• 250 Testes tributarios
    | | | | |Juiz Federal Substituto – 5ª Região/1999 ................................................ |62 | | ...
    31593 Palavras 127 Páginas
  • Atividades empreendedorismo plt
    pelo empreendedor desde que balanceados com seus prós e contras. A divida pode ajudar a empresa até em termos ficais, pois uma empresa paga menos impostos dado o nível de endividamento, porém, quando a dívida começa a tomar proporções muito grandes para a capacidade da empresa, o mercado acaba por realizar...
    2683 Palavras 11 Páginas
  • hhhhhhhhhhhhhhh
    Patrocínio: |Tecelagens | |Colaboradores: |Empresas de Acessórios, Editora. | |Apoio: |Estaduais, Municipais e Sindicais. | |Financiamento: |Capitais próprios e de terceiros documento que definirá quem são, ou, no caso de firma individual, quem é o(s) dono(s) da empresa. Como dissemos, a sociedade...
    927 Palavras 4 Páginas
  • como abrir uma empresa
    de começar uma empresa, deve fazer a abertura legal da mesma. No Brasil exigem-se muitos registros em várias instâncias, que causam taxas altas e impostos futuros. Você precisará de um contador para isso por que no Brasil é obrigatoriamente ter um contador. Aí vem o contrato social, o mesmo deve ser...
    1395 Palavras 6 Páginas
  • Contabilidade
    INTRODUÇÃO O imposto sobre a transmissão de bens imóveis e de direitos a eles relativos (ITBI) é um imposto brasileiro, de competência municipal, ou seja, somente os municípios têm competência para instituí-lo (Art.156, II, da Constituição Federal). O imposto sobre...
    373 Palavras 2 Páginas
  • direito tributario
    tributo nunca irá nascer DIRETAMENTE de um ato ilícito, SEMPRE DE ATO LÍCITO. CUIDADO COM O IMPOSTO DE RENDA. PARA FINS DE IMPOSTO DE RENDA, TANTO FAZ O MOTIVO QUE VC AUFERIU RENDA (LÍCITA OU ILÍCITA) GERA IMPOSTO Instituído em lei E cobrado mediante atividade administrativa plenamente vinculada =...
    10980 Palavras 44 Páginas
  • LEIS
    seu peculiar interesse, regendo-se por esta Lei Orgânica e às demais leis que adotar, respeitando os princípios estabelecidos nas Constituições Federal e Estadual. Art. 2º - É mantido o atual território do Município, cujos limites só podem ser alterados em termos da Constituição do Estado. Parágrafo...
    2523 Palavras 11 Páginas
  • Me, epp e mei
    sp.gov.br Receita Federal - Este é o órgão responsável pela emissão de seu Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ). Posto Fiscal (Secretaria da Fazenda Estadual) - Para obtenção da Inscrição Estadual. Prefeitura Municipal - Para obtenção da Inscrição Municipal. 3. Impostos e Contribuições ...
    2024 Palavras 9 Páginas
  • direito empresarial
    Propriedade Industrial (INPI) pode conceder a patente aos inventos e modelos industriais e o registro dos desenhos industriais. O INPI é uma autarquia federal, criada, em 1970, com a competência de executar, em âmbito nacional, as normas que regulam a Propriedade Industrial (Lei 9.279, de 14 de maio de 1996)...
    3970 Palavras 16 Páginas
  • atps parte 2
    alcançarem os objetivos do plano nacional de educação (PNE) gostaria inclusive, que lhe fosse apresentado um documento descrevendo os imposto federal, os das esferas estaduais e os arrecadados no município que são utilizados na manutenção e no desenvolvimento do ensino. Resolução 1. A secretaria explicou...
    930 Palavras 4 Páginas
  • Trabalho final fundeb
    estabelecimentos, oferecidos nas redes públicas estadual, distrital e municipal. É importante salientar que o fundo tem vigência de quatorze anos, a partir de sua promulgação. É um fundo especial, de natureza contábil, formado pelas contribuições dos Estados, Distrito Federal e Municípios, e também por recursos...
    1505 Palavras 7 Páginas
  • Trabalhos acadêmico
    incorreto afirmar, já que se assim fosse, os estados-membros teriam papel irrelevante para a sociedade, seria muito dificultoso resolver problemas estaduais e principalmente regionais e locais (municípios), já que a União é a detentora de todo poder e é a entidade federativa soberana. Porém, atualmente...
    11971 Palavras 48 Páginas
  • Impostos Municipais
    IMPOSTOS MUNICIPAIS IPTU e ISSQN Trabalho apresentado ao ...º período do curso de Direito do ....., como requisito parcial para na disciplina de Direito Tributário. SUMÁRIO 5.FATO GERADOR DO IPTU 10 O fato gerador do IPTU está definido no art.32 do CTN: 10 Art. 32. O imposto de competência...
    10973 Palavras 44 Páginas
  • Tributação empresarial - Conceitos
    Receita Federal. Inscrição Estadual: Número de identificação da empresa no Estado. Inscrição Municipal: Identificação da empresa no município. Nota fiscal: É um impresso numerado com data de validade determinada, onde prova todas as movimentações financeiras da empresa. Declaração do Imposto de Renda:...
    424 Palavras 2 Páginas
  • Direito constitucional
    Bibliográficas 5 Estrutura do Poder Judiciário O Poder Judiciário é regulado pela Constituição Federal nos seus artigos 92 a 126. Ele é constituído de diversos órgãos, o Supremo Tribunal Federal (STF) está no topo. O STF tem como função principal zelar pelo cumprimento da Constituição. Ele é constituído...
    990 Palavras 4 Páginas
  • Direito Tributário Coletanea
    brasileiro. Impostos sobre o comércio exterior: importação e exportação. ..14 AULA 8 A experiência internacional do IVA/TVA/VAT – Imposto sobre o valor agregado. O IPI e o ICMS, impostos sobre a produção e a circulação. Algumas questões controvertidas. . . . 16 AULA 9 Os demais impostos sobre a...
    14792 Palavras 60 Páginas
  • Carga tributaria
    Produto Interno Bruto nesse mesmo período. Procurando atingir a definição econômica mais ampla, considerou-se no cálculo da carga tributária, além dos impostos, taxas e contribuições de melhoria, as contribuições sociais, de intervenção no domínio econômico e de interesse de categorias profissionais e econômicas...
    4504 Palavras 19 Páginas
  • Areas atuação da contabilidade
    TRIBUTARIO..........................................................................11 4.1 Impostos Municipais, Estaduais e Federais........................................................12 4.1.2 Impostos não Cumulativos................................................................................
    4525 Palavras 19 Páginas
  • Trabalho fundeb
    vigência de 14 anos, a partir do primeiro ano da sua implantação. Os porcentuais de contribuição dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios para o FUNDEB sobre as receitas de impostos e transferências especificadas pela E.C. n.º 53/06, se elevarão gradualmente, de forma a atingir 20% em três anos, quando...
    4557 Palavras 19 Páginas
  • Super simples
    2006, a quem desejamos vida longa. O Simples de 1996, embora trate de outros assuntos, tem seu epicentro na tributação unificada de seis tributos federais e teve uma duração maior, mas só teve efetividade nesta questão tributária. Os demais estatutos nunca tiveram eficácia alguma, tendo servido apenas...
    5140 Palavras 21 Páginas