• Direito processual do trabalho
    Direito do Processo do Trabalho * Nasce com a iniciativa da Parte * Delimita-se com a contestação do réu e culmina com a sentença do juiz. Destina-se a compor a LIDE – Conflito de interesses qualificado por uma Pretensão Resistida. Direito autônomo – Destina-se ao Direito M
    2405 Palavras 10 Páginas
  • Evolução da história do direito processual
    DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO – Sérgio Pinto Martins Avaliações: 25/4/2011 – trabalho de 1,0 + 9,0 prova (nulidades no processo do trabalho) Deve ter em torno de 20 páginas, manuscrito, tópicos: O SISTEMA DE NULIDADES, CONCEITO, PRINCIPIOS APLICÁVEIS ÀS NULIDADES, NULIDADES DO PROCES
    1851 Palavras 8 Páginas
  • Recursos em espécie - direito processual do trabalho
    RECURSOS EM ESPÉCIE - DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO 1. RECURSO ORDINÁRIO (RO): O recurso ordinário corresponde, na seara trabalhista, à apelação civil. É o instrumento processual tendente a instrumentalizar, de forma mais ampla, o princípio do duplo grau de jurisdição. Nas palavras
    2087 Palavras 9 Páginas
  • Direito processual do trabalho i
    Universidade Mackenzie RESUMO: Direito Processual do Trabalho – I Profª Denise CLT 2011 CLT – LTR GEN – Renato Saraiva. Carlos Henrique Bezerra Leite – LTR. O melhor, completo, indicado para magistratura e doutorado. Sergio Pinto Martins – Atlas. Vem com CD com os mod
    9999 Palavras 40 Páginas
  • História de direito no brasil
    HISTÓRIA DO DIREITO NO BRASIL NOME DA ALUNA VALDIRENE CINTRA RECIFE 2011 VALDIRENE CINTRA HISTÓRIA DO DIREITO NO BRASIL Trabalho apresentado ao Professor Fernando Araujo Da disciplina História do Direito
    12476 Palavras 50 Páginas
  • Trabalho história do direito - a europa medieval
    A EUROPA MEDIEVAL 1 INTRODUÇÃO A Idade Média se estendeu do século V d.C. até o século XV. Podemos vislumbrar pelo menos dois momentos específicos a titulo de estudo: a Alta Idade Média e a Baixa Idade Média. A Alta Idade Média inicia-se com a queda de Roma e a invasão de tribos ger
    3533 Palavras 15 Páginas
  • História do direito português
    HDP – História do Direito Português PERÍODO DA INDIVIDUALIZAÇÃO DO DIREITO PORTUGUÊS FORAIS: Uma carta de privilégio concedida por alguém onde se estipulavam direitos e deveres de uma determinada população. Onde se incluíam taxas, impostos e normas ou códigos que regiam a vida priva
    17571 Palavras 71 Páginas
  • História do direito - lei das xii tábuas
    ÍNDICE Introdução Página 2 O Patriciado e a Plebe Página 3 Fontes de Direito Romano e seus períodos Página 4 Revolta da plebe – Lei das XII Tábuas Página 5 Conteudo da lei das XII Tábuas Página 7 Conclusão Página 18 Bibliografia Página 19 INTRODUÇÃ
    5228 Palavras 21 Páginas
  • Direito processual constitucional
    DIREITO PROCESSUAL CONSTITUCIONAL INTRODUÇÃO O presente estudo, busca – sem, contudo, pretender esgotar o tema – fundar a autonomia do processo constitucional, bem como ressaltar essa nova teoria jurídica a respeito da tutela do processo constitucional e as ações que lhe são con
    38782 Palavras 156 Páginas
  • História do direito romano
    INTRODUÇÃO 1 1 CÓDIGO DE HAMURABI 2 2 LEIS SOBRE A FAMILIA 3 2.1 Casamento e Família 3 2.2 Artigo Sobre Propriedade 4 2.3 Sucessão 4 2.4 Contratos 5 3 ÍNDIA ANTIGA E O CÓDIGO DE MANU 7 3.1 Casamento e Família 7 3.2 Contratos 8 3.3 Sucessão 9 4 A CIVILIZAÇÃO HE
    3844 Palavras 16 Páginas
  • A história do direito no brasil
    1 – INTRODUÇÃO No livro Historia do Direito de Antônio Carlos Wolkmer tem-se uma descrição crítica e uma releitura sócio-política de determinados ângulos do processo histórico-evolutivo da cultura jurídica no Brasil, levando em conta seus grandes “ciclos” demarcadores, percor
    5743 Palavras 23 Páginas
  • Fichamento da obra: fundamentos de história do direito antonio carlos wolkmer
    UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DEPARTAMENTO DE DIREITO DISCIPLINA: HISTÓRIA DO DIREITO - DIR 5105 CURSO: DIREITO NOTURNO ALUNO: XXXX FICHAMENTO DA OBRA: FUNDAMENTOS DE HISTÓRIA DO DIREITO ANTONIO CARLOS WOLKMER FLORIANÓPOLIS, 06 DE FEVEREIRO DE
    11256 Palavras 46 Páginas
  • História do direito
    Direito Cuneiforme na Mesopotâmia ____________________________ Povos da Mesopotâmia: - Sumérios e Acadianos (antes de 2000 a.C.) - Amoritas (2000 a.C.-1750 a.C.) - Assírios (1300 a.C.-612 a.C.) - Caldeus (612 a.C.-539 a.C.)  A escrita cuneiforme, grande realização sumeriana
    7564 Palavras 31 Páginas
  • Fichamento da obra “fundamentos da história do direito”, organizada por antônio carlos wolkmer
    Fichamento da Obra “Fundamentos da História do Direito”, organizada por Antônio Carlos Wolkmer     1. FICHAMENTO DA OBRA   1.1 CAPÍTULO 2 - Direitos e Sociedade no Oriente Antigo: Mesopotâmia e  Egito   Elementos de Transição na Sociedade e no Direito   Geralmente, a modif
    10931 Palavras 44 Páginas
  • História do direito
    5. MOVIMENTO CODIFICADOR MODERNO As “Ordenações Filipinas” foram revogadas em Portugal, graças ao Movimento Codificador Moderno; esse movimento surgiu em conseqüência da Revolução Francesa e da vitória da burguesia. O modelo de Direito, no Movimento Codificador Moderno, é aquele
    5943 Palavras 24 Páginas
  • História do direito
    1 – Considerações iniciais A Idade Média é um período riquíssimo da história, e nela ocorreram importantes transformações na sociedade, nas instituições, no modo de o homem olhar para si e para o mundo e, consequentemente, o direito perpassou todos esses momentos, absorvendo as mudanç
    3016 Palavras 13 Páginas
  • História do direito
    1) Foram decretos emitidos durante os anos após o golpe militar de 1964, que estabelecia poderes excepcionais para os militares, poderes que eram extras constitucionais e neste período foram decretados 17 atos inconstitucionais. 2) Os atos complementares detinham a capacidade de complementar c
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  • Fichamento - a história do direito no brasil - wolkmer
    Capítulo I – PARADIGMAS, HISTORIOGRAFIA CRÍTICA E DIREITO MODERNO O objetivo do autor é nos apresentar a realidade do direito brasileiro, um direito marcado por uma continuidade, constituído pelos interesses de uma elite dominante a partir do estado patrimonialista. Neste primeiro capí
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  • História do direito brasileiro
    1 - Em 1850 foi promulgada a lei Eusébio de Queiros que aboliu definitivamente o tráfico de escravos da África para o Brasil. Todavia, esta não foi a única lei destinada a combater o tráfico de africanos para o Brasil. Em novembro de 1831 entrou em vigor uma lei que procurava dar andamento a
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  • História do direito no brasil
    CURSO DE DIREITO APOSTILA DE DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO ( CIRCULAÇÃO RESTRITA ) PÉRICLES ANTUNES BARREIRA, M.S. (pabarreira@cultura.com.br) GOIÂNIA-GOIÁS 2 1. DA DENOMINAÇÃO DA MATÉRIA DIREITO INTER-NACIONAL Diferenças do inglês para as línguas latinas. A expressão
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