João Ajuizou Ação Trabalhista Contra Empresa Alfa artigos e trabalhos de pesquisa
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trabalhista
1º Turma: Nível IX Carga Horária: 80 hs Trabalho 2º bimestre – valor 2 pontos Data da entrega: IMPRETERIVELMENTE até a data da segunda avaliação... 1) No dia 23/05/2003, Paulo apresentou reclamação verbal perante o distribuidor do fórum trabalhista, o qual, após livre distribuição, o encaminhou para a 1ª Vara do Trabalho de Campinas. Entretanto, Paulo mudou de ideia e não compareceu à secretaria da vara para reduzi-la a termo. No dia 24/12/2003, Paulo retornou ao distribuidor da Justiça do...
776 Palavras | 4 Páginas
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AV3 Legisla O Trabalhista
individual só poderá ser posto à venda ou utilizado com a indicação do Certificado de Aprovação do Ministério do Trabalho, porque as empresas... são obrigadas a fornecerem aos empregados, gratuitamente, equipamento de proteção individual adequado ao risco e em perfeito estado de conservação e funcionamento, sempre que as medidas de ordem geral não ofereçam completa proteção contra os riscos de acidentes e danos à saúde dos empregados. A A primeira asserção é verdadeira, e a segunda é falsa. B A primeira...
913 Palavras | 4 Páginas
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TRABALHISTA
CESPE 2009.1 - SUGESTÃO RESPOSTA PROFª MARIA INÊS GERARDO - ÁREA TRABALHISTA Profª Maria Inês Gerardo perguntou há 6 anos EXAME DE... ORDEMDIREITO CONSTITUCIONALADVOCACIA (DIREITO CONSTITUCIONAL)ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL Formada pela UFRJ. Especialista em Direito e Processo do Trabalho. Professora e Coordenadora de Direito e Processo do Trabalho da Universidade Estácio de Sá, com aulas teletransmitidas na Graduação e para todo o País nos Cursos de Revisão para o Exame de Ordem; Professora...
1345 Palavras | 6 Páginas
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Contestação trabalhista
JUÍZ DA 2º VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA-DF PROCESSO Nº: 12389/2014 RECLAMANTE: JOÃO DA SILVA RECLAMADA: EMPRESA... ALFA EMPRESA ALFA, pessoa jurídica de direito privado, empresa comercial, inscrita no CNPJ sob o nº, estabelecida na X, neste ato representada por sua sócia XXXXXXXXX, na forma de seus atos constitutivos., por seus advogados (DOC 01), infra-assinados, nos autos da RECLAMATÓRIA TRABALHISTA Nº XXXXXXXXXXXX, que lhe move XXXXXXXXXX, já qualificado nos autos, em andamento perante...
780 Palavras | 4 Páginas
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Contestação Trabalhista
QUESTÕES TRABALHISTAS Exame nº 133 da OAB/SP PONTO 1 Determinada empresa contratou “A”, Engenheiro Mecânico, para ocupar as... funções de encarregado de produção, função na qual trabalhou durante 05 (cinco) anos. Na seqüência, foi promovido a Diretor Técnico, função na qual se ativou por mais 06 anos, cumprindo regularmente horário de trabalho e sujeito à mesma subordinação jurídica. Despedido sem justa causa, a empregadora considerou, para fi ns de contagem de tempo de serviço, apenas o primeiro...
5222 Palavras | 21 Páginas
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Peças trabalhistas
RECOVENÇÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E CONTRA-RAZÕES EM RECURSO DE REVISTA EXAME 125 (2004) AÇÃO RESCISÓRIA, RECLAMAÇÃO... TRABALHISTA (PETIÇÃO INICIAL) E RECURSO ORDINÁRIO EXAME 126 (2005) EMBARGOS À EXECUÇÃO, RECURSO DE REVISTA E AGRAVO REGIMENTAL EXAME 127 (2005) AÇÃO CAUTELAR DE ARRESTO, RECURSO ORDINÁRIO E AGRAVO DE INSTRUMENTO EXAME 128 (2005-2006) CONTESTAÇÃO, EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E AGRAVO DE PETIÇÃO EXAME 129 (2006) MANDADO DE SEGURANÇA, RECURSO ORDINÁRIO E CONTRA-RAZÕES A RECURSO ORDINÁRIO ...
17060 Palavras | 69 Páginas
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Ação
606) A Ação Direta de Inconstitucionalidade, a Ação Declaratória de Constitucionalidade e a Ação Direta de... Inconstitucionalidade por Omissão estão regulamentadas no âmbito infraconstitucional pela lei 9.868/99, que dispõe sobre o processo e julgamento destas ações perante o Supremo Tribunal Federal. Tomando por base o constante na referida lei, assinale a alternativa incorreta. A) Podem propor a Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão os mesmos legitimados para propositura da Ação Direta...
4110 Palavras | 17 Páginas
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APOSTILAPRATICA2015 TRABALHISTA
TADEU FACULDADE DE DIREITO CURSO DE PRÁTICA TRABALHISTA PROFESSOR ADRIANO GUEDES LAIMER 2015 PONTO 1: Determinada... empresa contratou “A” em 16-02-2006, engenheiro mecânico, para ocupar as funções de encarregado de produção, sendo que a dispensa sem justa causa verificou-se em 05-01-2014, com indenização do aviso prévio. O reclamante aguardou desde então a marcação de homologação da rescisão, sem, no entanto, a empresa ter tomado essa iniciativa. QUESTÃO: Na condição de...
6968 Palavras | 28 Páginas
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AV 2 - PGER - SEM 5 - DIREITO EMPRESARIAL E TRABALHISTA
AV 2 - PGER - SEM 5 - DIREITO EMPRESARIAL E TRABALHISTA Período: 02/06/14 à 20/06/14 Questão 1 - Nota: Excelente Antônio, contratado como... vigilante noturno de uma instituição financeira, abandonou, em três oportunidades distintas, sem justificativa, seu posto de trabalho, por cerca de 30 minutos, para resolver questões particulares, fato comprovado por testemunhas. Nesta situação, a atitude de Antônio, para fins de despedida por justa causa, de acordo com a Consolidação das Leis de Trabalho...
1039 Palavras | 5 Páginas
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Cases - Legislação trabalhista
FACULDADE PITAGORAS CAMPUS JUNDIAÍ CURSO DE ADMINISTRAÇÃO 2º SEMESTRE LEGISLAÇÃO TRABALHISTA CASES Legislação... Trabalhista Integrantes: O Corte de Cana é Insalubre? INTRODUÇÃO Marques Janes, brasileiro, maior, casado, pai de seis filhos, trabalhador rural, nascido em 19 de setembro de 1969 portador do RG.29.997.185 – 4 e CPF. 118.818.648-90, residente á Rua Saldanha...
2908 Palavras | 12 Páginas
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CONTRA RAZOES MINUTA Recurso AGRAVO DE PETICAO Acao Execucao Bloqueio Bacenjud Online Exequente Faturamento Empresa Modelo 410 BC398
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA 00ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA - PR. AÇÃO DE EMBARGOS À PENHORA Processo nº.... 02222.2012-07-04-00-2 Embargante: Lojão das Peças Ltda Embargado: Josué das Quantas Intermediado por seu mandatário ao final firmado, comparece, com o devido respeito à presença de Vossa Excelência, JOSUÉ DAS QUANTAS (“Embargado”) solteiro, autônomo, inscrito no CPF(MF) sob o nº. 333.444.222-11, residente e domiciliado na Rua X, nº 0000 – Curitiba(PR) – CEP...
2456 Palavras | 10 Páginas
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Agravo Regimental - Trabalhista
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR MINISTRO PRESIDENTE DO COLENDO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO Processo nº: _______________... JOÃO, já qualificado no processo em epígrafe que move em face de EMPRESA BOLADO S/A, por seu advogado que esta subscreve, vem respeitosa e tempestivamente, com fulcro no regimento interno do TST(ou no artigo 338 da Resolução Administrativa 40-A), interpor: AGRAVO REGIMENTAL requerendo a remessa das anexas minutas à SDI deste Tribunal, pelos motivos de...
616 Palavras | 3 Páginas
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Ajuizamwnto de açao apos o periodo de estabilidade da gestante
ASSUNTO: Ajuizamento da ação pela empregada gestante após o período da estabilidade. DECISÕES: 1- PROC. Nº TST-AIRR-417/2006-024-13-40.0... A C Ó R D Ã O 4ª TURMA GMFEO/EL AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. EMPREGADA GESTANTE. INDENIZAÇÃO. AJUIZAMENTO DA AÇÃO APÓS O PERÍODO DE ESTABILIDADE.Matéria não prequestionada. Violação direta e literal do art. 10, II, a, do ADCT daConstituição Federal não demonstrada. Súmula nº 297/TST. Agravo de instrumento a que se nega provimento. Vistos...
1483 Palavras | 6 Páginas
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Modelo 400 Site Embargos Terceiro Liminar Trabalhista Penhora Imovel Bem Familia Residencia From Escritorio
p. 45 p. 1-6 tópico = Trabalhista nome da peça = Trabalhista - Embargos de Terceiro - Penhora Bem de Família... Título(site) = Modelo de Embargos de Terceiro –Trabalhista Bem de Família Descrição(site) = Petição de Ação de Embargo de Terceiro em face de penhora de imóvel residencial de sócio em execução trabalhista bem de família Justiça do Trabalho Keywords(site) = embargos, terceiro, penhora, bem, família, sócio, imóvel .................................................................
4766 Palavras | 20 Páginas
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Embargos Execucao Trabalhista Penhora Poupanca Nulidade Modelo 525 PN196
DOUTOR JUIZ DA 00ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA - PR. AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL Processo nº. 02222.2012-07-04-00-2... Exequente: Joaquim de Tal Executado: João das Tantas Intermediado por seu mandatário ao final firmado – instrumento procuratório acostado – causídico inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Paraná, sob o nº 112233, comparece, com o devido respeito à presença de Vossa Excelência, JOÃO DAS TANTAS (“Embargante”), brasileiro, casado, comerciário, residente...
2562 Palavras | 11 Páginas
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Contestação - reclamação trabalhista
VARA DE TRABALHO DE BRASÍLIA PROCESSO xxxxx ALFA LTDA., pessoa jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ sob o n° ..., com sede no... Guará I, CEP..., vem respeitosamente perante Vossa Excelência, por intermédio de seu advogado adiante assinado ( procuração em anexo), com escritório profissional no endereço ..., onde recebe intimações e notificações, com fulcro no artigo 847 da CLT, propor CONTESTAÇÃO À Reclamatória Trabalhista que lhe move ARNALDO DOS SANTOS, já qualificado nos autos...
556 Palavras | 3 Páginas
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Topico de direito e processo do trabalho
como analista contábil. No ato da contratação o Instituto Luz do Sol determinou que Pedro Jorge constituísse uma empresa para a prestação de... serviços, uma vez que o trabalho só poderia ser executado por meio de pessoa jurídica. Pedro Jorge providenciou toda a documentação e constituiu a empresa Alfa Ltda. O contrato de prestação de serviços entre o Instituto Luz do Sol e a empresa Alfa Ltda. foi celebrado e ficou pactuado o pagamento mensal do valor de R$3.000,00 (três mil reais). Por imposição do...
5977 Palavras | 24 Páginas
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Mandado Seguranca Trabalhista Penhora Aposentadoria Salario Modelo 524 PN195
Trata-se de MODELO DE MANDADO DE SEGURANÇA TRABALHISTA, com pedido de medida liminar, impetrado perante Tribunal Regional do Trabalho, com... fundamento no art. 5º, inc. LXIX c/c art. 114, inc. IV, ambos da Constituição Federal e Lei nº. 12.016/09. ( Lei do Mandado de Segurança ) Figura como Autoridade Coatora Juiz do Trabalho, o qual praticou o ato vergastado e combatido por meio do mandamus (LMS, art. 6º, § 3º), sendo aquele mencionado na inicial como integrante do órgão do TRT. (LMS, art. 6º, caput)...
3260 Palavras | 14 Páginas
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Modelo - Reconvenção Trabalhista - Ação de Consignação em pagamento
Modelo - Reconvenção Trabalhista - Ação de Consignação em pagamento No presente trabalho a empresa... ajuizou ação trabalhista em face da empregadora, que discordando das verbas consignadas promoveu a reconvenção. EXMO. SR. DR. JUIZ DO TRABALHO DA 2ª VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE – PB. Processo n° 0003.0008 Ação de Consignação em pagamento fuLANO, brasileira, portadora do CPF nº 04-50, com RG nº 3.3SSP-PB, residente...
1969 Palavras | 8 Páginas
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OAB 2fase Discursivas 1 1
1 - Quando e em que circunstâncias pode o juiz modificar a sentença trabalhista por ele prolatada? Fundamentar a resposta, indicando o... respectivo dispositivo legal aplicável. 2 - Qual o recurso que cabe do despacho denegatório de seguimento ao agravo de petição, na Vara de Trabalho do Rio de Janeiro? Fundamentar a resposta, indicando o respectivo dispositivo legal ou regimental aplicável à espécie. 3 - Empregado de uma empresa imobiliária, durante o prazo do aviso prévio, comete falta considerada...
12998 Palavras | 52 Páginas
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Reclamação Trabalhista
salários relativos a 2008 e 2009. Salientou o empregado que laborava de segunda a sexta feira, das 22 horas as 7 horas, com uma hora de intervalo... intrajornada. Informou, ainda, o trabalhador que, no dia do seu desligamento o representante legal da empresa chamara-o de “moleque”, sem qualquer motivo, na presença de diversos colegas e clientes. Relatou Aldair que tal conduta patronal o constrangera sobremaneira, alegando que ate então nunca havia passado por tamanha vergonha e humilhação. Pontuou que...
1507 Palavras | 7 Páginas
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Questões processo do trabalho
Ação rescisória João ajuizou reclamação trabalhista em face de sua ex empregadora a... empresa X. Na audiência UNA designada, as partes celebraram acordo devidamente homologado pelo M.M. juiz de direito. Após 20 dias, João descobriu que havia sido enganado pelo advogado da parte contrária. Assim, João pretende impugnar o termo de acordo celebrado nesta audiência. Neste caso, ele deverá: impetrar Mandado de Segurança. Débora ajuizou Ação Rescisória deixando de juntar com a inicial o documento comprobatório...
2877 Palavras | 12 Páginas
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Ação Rescisória TRabalhista
ENGENHARIA DE INSTALAÇÕES, empresa regularmente inscrita no CNPJ sob o nº. xxxxxxxxxxxxxxxxxxx, sediada na rua xxxxxxxxx, nº xxx –... CEP. xxxxx – São Paulo - SP, neste ato representado pelo sócio xxxxxxxxxxxxxxxxxx, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da cédula de identidade RG sob nº. xxxxxxxxx SSP/SP e inscrito no CPF sob nº. xxxxxxxxxxxxx, por sua advogada que a esta subscreve, vem à presença de Vossa Excelência, interpor: AÇÃO RESCISÓRIA em face de xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx...
2114 Palavras | 9 Páginas
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Apostila Processo do trabalho
conseguiu resolver o problema, recebendo o pagamento das férias no dia 10/5/2006. De volta ao trabalho em 19/5/2006, o empregado foi ao departamento pessoal... da empresa requerer uma reparação pelo ocorrido. Contudo, além de não ter sido atendido, Carlos foi dispensado sem justa causa. Dias depois do despedimento, Carlos ajuizou ação trabalhista, pleiteando o pagamento dobrado das férias usufruídas, como também indenização por dano moral em face da dispensa arbitrária efetuada pelo empregador. Em defesa...
25719 Palavras | 103 Páginas
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Direito
concurso público e sob o regime da Consolidações da Leis do Trabalho (CLT), para trabalhar em uma empresa pública estadual. Nessa situação,... considerando a existência de litígio a respeito de verbas rescisórias a serem pagas a Antônio, será competente para julgar a demanda a a) justiça comum. b) justiça federal. c) justiça do trabalho. d) justiça eleitoral. 2. João, médico residente, ingressou com ação na justiça do trabalho pleiteando o reconhecimento da relação de emprego com um hospital público...
6093 Palavras | 25 Páginas
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Relaçoes Sindicais e Negociacoes trabalhista
seguir, clique em "Download PDF". Bom trabalho! Aula-tema 05: Repouso, férias, remuneração e salário. FGTS. Meio ambiente do trabalho. A Atividade... de Autodesenvolvimento objetiva proporcionar ao aluno a capacidade de pesquisar na legislação trabalhista e concatenar a teoria jurídica aos problemas concretos do universo corporativo. Também se busca incentivar a capacidade de análise de problemas e a busca técnica de soluções juridicamente corretas e socialmente responsáveis. Para desenvolvê-la...
604 Palavras | 3 Páginas
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Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Relações Sindicais e Negociações Trabalhistas Aula-tema 05 (Atividade de Autodesenvolvimento)
Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Relações Sindicais e Negociações Trabalhistas Aula-tema 05: Repouso, férias, remuneração e salário.... FGTS. Meio ambiente do trabalho. NOME Eduardo Ferreira de Lima RA 6634375830 Atividade de Autodesenvolvimento Anhanguera Educacional 2014 Ambiente FGTS. Meio ambiente...
809 Palavras | 4 Páginas
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Empresas humanísticas: Um Estudo de Caso das Implicações do Comportamento do Gestor Narcisista Destrutivo
Empresas humanísticas: Um Estudo de Caso das Implicações do Comportamento do Gestor Narcisista Destrutivo Autoria: Denize Grzybovski,... Losangeles Sutil Guerreiro dos Anjos, Rebel Zambrano Machado Resumo O presente estudo tem por objetivo discutir as implicações do comportamento do gestor narcisista destrutivo (GND) nas empresas. Seguindo os pressupostos do paradigma humanista radical, a compreensão dessa outra dimensão do comportamento do gestor de organizações provoca reflexões sobre o conceito...
9527 Palavras | 39 Páginas
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RDR Relacoes Sindicais e Negociacoes Trabalhistas ADELINA FERREIRA DE SOUSA 1
Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Relações Sindicais e Negociações Trabalhistas Aula-tema 05: Repouso, férias, remuneração e... salário. FGTS. Meio ambiente do trabalho. NOME Adelina Ferreira de Sousa RA 8638276960 Atividade de Autodesenvolvimento Anhanguera Educacional 2015 Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Relações Sindicais e Negociações Trabalhistas Aula-tema 05: Repouso, férias, remuneração e salário. FGTS. Meio ambiente do trabalho. ...
875 Palavras | 4 Páginas
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Casos concretos direito trabalho
CASO CONCRETO 1 Felipe Mattos ingressou na empresa Alfa Ltda. no dia 25/11/2009 na função de técnico de informática, mas pediu... demissão em 13/05/2010, pois recebeu proposta mais vantajosa e resolver trabalhar em outra empresa. O empregador não pagou as férias do período sob o argumento de que a Consolidação das Leis do Trabalho não assegura o direito às férias proporcionais quando o empregado pede demissão antes de completar 12 (doze) meses de trabalho. Diante dos fatos relatados, responda justificadamente:...
2200 Palavras | 9 Páginas
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PROCESSO TRABALHISTA
filantrópica figurou como reclamada em reclamação trabalhista movida por um ex-empregado e obteve o benefício da assistência judiciário... gratuito deferido pelo juiz. Após a instrução processual, o juiz proferiu sentença, julgando procedente o pedido formulado pelo reclamante na inicial, tendo o valor da condenação alcançado o montante de R$ 9.500,00. Nessa situação hipotética, caso a entidade filantrópica tenha interesse em interpor recurso ordinário contra a sentença proferida pelo juiz, ela deve proceder...
2671 Palavras | 11 Páginas
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Apostila Direito Processual Trabalhista Para OAB
Autonomia 5. Interpretação e integração. 5.1. O art. 769 CLT: interpretação e aplicação 2. Organização da Justiça do Trabalho. Composição, funcionamento,... jurisdição e competência de seus órgãos. Os juízos de Direito investidos de jurisdição trabalhista. 1.2. Estrutura da JT: Juntas de Conciliação e Julgamento/Conselho Regional/Conselho Nacional: EC/24 de 1999. 1.2.1. Órgãos da JT: art 111, CF e art. 644, CLT a) 1º grau: Varas do Trabalho ou Juízes de Direito: arts. 668 e 669, CLT Art. 112...
8433 Palavras | 34 Páginas
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Ontestação trabalhista
Av. Hiroshima, n.º 1.518, Bairro Carandá Bosque, em Campo Grande /MS, vem com o devido acatamento e respeito perante Vossa Excelência, via de sua advogada ao... final assinado, ofertar CONTESTAÇÃO à inicial nos seguintes termos: A Reclamante ajuizou a presente reclamatória objetivando a condenação do Reclamado ao pagamento das verbas alinhadas na exordial. Todavia, os argumentos lançados na inicial, por serem infundados, não expressam a realidade dos fatos, motivo pelo qual os pedidos...
4107 Palavras | 17 Páginas
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Trabalho
PEÇA PROCESSUAL Luiz ajuizou, contra a empresa A, ação reclamatória, distribuída à 1ª vara do... trabalho de Formosa - GO, pertencente à 18ª região. No processo, o reclamante declarou que manteve vínculo de emprego com a referida empresa de 03.03.08 a 15.03.09, tendo exercido a função de vendedor de livros. Em seu pedido, o reclamante alegou não ter recebido as verbas rescisórias de forma correta, pois teria sido infundada a sua demissão por justa causa por motivo de desídia. Mesmo tendo restado...
1570 Palavras | 7 Páginas
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Questoes de direito do trabalho gabaritadas
2009 Professora Aryanna Linhares Manfredini QUESTÃO 1: O advogado da empresa Delta, munido do... instrumento de procuração, compareceu a uma audiência de conciliação, à qual o preposto da reclamada não compareceu. Diante dessa situação hipotética, responda, de forma justificada, à seguinte pergunta: Deve ser aplicada a revelia à empresa Delta? GABARITO: Segundo o art. 844, da CLT o não comparecimento da reclamada, importa em revelia, além de confissão...
11019 Palavras | 45 Páginas
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MATERIAL DE ESTUDA
Questões do IV exame QUESTÃO 1 Em 15/04/2008, João Carlos de Almeida foi contratado pela Engelétrica S.A. para trabalhar na construção das... barragens da Hidrelétrica de Belo Monte. Entretanto, em virtude da grande distância entre o local de trabalho e a cidade mais próxima, o empregador lhe forneceu habitação durante toda a vigência do contrato. Dispensado sem justa causa em 13/08/2010, João Carlos ajuizou ação trabalhista visando à inclusão da ajuda-habitação na sua remuneração e o pagamento dos...
5564 Palavras | 23 Páginas
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Embargos Execucao A Devedor Trabalhista Penhora Imovel Bem Familia Residencia Modelo 402 BC380
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA 00ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA - PR. AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL Processo nº.... 02222.2012-07-04-00-2 Exequente: Josué das Quantas Executados: João Filho e outros Intermediado por seu mandatário ao final firmado – instrumento procuratório acostado – causídico inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Paraná, sob o nº 112233, com seu escritório profissional consignado no timbre desta, onde, em atendimento à diretriz do art...
5007 Palavras | 21 Páginas
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DIREITO DO TRABALHO E DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO FGV
convertidas integralmente em abono pecuniário, por opção do empregado. 42 - A respeito do regime de compensação de jornada do banco de horas, assinale a... alternativa correta. (A) Pode ser instituído mediante acordo, verbal ou por escrito, entre empresa e empregado, facultando-se a participação dos sindicatos representantes das categorias. (B) Não admite compensação de jornada que ultrapassar o limite máximo de 10 horas diárias. (C) Pode ser compensado após a rescisão do contrato de trabalho, se...
6206 Palavras | 25 Páginas
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Direito
2º fase - 2009.3). Após a rescisão de seu contrato de trabalho, Alex, empregado da empresa Dominó, procurou assistência da comissão de... conciliação prévia, que tinha atribuição para examinar essa situação. Em acordo firmado entre ele e o representante da empresa, ambas as partes saíram satisfeitas, com eficácia geral e sem qualquer ressalva. Posteriormente, Alex ajuizou reclamação trabalhista, pedindo que a empresa fosse condenada em verbas não tratadas na referida conciliação, sob a alegação de que...
5901 Palavras | 24 Páginas
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Porque as empresas não fazem gestão de fap
POR QUE AS EMPRESAS NÃO FAZEM GESTÃO DE FAP? Autores: Dr. Airton Kwitko (e-mail: kwitko@sigoweb.com.br) Eng. Eduardo Milaneli ((e-mail:... eduardo@milaneli.com.br) O Fator Acidentário de Prevenção – FAP, é um flexibilizador da alíquota do Risco Ambiental do Trabalho – RAT (ex-SAT). Pelo FAP empresas podem reduzir a contribuição mensal do RAT em até 50%. Isso significa: redução de custos! Em um mundo cada vez mais competitivo e globalizado, a redução de custos é uma medida que...
4523 Palavras | 19 Páginas
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Direito trabalhista
A quantidade de itens certos é igual a A) 4. B) 3. C) 2. D) 1. QUESTÃO 64 João é empregado da empresa Carta Branca... Ltda., reside na cidade Beta e trabalha na cidade Ômega. Essa empresa tem sede na cidade Alfa e outra filial na cidade Delta. Nessa situação, se for mover reclamação trabalhista contra a empresa Carta Branca, João deve protocolizar sua inicial apenas na cidade A) Beta. B) Ômega. C) Alfa. D) Delta. QUESTÃO 65 Nas comarcas não abrangidas pela jurisdição da justiça do...
1512 Palavras | 7 Páginas
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CONTESTAO TRABALHISTA
respeitosamente perante Vossa Excelência, apresentar sua CONTESTAÇÃO nos autos da Reclamação Trabalhista que lhe move MAURO SHIAVI, já... qualificado nos autos cujo número se encontra em epígrafe, com fulcro no artigo 847 da Consolidação das Leis Trabalhistas c/c artigo 300 e seguintes do Código de Processo Civil em razões de fato e de direito abaixo aduzidas: 1 – Dos Fatos: Mauro Shiavi ajuizou reclamação trabalhista em face de Comércio BETA Alimentos LDTA no dia 20 de setembro de 2014 pelo rito sumaríssimo...
4025 Palavras | 17 Páginas
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ALFA CONTABILIDADE SOCIEDADE SIMPLES LTDA
CEETEPS- ETEC “CEL. FERNANDO FEBELIANO DA COSTA” ALFA CONTABILIDADE SOCIEDADE SIMPLES LTDA... PIRACICABA - 2008 CEETEPS- ETEC “CEL. FERNANDO FEBELIANO DA COSTA” ELISÂNGELA ESTEVES LOPES MARIANA GUERREIRO TAVARES MARIANE HELENA CIBIM VERONICA CRISTINA BUENO RONCATO ALFA CONTABILIDADE SOCIEDADE SIMPLES LTDA Monografia apresentada a ETEC “Cel. Fernando Febeliano da Costa” para a obtenção do título de Técnico em Administração...
25818 Palavras | 104 Páginas
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Embargos Execucao Trabalhista Penhora Aposentadoria Nulidade Modelo 526 PN197
Trata-se de Modelo de Embargos à Execução Trabalhista, opostos em face de penhora de dinheiro em conta poupança (ativos financeiros) realizada... em ação de execução de título judicial na Justiça do Trabalho. Ciente da constrição judicial, o Embargante ajuizou a devida Ação de Embargos à Execução, onde levantou-se inicialmente os pressupostos de sua admissibilidade, tais como sua tempestividade (CLT, art. 884), a garantia do juízo pela penhora e no tocante ao recolhimento das custas processuais com...
2731 Palavras | 11 Páginas
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Falência e recuperação de empresas
Falências e Recuperação de Empresas FALÊNCIAS E RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS Prof. MÁRCIO SOUZA GUIMARÃES Doutorando em Direito... pela Université de Toulouse 1 (Centre de Droit des Affaires) Mestre em Direito Empresarial pela UCAM Promotor de Justiça Titular da 1ª Promotoria de Massas Falidas da Capital Falências e Recuperação de Empresas Sumário Requerimento Falência ......................................................................................................... 3 Acordo Posterior...
12410 Palavras | 50 Páginas
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Direito do trabalho i - atividades – casos concretos 01 ao 16
recebeu as verbas trabalhistas garantidas pela legislação trabalhista brasileira. Sabendo-se que o art. 651 da Consolidação das... Leis do Trabalho permite que o empregado brasileiro que tenha trabalhado no exterior possa ajuizar reclamação trabalhista no Brasil, quando não existir Convenção Internacional dispondo em contrário, responda justificadamente: No caso de Antonio ajuizar a ação trabalhista no Brasil, por não existir vedação em Convenção Internacional, quais os direitos trabalhistas que poderá exigir:...
10182 Palavras | 41 Páginas
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RECLAMA O TRABALHISTA A SER PROCESSADA
RECLAMAÇÃO TRABALHISTA A SER PROCESSADA - RITO ORDINÁRIO Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz do Trabalho da ª Vara do Trabalho de .... (qualificação completa) "A", nacionalidade, estado civil, profissão, com R.G. nº, expedido pela SSP/ , na data de , com CPF/MF nº, nascido aos dias , com CTPS nº e série, PIS nº, nome da mãe, residente e domiciliado na rua, nº, bairro, cidade, estado e CEP, por seu advogado que esta subscreve, com endereço profissional na rua, nº, bairro, cidade, estado e CEP, onde...
3413 Palavras | 14 Páginas
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Resenha
da data da notificação do aviso prévio pelo empregador. 2. João da Silva, empregado da empresa Alfa LTDA, exerce... suas atribuições funcionais em dois turnos de trabalho alternados de oito horas cada, que compreendem o horário diurno e noturno. Considerando que a atividade de seu empregador não se desenvolve de forma ininterrupta e que não existe norma coletiva disciplinando a jornada de trabalho, assinale a alternativa correta. d) João tem direito ao pagamento de horas extras e a redução da hora...
3961 Palavras | 16 Páginas
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Exercício processo trabalhista
Exercícios de Direito Processual do Trabalho Profª Isabelli Gravatá PROVAS - FCC JUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO – TRT 11ª REGIÃO - 2007 (1) 1.... Considere as seguintes afirmativas: I. A prescrição bienal do direito de propositura de ação quanto a créditos resultantes das relações de trabalho se conta da extinção do contrato de trabalho, equiparando-se, para tal efeito, segundo entendimento jurisprudencial dominante, a mudança do regime celetista para o estatutário, nos moldes da Lei nº 8112/1990...
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CONTESTAÇÃO TRABALHISTA
privado, empresa comercial, constituída na forma de sociedade por quotas de responsabilidade limitada, inscrita no CGC/MF sob o nº ______,... inscrição estadual nº ______, estabelecida nesta Capital, na Av. ______, por seu advogado que esta subscreve, constituída nos termos da procuração anexa (doc. 01), com escritório profissional instalado na Rua ______, local onde recebe intimações e/ou notificações, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência CONTESTAR a reclamação trabalhista que...
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Trabalho
AULA 1 QUESTÃO 1: O advogado da empresa Delta, munido do instrumento de procuração, compareceu a uma audiência de conciliação, à qual o... preposto da reclamada não compareceu. Diante dessa situação hipotética, responda, de forma justificada, à seguinte pergunta: Deve ser aplicada a revelia à empresa Delta? GABARITO: Segundo o art. 844, da CLT o não comparecimento da reclamada, importa em revelia, além de confissão quanto à matéria de fato. No mesmo sentido, dispõe o enunciado da súmula 122 do...
6946 Palavras | 28 Páginas
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Mandado Seguranca Trabalhista Penhora Faturamento Mensal Empresa TRT Medida Liminar Modelo 415 BC406
120(cento e vinte) dias, contados da ciência, pelo interessado, do ato impugnado. 2 – SÍNTESE DOS FATOS ATO COATOR Consoante a inicial da... ação de execução em vertente(doc. 01), o Embargado ajuizou em 00 de outubro do ano de 0000 referido feito executivo, em face da inadimplência da sentença exarada na reclamação trabalhista acima aludida da empresa Restaurante Ltda, nesta ocasião figurando como Impetrante. Tendo sido citada em 00 de janeiro de 0000 para pagar o débito(doc. 02), a Impetrante...
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DIREITO DO TRABALHO II
conseguiu resolver o problema, recebendo o pagamento das férias no dia 10/5/2006. De volta ao trabalho em 19/5/2006, o empregado foi ao departamento pessoal... da empresa requerer uma reparação pelo ocorrido. Contudo, além de não ter sido atendido, Carlos foi dispensado sem justa causa. Dias depois do despedimento, Carlos ajuizou ação trabalhista, pleiteando o pagamento dobrado das férias usufruídas. Em defesa, a Construtora Y S.A. alegou que houve um mero atraso no pagamento das férias por erro administrativo...
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reconvenção trabalhista
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA __ VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE _________ - (UF). PROCESSO nº. (Número)... RECLAMAÇÃO TRABALHISTA NOME DO RECONVINTE, empresa de (ramo da empresa), (endereço), inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídica (CNPJ/MF) sob o nº (número), por seu representante legal NOME DO SÓCIO, (contrato social anexo), através de seu advogado devidamente constituído (procuração anexa) vem à presença de Vossa Excelência, ajuizar a...
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Trabalho direito do trabalho 1
recebeu as verbas trabalhistas garantidas pela legislação trabalhista brasileira. Sabendo-se que o art. 651 da Consolidação das... Leis do Trabalho permite que o empregado brasileiro que tenha trabalhado no exterior possa ajuizar reclamação trabalhista no Brasil, quando não existir Convenção Internacional dispondo em contrário, responda justificadamente: No caso de Antônio ajuizar a ação trabalhista no Brasil, por não existir vedação em Convenção Internacional, quais os direitos trabalhistas que poderá exigir:...
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Tópicos de trabalho e processo do trabalho
transferência: definitiva e provisória; suspensão e interrupção contratual. SEMANA 7 – Aviso prévio: regras gerais; causas de extinção do contrato de... trabalho; verbas decorrentes da extinção contratual e prazo para pagamento. Homologação. Prescrição trabalhista. SEMANA 8 – Estabilidade e garantia de emprego. SEMANA 9 – Direito coletivo: organização sindical, negociação coletiva: convenção e acordo coletivo; greve: regras gerais. SEMANA 10 – Processo do Trabalho: Comissão de conciliação prévia;...
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defesa Trabalhista
PEREIRA BARROS JUNIOR ME. Pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ sob o n. 20.354.509-0001.40, com sede a Rua Rod. João Gualberto... Soares nº 800 Ingleses CEP 88058-300, por intermédio de seu procurador (procuração em anexo), vem respeitosamente apresentar: CONTESTAÇÃO Com base nos artigos 847 da CLT c/c o art. 300 do CPC, nos autos da Reclamação Trabalhista proposta por ADELINE VANESSA AMORIM GUTTERRES, brasileira, solteira, balconista, inscrito no CPF nº 001.907.840-40, e RG nº 7071417666...
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contestação trabalhista
privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 44.333.333/333-66, com sede na Avenida João Betega, nº. 2.786, Distrito Industrial de Manaus, Manaus,... Amazonas, CEP 80.050-000, por seu advogado que esta subscreve com escritório profissional em Manaus/AM, sito a rua Brasil, bairro..., n° 100, CEP.., onde deverá receber intimações, vem respeitosamente apresentar, CONTESTAÇÂO, Com base no art. 300 do CPC, nos autos da Reclamação Trabalhista, promovida por sua ex-empregada, Sra. Seviunilda Ferreira, brasileira, casada...
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RECURSO TRABALHISTA
12345-2014-001-16-00 GRAFITE CONSULTORIA,... já qualificada nos autos do processo em epígrafe, por seu advogado que esta subscreve, na Reclamação Trabalhista proposta por JAMES ROBERTO DINIZ, inconformado com a sentença de folhas ____, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, interpor RECURSO ORDINÁRIO, com base nos artigos 893, inciso II e 895 inciso I, CLT, por sua vez também deseja que...
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Ação civel
000 UNIVERSIDADE XXXXXXXXXX DIREITO PROCESSUAL CIVIL I * * * * * Em julho de 2003, João Francisco ajuizou... ação de Indenização por acidente de trabalho em face de seu patrão, Antonio Leonardo André, cujo feito foi distribuído ao MM. Juízo da 1ª Vara Cível de Mogi das Cruzes. Citado, o Requerido contestou a ação, negando os fatos levantados na inicial e requerendo a improcedência da ação. O MM. Juízo, designou prova pericial, a qual foi realizada, estando o feito aguardando o cumprimento...
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