Jaime Brasileiro Solteiro Nascido Em 10 11 1982 Praticou No Dia 30 11 2000 Delito De Furto Qualificado Pelo Abuso De Confiança Art 155 Parágrafo 4º Ii Do Cp Trabalhos Escolares e Acadêmicos Prontos

  • Nostradamos

    – DIREITO PENAL. QUESTÃO N.3. MODIFICADA). Jaime, brasileiro, solteiro, nascido em 10/11/1982, praticou, no dia 30/11/2000, delito de furto qualificado pelo abuso de confiança (art. 155, parágrafo , II, do CP). Devidamente denunciado e processado, Jaime foi condenado à pena de 4 (quatro) anos e 2...

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  • direito penal

    Plano de Aula: PRESCRIÇÃO PENAL. Prescrição Penal da Pretensão Punitiva. DIREITO PENAL II - CCJ0032 Título PRESCRIÇÃO PENAL. Prescrição Penal da Pretensão Punitiva. Tema PRESCRIÇÃO PENAL. Prescrição Penal da Pretensão Punitiva. – Web 14  Estrutura do Conteúdo 1. Conceito. Natureza Jurídica. Finalidade...

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  • pagamento não recebido!

    Deyse Neves, foi denunciada como incursa no delito tipificado no art. 1º, II, da Lei n.9455/1997, por ter havido, mediante a utilização de uma escova de cabelo de cabo de madeira e correia de cinto, agredido seu filho Wallace, de três anos de idade. Em juízo, confessou a ré ter tido como motivo das...

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  • Perguntas Direito Penal III

    pena de prestação de serviços à comunidade pela prática do delito de estelionato simples, previsto no artigo 171, “caput”, do Código Penal, tendo a sentença transitado em julgado no dia 05.05.2012. No dia 28.10.2012, Nicodemos praticou o delito de receptação, previsto no artigo 180, “caput”, do Código...

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  • Direito penal

    examinando somente poderá retirar‐se do local da aplicação, levando consigo o caderno de rascunhos (prova prático‐profissional), a partir dos últimos 30 (trinta) minutos do tempo destinado à realização do Exame . Quando terminar sua prova, entregue o caderno de textos definitivos devidamente preenchido...

      2418 Palavras | 10 Páginas  

  • civil

    Plano de Aula 01 Questão n.1 Hercílio e Arnaldo, em unidade de desígnios e fortemente armados, no dia 15 de março de 2011, por volta das 23h, invadiram a residência de Hélio e Maria Rosa, na zona rural de Nova Iguaçu de Goiás, amarraram o casal e seus dois filhos, Vitória e Lélio, de 12 e 8 anos,...

      4349 Palavras | 18 Páginas  

  • PDF AEP OAB2aFase DireitoPenal PecaseQuestoes EmersonCasteloBranco

    direitos reservados ao autor. Direito Penal Direito Penal VI EXAME DE ORDEM UNIFICADO (2011.3) FGV - Prova aplicada em 25/3/2012 Peça Profissional No dia 10 de março de 2011, após ingerir um litro de vinho na sede de sua fazenda, José Alves pegou seu automóvel e passou a conduzi-lo ao longo da estrada que...

      6794 Palavras | 28 Páginas  

  • prova

    QUESTÕES PRÁTICAS 2ª FASE PENAL - OAB QUESTÃO 1 Antônio, pai de um jovem hipossuficiente preso em flagrante delito, recebe de um serventuário do Poder Judiciário Estadual a informação de que Jorge, defensor público criminal com atribuição para representar o seu filho, solicitara a quantia de dois...

      8745 Palavras | 35 Páginas  

  • Penal ii

    Semana 01 Questão n.1 Hercílio e Arnaldo, em unidade de desígnios e fortemente armados, no dia 15 de março de 2011, por volta das 23h, invadiram a residência de Hélio e Maria Rosa, na zona rural deNova Iguaçu de Goiás, amarraram o casal e seus dois filhos, Vitória e Lélio, de 12 e 8 anos, cerceando...

      4540 Palavras | 19 Páginas  

  • dIREITO PENAL II

    Semana 01 Questão n.1 Hercílio e Arnaldo, em unidade de desígnios e fortemente armados, no dia 15 de março de 2011, por volta das 23h, invadiram a residência de Hélio e Maria Rosa, na zona rural de Nova Iguaçu de Goiás, amarraram o casal e seus dois filhos, Vitória e Lélio, de 12 e 8 anos, cerceando...

      6482 Palavras | 26 Páginas  

  • Direito de obrigaçoes civil ii

    CONCURSO DE CRIMES APLICAÇÃO PRÁTICA E TEÓRICA Questão n.1 Hercílio e Arnaldo, em unidade de desígnios e fortemente armados, no dia 15 de março de 2011, por volta das 23h, invadiram a residência de Hélio e Maria Rosa, na zona rural de Nova Iguaçu de Goiás, amarraram o casal e seus...

      13037 Palavras | 53 Páginas  

  • OBSERVA ES PARA A PR TICA PENAL

    artigo 109, V, da Constituição Federal. Relativamente a esse tema, admitiu-se também a arguição de incompetência com base no inciso IV do art. 109, da Constituição. Art. 109. Aos juízes federais compete processar e julgar: V - os crimes previstos em tratado ou convenção internacional, quando, iniciada a...

      32269 Palavras | 130 Páginas  

  • direito rígido

     Unificação das penas. 7.3. Prescrição Penal.    CASO CONCRETO AULA 1:  Questão  n.1  Hercílio  e  Arnaldo, em unidade  de desígnios  e  fortemente armados, no  dia 15  de março de  2011,   por  volta  das 23h,  invadiram  a residência de  Hélio e  Maria Rosa, na  zona  rural  de Nova  Iguaçu  de  Goiás,  amarraram ...

      33543 Palavras | 135 Páginas  

  • Direito Penal II Casos Concretos Corrigidos 281 29

    Unificação das penas. 7.3. Prescrição Penal. CASO CONCRETO AULA 1: Questão n.1 Hercílio e Arnaldo, em unidade de desígnios e fortemente armados, no dia 15 de março de 2011, por volta das 23h, invadiram a residência de Hélio e Maria Rosa, na zona rural de Nova Iguaçu de Goiás, amarraram o casal e seus...

      16952 Palavras | 68 Páginas  

  • Direito Penal II Casos Concretos Corrigidos 281 29

    Unificação das penas. 7.3. Prescrição Penal. CASO CONCRETO AULA 1: Questão n.1 Hercílio e Arnaldo, em unidade de desígnios e fortemente armados, no dia 15 de março de 2011, por volta das 23h, invadiram a residência de Hélio e Maria Rosa, na zona rural de Nova Iguaçu de Goiás, amarraram o casal e seus...

      16952 Palavras | 68 Páginas  

  • PEÇAS OAB PENAL

    relevantes para leitura: Art. 41. A denúncia ou queixa conterá a exposição do fato criminoso, com todas as suas circunstâncias, a qualificação do acusado ou esclarecimentos pelos quais se possa identificá-lo, a classificação do crime e, quando necessário, o rol das testemunhas. Art. 44. A queixa poderá...

      28066 Palavras | 113 Páginas  

  • LFG Maps 1 Fase D Penal

    DIREITO PENAL Nível de Importância 1º 2º 3º 5º 6º 7º 8º 9º 10º 11º 12º 13º 14º 15º 16º 17º TEMA Crimes em Espécie Teoria da Pena Teoria do Erro Tipicidade Iter Criminis Leis Extravagantes Concurso de Crimes Princípios Fundamentais Teoria da Norma Extinção de Punibilidade Concurso de Pessoas Relação...

      13637 Palavras | 55 Páginas  

  • Teses

    Além disso, não podemos esquecer que o crime do art. 184 é apenas parte do problema; a outra parte é a reparação civil dos danos. "Exige dolo de lucro para ser crime." Sugiro a leitura do art. 184 do CP. O fim de lucro é uma forma qualificada do delito e não uma elementar. A divulgação, mesmo que...

      45197 Palavras | 181 Páginas  

  • Direito processual penal

    do dolo tendo a preguiça , a negligência e o desleixo (como causa excludentes) uma vez que o legislador não previu a hipótese de culpa; e o crime de furto de uma galinha, onde neste sentido, basta que com ele o produto furtivo seja encontrado para assim caracterizá-lo, onde a pena é varias vezes maior...

      33019 Palavras | 133 Páginas  

  • Questionário de direito penal especial

    homicídio doloso? As modalidades do homicídio doloso estão contidas no art. 121 do Código Penal Brasileiro, onde no Caput consta o homicídio doloso simples, doloso qualificado no segundo parágrafo do artigo, sendo eles: I - motivo torpe, II- motivo fútil, III - meio insidioso ou cruel, IV – traição ou emboscada...

      2796 Palavras | 12 Páginas  

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