• DIREITO PROCESSUAL PENAL I - SEMANA 5
    DIREITO PROCESSUAL PENAL I - UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Semana 05 - CASO 1 João e José são indiciados em IP pela prática do crime de peculato. Concluído o IP e remetidos ao MP, este vem oferecer denúncia em face de João, silenciando quanto à José, que é recebida pelo juiz na forma em que...
    473 Palavras 2 Páginas
  • Casos concretos P penal I
    . WEB AULA 5 CASO 1 João e José são indiciados em IP pela prática do crime de peculato. Concluído o IP e remetidos ao MP, este vem oferecer denúncia em face de João, silenciando quanto à José, que é recebida pelo juiz na forma em que foi proposta. Pergunta-se: Trata-se a hipótese de arquivamento...
    1465 Palavras 6 Páginas
  • Processo penal i
    policial, senão para que sejam realizadas novas diligências, dado que imprescindíveis ao oferecimento da denúncia. Plano de Aula: Arquivamento e desarquivamento do inquérito policial. Teoria Geral da Ação Penal Web aula 05  CASO 1 João e José são indiciados em IP pela...
    2464 Palavras 10 Páginas
  • Plano de aula 05 (Arquivamento e desarquivamento do inquérito policial )e Plano de aula 01 (Introdução ao Direito Processual Penal)
    Plano de aula 05 (Arquivamento e desarquivamento do inquérito policial )e Plano de aula 01 (Introdução ao Direito Processual Penal) PLANO DE AULA 05- CASO CONCRETO 01 João e José são indiciados em IP pela prática do crime de peculato. Concluído o IP e remetidos ao MP, este vem oferecer...
    471 Palavras 2 Páginas
  • Faculdade
    oferecimento da denúncia.  CASO 1 João e José são indiciados em IP pela prática do crime de peculato. Concluído o IP e remetidos ao MP, este vem oferecer denúncia em face de João, silenciando quanto à José, que é recebida pelo juiz na forma em que foi proposta. Pergunta-se: Trata-se a hipótese de...
    5063 Palavras 21 Páginas
  • Aula 10
    e a Súmula 524, STF. Sujeito ativo do desarquivamento. Teoria Geral da Ação penal. Conceito e Características do direito de ação. Condições da Ação e pressupostos processuais. Aplicação Prática Teórica  CASO 1 João e José são indiciados em IP pela prática do crime de peculato. Concluído o IP e...
    368 Palavras 2 Páginas
  • exercicio de processo penal I da estacio
    policial. AULA 5 João e José são indiciados em IP pela prática do crime de peculato. Concluído o IP e remetidos ao MP, este vem oferecer denúncia em face de João, silenciando quanto à José, que é recebida pelo juiz na forma em que foi proposta. Pergunta...
    3534 Palavras 15 Páginas
  • direito processual penal
    autoridade policial, senão para que sejam realizadas novas diligências, dado que imprescindíveis ao oferecimento da denúncia. -=-=-=- WEB 5 CASO 1 João e José são indiciados em IP pela prática do crime de peculato. Concluído o IP e remetidos ao MP, este vem oferecer denúncia em face de João...
    6791 Palavras 28 Páginas
  • Caso Concreto Estacio Processual Penal I 9 AO 16
    Determinado Procurador Geral da República, um Juiz Estadual, um Governador de Estado, e um policial civil, em união de desígnios, são acusados pela prática do crime de Peculato. Diante do exposto responda,indicando os dispositivos legais. a- a- Há causa modificadora de competência? Sim, porque alguns dos...
    4097 Palavras 17 Páginas
  • diversis
    em IP pela prática do crime de peculato. Concluído o IP e remetidos ao MP, este vem oferecer denúncia em face de João, silenciando quanto à José, que é recebida pelo juiz na forma em que foi proposta. Pergunta-se: Trata-se a hipótese de arquivamento implícito? Aplica-se a Súmu Refere fevereiro...
    374 Palavras 2 Páginas
  • Direito
    AULA 6 CASO 1 - João e José são indiciados em IP pela ... SE O JUIZ RECEBER A DENUNCIA FALTANDO 1 DOS INDICIADOS E DESTA FORMA DÁ CONTINUIDADE, CONFIGURA-SE ARQUIVAMENTO IMPLICITO SUBJETIVO, POIS PARA QUE HAJA ARQUIVAMENTO IMPLICITO SUBJETIVO, O MP E O JUIZ DEVEM ‘’COCHILAR’’ QUANTO A FALTA DE 1...
    1052 Palavras 5 Páginas
  • Direito
    . SEMANA 2 CASO 1 Determinado Procurador Geral da República, um Juiz Estadual, um Governador de Estado, e um policial civil, em união de desígnios, são acusados pela prática do crime de Peculato. Diante do exposto responda, indicando os dispositivos legais. a- Há causa modificadora de competência...
    4392 Palavras 18 Páginas
  • Caderno de exercicios direito penal i estacio
    , alegando ausência de justa causa, já que tal crime é de ação penal pública condicionada à representação e João só representou contra José. Procedem as alegações dos advogados? Responda, fundamentadamente. CASO 3 Pedro, ameaçado por José, dirige-se à delegacia de polícia e noticia o crime ao delegado...
    7122 Palavras 29 Páginas
  • manual de ipm prisao em flagrante
    março de 19____, às 10:00 horas, a fim de ser ouvido como indiciado em Inquérito Policial Militar, no qual foi autor de homicídio contra o SBM/1 João Sono Pesado. Aproveito a oportunidade para apresentar protestos de elevada estima e distinta consideração. JOSÉ DOS ANZÓIS – CAP QOBM/Comb...
    17560 Palavras 71 Páginas
  • penal
    (falta de autoria) 4 – falta de justa causa (não há prova do fato ou da autoria) 5 – ausência de condição para o exercício da ação (interesse – art. 43, III, 2ª parte, do CPP) CASO 1 João e José são indiciados em IP pela prática do crime de peculato. Concluído o IP e remetidos ao MP, este vem...
    10503 Palavras 43 Páginas
  • Inquerito Estagio
    como o autor do delito. DETERMINO instauração do competente INQUÉRITO POLICIAL, com o objetivo de apurar a prática do crime de Ameaça, previsto no artigo 147 do Código Penal Brasileiro. Desde já, determino que, o autuado este, adote as seguintes providências preliminares: I - Junte-se o BOPM n...
    3072 Palavras 13 Páginas
  • Inquérito Policial- SImulado
    : ASSINATURA: ASSINATURA: DADOS PESSOAIS DO INDICIADO 3-SEXO:  MASC  FEM 4- NOME COMPLETO DO INDICIADO: JOÃO BATISTA DO AMARAL FILIAÇÃO 5-PAI: JOSE CARLOS DO AMARAL 6-MÃE: MARIA ANTONIETA COSTA DO AMARAL 7- NATURALIDADE: Teófilo...
    2760 Palavras 12 Páginas
  • Inquérito policial
    . (utilização no processo: POSSIBILIDADE, desde que confirmada com outros elementos obtidos no processo. Atenção para o art. 155, caput, do CPP: fala que no IP são colhidos elementos informativos. O Juiz não pode fundamentar sua decisão exclusivamente nos elementos informativos. No entanto, ressalva as...
    13503 Palavras 55 Páginas
  • Inquérito
    /2014 Cartório: A Equipe: Crimes na Região Central Escrivã(o) : José dos Anjos AUTORIDADE REQUISITANTE: Del. Ana Luísa Sousa Almeida DESTINATÁRIO: Inspetoria de Detetives DELITO: Auxílio ao suicídio DATA/LOCAL: TEÓFILO OTONI-MG VÍTIMA: Ronaldo Paixão INDICIADO: Jorge Pilantra Sem Noção e...
    3855 Palavras 16 Páginas
  • Prática penal
    IP), qualificado às fls. 06 do inquérito policial que instrui esta peça acusatória, pela prática dos seguintes fatos: (EXPOSIÇÃO DO FATO) constando : a) O elemento subjetivo – DOLO ou a CULPA. b) O quando, o tempo do fato; c) O lugar do crime; d) Os meios empregados; e...
    11638 Palavras 47 Páginas