Há Diferença Entre Obrigação Dever Responsabilidade Ônus E Estado De Sujeição Explique Sua Resposta E Dê Um Exemplo De Cada Situação artigos e trabalhos de pesquisa

  • Resumo do livro elementos de teoria geral do estado

    Natural e Jurídica. 2. Os Bens. 3. O tempo e o modo de aquisição, modificação e perda do direito. 4. Ineficácia e invalidade dos negócios...

    3456 Palavras | 14 Páginas

  • Obrigação tributária

    1. INTRODUÇÃO Sabe-se que o arcabouço jurídico brasileiro é inçado de conflitos no que concerne a matéria tributária. E não diferente de outros assuntos...

    7888 Palavras | 32 Páginas

  • Responsabilidade civil

    Responsabilidade civil - questões Semana 1 Questões de assimilação: 1. Quais são as funções da responsabilidade civil?...

    6382 Palavras | 26 Páginas

  • Seminário 1 – regra-matriz s de incidência, obrigação tributária e sujeição passiva

    SEMINÁRIO 1 – REGRA-MATRIZ S DE INCIDÊNCIA, OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA E SUJEIÇÃO PASSIVA 1 – QUE É NORMA JURÍDICA? E REGRA-MATRIZ...

    2830 Palavras | 12 Páginas

  • CI NCIA POL TICA E TEORIA GERAL DO ESTADO

    CIÊNCIA POLÍTICA E TEORIA GERAL DO ESTADO 1 Defina Ciência Política A Ciência Política é o conhecimento e o estudo sistematizado da Política....

    11829 Palavras | 48 Páginas

  • Seminário i – regra matriz de incidência, obrigação tributária e sujeição passiva.

    SEMINÁRIO I – REGRA MATRIZ DE INCIDÊNCIA, OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA E SUJEIÇÃO PASSIVA. I - QUESTIONÁRIO: 1 – Que é norma...

    8946 Palavras | 36 Páginas

  • Responsabilidade Tributária

    PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO FAZENDÁRIA RESPONSABILIDADE...

    37959 Palavras | 152 Páginas

  • Responsabilidade Tribut Ria Solidariedade E Subsidiariedade Andr A M

    DE SÃO PAULO PUC – SP ANDRÉA MEDRADO DARZÉ RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA: solidariedade e subsidiariedade MESTRADO EM DIREITO São Paulo 2009...

    136255 Palavras | 546 Páginas

  • Responsabilidade civil

    1. Quais são as funções da responsabilidade civil? Explique. O instituto da responsabilidade civil foi concebido...

    5167 Palavras | 21 Páginas

  • Responsabilidade dos sócios pelos tributos devidos pela pessoa jurídica

    PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO - PUC- SP Coordenadoria Geral de Especialização, Aperfeiçoamento e Extensão - COGEAE A...

    16734 Palavras | 67 Páginas

  • Responsabilidade civil

    RESPONSABILIDADE CIVIL Responsabilidade civil existe no dia a dia, pois contratamos e negociamos a todo momento. Tem que ter...

    14941 Palavras | 60 Páginas

  • I Seminário - Regra-Matriz de incidência, obrigação tributária e sujeição passiva

    TRIBUTÁRIO MÓDULO CONTROLE DE INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA SEMINÁRIO I – REGRA-MATRIZ DE INCIDÊNCIA, OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA E SUJEIÇÃO...

    10034 Palavras | 41 Páginas

  • Responsabilidade Tributária na execução fiscal

    RESUMO A presente monografia tem como objetivo a análise da natureza jurídica e o alcance da responsabilidade tributária do sócio ou...

    9541 Palavras | 39 Páginas

  • Regra matriz de incidência, obrigação tributária e sujeição passiva.

    Brasileiro de Estudos Tributários – IBET Curso de Especialização em Direito Tributário Módulo Controle da Incidência Tributária Seminário I: Regra...

    2104 Palavras | 9 Páginas

  • A responsabilidade civil e o dano estético

    UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU” INSTITUTO A VEZ DO MESTRE A RESPONSABILIDADE CIVIL E O DANO ESTÉTICO Por: Elaine...

    11625 Palavras | 47 Páginas

  • responsabilidade fiscal

    INTRODUÇÃO Este trabalho se designa a apresentar a responsabilidade tributária de forma geral. A base deste trabalho está na necessidade da...

    7491 Palavras | 30 Páginas

  • Resposta de Teoria Geral do Processo

    atribuição ao juiz de poderes para resolvê-los e, às partes, de faculdades e poderes para defender seus direitos, além da correlativa sujeição...

    5394 Palavras | 22 Páginas

  • Responsabilidade patrimonial

    presente trabalho traz em tela a Responsabilidade Patrimonial. Sabe-se que o crédito compreende um dever para o devedor e uma...

    2841 Palavras | 12 Páginas

  • a especificidade do onus da prova no direito do trabalho

    SOCIAIS E JURÍDICAS – CEJURPS CAMPUS ITAJAÍ CURSO DE DIREITO NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA – NPJ SETOR DE MONOGRAFIAS ÔNUS DA PROVA NO...

    31389 Palavras | 126 Páginas

  • responsabilidade civil

    CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO 10º PERÍODO QUESTIONÁRIO DE RESPONSABILIDADE CIVIL 1 - Quais os elementos da...

    6645 Palavras | 27 Páginas

  • A responsabilidade civil médica e o código de defesa do consumidor: demandas indenizatórias

    CASTELLAIN A RESPONSABILIDADE CIVIL MÉDICA E O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR: DEMANDAS INDENIZATÓRIAS BLUMENAU 2011 CAROLINA...

    16762 Palavras | 68 Páginas

  • Civil II caso 1

    com frequência? Explique sua resposta. b) Os princípios da eticidade e da socialidade se aplicam ao direito obrigacional? Ao...

    878 Palavras | 4 Páginas

  • Obrigação tributaria

    Obrigação Tributária: conceito, especies, fato gerador e responsabilidade OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA A relação...

    4936 Palavras | 20 Páginas

  • CIVI 1 aula 1

    frequência? Explique sua resposta. Resposta: Sim, pois o desenvolvimento do Direito das Obrigações liga-se mais...

    619 Palavras | 3 Páginas

  • responsabilidade civil do advogado

    GOMES DA SILVA RESPONSABILIDADE CIVIL DO ADVOGADO Monografia apresentada ao Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade Veiga de...

    14447 Palavras | 58 Páginas

  • responsabilidade civil do advogado

    CHRISTINA GOMES DA SILVA RESPONSABILIDADE CIVIL DO ADVOGADO Monografia apresentada ao...

    14584 Palavras | 59 Páginas

  • Apostila de teoria geral do estado

    portanto, predominante o entendimento de que não sociedade sem direito: ubi societas ibi jus (onde está a sociedade, está o direito). Ao...

    44354 Palavras | 178 Páginas

  • obrigacao responsabilidade credito e processo tributario

    OBRIGAÇÃO, RESPONSABILIDADE, CRÉDITO E PROCESSO TRIBUTÁRIO OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA Conceito: A relação tributária...

    5295 Palavras | 22 Páginas

  • Responsabilidade civil

    CURSO DE RESPONSABILIDADE CIVIL 1. INTRODUÇÃO À RESPONSABILIDADE CIVIL 1.1 Fontes da obrigação. Fato jurígeno....

    21785 Palavras | 88 Páginas

  • Responsabilidade Tributária na execução fiscal

    Oliveira, pela confiança e credibilidade em mim depositada, pessoa por quem tenho um grande carinho e admiração. À família Oguiura, por me apoiarem...

    9643 Palavras | 39 Páginas

  • Responsabilidade tributária

    Responsabilidade Tributária De acordo com o autor, Eduardo Sabbag descreve que a responsabilidade tributária é a...

    6348 Palavras | 26 Páginas

  • Regra matriz de incidência, obrigação tributária e sujeição passiva.

    Regra Matriz de Incidência, obrigação tributária e sujeição passiva. Março - 2013 IBET – INSTITUTO...

    2105 Palavras | 9 Páginas

  • Responsabilidade civil do crime de tortura na ditadura militar no brasil

    Brasil, ou na luta para extinguir o regime escravocrata, na mudança do regime monárquico à república, enfim, o Brasil conta uma história política marcada por...

    8321 Palavras | 34 Páginas

  • civil 2 semana 1

    aplicam com frequência? Explique sua resposta. Resposta: O conteúdo do direito das obrigações é tão vasto que...

    685 Palavras | 3 Páginas

  • Responsabilidade tributária por sucessão

    ANJOS RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA Pesquisa apresentada à disciplina Direito Financeiro e Tributário II, sob orientação da...

    7302 Palavras | 30 Páginas

  • Direito Civil I

    Direito Civil II Semana 01 Caso Concreto 1 Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03-39, responda: a) É correto afirmar que as...

    555 Palavras | 3 Páginas

  • Responsabilidade tributária

    LEGAL DA RESPONSABILIDADE POR SUCESSÃO “Art. 129. O disposto nesta Seção aplica-se por igual aos créditos tributários definitivamente...

    4017 Palavras | 17 Páginas

  • Responsabilidade civil do Estado por violação do direito à razoável duração do processo

    UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU” PROJETO A VEZ DO MESTRE RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR VIOLAÇÃO...

    9452 Palavras | 38 Páginas

  • Direito das obrigações e responsabilidade civil

    DIREITO DAS OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADE CIVIL GRADUAÇÃO Direito das Obrigações e Responsabilidade Civil DIREITO DAS...

    61910 Palavras | 248 Páginas

  • Direito civil ii

    Obrigacional são hoje as que mais se aplicam com frequência? Explique sua resposta. (volume 1) Sim, as normas do direito das...

    575 Palavras | 3 Páginas

  • direito civil

    Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03-39, responda: a) É correto afirmar que as normas de Direito Obrigacional são hoje as que mais...

    1004 Palavras | 5 Páginas

  • Civil II

    leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03-39, responda: a) É correto afirmar que as normas de Direito Obrigacional são hoje as que mais se...

    514 Palavras | 3 Páginas

  • empresarial 2

    Direito Civil II. Conceituar obrigação e Direito das Obrigações. Diferenciar responsabilidade, obrigação e...

    549 Palavras | 3 Páginas

  • caso concreto 1 civil 2

    que mais se aplicam com frequência? Explique sua resposta. Sim, pois as mesmas regulam até mesmo as tarefas mais simples do...

    523 Palavras | 3 Páginas

  • Responsabilidade civil do medico em cirurgia embelezadora

    Responsabilidade Civil do Cirurgião Plástico Estético Embelezador - Análise sobre as medidas acautelatórias eficientes para que o cirurgião...

    30008 Palavras | 121 Páginas

  • caso concreto 1 direito civil II

    se aplicam com frequência? Explique sua resposta. O autor trata tanto a obrigação quanto o Contrato, como ponto...

    666 Palavras | 3 Páginas

  • trabalho

    Direito Obrigacional são hoje as que mais se aplicam com frequência? Explique sua resposta.Resposta: Sim, mesmo entendendo que o direito...

    728 Palavras | 3 Páginas

  • A responsabilidade civil e criminal do advogado

    TAMIRYS REGINA Nº 35 LEANI BARALDI COSTA Nº 19 DANIELE COSTA Nº 12 A RESPONSABILIDADE CIVIL E CRIMINAL DO ADVOGADO...

    5057 Palavras | 21 Páginas

  • civill II

    Direito Civil II. Conceituar obrigação e Direito das Obrigações. Diferenciar responsabilidade, obrigação e...

    549 Palavras | 3 Páginas

  • Responsabilidade patrimonial na execução

    Responsabilidade Patrimonial na Execução Introdução: Com sabe-se, o direito nasceu para resolver os conflitos de interesse, mas não de...

    3472 Palavras | 14 Páginas

  • Responsabilidade civil do médico

    últimos anos tem sido muito discutido, principalmente em demandas judiciais. O tema a ser estudado será o da responsabilidade civil,...

    11490 Palavras | 46 Páginas

  • civill II

    Direito Civil II. Conceituar obrigação e Direito das Obrigações. Diferenciar responsabilidade, obrigação e...

    549 Palavras | 3 Páginas

  • Direito civil 2

    Direito Obrigacional são hoje as que mais se aplicam com frequência? Explique sua resposta. Resposta: Sim, pois é...

    653 Palavras | 3 Páginas

  • Direito civil

    frequência? Explique sua resposta. Resposta: Sim, as relações obrigacionais movem o mundo, sendo fundamentais para...

    534 Palavras | 3 Páginas

  • Caso 1

    frequência? Explique sua resposta. RESPOSTA: Sim. Pois obrigações norteia todos os direitos. b) Os princípios da...

    519 Palavras | 3 Páginas

  • Responsabilidade Civil

    GERAIS E TIPIFICAÇÕES DA RESPONSABILIDADE CIVIL 2.1 Conceito e requisitos da Responsabilidade civil 2.1.1 Conduta 2.1.2 Dano...

    9078 Palavras | 37 Páginas

  • A Responsabilidade Civil Do Policial Militar No Crime De Les O Corporal Praticado Em Servi O

    A responsabilidade civil do policial militar no crime de lesão corporal praticado em serviço 1 INTRODUÇÃO A Polícia Militar é um dos órgãos...

    23781 Palavras | 96 Páginas

  • CIVIL CASO 1

    Obrigacional são hoje as que mais se aplicam com frequência? Explique sua resposta. O Direito Obrigacional funciona como...

    546 Palavras | 3 Páginas

  • Civil ii caso 1

    que mais se aplicam com frequência? Explique sua resposta. R- Sim. Pois é o conjunto de normas que regem as relações jurídicas...

    531 Palavras | 3 Páginas

  • Civil ii - caso concreto 1

    que mais se aplicam com frequência? Explique sua resposta. Sim. Pois é o conjunto de normas que regem as relações jurídicas...

    627 Palavras | 3 Páginas

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