Gabriel Promove Ação De Conhecimento Em Face De Fabiana Na Petição Inicial Narra Que A Ré É Sua Fiadora Como Consta No Contrato De Mútuo Assinado Com Adão artigos e trabalhos de pesquisa

  • Processo civil

    Tema: Resposta do Réu Gabriel promove ação de conhecimento em face de Fabiana. Na petição inicial narra que a é sua fiadora, como consta no contrato de mútuo assinado com Adão. Como devedora solidária assumiu a obrigação de pagar, porém vencida a dívida não a quitou no prazo avençado, apesar de insistentemente interpelada. Citada, transcorridos 05 (cinco) dias, a chama ao processo o devedor principal, Adão. Indaga-se: a)      Qual o prazo para a oferecer contestação, considerando...

    3738  Palavras | 15  Páginas

  • Carderno de exercicio processo civil 2/2012

    Questão Gabriel promove ação de conhecimento em face de Fabiana. Na petição inicial narra que a é sua fiadora, como consta no contrato de mútuo assinado com Adão. Como devedora solidária assumiu a obrigação de pagar, porém vencida a dívida não a quitou no prazo avençado, apesar de insistentemente interpelada. Citada, transcorridos 05 (cinco) dias, a chama ao processo o devedor principal, Adão. Indaga-se: a) Qual o prazo para a oferecer contestação, considerando que a ação corre pelo...

    7527  Palavras | 31  Páginas

  • Estacio de sa

    DIREITO PROCESSUAL CIVIL II - RJ ALUNO |Título |Resposta do Réu. Conceito. Atitudes do Réu ao ser citado. Prazos. Princípios. Defesas do | | |Plano Processual e da Ação. Defesas do Plano do Mérito: Indiretas e Diretas.  | |Número de aulas por semana |1  | |Número de semana de aula |1  ...

    10566  Palavras | 43  Páginas

  • Modelo de petição

    Previdenciárias Contratos Diversos Declarações Requerimentos Latim Jurídico Roteiro Processual Códigos Edição e Distribuição PETIÇÕES CÍVEIS Direito Comercial Direito das Coisas Direito de Família Direito Sucessório Petições Comuns CONTRATOS DIVERSOS Contratos Comerciais Contratos de Cessão Contratos de Empreitada Contratos de Prestação de Serviços Contratos Imobiliários Contratos Internacionais Contratos Trabalhistas ...

    539920  Palavras | 2160  Páginas

  • DJ239 2013 ASSINADO

    Rogério Martins dos Santos Chefia da Unidade de Diário de Justiça Eletrônico: Cláudia Simone Barros de Queiroz Produção e Editoração: Ana Paula Santos da Silva Vasconcelos Diário da Justiça Eletrônico - Poder Judiciário de Pernambuco. Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24.8.2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, podendo ser acessado através do endereço eletrônico http://www.tjpe.jus.br SUMÁRIO PRESIDÊNCIA .....................

    560858  Palavras | 2244  Páginas

  • Ação dano moral

    Ação de Cobrança - Corretagem Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ........Vara Cível da Comarca de ............................. Nos autos de AÇÃO DE COBRANÇA, movida por ANTONIO DE TAL, contra JOSÉ DE TAL, em curso perante esse DD. Juízo e Cartório do.......Ofício, proc. nº ........./ 2001, vem o autor, por seu advogado e bastante procurador , respeitosamente apresentar a Vossa Excelência, o seu MEMORIAL nos termos que se seguem: MEMORIAL Durante a instrução processual e audiência...

    96549  Palavras | 387  Páginas

  • contestação - AÇÃO REVISIONAL - JUIZADO

    documentos em anexo, por seu advogado e procurador que esta subscreve, regularmente constituído mediante os instrumentos em anexo, com escritório profissional ao rodapé desta página, onde recebe intimações/notificações, nos autos da AÇÃO ORDINÁRIA de número em epígrafe, que lhe promove FULANO DE TAL, vem mui respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, apresentar sua defesa em forma de: CONTESTAÇÃO como de fato contesta, pelos motivos fáticos e jurídicos a seguir aduzidos. 1. PREFACIALMENTE ...

    11316  Palavras | 46  Páginas

  • Apostila - petição inicial

    Noções processuais e técnicas de elaboração 2.º Semestre/2003 I. Conceito e importância A petição inicial é a peça escrita que dá início ao processo judicial, conforme dispõe o art. 2o. do Código de Processo Civil, e por isso, é muito considerada por sua importância, eis que em sua grande parte depende o bom resultado da Ação, pois o juiz que a receberá, deverá decidir nos limites de seus pedidos. É através deste documento que qualquer cidadão, no exercício...

    40864  Palavras | 164  Páginas

  • Direito Civil - Contratos

    1. No que o contrato de comissão se assemelha e se distingue do contrato de mandato e de agência e de corretagem? Nas lições de Maria Helena Diniz, embora a comissão apresente semelhanças com o mandato, constitui um contrato de natureza diversa por lhe faltarem não só os caracteres essenciais do mandato, mas também porque o comissário, agindo em seu próprio nome, assume obrigações pessoais para com aqueles com quem contrata, e até mesmo a responsabilidade pela solvência das pessoas com quem...

    25052  Palavras | 101  Páginas

  • PETIÇÃO INICIAL

    SANTOS DE LIMA ERICK FAGUNDES ALVES FLÁVIA CHRISTINA SILVA MENDONÇA GABRIEL SANTOS RIBEIRO INGRID KATIANE BARBOSA VELOSO MÁRCIA JORDANA RODRIGUES Petição Inicial - Caso II MONTES CLAROS/MG ABRIL/2014 ALBERTO ALMEIDA ALCIONE SANTOS DE LIMA ERICK FAGUNDES ALVES FLAVIA CHRISTINA SILVA MENDONÇA GABRIEL SANTOS RIBEIRO INGRID KATIANE BARBOSA VELOSO MÁRCIA JORDANA RODRIGUES Petição Inicial - Caso II Trabalho apresentado como requisito parcial para avaliação...

    2175  Palavras | 9  Páginas

  • TÉNICAS DA PETIÇÃO INICIAL

    TÉNICAS DA PETIÇÃO INICIAL REQUISITOS GERAIS Art. 282, CPC e 156, 157 e 295, I CPC Elementos gerais: a) Redação sempre em terceira pessoa; b) Texto dividido em parágrafos; c) Texto lógico Elemento lógico silogismo: Peça enquanto argumento: antecedente (premissas maior e menor) e consequente (conclusão). O fato é premissa menor e o fundamentos jurídico é premissa maior e o pedido é a conclusão. Deve haver relação entre si. AÇÃO DE ALIMENTOS I – JUIZ OU TRIBUNAL, A QUEM É DIRIGIDA: ENDEREÇAMENTO...

    6189  Palavras | 25  Páginas

  • Inicial danos morais

    SENTENÇA Dispensado o relatório, atento ao disposto no artigo 38, da Lei nº 9.099, de 1995, fundamento e decido. Trata-se de ação de reparatória em que a parte autora postula a condenação da parte no pagamento da quantia correspondente a 40 (quarenta) salários mínimos, a título de indenização por danos morais decorrentes do atraso no vôo de Brasília para Belo Horizonte, bem como no pagamento da quantia correspondente aos valores efetivamente despendidos, a título de indenização pelos por materiais...

    4280  Palavras | 18  Páginas

  • modelo de acao contra seguradora

    seu procurador judicial ao final assinado, conforme procuração anexa, vem, com o devido respeito e acatamento perante Vossa Excelência, com fulcro nos dispositivos legais pertinentes propor: AÇÃO DE COBRANÇA contra MARÍTIMA SEGUROS S.A., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 60.831.344/0001-74, com sucursal na Av. Itororó, 361, Zona 02, Maringá, PR, CEP 87.010-460, pelos fatos e fundamentos jurídicos adiante aduzidos: Documento assinado digitalmente, conforme MP nº 2...

    11817  Palavras | 48  Páginas

  • IMPUGNAÇÃO A CONTESTAÇÃO EM AÇÃO REGRESSIVA

    GRANDE - ESTADO DA PARAÍBA. AÇÃO REGRESSIVA Processo n.º xxxxxxxxxxxxxxx E OUTRA, já qualificados nos autos do processo acima epigrafado, que promove neste Juízo em face de xxxxxxxxxxxxxx E OUTROS, igualmente qualificados, vêm à presença de Vossa Excelência, através de sua Advogada infra firmada, IMPUGNAR a Contestação apresentada por xxxxxxxxxxxxx, pelos fatos e fundamentos adiante articulados: Primeiramente insta firmar que a preliminar de Inépcia da Inicial, resta totalmente prejudicada...

    1101  Palavras | 5  Páginas

  • Ação Revisional Fies

    06/09/2013 Ementa AÇÃO REVISIONAL. FIES. CAPITALIZAÇÃO DE JUROS. IMPOSSIBILIDADE. TABELA PRICE. POSSIBILIDADE. REDUÇÃO DA TAXA DE JUROS ANUAL PARA 3,4%. LEI N. 12.202/2010. CLÁUSULA MANDATO. INCONSTITUCIONALIDADE. I. O Colendo Superior Tribunal de Justiça, notadamente após o julgamento do REsp 1.155.684/RN, definido como parâmetro para o julgamento de feitos repetitivos, previstos na Lei 11.672/2008, firmou-se no sentido da não admissão da capitalização de juros nos contratos firmados no âmbito...

    18336  Palavras | 74  Páginas

  • Semanas de processo civil i

    simples e unitário; • Posição no processo; • Princípio da autonomia dos litisconsortes. Recursos físicos Lousa e datashow. Aplicação prática e teórica Caso Concreto 1 Ana propõe ação de conhecimento em face de César, Rafael e Talita. Narra a autora como causa de pedir que o contrato celebrado pelas partes é nulo de pleno direito, objeto ilícito. Citados, todos integram o pólo passivo, na qualidade de litisconsortes necessários unitários. Após oferta conjunta de contestação, um...

    8447  Palavras | 34  Páginas

  • Ação de Despejo cc Cobrança

    residente e domiciliada neste Município de Belo Horizonte, Minas Gerais, à Avenida..., vem, respeitosamente, por seus procuradores ao final assinados, devidamente constituídos mediante instrumento de mandato anexo (ANEXO I), propor AÇÃO DE DESPEJO c/c COBRANÇA DE ALUGUÉIS e DEMAIS ENCARGOS c/c CONCESSÃO DA ANTECIPAÇÃO DE TUTELA “INAUDITA ALTERA PARTE” em face de _________________, brasileira, solteira, assistente operacional, inscrita no CPF sob o nº..., residente e domiciliada neste Município...

    5063  Palavras | 21  Páginas

  • modelo de petição inicial ação de recisão contratual com pedido de tutela antecipada

    Vossa Excelência propor: AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL PELO PROCEDIMENTO ORDINÁRIO COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA – INAUDITA ALTERA APAES. em face de Z.M.Z. EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 03.847.655/0001-98 com sede na Rua das nações, n.º 230, pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos: 1 - DOS FATOS 1.1 DO CONTRATO Os Autores, em 06 de junho de 2010 firmaram com a um Contrato Particular de Compromisso...

    1915  Palavras | 8  Páginas

  • Direito

    litisconsórcio necessário, facultativo, simples e unitário; ·         Posição no processo; ·         Princípio da autonomia dos litisconsortes. Aplicação prática e teórica Caso Concreto 1  Ana propõe ação de conhecimento em face de César, Rafael e Talita. Narra a autora como causa de pedir que o contrato celebrado pelas partes é nulo de pleno direito, objeto ilícito. Citados, todos integram o pólo passivo, na qualidade de litisconsortes necessários unitários. Após oferta conjunta de contestação, um...

    8356  Palavras | 34  Páginas

  • AÇÃO REVISIONAL DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA E REPETIÇÃO DE INDEBITO

    da ª Vara Cível da Comarca de XXXXXXX. AÇÃO REVISIONAL DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA E REPETIÇÃO DE INDEBITO J U S T I Ç A G R A T U I T A XXXXXXXXXXXXXXXXXX, brasileiro, casado, corretor de seguros, sobejamente qualificado no incluso instrumento procuratório, vêm, mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por intermédio de seus advogados ao fim assinados, propor a presente AÇÃO REVISIONAL DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS COM PEDIDO DE...

    7906  Palavras | 32  Páginas

  • Direito proc. civil i

    Direito Processual Civil I Aula: 01 Caso Concreto 1  Ana propõe ação de conhecimento em face de César, Rafael e Talita. Narra a autora como causa de pedir que o contrato celebrado pelas partes é nulo de pleno direito, objeto ilícito. Citados, todos integram o pólo passivo, na qualidade de litisconsortes necessários unitários. Após oferta conjunta de contestação, um dos réus, em audiência, reconhece a procedência do pedido autoral. INDAGA-SE: a) O ato praticado é válido? Explique. Não;...

    10554  Palavras | 43  Páginas

  • REVISIONAL DE CONTRATO

    andares, Bela Vista, CEP: 01310-903, por seu advogado signatário, endereçados no rodapé desta, nos autos da queixa em epigrafe que lhe move EDILSON DE SOUZA BRITO, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, por seus procuradores ao final assinados, apresentar sua CONTESTAÇÃO, consubstanciado pelos seguintes fatos e fundamentos: 1 – PREFACIALMENTE: DAS INTIMAÇÕES: Para fins dos arts. 234, 236, parágrafo 1°, 238 e 241, todos do Código de Processo Civil, indica como endereço do Réu a Avenida...

    3573  Palavras | 15  Páginas

  • A O Contrato Banc Rio Revis O De Juros

    Excelência, com fulcro no artigo 5º XXXII da Constituição Federal, artigo 368 e seguintes do Código Civil, artigo 282 e seguintes do Código de Processo Civil, artigo 1º e seguintes da Lei 8078/90 propor a presente: AÇÃO REVISIONAL DE CLÁUSULA CONTRATUAL COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA Em face de AYMORÉ CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S/A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 07.707.650/0001-10, situado à Rua Amador Bueno, nº 474, bloco C, 1º andar, Santo Amaro, São Paulo/SP...

    26468  Palavras | 106  Páginas

  • PR TICA JUR DICA I

    pedidos). Os elementos da petição inicial. Estrutura de petição inicial. .......... 10 AULA 2 Procedimento ordinário. Ação de conhecimento. Anulação de negócio jurídico. Elaboração de petição inicial. ......................... 15 AULA 3 Procedimento Ordinário. Ação de Conhecimento. Nulidade de negócio jurídico. Elaboração de petição inicial. ......................... 15 AULA 4 Procedimento sumário. Ação de conhecimento. Reparação de dano em imóvel. Elaboração de petição inicial. .......................

    6569  Palavras | 27  Páginas

  • Proposta ação de cobrança, por josé pedro contra joão paulo,

    Nei Fernando Vital Pinto Técnicas de Redação da PETIÇÃO INICIAL Nei Fernando Vital Pinto Advogado Técnicas de Redação da PETIÇÃO INICIAL 2007 NOTA SOBRE O AUTOR Nei Fernando Vital Pinto é advogado militante em Andradina SP, graduado em Direito pela Faculdade de Direito de Bauru (ITE), em junho de...

    46269  Palavras | 186  Páginas

  • petição aula 4

    civil, profissão, portador da carteira de identidade nº..., expedida pelo IFP, inscrita no CPF sob nº..., residente e domiciliada no endereço..., por seu advogado, com endereço profissional... , vem a Vossa Excelência, propor AÇÃO PAULIANA pelo rito Ordinário, em face de FÁBIO, brasileiro, estado civil, profissão, portador da carteira de identidade nº..., expedida pelo IFP, inscrita no CPF sob nº..., residente e domiciliado no endereço... e ANTONIO, brasileiro, estado civil, profissão, portador...

    829  Palavras | 4  Páginas

  • Modelo Petição Inicial

     Modelo de petição Protegido pela Lei nº 9.610, de 19/02/1998 - Lei de Direitos Autorais AÇÃO CIVIL PÚBLICA MERITÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DA ____ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE (XXX) Autos nº O representante do Ministério Público, com fundamento no art.5° da Lei n°7347, de 24.07.1985, vem, à presença de V. Exa., propor AÇÃO CIVIL PÚBLICA DE RESPONSABILIDADE em face de NOME DA REQUERIDA, empresa com sede à Rua (xxx), nº (xxx), Bairro (xxx), Cidade (xxx), Cep. (xxx), no Estado...

    16976  Palavras | 68  Páginas

  • Peti o inicial TRABALHO DE PENSÃO ALIMENTICIA

    DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA DE FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES DO FORO REGIONAL DA COMARCA DE UNAI-MG. GABRIEL FAIZÃO, brasileiro, Solteiro, Autônomo, portador da Cédula de identidade R.G. nº 0045, inscrito no CPF/MF sob nº 8879, residente e domiciliado nesta cidade de Unai MG à Rua Canabrava, Nº 540, bairro Primavera, CEP 38610000, por seu advogado infra-assinado, vem com o devido acato e respeito à presença de Vossa Excelência, com fundamento no Artigo, 1.699 do Código Civil, combinado...

    2057  Palavras | 9  Páginas

  • ação dona SONIA ROBERTO

    Grande-PB, por seus advogados abaixo assinados, com endereço profissional na Rua José Francisco Sobrinho,2000, centenario, sala 05, Campina Grande - PB., fone: 0xx83 8815-78-13, local este, onde deverão receber as devidas intimações, e notificações de praxe.constante no timbre, vem à presença de V. Exa. propor a presente AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE FINANCIAMENTO c/c pedido incidental de DEPÓSITO JUDICIAL E EFEITOS PARCIAIS DA TUTELA ANTECIPADA Em face de BV FINANCEIRA S.A C.F.I.. Pessoa Jurídica...

    7608  Palavras | 31  Páginas

  • Peticao

    Excelência, apresentar: CONTESTAÇÃO Em face de Bento da Silva, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, nos autos da Ação De Indenização Por Danos Morais, pelos fatos e fundamentos adiante expostos. PRELIMINARMENTE DA INÉPCIA DA INICIAL Nos termos do artigo 283 e 284 do Código de Processo Civil, in verbis: Art. 283: A petição inicial será instruída com os documentos indispensáveis à propositura da ação; Art. 284: Verificando o juiz que a petição não preenche os requisitos exigidos nos...

    2082  Palavras | 9  Páginas

  • Peticao inicial revisional de juros

    Bairro ------------, -----------/MG, CEP -----------, por suas advogadas, constituídas, procuração em anexo, vem com o devido acatamento, junto a Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO ORDINÁRIA DE REVISÃO CONTRATUAL C/C PEDIDO LIMINAR DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS, MANUTENÇÃO NA POSSE E CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO em face de BANCO – inscrito no CNPJ , com endereço na Avenida Antonio Massa, n.º , Bairro Centro, Poá-SP, CEP 08.550-350, pelos fatos e fundamentos que passa a expor e requerer: I...

    9056  Palavras | 37  Páginas

  • Locação de coisas e contrato de depósito

    ETAPA 01 Contrato de Locação de coisas. Se, durante a locação, deteriorar a coisa alugada, com culpa do locatário, a esse caberá pedir redução proporcional do aluguel? R. Não caberá redução no valor do aluguel, se a coisa deteriorar por culpa ou dolo do inquilino, conforme nosso Código Civil Art. 569, a saber: Art. 569. O locatário é obrigado: I- A servir-se da coisa alugada para os usos convencionados ou presumidos, conforme a natureza dela e as circunstâncias, bem como tratá-la...

    9914  Palavras | 40  Páginas

  • Inicial

    CF/88, Código de Defesa do Consumidor (Artigo 4º, III; Artigo 6º, IV e V, Artigo 39, V, art. 42 parágrafo único, Artigo 51, IV e Artigo 52, II) e também do Código Civil (Arts. 406, 421,422, 478, 479 e 480), Art. 161, § 1º, do CTN propor a presente AÇÃO REVISIONAL DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS C/C CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO E PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA em desfavor da empresa, BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A., pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrito no CNPJ nº 07.207.996/0001-50,...

    7893  Palavras | 32  Páginas

  • ação revisional de financiamento de veículo

    sob o n. 884797/SSP/AL, residente e domiciliado na Rua Benedito Santiago Calaça, s/n, Centro, Japaratinga, CEP: 57950-000, por seus advogados abaixo assinado (procuração no anexo), vem, a presença de Vossa Excelência, com base na legislação pertinente, propor a presente: AÇÃO DE REVISÃO CONTRATUAL COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA Em face do BANCO VOLKSWAGEN S.A., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n. 59.109.165/0001-49, estabelecido na Rua Volkswagen, 291, Jabaquara...

    5242  Palavras | 21  Páginas

  • ação de indenização contra a claro

    Ação de Reparação de Dano Moral e Indenizatória em face da Claro – Nulidade de Cláusula de Fidelização – Sentença Procedente 13 dezembro 2008 por Mônica Filomena Recentemente entrei com uma ação em face da operadora de telefonia móvel Claro, pois entendi que o Consumidor não estava obrigado à cláusula de fidelização imposta pela . Para minha surpresa, descobri logo em seguida que o Tribunal de Justiça de Minas Gerais já havia se posicionado nesse sentido. Deixo abaixo a petição inicial e a...

    2065  Palavras | 9  Páginas

  • Trabalho de direito civil contratos

    Código Civil. Acórdão sobre revogação da doação: APELAÇÃO CÍVEL. PROPRIEDADE E DIREITOS REAIS SOBRE COISAS ALHEIAS. ação de revogação de doação. prazo decadencial. Nos termos do art. 559 do Código Civil Brasileiro, a revogação de doação por qualquer dos motivos do art. 557 do mesmo diploma legal deverá ser pleiteada dentro de um ano, a partir da data que chegar ao conhecimento do doador o fato que a autorizar SENTENÇA MANTIDA, POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. apelo desprovido. unânime. ...

    19339  Palavras | 78  Páginas

  • Apostila sobre Contratos da FGV Rio

    CONTRATOS AUTORES: CAROLINA SARDENBERG SUSSEKIND, CRISTIANO CHAVES DE MELO, GISELA SAMPAIO DA CRUZ, LAURA FRAGOMENI E MONIQUE GELLER MOSZKOWICZ GRADUAÇÃO 2012.1 Sumário Contratos INTRODUÇÃO ..................................................................................................................................................... 5 1.1 Visão Geral .............................................................................................................................

    83754  Palavras | 336  Páginas

  • Ação cominatória

    AÇÃO COMINATÓRIA Vistos, etc... ..... promoveu a presente ação declaratória de obrigação de fazer, cumulada com pedido de tutela antecipada, contra a ....., alegando, em síntese, o quanto segue: • que firmou contrato particular de prestação de serviços médicos e hospitalares com a , em 23/09/2004; • que em 26/04/2005 migrou para um plano melhor, contrato nº ....., tendo sido mantidas todas as condições do contrato anterior; • que em meados de setembro/2005 sofreu alteração de seu metabolismo...

    2159  Palavras | 9  Páginas

  • Petição inicial cível, honorários advocaticios, procuração e contestação (Código de Defesa do Consumidor)

    JONASES SILVA PETIÇÃO INCIAL, PROCURAÇÃO E CONTRATO DE PRESTAÇAO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS INSTITUIÇÃO – CIDADE (EM CAIXA ALTA) 2014 NOME COMPLETO (EM CAIXA ALTA PETIÇÃO INCIAL, PROCURAÇÃO E CONTRATO DE PRESTAÇAO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS TRABALHO DE GRADUAÇÃO DO CURSO DE DIREITO PARA APROVAÇÃO DO 7º PERÍODO. APRESENTADO À DISCIPLINA DE PRÁTICA JURÍDICA SIMULADA CÍVEL...

    7383  Palavras | 30  Páginas

  • DEFESA TRABALHISTA - INÉPCIA INICIAL, DANOS MORAIS, INSALUBRIDADE.

    já devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, aduzindo para tanto os seguintes fatos e fundamentos: DA SÍNTESE DA INICIAL: O Reclamante alega que foi contratado pela Primeira Reclamada para trabalhar como soldador nas dependências da Segunda Reclamada na cidade de XXXXX/MG, recebendo como salário inicial a importância de R$ 7,10 (sete reais e dez centavos) mais a importância de R$ 3,00 (três reais) “por fora”, por um período de 8 meses. Alega que somente...

    7693  Palavras | 31  Páginas

  • contestação ação do FGTS

    JUDICIÁRIA DO PARANÁ Autos no. 5009537-72. 2013.404.7002 Autor: : Caixa Econômica Federal – CAIXA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (CAIXA) , instituiçãofinanceira sob a forma de empresa pública, autoriza da a constituir-se pelo Decreto- Lei nº. 759/69, com seu atual Estatuto aprovado pelo Decreto n° 6.473 de 05/06/2008, com sede em Brasília/DF, por seu advogado adiante assinado, instrumento de procuração anexo, que recebe intimações na Rua Duque de Caxias, 776, Sala...

    9404  Palavras | 38  Páginas

  • CASOS CONCRETOS 1 A 16 PROCESSO CIVIL I

    pretender ingressar com ação de revisão de benefício previdenciário e ação de indenização por danos morais decorrentes de acidente de trabalho, deverá propor sua ação na seguinte conformidade: d) deverá ingressar com duas ações distintas, pois a regra é de competência absoluta, sendo que a Justiça do Trabalho tem competência para a ação de dano moral, acidentária, onde postula o autor dano moral, mas não tem para a de revisão de benefício, que deve ser promovida em face do INSS, podendo o empregador...

    3812  Palavras | 16  Páginas

  • ACAO DECLARATORIA DE INEXISTENCIA DE DEBITO RDA

    anexo), com endereço profissional nesta Cidade, na Alameda João Castelo, nº 52 - Centro, em frente ao Bradesco, onde recebe notificações e intimações de praxe; conforme art. 39, I, do CPC, vem, mui respeitosamente, perante Vossa Excelência, propor AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C PEDIDO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO, INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E TUTELA ANTECIPADA em desfavor do BANCO BRADESCO S/A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 07.207.996/0001-50, com...

    3543  Palavras | 15  Páginas

  • RESUMO DE DIREITO PROCESSO CIVIL CONHECIMENTO

    +RESUMO DIREITO PROCESSUAL CIVIL I (CONHECIMENTO) O que é direito? R: O direito é um instrumento de domínio social, sua função social é promover a segurança (Rousseau “O homem nasce puro e a sociedade o corrompe /Hobbes é usada no ordenamento, o homem é mal). O direito vem como ordenamento e visa regular a conduta humana de forma externa, os limites são impostos pela sociedade (Bilateral, sempre que se falar em direito subjetivo haverá pela outra parte um dever jurídico reflexo), o que importa para...

    5169  Palavras | 21  Páginas

  • Os contratos bancários e a jurisprudencia

     OS CONTRATOS BANCÁRIOS E A JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Ruy Rosado de Aguiar Júnior SUMÁRIO PRIMEIRA PARTE INTRODUÇÃO 1. Objeto da relação obrigacional bancária. Conceito de contrato bancário. Crédito. Operações ativas e passivas. 2. Características do contrato bancário. 3. Espécies, em especial o mútuo. SEGUNDA PARTE PRECEDENTES DO STJ SOBRE CONTRATOS BANCÁRIOS 4. Aplicação do Código de Defesa do Consumidor. 5. Operações...

    40145  Palavras | 161  Páginas

  • AÇÃO DE CUMPRIMENTO

    coletivo, por meio da Assembléia Sindical. Deve ainda demonstrar a tentativa de negociação com a parte contrária. Caso a negociação não resulte em um acordo ou numa convenção coletiva, as partes, em comum acordo, ajuizarão o dissídio, através de petição inicial. A Constituição Federal, em seu a Art. 114, parágrafo segundo, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº. 45, dispõe que é facultado às partes, de comum acordo, ajuizar dissídio coletivo de natureza econômica, podendo a Justiça do Trabalho...

    3233  Palavras | 13  Páginas

  • Ação de Aposentadoria por Idade

    constituída e qualificada em outorga anexa, (doc. 01), com escritório á XXXXXXXXXXXXXXX, local onde receberá as intimações e/ou notificações de estilo (artigo 39, inciso I, do CPC), vem respeitosamente á presença de V. Exa., propor a presente AÇÃO DE RITO ORDINÁRIO PARA CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR IDADE COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA “INAUDITA ALTERA PARS” em desfavor do INSS – INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, autarquia federal, situada á Rua Alto Belo, 839/847 – Jardim Aricanduva...

    2452  Palavras | 10  Páginas

  • ação telexfree

    o nº. 330.354.118-32, residente e domiciliado na Rua Marina Crespi, nº. 195, apto. 1082, Mooca, São Paulo-SP, CEP: 03112- 090, por sua advogada infra-assinado, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência propor a presente AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO C/C RESTITUIÇÃO DE VALORES C/C PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA C/C DANOS MORAIS em face de YMPACTUS COMERCIAL LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.669.325/0001-88, estabelecida na Avenida Nossa Senhora da Penha, Loja 24, 2º pavimento, Se...

    4992  Palavras | 20  Páginas

  • Ação Revisional de Financiamento

    SSP/MG e inscrito no CPF (MF) sob o n.º XXXXXXXXXXX, residente e domiciliado na XXXXXXXXXXXXXXXXX, por seu advogado in fine assinado, com escritório na XXXXXXXXXXXXXXX, onde recebe avisos e intimações (CPC, art. 39, I), vem à presença de Vossa Excelência, propor a presente    AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE FINANCIAMENTO C/C DANOS MORAIS E TUTELA ANTECIPADA     em face da BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 01...

    11294  Palavras | 46  Páginas

  • Revis O De Contrato Banc Rio

    de São Paulo e OAB/SP conforme Ofício nº 14523/09, vem respeitosamente perante vossa excelência, com fulcro no artigo 51, §4º da lei nº 8.078/90 e demais normas pertinentes propor  AÇÃO DECLARATÓRIA DE REVISÃO DE CONTRATUAL C/C PEDIDO DE LIMINAR PARA PROTEÇÃO CONTRA CADASTRO RESTRITIVO DE CRÉDITO E INDENIZAÇÃO Em face do BANCO , Agência , situada na Avenida – Bairro - Cidade – CEP.: , pelos motivos de fato e de direito abaixo articulados: “Presentes receberam no meio de ti para derramarem sangue...

    5267  Palavras | 22  Páginas

  • Agravo de petição trabalhista

    Excelência, por intermédio de seu advogado adiante assinado, no processo em que contendem “_” e “_”, com fundamento no artigo 897-A da CLT, interpor: AGRAVO DE PETIÇÃO Requer o recebimento do recurso, a intimação das partes para contraminuta, a posterior remessa dos autos ao E. Tribunal Regional do Trabalho da __ Região, o conhecimento do recurso e o total provimento. Nestes Termos; Pede Deferimento; Local e data; ADV. OAB Nº RAZÕES DO AGRAVO DE PETIÇÃO Agravante: ________ Agravado: __________ ...

    1284  Palavras | 6  Páginas

  • Exceçao pre-executividade açao trabalhista

    trabalhista em epígrafe, que o menor absolutamente incapaz, JHONN LENNO DIVINO BEZERRA DA SILVA, representado por sua genitora Leidnalva Bezerra da Silva, ambos também já devidamente qualificados, move em seu desfavor vem através de seus advogados infra-assinados, com procurações ad judicia anexos, respeitosamente perante Vossa Excelência, apresentar |EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE | | ...

    8230  Palavras | 33  Páginas

  • Ação de indenização contra banco

    infra assinado, nos moldes do Artigo 5º da CF, na Lei 8.078/90 e 186 e 927 do CC e 273 do CPC propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS COM REQUERIMENTO DE TUTELA ANTECIPADA em face de BANCO MORADA S/A, CNPJ nº. 43.717.511/0001-31 com endereço Rua da Assembléia, 69 – Sobreloja, 2º, 7º, 8º, 9º, 10º, 11º e 13º, Centro, Rio de Janeiro - RJ, 20011-001, pelos fatos e motivos que passa a expor: DOS FATOS A Autora tinha realizado com a um empréstimo...

    5899  Palavras | 24  Páginas

  • 1 PETICAO INICIAL Ordinaria

    (DOC1), com escritório profissional situado na Rua Visconde de Nácar, nº. 865, sala nº. 405, no bairro Centro, na cidade de Curitiba, Estado do Paraná, CEP 80.410-904, vem, mui respeitosamente, propor a presente: AÇÃO ORDINÁRIA C/C PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA “INALDITA ALTERA PARTE” em face de ITAÚ UNIBANCO S/A., pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita sob o CNPJ nº. 60.701.190/0001-04, com sede na Praça Alfredo Egydio de Souza Aranha, nº. 100, Torre Olavo Setúbal, 6º andar, no bairro...

    15113  Palavras | 61  Páginas

  • ação monitoria

    Art. 1.102.a - A ação monitória compete a quem pretender, com base em prova escrita sem eficácia de título executivo, pagamento de soma em dinheiro, entrega de coisa fungível ou de determinado bem móvel. Ela é usada para cobrar cheques ou outros títulos (nota promissória, duplicata, etc) prescritos. Mas só cabe se houver prova do negócio que gerou o título. Por exemplo, no caso de cheques, só se tiver um documento (contrato, etc) que diga porque aquele cheque foi dado (nota fiscal de compra...

    2601  Palavras | 11  Páginas

  • ação de revisão consorcio cc busca e apreensão

    Ação de revisão de cláusulas de contrato de consórcio de automóvel 11/12/2006   Márcio Roberto Portela Advogado OAB/PR 26649 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE PONTA GROSSA - ESTADO DO PARANÁ. C/ LIMINAR XXXXXXXXXX, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº. __, com sede a Rua ___, Bairro ___, Ponta Grossa, PR, neste ato representada por sua sócia gerente XXXXXXXX, brasileira, casada, microempresária, portadora...

    17742  Palavras | 71  Páginas

  • AÇÃO REVISÃO DE CONTRATO BANCÁRIOS

    139, seguintes e artigo 145, seguintes, ambos do Código Civil; RESOLUÇÃO BACEN nº 2.878/01, sem prejuízo dos demais dispositivos legais aplicáveis à espécie, e que no decorrer desta propedêutica estão informados, propondo a presente; AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE ARRENDAMENTO MERCANTIL (LEASING FINANCEIRO) C/C, REPETIÇÃO DE INDÉBITO com PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA contra BV LEASING – ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A, instituição financeira de direito privado, devidamente inscrita no cadastro de...

    16548  Palavras | 67  Páginas

  • Ação revisional

    inscrita no CNPJ/MF sob nº XXXXXXXXX, com sede na Rua XXXXXXXXX, nº XXXXXXX, XXXXXXXX, XXXXXXX -XXX, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, por seus advogados abaixo assinados, propor a presente: AÇÃO REVISIONAL DE EMPRÉSTIMO BANCÁRIO C/C PEDIDO LIMINAR CUMULADA COM CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO em face de BANCO ITAÚ S.A., inscrito no CNPJ/MF sob o nº 60.701.190/0001-04, com sede na Praça Alfredo Egydio de Souza Aranha nº 100, Torre Itausa, São Paulo – SP, pelas razões que adiante...

    7653  Palavras | 31  Páginas

  • AÇÃO DE FILA DE BANCO

    COMARCA DE LONDRINA – ESTADO DO PARANÁ NIVALDO FERNANDES CORREA, brasileiro, casado, operador de equipamentos, portador da Cédula de Identidade RG nº 5.927.893-2 – SSP/PR, inscrito no CPF sob o nº 837.083.919-34, residente e domiciliado sito à Rua Gabriel Cestari, 687 Conjunto Parigot de Souza – Londrina - Estado do Paraná - CEP – 86.081-080, por seu procurador que esta subscreve, advogado regularmente inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, com endereço profissional à Avenida Higienópolis, 32...

    5798  Palavras | 24  Páginas

  • Contestação Revisional de Contrato Bancario

    Volkswagen, 291, CEP 04344-020, inscrito no CNPJ/MF sob n.º 59.109.165/000149, por sua advogada que esta subscreve, nos autos da Ação Revisional, que lhe move MARIA OLINDA BUTZGE OLIVEIRA, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência apresentar sua: CONTESTAÇÃO pelas seguintes razões e fundamentos de direito que passa a expor: Este documento foi assinado digitalmente por MARILI DALUZ RIBEIRO TABORDA. Protocolado em 05/09/2012 às 12:08:29. Se impresso, para conferência acesse o site...

    17302  Palavras | 70  Páginas

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