na edição electrónica...

    60128  Palavras | 241  Páginas

  • Trabalho de economia de Mocambique

    PERÍODO COLONIAL BREVE RESUMO HISTÓRICO Antecedentes (antes dos finais do século XX). A efectiva presença portuguesa em Moçambique, regista – se nos meados do século XX, na Ilha de Moçambique, Sofala, e Angoche, estando Tete e Sena ao longo do rio Zambeze como principais centros comerciais. Os portugueses tinham como objectivo o comércio do ouro e marfim principalmente no território de Monomotapa que abrangia a província de Manica, e o norte em aliança com os Ajauas. As tentativas de ocupação...

    3294  Palavras | 14  Páginas

  • Sinistralidade viária em moçambique

    SINISTRALIDADE VIÁRIA EM MOÇAMBIQUE Francisco Cabo Programa de Pós-Graduação em Planejamento em Transportes Universidade de Brasilia RESUMO O presente artigo apresenta a atual situação da problemática dos acidentes de viação em Moçambique, buscando compreender os principais fatores que incidem sobre a mesma. A essência do trabalho é mostrar a forma de tratamento dos dados estatísticos dos acidentes de viação e dar a conhecer as principais normas legais que versam sobre a segurança viária no País, procurando...

    5167  Palavras | 21  Páginas

  • Trabalhos cientificos sobre a legitima defesa

    Introdução 3 Objectivo do trabalho; 4 Factores que influenciam a competitividade em Moçambique 4 1.Factores Estruturais 4 1.1-Ambiente de negócio 4 1.2. Qualidade das instituições e das infra-estruturas 7 1.3. Capital humano 7 2. Factores macroeconómicos 8 2.1.1 Taxa de câmbio e taxa de inflação 8 2.1.2 Défice fiscal 8 Conclusão 10 Bibliografia 11 Introdução No presente trabalho iremos fazer análise dos factores que influenciam a competitividade de Moçambique, numa primeira fase clarificar...

    1837  Palavras | 8  Páginas

  • reforms do sector publico em mocambique

    do sector público, ao mesmo tempo que equilibrava os interesses em conflito. Este é o contexto no qual a Estratégia Global da Reforma do Sector Público foi lançada em 2001 (Macuane, 2006: 87) A Estratégia Global da Reforma do Sector Público em Moçambique é um programa com a duração de 10 anos (2001–11) que tem como objectivo melhorar a prestação do serviço público e facilitar a implementação de políticas de redução da pobreza e promoção do desenvolvimento sustentável. O programa está dividido em...

    2725  Palavras | 11  Páginas

  • Politicas publicas e gestao do turismo em Mocambique

    foco as politica publicas do turismo em Moçambique, o turismo tem sido considerado uma das principais actividades socioeconómicas e base para o financiamento de economias frágeis como dos países em desenvolvimento. Objectivos Geral Analisar as políticas públicas do turismo em Moçambique Específicos Definir as políticas públicas e gestão do turismo Apresentar a estrutura do turismo em Moçambique Explicar o Enquadramento institucional...

    3027  Palavras | 13  Páginas

  • educacao em Mocambique

     Índice Resumo A educação em Moçambique na era colonial é caracterizada pela discriminação dos “indígenas”, e esta classe de indivíduos não era educada de forma a atingir níveis significativos de conhecimento tanto cultural quanto cientifico, mas sim para conduzir gradualmente o indígena da vida selvagem para a vida civilizada, formar-lhe a consciência de cidadão português e prepará-lo para a luta da vida, tornando-se mais útil à sociedade e a si próprio bem como educá-los e instruí-los de...

    4327  Palavras | 18  Páginas

  • Trabalhos

    Higiene e Segurança no Trabalho e suas implicações na Gestão dos Recursos Humanos Introdução A filosofia da actuação da Higiene e Segurança do Trabalho centra-se, nos dias de hoje, na eliminação dos factores de risco potencial na sua origem (antes que eles exerçam os seus efeitos prejudiciais), isto é, o seu objectivo é prevenir. A prevenção de riscos profissionais, ou mais concretamente, a prevenção, tem evoluído ao longo dos tempos, pois inicialmente procurava que, após um acidente, o mesmo...

    90526  Palavras | 363  Páginas

  • Indicadores de qualidade de vida no trabalho em instituições do ensino superior

    DE MINAS GERAIS Instituto de Educação Continuada (IEC) INDICADORES DE QUALIDADE DE VIDA NO TRABALHO: Um estudo comparativo entre o corpo docente de instituições públicas e privadas de Moçambique Andrea Cláudia Folgado Serra Maputo 2006 Andrea Cláudia Folgado Serra INDICADORES DE QUALIDADE DE VIDA NO TRABALHO: Um estudo comparativo entre o corpo docente de instituições públicas e privadas de Moçambique Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Gestão Estratégica de Recursos Humanos...

    53108  Palavras | 213  Páginas

  • aborto em mocambique

    presente trabalho que tem como tema: Aborto em Moçambique 2008-2013, o objectivo principal e descrever o percurso do tema e de dar a compreender melhor em que situação de aborto esta em Moçambique. A metodologia usada para a realização deste trabalho foi a da consulta bibliográfica que consistiu na leitura e análise das informações de diversas obras que debruçam sobre o tema acima mencionado e também em consultas na internet. Os autores das referidas obras estão devidamente dentro do trabalho. Para...

    2930  Palavras | 12  Páginas

  • ESTRATÉGIA DE EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL EM MOÇAMBIQUE

    asseguram que a Estratégia de Emprego e Formação Profissional em Moçambique, a ser implementada no período de 2006 a 2015, terá impacto positivo e influência na redução do desemprego e na contínua diminuição dos índices de pobreza absoluta. O Plano Quinquenal do Governo 2005-2009 é o principal instrumento de orientação politico estratégico de que emana a concepção da Estratégia de Emprego e Formação Profissional em Moçambique. Este é o ponto de partida para uma actuação concertada do Governo...

    2090  Palavras | 9  Páginas

  • Concepção e Implementação de Sistema de Gestão de Recenseamento Eleitoral em Moçambique

    Concepção e Implementação de Sistema de Gestão de Recenseamento Eleitoral em Moçambique Indice 1. Introdução ................................................................................................................................... 2 1.2 Definição do problema .......................................................................................................... 3 1.3 Definição dos objectivos ..........................................................................................

    2687  Palavras | 11  Páginas

  • Escola de valores em moçambique

    CRÉDITOS EM TEOLOGIA GILBERTO FERREIRA DE FREITAS ESCOLA DE VALORES EM MOÇAMBIQUE CURITIBA 2012 GILBERTO FERREIRA DE FREITAS ESCOLA DE VALORES EM MOÇAMBIQUE Monografia apresentada ao Instituto Superior de Educação FACETEN como requisito parcial para integralização de créditos em Teologia. Orientadora: Profª Danielle D. S. Roscamp. CURITIBA 2012 GILBERTO FERREIRA DE FREITAS ESCOLA DE VALORES EM MOÇAMBIQUE Orientador: Profª Danielle Dalavechia Santos Roscamp Aprovada em ____...

    11234  Palavras | 45  Páginas

  • Democracia e políticas de proteçaõ social em moçambique: uma análise dos avanços e desafios do aparato jurídico-instiucional a partir da década de 1990

    DEMOCRACIA E POLÍTICAS DE PROTEÇÃO SOCIAL EM MOÇAMBIQUE: UMA ANÁLISE DOS AVANÇOS E DESAFIOS DO APARATO JURÍDICO-INSTIUCIONAL A PARTIR DA DÉCADA DE 1990 FLORIANÓPOLIS 2009 CASIMIRO SABINO GUILAMBA DEMOCRACIA E POLÍTICAS DE PROTEÇAÕ SOCIAL EM MOÇAMBIQUE: UMA ANÁLISE DOS AVANÇOS E DESAFIOS DO APARATO JURÍDICO-INSTIUCIONAL A PARTIR DA DÉCADA DE 1990 Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) apresentado ao Departamento...

    48753  Palavras | 196  Páginas

  • Trabalhos

    VIOLÊNCIA CONTRA MENORES EM MOÇAMBIQUE REVISÃO DE LITERATURA MAPUTO, JUNHO DE 2008 FICHA TÉCNICA Título: Violência Contra Menores em Moçambique - Revisão da Literatura Data: Junho de 2008 Propriedade: Fundação para o Desenvolvimento da Comunidade (FDC) Equipa de Pesquisa: Adriano Biza, Sandra Gonçalves, Chagas Levene e Henriqueta Tojais (KULA Estudos e Pesquisas Aplicadas, Ltda) VIOLÊNCIA CONTRA MENORES EM MOÇAMBIQUE FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA COMUNIDADE ÍNDICE ...

    33140  Palavras | 133  Páginas

  • Segurança alimentar

    Universidade Aberta Mestrado em Ciências do Consumo Alimentar “Segurança Alimentar no refeitório de uma escola secundária – estudo para implementação do HACCP” António Reforço Agosto de 2010 implementação do HACCP” António Reforço Sob a orientação da Professora Doutora Ana Paula Fernandes Agosto de 2010 AGRADECIMENTOS Agradeço a todos...

    42001  Palavras | 169  Páginas

  • Democracia e políticas de proteçaõ social em moçambique: uma análise dos avanços e desafios do aparato jurídico-instiucional a partir da década de 1990

    SERVIÇO SOCIAL CASIMIRO SABINO GUILAMBA DEMOCRACIA E POLÍTICAS DE PROTEÇÃO SOCIAL EM MOÇAMBIQUE: UMA ANÁLISE DOS AVANÇOS E DESAFIOS DO APARATO JURÍDICOINSTIUCIONAL A PARTIR DA DÉCADA DE 1990 FLORIANÓPOLIS 2009 CASIMIRO SABINO GUILAMBA DEMOCRACIA E POLÍTICAS DE PROTEÇAÕ SOCIAL EM MOÇAMBIQUE: UMA ANÁLISE DOS AVANÇOS E DESAFIOS DO APARATO JURÍDICOINSTIUCIONAL A PARTIR DA DÉCADA DE 1990 Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) apresentado ao Departamento de Serviço Social como requisito...

    48854  Palavras | 196  Páginas

  • Historia do imposto em Mocambique

    _Toc400031677 \h 123.Conclusão PAGEREF _Toc400031678 \h 154.Bibliografia PAGEREF _Toc400031679 \h 16 IntroduçãoNeste trabalho, abordaremos a matéria relacionada com a historiado sistema fiscal moçambicano pós-independência. Trata-se de um breve excursos histórico que apresentara as três grandes reformas do Sistema tributários Moçambicano face À realidade social que Moçambique percorreu desde a independência até aos nossos dias. Não se trata de um enfoque histórico cabal, mas breves trechos que...

    3780  Palavras | 16  Páginas

  • criacao de empresas em mocambique

    na República de Moçambique. O processo de registo deve obedecer a ordem abaixo, e todos os documentos devem ser requeridos na província, distrito ou localidade onde pretende instalar a empresa. 1. Reserva da Denominação da Empresa na Conservatória do Registo de Entidades Legais (2 Dias) 1.1. Requerimento 1.2. Cópia do B.I / DIRE / Passaporte de um dos Sócios 2. Preparação do Estatuto ou Contrato da Sociedade  Nota: O Estatuto e/ou Contrato da Sociedade devem respeitar a legislação em vigor na Republica...

    845  Palavras | 4  Páginas

  • Higiene e Segurança no Trabalho

     NORMATIVOS LEGAIS APLICÁVEIS NA ACTIVIDADE DE HIGIENE E SEGURANÇA NO TRABALHO Índice Objectivos do Manual 2 Objectivos específicos 3 Conteúdos programáticos 3 Desenvolvimento 13 1.xxx 14 1.1.xxx 14 1.1.1.xxx 14 2.xxx 15 2.1.xxx 15 2.1.1.xxx 15 3.xxx 16 3.1.xxx 16 3.1.1.xxx 16 Conclusão 17 Conclusão 18 Bibliografia 19 || ENQUADRAMENTO|| As condições de higiene, saúde e segurança no trabalho sempre foram uma preocupação dos trabalhadores e das organizações onde trabalham...

    2968  Palavras | 12  Páginas

  • Higiene e segurança no trabalho

    do Local de Trabalho 2. Segurança e Higiene no Trabalho - Considerações Gerais 3. Legislação e Normativos Internos 4. Emergência e Evacuação 5. Incêndio 6. Comportamento a Ter 7. Controlo de Riscos 8. Conclusões >> FORMAÇÃO de TURISMO [2009 ] HIGIENE E SEGURANÇA NO TRABALHO 1 [2009 ] 2 A responsabilidade é da Natureza? Ralph Emerson ou do Homem? Popular 3 4 “MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA” “MAIOR RIGOR, MENOS DOR” 1. AVALIAÇÃO DO LOCAL DE TRABALHO 5 6 “LUGAR...

    6118  Palavras | 25  Páginas

  • o pluralismo juridico e a realidade sociocultural de mocambique

    UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL FACULDADE DE DIREITO CURSO DE PÓS - GRADUACÃO EM DIREITO Beatriz da Consolação Mateus Buchili O PLURALISMO JURIDICO E A REALIDADE SOCIOCULTURAL DE MOCAMBIQUE Dissertação apresentada ao Programa de PósGraduação em Direito da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul como requisito parcial para obtenção do grau de Mestre. Orientador: Profª Drª Cláudia Lima Marques Porto Alegre 2006 Aos meus pais, Mateus Buchili...

    43491  Palavras | 174  Páginas

  • Estudo de instituições de crédito formais e informais em Moçambique

    poupanças, possibilitando a persistência da pobreza e fraco desenvolvimento económico. Desde a liberalização do mercado, o sector financeiro moçambicano registou um rápido crescimento, com aumento do número de instituições. Em 2004, segundo o Banco de Moçambique, estavam licenciados 13 bancos comerciais, 45 instituições operadoras de micro crédito e diversas agências de câmbios e outras sociedades financeiras. A concentração dos negócios é elevada, com os 4 maiores bancos (BIM, BCI, Standard Bank e Barclays...

    3063  Palavras | 13  Páginas

  • Trabalho de Sociologia Juridica

    ESPECÍFICOS…………………………………………………………………….2 3. METODOLOGIA………………………………………………………………………………….2 4. JUSTIFICATIVA………………………………………………………………………………….2 5. CONCEITO…………………………………………………………………………………….….3 6. ACESSO A JUSTICA EM MOÇAMBIQUE……………………………………………….……..3 6.1. ACESSO À JUSTIÇA E PROTECÇÃO DOS DIREITOS………………………………………..3 7. OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA EM MOÇAMBIQUE…………………...6 7.1. OS TRIBUNAIS………………………………………………………………………………...…7 7.2. A PROCURADORIA………………………………………………………………………..…….8 7.3. O MINISTÉRIO DO INTERIOR………………………………………………………………….9...

    7971  Palavras | 32  Páginas

  • Trabalho De Legislacao

    e a seguranca juridica? 14 Porque é que estudamos o direito e suas normas na legislacao mineira? 14 CONCLUSÃO 16 Bibliografia 17 Agradecimentos A conclusão deste trabalho seria impossível sem a colaboração de algumas pessoas e instituto que de diversas forma, deram a sua contribuição em diferentes etapas , desta. Em primeiro A Deus pela vida e muitas outras bênçãos que a nossa consciência humana não pode materializar. De seguida agradecer a docente da presente cadeira de Legislação Mineira...

    2934  Palavras | 12  Páginas

  • Higiene e segurança no trabalho e ambiente

    Legislação Aplicável na Segurança e Higiene no Trabalho Acidentes Trabalho e Doenças Profissionais Legislação referente a Acidentes de T rabalho e Doenças Profissionais (Pág. 3) Administração do Trabalho Legislação referente à Administração do Trabalho (Pág. 5) Enquadramento legal da SHST Legislação referente ao enquadramento legal da Segurança Higiene e Saúde no Trabalho (Pág. 6) Organização das Actividades de SHST Legislação referente à Organização das Actividades de Segura nça Higiene e Saúde...

    8330  Palavras | 34  Páginas

  • Taxas em Mocambique

    Better Business environment Mozambique PAGAMENTO DE IMPOSTOS EM MOÇAMBIQUE ESTUDO SOBRE O PAGAMENTO DE IMPOSTOS EM MOÇAMBIQUE NO ÂMBITO DOS RESULTADOS APRESENTADOS PELO BANCO MUNDIAL NO RELATÓRIO “Doing Business 2012” Este documento foi encomendado pela CTA com financiamento da Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID) através do Projecto Speed. PAGAMENTO DE IMPOSTOS EM MOÇAMBIQUE Título do Programa: Procedimentos Simplificados e Redução ...

    9945  Palavras | 40  Páginas

  • Areas de Conservacao Transfronteira de Mocambique: Perpectivas de Desenvolvimento

    INSTITUTO SUPERIOR DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS (ISRI)                 O TURISMO E AS ÁREAS DE CONSERVAÇÃO TRANSFRONTEIRIÇAS EM MOÇAMBIQUE : PERSPECTIVAS DE DESENVOLVIMENTO                               Autor:   Sarmento João Paulo Malahe               TURISMO E AS ÁREAS DE CONSERVAÇÃO TRANSFRONTEIRIÇAS EM MOÇAMBIQUE: PERSPECTIVAS DE DESENVOLVIMENTO               Tese a ser submetida ao Instituto Superior de Relações Internacionais (ISRI) como cumprimento...

    21518  Palavras | 87  Páginas

  • Legislação de segurança e higiene no trabalho – mapfre - portugal

    LEGISLAÇÃO DE HIGIENE E SEGURANÇA NO TRABALHO Departamento de Higiene e Segurança no Trabalho LEGISLAÇÃO DE CARÁCTER GERAL LEGISLAÇÃO DE SEGURANÇA, HIGIENE E SAÚDE, NOS LOCAIS DE TRABALHO Para conhecimento da empresa e porque o julgamos importante, indicamos a seguir a Legislação existente e em vigor, no âmbito da Higiene e Segurança do Trabalho, que todas as empresas se encontram obrigadas a cumprir. A Legislação apresentada é toda de carácter obrigatório. Para além da Legislação já existente...

    7676  Palavras | 31  Páginas

  • Trabalho higiene e segurança no trabalho

    Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho Índice 1- Introdução 3 2 - Segurança, Higiene no Trabalho 3 3 - Legislação 4 4 - acidente de trabalho 5 5 - Equipamentos de Proteção Individual ou EPIs 6 6 - Segurança Elétrica 7 7 - Sinalização de Segurança 8 8 - Os principais tipos de risco ambiental 10 9 - Bibliografia 11 1- Introdução O objetivo...

    1206  Palavras | 5  Páginas

  • Legislacao De Terras

    DINAGECA § Legislação de Terras Land Law Legislation Legislação de Terras REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE MOZLEGAL § DINAGECA MOZLEGAL § Land Law Legislation REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE A nova Lei de terras (Lei nº 19/97) foi aprovada pelo Parlamento em Julho de 1997. Até o fim de 1999, foram também aprovados os instrumentos legais necessários para a sua implementação, nomeadamente o Regulamento para as zonas rurais, o seu Anexo Técnico, contendo as regras para a delimitação das terras comunitárias...

    19602  Palavras | 79  Páginas

  • Pirataria em Mocambique e seu impacto para economia do pais

    Estrutura do Trabalho O trabalho será composto por cinco partes a considerar: • A primeira parte fará a descrição do trabalho. Onde é feita a introducao ao topico, justificacao da escolha do tema, identificacao do problema, as hipoteses e os objectivo. • A segunda parte aborda a metodologia usada para se materializar o trabalho. • A terceira compreenderá alguns aspectos relativos a pirataria na Somália e no Golfo do Áden. • A quarta parte falará da pirataria em Moçambique e o seu impacto...

    6998  Palavras | 28  Páginas

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