I2 Quais As Espécies De Contribuição Existentes Na Cf 88 artigos e trabalhos de pesquisa

  • A INCONSTITUCIONALIDADE DA CONTRIBUIÇÃO PROVISÓRIA SOBRE MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA - CPMF

    1. INTRODUÇÃO Vimos tratar monocraticamente da Contribuição Provisória sobre Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos e...

    28201  Palavras | 113  Páginas

  • Contribuição

    instituição de contribuições de interesse de categorias profissionais, por violação ao princípio da estrita legalidade em matéria tributária (art. 150, I, da...

    7355  Palavras | 30  Páginas

  • Bet – instituto brasileiro de estudos tributários seminário ii – espécies tributárias

    IBET – Instituto Brasileiro de Estudos Tributários Seminário II – Espécies Tributárias QUESTÕES 1. Efetue, de forma fundamentada,...

    1817  Palavras | 8  Páginas

  • Especies tributarias

    Teorias acerca das espécies tributárias São elas: Dicotômica, Tricotômica, Quadripartida e Pentapartida. A teoria dicotômica, também...

    1792  Palavras | 8  Páginas

  • DIREITO TRIBUTARIO O TRIBUTO E SUAS ESPECIES 01

    1- A importância do tributo no mundo atual 2 – Conceito de tributo no CTN 3- O tributo e suas classificações 4- A determinação da natureza jurídica do...

    1851  Palavras | 8  Páginas

  • espécies de tributo

    CONSTITUCIONAL TRIBUTÁRIO – ESPECIES DE TRIBUTO MACAPÁ 2014 JOSIANE PINHEIRO DA SILVA KAROLINE COUTINHO TEIXEIRA...

    12817  Palavras | 52  Páginas

  • Espécies tributárias

    analítica). Mesma do Paulo Ayres Barreto, texto específico para a questão. Posição do STF e do quadro apresentado pelo Professor Eurico Marco de Santi e...

    4081  Palavras | 17  Páginas

  • Espécies Tributárias

    1. Espécies Tributárias 1.1 História Tributo deriva do latim tributum, que significa ceder ou render algo ou alguma coisa a alguém por...

    2777  Palavras | 12  Páginas

  • Contestação de ação de cobrança de contribuição sindical

    representação. Argumenta-se isto, tendo em vista a instituição da denominada contribuição assistencial. Consistente em cláusula de convenção...

    3770  Palavras | 16  Páginas

  • Espécies de tributos

    ESPÉCIES DE TRIBUTOS Pentapartição dos tributos é a teoria que prevalece na doutrina e na jurisprudência, diferentemente do Código...

    958  Palavras | 4  Páginas

  • Analise dos tributos em especie

     Direito Tributário Uma análise dos tributos em espécie Tributo Conceito: Segundo o Código tributário...

    6151  Palavras | 25  Páginas

  • Impostos em espécies

    DIREITO TRIBUTÁRIO II (UNISC – 2014) Prof. Dr. Hugo Thamir Rodrigues I – IMPOSTOS EM ESPÉCIE I.I IMPOSTOS MUNICIPAIS 1. IPTU a)...

    5260  Palavras | 22  Páginas

  • Impostos em Espécie

    I – IMPOSTOS EM ESPÉCIE I.I IMPOSTOS MUNICIPAIS 1. IPTU a) Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana. b) Competência -...

    5250  Palavras | 21  Páginas

  • Crédito tributário, lançamentos e espécies

    TEMA: CREDITO TRIBUTÁRIO, LANÇAMENTO E ESPÉCIES DE LANÇAMENTO QUESTÕES 1. Distinguir ato, norma e procedimento administrativo. Que é...

    2811  Palavras | 12  Páginas

  • CONTESTAÇÃO CONTRIBUIÇÃO SINDICAL

    havia sedimentado entendimento no tocante à necessidade de notificação do contribuinte, conforme se depreende dos julgamentos das apelações cíveis nº...

    3953  Palavras | 16  Páginas

  • Espécies tributárias

    SEMINÁRIO II – ESPÉCIES TRIBUTÁRIAS 1) Efetue de forma fundamentada, proposta de classificação jurídica dos tributos, evidenciando os...

    3020  Palavras | 13  Páginas

  • Contribuição sindical rural

    Contribuição Sindical Rural A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) atua na defesa dos interesses dos produtores rurais...

    5555  Palavras | 23  Páginas

  • Lei complementar regulando dispositivo expresso da cf/88 determina a hipótese de incidência de um determinado tributo. passado algum tempo lei ordinária modifica essa hipótese de incidência do tributo regulado por lei complementar.

    Lei Complementar regulando dispositivo expresso da CF/88 determina a hipótese de incidência de um determinado tributo. Passado...

    881  Palavras | 4  Páginas

  • Direito do trabalho na cf de 1988

    promulgada em 05.10.1998, garantiu, no artigo 7°, caput, a igualdade de direitos entre trabalhadores urbanos e rurais. A CLT excluiu os trabalhadores rurais...

    8976  Palavras | 36  Páginas

  • Entendimento do artigo 111 até o artigo 117 da constituição da republica federativa brasileira de 88.

    * * * * * * * * Entendimento do artigo 111 até o artigo 117 da Constituição da Republica Federativa Brasileira de...

    5678  Palavras | 23  Páginas

  • Espécies Tributárias

    CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO Módulo I – Tributo e Segurança Jurídica Seminário II - Espécies Tributárias Questões 1....

    1873  Palavras | 8  Páginas

  • Contribuicao de melhoria

    Este trabalho objetiva a análise de uma das espécies tributárias previstas em nosso sistema Tributário, a Contribuição de...

    7288  Palavras | 30  Páginas

  • Espécies tributárias

    Módulo: Tributo e Segurança Jurídica Seminário II Espécies Tributárias Clara Miranda dos Santos...

    1948  Palavras | 8  Páginas

  • IBET - Seminário II - Módulo I - ESPÉCIES TRIBUTÁRIAS

    tributos, evidenciado os critérios classificatórios adotados. Adotando em parte as correntes distintivas das espécies tributárias, definidas...

    2649  Palavras | 11  Páginas

  • as partes cf 88

    Constitucionais Transitórias ADIN - Ação Declaratória de Inconstitucionalidade ADPF – Arguição de Preceito Fundamental AP – Ação Popular ART - Artigo...

    70180  Palavras | 281  Páginas

  • contribuição sindical assistencial

    toda categoria tem sua representação sindical, ou seja, as empresas têm sua representação patronal, assim como os trabalhadores têm sua representação...

    6477  Palavras | 26  Páginas

  • Espécies Tributárias - Seminário II

    jurídica dos tributos, evidenciando os critérios classificatórios adotados. A destinação do produto da arrecadação tributária é relevante para a...

    1023  Palavras | 5  Páginas

  • Espécies tributárias

    ESPÉCIES TRIBUTÁRIAS Ao iniciarmos esse trabalho sobre as Espécies Tributárias é necessário referir que devemos tomar cuidado...

    862  Palavras | 4  Páginas

  • tabela de incidencia de contribuição

    Tabela de Incidência de Contribuição TABELA DE INCIDÊNCIA RUBRICA INCIDÊNCIA Abonos Abonos. Sim Abono Salarial Definição Quantia que...

    2280  Palavras | 10  Páginas

  • Espécies tributárias

    Tributario. Seminário II Espécies Tributárias. 1) Efetue, de forma fundamentada, proposta de classificação jurídica dos tributos,...

    1309  Palavras | 6  Páginas

  • Ação Declaratória - Verbas excluídas da base de cálculo da Contribuição Previdenciária

    INEXIGIBILIDADE DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA c/c REPETIÇÃO DE INDÉBITO (MEDIANTE COMPENSAÇÃO) Contra o INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE...

    6787  Palavras | 28  Páginas

  • Especies Tributarias

    SEMINÁRIO II – ESPÉCIES TRIBUTÁRIAS QUESTÃO 1: QUAIS SÃO AS ESPÉCIES TRIBUTÁRIAS? A DESTINAÇÃO DO PRODUTO DA ARRECADAÇÃO...

    773  Palavras | 4  Páginas

  • Seminario II Especies Tributarias

    Seminário II ESPÉCIES TRIBUTÁRIAS Aluna: Danielle Souza da Silveira Data da entrega: 12/03/2015 Uberlândia/MG Março/2015 Questões 1....

    1491  Palavras | 6  Páginas

  • Contribuição para o Serviço de Iluminação Pública (CIP ou COSIP)

     Contribuição para o Serviço de Iluminação Pública (CIP ou COSIP) Historicamente, o serviço de iluminação pública...

    1729  Palavras | 7  Páginas

  • Relatório - Espécies Tributárias

    SEGURANÇA JURÍDICA RELATÓRIO ESPÉCIES TRIBUTÁRIAS TURMA DO PROFESSOR ALUNO: GABRIEL ULBRIK GUERRERA RECIFE – 2013 1 – Quais são as...

    1009  Palavras | 5  Páginas

  • STF: qual sua contribuição, por meio das audiências públicas, para a efetividade das normas de proteção ambiental no Brasil?

     STF: qual é ou qual pode ser sua contribuição, por meio das audiências públicas que realiza, para a efetividade das normas de...

    1170  Palavras | 5  Páginas

  • Espécies tributárias contidas no ordenamento brasileiro

    Espécies Tributárias Contidas no Ordenamento Brasileiro A CF estabeleceu 05 modalidades de tributo: 1ª IMPOSTO – a figura do...

    1511  Palavras | 7  Páginas

  • Especies tributarias

    23/08/2012 SEMINÁRIO II - ESPÉCIES TRIBUTÁRIAS Questões 1. Efetue, de forma fundamentada, proposta de classificação jurídica dos...

    1728  Palavras | 7  Páginas

  • Seminário i: espécies tributárias

    IBET- INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO SEMINÁRIO I:...

    2480  Palavras | 10  Páginas

  • ibet especies tributarias

    SEMINÁRIO II - ESPÉCIES TRIBUTÁRIAS Questões 1. Efetue, de forma fundamentada, proposta de classificação jurídica dos tributos,...

    1101  Palavras | 5  Páginas

  • Direito tributario-espécies tributárias

    Professor: Gustavo Arouca Acadêmicos: 1) Disserte sobre a classificação das espécies tributárias, informando acerca da...

    2020  Palavras | 9  Páginas

  • Tributos em Espécie

    atribui competência expressa e enumeradas a cada um dos entes políticos, descrevendo as materialidades das situações fáticas correspondentes, vale dizer, as...

    13245  Palavras | 53  Páginas

  • Direito do trabalho

    SBDI-1 - inserida em 08.11.2000) II. A norma constitucional que ampliou o prazo de prescrição da ação trabalhista para 5 (cinco) anos é de aplicação...

    25372  Palavras | 102  Páginas

  • Tributos : Conceito e espécies

    UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ (CAMPUS NOVA AMÉRICA) TRIBUTOS: CONCEITOS E ESPÉCIES LUIZ FAGUNDES...

    3142  Palavras | 13  Páginas

  • ANALISE ART 225 CF ASPECTO AMBIENTAL

    fundamental, direitos ou interesses transidividuais, difusos, sujeitos de direito, indeterminados no tempo e no espaço. Conforme conceitos explanados...

    3240  Palavras | 13  Páginas

  • 2014 APS DIREITO AMBIENTAL NA CONSTITUICAO FEDERAL DE 88 1

    “constituição cidadã”. A seguir serão expostos alguns dos principais temas relacionados ao meio ambiente trazidos pela Constituição Federal de 1988. NOÇÕES...

    2359  Palavras | 10  Páginas

  • Contribuição de Melhoria como instrumento do desenvolvimento.

    UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA GLADISSON GARCIA WESTPHAL ORGANIZAÇÃO TRIBUTÁRIA: A Contribuição de Melhoria como instrumento do...

    16421  Palavras | 66  Páginas

  • O tributo e suas espécies tributárias

     Direito Tributário Cronograma da matéria: O tributo e as suas espécies tributárias Bibliografia: Manual de Direito Tributário – Eduardo...

    7543  Palavras | 31  Páginas

  • Contribuição especial de categoria profissional

    sociedade, da qual decorra benefício especial para o cidadão que dele participe. Tal contribuição é de competência exclusiva da União, sendo...

    1765  Palavras | 8  Páginas

  • Contribuição Social Possíveis penalidades por não pagamento das contribuições

     Contribuição Social Possíveis penalidades por não pagamento das contribuições...

    2608  Palavras | 11  Páginas

  • CF-2015-TEXTO BÁSICO

    CAMPANHA DA FRATERNIDADE 2015 Lema: Eu vim para servir (cf. Mc 10,45) Tema: Fraternidade: Igreja e Sociedade TEXTO-BASE CNBB –...

    31758  Palavras | 128  Páginas

  • Espécies Tributárias

     UNINOVE COLEGIO NOVE DE JULHO TRABALHO SOBRE ESPECIES DE TRIBUTOS TURMA CONTABILIDADE 1º B DISCIPLINA: DIREITO...

    1835  Palavras | 8  Páginas

  • especies legislativas

    ESPÉCIES LEGISLATIVAS Lenon Cristian Foz do Iguaçu – PR 2013 CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE FOZ DO IGUAÇU DIREITO...

    2839  Palavras | 12  Páginas

  • Aposentadoria por Tempo de Contribuição: um benefício em vias de extinção?

    PAIVA APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO: UM BENEFÍCIO EM VIA DE EXTINÇÃO? Trabalho de aproveitamento da disciplina de Direito...

    22936  Palavras | 92  Páginas

  • Cosip - contribuição para o custeio de iluminação pública

    NOME DO AUTOR. COSIP – CONTRIBUIÇÃO CONSIDERAÇÕES INICIAIS. Por CLÁUDIO BRAGA LIMA Promotor de Justiça PARA O CUSTEIO DA...

    2118  Palavras | 9  Páginas

  • Especies tributárias nas operações logísticas

    Especies tributárias nas operações logísticas Introdução: O estudo do planejamento tributário é um aspecto importante na área da Logística....

    2564  Palavras | 11  Páginas

  • projeto TCC- Consumo e, Sustentabilidade :em busca da consolidação do art.225 da CF/88.

    1 TEMA Consumo e, Sustentabilidade :em busca da consolidação do art.225 da CF/88. 1.1 DELIMITAÇÃO DO TEMA COM...

    2357  Palavras | 10  Páginas

  • Direito constitucional: questões sobre o artigo 5° da cf/88 e a análise sobre as decisões do stf no tocante as lei de biossegurança e à interrupção da gestação em razão de feto anencéfalo.

    Yago José do Couto Oliveira Direito Constitucional: Questões sobre o artigo 5° da CF/88 e a análise sobre as decisões do STF...

    4454  Palavras | 18  Páginas

  • Contribuição ao estudo das obrigações propter rem e institutos correlatos.1

    TOM ALEXANDRE BRANDÃO CONTRIBUIÇÃO AO ESTUDO DAS OBRIGAÇÕES PROPTER REM E INSTITUTOS CORRELATOS Dissertação de mestrado em Direito Civil...

    48111  Palavras | 193  Páginas

  • cf 2012-tema saúde

    2012 Lema: Que a Saúde se Difunda sobre a Terra (cf. Eclo 38,8) Tema: A fraternidade e Saúde Pública Texto-Base CNBB – Conferência...

    39932  Palavras | 160  Páginas

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