• Nostradamos
    – DIREITO PENAL. QUESTÃO N.3. MODIFICADA). Jaime, brasileiro, solteiro, nascido em 10/11/1982, praticou, no dia 30/11/2000, delito de furto qualificado pelo abuso de confiança (art. 155, parágrafo , II, do CP). Devidamente denunciado e processado, Jaime foi condenado à pena de 4 (quatro) anos e 2...
    833 Palavras 4 Páginas
  • Perguntas Direito Penal III
    pena de prestação de serviços à comunidade pela prática do delito de estelionato simples, previsto no artigo 171, “caput”, do Código Penal, tendo a sentença transitado em julgado no dia 05.05.2012. No dia 28.10.2012, Nicodemos praticou o delito de receptação, previsto no artigo 180, “caput”, do Código...
    3084 Palavras 13 Páginas
  • Direito penal
    examinando somente poderá retirar‐se do local da aplicação, levando consigo o caderno de rascunhos (prova prático‐profissional), a partir dos últimos 30 (trinta) minutos do tempo destinado à realização do Exame . Quando terminar sua prova, entregue o caderno de textos definitivos devidamente preenchido...
    2418 Palavras 10 Páginas
  • civil
    Plano de Aula 01 Questão n.1 Hercílio e Arnaldo, em unidade de desígnios e fortemente armados, no dia 15 de março de 2011, por volta das 23h, invadiram a residência de Hélio e Maria Rosa, na zona rural de Nova Iguaçu de Goiás, amarraram o casal e seus dois filhos, Vitória e Lélio, de 12 e 8 anos,...
    4349 Palavras 18 Páginas
  • Penal ii
    Semana 01 Questão n.1 Hercílio e Arnaldo, em unidade de desígnios e fortemente armados, no dia 15 de março de 2011, por volta das 23h, invadiram a residência de Hélio e Maria Rosa, na zona rural deNova Iguaçu de Goiás, amarraram o casal e seus dois filhos, Vitória e Lélio, de 12 e 8 anos, cerceando...
    4540 Palavras 19 Páginas
  • prova
    QUESTÕES PRÁTICAS 2ª FASE PENAL - OAB QUESTÃO 1 Antônio, pai de um jovem hipossuficiente preso em flagrante delito, recebe de um serventuário do Poder Judiciário Estadual a informação de que Jorge, defensor público criminal com atribuição para representar o seu filho, solicitara a quantia de dois...
    8745 Palavras 35 Páginas
  • Direito de obrigaçoes civil ii
    CONCURSO DE CRIMES APLICAÇÃO PRÁTICA E TEÓRICA Questão n.1 Hercílio e Arnaldo, em unidade de desígnios e fortemente armados, no dia 15 de março de 2011, por volta das 23h, invadiram a residência de Hélio e Maria Rosa, na zona rural de Nova Iguaçu de Goiás, amarraram o casal e seus...
    13037 Palavras 53 Páginas
  • PEÇAS OAB PENAL
    relevantes para leitura: Art. 41. A denúncia ou queixa conterá a exposição do fato criminoso, com todas as suas circunstâncias, a qualificação do acusado ou esclarecimentos pelos quais se possa identificá-lo, a classificação do crime e, quando necessário, o rol das testemunhas. Art. 44. A queixa poderá...
    28066 Palavras 113 Páginas
  • Direito processual penal
    do dolo tendo a preguiça , a negligência e o desleixo (como causa excludentes) uma vez que o legislador não previu a hipótese de culpa; e o crime de furto de uma galinha, onde neste sentido, basta que com ele o produto furtivo seja encontrado para assim caracterizá-lo, onde a pena é varias vezes maior...
    33019 Palavras 133 Páginas
  • Questionário de direito penal especial
    homicídio doloso? As modalidades do homicídio doloso estão contidas no art. 121 do Código Penal Brasileiro, onde no Caput consta o homicídio doloso simples, doloso qualificado no segundo parágrafo do artigo, sendo eles: I - motivo torpe, II- motivo fútil, III - meio insidioso ou cruel, IV – traição ou emboscada...
    2796 Palavras 12 Páginas
  • Atps
    ANDREZA SANTOS DA SILVA CHARLES WITKOWSKI JULIANA SOARES SOUZA BARBOSA RONALDO DIAS DE SOUZA DIREITO PENAL Taboão da Serra/SP 2012 Andreza Santos Silva ...
    11257 Palavras 46 Páginas
  • Apostila direito penal
    Corporal (art. 129, CP) 4 Crimes de perigo para a vida e a saúde 14 Perigo de contágio venéreo (art. 130) 16 Perigo de contágio de moléstia grave (art. 131) 18 Perigo para a vida ou saúde de outrem (art. 132) 20 Abandono de incapaz (art. 133) 21 Exposição ou abandono de recém nascido para...
    28414 Palavras 114 Páginas
  • Arrighi
    concreto. Perigo de contágio venéreo. Perigo de contágio de moléstia grave. Perigo para a vida ou saúde de outrem. Abandono de incapaz. Abandono de recém-nascido   | Objetivos | Ao final da aula o aluno deverá ser capaz de: - Aplicar os princípios constitucionais e infraconstitucionais, norteadores do Direito...
    21987 Palavras 88 Páginas
  • Nestor Távora - Habeas Corpus
    peça e nem forneça quaisquer outros dados pessoais. 2 - Reserve cerca de 3 hs para a elaboração da peça prático-profissional e aproximadamente 25 a 30 minutos para cada questão, quando a prova tiver duração de 5 horas. 3 - Antes de iniciar a elaboração da peça realize um pequeno rascunho, contendo...
    27347 Palavras 110 Páginas
  • Modelo de notitia criminis
    Estado do Paraná, representada, neste ato, por seu proprietário TÍCIO DOS PRAZERES, brasileiro, solteiro, nascido em 09/02/1973, portador da carteira de identidade RG sob n° 0.000.000-1, inscrito no CPF sob n° 000.000.000-11, residente e domiciliado à Rua das Tulipas, n° 04, Bairro X, na cidade de Cascavel...
    2753 Palavras 12 Páginas
  • Penal especial
    O art. 121, caput traz o homicídio doloso simples; o § 1.º traz o homicídio doloso privilegiado; o § 2.º traz o homicídio doloso qualificado; O § 3.º traz o homicídio culposo; o § 4.º traz as majorantes; O § 5.º traz o perdão judicial. E o homicídio preterdoloso, onde se encontra? No art. 129,...
    62860 Palavras 252 Páginas
  • safasdfsafa
    alunos 3 1. Homicídio (art. 121, CP) 5 2. Induzimento, instigação ou auxílio a suicídio (art. 122, CP) 18 3. Infanticídio (art. 123, CP) 21 4. Aborto (arts. 124 a 128, CP) 24 5. Lesão Corporal (art. 129, CP) 33 6. Crimes de perigo para a vida e a saúde (arts. 130 a 136 do CP) 43 7. Dos crimes contra...
    38018 Palavras 153 Páginas
  • Direito Penal
    PENAL PARTE ESPECIAL I - INTRODUÇÃO AO ESTUDO DOS CRIMES EM ESPÉCIE 1. Parte Geral e Parte Especial do CP 2. Normas da Parte Especial do CP 3. Classificação legal dos crimes em espécie II - CRIMES CONTRA A PESSOA CAPÍTULO 1 CRIMES CONTRA A VIDA 1. Proteção penal da pessoa humana e jurídica ...
    172567 Palavras 691 Páginas
  • direiro
    matéria criminal, Saraiva. Direito penal, 1º volume, Saraiva. Direito penal, 2º volume, Saraiva. Direito penal, 3º volume, Saraiva. Direito penal, volume, Saraiva. Lei Antitóxicos anotada, Saraiva. Lei das Contravenções Penais anotada, Saraiva. Lei dos Juizados Especiais Criminais anotada, Saraiva...
    175407 Palavras 702 Páginas
  • Direito Penal
    6.1.2 Constrangimento ilegal 6.1.3 Ameaça 7 Seqüestro e cárcere privado 8 Redução a condição análoga à de escravo UNIDADE II – DOS CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO 1.Furto 2. Roubo 3. Extorsão 4. Da apropriação indébita 5. Do estelionato e outras fraudes 6. Receptação 7. Imunidades nos crimes...
    36425 Palavras 146 Páginas