constituísse uma empresa para a prestação de serviços, uma vez que o trabalho só poderia ser executado por meio de pessoa jurídica. Pedro Jorge providenciou toda a documentação e constituiu a empresaAlfa Ltda. O contrato de prestação de serviços entre o Instituto Luz do Sol e a empresaAlfa Ltda. foi celebrado...
constituísse uma empresa |
| |para a prestação de serviços, uma vez que o trabalho só poderia ser executado por meio de |
| |pessoa jurídica. Pedro Jorge providenciou toda a documentação e constituiu a empresaAlfa |
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Ação rescisória
Joãoajuizou reclamação trabalhista em face de sua ex empregadora a empresa X. Na audiência UNA designada, as partes celebraram acordo devidamente homologado pelo M.M. juiz de direito. Após 20 dias, João descobriu que havia sido enganado pelo advogado da parte contrária. Assim, João...
em 19/5/2006, o empregado foi ao departamento pessoal da empresa requerer uma reparação pelo ocorrido. Contudo, além de não ter sido atendido, Carlos foi dispensado sem justa causa. Dias depois do despedimento, Carlos ajuizouaçãotrabalhista, pleiteando o pagamento dobrado das férias usufruídas, como...
trabalhar em uma empresa pública estadual. Nessa situação, considerando a
existência de litígio a respeito de verbas rescisórias a serem pagas a Antônio, será competente
para julgar a demanda a
a) justiça comum.
b) justiça federal.
c) justiça do trabalho.
d) justiça eleitoral.
2. João, médico residente...
constituísse uma empresa para a prestação de serviços, uma vez que o trabalho só poderia ser executado |
|por meio de pessoa jurídica. Pedro Jorge providenciou toda a documentação e constituiu a empresaAlfa Ltda. O contrato de prestação de serviços entre o Instituto Luz |
|do Sol e a empresaAlfa Ltda. foi...
CASO CONCRETO 1
Felipe Mattos ingressou na empresaAlfa Ltda. no dia 25/11/2009 na função de técnico de informática, mas pediu demissão em 13/05/2010, pois recebeu proposta mais vantajosa e resolver trabalhar em outra empresa. O empregador não pagou as férias do período sob o argumento de que a Consolidação...
entrega: IMPRETERIVELMENTE até a data da segunda avaliação
1) No dia 23/05/2003, Paulo apresentou reclamação verbal perante o distribuidor do fórum trabalhista, o qual, após livre distribuição, o encaminhou para a 1ª Vara do Trabalho de Campinas. Entretanto, Paulo mudou de ideia e não compareceu à secretaria...
1: O advogado da empresa Delta, munido do instrumento de procuração, compareceu a uma audiência de conciliação, à qual o preposto da reclamada não compareceu. Diante dessa situação hipotética, responda, de forma justificada, à seguinte pergunta: Deve ser aplicada a revelia à empresa Delta?
GABARITO:...
1) Rodrigo foi admitido pela empresa Dona Confecções, a título de experiência, por 45 dias. No 35º dia após a admissão, Rodrigo foi vítima de um acidente do trabalho de média proporção, que o obrigou ao afastamento por 18 dias. De acordo com o entendimento do TST:
R) Rodrigo não poderá ser dispensado...
PEÇA PROCESSUAL
Luiz ajuizou, contra a empresa A, ação reclamatória, distribuída à 1ª vara do trabalho de Formosa - GO, pertencente à 18ª região.
No processo, o reclamante declarou que manteve vínculo de emprego com a referida empresa de 03.03.08 a 15.03.09, tendo exercido a função de vendedor de...
empregado da empresa Dominó, procurou assistência da comissão de conciliação prévia, que tinha atribuição para examinar essa situação. Em acordo firmado entre ele e o representante da empresa, ambas as partes saíram satisfeitas, com eficácia geral e sem qualquer ressalva. Posteriormente, Alex ajuizou reclamação...
Elaborado por Profª. Bruna Campos
AULAS DE
PRÁTICA
TRABALHISTA
1
Elaborado por Profª. Bruna Campos
CAPÍTULO I. ATENDIMENTO AO CLIENTE TRABALHISTA
Para atender um cliente trabalhista, seja pessoa física ou jurídica, é
necessário organizar uma ficha de atendimento, com fulcro de obter...
estrangeiro e não recebeu as verbas trabalhistas garantidas pela legislação trabalhista brasileira. Sabendo-se que o art. 651 da Consolidação das Leis do Trabalho permite que o empregado brasileiro que tenha trabalhado no exterior possa ajuizar reclamação trabalhista no Brasil, quando não existir Convenção...
indeterminado, o prazo para pagamento das verbas rescisórias é de 10 dias contados da data da notificação do aviso prévio pelo empregador.
2. João da Silva, empregado da empresaAlfa LTDA, exerce suas atribuições funcionais em dois turnos de trabalho alternados de oito horas cada, que compreendem o horário diurno...
em 19/5/2006, o empregado foi ao departamento pessoal da empresa requerer uma reparação pelo ocorrido. Contudo, além de não ter sido atendido, Carlos foi dispensado sem justa causa. Dias depois do despedimento, Carlos ajuizouaçãotrabalhista, pleiteando o pagamento dobrado das férias usufruídas. Em...
1: O advogado da empresa Delta, munido do instrumento de procuração, compareceu a uma audiência de conciliação, à qual o preposto da reclamada não compareceu. Diante dessa situação hipotética, responda, de forma justificada, à seguinte pergunta: Deve ser aplicada a revelia à empresa Delta?
GABARITO:...
regras gerais; causas de extinção do contrato de trabalho; verbas decorrentes da extinção contratual e prazo para pagamento. Homologação. Prescrição trabalhista.
SEMANA 8 – Estabilidade e garantia de emprego.
SEMANA 9 – Direito coletivo: organização sindical, negociação coletiva: convenção e acordo...
estrangeiro e não recebeu as verbas trabalhistas garantidas pela legislação trabalhista brasileira. Sabendo-se que o art. 651 da Consolidação das Leis do Trabalho permite que o empregado brasileiro que tenha trabalhado no exterior possa ajuizar reclamação trabalhista no Brasil, quando não existir Convenção...
estrangeiro e não recebeu as verbas trabalhistas garantidas pela legislação trabalhista brasileira. Sabendo-se que o art. 651 da Consolidação das Leis do Trabalho permite que o empregado brasileiro que tenha trabalhado no exterior possa ajuizar reclamação trabalhista no Brasil, quando não existir Convenção...
