• DIREITO PROCESSUAL PENAL I - SEMANA 5
    PENAL I - UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Semana 05 - CASO 1 João e José são indiciados em IP pela prática do crime de peculato. Concluído o IP e remetidos ao MP, este vem oferecer denúncia em face de João, silenciando quanto à José, que é recebida pelo juiz na forma em que foi proposta. Pergunta-se:...
    473 Palavras 2 Páginas
  • Casos concretos P penal I
    Disciplina: Direito Processual I Resolução dos Casos Concretos - Web aulas CASO CONCRETO 01 1-Determinado cidadão foi preso em flagrante pela prática do crime de estelionado . Em sede policial verificou-se que o mesmo possuía diversas identidades, com características diferentes em cada uma. Perguntado...
    1465 Palavras 6 Páginas
  • Plano de aula 05 (Arquivamento e desarquivamento do inquérito policial )e Plano de aula 01 (Introdução ao Direito Processual Penal)
    Direito Processual Penal) PLANO DE AULA 05- CASO CONCRETO 01 João e José são indiciados em IP pela prática do crime de peculato. Concluído o IP e remetidos ao MP, este vem oferecer denúncia em face de João, silenciando quanto à José, que é recebida pelo juiz na forma em que foi proposta. Pergunta-se:...
    471 Palavras 2 Páginas
  • Processo penal i
    Plano de Aula: Introdução ao Direito Processual Penal Web aula 01 CASO 1 1-Determinado cidadão foi preso em flagrante pela prática do crime de estelionado . Em sede policial verificou-se que o mesmo possuía diversas identidades, com características diferentes em cada uma. Perguntado sobre...
    2464 Palavras 10 Páginas
  • Aula 10
    Condições da Ação e pressupostos processuais. Aplicação Prática Teórica  CASO 1 João e José são indiciados em IP pela prática do crime de peculato. Concluído o IP e remetidos ao MP, este vem oferecer denúncia em face de João, silenciando quanto à José, que é recebida pelo juiz na forma em que foi proposta...
    368 Palavras 2 Páginas
  • penal
    DIREITO PROCESSUAL PENAL I Web Aula 1 CASO 1 Zé Pequeno, 19 anos de idade, morador de um pequeno vilarejo no interior do país, foi denunciado pela prática da conduta descrita no art. 217-A do CP por manter relações sexuais com sua namorada Josefa, menina com 13 anos de idade. A denúncia foi baseada nos...
    6852 Palavras 28 Páginas
  • direito processual penal
    PROCESSO PENAL I WEB 1 CASO 1 1-Determinado cidadão foi preso em flagrante pela prática do crime de estelionado . Em sede policial verificou-se que o mesmo possuía diversas identidades, com características diferentes em cada uma. Perguntado sobre seu verdadeiro nome e demais dados qualificativos...
    6791 Palavras 28 Páginas
  • Processo penal
    SEMANA 03 CASO 01: Um transeunte anônimo liga para a circunscricional local e diz ter ocorrido um crime de homicídio e que o autor do crime é Paraibinha, conhecido no local. A simples delatio deu ensejo à instauração de inquérito policial. Pergunta-se: é possível instaurar inquérito policial, seguindo...
    1987 Palavras 8 Páginas
  • Faculdade
    CASO 1 1-Determinado cidadão foi preso em flagrante pela prática do crime de estelionado . Em sede policial verificou-se que o mesmo possuía diversas identidades, com características diferentes em cada uma. Perguntado sobre seu verdadeiro nome e demais dados qualificativos, o mesmo recusou-se a dizer...
    5063 Palavras 21 Páginas
  • Processo Penal
    CASO: João e José são indiciados em IP pela prática do crime de peculato. Concluído o IP e remetidos ao MP, este vem oferecer denúncia em face de João, silenciando quanto à José, que é recebida pelo juiz na forma em que foi proposta. Pergunta-se: Trata-se a hipótese de arquivamento implícito? Aplica-se...
    316 Palavras 2 Páginas
  • exercicio de processo penal I da estacio
     AULA 1 1-Determinado cidadão foi preso em flagrante pela prática do crime de estelionado . Em sede policial verificou-se que o mesmo possuía diversas identidades, com características diferentes em cada uma. Perguntado sobre seu verdadeiro nome e demais dados qualificativos, o mesmo recusou-se a dizer...
    3534 Palavras 15 Páginas
  • diversis
    repassando a seus clientes notas de R$ 50,00 falsas. A simples delatio deu ensejo a instauração de inquérito policial com o indiciamento de Toninho pelo crime previsto no art. 289, p. 1º do CP, na modalidade introduzir na circulação moeda falsa. Pergunta-se: é possível instaurar inquérito policial, seguindo...
    374 Palavras 2 Páginas
  • Caso Concreto Estacio Processual Penal I 9 AO 16
    CASO 9 CASO 01: Joca está sendo acusado pela prática de homicídio simples consumado. O crime foi praticado na Comarca X. Entretanto, a vítima foi levada para um hospital situado na Comarca Z, aonde veio a falecer. A denúncia foi oferecida pelo membro do Ministério Público em exercício na Vara...
    4097 Palavras 17 Páginas
  • Direito
    1 - João e José são indiciados em IP pela ... SE O JUIZ RECEBER A DENUNCIA FALTANDO 1 DOS INDICIADOS E DESTA FORMA DÁ CONTINUIDADE, CONFIGURA-SE ARQUIVAMENTO IMPLICITO SUBJETIVO, POIS PARA QUE HAJA ARQUIVAMENTO IMPLICITO SUBJETIVO, O MP E O JUIZ DEVEM ‘’COCHILAR’’ QUANTO A FALTA DE 1 INDICIADO. SE...
    1052 Palavras 5 Páginas
  • Direito
    Semana 01 CASO 1 1-Determinado cidadão foi preso em flagrante pela prática do crime de estelionato. Em sede policial verificou-se que o mesmo possuía diversas identidades, com características diferentes em cada uma. Perguntado sobre seu verdadeiro nome e demais dados qualificativos, o mesmo recusou-se...
    4392 Palavras 18 Páginas
  • Caderno de exercicios direito penal i estacio
    Santos APRESENTAÇÃO A metodologia de ensino aplicada no Curso de Direito da Universidade Estácio de Sá é centrada na articulação entre a teoria e a prática, com vistas a desenvolver o raciocínio jurídico do aluno. Essa metodologia abarca o estudo interdisciplinar dos vários ramos do Direito, permitindo...
    7122 Palavras 29 Páginas
  • Inquerito Estagio
    conheciam Gerson e o identificaram como o autor do delito. DETERMINO instauração do competente INQUÉRITO POLICIAL, com o objetivo de apurar a prática do crime de Ameaça, previsto no artigo 147 do Código Penal Brasileiro. Desde já, determino que, o autuado este, adote as seguintes providências preliminares: ...
    3072 Palavras 13 Páginas
  • penal
    será considerado revel. A Constituição Federal previu a possibilidade de a pessoa jurídica ser o sujeito passivo da infração penal nos casos de: crime contra a economia popular, contra a ordem econômica e financeira e nas condutas lesivas ao meio ambiente. O acusado poderá, sem o defensor: impetrar...
    10503 Palavras 43 Páginas
  • Inquérito Policial- SImulado
    nesta Delegacia, RESOLVE: INSTAURAR o devido INQUÉRITO POLICIAL, em face de João Batista Amaral, com fulcro nos artigos 137 e 129 do Código Penal Brasileiro, com o objetivo de apurar se o mesmo cometeu os crimes de rixa simples e lesão corporal ao desferir um pancada com uma garrafa de cerveja...
    2760 Palavras 12 Páginas
  • Inquerito
    Paiva, apartamento 105, Edifício Atenas n° 738, Leblon, nesta cidade, a pessoa de Sofia Nabokov, vulgarmente conhecida como “Floquinho”, foi vítima do crime de estupro de vulnerável praticado pela pessoa de Érico Bandeira Drummond e, por fim, tomei conhecimento, através do boletim de ocorrência n°6043/2010...
    13547 Palavras 55 Páginas