• Declaração Universal dos Direitos Humanos e a Constituição Federal 1988
    Declaração Universal dos Direitos Humanos Constituição Federal Artigo 1º Todas as pessoas nascem livres e iguais em dignidade e direitos. São dotadas de razão e consciência e devem agir em relação umas às outras com espírito de fraternidade. ...........................................
    4316 Palavras 18 Páginas
  • filosofia
    Constituição Federal -Cf.-1988 Titulo ll Dos Direitos e Garantias Fundamentais Capitulo l Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos Art.5°-Todos são iguais perante a lei,sem distinção de qualquer natureza,garantindo aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no Pais a inviolabilidade do...
    594 Palavras 3 Páginas
  • VISÃO CRISTÃ E CONSTITUCIONAL DO HOMOSEXUALISMO
     FACULDADE JOAQUIM NABUCO CURSO DE DIREITO NELSON MONTEIRO COSTA NETTO VISÃO CRISTÃ E CONSTITUCIONAL SOBRE O HOMOSSEXUALISMO RECIFE 2012 VISÃO CRISTÃ E CONSTITUCIONAL SOBRE O HOMOSSEXUALISMO Nelson Monteiro Costa Netto Faculdade Joaquim Nabuco...
    3128 Palavras 13 Páginas
  • decisao sob a otica exegetica e otica do direito natural
     Curso: Direito Disciplina: Introdução ao Estudo do Direito - IED Trabalho da I Unidade INSTRUÇÕES: 1. Valor: 2 pontos. 2. Data de entrega: 21 de outubro de 2013, na sala de aula ou por e-mail. 3. O trabalho remetido por e-mail (escaneado) deve, também, observar o prazo de entrega:...
    442 Palavras 2 Páginas
  • direitos fundamnetais
    Constituição Federal Dos Princípios Fundamentais O artigo quinto, no que tange os direitos e deveres individuais e coletivos, garante a igualdade de todos perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo aos brasileiros e estrangeiros residentes no Brasil a inviolabilidade do direito...
    645 Palavras 3 Páginas
  • Comparação entre a Declaração dos Direitos Humanos e a Constituição Brasileira de 1988
    DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS Adotada e proclamada pela resolução 217 A (III) da Assembléia Geral das Nações Unidas em 10 de dezembro de 1948 CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL Texto consolidado até a Emenda Constitucional nº 64 de 04 de fevereiro de 2010 Brasília...
    4208 Palavras 17 Páginas
  • rasr
     Atividade de Direitos Humanos e Ambientais Rodrigo Montenegro Macedo Salvador 2013 Atividade de Direitos Humanos e Ambientais Atividade proposta como requisito parcial para aprovação na disciplina Direitos Humanos Ambientais da Universidade Católica...
    3995 Palavras 16 Páginas
  • Atividade proposta
    Escolher três incisos do Art. 5° da Constituição Federal e relacionar com a profissão de Administrador Constituição Federal Título II DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS Capítulo I DOS DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS Art. 5° Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer...
    772 Palavras 4 Páginas
  • COPEMA , 2010 – Docente Sociologia – ADAPTADA) Fazendo uma análise da indústria cultural, a partir da sociologia crítica de Marx, podemos afirmar qu
    TUTOR DANYLO ARMELIN Direito e legislação SÃO CAETANO DO SUL 2013 TUTOR DANYLO ARMELIN Direito e legislação Trabalho AVA Faculdade Anhanguera do Curso de Pedagogia – 3º Semestre Noturno Tutor: Danylo Armelin São Caetano do Sul 2013 SUMÁRIO ...
    721 Palavras 3 Páginas
  • A APLICAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA EM CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA HOMENS
    Interamericana de Direitos Humanos em 2001, onde a cearense Maria da Penha Fernandes inconformada com a ineficiência estatal na persecução criminal, buscou a condenação do Estado brasileiro no cenário internacional. A lei foi criada para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher – violência...
    1381 Palavras 6 Páginas
  • Análise crítica à decisão do tribunal superior do trabalho que denegou direito insculpido no artigo 384 da clt a eletricista.
    Análise crítica à decisão do Tribunal Superior do Trabalho que denegou direito insculpido no artigo 384 da CLT a eletricista. Giovanna Dodt Sales Palavras-chave: decisão do TST, artigo 384 da CLT, princípio da isonomia, interpretação extensiva. Resumo A presente pesquisa tem por escopo fazer...
    2493 Palavras 10 Páginas
  • A proteção da mulher na CF/1988
    - A proteção da mulher na Constituição Federal. Na antiguidade, às pessoas do sexo feminino eram designados um rol de deveres, porém os direitos eram esquecidos. As mulheres estavam submetidas às vontades do pai, e quando se casavam as vontades do marido. Aliás, elas não tinham nem a oportunidade...
    895 Palavras 4 Páginas
  • A violencia domestica contra o homem
    reflexão acerca da aplicação da Lei nº 11.340 de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha) e sua constitucionalidade. A Constituição Federal do Brasil de 1988 prescreve em seu Art. 3º, que: são objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: IV - promover o bem estar de todos, sem preconceito de origem...
    1703 Palavras 7 Páginas
  • Assédio moral
      Direito e Cidadania OS DIREITOS E DEVERES DAS PESSOAS E DAS COMUNIDADES Art. 5º-CF - Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo – se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança...
    1660 Palavras 7 Páginas
  • 3 tipos de direitos
    Desenvolvimento Direito Civil Definição: O direito a igualdade pe­rante a lei; o direito a um julgamento justo; o direito de ir e vir; o direito à liberdade de opinião; o direito a privacidade...
    974 Palavras 4 Páginas
  • Os direitos humanos
    Os Direitos Humanos correspondem a um conjunto de princípios criado por volta da metade do século XX, com o propósito de inibir abusos de autoridades no trato com seres humanos. No caso do Brasil, o ano de 1988 é emblemático da inserção da cultura do respeito, dos Direitos Humanos na América do Sul....
    559 Palavras 3 Páginas
  • Lei maria da penha
    UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UEMG. CAMPUS FRUTAL - MG Direito Constitucional. Princípio da Igualdade, frente à lei 11.340; “Lei Maria da Penha”. ...
    5091 Palavras 21 Páginas
  • Resumo livro - violência intra familiar
    autoridade imposta institucionalmente do homem sobre os demais integrantes da família, permeando o sistema organizacional da sociedade, compreendidos o consumo, a política, a cultura e a legislação. Gasparetto , com muita ponderação, nos ensina que: O termo patriarcalismo é oriundo de Patriarcado...
    725 Palavras 3 Páginas
  • direito
    .02 INTRODUÇÃO........................................................................................................................03 1) O QUE SÃO NORMAS CONSTITUCIONAIS? 1.1) Conceito de normas Constitucionais de eficácia plena....................................03 1.2) Conceito de normas Constitucionais...
    2170 Palavras 9 Páginas
  • Resenha Crítica Lei Maria da Penha
    dado decisão ao caso, nem justificativa para a demora. Com a ajuda de ONGs, Maria da Penha conseguiu enviar o caso para a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (OEA), que, pela primeira vez, acatou uma denúncia de violência doméstica. Seu agressor só foi preso em 2002, para cumprir apenas dois anos...
    800 Palavras 4 Páginas