I2 Quais As Espécies De Contribuição Existentes Na Cf 88 artigos e trabalhos de pesquisa

  • A INCONSTITUCIONALIDADE DA CONTRIBUIÇÃO PROVISÓRIA SOBRE MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA - CPMF

    1. INTRODUÇÃO Vimos tratar monocraticamente da Contribuição Provisória sobre Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos e...

    28201  Palavras | 113  Páginas

  • Bet – instituto brasileiro de estudos tributários seminário ii – espécies tributárias

    IBET – Instituto Brasileiro de Estudos Tributários Seminário II – Espécies Tributárias QUESTÕES 1. Efetue, de forma fundamentada,...

    1817  Palavras | 8  Páginas

  • Especies tributarias

    Teorias acerca das espécies tributárias São elas: Dicotômica, Tricotômica, Quadripartida e Pentapartida. A teoria dicotômica, também...

    1792  Palavras | 8  Páginas

  • Espécies tributárias

    analítica). Mesma do Paulo Ayres Barreto, texto específico para a questão. Posição do STF e do quadro apresentado pelo Professor Eurico Marco de Santi e...

    4081  Palavras | 17  Páginas

  • Contestação de ação de cobrança de contribuição sindical

    representação. Argumenta-se isto, tendo em vista a instituição da denominada contribuição assistencial. Consistente em cláusula de convenção...

    3770  Palavras | 16  Páginas

  • Espécies de tributos

    ESPÉCIES DE TRIBUTOS Pentapartição dos tributos é a teoria que prevalece na doutrina e na jurisprudência, diferentemente do Código...

    958  Palavras | 4  Páginas

  • Impostos em espécies

    DIREITO TRIBUTÁRIO II (UNISC – 2014) Prof. Dr. Hugo Thamir Rodrigues I – IMPOSTOS EM ESPÉCIE I.I IMPOSTOS MUNICIPAIS 1. IPTU a)...

    5260  Palavras | 22  Páginas

  • CONTESTAÇÃO CONTRIBUIÇÃO SINDICAL

    havia sedimentado entendimento no tocante à necessidade de notificação do contribuinte, conforme se depreende dos julgamentos das apelações cíveis nº...

    3953  Palavras | 16  Páginas

  • Espécies tributárias

    SEMINÁRIO II – ESPÉCIES TRIBUTÁRIAS 1) Efetue de forma fundamentada, proposta de classificação jurídica dos tributos, evidenciando os...

    3020  Palavras | 13  Páginas

  • Espécies Tributárias

    CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO Módulo I – Tributo e Segurança Jurídica Seminário II - Espécies Tributárias Questões 1....

    1873  Palavras | 8  Páginas

  • Contribuicao de melhoria

    Este trabalho objetiva a análise de uma das espécies tributárias previstas em nosso sistema Tributário, a Contribuição de...

    7288  Palavras | 30  Páginas

  • Espécies tributárias

    Módulo: Tributo e Segurança Jurídica Seminário II Espécies Tributárias Clara Miranda dos Santos...

    1948  Palavras | 8  Páginas

  • IBET - Seminário II - Módulo I - ESPÉCIES TRIBUTÁRIAS

    tributos, evidenciado os critérios classificatórios adotados. Adotando em parte as correntes distintivas das espécies tributárias, definidas...

    2649  Palavras | 11  Páginas

  • as partes cf 88

    Constitucionais Transitórias ADIN - Ação Declaratória de Inconstitucionalidade ADPF – Arguição de Preceito Fundamental AP – Ação Popular ART - Artigo...

    70180  Palavras | 281  Páginas

  • contribuição sindical assistencial

    toda categoria tem sua representação sindical, ou seja, as empresas têm sua representação patronal, assim como os trabalhadores têm sua representação...

    6477  Palavras | 26  Páginas

  • Espécies Tributárias - Seminário II

    jurídica dos tributos, evidenciando os critérios classificatórios adotados. A destinação do produto da arrecadação tributária é relevante para a...

    1023  Palavras | 5  Páginas

  • tabela de incidencia de contribuição

    Tabela de Incidência de Contribuição TABELA DE INCIDÊNCIA RUBRICA INCIDÊNCIA Abonos Abonos. Sim Abono Salarial Definição Quantia que...

    2280  Palavras | 10  Páginas

  • Espécies tributárias

    Tributario. Seminário II Espécies Tributárias. 1) Efetue, de forma fundamentada, proposta de classificação jurídica dos tributos,...

    1309  Palavras | 6  Páginas

  • Especies Tributarias

    SEMINÁRIO II – ESPÉCIES TRIBUTÁRIAS QUESTÃO 1: QUAIS SÃO AS ESPÉCIES TRIBUTÁRIAS? A DESTINAÇÃO DO PRODUTO DA ARRECADAÇÃO...

    773  Palavras | 4  Páginas

  • Seminario II Especies Tributarias

    Seminário II ESPÉCIES TRIBUTÁRIAS Aluna: Danielle Souza da Silveira Data da entrega: 12/03/2015 Uberlândia/MG Março/2015 Questões 1....

    1491  Palavras | 6  Páginas

  • Ação Declaratória - Verbas excluídas da base de cálculo da Contribuição Previdenciária

    INEXIGIBILIDADE DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA c/c REPETIÇÃO DE INDÉBITO (MEDIANTE COMPENSAÇÃO) Contra o INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE...

    6787  Palavras | 28  Páginas

  • Contribuição para o Serviço de Iluminação Pública (CIP ou COSIP)

     Contribuição para o Serviço de Iluminação Pública (CIP ou COSIP) Historicamente, o serviço de iluminação pública...

    1729  Palavras | 7  Páginas

  • Relatório - Espécies Tributárias

    SEGURANÇA JURÍDICA RELATÓRIO ESPÉCIES TRIBUTÁRIAS TURMA DO PROFESSOR ALUNO: GABRIEL ULBRIK GUERRERA RECIFE – 2013 1 – Quais são as...

    1009  Palavras | 5  Páginas

  • STF: qual sua contribuição, por meio das audiências públicas, para a efetividade das normas de proteção ambiental no Brasil?

     STF: qual é ou qual pode ser sua contribuição, por meio das audiências públicas que realiza, para a efetividade das normas de...

    1170  Palavras | 5  Páginas

  • Especies tributarias

    23/08/2012 SEMINÁRIO II - ESPÉCIES TRIBUTÁRIAS Questões 1. Efetue, de forma fundamentada, proposta de classificação jurídica dos...

    1728  Palavras | 7  Páginas

  • Seminário i: espécies tributárias

    IBET- INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO SEMINÁRIO I:...

    2480  Palavras | 10  Páginas

  • ibet especies tributarias

    SEMINÁRIO II - ESPÉCIES TRIBUTÁRIAS Questões 1. Efetue, de forma fundamentada, proposta de classificação jurídica dos tributos,...

    1101  Palavras | 5  Páginas

  • Tributos em Espécie

    atribui competência expressa e enumeradas a cada um dos entes políticos, descrevendo as materialidades das situações fáticas correspondentes, vale dizer, as...

    13245  Palavras | 53  Páginas

  • Direito tributario-espécies tributárias

    Professor: Gustavo Arouca Acadêmicos: 1) Disserte sobre a classificação das espécies tributárias, informando acerca da...

    2020  Palavras | 9  Páginas

  • Tributos : Conceito e espécies

    UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ (CAMPUS NOVA AMÉRICA) TRIBUTOS: CONCEITOS E ESPÉCIES LUIZ FAGUNDES...

    3142  Palavras | 13  Páginas

  • 2014 APS DIREITO AMBIENTAL NA CONSTITUICAO FEDERAL DE 88 1

    “constituição cidadã”. A seguir serão expostos alguns dos principais temas relacionados ao meio ambiente trazidos pela Constituição Federal de 1988. NOÇÕES...

    2359  Palavras | 10  Páginas

  • ANALISE ART 225 CF ASPECTO AMBIENTAL

    fundamental, direitos ou interesses transidividuais, difusos, sujeitos de direito, indeterminados no tempo e no espaço. Conforme conceitos explanados...

    3240  Palavras | 13  Páginas

  • O tributo e suas espécies tributárias

     Direito Tributário Cronograma da matéria: O tributo e as suas espécies tributárias Bibliografia: Manual de Direito Tributário – Eduardo...

    7543  Palavras | 31  Páginas

  • Contribuição especial de categoria profissional

    sociedade, da qual decorra benefício especial para o cidadão que dele participe. Tal contribuição é de competência exclusiva da União, sendo...

    1765  Palavras | 8  Páginas

  • CF-2015-TEXTO BÁSICO

    CAMPANHA DA FRATERNIDADE 2015 Lema: Eu vim para servir (cf. Mc 10,45) Tema: Fraternidade: Igreja e Sociedade TEXTO-BASE CNBB –...

    31758  Palavras | 128  Páginas

  • Aposentadoria por Tempo de Contribuição: um benefício em vias de extinção?

    PAIVA APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO: UM BENEFÍCIO EM VIA DE EXTINÇÃO? Trabalho de aproveitamento da disciplina de Direito...

    22936  Palavras | 92  Páginas

  • Cosip - contribuição para o custeio de iluminação pública

    NOME DO AUTOR. COSIP – CONTRIBUIÇÃO CONSIDERAÇÕES INICIAIS. Por CLÁUDIO BRAGA LIMA Promotor de Justiça PARA O CUSTEIO DA...

    2118  Palavras | 9  Páginas

  • Especies tributárias nas operações logísticas

    Especies tributárias nas operações logísticas Introdução: O estudo do planejamento tributário é um aspecto importante na área da Logística....

    2564  Palavras | 11  Páginas

  • projeto TCC- Consumo e, Sustentabilidade :em busca da consolidação do art.225 da CF/88.

    1 TEMA Consumo e, Sustentabilidade :em busca da consolidação do art.225 da CF/88. 1.1 DELIMITAÇÃO DO TEMA COM...

    2357  Palavras | 10  Páginas

  • Direito constitucional: questões sobre o artigo 5° da cf/88 e a análise sobre as decisões do stf no tocante as lei de biossegurança e à interrupção da gestação em razão de feto anencéfalo.

    Yago José do Couto Oliveira Direito Constitucional: Questões sobre o artigo 5° da CF/88 e a análise sobre as decisões do STF...

    4454  Palavras | 18  Páginas

  • Contribuição ao estudo das obrigações propter rem e institutos correlatos.1

    TOM ALEXANDRE BRANDÃO CONTRIBUIÇÃO AO ESTUDO DAS OBRIGAÇÕES PROPTER REM E INSTITUTOS CORRELATOS Dissertação de mestrado em Direito Civil...

    48111  Palavras | 193  Páginas

  • ART. 7º - CF 1988

    RORAIMA INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS ART. 7º, XVIII ao XXV, CF/88...

    7906  Palavras | 32  Páginas

  • cf 2012-tema saúde

    2012 Lema: Que a Saúde se Difunda sobre a Terra (cf. Eclo 38,8) Tema: A fraternidade e Saúde Pública Texto-Base CNBB – Conferência...

    37496  Palavras | 150  Páginas

  • DIREITO

    exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada....

    1329  Palavras | 6  Páginas

  • CRÉDITO TRIBUTÁRIO, LANÇAMENTO E ESPÉCIES DE LANÇAMENTO

    IBET - Direito Material Tributário MÓDULO II: SEMINÁRIO II CRÉDITO TRIBUTÁRIO, LANÇAMENTO E ESPÉCIES DE LANÇAMENTO...

    10061  Palavras | 41  Páginas

  • Ação Repetição de Indébito contribuição previdenciária sobre terço de férias

    , Campina Grande, vem por seus advogados constituídos conforme mandado anexo, com endereço profissional exposto no timbre, expor para ao final...

    2182  Palavras | 9  Páginas

  • ARTIGO 170 CF

    ORDEM ECONÔMICA CONSTITUCIONAL E ARTIGO 170 DA CF 1. INTRODUÇÃO Após o modelo econômico liberal, entra em cena o...

    1659  Palavras | 7  Páginas

  • Semin Rio VII OK

    Seminário VII Contribuições Questões 1. Definir o conceito de “contribuição”. Quais as espécies de contribuição...

    2041  Palavras | 9  Páginas

  • Aposentadoria por tempo de contribuição

    UNIVERSIDADE SÃO FRANCISCO Ronaldo Carvalho APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL...

    16554  Palavras | 67  Páginas

  • Resumo da cf/88 (vitor cruz - vampiro)

    Súmula Vinculante 25) - Não pode prisão civil, nem mesmo no caso de depositário infiel. Poderá haver prisão civil apenas no caso de inadimplemento voluntário...

    20224  Palavras | 81  Páginas

  • POSSIBILIDADE DE ESTENDER O INSTITUTO DA GRANDE INVALIDEZ ÀS APOSENTADORIAS POR IDADE E POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO

    POSSIBILIDADE DE ESTENDER O INSTITUTO DA GRANDE INVALIDEZ ÀS APOSENTADORIAS POR IDADE E POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO Trabalho...

    2646  Palavras | 11  Páginas

  • Contribuição parafiscal

    desempenho de alguma ou alguns fins públicos, beneficiárias. Essa designação ainda se faz presente nos manuais de Direito Tributário, como por exemplo, no...

    3908  Palavras | 16  Páginas

  • seminario ibet

    SEMINÁRIO VII – CONTRIBUIÇÕES Questão 1 1. Definir o conceito de “contribuição”. Quais as espécies de...

    2873  Palavras | 12  Páginas

  • Contribuições

    1. Definir o conceito de “contribuição”. A destinação do produto da arrecadação tributária é relevante para a classificação jurídica dos...

    3259  Palavras | 14  Páginas

  • Art. 225, cf

    ARTIGO 225 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 DO MEIO AMBIENTE O trabalho a ser apresentado, abordará o estudo do artigo 225 da CF, onde...

    2360  Palavras | 10  Páginas

  • SEMIN RIO VII CONTRIBUI ES

    BORGES Seminário VII CONTRIBUIÇÕES Questões 1. Definir o conceito de “contribuição”. Quais as espécies de...

    1704  Palavras | 7  Páginas

  • DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE: UMA ANÁLISE DO ARTIGO 170 Inciso VI – CF/88

    DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE: UMA ANÁLISE DO ARTIGO 170 Inciso VI – CF/88 1) INTRODUÇÃO Nossa vida...

    5539  Palavras | 23  Páginas

  • Seminário II - Módulo I - IBET

    MÓDULO I SEMINÁRIO II – 22.02.2014 ESPÉCIES TRIBUTÁRIAS 1) Efetue, de forma fundamentada, proposta de classificação jurídica dos...

    2172  Palavras | 9  Páginas

  • DOUTOR SUPREMO

    Definir o conceito de contribuição, identificando suas características constitucionais. A destinação do produto da arrecadação tributária é...

    1226  Palavras | 5  Páginas

  • Aula 00 Direito Tribut Rio

    professor e considerações sobre o edital Cronograma do curso Apresentação da metodologia do curso Noções Introdutórias Conceito de Tributos Natureza Jurídica...

    37751  Palavras | 152  Páginas

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