• DIREITO PROCESSUAL PENAL I - SEMANA 5
    UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Semana 05 - CASO 1 João e José são indiciados em IP pela prática do crime de peculato. Concluído o IP e remetidos ao MP, este vem oferecer denúncia em face de João, silenciando quanto à José, que é recebida pelo juiz na forma em que foi proposta. Pergunta-se: Trata-se...
    473 Palavras 2 Páginas
  • Plano de aula 05 (Arquivamento e desarquivamento do inquérito policial )e Plano de aula 01 (Introdução ao Direito Processual Penal)
    Processual Penal) PLANO DE AULA 05- CASO CONCRETO 01 João e José são indiciados em IP pela prática do crime de peculato. Concluído o IP e remetidos ao MP, este vem oferecer denúncia em face de João, silenciando quanto à José, que é recebida pelo juiz na forma em que foi proposta. Pergunta-se: Trata-se...
    471 Palavras 2 Páginas
  • diversis
    instauração de inquérito policial com o indiciamento de Toninho pelo crime previsto no art. 289, p. 1º do CP, na modalidade introduzir na circulação moeda falsa. Pergunta-se: é possível instaurar inquérito policial, seguindo denúncia anônima? Responda, orientando-se pela doutrina e jurisprudência. ...
    374 Palavras 2 Páginas
  • Aula 10
    pressupostos processuais. Aplicação Prática Teórica  CASO 1 João e José são indiciados em IP pela prática do crime de peculato. Concluído o IP e remetidos ao MP, este vem oferecer denúncia em face de João, silenciando quanto à José, que é recebida pelo juiz na forma em que foi proposta. Pergunta-se:...
    368 Palavras 2 Páginas
  • Casos concretos P penal I
    Disciplina: Direito Processual I Resolução dos Casos Concretos - Web aulas CASO CONCRETO 01 1-Determinado cidadão foi preso em flagrante pela prática do crime de estelionado . Em sede policial verificou-se que o mesmo possuía diversas identidades, com características diferentes em cada uma. Perguntado...
    1465 Palavras 6 Páginas
  • Processo penal
    circunscricional local e diz ter ocorrido um crime de homicídio e que o autor do crime é Paraibinha, conhecido no local. A simples delatio deu ensejo à instauração de inquérito policial. Pergunta-se: é possível instaurar inquérito policial, seguindo denúncia anônima?   Responda, orientando-se na doutrina...
    1987 Palavras 8 Páginas
  • Processo penal i
    Plano de Aula: Introdução ao Direito Processual Penal Web aula 01 CASO 1 1-Determinado cidadão foi preso em flagrante pela prática do crime de estelionado . Em sede policial verificou-se que o mesmo possuía diversas identidades, com características diferentes em cada uma. Perguntado sobre...
    2464 Palavras 10 Páginas
  • exercicio de processo penal I da estacio
     AULA 1 1-Determinado cidadão foi preso em flagrante pela prática do crime de estelionado . Em sede policial verificou-se que o mesmo possuía diversas identidades, com características diferentes em cada uma. Perguntado sobre seu verdadeiro nome e demais dados qualificativos, o mesmo recusou-se a dizer...
    3534 Palavras 15 Páginas
  • direito processual penal
    PROCESSO PENAL I WEB 1 CASO 1 1-Determinado cidadão foi preso em flagrante pela prática do crime de estelionado . Em sede policial verificou-se que o mesmo possuía diversas identidades, com características diferentes em cada uma. Perguntado sobre seu verdadeiro nome e demais dados qualificativos...
    6791 Palavras 28 Páginas
  • Faculdade
    CASO 1 1-Determinado cidadão foi preso em flagrante pela prática do crime de estelionado . Em sede policial verificou-se que o mesmo possuía diversas identidades, com características diferentes em cada uma. Perguntado sobre seu verdadeiro nome e demais dados qualificativos, o mesmo recusou-se a dizer...
    5063 Palavras 21 Páginas
  • penal
    Competência: o juiz deve ser o competente para julgar a lide, segundo as regras de competência previstas na Constituição Federal e no Código de Processo Penal Acusador O acusador, no processo penal, é representado pelo Ministério Público, no caso da ação penal pública, e pelo querelante (ofendido...
    10503 Palavras 43 Páginas
  • Caso Concreto Estacio Processual Penal I 9 AO 16
    CASO 9 CASO 01: Joca está sendo acusado pela prática de homicídio simples consumado. O crime foi praticado na Comarca X. Entretanto, a vítima foi levada para um hospital situado na Comarca Z, aonde veio a falecer. A denúncia foi oferecida pelo membro do Ministério Público em exercício na Vara...
    4097 Palavras 17 Páginas
  • apostila OAB 2ª Fase
    será composta por duas partes: 1a. PRÁTICA FORENSE - A prova prático-profissional que compreende em uma redação de peça profissional, privativa de advogado, que valerá até 6 pontos; 2a. QUESTÕES PRÁTICAS/OBJETIVAS: Normalmente, 4 (quatro) questões práticas, sob a forma de situações–problema, que...
    42726 Palavras 171 Páginas
  • Exame da OAB 876
     APOSTILA PRÁTICA PARA O EXAME DE ORDEM ÁREA PENAL 2ª fase Prof. FABRÍZIO ROSA Apostila Prática para a segunda fase do exame da OAB na área penal O Exame da OAB Primeira...
    59866 Palavras 240 Páginas
  • Prova para delegado
    processo penal significa que, sendo certo que determinados crimes são processados mediante ação pública e outros mediante ação privada, somente pode ajuizar a respectiva ação aquele que tiver legitimidade (MP ou querelante). III. A denúncia ou queixa será rejeitada quando faltar justa causa para o exercício...
    21882 Palavras 88 Páginas
  • 1000 perguntas e respostas processo penal
    José Cretella Júnior Professor Titular de Direito Administrativo da Faculdade de Direito da USP José Cretella Neto Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da USP 1.000 PERGUNTAS E RESPOSTAS DE PROCESSO PENAL • Para as provas das Faculdades de Direito • Para os exames da OAB – Ordem...
    33405 Palavras 134 Páginas
  • Teste
    Generalidades 63 II.2. Procedimentos 64 II.3. Tribunal do Júri 70 II.4. Crimes Falimentares 80 II.5. Crimes de Responsabilidade dos Funcionários Públicos 82 II.6. Crimes contra a Honra 82 II.7. Crimes contra a Propriedade Imaterial 85 II.8. Contravenções Penais 86 II.9. Restauração...
    30398 Palavras 122 Páginas
  • Pocesso penal
    José Cretella Júnior Professor Titular de Direito Administrativo da Faculdade de Direito da USP José Cretella Neto Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da USP 1.000 PERGUNTAS E RESPOSTAS DE PROCESSO PENAL • Para as provas das Faculdades de Direito • Para os exames da OAB – Ordem dos...
    31380 Palavras 126 Páginas
  • Direito processaul penal
    processos por crime a que a lei comine pena de reclusão, no máximo, por tempo igual ou superior a oito anos. Parágrafo único. A apelação em nenhum caso suspenderá a execução da medida de segurança aplicada provisoriamente. Do mesmo modo, dependendo da pena abstratamente cominada, uma vez recebida a denúncia...
    8983 Palavras 36 Páginas
  • Direito
    publicidade dos atos processuais; do juiz natural; do impulso oficial; da verdade real; da legalidade; da ordem processual. 3) Em que consiste o devido processo legal? R.: Tradução literal da expressão inglesa due process of law, é aquele em que todas as formalidades são observadas, em que a autoridade...
    29373 Palavras 118 Páginas