Há Diferença Entre Obrigação Dever Responsabilidade Ônus E Estado De Sujeição Explique Sua Resposta E Dê Um Exemplo De Cada Situação artigos e trabalhos de pesquisa

  • Responsabilidade civil

    Responsabilidade civil - questões Semana 1 Questões de assimilação: 1. Quais são as funções da responsabilidade civil? Explique, a responsabilidade civil tem como funções garantir à vítima o ressarcimento dos danos sofridos, bem como compelir ao causador do dano à sua reparação. Por outro lado, o dever jurídico pode ser configurado como a conduta externa de uma pessoa imposta pelo direito positivo em razão da convivência social. 2.  Especifique e diferencie as espécies de responsabilidade...

    6382  Palavras | 26  Páginas

  • Seminário 1 – regra-matriz s de incidência, obrigação tributária e sujeição passiva

    SEMINÁRIO 1 – REGRA-MATRIZ S DE INCIDÊNCIA, OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA E SUJEIÇÃO PASSIVA 1 – QUE É NORMA JURÍDICA? E REGRA-MATRIZ DE INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA? QUAL A FUNÇÃO DO CONSEQUENTE NORMATIVO? Norma jurídica é a conclusão que se depreende da leitura do texto, do direito positivado. Ela é constituída pela linguagem jurídica inserida em um ordenamento, um juízo hipotético-condicional inserido pelo legislador. Já a regra-matriz de incidência tributária é norma jurídica de conduta tributária em...

    2830  Palavras | 12  Páginas

  • Seminário i – regra matriz de incidência, obrigação tributária e sujeição passiva.

    SEMINÁRIO I – REGRA MATRIZ DE INCIDÊNCIA, OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA E SUJEIÇÃO PASSIVA. I - QUESTIONÁRIO: 1 – Que é norma jurídica? E regra-matriz de incidência tributária? Qual a função do consequente normativo? Norma jurídica é termo ambíguo, podendo ser utilizada como enunciado prescritivo, ou mesmo, como a significação obtida desses enunciados. O estudo da norma jurídica, tem como base, o método hermenêutico-analítico. Assim, alguns aspectos do instituto devem ser explorados. Mister...

    8946  Palavras | 36  Páginas

  • CI NCIA POL TICA E TEORIA GERAL DO ESTADO

    CIÊNCIA POLÍTICA E TEORIA GERAL DO ESTADO 1 Defina Ciência Política A Ciência Política é o conhecimento e o estudo sistematizado da Política. Segundo Paulo Bonavides, ela “tem por objeto o estudo dos acontecimentos, das instituições e das idéias políticas, tanto em sentido teórico (doutrina), como em sentido prático (arte), referido ao passado, ao presente e às possibilidades futuras”. É uma ciência de síntese, pois utiliza conhecimentos filosóficos, sociológicos, jurídicos, históricos etc. Como...

    11829  Palavras | 48  Páginas

  • Responsabilidade Tributária

    PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO FAZENDÁRIA RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA Jorge Humberto Machado Maroneze Julho, 2004. Av. Ipiranga, 6681 CEP: 90619-900 Porto Alegre – RS Fone: (051) 3320.3651 Fax: (051) 3320.3649 www.ead.pucrs.br JORGE HUMBERTO MACHADO MARONEZE RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA Monografia apresentada como requisito final para a conclusão do curso de Pós Graduação em Gestão Fazendária, na modalidade...

    37959  Palavras | 152  Páginas

  • Responsabilidade Tribut Ria Solidariedade E Subsidiariedade Andr A M

    DE SÃO PAULO PUC – SP ANDRÉA MEDRADO DARZÉ RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA: solidariedade e subsidiariedade MESTRADO EM DIREITO São Paulo 2009 ANDRÉA MEDRADO DARZÉ RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA: solidariedade e subsidiariedade MESTRADO EM DIREITO Dissertação apresentada à Banca Examinadora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, como exigência parcial para a obtenção do título de MESTRE em Direito, na área de concentração Direito do Estado, subárea de Direito Tributário, sob a orientação...

    136255  Palavras | 546  Páginas

  • Responsabilidade civil

    1. Quais são as funções da responsabilidade civil? Explique. O instituto da responsabilidade civil foi concebido sob a ótica da proteção do patrimônio. Assim, a responsabilidade civil tem como funções garantir à vítima o ressarcimento dos danos sofridos, bem como compelir ao causador do dano à sua reparação. 2. Especifique e diferencie as espécies de responsabilidade civil. Contratual e extracontratual quando se analisa a fonte da obrigação. A responsabilidade contratual resulta de um contrato...

    5167  Palavras | 21  Páginas

  • Regra matriz de incidência, obrigação tributária e sujeição passiva.

    Brasileiro de Estudos Tributários – IBET Curso de Especialização em Direito Tributário Módulo Controle da Incidência Tributária Seminário I: Regra Matriz de Incidência, Obrigação Tributária e Sujeição Passiva. Questão 1. Que é norma jurídica? E regra-matriz de incidência tributária? Qual a função do consequente normativo? Resposta: Entendemos norma jurídica como sendo uma proposição normativa inserida em um ordenamento jurídico (estabelecido e garantido pelo poder Estatal) através de leis, acordos/convenções...

    2104  Palavras | 9  Páginas

  • I Seminário - Regra-Matriz de incidência, obrigação tributária e sujeição passiva

    TRIBUTÁRIO MÓDULO CONTROLE DE INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA SEMINÁRIO I – REGRA-MATRIZ DE INCIDÊNCIA, OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA E SUJEIÇÃO PASSIVA Max Fontes Varela Questão 1. Norma jurídica, como ensina o Professor Paulo de Barros Carvalho, “é a expressão mínima e irredutível (com o perdão do pleonasmo) de manifestação do deôntico, como sentido completo” 1. A norma para ser jurídica tem que ser dotada do ‘dever ser’, implicando uma consequência jurídica que deve acontecer após a ocorrência do ‘ser’ (ôntico)...

    10034  Palavras | 41  Páginas

  • A responsabilidade civil e o dano estético

    UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU” INSTITUTO A VEZ DO MESTRE A RESPONSABILIDADE CIVIL E O DANO ESTÉTICO Por: Elaine Araujo Villela Pinto Orientador Prof. Francis Rajzman Rio de Janeiro 2010 UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU” INSTITUTO A VEZ DO MESTRE A RESPONSABILIDADE CIVIL E O DANO ESTÉTICO Apresentação de monografia ao Instituto A Vez do Mestre - Universidade Candido Mendes como requisito parcial para obtenção...

    11625  Palavras | 47  Páginas

  • Civil II caso 1

    com frequência? Explique sua resposta. b) Os princípios da eticidade e da socialidade se aplicam ao direito obrigacional? Ao responder, explique os princípios. c) diferença entre obrigação, dever, responsabilidade, ônus e estado de sujeição? Explique sua resposta e dê um exemplo de cada situação. Resposta: A obrigação é aquilo que se pode pleitear o seu cumprimento em juízo e somente essa são consideradas como deveres jurídicos.Ex : pagar uma conta. A responsabilidade é a consequência...

    878  Palavras | 4  Páginas

  • Responsabilidade patrimonial

    presente trabalho traz em tela a Responsabilidade Patrimonial. Sabe-se que o crédito compreende um dever para o devedor e uma responsabilidade para o seu patrimônio. É da responsabilidade que cuida a execução forçada, ao fazer atuar contra o inadimplente a sanção legal. Assim sendo, dessa maneira, patrimonial a responsabilidade, não execução sobre a pessoa do devedor, mas apenas sobre seus bens. 2) Extensão da responsabilidade patrimonial do devedor A responsabilidade patrimonial do devedor atinge...

    2841  Palavras | 12  Páginas

  • responsabilidade fiscal

    INTRODUÇÃO Este trabalho se designa a apresentar a responsabilidade tributária de forma geral. A base deste trabalho está na necessidade da cobrança de tributos pelos entes competentes, quais são as espécies tributárias, surgindo com isso à obrigação tributária, que é o dever de cumprir com o pagamento deste tributo. Estudar-se-á também o fato gerador da relação tributária, entre o contribuinte e o Ente competente. Aqui se analisa a capacidade ativa, da pessoa que tem o direito subjetivo de...

    7491  Palavras | 30  Páginas

  • A responsabilidade civil médica e o código de defesa do consumidor: demandas indenizatórias

    CASTELLAIN A RESPONSABILIDADE CIVIL MÉDICA E O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR: DEMANDAS INDENIZATÓRIAS BLUMENAU 2011 CAROLINA CASTELLAIN A RESPONSABILIDADE CIVIL MÉDICA E O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR: DEMANDAS INDENIZATÓRIAS Trabalho de Conclusão de Curso apresentado para obtenção do grau de Bacharel em Direito pela Universidade Regional de Blumenau. Prof. Msc. Feliciano Alcides Dias – Orientador BLUMENAU 2011 CAROLINA CASTELLAIN A RESPONSABILIDADE CIVIL MÉDICA E O...

    16762  Palavras | 68  Páginas

  • responsabilidade civil

    CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO 10º PERÍODO QUESTIONÁRIO DE RESPONSABILIDADE CIVIL 1 - Quais os elementos da responsabilidade civil? Explique-os. R: São três os elementos fundamentais da responsabilidade civil:  a conduta humana, o nexo de causalidade e dano ou prejuízo. A Conduta humana é o comportamento positivo ou negativo marcado pela nota da voluntariedade, só tendo interesse para o direito se grau de consciência para quem o realizam. Esta pode ser positiva (comissiva) ou negativa...

    6645  Palavras | 27  Páginas

  • CIVI 1 aula 1

    frequência? Explique sua resposta. Resposta: Sim, pois o desenvolvimento do Direito das Obrigações liga-se mais proximamente às relações econômicas, não sofrendo, normalmente, acentuadas influências locais, valendo destacar que é por meio das relações obrigacionais que se estrutura o regime econômico, sob formas definidas de atividade produtiva e permuta de bens. b) Os princípios da eticidade e da socialidade se aplicam ao direito obrigacional? Ao responder, explique os princípios. Resposta: Sim...

    619  Palavras | 3  Páginas

  • a especificidade do onus da prova no direito do trabalho

    SOCIAIS E JURÍDICAS – CEJURPS CAMPUS ITAJAÍ CURSO DE DIREITO NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA – NPJ SETOR DE MONOGRAFIAS ÔNUS DA PROVA NO PROCESSO DO TRABALHO CARLA FABIANI PACKER Itajaí, 2010 UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS PROCESSO DO TRABALHO CARLA FABIANI PACKER Monografia submetida à Universidade do Vale do Itajaí –...

    31389  Palavras | 126  Páginas

  • Resposta de Teoria Geral do Processo

    atribuição ao juiz de poderes para resolvê-los e, às partes, de faculdades e poderes para defender seus direitos, além da correlativa sujeição à autoridade do juiz. 06 - Quais as características da norma jurídica processual? Pública, instrumental, representativa de ônus e destinada a disciplinar o processo. 07 - A norma jurídica é bilateral? Sim, porque impõe deveres a uns e faculdades ou direitos, a outros. 08 - Como se classificam as normas jurídicas quanto à incidência? Cogentes e Dispositivas ...

    5394  Palavras | 22  Páginas

  • civil 2 semana 1

    aplicam com frequência? Explique sua resposta. Resposta: O conteúdo do direito das obrigações é tão vasto que penetra de tal modo em todos os ramos do direito. Direitos de natureza pessoal, que resultam de um vínculo jurídico estabelecido entre o credor (sujeito ativo) e o devedor (sujeito passivo), liame este que confere ao primeiro o poder. b) Os princípios da eticidade e da socialidade se aplicam ao direito obrigacional? Ao responder, explique os princípios. Resposta: O Código Civil de 2...

    685  Palavras | 3  Páginas

  • Regra matriz de incidência, obrigação tributária e sujeição passiva.

    Regra Matriz de Incidência, obrigação tributária e sujeição passiva. Março - 2013 IBET – INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIO – EXTENÇÃO RECIFE CURSO EM ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO ALUNO – ROBSON LUIZ DA SILVA SEMINÁRIO I – MÓDULO III REGRA MATRIZ DE INCIDÊNCIA, OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA E SUJEIÇÃO PASSIVA QUESTÕES: 1. O que é norma jurídica? E regra matriz de incidência tributária?Qual a função do conseqüente normativo? Resposta A - Norma Jurídica - É a...

    2105  Palavras | 9  Páginas

  • Direito Civil I

    Direito Civil II Semana 01 Caso Concreto 1 Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03-39, responda: a) É correto afirmar que as normas de Direito Obrigacional são hoje as que mais se aplicam com frequência? Explique sua resposta. É possível conceber a hipótese de uma pessoa viver uma vida inteira sem necessidade de conhecer os direitos das sucessões, ou a maior parte do Direito de Família (casamento, regime de bens), ou até as partes mais significativas do Direito das Coisas...

    555  Palavras | 3  Páginas

  • Direito civil ii

    Obrigacional são hoje as que mais se aplicam com frequência? Explique sua resposta. (volume 1) Sim, as normas do direito das obrigações são de longe aquelas aplicadas com mais frequência, e em maior quantidade, tanto nas relações diárias entre homens como na atividade judicial. b) Os princípios da eticidade e da socialidade se aplicam ao direito obrigacional? Ao responder, explique os princípios. Sim, e deve reger em qualquer obrigação, não se pode afastar a constante influencia que exercem...

    575  Palavras | 3  Páginas

  • Responsabilidade tributária

    Responsabilidade Tributária De acordo com o autor, Eduardo Sabbag descreve que a responsabilidade tributária é a obrigação legal assumida pelo sujeito passivo da relação jurídico-tributária, não diretamente beneficiado pelo ato praticado, perante o fisco, de pagar o tributo ou a penalidade pecuniária. (SAABAG, Eduardo, 2009, p225). A lei pode, ao atribuir a alguém a responsabilidade tributária, liberar o contribuinte; mas pode também atribuir apenas supletiva, isto é, sem liberar o contribuinte;...

    6348  Palavras | 26  Páginas

  • trabalho

    Direito Obrigacional são hoje as que mais se aplicam com frequência? Explique sua resposta.Resposta: Sim, mesmo entendendo que o direito obrigacional é comumente nas relações pessoais e jurídicas nos dias atuais, pois já é pertinente em toda relação que envolva direitos e obrigações , ou de outra forma credor e devedor. Devemos nos remeter que esse ordenamento só será acionado a partir do momento da quebra do descumprimento do dever obrigacional pertinente aos credores que não venham cumprir ou deixar...

    728  Palavras | 3  Páginas

  • caso concreto 1 civil 2

    que mais se aplicam com frequência? Explique sua resposta. Sim, pois as mesmas regulam até mesmo as tarefas mais simples do nosso dia-a-dia. b) Os princípios da eticidade e da socialidade se aplicam ao direito obrigacional? Ao responder, explique os princípios. c) diferença entre obrigação, dever, responsabilidade, ônus e estado de sujeição? Explique sua resposta e dê um exemplo de cada situação. Na verdade ambos têm conceitos distintos onde: Obrigação é a relação jurídica obrigacional (pessoal)...

    523  Palavras | 3  Páginas

  • civill II

    Direito Civil II. Conceituar obrigação e Direito das Obrigações. Diferenciar responsabilidade, obrigação e sujeição. Diferenciar Direitos Reais e Direitos Obrigacionais. Conceituar e identificar as figuras híbridas (obrigações ?propter rem?; ônus reais; obrigações com eficácia real). Identificar e compreender as fontes das obrigações. Estrutura do Conteúdo Conceito de obrigações Conceito de Direito das Obrigações Diferenças entre responsabilidade, obrigação e sujeição Direitos Reais e Direitos...

    549  Palavras | 3  Páginas

  • civill II

    Direito Civil II. Conceituar obrigação e Direito das Obrigações. Diferenciar responsabilidade, obrigação e sujeição. Diferenciar Direitos Reais e Direitos Obrigacionais. Conceituar e identificar as figuras híbridas (obrigações ?propter rem?; ônus reais; obrigações com eficácia real). Identificar e compreender as fontes das obrigações. Estrutura do Conteúdo Conceito de obrigações Conceito de Direito das Obrigações Diferenças entre responsabilidade, obrigação e sujeição Direitos Reais e Direitos...

    549  Palavras | 3  Páginas

  • Responsabilidade Tributária na execução fiscal

    Oliveira, pela confiança e credibilidade em mim depositada, pessoa por quem tenho um grande carinho e admiração. À família Oguiura, por me apoiarem tantos anos e torcerem pelo meu crescimento pessoal e profissional. RESUMO A presente monografia tem como objetivo a análise da natureza jurídica e o alcance da responsabilidade tributária do sócio ou administrador prevista nos artigos 134, VII, e 135, III, do Código Tributário Nacional que acarreta sua inclusão no polo passivo...

    9643  Palavras | 39  Páginas

  • Direito civil

    frequência? Explique sua resposta. Resposta: Sim, as relações obrigacionais movem o mundo, sendo fundamentais para a economia já que garante a união patrimonial, econômica e, até mesmo, social que envolvem as partes. b) Os princípios da eticidade e da socialidade se aplicam ao direito obrigacional? Ao responder, explique os princípios. Resposta: Sim, já que o princípio da eticidade trata sobre a boa-fé, a ética em realizar a obrigação em prazo e de forma que se extinga a obrigação sem qualquer...

    534  Palavras | 3  Páginas

  • CIVIL CASO 1

    Obrigacional são hoje as que mais se aplicam com frequência? Explique sua resposta. O Direito Obrigacional funciona como o Cerne de outros direitos bastante atuantes na atualidade tais como: Direito Empresarial, Direito de Familia, responsabilidades Civis por danos, que estão intrinsicamente ligados com o Direito das Obrigações. b) Os princípios da eticidade e da socialidade se aplicam ao direito obrigacional? Ao responder, explique os princípios. Sim, a ETICIDADE no Direito Obrigacional...

    546  Palavras | 3  Páginas

  • Civil ii caso 1

    que mais se aplicam com frequência? Explique sua resposta. R- Sim. Pois é o conjunto de normas que regem as relações jurídicas de ordem patrimonial, ou seja, são as normas que tratam dos vínculos entre credores e devedores, seu conteúdo é a prestação patrimonial que é a ação ou omissão das partes vinculadas ( devedor) tendo em vista o interesse do credor. b) Os princípios da eticidae e da socialidade se aplicam ao direito obrigacional? Ao responder, explique os princípios. R- Sim. Pois o principio...

    531  Palavras | 3  Páginas

  • caso concreto 1 direito civil II

    se aplicam com frequência? Explique sua resposta. O autor trata tanto a obrigação quanto o Contrato, como ponto central do Direito, sendo considerados por alguns juristas os institutos mais importantes do direito como um todo. Devido à presença cotidiana inexorável em nossas vidas, resumindo os institutos do contrato e das obrigações como os mais frequentes. b) Os princípios da eticidade e da socialidade se aplicam ao direito obrigacional? Ao responder, explique os princípios. Sim, o Princípio...

    666  Palavras | 3  Páginas

  • Civil ii - caso concreto 1

    que mais se aplicam com frequência? Explique sua resposta. Sim. Pois é o conjunto de normas que regem as relações jurídicas de ordem patrimonial, ou seja, são as normas que tratam dos vínculos entre credores e devedores. Seu conteúdo é a prestação patrimonial que é a ação ou o missão das parte vinculada (devedor) tendo em vista o interesse do credor. b) Os princípios da eticidade e da socialidade se aplicam ao direito obrigacional? Ao responder, explique os princípios. Sim. Pois o princípio...

    627  Palavras | 3  Páginas

  • Apostila de teoria geral do estado

    portanto, predominante o entendimento de que não sociedade sem direito: ubi societas ibi jus (onde está a sociedade, está o direito). Ao lado dos que assim pensam, formam ainda os autores que sustentam ter homem vivido uma fase evolutiva pré-jurídica. Mas, sem divergência, os historiadores reconhecem que a sociedade e o direito nasceram e caminham lado a lado. Da mesma forma que não sociedade sem direito, a recíproca também é verdadeira, não direito sem sociedade: ubi jus ibi societas; e...

    44354  Palavras | 178  Páginas

  • Responsabilidade civil do Estado por violação do direito à razoável duração do processo

    UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU” PROJETO A VEZ DO MESTRE RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR VIOLAÇÃO AO DIREITO À RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO Por: Rachel Soares Valente Orientador Prof. Roberto de Bastos Léllis Rio de Janeiro 2008 2 AO DIREITO À RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO Apresentação Cândido de Mendes monografia ...

    9452  Palavras | 38  Páginas

  • Responsabilidade civil

    CURSO DE RESPONSABILIDADE CIVIL 1. INTRODUÇÃO À RESPONSABILIDADE CIVIL 1.1 Fontes da obrigação. Fato jurígeno. Fato jurídico. Fato antijurídico. São fontes formais do direito: lei, costume, doutrina e jurisprudência. a) Lei: a lei é uma manifestação normativa do ordenamento jurídico, com três modais deônticos: obrigar, permitir e proibir. b) Costume: o costume, por sua vez, é o fato reiterado que está na consciência das pessoas, isto é, que é socialmente aceito. Ex: cheque pós-datado. c)...

    21785  Palavras | 88  Páginas

  • Civil 2

    Aula 01 Caso Concreto 1 Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03-39, responda: a) É correto afirmar que as normas de Direito Obrigacional são hoje as que mais se aplicam com frequência? Explique sua resposta.  Entende-se que sim, pois, conforme fria o autor a partir da citação de Fernando Noronha é possível conceber a hipótese de uma pessoa viver uma vida inteira sem necessidade de conhecer o Direito das Sucessões, ou a maior parte do Direito de Família, ou até as partes...

    513  Palavras | 3  Páginas

  • Responsabilidade tributária por sucessão

    ANJOS RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA Pesquisa apresentada à disciplina Direito Financeiro e Tributário II, sob orientação da Professora Ilza Maria da Silva Facundes, Curso de Direito, Turma 8º DIV, do Centro de Ensino Superior do Amapá - CEAP, como atividade avaliativa parcial de aplicação. MACAPÁ 2012 SUMÁRIO INTRODUÇÃO ........................................................................................................... 3 1. RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA .........

    7302  Palavras | 30  Páginas

  • Responsabilidade tributária

    LEGAL DA RESPONSABILIDADE POR SUCESSÃO “Art. 129. O disposto nesta Seção aplica-se por igual aos créditos tributários definitivamente constituídos ou em curso de constituição à data dos atos nela referidos, e aos constituídos posteriormente aos mesmos atos, desde que relativos a obrigações tributárias surgidas até a referida data.” O disposto inaugura uma Seção denominada “Responsabilidade dos sucessores” e, portanto, disciplina a aplicabilidade no tempo das normas sobre responsabilidade por sucessão...

    4017  Palavras | 17  Páginas

  • Caso concreto 1 Civil 2

    Caso Concreto 1 Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03-39, responda: a) É correto afirmar que as normas de Direito Obrigacional são hoje as que mais se aplicam com frequência? Explique sua resposta. Entende-se que sim, pois, conforme fria o autor a partir da citação de Fernando Noronha (p. 04) é possível conceber a hipótese de uma pessoa viver uma vida inteira sem necessidade de conhecer o Direito das Sucessões, ou a maior parte do Direito de Família (casamento, regimes...

    717  Palavras | 3  Páginas

  • Responsabilidade civil do crime de tortura na ditadura militar no brasil

    Brasil, ou na luta para extinguir o regime escravocrata, na mudança do regime monárquico à república, enfim, o Brasil conta uma história política marcada por erros, acertos, superações, e sem dúvida de grande mudança política. Dentre os variados exemplos dessa demonstração, tratar-se-á este trabalho de um dos períodos políticos mais importantes e significativos de nossa história, sem dúvida um divisor de águas, porém, ao mesmo tempo um dos períodos mais sofridos, de luta, de revolução que os brasileiros...

    8321  Palavras | 34  Páginas

  • Aula 1

    frequência? Explique sua resposta. Sim. Diariamente você está celebrando contrato, em termos quantitativos as obrigações estão presentes no nosso dia a dia, as obrigações contratuais exigem uma segurança para as partes, caso não haja uma prestação da obrigação, as partes tem o direito de exigir o seu cumprimento, podendo, para tanto, movimentar a maquina judiciaria, se necessário. b) Os princípios da eticidade e da socialidade se aplicam ao direito obrigacional? Ao responder, explique os princípios...

    719  Palavras | 3  Páginas

  • trabalhos corrigidos

    ....................................Caso Concreto 1 Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03-39, responda: a) É correto afirmar que as normas de Direito Obrigacional são hoje as que mais se aplicam com frequência? Explique sua resposta. Entende-se que sim, pois, conforme fria o autor a partir da citação de Fernando Noronha (p. 04) ?é possível conceber a hipótese de uma pessoa viver umavida inteira sem necessidade de conhecer o Direito das Sucessões, ou a maior parte do Direito...

    707  Palavras | 3  Páginas

  • CC1 CIVIL II

    Henrique A. Lima Matricula: 201401287417 Caso Concreto 1 Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03-39, responda: a)É correto afirmar que as normas de Direito Obrigacional são hoje as que mais se aplicam com frequência? Explique sua resposta. RESPOSTA = Sim. Podemos afirmar que são as normas mais aplicadas nos tempos atuais, devido ao enorme progresso tanto na tecnologia quanto da mídia e da urbanização. Manifesta-se sua importância pratica ainda pela crescente freqüência, no mundo...

    559  Palavras | 3  Páginas

  • Responsabilidade patrimonial na execução

    Responsabilidade Patrimonial na Execução Introdução: Com sabe-se, o direito nasceu para resolver os conflitos de interesse, mas não de qualquer forma, pois assim, geraria violência. Tem o Direito, objetivo de resolver os conflitos de forma justa. Porém, sabe-se que nem sempre é possível se fazer justiça. Esta pesquisa bibliográfica, traz uma justiça legal, que encontra sua formulação na instituição do processo, com as figuras básicas do contraditório, do devido processo legal e do terceiro...

    3472  Palavras | 14  Páginas

  • Responsabilidade civil do medico em cirurgia embelezadora

    Responsabilidade Civil do Cirurgião Plástico Estético Embelezador - Análise sobre as medidas acautelatórias eficientes para que o cirurgião responda na medida de sua real culpabilidade » Erika Cassandra de Nicodemos INTRODUÇÃO Atualmente, o Brasil é um dos países onde mais cirurgias plásticas estéticas embelezadoras são realizadas no mundo. Muitas são as razões para isso: seja a influência determinante da mídia no comportamento dos indivíduos na sociedade, que cada...

    30008  Palavras | 121  Páginas

  • direito civil II estacio

    Obrigacional são hoje as que mais se aplicam com frequência? Explique sua resposta. RESPOSTA: Sim. É o ramo dos direitos patrimoniais, de valor econômico e está voltado para as relações de valor econômico. Pelas relações obrigacionais estrutura-se a economia - atividade produtiva e troca de bens b) Os princípios da eticidade e da socialidade se aplicam ao direito obrigacional? Ao responder, explique os princípios. RESPOSTA: Sim. Ensina Miguel Reale que são princípios basilares do novo...

    684  Palavras | 3  Páginas

  • Direito das obrigações e responsabilidade civil

    DIREITO DAS OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADE CIVIL GRADUAÇÃO Direito das Obrigações e Responsabilidade Civil DIREITO DAS OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADE CIVIL Todavia, diversas derivações podem surgir desses quatro deveres básicos, como bem explicita Judith Martins-Costa, os deveres secundários podem abranger um vasto leque de condutas que deverão ser observadas pelas partes, como, por exemplo: “a) os deveres de cuidado, previdência e segurança, como o dever do depositário de não apenas...

    61910  Palavras | 248  Páginas

  • Direito Civil 2

    mais se aplicam com frequência? Explique sua resposta. Resposta: Sim. Porque Direito Obrigacional ele acompanha a coisa onde ela quer que se encontre. Uma pessoa pode viver uma vida toda sem precisar de vários ramos do direito, mas nunca sem recorrer o direito obrigacional que é um ramo que é voltado para patrimônios e valor econômico. b) Os princípios da Eticidade e da Socialidade se aplicam ao direito obrigacional? Ao responder, explique os princípios. Resposta: Sim. São princípios basilares...

    601  Palavras | 3  Páginas

  • Direito Civil II semana 1

    mais se aplicam com frequência? Explique sua resposta. Sim, segundo Flávio Tartuse, pois é o ramo do direito que compreende os vínculos de conteúdo patrimonial que se estabelecem de pessoa a pessoa. É através dos direitos das obrigações que se consegue fornecer meio ao credor de exigir do devedor um cumprimento da prestação. Nele se estrutura o regime econômico b) Os princípios da eticidade e da socialidade se aplicam ao direito obrigacional? Ao responder, explique os princípios. Os princípios...

    604  Palavras | 3  Páginas

  • Caso Concreto 1

    Caso Concreto 1 Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03-39, responda: a)       É correto afirmar que as normas de Direito Obrigacional são hoje as que mais se aplicam com frequência? Explique sua resposta. Sim. É no Direito Obrigacional que estudamos as relações jurídicas de ordem patrimonial, que têm por objeto prestações de um sujeito em proveito de outro. Assim, disciplinando as relações jurídicas de natureza pessoal, visto que seu conteúdo é a prestação pratrimonial É o...

    729  Palavras | 3  Páginas

  • A responsabilidade civil e criminal do advogado

    TAMIRYS REGINA Nº 35 LEANI BARALDI COSTA Nº 19 DANIELE COSTA Nº 12 A RESPONSABILIDADE CIVIL E CRIMINAL DO ADVOGADO Seminário apresentado no curso de Técnico em Serviços Jurídico no Centro Paula Souza na Etec Zona Leste. Pofessor Orientador: Messias SÃO PAULO 2012 ...

    5057  Palavras | 21  Páginas

  • direito

    correto afirmar que as normas de Direito Obrigacional são hoje as que mais se aplicam com frequência? Explique sua resposta. R: Sim. Direito obrigacionais é o ramo dos direitos patrimoniais, de valor econômico e é voltado para as relações de valor econômico, pelas relações obrigacionais. é um conjunto de normas que regem as relações jurídicas de ordem patrimonial, onde um sujeito tem o dever de prestar e o outro tem o direito de exigir essa prestação, ou seja, um deve fazer algo e o outro deve...

    672  Palavras | 3  Páginas

  • Caso 01 Civil II Ok

    Caso Concreto 1 Questão 01 Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03-39, responda: a) É correto afirmar que as normas de Direito Obrigacional são hoje as que mais se aplicam com frequência? Explique sua resposta. Resposta: Em objetiva definição tratam-se do conjunto de normas e princípios jurídicos reguladores das relações patrimoniais entre um credor (sujeito ativo) e um devedor (sujeito Passivo), uma prestação de dar, fazer. O direito das obrigações exerce grande influencia...

    1800  Palavras | 8  Páginas

  • Direito civil ii aula 1 caso concreto 1

    as normas de Direito Obrigacional são hoje as que mais se aplicam com frequência? Explique sua resposta. R:Sim. É o ramo dos direitos patrimoniais, de valor econômico e está voltado para as relações de valoreconômico. Pelas relações obrigacionais estrutura-se a economia - atividade produtiva e troca de bens b)Os princípios da eticidade e da socialidade se aplicam ao direito obrigacional? Ao responder, explique os princípios. R:Sim. Ensina Miguel Reale que são princípios basilares do novo Código...

    695  Palavras | 3  Páginas

  • civil estacio

    normas de Direito Obrigacional são hoje as que mais se aplicam com frequência? Explique sua resposta. Sim. É o ramo dos direitos patrimoniais, de valor econômico e está voltado para as relações de valor econômico. Pelas relações obrigacionais estrutura-se a economia - atividade produtiva e troca de bens. b)       Os princípios da eticidade e da socialidade se aplicam ao direito obrigacional? Ao responder, explique os princípios. Sim. Princípio da Eticidade: De acordo com o princípio da eticidade...

    612  Palavras | 3  Páginas

  • A Responsabilidade Civil Do Policial Militar No Crime De Les O Corporal Praticado Em Servi O

    A responsabilidade civil do policial militar no crime de lesão corporal praticado em serviço 1 INTRODUÇÃO A Polícia Militar é um dos órgãos componentes do sistema brasileiro de segurança pública, sendo os seus integrantes responsáveis pela execução das atividades de polícia ostensiva e preservação da ordem pública. No momento da ocorrência dos delitos é o policial militar, geralmente, o primeiro representante estatal a socorrer o cidadão que está sendo violentado pelos criminosos, sendo que muitas...

    23781  Palavras | 96  Páginas

  • Direito Civil Aula 1 Estácio FIC

    Caso Concreto 1 Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03-39, responda: a) É correto afirmar que as normas de Direito Obrigacional são hoje as que mais se aplicam com frequência? Explique sua resposta. Sim. Como bem disse Fernando Noronha; "É possível conceber-se a hipótese de uma pessoa viver uma vida inteira sem necessidade de conhecer o Direito das sucessões, ou a maior parte do Direito de Família (casamento,regimes de bem...), ou até as partes mais significativas do Direito...

    722  Palavras | 3  Páginas

  • caso concreto 12 civil II

    correto afirmar que as normas de Direito Obrigacional são hoje as que mais se aplicam com frequência? Explique sua resposta. Sim, em tudo se ha uma fonte obrigacional sendo utilizada, sendo em um acordo em um ato ilícito ou uma fonte direta e eminente que nao depende da vontade.ex: lei. b)     Os princípios da eticidade e da socialidade se aplicam ao direito obrigacional? Ao responder, explique os princípios. Sim, A eticidade é um valor denso e profundo e evoca a ética conduzindo assim, o “eu”...

    888  Palavras | 4  Páginas

  • PLANO DE AULA 1 Direito Civil II

    Concreto 1 Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03-39, responda: a É correto afirmar que as normas de Direito Obrigacional são hoje as que mais se aplicam com frequência? Explique sua resposta. Resposta: Sim, uma vez que a sociedade moderna, em suas relações cada vez mais complexas vem a exigir cada vez mais atenção às peculiaridades individuais e sociais, no que diz respeito aos direitos e garantias. Podemos citar as relações jurídicas introduzidas no cotidiano humano por meio de...

    781  Palavras | 4  Páginas

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