• Direito de obrigaçoes civil ii
    SEMANA 1. CONCURSO DE CRIMES APLICAÇÃO PRÁTICA E TEÓRICA Questão n.1 Hercílio e Arnaldo, em unidade de desígnios e fortemente armados, no dia 15 de março de 2011, por volta das 23h, invadiram a residência de Hélio e Maria Rosa, na zona rural de Nova Iguaçu de Goiás, am
    13037 Palavras 53 Páginas
  • Penal ii
    Semana 01 Questão n.1 Hercílio e Arnaldo, em unidade de desígnios e fortemente armados, no dia 15 de março de 2011, por volta das 23h, invadiram a residência de Hélio e Maria Rosa, na zona rural deNova Iguaçu de Goiás, amarraram o casal e seus dois filhos, Vitória e Lélio, de 12 e 8 anos
    4540 Palavras 19 Páginas
  • SINOPSES JURÍDICAS 10 - DOS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL AOS CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO
    Dos Crimes contra a Dignidade Sexual aos Crimes contra a Administração VICTOR EDUARDO RIOS GONÇALVES Promotor de Justiça Criminal e Professor de Direito Penal e Processo Penal no Complexo Jurídico Damásio de Jesus. Dos Crimes contra a Dignidade Sexual aos Crimes contra a...
    73265 Palavras 294 Páginas
  • Análise do art. 306 do código brasileiro efetuada na delegacia de crimes de trânsito de tubarão/sc
    [pic] UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA LUCIANA BARBOSA BITTENCOURT DE SOUZA LEVANTAMENTO DAS OCORRÊNCIAS DO ART. 306 NA DELEGACIA DE TRÂNSITO E DELITOS AMBIENTAIS DO MUNICÍPIO DE TUBARÃO/SC Tubarão 2011 LUCIANA BARBOSA BITTENCOURT DE SO
    27608 Palavras 111 Páginas
  • INTERCEPTAÇÕES TELEFONICAS, ASPECTOS DESTACADOS DO ART. 10 DA LEI 9.296/96
    UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS – CCSJ CAMPUS BALNEÁRIO CAMBORIÚ CURSO DE DIREITO NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA - NPJ SETOR DE MONOGRAFIA INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA: ASPECTOS DESTACADOS DO ART.10 DA LEI N° 9.296/96 RODRIGO Balneário...
    23827 Palavras 96 Páginas
  • Socialismo brasileiro e a social democracia brasileira
    INSTITUTO DE HUMANIDADES CURSO DE CIÊNCIA POLÍTICA O SOCIALISMO BRASILEIRO E A SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA VOLUME I – PRIMÓRDIOS DO SOCIALISMO DEMOCRÁTICO (fins do século XIX – 1930) FRUTOS DA ALIANÇA COM OS LIBERAIS Por Antônio Paim, Leonardo Prota e Ricardo Vélez Rodriguez
    125629 Palavras 503 Páginas
  • DICIONÁRIO JURÍDICO BRASILEIRO, Estou postando pora que possa facilita nos vida pois tive muita de dificuldade de encontra-lo.
    DICIONÁRIO JURÍDICO BRASILEIRO WASHINGTON DOS SANTOS Professor de História, Sociologia e Psicologia. Membro da ADL (Academia Divinopolitana de Letras). DICIONÁRIO JURÍDICO BRASILEIRO CONTENDO: Terminologia jurídica, com algumas notas, observações e comentários. Brocardos...
    164939 Palavras 660 Páginas
  • O princípio da insignificancia e sua aplicabilidade no direito penal brasileiro
    INTRODUÇÃO Atualmente, um dos maiores problemas da Justiça brasileira tem sido a morosidade para composição dos conflitos apresentados pela sociedade. No entanto, esperava-se que com a evolução da sociedade e da tecnologia ocorresse um "desafogamento" do Poder Judiciário, possi
    22199 Palavras 89 Páginas
  • O domínio público no direito autoral brasileiro
    O domínio público no direito autoral brasileiro – Uma Obra em Domínio Público – www.lumenjuris.com.br Editores João de Almeida João Luiz da Silva Almeida Conselho Editorial Adriano Pilatti Alexandre Freitas Câmara Alexandre Morais da Rosa Augusto Mansur Aury Lopes Jr. Be
    167132 Palavras 669 Páginas
  • CÓDIGO PENAL brasileiro
    Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos DECRETO-LEI No 2.848, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1940. Texto compilado Código Penal. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o art. 180 da Constituição, decreta a seguinte Lei: CÓDIGO PENAL...
    49564 Palavras 199 Páginas
  • LEI 12.234/10. EXCLUSÃO EM PARTE DA PRESCRIÇÃO RETROATIVA E A APLICABILIDADE DA PRESCRIÇÃO VIRTUAL
    Associação vitoriense de Educação, Ciência e Cultura Faculdade Escritor Osman da Costa Lins Coordenação do curso de direito - bacharelado Terencio josé bagiston brol dos santos LEI 12.234/10. EXCLUSÃO EM PARTE DA PRESCRIÇÃO RETROATIVA E A...
    27716 Palavras 111 Páginas
  • Apostila Professor PEB II Estado SP 2013
    PROFESSOR Secretaria da Educação do Estado de São Paulo Educação Básica II - PEB II Resolução SE 52, de 14/08/2013 Todos os direitos reservados. Proibida a cópia sem autorização da Apostilas Solução Comércio de Material Didático e Editora LTDA, estabelecida na Rua Lopes Chaves,...
    287315 Palavras 1150 Páginas
  • Aspectos do flagrante delito sob a égide dos direitos humanos na atividade de polícia ostensiva contemporâneaspectos do flagrante delito sob a égide dos direitos humanos na atividade de polícia ostensiva contemporânea:
    POLÍCIA MILITAR DE SANTA CATARINA UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA LEANDRO GERALDINO SCHAPPO ASPECTOS DO FLAGRANTE DELITO SOB A ÉGIDE DOS DIREITOS HUMANOS NA ATIVIDADE DE POLÍCIA OSTENSIVA CONTEMPORÂNEA: UMA REFLEXÃO Florianópolis 2011 L
    21152 Palavras 85 Páginas
  • Direito penal ii resumo
    DIREITO PENAL II PRIMEIRA UNIDADE Homicídio na legislação penal brasileira No Direito Penal Brasileiro, o homicídio, em termos topográficos, está inserido no capítulo relativo aos crimes contra a vida do Código Penal, sendo o primeiro delito por ele tipificado. Inegavelmente, o homicíd
    16571 Palavras 67 Páginas
  • penal II
    Art.69 O concurso material de crimes ocorre quando mais de uma conduta corresponde a mais de um crime, pouco importando existência, ou não, de identidade entre eles. Há uma correspondência entre a quantidade de condutas e a de crimes.  Nesta hipótese de concurso, após ter sido cominada...
    18282 Palavras 74 Páginas
  • APONTAMENTOS DE DIREITO PENAL VI art 289 a 359 H 2014
     APONTAMENTOS DIREITO PENAL VI TÍTULO X - DOS CRIMES CONTRA A FÉ PÚBLICA Noção de fé pública: Fé pública é a credibilidade, a confiança, que todas as...
    37489 Palavras 150 Páginas
  • Furto famélico
    FACULDADES INTEGRADAS “ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP FURTO FAMÉLICO: ESTADO DE NECESSIDADE OU INEXIGIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA SUPRALEGAL? Grazielle Zampoli Pereira Presidente Prudente/SP 2005 FACULDADES INTEGRADAS “ANTÔNIO...
    22976 Palavras 92 Páginas