Historia Do Direito Caso Concreto 5 artigos e trabalhos de pesquisa

  • Caso Concreto 3 Casos Rugalman

    91 Documentos salvos Segundo Reinado Caso Concreto 3 Por: rugalman  •  25/9/2014  •  558 Palavras (3 Páginas)  •  3.972 Visualizações Ver tudo Página 1 de 3 Informação CASO CONCRETO 3 Considerando que a função normativa da autorização significa conferir a uma pessoa o poder de estabelecer e aplicar normas, Kelsen afirmava que uma norma do Direito autoriza pessoas determinadas a produzirem normas jurídicas ou a aplicá-las. Neste caso, diz-se: o Direito confere a pessoas determinadas um poder...

    615  Palavras | 3  Páginas

  • História do Direito Brasileiro

     ESTUDO DIRIGIDO AULA SEMANA 1 – HISTÓRIA DO DIREITO Obs: as respostas deste estudo dirigido podem ser encontradas no material de apoio enviado para o SIA pela professora. O estudo dirigido tem como objetivo orientar a leitura e estudo, chamando a atenção do aluno para os pontos mais relevantes da aula. Sua utilização pelo aluno não é obrigatória. 1- Qual é o conceito de História? História é sucessão temporal dos atos humanos dinamicamente relacionados com a natureza e a sociedade ...

    604  Palavras | 3  Páginas

  • Casos concretos de 6 a 10 História do Direito Brasileiro

    CIÊNCIAS SOCIAIS CASO CONCRETO AULA 6: Questão discursiva: Torcedor corintiano confessa ter disparado sinalizador São Paulo - O torcedor corintiano H.A.M., de 17 anos, confessou neste domingo ter sido o autor do disparo do sinalizador que provocou a morte do boliviano Kevin Douglas Beltrán Espada na última quarta-feira, durante o jogo entre Corinthians e San José, em Oruro, na Bolívia. (O Estado de São Paulo, 24/02/2013) A violência juvenil é um fenômeno mundial que preocupa as autoridades...

    3008  Palavras | 13  Páginas

  • Caso concreto 1 a 5 psico ap ao direito

    Psicologia Aplicada ao Direito Plano de Aula 1 Caso Concreto: 1- Letra c 2- Letra c 3- A psicologia tornou-se uma ciência independente da filosofia graças a Wundt, no final do séc. XIX. A partir disso, se deu desenvolvimento da forma de sistematização das investigações psicológicas. 4- Um exemplo bem simples de psicologia do senso comum é quando encontramos um amigo e percebemos que este não está muito bem e decidimos ajudá-lo dando alguns conselhos para resolver o problema. ...

    556  Palavras | 3  Páginas

  • CASO CONCRETO HDB

    CASO CONCRETO 1 Flávio e Aline, dois alunos iniciantes do curso do nosso Direito, entusiasmados com os estudos jurídicos, discutiam sobre a forma como os diversos países organizavam suas justiças a fim de obterem solução os conflitos sociais que, inevitavelmente, surgem todos os dias. Flávio defende a tese de que um sistema de direito tem que se basear na vontade de quem faz a lei (legisladores) prevendo situações futuras, sendo que ao juiz caberia tão somente aplicar as regras produzidas por estes...

    3083  Palavras | 13  Páginas

  • INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO CASO CONCRETO

    DE GRADUAÇÃO EM DIREITO DISCIPLINA: INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO RESOLUÇÃO DE CASOS CONCRETOS PROFESSORA ANA CAROLINA FARIAS ALMEIDA DA COSTA CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO FORTALEZA, ABRIL DE 2015 JOSÉ NIVON DA SILVA CURSO PROFESSORA ANA CAROLINA FARIAS ALMEIDA DA COSTA Atividade complementar através da resolução de casos concretos da Disciplina de Introdução ao Estudo do Direito. CENTRO UNIVERSITÁRIO...

    3571  Palavras | 15  Páginas

  • historia

    TÍTULO DA METODOLOGIA ESPECÍFICA Período Regencial: o difícil período de estabilização da independência CLASSIFICAÇÃO DO MÉTODO CASO CONCRETO DESCRIÇÃO O conteúdo será apresentado com base noLivro Didático de História do Direito no Brasil entre as páginas 69 e 76 (antes de "O regresso conservador e a antecipação da maioridade de D. Pedro"). Você estudou que a legitimidade do exercíciodo Poder na Constituição de 1824 tinha fortes fundamentos na figura real e no carisma do Imperador, que...

    504  Palavras | 3  Páginas

  • casos concretos historia do direito faculdade estácio

    CASO CONCRETO 1 O que são Direitos Humanos? Os direitos humanos são direitos inerentes a todos os seres humanos, independentemente de raça, sexo, nacionalidade, etnia, idioma, religião ou qualquer outra condição. Os direitos humanos incluem o direito à vida e à liberdade, à liberdade de opinião e de expressão, o direito ao trabalho e à educação, entre e muitos outros. Todos merecem estes direitos, sem discriminação. "Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos...

    12465  Palavras | 50  Páginas

  • direito ao esquecimento

    DIREITO AO ESQUECIMENTO SUMÁRIO 1. Introdução.--------------------------------------------------------------------------------------------------------- 2 2. Origem.------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 2 3. Direito ao Esquecimento no Brasil -------------------------------------------------------------------------- 3 4. Conclusão...

    893  Palavras | 4  Páginas

  • A NOVA INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL_ O PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE E A COLISÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS

    CEARÁ – ESMEC CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO CONSTITUCIONAL (TURMA I) Luiz Roberto Oliveira Duarte A NOVA INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL: O PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE E A COLISÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS FORTALEZA – 2008 Luiz Roberto Oliveira Duarte A NOVA INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL: O PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE E A COLISÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS Monografia apresentada à coordenação do Curso de Especialização em Direito Constitucional (Turma I) outorgado pela ...

    10067  Palavras | 41  Páginas

  • Hit Ria Do Direito Do Brasil

    semana 3 CASO CONCRETO 1 Depois da leitura e da pesquisa procedida na bibliografia indicada, responda as questões abaixo: Nos textos que se seguem, encontramos, em primeiro lugar, alguns exemplos de leis que, durante séculos, regulamentaram a economia brasileira. Em seguida, temos fragmentos de um Decreto, a "Carta Regia" de janeiro de 1808. Texto 1 - As Leis: 1591: decreto fecha os portos do Brasil aos navios estrangeiros. 1603. o governo português decreta o monopólio real da pesca da baleia. 1642:...

    3237  Palavras | 13  Páginas

  • casos concretos hdd 1

    História do Direito Brasileiro. Aluna: Ingrid Vieira da Silva Muniz Matrícula: 201502520061 Turma: 1019 Exercícios CCJ0105 2015 Aula 1 Caso concreto a) Flavio defende a tese usada pelos adeptos da Civil Law,porque acredita que a principal fonte do Direito é a lei, produzida pelo poder legislativo, sendo ele caracterizado pelo imperativo da escrita e organizado em códigos, onde as interpretações são secundarias. Já Aline, defende a tese usada pelos adeptos da Common Law, porque entende que o Direito...

    747  Palavras | 3  Páginas

  • CONCRETO

    4/6/2014 Concreto - : História, Componentes, Tipos de concreto, Aplicação, Cura de concreto,... Material de Estudo Comunidade Acadêmica Perguntas e Respostas Login Buscar arquivos, pessoas, cursos… Cadastro Concreto DESCRIÇÃO Enviado por: andrei nicola | 9 comentários Concreto: História, Componentes, Tipos de Arquivado no curso de Engenharia Florestal concreto, Aplicação, Cura de concreto, Características física. Dow nload Tw eet Curtir TAGS 17 ...

    3386  Palavras | 14  Páginas

  • Histórica casos concretos Estácio

    Casos Concretos de História do Direito Brasileiro Caso concreto 1 respostas: A: Direito Humanos são os Direitos e liberdades básicas a todos os seres humanos. Possui a idéia também de liberdade de pensamento e expressão e igualdade a todos perante a lei. Todos os seres humanos são titulares. O que são Direitos Humanos. Direitos Humanos, dito por muitos e veridicamente respeitado por poucos. Direitos Humanos foram criados pela ONU (Organização das Nações Unidas), com intuito de evitar guerras...

    1733  Palavras | 7  Páginas

  • Introdução ao Estudo do Direito, Caso concreto 10

    serão de fundamental importância para a reflexão teórica envolvendo a compreensão necessária de que o direito, para ser entendido e estudado enquanto fenômeno cultural e humano, precisa ser tomado enquanto sistema disciplinador de relações de poder, a partir da metodologia utilizada em sala com a aplicação dos casos concretos, a saber: Caso Concreto 1 Hermenêutica Jurídica e Interpretação do Direito numa abordagem Constitucional. Prof.ª Leila Beuttenmüller - Faculdade Integrada do Ceará  FIC. ...

    669  Palavras | 3  Páginas

  • introduçao do estudo do direito

    4 Caso Concreto 1 Três amigos acabaram de ler no jornal que Madalena, 19 anos, separada, mãe de três filhos, que ganha um salário mínimo trabalhando como empregada doméstica, foi condenada, pelo Tribunal do Júri, a três anos de prisão por ter cometido aborto. O primeiro amigo afirma que o Tribunal do Júri aplicou corretamente a lei, visto que a conduta de Madalena constitui crime contra a vida (art. 240 do Código Penal). O segundo amigo discorda, sustentando que a condenação foi injustificada...

    2986  Palavras | 12  Páginas

  • Resumo do livro fundamentos da história do direito de antonio carlos wolkmer

    História do Direito Resumo sobre itens 4 e 5 do capítulo 2 do livro “Fundamentos de História do Direito – Antônio Carlos Wolkmer” IBAITI – PR 2013 Izabella Rosa do Direito – Antônio Carlos Wolkmer” Trabalho apresentado à disciplina de História do Direito, da Faculdade...

    1194  Palavras | 5  Páginas

  • ciencia politica casos

    Caso Concreto – Semana 1 Caso Concreto: Tema: Espaço social da palavra e complexidade do campo político Leia, atentamente, o trecho do texto “A experiência dos CIEPs, abaixo: Controvérsias  em torno da legitimidade de uma ‘Escola Nova’ de Adelia Maria Miglievich Ribeiro e Paulo Sérgio Ribeiro da Silva Jr, e responda: 1)    Qual o espaço social da palavra política ele se refere? Resposta. politica educacional 2)    A qual tipo de discurso político ele se refere? Justifique as suas ...

    3833  Palavras | 16  Páginas

  • Casos concretos direito do trabalho 1

    Tema Introdução ao Direito do Trabalho 1 - Origem e evolução do Direito do trabalho. EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO DO TRABALHO, GERAL E NO BRASIL. O direito do trabalho é de formação legislativa e relativamente recente. O trabalho porem, é tão antigo quanto o homem. Em todo o período remoto da história, o homem primitivo é conduzido direta e amargamente pela necessidade de satisfazer a fome e assegurar sua defesa pessoal. Ele caça, pesca e luta contra o meio físico, contra os animais e contra seus...

    15223  Palavras | 61  Páginas

  • Introdução ao estudo do direito caso concreto

    CASO CONCRETO 1: Hermenêutica Jurídica e Interpretação do Direito numa abordagem Constitucional. Profa. Leila Beuttenmüller - Faculdade Integrada do Ceará – FIC. Em 1991, o escritor e editor de livros Siegfried Ellwanger, brasileiro, com cerca de sessenta anos de idade foi processado criminalmente pelo Ministério Público – instituição titular das Ações Penais Públicas de acordo com o art. 129, I, da Constituição Federal – pelo seguinte crime previsto na chamada Lei de Racismo (Lei nº. 8081/90):...

    876  Palavras | 4  Páginas

  • Sociologia Jurídica caso concreto 1 ao 7 respostas

    Caso Concreto 1 Questão 1 - A Sociologia Jurídica é de grande importância para o Direito pois é ela quem fornecerá as ferramentas necessárias para que o Direito se estabeleça enquanto promotor da justiça. Direito e realidade social devem interagir e se influenciar mutuamente de forma que evoluam juntos e assim o primeiro atenda as necessidades e peculiaridades que emergem no seio da sociedade. Questão 2 - A sociologia Jurídica se faz presente quando, operadores do Direito, visando a promoção...

    2731  Palavras | 11  Páginas

  • caso concreto aula 1 a aula 5

    Caso concreto sociologia jurídica e judiciária: plano de aula 1 1ª .Com relação a decisão tomada pelo departamento de RH da PF, foi baseada na escola Positivista, a decisão foi proferida segundo as normas, a luz do ordenamento jurídico, ocorrendo a recusa fundamentada no “princípio da ausência de previsão legal” 2ª. A segunda decisão , no caso a da juíza, foi tomada com base na escola Sociológica, onde houve a conquista de um direito pela necessidade a que se destinou, ou seja , cumpriu seu papel...

    2296  Palavras | 10  Páginas

  • Resumo introdução ao estudo de direito

    consagrada pelo uso. Direito é lei e ordem, conjunto de regras obrigatórias, que garante a convivência social, graças ao estabelecimento de limites às ações de ordem de cada um de seus membros. 2. Autonomia Não é ramo autônomo da ciência jurídica. Faltam dois requisitos: instituto e fundamento próprio. Tem como fonte a Filosofia do Direito, a Sociologia, Teoria Geral do Estado e Teoria Geral do Direito Privado e História do Direito. 3. Ensino do Direito O Direito como é ensinado tem função...

    1885  Palavras | 8  Páginas

  • Direito

    PLANO DE ENSINO DA DISCIPLINA HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO Ementa, objetivos, conteúdos (unidades) e procedimentos de avaliação. EMENTA  DA DISCIPLINA · Síntese do Direito no Brasil no período anterior à independência.  · O direito no Brasil Imperial.  · O direito na República Velha.  · O direito na Era Vargas;  · O direito brasileiro no pós-Guerra em um contexto de ascensão e decadência democrática.  · A ordem jurídica na ditadura militar: da radicalização à distensão do...

    4175  Palavras | 17  Páginas

  • caso concreto psicologia

    CASOS CONCRETOS -- AULA 2 1- R= Alternativa (a). As crianças de hoje só podem ser compreendidas a partir da especificidade histórico-cultual da época contemporânea. 2- Alternativa (d). Este contínuo movimentar-se é em geral movido por emoções, às vezes inconscientes. 3- R= Os adolescentes e jovens permanecem mais ligados ao comportamento dos outros semelhantes e, a partir daí, criam uma personalidade. Isso os leva a ficarem atentos aos programas televisivos. Mas, como ocorrem mudanças relacionadas...

    11886  Palavras | 48  Páginas

  • História do Direito

    1) O que é História? É o estudo do desenvolvimento do homem com o passar do tempo. Além da análise dos processos históricos, personagens e fatos para poder compreender um determinado período histórico, cultura ou civilização. 2) O que é História do Direito? Uma disciplina que se propõe a investigação dos fenômenos jurídicos em suas diversas características. Estudar-se-á para a compreensão do passado, entendimento do presente e a projeção do futuro. 3) Quais pontos história e Direito têm em comum...

    511  Palavras | 3  Páginas

  • Direito na Antiguidade - Mesopotamia

    Indicação de Leitura Direito na Antiguidade Mesopotâmia Na Mesopotâmia – as civilizações eram baseadas na organização em cidades-estado. Mesopotâmia – foi a região que conheceu as primeiras formulações do direito. Os Sumérios, os Acadianos, os Hititas, os Assírios, redigiram textos jurídicos que se podem chamar de “códigos”, os quais chegaram a formular regras de direito mais ou menos abstratas; Mesopotâmia é uma palavra grega: mesos (meio) + potamós (rio), e designa a vasta região...

    1035  Palavras | 5  Páginas

  • Casos Concretos 2014 2

    TPNJ Caso concreto 1 a) Vimos que, em ambos os casos, as acusadas praticaram o mesmo fato (conduta), qual seja, ?matar alguém?. Entretanto, o Código Penal prevê diversos tipos penais para essa conduta, a depender das circunstâncias como o fato foi praticado. Produza uma "tabela" como a do exemplo abaixo. Indique, pelo menos, cinco artigos. Artigo Lesão Grave Morte Art. 123 – matar, sob a influencia de Estado puerperal, o próprio filho, durante o parto ou logo após. - 2 a 6 anos de prisão. Art...

    17302  Palavras | 70  Páginas

  • Caso Concreto 9 - Narrativa Jurídica

    Disciplina: Teoria e Prática da Narrativa Jurídica Aplicação Prática Teórica – Semana 2 Caso Concreto 1 Identifique a tipologia textual predominante em cada um dos fragmentos listados e justifique sua resposta com elementos do próprio texto: Fragmento 1 O presente estudo propõe trazer reflexões acerca do aborto, ou interrupção da gestação, de fetos anencefálicos, aos quais correspondem aos fetos com malformação genética que impossibilita o desenvolvimento do encéfalo e, por isso, acarreta...

    1738  Palavras | 7  Páginas

  • Direito do trabalho ii - casos concretos 1 a 15

    necessidade da concessão de um descanso anual, os requisitos necessários para a aquisição do direito às férias, as regras para sua concessão e os seus efeitos jurídicos, inclusive na cessação do contrato de trabalho. PROCEDIMENTOS DE ENSINO: O aluno precisa conhecer os dispositivos da CLT que tratam das férias. A Súmula nº 261, TST, que foi alterada em razão da Convenção Internacional nº 132, OIT. CASO CONCRETO Felipe Mattos ingressou na empresa Alfa Ltda. no dia 25/11/2009 na função de técnico...

    8385  Palavras | 34  Páginas

  • Historia do direito

    RIA DO DIREITO BRASILEIRO HIST RIA DO DIREITO BRASILEIRO (CCJ0002/1164345) 3001 Você está aqui: Plano de Ensino Detalhes do Curso Plano de Ensino Conheça todos os tópicos e temas abordados nesta disciplina. Clique sobre o nome do tópico (em azul) para abrir o conteúdo correspondente. imprimir Título HIST RIA DO DIREITO BRASILEIRO Código da disciplina SIA CCJ0002 Número de semanas de aula 15 Contextualização A crescente busca pelo mercado de profissionais do Direito com ampla...

    1528  Palavras | 7  Páginas

  • Resumo "introdução ao estudo do Direito" - Alisson Leandro Mascaro

    estudo terça-feira, 5 de novembro de 2013 14:30 Página 1 de IED Página 2 de IED Capítulo 1 terça-feira, 5 de novembro de 2013 14:56 Introdução ao Direito • O capitalismo dá especificidade ao Direito • Nascendo as atividades capitalistas, nascem juntas as instituições jurídicas que lhe dão amparo • O direito advém de concretas relações sociais • Normas protegem o capital de jeito explicito ou não. O Direito moderno é capitalista porque a forma do direito se equivale à forma capitalista...

    5622  Palavras | 23  Páginas

  • Introdução ao estudo de Direito

    INTRODUÇÃO DO DIREITO E NOÇÃO ELEMENTAR DO DIREITO O que é Direito? Qual a sua importância para a sociedade? O Direito é justo, está de acordo com a lei. Direito é o conjunto de normas jurídicas em vigor em um país. Direito = Uma ordem da conduta humana, É um conjunto de normas e regras que possui o tipo de unidade que se entende como sistema. Ordem Conjunto de normas e regras possuindo o tipo de unidade que se entende como sistema. 2- Os diversos sentidos da palavra Direito. a) – Direito como sinônimo...

    5259  Palavras | 22  Páginas

  • Direito Constitucional

    da Constituição apresentada por Konrad Hesse Conhecer a história constitucional brasileira Seção 1 Conceito de Constituição Seção 2 Os movimentos constitucionais na Inglaterra, na França e nos Estados Unidos Seção 3 - Classificação das Constituições Seção 4 A concepção de Constituição Dirigente de J.J. Gomes Canotilho Seção 5 A teoria da força normativa da Constituição defendida por Konrad Hesse Seção 6 Breve apanhado sobre a história constitucional Brasileira O estudo partirá da noção de que...

    8754  Palavras | 36  Páginas

  • Direito de expressão

    O Direito ao Esquecimento frente à Liberdade de Expressão e de Informação   Autor:Bruno César Ribeiro de Paiva Texto extraído do Boletim Jurídico - ISSN 1807-9008 http://www.boletimjuridico.com.br/doutrina/texto.asp?id=3376                         O direito ao esquecimento é aquele inerente ao ser humano de não permitir que determinado fato, ainda que seja verídico, ocorrido em dado momento de sua vida, seja exposto ao público, causando-lhe transtornos ou sofrimento. É também conhecido...

    4399  Palavras | 18  Páginas

  • Direito personalidade

    I. INTRODUÇÃO Traçando uma linha evolutiva acerca das bases filosóficas que subsidia(ra)m o estudo e a interpretação do Direito, pode-se considerar, de imediato, o jusnaturalismo, seguida do positivismo jurídico, e por fim, do pós-positivismo. O jusnaturalismo, constituído a partir do século XVI, se fundava na existência de um direito natural, na idéia de que em toda sociedade existe um conjunto de valores sobre-humanos, que independem e que não decorrem de norma jurídica escrita, emanada...

    1499  Palavras | 6  Páginas

  • Direito Penal ATPS

     Direito penal Para compreendermos o direito penal, interpretamos que há lei para regular o caso em concreto, assim, apenas deverá ser extraído do conteúdo normativo sua vontade e seu alcance para que possa regular o fato jurídico. Ao contrário da analogia, em que não existe lei para o caso concreto. A analogia não é técnica de interpretação, ela somente é utilizada para integrar lacunas, brechas não previstas...

    638  Palavras | 3  Páginas

  • Caso concreto

    CIÊNCIA POLÍTICA - 2013 CASOS CONCRETOS - AV1 AULA 1 Caso Concreto:   Tema: Espaço social da palavra e complexidade do campo político   Leia, atentamente, o trecho do texto ?A experiência dos CIEPs, abaixo: Controvérsias em torno da legitimidade de uma ?Escola Nova? de Adelia Maria Miglievich Ribeiro e Paulo Sérgio Ribeiro da Silva Jr, e responda: 1) Qual o espaço social da palavra política ele se refere? R- Política Educação 2) A qual tipo de discurso...

    2820  Palavras | 12  Páginas

  • fichamento capitulo 5 hespanha

    CAPÍTULO 5 – A FORMAÇÃO DO “DIREITO COMUM” A doutrina jurídica entre os séculos XV e XVII, embora apresente peculiaridades regionais, se caracteriza pela unidade. Há uma união de fontes, de discursos jurídicos, de método, de ensino acadêmico e da língua. Para o autor esta tendência de unificação se deve primeiro em razão da organização política autoritária e centralizadora (império e igreja) do período e em segundo lugar pelo fato da construção do conhecimento jurídico em toda Europa ser homogêneo...

    5307  Palavras | 22  Páginas

  • Projeto de pesquisa científica de direito

    Parte 1 – A jurisdição no Estado Constitucional 1- INTRODUÇÃO 2- A INFLUÊNCIA DOS VALORES DO ESTADO LIBERAL DE DIREITO E DO POSITIVISMO JURÍDICO SOBRE OS CONCEITOS CLÁSSICOS DE JURISDIÇÃO 2.1. A concepção de direito no Estado Liberal O Estado Liberal, que emergiu das Revoluções Burguesas dos séculos XVII e XVIII, caracteriza-se pela sua subordinação total ao direito positivo editado pela burguesia. Pode-se dizer que o absolutismo do rei foi substituído pelo absolutismo da assembléia parlamentar...

    6428  Palavras | 26  Páginas

  • Direito Romano

    DIREITO ROMANO Artigo elaborado por: Irvyng Ribeiro / Mat.: 201210228711 Liliane Medeiros Simas / Mat.: 201220550511 Resumo Este artigo tem por objetivo realizar uma breve análise histórico-jurídica da civilização Romana em seus diversos períodos, com o intuito de demonstrar a importância do seu estudo para a melhor compreensão dos institutos jurídicos atuais. Palavras Chave Direito Romano; República; Império; Direito natural; Estoicismo; Subjetivismo. Introdução O direito romano...

    7226  Palavras | 29  Páginas

  • TEORIA gERAL DO dIREITO

    OLIVEIRA - UNIVERSO TEORIA GERAL DO DIREITO - TGD PROFESSORA: PAULA CESARINO CADERNO DE EXERCÍCIOS 1) Conceitue Fontes de Direito e diga a sua Finalidade. R - As Fontes do Direito são os locais de onde surgem a norma jurídica. Compreende os elementos geradores do Direito. A finalidade das Fontes do Direito é a geração de segurança jurídica à sociedade. 2) Quais as três espécies de Fonte do Direito? Explique-as. R - As três espécies de Fontes do Direito são: Históricas - elementos históricos...

    1915  Palavras | 8  Páginas

  • direito

    CASO CONCRETO 5 Caso 1 - A justiça e o direito natural 1. Por que os filósofos do estoicismo buscaram fundamento na natureza para ordenar a vida humana? R: Para os estóicos o mundo é inteiramente racional, semelhante a um ser vivo, um Logos, que designa justamente a ordenação admirável das coisas e atua tanto na natureza tanto na conduta humana, excluindo o caso ou a desordem. Assim, visando fornecer base a ética do dever, e da uma elucidação a razão, que se desponta no mundo, os estóicos colocaram...

    5394  Palavras | 22  Páginas

  • sjj casos concretos

     EXERCÍCIOS – 1º. BIMESTRE/2014 CURSO: Direito DISCIPLINA: SOCIOLOGIA JURÍDICA E JUDICIÁRIA PROFESSORA: PROFA. MSc NEUSA MAIOCHI ALUNOS: ERLISSON CABRAL DE BRITO Matrícula: 2014.01.18199-6 Brasília, 02 de dezembro de 2014. Caso Concreto 1 - Depois da morte da mulher em janeiro último, José Joaquim dos Santos, servidor da Polícia Federal...

    8158  Palavras | 33  Páginas

  • Caso concret13 historia do direito prof chadid com resposta

    CASO CONCRETO 13 Eleitores brasileiros acham 'todos os políticos corruptos', diz pesquisa- Da Redação Pesquisa qualitativa encomendada pela Justiça Eleitoral ao Instituto Nexus e à Cultura Data mostraque os eleitores brasileiros, em sua grande maioria, acham que os políticos são todos corruptos, e que não fazem nada pelo povo. Segundo os dados, há uma percepção geral de que a classe política não trabalha em benefício da população e visa seus próprios interesses. Para os entrevistados, os...

    729  Palavras | 3  Páginas

  • Direito Constitucional I Aulas E Casos 1 A 16

    Direito Constitucional ­ Aulas e Casos 1 a 16 ­ Universidade Estácio de Sá    Aula 1 : TEORIA DA CONSTITUIÇÃO: CONSTITUCIONALISMO. CONCEITOS,  ELEMENTOS E CLASSIFICAÇÕES DAS CONSTITUIÇÕES.    Objetivos:    o Compreender através do estudo da teoria da constituição, o conceito de Constituição,  a idéia de supremacia constitucional, assim como os modelos constitucionais;  o Identificar as constituições dos diversos modelos estatais;  o Compreender os elementos que compõe a estrutura interna das constituições...

    11560  Palavras | 47  Páginas

  • caso concreto

    Semana 3 1- A escola apresentado no caso é a pluralista, pois além da unica fonte qeu deveria ser obedecida que é a lei dos nossos códigos vigentes brasileiros, ainda há a lei imposta pelos milicianos, o que mostra mais de um fonte de lei imposta naquela sociedade. Obejetiva) B Semana 4 1- a- O candidato tem direito a 2 votos um ele faz o voto distrital e o outro dependendo de quantos votos o partido tenha ele põe mais um na cargo, atualmente acontece na eleição para deputados e vereadores...

    2803  Palavras | 12  Páginas

  • artg. 5° inc. x

    1. INTRODUÇÃO O direito à intimidade e à vida privada constantes do art. 5° ,X da Constituição Federal de 1988, recebem a nomenclatura, incluindo-se os demais direitos constantes do mesmo inciso quais sejam: honra e imagem, de direito à privacidade. Somente com o advento da Constituição de 1988 passou a existir expressa referência à intimidade e à vida privada. E esta proteção constitucional deve ser observada face ao Estado, e igualmente aos demais particulares, isto...

    6494  Palavras | 26  Páginas

  • 3 criações do direito romano aplicaveis pelo direito brasileiro

    – 4. A sistemática do Código. O sistema das instituições de Gaio e de Justiniano. – 5. A personalidade. – 6. Personalidade e capacidade jurídica. – 7. Coisas. – 8. Obrigações e contratos. – 9. Propriedade. – 10. Família. – 11. Sucessão. – 12. A metódica jurídica.     1. – Introdução   O novo Código Civil Brasileiro[1] representa o ato final de um longo processo histórico de reforma e sistematização do direito civil pátrio. Constitui, por isso, razão mais que plausível para que os civilistas brasileiros...

    5675  Palavras | 23  Páginas

  • Resumo Direito Canonico

     Direito Canônico Direito que rege a religião católica. São normas pertinentes à Igreja Católica. Tem relação com os direitos humanos. Influencia o direito romano.. Reforma gregoriana: muda o calendário. 1ª Fase: de 0 a 314 d. C. Cristianismo primitivo. A fonte do direito era a Sagrada Escritura, a bíblia. As pessoas ao lerem a bíblia escrevem normas de conduta. 2ª Fase: 314 até a Idade Média. Constantino decretava o cristianismo como religião oficial. Serve como fonte das normas...

    2993  Palavras | 12  Páginas

  • Direito e revolução - a origem da tradição jurídica ocidental no seio das universidades européias

    DIREITO E REVOLUÇÃO - A origem da Tradição Jurídica Ocidental no Seio das Universidades Européias HAROLD BERMAN O aparecimento dos sistemas jurídicos ocidentais modernos (séc. XI-XII) estava ligado ao surgimento das primeiras universidades européias. Nelas, pela 1ª vez na Europa Ocidental, o Direito foi pensado como um conjunto distinto e sistematizado de conhecimento, uma ciência na qual cada uma das decisões, regras e normas era estudada objetivamente e explicada com base em princípios gerais...

    1639  Palavras | 7  Páginas

  • Atividade de história

    papel do Direito e da Justiça nas sociedades pré-clássicas? Característica comum: justificação no princípio da revelação divina. Direito: grau de complexidade exigia direito mais abstrato do que simples costume ou tradição religiosa. Justiça identifica-se à vontade dos deuses cujas razões escapam à compreensão dos homens. 3.Como se deu a formação dos primeiros códigos na Mesopotâmia? Surge no período compreendido entre 2140 e 2004 a.C na região da Suméria. Meio termo entre o direito concreto das sociedades...

    1488  Palavras | 6  Páginas

  • caso concreto

    INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO CASO CONCRETO – AULA 02 Aluno: Marcelo Rosa Pereira da Silva – Mat. 2014.02232.471 Primeiro Período de Direito – Universidade Estácio de Sá Campus Nova América CASO CONCRETO 01 QUESTÃO 1 – Sim, podendo ser para algumas pessoas um ato imoral, obsceno, despudorado. Não pode haver sanção moral pois trata-se de valores internos, individuais. Crime é explorar a prostituição. QUESTÃO 2 – Como falado anteriormente, o que passa ser crime é a exploração à prostituição...

    4757  Palavras | 20  Páginas

  • História do Direito

    História do Direito Características Gerais dos Povos sem Escrita Prevalecia o Costume Para haver costume jurídico há de estar presente o aspecto material que é a repetição do ato e o aspecto psicológico que significa a consciência de que cumprindo o ato traduz uma obrigação para o indivíduo, de que aquele ato é lei. Instituições Embrionárias do Direito Existia algo como um judiciário embrionário. Normalmente quem resolvia os conflitos era o chefe, porém ele não era especialista...

    17458  Palavras | 70  Páginas

  • Casos Concretos do 2 ao 13 de Introdução ao Direito

    CASO CONCRETO 2 Função social do Direito Quando Paulo Roberto chegou, a aula já estava acabando. Silenciosamente, encaminhou-se para o fundo da sala, sentou-se e ficou ali ouvindo o professor que concluía uma aula de Introdução ao Direito, afirmando que aquela disciplina tinha como principais objetivos abrir para os alunos as portas do Curso de Direito e despertá-los para o gosto e o entusiasmo pelo Direito e que um dos objetivos da Introdução ao Direito é estimular a reflexão do aluno sobre...

    8166  Palavras | 33  Páginas

  • Direito

    Direito objetivo: Sistema de normas de conduta social, assistido de proteção coativa Ex: O atual Direito civil Português inspirou-se no Direito civil Alemão Sistema: complexo ou conjunto de normas correlacionadas e harmónicas entre si, formando uma ordem jurídica Normas: ligação de uma estatuição à previsão de um evento ou situação. Proteção coativa: Possibilidade do uso da força para prevenir ou reprimir o não cumprimento das normas Direito subjetivo: A esferográfica é minha porque a comprei...

    1511  Palavras | 7  Páginas

  • A BOA FÉ OBJETIVA E A HERMENEUTICA JURIDICA NO DIREITO PRIVADO

    FACULDADE ESPIRITO SANTENSE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO II A BOA FÉ OBJETIVA E A HERMENEUTICA JURIDICA NO DIREITO PRIVADO TRABALHO ACADÊMICO Equipe: Alexandre Strey de Oliveira Alexandre Zamprogno Hecher Amanda Tolentino Lacerda Ana Carolina Costa Douglas Moura Kamilla Freire Luana do Carmo Rodrigues Milena Vitoria Alvarenga Natiely Silva Oliveira Nilton Carlos Professor (a): Welber Couto ...

    12330  Palavras | 50  Páginas

  • Direito constitucional

    Acadêmica de Ensino de Direito - UEDI LORRAYNE SALMONE DE MELO OS EFEITOS DAS DECISÕES DO STF E O CONTROLE CONCENTRADO: um estudo adequado ao Estado Democrático de Direito a partir da Teoria Discursiva de Jürgen Habermas SETE LAGOAS 2009 LORRAYNE SALMONE DE MELO OS EFEITOS DAS DECISÕES DO STF E O CONTROLE CONCENTRADO: um estudo adequado ao Estado Democrático de Direito a partir da Teoria Discursiva...

    11665  Palavras | 47  Páginas

  • PRESSUSPOSTOS, CARACTERISTICAS E CONTRANGIMENTOS DO DIREITO DOGMATICAMENTE ORGANIZADO

    PRESSUSPOSTOS, CARACTERISTICAS E CONTRANGIMENTOS DO DIREITO DOGMATICAMENTE ORGANIZADO. O direito dogmaticamente organizado possui 2 características: 1) INEGABILIDADE DOS PONTOS DE PARTIDA: O direito não pode partir de materias fluídas, possuindo como dogma prefixado: a norma jurídica. O direito será dogmático quando quando os pontos de partida são inegáveis. Mas isso não significa que uma norma juridica não possa ser rejeitada, mas sim que uma norma jurídica possa ser recusada com base em outra...

    997  Palavras | 4  Páginas

  • Historia Do Direito

    1 Disciplina: História do Direito Professor: Eunicélia Carneiro Aluno: Rebeca Santos Oliveira 1. Primeiro estágio; 1.1 Fundamentos da História do Direito; 1.2 Objetivos do Estudo de História do Direito; 2. Direito dos povos sem escrita; 2.1 Características Gerais dos Direitos dos Povos Ágrafos; 3. Os Direitos da Antiguidade: Babilônia e Hebreus; 3.1 Pontos do Código de Hammurabi e Leis do Deuteronômio; 4. História do Pensamento Jurídico; 4.1 Pensamento Jurídico Grego e Romano; 5. Referências bibliográficas...

    1214  Palavras | 5  Páginas

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