joão e josé são indiciados em ip pela prática do crime de peculato concluído o ip e remetidos ao mp este vem oferecer denúncia em face de joão silenciando quanto à josé que é recebida pelo juiz na Trabalhos Escolares e Acadêmicos Prontos
UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ
Semana 05 - CASO 1
João e Josésãoindiciados em IP pela prática do crime de peculato. Concluído o IP e remetidos ao MP, este vemoferecerdenúncia em face de João, silenciandoquanto à José, que é recebida pelo juiz na forma em que foi proposta. Pergunta-se: Trata-se...
Processual Penal)
PLANO DE AULA 05- CASO CONCRETO 01
João e Josésãoindiciados em IP pela prática do crime de peculato. Concluído o IP e remetidos ao MP, este vemoferecerdenúncia em face de João, silenciandoquanto à José, que é recebida pelo juiz na forma em que foi proposta. Pergunta-se: Trata-se...
CASO: João e Josésãoindiciados em IP pela prática do crime de peculato. Concluído o IP e remetidos ao MP, este vemoferecerdenúncia em face de João, silenciandoquanto à José, que é recebida pelo juiz na forma em que foi proposta. Pergunta-se: Trata-se a hipótese de arquivamento implícito? Aplica-se...
instauração de inquérito policial com o indiciamento de Toninho pelo crime previsto no art. 289, p. 1º do CP, na modalidade introduzir na circulação moeda falsa. Pergunta-se: é possível instaurar inquérito policial, seguindo denúncia anônima? Responda, orientando-se pela doutrina e jurisprudência.
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pressupostos processuais.
Aplicação Prática Teórica
CASO 1
João e Josésãoindiciados em IP pela prática do crime de peculato. Concluído o IP e remetidos ao MP, este vemoferecerdenúncia em face de João, silenciandoquanto à José, que é recebida pelo juiz na forma em que foi proposta. Pergunta-se:...
pressupostos processuais.
Aplicação Prática Teórica
CASO 1
João e Josésãoindiciados em IP pela prática do crime de peculato. Concluído o IP e remetidos ao MP, este vemoferecerdenúncia em face de João, silenciandoquanto à José, que é recebida pelo juiz na forma em que foi proposta. Pergunta-se:...
Disciplina: Direito Processual I
Resolução dos Casos Concretos - Web aulas
CASO CONCRETO 01
1-Determinado cidadão foi preso em flagrante pela prática do crime de estelionado . Em sede policial verificou-se que o mesmo possuía diversas identidades, com características diferentes em cada uma. Perguntado...
circunscricional local e diz ter ocorrido um crime de homicídio e que o autor do crime é Paraibinha, conhecido no local. A simples delatio deu ensejo à instauração de inquérito policial. Pergunta-se: é possível instaurar inquérito policial, seguindo denúncia anônima? Responda, orientando-se na doutrina...
Plano de Aula: Introdução ao Direito Processual Penal
Web aula 01
CASO 1
1-Determinado cidadão foi preso em flagrante pela prática do crime de estelionado . Em sede policial verificou-se que o mesmo possuía diversas identidades, com características diferentes em cada uma. Perguntado sobre...
AULA 1
1-Determinado cidadão foi preso em flagrante pela prática do crime de estelionado . Em sede policial verificou-se que o mesmo possuía diversas identidades, com características diferentes em cada uma. Perguntado sobre seu verdadeiro nome e demais dados qualificativos, o mesmo recusou-se a dizer...
PROCESSO PENAL I
WEB 1
CASO 1
1-Determinado cidadão foi preso em flagrante pela prática do crime de estelionado . Em sede policial verificou-se que o mesmo possuía diversas identidades, com características diferentes em cada uma. Perguntado sobre seu verdadeiro nome e demais dados qualificativos...
de idade, morador de um pequeno vilarejo no interior do país, foi denunciado pela prática da conduta descrita no art. 217-A do CP por manter relações sexuais com sua namorada Josefa, menina com 13 anos de idade. A denúncia foi baseada nos relatos prestados pela mãe da vítima, que, revoltada quando descobriu...
CASO 1
1-Determinado cidadão foi preso em flagrante pela prática do crime de estelionado . Em sede policial verificou-se que o mesmo possuía diversas identidades, com características diferentes em cada uma. Perguntado sobre seu verdadeiro nome e demais dados qualificativos, o mesmo recusou-se a dizer...
de idade, morador de um pequeno vilarejo no interior do país, foi denunciado pela prática da conduta descrita no art. 217-A do CP por manter relações sexuais com sua namorada Josefa, menina com 13 anos de idade. A denúncia foi baseada nos relatos prestados pela mãe da vítima, que, revoltada quando descobriu...
Competência: o juiz deve ser o competente para julgar a lide, segundo as regras de competência previstas na Constituição Federal e no Código de Processo Penal
Acusador
O acusador, no processo penal, é representado pelo Ministério Público, no caso da ação penal pública, e pelo querelante (ofendido...
Natureza e Características Inquérito Policial
II – Início do Inquérito Policial
III - Tramitação do IP
IV – Conclusão do IP
V – Atuação do advogado na fase inquisitiva e
Poder de Investigação do MP
Resumo
Questões da aula
Gabarito
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Olá, meus amigos...
do Município de Pedro Canário-ES, após concluir as investigações preliminares em face de TIÃO, pela suposta prática do crime de estelionato, enviou os autos ao Poder Judiciário da respectiva Comarca. Em ato contínuo, o juiz encaminhou os autos ao parquet, para as providências cabíveis. O membro do Ministério...
CASO 9
CASO 01:
Joca está sendo acusado pela prática de homicídio simples consumado. O crime foi praticado na Comarca X.
Entretanto, a vítima foi levada para um hospital situado na Comarca Z, aonde veio a falecer. A denúncia foi
oferecida pelo membro do Ministério Público em exercício na Vara...
APOSTILA PRÁTICA PARA O
EXAME DE ORDEM ÁREA PENAL
2ª fase
Prof. FABRÍZIO ROSA
Apostila Prática para a segunda fase do exame da OAB na área penal
O Exame da OAB
Primeira...
será composta por duas partes:
1a. PRÁTICA FORENSE - A prova prático-profissional que compreende em uma redação de peça profissional, privativa de advogado, que valerá até 6 pontos;
2a. QUESTÕES PRÁTICAS/OBJETIVAS: Normalmente, 4 (quatro) questões práticas, sob a forma de situações–problema, que...
