• O Comércio Eletrônico e o atual modelo jurídico tributário do ICMS em Operações Interestaduais.
    ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO O Comércio Eletrônico e o atual modelo jurídico tributário do ICMS em Operações Interestaduais. ...
    13103 Palavras 53 Páginas
  • Guerra dos Portos
    Comunicação (ICMS) incidente sobre operações interestaduais de produtos importados e seus benefícios fiscais na importação concedidos pelos Estados, o intuito é entender a aplicação da Contabilidade nesse contexto. Assim, com o objetivo principal de identificar o papel da Contabilidade Tributária nos impactos...
    1818 Palavras 8 Páginas
  • Icms
    DA SILVA A INFLUÊNCIA DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA DO ICMS NO CUSTO DAS MERCADORIAS EM UMA EMPRESA DO SEGMENTO DE COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE TELECOMUNICAÇÕES FORTALEZA, 2010 ii RAFAEL BARROS ANDRADE DA SILVA A INFLUÊNCIA DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA DO ICMS NO CUSTO DAS MERCADORIAS EM...
    13726 Palavras 55 Páginas
  • Asubstituicaotributariaeumaformadesimplificaraarrecadacaoefiscalizacaodoicms
    0 UNIVERSIDADE VALE DO RIO DOCE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU – DIREITO TRIBUTÁRIO A SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA É UMA FORMA DE SIMPLIFICAR A ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO ICMS Autores: Carlos Miranda Arruda Sobrinho e Waksman Gomes de Freitas Orientador: Marcos Vinicius Cunha Governador Valadares-MG ...
    9349 Palavras 38 Páginas
  • As peculiaridades da lei de execução fiscal em face da execução civil
    quando se trata de dívida para com o fisco, isso se torna ainda mais grave, ainda mais em um país como o Brasil, que possui uma das maiores cargas tributárias do mundo. Consequentemente, existe uma maior possibilidade de sonegação fiscal e, portanto, merecem, de fato, uma maior atenção por parte do Estado...
    6922 Palavras 28 Páginas
  • O FATO GERADOR PRESUMIDO COMO NORMA CONSTITUCIOANAL INCONSTITUCIONAL
    constitucional em vigor, que autoriza os entes tributantes a exigirem tributos de fatos geradores presumidos das pessoas sujeitas a imposições tributárias, não se coaduna com os princípios constitucionais, apesar de estar inserida na própria Carta Política. Para iniciar o estudo, necessário se faz...
    10531 Palavras 43 Páginas
  • Pis cofins
    situação. E mais, sua contextualização frente a Constituição Federal. Com o devido respeito aos direitos fundamentais assim também ao primado Constitucional sugere-se providências legais urgentes para por termo a tais afrontas à Carta Magna, inconstitucionalidades, não deixando de indicar-se solução judicial...
    14950 Palavras 60 Páginas
  • Substituição Tributaria
    8 1 INTRODUÇÃO 1.1 CONSIDERAÇÕES INICIAIS A substituição tributária tem sido assunto mais que presente nas agendas dos governantes e das grandes empresas do setor privado. Parece ser inevitável esta modalidade de recolhimento , atingindo os ramos de atividade da fabricação de cigarros, sorvetes...
    5564 Palavras 23 Páginas
  • Ibet - questionário 0207
    1. Construir a(s) regra(s)-matriz(es) do ICMS – Mercadorias e do ICMS Importação. Com base na estrutura lógica genérica da RMIT: DCmv.c.Ce.Ct→CpSa.Sp.Cqbc.al O ICMS – Mercadorias seria estruturado da seguinte forma: i. Cmv.c: v. circulara; c. mercadoriab; ii. Ce: Estado-membro; iii. Ct:...
    3041 Palavras 13 Páginas
  • TCC - Reflexoes acerca da Nao-Cumultatividade do ICMS em face do Simples Nacional.doc transferido com sucesso
    REFLEXÕES ACERCA DA NÃO-CUMULATIVIDADE DO ICMS EM FACE DO SIMPLES NACIONAL SILVANA ALVES RODRIGUES GARCIA FRANCA - SP 2010 SILVANA ALVES RODRIGUES GARCIA REFLEXÕES ACERCA DA NÃO-CUMULATIVIDADE DO ICMS EM FACE DO ...
    15269 Palavras 62 Páginas
  • Projeto de pesquisa sobre a substituiçao tributaria
    princípio da capacidade contributiva na substituição tributária”, visa primeiramente estabelecer a extensão e característica do princípio constitucional da capacidade contributiva dos tributos, apontando em seguida os elementos da responsabilidade por substituição, para que com isso estabeleça uma análise...
    3125 Palavras 13 Páginas
  • Substituição tributaria no custo das mercadorias
    Historicamente, a Substituição Tributária é um instituto jurídico-tributário de origem antiga. Mariano, Werneck E Bezerra (2010) mencionam que estudiosos acreditam na utilização da sujeição passiva por substituição desde a época romana, outros afirmam que o surgimento aconteceu na Europa no fim do século...
    7188 Palavras 29 Páginas
  • Regras tributárias sefaz - pe
    SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA – REGRAS GERAIS (revisado até 14/11/2011) 2 3 1.  INTRODUÇÃO ..................................................................................................................................... 4  2.  DO REGIME DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA ............................
    10364 Palavras 42 Páginas
  • O regime da substituição tributária progressiva do icms no rio grande do sul
    Gomes – REDE LFG Curso de Especialização Tele Virtual Pós Graduação Lato Senso em Direito Tributário Turma 4 O Regime da Substituição Tributária Progressiva do ICMS no Rio Grande do Sul Aluno: Nasser Baumhardt Jumann Unidade: Santa Maria RS Santa Maria (RS), novembro de 2009. SUMÁRIO ...
    24392 Palavras 98 Páginas
  • ICMS SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
    SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA NO ÂMBITO DO ICMS RESUMO Este artigo científico tem como tema a Substituição Tributária, no âmbito do ICMS. O objetivo geral deste estudo é verificar se a Substituição Tributária é um fato...
    9048 Palavras 37 Páginas
  • Declaração de trabalho
    Orientação: Prof. Dr. Carlos César Sousa Cintra. 1. Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços. 2. Direito tributário - Brasil. 3. Inconstitucionalidade das leis. I. Cintra, Carlos César Sousa (orient.). II. Universidade Federal do Ceará – Graduação em Direito. III. Título. CDD 336.2 SÁVIO...
    33741 Palavras 135 Páginas
  • Tributário
    objetivo (limita a atuação) Competência tributária * Legislar – não pode NUNCA ser delegado * Arrecadar – pode ser delegado (capacidade contributiva ATIVA) * Fiscalizar - pode ser delegado (capacidade contributiva ATIVA) Art. 7º - CTN O ICMS é OBRIGATÓRIO em todo território nacional...
    2868 Palavras 12 Páginas
  • Temas para monografia
    Direito  228 - Direito - A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FRENTE O INQUÉRITO POLICIAL 229 - Direito - A AUTONOMIA DOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS APÓS A CONSTITUIÇÃO DE 1988 230 - Direito - A AUTONOMIA DOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS APÓS A CONSTITUIÇÃO DE 1988 231 - Direito - A CONTRIBUIÇÃO DOS INATIVOS...
    2714 Palavras 11 Páginas
  • Ibet - limitações
    Tributário Módulo Controle da Incidência Tributária Presidente: Paulo de Barros Carvalho Coordenadora: Priscila de Souza SEMINÁRIO I - REGRA-MATRIZ DE INCIDÊNCIA, OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA E SUJEIÇÃO PASSIVA   Questões ...
    5549 Palavras 23 Páginas
  • Direito tributário - icms e ir
    1. ICMS – IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 1. Introdução O ICMS foi motivo de muitas discussões e já trocou de nomenclatura duas vezes, antes intitulado IVC - Imposto de Venda e Consignações e depois ICM - Imposto sobre circulação de mercadoria. Finalmente culminou...
    2612 Palavras 11 Páginas