• Coletanea de exercicio direito financeiro e tributario 1- unesa
    DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO I - RESPOSTAS DO CADERNO DE EXERCÍCIO Professor Jose Eduardo de Araújo Duarte – e-mail: araujo@antares.com.br Semana 1 EMENTA DA MATÉRIA: Atividade financeira do Estado. Direito Financeiro e Direito Tributário: conceitos, objetos, autonomia. ConstituiçÃ
    11572 Palavras 47 Páginas
  • Tópicos de direito constitucional com gabarito
    Semana 1. Sumário: Poder Judiciário 1. Órgãos do Poder Judiciário; 2. Estrutura do Poder Judiciário; 3. Independência do Poder Judiciário; 3.1. Garantias e vedações; 3.2. Autonomia administrativa e financeira 4. Noções gerais de jurisdição; 5. O Supremo Tribunal Federal; 5
    20076 Palavras 81 Páginas
  • 1.000 questoes direito constitucional e gabarito
    MINAS CONCUROS CADERNO DE EXERCÍCIOS CADERNO DE EXERCÍCIOS DE DIREITO CONSTITUCIONAL 1 MINAS CONCUROS CADERNO DE EXERCÍCIOS c) a ação declaratória de constitucionalidade. d) o recurso extraordinário. 1000 EXERCÍCIOS COM GABARITO DE DIREITO CONSTITUCIONAL 7)...
    101213 Palavras 405 Páginas
  • Simulado de direito tributario
    Direito Tributário 01 Top of Form 1 01 (i) Imposto de importação (ii) Imposto sobre a transmissão causa mortis (iii) Imposto sobre a transmissão de imóveis inter vivos Os impostos acima competem, respectivamente, A) à União, aos Municípios e aos Estados B) aos Municípios, aos Esta
    119778 Palavras 480 Páginas
  • Direito
    Concurso Público de Provas e Títulos para ingresso na carreira do Ministério Público do Estado do Espírito Santo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO ESPÍRITO SANTO COMISSÃO DE CONCURSO Prova Preambular PROVA PREAMBULAR Nome: ____________________________________________________________
    10322 Palavras 42 Páginas
  • 270 Direito constitucional
    DIREITO CONSTITUCIONAL - 1 A 50 01 - (ESAF/AFCE/TCU/99) - Assinale a opção correta: a) A reforma constitucional, no sistema constitucional brasileiro, não conhece limites materiais. b) Segundo a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, existem normas de hierarquia diferenciada na Constitui
    42409 Palavras 170 Páginas
  • Direito tributário e finanças públicas
    DIREITO TRIBUTÁRIO E FINANÇAS PÚBLICAS I AUTOR: LEONARDO DE ANDRADE COSTA COLABORAÇÃO: ANA ALICE DE CARLI PARTE I GRADUAÇÃO 2011.1 Sumário Direito Tributário e Finanças Públicas I AULA 1 — PRÉ-COMPREENSÃO DO TEMA. AS NECESSIDADES PÚBLICAS E A ATIVIDADE FINANCEIRA DO
    197237 Palavras 789 Páginas
  • Direito tributário
    CURSOS ONLINE – DIREITO TRIBUTÁRIO - PROF. MARCELO ALEXANDRINO AULA 0: DIREITO TRIBUTÁRIO Finalmente aderi ao projeto de cursos à distância idealizado pelo Vicente, aqui no Ponto. Quem acompanha meu trabalho na internet, iniciado com o Vicente no ano de 2000, certamente já leu muito do
    142120 Palavras 569 Páginas
  • Direito eleitoral esquematizado
    DIREITO ELEITORAL Histórico da Obra 1 a edição: fev./2011; 2.ª tir., maio/2011 PEDRO LENZA COORDENADOR THALES TÁCITO CERQUEIRA CAMILA ALBUQUERQUE CERQUEIRA 2011 DIREITO ELEITORAL ISBN 978-85-02-11981-9 Rua Henrique Schaumann, 270, Cerqueira César — São Paulo — SP
    398783 Palavras 1596 Páginas
  • Apostila direito para concursos público
    APOSTÍLAS CONCURSOS PÚBLICO.------------------(96)9182-5107/8116-0459 NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL Teoria Geral da Constituição 1. INTRODUÇÃO O Direito é um todo. Sua divisão ocorre somente para fins didáticos. O Direito Constitucional, de acordo com tal subdivisão, pertence ao ra
    274094 Palavras 1097 Páginas
  • Direito
             DATAPREV – EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA SOCIAL   CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2012 PARA CARGOS DE NÍVEL MÉDIO E DE NÍVEL SUPERIOR  EDITAL NORMATIVO Nº 01/2012  19 DE SETEMBRO 2012      A  DATAPREV  –  Empresa  de  T
    28362 Palavras 114 Páginas
  • Direito
    ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SECÇÃO DE SÃO PAULO - PROVA 2ª FASE PRÁTICO-PROFISSIONAL CADERNO – CIVIL PONTO 1 Israel Lima, proprietário e possuidor de uma fazenda em Presidente Prudente (SP), depara-se, no dia 18.10.2005, com uma barraca montada em frente à sua Fazenda. Nesse dia, a
    5112 Palavras 21 Páginas
  • Direito
    UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ MINHAS ANOTAÇÕES SOBRE DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO I Professor: Tennyson Travassos. PLANO DE CURSO DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO I (PARTE GERAL) |PERÍODO: 8°
    27193 Palavras 109 Páginas
  • Direito penal
    A1-AM233 11/10/2011 Direito Penal 2 2011 © 2011 Vestcon Editora Ltda. Todos os direitos autorais desta obra são reservados e protegidos pela Lei nº 9.610, de 19/2/1998. Proibida a reprodução de qualquer parte deste material, sem autorização prévia expressa por escrito do autor e d
    432181 Palavras 1729 Páginas
  • Direito
    CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS NO CARGO DE DELEGADO DE POLÍCIA SUBSTITUTO DO ESTADO DE GOIÁS DATA ATIVIDADE LOCAL 08 de outubro de 2012 Publicação do aviso de edital Internet, no sítio www.nucleodeselecao.ueg.br 25 de outubro de 2012 Publicação do edital Diário Oficial do E
    16021 Palavras 65 Páginas
  • Direito do trabalho
    DIREITO DO TRABALHO – EXERCICIOS COMENTADOS PRINCÍPIOS DO DIREITO DO TRABALHO 01- (MPT XIII CONCURSO – 2007) Em relação aos princípios do Direito do Trabalho, é INCORRETO afirmar que: a) o princípio da irrenunciabilidade vem sendo afetado pela tese da flexibilização; b
    65101 Palavras 261 Páginas
  • Simulado direito constitucional
    Direito Constitucional Direito Constitucional 01 Top of Form 1 01 Efeito vinculante e eficácia contra todos decorrem das decisões definitivas de mérito do STF: A) <!--INPUT TYPE="radio" NAME="Q1" VALUE="A"--> nas ações diretas de inconstitucionalidade B) <!--INPUT TYPE="radio" NAME="Q1" VALUE
    171846 Palavras 688 Páginas
  • Direito administrativo
    1001 Questões Comentadas – Direito Administrativo - ESAF Professores Gabriel Rabelo & Elaine Marsula Esta obra é composta de 1.001 enunciados adaptados de questões de concursos públicos realizados pela banca organizadora Escola de Administração Fazendária – ESAF. A adaptação dos enunc
    100299 Palavras 402 Páginas
  • Direito imobiliario
    Noções gerais de Direito Imobiliário e Direitos Reais Ensino a Distância reitor Ruben Eugen Becker Vice-reitor Leandro Eugênio Becker pró-reitora de Ensino a Distância Sirlei Dias Gosmes Diretora de planejamento e legislação EaD Lígia Leindecker Futterleib laboratório de criação do
    40250 Palavras 161 Páginas
  • Direito
    OAB SEGUNDA FASE Direito Constitucional. Flavia Bahia APOSTILA DE DIREITO CONSTITUCIONAL SEGUNDA FASE – OAB - Orientações gerais, casos concretos e modelos de peças - PROFª. FLAVIA BAHIA E-MAIL para dúvidas : faubahiam@hotmail.com Queridos alunos, Com base no Edital do Exame de Ordem,
    15421 Palavras 62 Páginas