Gabarito-controle social para uma gestão cidadã

UNIDADE 01 _____________________________________________________________________________________ Atividade 1 Preencha as lacunas contidas nas frases abaixo: A) Os investimentos em despesas de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino – MDE, com recursos do Fundeb, devem observar os seguintes critérios: os estados devem efetuar despesas com os ensinos fundamental e médio; e os municípios com a educação infantil e com o ensino fundamental. B) A fiscalização em relação ao investimento de recursos na educação básica é de responsabilidade dos Tribunais de Contas, do Ministério Público e da Controladoria Geral da União. C) A gestão dos recursos do Fundo é de responsabilidade do chefe do Poder Executivo e da autoridade responsável pela Secretaria de Educação ou órgão equivalente nos estados, Distrito Federal e municípios, devendo os recursos serem movimentados utilizando-se a conta específica do Fundeb, mantida no Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal. D) O pagamento das despesas, a serem cobertas com recursos financeiros do Fundo, devem ser realizadas, pelos Estados, Distrito Federal, Municípios exclusivamente por meio eletrônico em favor do credor. GABARITO – Programa de Transporte Escolar-PTE 1 E) Os recursos do Fundo creditados nas contas bancárias específicas, a serem utilizados em período superior a quinze dias, deverão ser aplicados em operações financeiras de curto prazo ou de mercado aberto. Os rendimentos resultantes das aplicações financeiras devem ser…

/ www.questoesnasaude.com.br Controle social no SUS. Lei nº 8.142/1990. 1. (HU-UFSM/EBSERH/AOCP/2014) Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. I. O controle social no SUS é um dos principais instrumentos para promover a democratização da saúde. II. A Constituição Federal de 1988 é omissa em relação ao controle social no SUS. III. O controle social no SUS é uma forma de controle da sociedade civil organizada nas esferas da ação do Estado na área da saúde.…

Caderno de Atividades Participação e Controle Social Semestre 7 Serviço Social CLIQUEAQUIPARA VIRARAPÁGINA Caderno de Atividades Serviço Social Disciplina Participação e Controle Social Coordenação do Curso Elisa Cleia Pinheiro Rodrigues Nobre Autora Flávia Mello Magrini FICHA TÉCNICA Equipe de Gestão Editorial Regina Cláudia Fiorin João Henrique Canella Fiório Priscilla Ramos Capello Análise de Processos Juliana Cristina e Silva Flávia Lopes Revisão…

Participação e Controle Social Autor: Flávia Mello Magrini Tema 08 Localizando o Serviço Social no Debate sobre Participação e Controle Social Tema 08 seções Localizando o Serviço Social no Debate sobre Participação e Controle Social Como citar este material: MAGRINI, Flávia Mello. Participação e Controle Social: Localizando o Serviço Social no Debate sobre Participação e Controle Social. Caderno de Atividades. Valinhos: Anhanguera Educacional, 2014. s e õ ç e S Tema 08…

Módulo Fundeb Caderno de Atividades Presidência da República Ministério da Educação Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Conteudistas: Élida Maria Loureiro Lino Vander de Oliveira Borges Colaborador: Adalberto Domingos da Paz pública de qualidade Atividade 1 Sobre a relação existente entre direitos humanos, cidadania, democracia e educação, preencha a palavra cruzada abaixo. 1. 2. 3. 5. 6. 7. 9. 10. D E M 4. O C R A 8. C I A …

Noções de Controle Externo – Teoria e Exercícios para o TCE-CE 2015 Aula Demonstrativa Prof. Luiz Henrique Lima Aula Demonstrativa – Breve introdução ao Controle Externo Sumário 1. Apresentação do professor ................................................................................................ 2 2. Apresentação do curso, do cronograma de estudos e da metodologia .. 3 3. Controle – o que…

Módulo Fundeb Caderno de Atividades Presidência da República Ministério da Educação Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Conteudistas: Élida Maria Loureiro Lino Vander de Oliveira Borges Colaborador: Adalberto Domingos da Paz  pública de qualidade Atividade 1 Sobre a relação existente entre direitos humanos, cidadania, democracia e educação, preencha a palavra cruzada abaixo. 1. 2. 3. 5. 6. 7. 9. 10. D E M 4. O C R A 8. C …

reprodução, sujeitando-se os infratores à responsabilização civil e criminal (Lei 9610/98). Página 3/30 Legislação do SUS - Gratuito Aula 6 - Lei nº 8.142/90 ____________________________________________________________________________________ Controle social no SUS. Lei nº 8.142/1990. M NO Atenção! Para o nosso curso ser mais produtivo e efetivo, segue a lista de questões que vamos trabalhar nesse encontro. Primeiramente, tente responde-las, como se estivesse na…

venda ou reprodução, sujeitando-se os infratores à responsabilização civil e criminal (Lei 9610/98). Página 3/30 Legislação do SUS - Gratuito Aula 6 - Lei nº 8.142/90 ____________________________________________________________________________________ Controle social no SUS. Lei nº 8.142/1990. M NO Atenção! Para o nosso curso ser mais produtivo e efetivo, segue a lista de questões que vamos trabalhar nesse encontro. Primeiramente, tente responde-las, como se…

INTRODUÇÃO ------------------------------------------------------------------------------------------------------ 13 II. PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS ------------------------------------------------------------------------- 14 III. EFICÁCIA E APLICABILIDADE DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS --------- 34 IV. QUESTÕES DA AULA ------------------------------------------------------------------------------------------ 47 V. GABARITO…