• Memorial
    Quantos nas escolas privadas? No nosso município só existem escolas públicas, cinco municipais, dois CEMEI e três escolas municipais. Nas escolas municipais e CEMEI um total de 928 alunos e nas escolas estaduais um total de 1.100 alunos. Em seu Município, você conhece pessoas que se submeteram ao...
    3155 Palavras 13 Páginas
  • Tributário - ponto 5
    institutos tributários está contida na Carta Magna. Para o professor Luciano Amaro, as bases do ordenamento jurídico se encontram na Constituição Federal, abrangendo o próprio fundamento de validade da tributação. Referido professor destaca que a competência para tributar é estabelecida pelo Texto Maior...
    2496 Palavras 10 Páginas
  • O estado e a finalidade da tributação
    Economia da FFA/USP, coordenador de Projetos de Pesquisas e de cursos da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas, conselheiro efetivo do Conselho Federal de Economia, desde 2003, e membro da Comissão de Especialistas tio Ministério da Educação e Cultura (1999 / 2002), responsável pela elaboração do Exame...
    829 Palavras 4 Páginas
  • Orçemento público
    a Profª. Claudia Basilio, na disciplina Orçamento. UNIVERSIDADE ESTÁCIO Nova Iguaçu 2010 1.0 O ORÇAMENTO NA CONSTITUIÇÃO: A Constituição Federal de 1988 definiu um caminho para se fazer o Orçamento: um conjunto de leis interligadas e vinculadas entre si. São três instrumentos legais de cuja...
    2263 Palavras 10 Páginas
  • CONSTITUIÇÕES ESTADUAIS Um paralelo entre as Constituições dos estados do Acre e Rondônia
    Cunha Luiz Cardoso Leila Dias Oliveira CONSTITUIÇÕES ESTADUAIS Um paralelo entre as Constituições dos estados do Acre e Rondônia GOIÂNIA 2011 Elin Cunha Luiz Cardoso Leila Dias Oliveira CONSTITUIÇÕES ESTADUAIS Um paralelo entre as Constituições dos estados do Acre e Rondônia ...
    3370 Palavras 14 Páginas
  • Prevenção
    1 Descentralização e Autonomia Municipal: uma análise das transformações institucionais no pacto federativo brasileiro Resumo O objetivo deste artigo é analisar o contexto histórico-institucional em que se situa a autonomia dos governos municipais no âmbito do federalismo brasileiro. A Constituição...
    10014 Palavras 41 Páginas
  • Bar Bares do Mundo
    Padaria Ltda. Lembramos que o nome empresarial não pode incluir ou reproduzir sigla ou denominação de órgão público da administração direta, federal, estadual ou municipal, bem como de organismos internacionais. 5. Capital Social O capital social é a primeira fonte de recursos da empresa em moeda...
    2367 Palavras 10 Páginas
  • Relação dos tributos no brasil
    Confederativa Patronal já que a Sindical Patronal é obrigatória pelo art.578 da CLT, e a Confederativa provém do art. 8º. -Inciso IV da Constituição Federal, sendo obrigatória pela Assembléia Sindical independentemente da Contribuição prevista na CLT). 24. Contribuição Social para o Financiamento da...
    870 Palavras 4 Páginas
  • Direito
    José Carlos Miranda Discente: Joymar Gusmão INTERVENÇÃO Art. 34, CF – Art. 35, CF – A intervenção federal é um limite circunstancial. Não se tem interesse emque ocorra, pois o executivo federal ficaria impossibilitado de fazer alterações na Constituição. I. Definição: a sanção política mais...
    3702 Palavras 15 Páginas
  • Trabalhos acadêmico
    incorreto afirmar, já que se assim fosse, os estados-membros teriam papel irrelevante para a sociedade, seria muito dificultoso resolver problemas estaduais e principalmente regionais e locais (municípios), já que a União é a detentora de todo poder e é a entidade federativa soberana. Porém, atualmente...
    11971 Palavras 48 Páginas
  • direito empresarial
    Propriedade Industrial (INPI) pode conceder a patente aos inventos e modelos industriais e o registro dos desenhos industriais. O INPI é uma autarquia federal, criada, em 1970, com a competência de executar, em âmbito nacional, as normas que regulam a Propriedade Industrial (Lei 9.279, de 14 de maio de 1996)...
    3970 Palavras 16 Páginas
  • Pós-graduação em gerência de cidade
    climatológico. A terceira, de caráter técnico, que também não deixa de ser urgente, envolve uma reavaliação, treinamento e desenvolvimento do professorado municipal de forma a melhorar os índices educacionais do município. INDICADORES DO MUNICÍPIO INDICADORES | Centro | Aldeia do Alto | Pirenópolis | Jardim...
    12800 Palavras 52 Páginas
  • direito tributario
    tributo nunca irá nascer DIRETAMENTE de um ato ilícito, SEMPRE DE ATO LÍCITO. CUIDADO COM O IMPOSTO DE RENDA. PARA FINS DE IMPOSTO DE RENDA, TANTO FAZ O MOTIVO QUE VC AUFERIU RENDA (LÍCITA OU ILÍCITA) GERA IMPOSTO Instituído em lei E cobrado mediante atividade administrativa plenamente vinculada =...
    10980 Palavras 44 Páginas
  • Zonas francas
    SUMÁRIO 1. ZONA FRANCA 4 1.1. História 4 1.2. Tributação 11 1.2.1. Tributos Federais 12 1.2.2. Tributos Estaduais 12 1.2.3. Tributos Municipais 12 2. ZONAS DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÕES 12 2.1. Objetivos 13 2.2. Incentivos 13 2.3 ZPE`s no Brasil 15 3. CONCLUSÃO 16 4.BIBLIOGRAFIA 17 ...
    3708 Palavras 15 Páginas
  • atps parte 2
    alcançarem os objetivos do plano nacional de educação (PNE) gostaria inclusive, que lhe fosse apresentado um documento descrevendo os imposto federal, os das esferas estaduais e os arrecadados no município que são utilizados na manutenção e no desenvolvimento do ensino. Resolução 1. A secretaria explicou...
    930 Palavras 4 Páginas
  • O FINANCIAMENTO PARA A EDUCAÇÃO: UM ENFOQUE NO CAMPO
    escolas e de seus sujeitos. A educação pública, de acordo com as normas legais vigentes, deve ser realizada pela União, pelos estados, pelo Distrito Federal e pelos municípios, que têm a responsabilidade e a competência pela manutenção e expansão de três sistemas de ensino. Para viabilizar os gastos com...
    5704 Palavras 23 Páginas
  • pos graduado
    e dos Registros Públicos da Comarca de Palmas, Estado do Tocantins. URGENTE ALINE LIMA DE MORAES, brasileira, divorciada, servidora pública estadual, CPF n.º 997.215.971-04, residente e domiciliada na Quadra 603 Sul, Alameda 14, Lote 02, casa 01, por seu advogado que esta subscreve, com endereço...
    1595 Palavras 7 Páginas
  • direitos e legislação
    Instituto Federal do Paraná Curso: Técnico em Administração Módulo I – Etapa I Tutor: Rafael Mascarenhas Matos – Pólo: Jardim/MS Disciplina: Direito e Legislação Alunos: Tielly Roberta Carneiro Dias, Maiara Moreira Fernandes e Alessandra da Silva Paini. NO MUNDO DAS LEIS ...
    1223 Palavras 5 Páginas
  • Tributação empresarial - Conceitos
    Receita Federal. Inscrição Estadual: Número de identificação da empresa no Estado. Inscrição Municipal: Identificação da empresa no município. Nota fiscal: É um impresso numerado com data de validade determinada, onde prova todas as movimentações financeiras da empresa. Declaração do Imposto de Renda:...
    424 Palavras 2 Páginas
  • Criação de empresa de contabilidade
    funções de fazer registros contábeis das empresas, cuidar de documentação, abertura e fechamento de empresas, prestar assessoria, fazer declarações de imposto de renda de pessoas físicas e jurídicas, escriturações, demonstrações contábeis, análises de balanços, etc. Departamento de pessoal – Este departamento...
    1247 Palavras 5 Páginas