Introduçao Ao Estudo Do Direito Antonio Bento Betioli artigos e trabalhos de pesquisa

Fontes do direito

Curso de direito Período: 1º Turno: Matutino Disciplina: Introdução ao Direito ATIVIDADE CURRICULAR SOBRE FONTES DO DIREITO. 1: O que se entende por relação jurídica e quais são os seus elementos? R: Relação Jurídica vem a ser o vinculo entre pessoas, do qual derivam consequências obrigatórias, por corresponder a uma hipótese normativa. Em toda relação há quatro elementos fundamentais: sujeito ativo e sujeito passivo, vinculo de atributividade e objeto. (Betioli, Antonio Bento, Lições...

2770  Palavras | 12  Páginas

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EMENTA INTRODU O AO ESTUDO DO DIREITO 2014

ASSOCIAÇÃO DE ENSINO E CULTURA “PIO DÉCIMO” LTDA  FACULDADE “PIO DÉCIMO”  COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO      DISCIPLINA: INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO  CÓDIGO DA DISCIPLINA:   CARGA HORÁRIA:   CRÉDITOS: 04  72 horas  EMENTA   Sociedade e  Direito.  Natureza  e  Cultura.  Conceito  de  Direito. Sistema  Jurídico e  Norma  Jurídica.  Estrutura  Tridimensional  do  Direito.  Sanção  e  Coação.  Direito  Natural.  Direito Positivo. Direito Objetivo. Direito Subjetivo. Monismo  e Pluralismo  Jurídico. A Nova visão do pensamento jurídico ...

814  Palavras | 4  Páginas

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Sociedade Direito E Controle Social

Sociedade, Direito e controle social http://jus.com.br/revista/texto/20736 Publicado em 12/2011 Wanessa Mota Freitas Fortes O direito não tem existência por si só. Ele existe no meio social e em função da sociedade, não sendo seu único instrumento de organização e harmonia, mas, merece lugar de destaque, pois é o que possui maior pretensão de efetividade, manifestando-se como um corolário inafastável. Resumo O homem é um ser social e político, vivendo em grupos, em sociedades. É natural que no seio...

2727  Palavras | 11  Páginas

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Introduçao

e nao se atém só aos seus direitos, mas se contenta com receber menos do que lhe caberia, embora a lei esteja ao seu lado, é uma pessoa equitativa. Uma classe de atos justos se compõe de atos conformes a qualquer forma de excelência moral considerada pela lei. Visão de Justiça Segundo o Texto de Antônio Bento Betioli, no texto Teoria da Justiça. No caso de Antônio Bento Betioli, no texto Teoria da Justiça, busca o conceito de Justiça como um fim. O que o Direito busca, o que pela sua natureza...

1691  Palavras | 7  Páginas

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direitos humanos

O Direito como Poder Social ( controle social) A partir, da temática proposta na disciplina de sociologia, a intencionalidade do grupo foi analisar, enfatizar e decorrer sobre o Direito como um mecanismo, ou seja , um instrumento social que tem como um de seus objetivos principais promover e deter o poder de controlar as relações sociais dentro de uma determinada sociedade. O homem é um ser social e precisa estar em contato com seus semelhantes e formar associações. Ele se completa...

1219  Palavras | 5  Páginas

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Direito e Moral

INTRODUÇÃO Neste trabalho será feita uma análise comparativa entre as ordens Moral e Jurídica, levantando os pontos convergentes e divergentes, passando por opiniões distintas de teorias defendidas por alguns autores, com o propósito da melhor compreensão deste assunto tão abrangente. 1. A MORAL E O DIREITO A moral e o Direito sempre caminham lado a lado, estão contidos na mesma sociedade e buscam realizar o mesmo objetivo na vida social: a regulação dos interesses e vontades particulares...

1283  Palavras | 6  Páginas

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Origem do Direito

 ORIGEM DO DIREITO José Ivan Chassot acadêmico 2 termo de Direito sob orientação do Prof: Péricles J. Zanoni RESUMO: O presente estudo tem por objetivo principal, a abordagem quanto a origem e as fontes do direito. Apresenta-se uma análise, na qual encontra-se a necessidade do surgimento do direito perante a evolução da espécie humana, que passou a viver em sociedade, onde naturalmente ocorre a formatação de um conjunto de regras, que viriam a regular a convivência social entre os integrantes...

1819  Palavras | 8  Páginas

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teoria do direito

 TEORIA DO DIREITO (NORMA E ORDENAMENTO JURÍDICO) Professor: Marco Túlio Martins. / mtuliomartins@terra.com.br. Orientações: 1. As avaliações serão conforme as datas. Sem consulta e serão individuais. 2. Respeitar os horários. Todo dia haverá chamada (Regimento Interno). 3. Conhecimento irrefutável não é ciência, mas o contrassenso deve ser justificado. 4. O celular deverá estar no silencioso durante as aulas. 5. Plano de Ensino deverá ser consultado na página do aluno...

6463  Palavras | 26  Páginas

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Escola de investigação do direito livre

1 Noções de Hermenêutica e Interpretação do Direito    Gustavo Rabay Guerra  Mestre  em  Direito  Público  ‐  UFPE.  Professor  da  Universidade  Federal  da  Paraíba. Advogado e Consultor Jurídico. 1. Linha conceitual básica     As  leis  são  formuladas  em  termos  gerais  e  abstratos,  para  que  se  possam  estender a todos os casos da mesma espécie. As demais fontes jurídicas são aplicadas  calcadas na possibilidade de franquear uma decisão ajustada ao caso concreto. Assim  ocorre ...

4919  Palavras | 20  Páginas

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Ética, moral e direito

ÉTICA,MORAL E DIREITO Miguel Reale REALE, Miguel. Lições Preliminares de Direito. São Paulo: Saraiva, 2002. Cap. V: DIREITO E MORAL A Teoria do Mínimo Ético A teoria do “mínimo ético” consiste em dizer que o Direito representa apenas o mínimo de Moral declarado obrigatório para que a sociedade possa sobreviver. A moral, em regra, dizem os adeptos dessa doutrina, é cumprida de maneira espontânea, mas como as vilações são invevitáveis, é indispensável que se impeça, com mais vigor e rigor...

1480  Palavras | 6  Páginas

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Direito

Introdução ao Direito Rafael Galli UNISEB Centro Universitário 20/3/2014 Retomada da aula anterior UNISEB Centro Universitário Módulo 3.1 Unidade 4 Direito Constitucional Centro Universitário UNISEB Interativo COC 4.1 Noções da teoria geral do Estado • Direito Constitucional: – ramo do direito público; – estrutura e organiza o Estado; – lei fundamental: Constituição. • Constituição Federal: – poderes do Estado; – direitos e deveres dos indivíduos; – fonte de...

1455  Palavras | 6  Páginas

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Relacao entre a moral e o direito

Relação entre o Direito e a Moral Iniciando pela Teoria do Mínimo Ético, delineada pelo jurista Georg Jellinek (1851-1911). Tal teoria afirma que todas as normas jurídicas são normas morais. Especificamente, considera-se que as normas morais mais importantes da sociedade são transformadas, pelo Estado, em normas jurídicas. Nesse sentido, a sociedade sempre considera corretas as normas jurídicas, não podendo existir tais normas que sejam vistas como imorais. Há normas morais que não se convertem...

660  Palavras | 3  Páginas

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Disciplina introdução ao estudo do direito i

Ciências Jurídicas DISCIPLINA INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO I 1. APRESENTAÇÃO DA DISCIPLINA A Introdução ao Estudo do Direito é matéria de iniciação, que abre para os alunos as portas do Curso de Direito. Seu objetivo principal é despertar nos principiantes o gosto e o entusiasmo pelo Direito. (HERKENHOFF, 2000, p. 9). Trata-se de uma disciplina essencialmente preparatória, que fornece aos estudantes conceitos gerais e básicos do direito e suas principais categorias epistemológicas...

3433  Palavras | 14  Páginas

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Ética, moral e direito

FACULDADE DE DIREITO INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO Ética, Moral e Direito São Paulo 2011 Sumário 1. Introdução 2. A Ética 3. A Moral 4. O Direito 5. Conclusão 6. Bibliografia 1. Introdução Desde o inicio de sua vida em sociedade, o ser humano sempre foi cerceado por regras éticas que lhe apresentavam como ser uma pessoa melhor. Com o passar dos anos, essas regras foram evoluindo, sempre se adaptando pra que a sociedade em questão fizesse o melhor uso...

2262  Palavras | 10  Páginas

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INTRODUÇAO AO DTO

CONTEÚDO DE IED REFERENTE AO DIA 20/03/2014 CARACTRÍSTICAS DO SISTEMA NORMATIVO IMPERATIVIDADE: Traduz a submissão do sujeito de direito aos valores comuns em face de uma consciência jurídica. Para Antônio Bento Betioli, a imperatividade é o fato da norma traduzir uma ordem, uma imposição para fazer ou deixar de fazer alguma coisa. HETERONOMIA: Trata-se da condição de pessoa ou grupo de pessoas que recebem o mando por força obrigatória de um elemento que lhe é exterior, ou de um princípio estranho...

723  Palavras | 3  Páginas

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TRABALHO PARA A PRIMEIRA NOTA DE INTRODU O AO DIREITO

UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE TRABALHO PARA A PRIMEIRA NOTA DE INTRODUÇÃO AO DIREITO Amanda Correia Araújo, Nº1 - Turma 01T Prof. Antonio Bento Betioli São Paulo, Março de 2015. QUESTIONÁRIO 1. Qual foi a solução, conforme HOBBES, para dar fim à brutalidade da vida social primitiva? Segundo Thomas Hobbes, o homem em seu estado de natureza - momento este em que é completamente livre e capaz de se autodeterminar - tem como instinto somente a sua sobrevivência, visto que não...

1465  Palavras | 6  Páginas

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Paper Direito Penal

Histórica sobre Crimes de Falsificação de Moeda: Um Estudo Comparado Interdisciplinar Historical Dialectic about Crimes of Currency Counterfeiting: An Interdisciplinary and Comparative Study CARVALHO JUNIOR, Lourival Antonio de: Graduando em Direito – Universidade Federal de Santa Catarina Direito Noturno – Direito Penal IV (DIR5608) Prof. Matheus Felipe de Castro 08/07/2013 RESUMO Este trabalho apresenta os elementos de um estudo interdisciplinar (psicologia, sociologia, etc.) comparado...

4379  Palavras | 18  Páginas

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Introdução ao estudo do direito

1- Princípios gerais do direito       Os princípios gerais do direito são indicados no art 4º da lei de introdução como um dos elementos destinados a suprir as lacunas da lei. Trata-se de uma fonte inesgotável de indicações com a finalidade de resolver as questões não previstas pela lei ou pelos costumes.   A analogia e os princípios gerais de direito, ao lado dos costumes, constituem, portanto, os elementos de que se socorre o juiz para suprir as lacunas encontradas na...

12987  Palavras | 52  Páginas

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Semelhanças entre o direito e a moral

16. Semelhanças entre o Direito e a Moral By prof. Adriano Ferreira Há relações necessárias entre o Direito e as normas morais de uma sociedade? Será que as normas jurídicas precisam ser consideradas boas pela população? Ou inexiste qualquer ponto de contato entre o direito e a moral? Uma primeira resposta a tais indagações é trazida pela Teoria do Mínimo Ético, delineada pelo jurista Georg Jellinek (1851-1911). Tal teoria afirma que todas as normas jurídicas são normas morais. Especificamente...

1153  Palavras | 5  Páginas

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A eficacia da lei no tempo

vigência, mas não eficácia espontânea. Em relação à eficácia da lei no tempo, refere-se ao tempo de sua atuação até eliminação do mundo jurídico. Palavras-chave: Lei, vigência, eficácia, revogação. SUMÁRIO: INTRODUÇÃO. LEI. VIGÊNCIA E EFICÁCIA. REVOGAÇÃO DA LEI. CONCLUSÃO. REFERÊNCIAS. INTRODUÇÃO O presente trabalho não tem por objetivo esgotar o assunto “A Eficácia da Lei ao Longo do Tempo”, mas, apenas como se tratará a etimologia e definição das palavras: lei, vigência, eficácia e revogação...

1622  Palavras | 7  Páginas

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Interpreta O Da Norma Juridica

FACULDADE ... CURSO: DIREITO NOMES INTERPRETAÇÃO DA NORMA JURÍDICA CIDADE - ESTADO ANO NOMES INTERPRETAÇÃO DA NORMA JURÍDICA Trabalho apresentado como requisito parcial para a avaliação da Disciplina de Introdução ao Estudo do Direito do Curso de Direito da Faculdade Educacional de ........ Professor(a) :... Medianeira Junho – 2014 SUMÁRIO 1 CONCEITO DE INTERPRETAÇÃO E HERMENÊUTICA 4 2. ESCOLAS DE INTERPRETAÇÃO 5 2.1 ESCOLA EXEGÉTICA 5 2...

3955  Palavras | 16  Páginas

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eurocentrismo

Introdução ao Direito 1-PROPEDÊUTICA JURÍDICA: 1.1-propedêutica-é a introdução de uma ciência, ou seja, é o conjunto de estudos que antecedem, como um estágio preparatório, os cursos superiores. Origem grega (“pro” = preliminar; e “paideutikê” = arte de instruir). 1.1.1-propedêutica jurídica-é o estudo preliminar dos princípios gerais da ciência do direito. Busca-se, assim, por meio desse estudo inicial, as noções básicas e indispensáveis à compreensão do fenômeno jurídico. 1.1.1.1-introdução...

26155  Palavras | 105  Páginas

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Sanção juridica

conceito de sanção? Para Reale “é toda consequência que se agrega, intencionalmente, a uma norma, como o fim especifico de garantir seu cumprimento obrigatório” Conforme Maria Helena Diniz em seu dicionário jurídico na teoria geral do direito, sanção é “medida legal que pode vir a ser imposta, pelo Poder competente, por que foi lesado pela violação da norma jurídica a fim de fazer cumpri a norma violada, de fazer reparar o dano causado ou de infundir respeito à ordem jurídica (Goffredo...

1296  Palavras | 6  Páginas

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Direito

da disciplina de INTRODUÇAO AO DIREITO  UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA -Curso de Direito- FONTES DO DIREITO & NORMAS DO DIREITO Goiânia 24/04/2013 FONTES DO DIREITO & NORMAS DO DIREITO Trabalho apresentado em cumprimento das exigências da disciplina de INTRODUÇAO AO DIREITO como nota parcial de VT, sob a orientação do professor (a) ELDER ANTONIO LUNARDI. ...

6101  Palavras | 25  Páginas

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CONCEITOS DE DIREITO 3 DOUTRINAS DIFERENTES

Conceito de Direito Pontes de Miranda – O Direito não é outra coisa que processo de adaptação; Direito é processo de adaptação social, que consiste em se estabelecer, regras de conduta, cuja incidência é independente da adesão daqueles a que a incidência das regras jurídicas possa interessar. Gustav Radbruck – O Direito é um conjunto de normas gerais e positivas, que regulam a vida social. Ruggiero e Maroi – O direito é a norma das ações humanas na vida social, estabelecida por uma organização...

971  Palavras | 4  Páginas

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Estudos 01

Talita Abdala, Matheus Laus, Rodolfo J. dos anjos ESTUDO DE CASOS TIJUCAS 2015Daniel Soares, Talita Abdala, Matheus Laus, Rodolfo J. dos anjos ESTUDOS DE CASOS Trabalho acadêmico apresentado ao curso de Direito da Universidade do vale de Itajaí - Univali como requisito parcial para conclusão da disciplina de metodologia jurídica, sob orientação da Prof.(a) Ana Maria Cordeiro. TIJUCAS 2015 SUMARIO 1 INTRODUÇAO............................................................

4541  Palavras | 19  Páginas

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Equidade_direito e justiça

EQUIDADE: DIREITO E JUSTIÇA Carmo Vieira 1. O que é a equidade: É um elemento de integração das lacunas do sistema legal e/ou de adaptação da norma ao caso concreto. A equidade pode ser o direito ou justiça, mas sempre relacionados ao caso concreto. Definição: podemos dizer que a equidade, é um elemento de integração ou de aplicação da lei, sempre levando em conta o que há de particular em cada caso concreto, em cada relação, para a solução mais justa. Sendo um critério distintivo. A adaptação...

989  Palavras | 4  Páginas

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HCosifh

CURSO DE DIREITO. Disciplina: Introdução ao Direito. Professor: Milton ... COERCIBILIDADE – O Direito é a ordenação coercível da conduta humana (Antonio Bento Betioli). *ordenação ... [PDF] reflexões sobre a eficácia da lei ao longo do tempo - Facnopar facnopar.com.br/.../2/REFLEXOESSOBREAEFICACIADALEIAOLONG... de W de Paula Barreto - ‎Artigos relacionados RESUMO: O presente trabalho não tem por objetivo esgotar o assunto “A Eficácia ... 2 Possui graduação em Direito pela Universidade...

656  Palavras | 3  Páginas

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Direito, Ética e Justiça

FACULDADE DE DIREITO DIREITO, ÉTICA E JUSTIÇA CRISTIANE G. C. SIMÃO – RA B38569-3 SÃO JOSÉ DOS CAMPOS – SP MAIO 2012 FACULDADE DE DIREITO DIREITO, ÉTICA E JUSTIÇA SÃO JOSÉ DOS CAMPOS – SP MAIO 2012 ÍNDICE RESUMO 2 INTRODUÇÃO 3 CAPÍTULO 1 - DIREITO 5 1 – CONCEITO 5 1.1 – DIREITO NA PRÉ-HISTÓRIA 6 1.2 – DIREITO NA IDADE ANTIGA 6 1.3 – DIREITO NA IDADE MÉDIA 7 1.4 – DIREITO NA IDADE MODERNA 7 1.5 – DIREITO NA IDADE...

5443  Palavras | 22  Páginas

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Fichamento especies de casamento valido

CEARÁ – FIC DIREITO PROCESSUAL CIVIL 01 PROFESSOR AGAPITO MACHADO JÚNIOR (GRADE 2008.1) AULA 02 CONCEITOS BÁSICOS. 1.0. DA CONVIVÊNCIA SOCIAL E OS CONFLITOS. 1.1. O Homem – é um ser insaciável e político. 1.2. Posturas diante do impasse da vida coletiva: Cooperação ou Concorrência (conflito). 1.3. Necessidade de controle social – Direito – para organizar a vida em sociedade garantindo a todos os bens da vida. Um dos objetivos fundamentais do Estado de Direito é o bem de todos...

1503  Palavras | 7  Páginas

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Súmula vinculante

VANTAGENS E DESVANTAGENS DO INSTITUTO É importante mencionar, logo de início, a importância da atividade jurisdicional sob seu aspecto functional, de ação. Com ela, os juízes e tribunais promovem a realização prática do direito objetivo/positivo. É nesse momento que o direito entra em nossa vida, mais especificamente quando vem solucionar questões judiciais. O juiz, ao traduzir a letra da lei no caso concreto pode ser considerado o intermediário entre a norma e a vida. Assim o magistrado: não...

977  Palavras | 4  Páginas

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O Fundamento Do Direito

1 INTRODUÇÃO Justiça é a virtude constante de dar a cada um o que é seu. Este fundamento mais atual do Direito. Trata-se da teoria da justiça adotada por Miguel Reale. Inicialmente dizia-se que o direito era base da divindade. Mais tarde, desenvolveu-se a idéia de que o fundamento do Direito era razão, entendido como direito natural (jusnaturalismo). Para uns era, a aliança do fracos contra o abuso da força. Falava-se também, em ajuste de interesses ou exigência da ordem. Este conjunto de doutrina...

6785  Palavras | 28  Páginas

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INTRODUÇÃO AO REGIME DO CONTRATO-PROMESSA

INTRODUÇÃO AO REGIME DO CONTRATO-PROMESSA * RUI FIGUEIREDO SOARES * O texto corresponde, na íntegra, a uma aula apresentada como concorrente ao lugar de Monitor da Disciplina de Direito das Obrigações, no Instituto Superior de Ciências Jurídicas e Sociais, em Outubro de 2010. SUMÁRIO: 1. NOÇÃO E MODALIDADES DE CONTRATO-PROMESSA (art. 410º/1, 411º CC) 2. REGRAS APLICÁVEIS: PRINCÍPIO DA EQUIPARAÇÃO E EXCEPÇÕES (art. 410º/1 CC, 2ª parte) 3. FORMA DO CONTRATO-PROMESSA (art. 410º/2 CC) INTRODUÇÃO: ...

3064  Palavras | 13  Páginas

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O PRINCÍPIO DA IGUALDADE E A POLÍTICA DE COTAS NA UNIVERSIDADE

Porto Velho, RO Caroline Pontes Bezerra O Princípio da Igualdade e a Política de Cotas Projeto de Pesquisa apresentado na disciplina de Metodologia da Pesquisa em Ciências Sociais do Curso de Direito do Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto Velho – ILES/ULBRA, para a obtenção da aprovação no semestre. Sob a orientação da Profª. Ms. Ana de Fátima Tavares Viana Porto Velho, RO Folha de Identificação Dados Curriculares...

2250  Palavras | 9  Páginas

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Jusnaturalismo

prevê um direito natural do homem, em que o ordenamento jurídico se baseia, surgindo na Grécia Antiga, passando pelo período medieval, e modificando-se em alguns quesitos conforme o tempo. Para os Gregos um direito vindo da Natureza, já para os medievos um direito resultado da ordem divina e, deste período tendo Santo Tomás de Aquino como um dos principais pensadores da época e do tema. Palvras-chave: Jusnaturalismo; Cosmológico; Teológico. INTRODUÇÃO O presente...

2921  Palavras | 12  Páginas

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O CONTROLE SOCIAL

666804 Usuário: Ferrari.zoppei.murgia.666804@umsa.edu.ar HISTÓRIA DO DIREITO E O CONTROLE SOCIAL Buenos Aires 2013 1 HISTÓRIA DO DIREITO A história do direito confunde-se com a própria história da humanidade, visto que não é possível um existir, sem o outro. Sendo o homem um ser sociável e vivendo com seus semelhantes é indispensável à existência de regras para a coexistência pacifica de uma sociedade. O direito é fenômeno que se associa a qualquer sociedade que se apresente um mínimo ...

8441  Palavras | 34  Páginas

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Lacunas

LACUNA INTRODUÇÃO Entende-se como lacuna uma falha na lei, seu tema no Direito é controvertido então abordaremos o tema focando conceitos, explicando porque alguns doutrinadores admitem e outros negam sua existência, e daremos alguns exemplos. Utilizamos neste trabalho obras e artigos de autores com grande conhecimento sobre o assunto. Tendo em vista que, este trabalho contribuiu para uma reflexão sobre como nosso sistema jurídico é complexo. DESENVOLVIMENTO ...

934  Palavras | 4  Páginas

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Direito

Introdução ao Estudo do Direito I e II Exame de Frequência Introdução ao Estudo do Direito 7 de Dezembro de 2007 l. A lei X/2002 proíbe a caça de lobos. Na aldeia serrana Y, desde tempos idos, sempre que os lobos atacam os rebanhos organiza-se uma caçada àqueles animais. Estas iniciativas de caçar lobos após ataques a rebanhos têm continuado depois da entrada em vigor da sobredita lei. Quid juris? 2. António teve uma avaria durante a noite, numa serra, numa estrada com muito pouca circulação...

17452  Palavras | 70  Páginas

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Karine nine

confundem. Coação é uma reserva de força a serviço do Direito, enquanto a sanção é considerada, geralmente, medida punitiva para a hipótese de violação de normas. Segundo a teoria da coercibilidade o direito é “a ordenação coercível da conduta humana”, não coativa, ou coercitiva. A diferença da anterior está em dizer “ordenação coercível” é dizer que a força não é efetiva, mas “potencial”, é força “em potência”. Desta forma, a essência do Direito é a coerção, ou a coercibilidade: a possibilidade...

1068  Palavras | 5  Páginas

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INTEGRAÇÃO DA NORMA JURIDICA

EDUCACIONAL DE MEDIANEIRA CURSO: DIREITO ANA CAROLINE CONTI LUCAS FERNANDO VALENTINI LUIS FERNANDO AFENSOR RICARDO DAMIAN INTERPRETAÇÃO DA NORMA JURÍDICA Medianeira – PR 2014 ANA CAROLINE CONTI LUCAS FERNANDO VALENTINI LUIS FERNANDO AFENSOR RICARDO DAMIAN INTERPRETAÇÃO DA NORMA JURÍDICA Trabalho apresentado como requisito parcial para a avaliação da Disciplina de Introdução Estudo de Direito do Curso de Direito da Faculdade Educacional de...

5157  Palavras | 21  Páginas

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Santo Antônio do Pinhal

Chiradia,nº 359,CENTRO, Santo Antônio do Pinhal/SP, cristiano_barreiro@yahoo.com.br 2 Instituto de Pesquisa Histórica Regional/Rua Vicente Chiradia,nº 359,CENTRO Santo Antônio do Pinhal/SP, ludfuzzi@yahoo.com.br 3 Universidade de Taubaté (UNITAU)/Núcleo de Pesquisa Histórica (NPH), Rua Visconde do Rio Branco, 22CENTRO, Taubaté/SP, profcyro@yahoo.com.br Resumo- : Esta pesquisa tem como finalidade estudar a historicidade da criação da Paróquia de Santo Antônio do Pinhal, diante ao Regime do...

4190  Palavras | 17  Páginas

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Hermenêutica e interpretação do direito

Sumário Introdução Hemeneutica ou Interpretação............................................................................ 2 In Claris Cessat Interpretatio ..........................................................................3 Conceito e Importância da Hermenêutica Jurídica ...........................................4 Conceito de Interpretação em Geral .................................................................6 A Interpretação do Direito .......................................

9623  Palavras | 39  Páginas

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Método analógico

jurídica, em matéria de fato e de direito, na elaboração da lei, na sua interpretação, na prova judicial, nas perícias, na sentença. É passível de censura, quando utilizado no assentamento de conceitos científicos, tendo em vista serem as analogias, como as metáforas, arrebanhadas na preservação do dogmatismo, na continuidade entre o mundo conhecido e o desconhecido, impedindo a evolução do pensamento científico criador. De acordo com a tradição, fala-se em analogia no Direito, quase sempre, para definir...

1359  Palavras | 6  Páginas

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Estudo e obra de dom casmurro

ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR NELSON MONTEIRO PALMA ESTUDO DA OBRA DOM CASMURRO DE MACHADO DE ASSIS SÃO BERNARDO DO CAMPO 2012 ESTUDO DA OBRA DOM CASMURRO DE MACHADO DE ASSIS Trabalho de aproveitamento de Língua Portuguesa das aulas do 1° e 2° bimestre do Ensino Médio sob a orientação da Professora Eliane SÃO BERNARDO DO...

6152  Palavras | 25  Páginas

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Direito administrativo

SILVA LOPES PRINCÍPIOS DA EFICÁCIA, EFICIÊNCIA E EFETIVIDADE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Projeto de Pesquisa realizado como avaliação da disciplina Metodologia da Pesquisa, do curso de Direito Administrativo e Gestão Municipal, sob orientação do Prof. Dr. Reynaldo Mauá Júnior CENTRO UNIVERSITÁRIO TOLEDO ARAÇATUBA 2012 TEMA: Princípios da Administração Pública PROBLEMA: ...

1337  Palavras | 6  Páginas

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Problemas dos métodos de interpretação

no uso de pronomes relativos. Um exemplo clássico deu-se quando Rui Barbosa recebeu uma condecoração estrangeira. Seus adversários alegaram que ele deveria perder seus direitos políticos, conforme disposição da Constituição de 1891: “os que aceitarem condecorações ou títulos nobiliárquicos estrangeiros perderão todos os direitos políticos”. A defesa do jurista recorreu ao método gramatical, demonstrando que o adjetivo nobiliárquico refere-se não apenas a títulos, mas também a condecorações. Ele...

1445  Palavras | 6  Páginas

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ABORTO: UM CONFLITO JURÍDICO RELIGOSO DISCUTIDO NO BRASIL

SUMÁRIO INTRODUÇÃO............................................................................................................ 08 CAPÍTULO 1 A CONCEPÇÃO JURÍDICA SOBRE O ABORTO....................... 10 1.1 DIREITO À VIDA VERSUS DIREITO À LIBERDADE...................................... 10 1.2 PERSONALIDADE JURÍDICA ............................................................................ 12 1.2.1 Conceito........................................................................

3304  Palavras | 14  Páginas

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TEORIA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO

a Teoria Tridimensional do Direito Igor Antonio Michallene Augusto           Resumo: Muito aclamada no meio acadêmico, a teoria tridimensional do Direito, está geralmente ligada à figura de Miguel Reale, talvez o maior jusfilósofo brasileiro, mas dificilmente é plenamente compreendida pelos que a evocam. Nesse sentido, este artigo visa sanar esta lacuna, em especial, daqueles alunos de graduação que sentem certas dificuldades com a linguagem da obra do renomado autor. Palavras-chave: Teoria...

1334  Palavras | 6  Páginas

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Privacidade Digital

 CURSO DE DIREITO Carlos Alberto dos Santos Ribeiro ANÁLISE JURÍDICA SOBRE O COMPORTAMENTO HUMANO NA SOCIEDADE “SOCIEDADE DIGITAL” GUARULHOS 2014 CURSO DE DIREITO Carlos Alberto dos Santos Ribeiro ANÁLISE JURÍDICA SOBRE O COMPORTAMENTO HUMANO NA SOCIEDADE “SOCIEDADE DIGITAL” Trabalho de Projeto Integrado do Segundo Semestre apresentado ao Curso de Direito da Universidade Guarulhos como requisito...

1407  Palavras | 6  Páginas

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Direito e Moral

A Moral e o Direito   A análise comparativa entre Direito e Moral, embora constitua tarefa das mais difíceis, é de suma importância para a compreensão do fenômeno jurídico. BENEDITO CROCE (1871-1942) considerou o problema da separação dos campos da Moral e do Direito como o "cabo dos náufragos e das tempestades da ciência jurídica". As distinções podem ser enfocadas sob dois aspectos distintos: quanto à "forma" e quanto ao "conteúdo" do Direito e da Moral. Distinções quanto à Forma As principais...

3451  Palavras | 14  Páginas

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Introdução ao estudo do direito

INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO I – AULA 1 Matéria a ser desenvolvida: Apresentação da disciplina. Indicação da bibliografia. Exposição do programa. A importância da disciplina para a formação acadêmica do aluno no Curso de Direito. Considerações sobre a necessidade do enfoque interdisciplinar no Direito. A Introdução ao Direito se constitui numa disciplina de caráter fundamental, uma vez que apresenta um conteúdo de natureza estrutural e seus princípios alicerçam e informam o Direito como...

31839  Palavras | 128  Páginas

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Trabalho academico unopar

heteronomia. É no contexto da teoria geral do direito que percebemos a importância do estudo da norma jurídica, por se referir à substância própria do direito objetivo. Assim, ao dispor sobre fatos e consagrar valores as normas jurídicas são o ponto elevado do processo de elaboração do direito e o ponto de partida operacional da Dogmática Jurídica, cuja função é a de sistematizar e descrever a ordem jurídica vigente. Sendo assim, conhecer o direito é conhecer as normas jurídicas em seu encadeamento...

1857  Palavras | 8  Páginas

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Aborto,religião e direito

1. INTRODUÇÃO O tema aborto é um assunto extremamente polêmico desde seu âmago, pois a própria definição do que venha a ser aborto já é uma tarefa difícil. Um aborto é tão somente a interrupção da gravidez, é a remoção ou expulsão prematura do embrião ou feto do útero resultando sua morte ou sendo por esta causada. Dada sua inegável relevância a finalidade deste pequeno trabalho é trazer a tona uma enorme discussão envolvendo representantes de inúmeros setores sociais, tais como a Igreja Católica...

1786  Palavras | 8  Páginas

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Entre mordaças e direitos: ações

ENTRE MORDAÇAS E DIREITOS: AÇÕES DE LIBERDADE E RESISTÊNCIA ESCRAVA NA HISTÓRIA DO DIREITO NO BRASIL Gabriela Barretto de Sá Centro de Estudos Afro-Orientais Universidade Federal da Bahia gabrielabsa@gmail.com I. Introdução O presente trabalho tem o propósito de analisar a ocorrência das ações cíveis de liberdade na História do Direito no Brasil, a partir da abordagem transdisciplinar do fenômeno jurídico. Visando estabelecer o diálogo entre o Direito e a História, foi desenvolvida pesquisa...

5659  Palavras | 23  Páginas

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Norma juridica

NORMAS JURIDICAS As normas jurídicas são estruturas fundamentais do Direito e nas quais são gravados preceitos e valores que vão compor a Ordem Jurídica. A norma jurídica é responsável por regular a conduta do indivíduo, e fixar enunciados sobre a organização da sociedade e do Estado, impondo aos que a ela infringem, as penalidades previstas, e isso se dá em prol da busca do bem maior do Direito, que é a Justiça. A norma jurídica é um fenômeno comunicativo complexo. Em seu cometimento, há...

1808  Palavras | 8  Páginas

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A literatura e o Direito

Introdução: O Direito e a Literatura são compatíveis quase que completamente. Estabelecer as relações entre Direito e Literatura torna-se importante para o estudo da Literatura, bem como para o estudo do Direito. Há um encontro importante e inevitável entre Direito e Literatura capaz de tornar mais concreto o ensino de um e de outro complementando a ambos. Relevância do estudo do direito na literatura. O estudo da literatura como complemento ao estudo do Direito cria novas possibilidades...

3722  Palavras | 15  Páginas

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Trabalho de ética e relações humanas

Felipe Zeidan – RA 4571825993 Antonio Nonato da Silva Neto – RA 4702889871 Elvis Gomes Monte – RA1299891041 Jorge Leonardo Bonfim Marini – RA 1299879838 José Antônio Soares do Nascimento– RA 3808604775 Sydney de Freitas Xavier – RA 1299877067 TAGUATINGA/DF 2012 Alexandre Felipe Zeidan – RA 4571825993 Antonio Nonato da Silva Neto – RA 4702889871 Elvis Gomes Monte – RA1299891041 Jorge Leonardo Bonfim Marini – RA 1299879838 Josè Antônio Soares do Nascimento– RA 3808604775 ...

2565  Palavras | 11  Páginas

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etica

sociedade, é ciência, pois tem objeto próprio, leis próprias e método próprio. A ética estudada surgiu para que haja um equilíbrio e um bom funcionamento social, que possibilita que ninguém saia prejudicado. Palavras- chave: Ética, Sociedade, Leis. INTRODUÇÃO Com a rápida e profunda modificação do mundo, não poderia deixar de alterar também a maneira de se vivenciar a ética, antigamente era ligada a confissão religiosa, mas hoje elas são separadas em moral e religião. Cada sociedade possui seus próprios...

1107  Palavras | 5  Páginas

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UNIDADE 1 Aula 01 O Conhecimento Jur Dico

do conceito de direito. Breve introdução interdisciplinar (histórica, sociológica e política) ao Direito. Aula 01 1.1. Problemas referentes à conceituação do Direito. 1.1.1. Os sentidos da expressão Direito. As idéias emergentes. 1.1.2. A ausência de conceito definitivo para o Direito. 1.1.3. Possíveis origens das expressões “Direito”, “Jurídico” e sua simbologia. 1.1.4. Alguns conceitos históricos de Direito. 1.1.1. As idéias emergentes do Direito • Uso da expressão “direito” em diversos contextos:...

2459  Palavras | 10  Páginas

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Plano de aula 07

natureza, enxergando seus semelhantes como concorrentes a serem dominados ou destruídos. O constante estado de guerra, de conflitos e brutalidade teria levado os homens a firmarem um contrato entre si, transferindo o poder de se autogovernar, seus direitos e liberdades ao Estado, que deveria impor ordem e segurança a todos. Rousseau, por sua vez, em "O contrato social", afirma que o homem, ao revés do entendimento de Hobbes, é essencialmente bom e livre. A sociedade e o aparecimento da propriedade...

2251  Palavras | 10  Páginas

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