Foi Correta A Decisão Do Juiz Diante Da Forma Como Sedeve Interpretar A Lei Processual artigos e trabalhos de pesquisa

  • A SUBJETIVIDADE DO JUIZ E A SEGURANÇA JURÍDICA; LEIS DE ORDEM PÚBLICA: IMPERATIVAS OU PROIBITIVAS

    Maria, Welenadja de Sá, Yasmin Guedes e Yorllyson Heyd A subjetividade do juiz e a segurança jurídica; Leis de...

    4179  Palavras | 17  Páginas

  • A Interpreta O Da Lei Processual Penal Trabalho TGP

    A Interpretação da Lei Processual Penal Introdução A Interpretação é o mecanismo através do qual é feita a avaliação de um...

    5168  Palavras | 21  Páginas

  • “AGRAVO NA LEI 12.322, DE 09 DE SETEMBRO DE 2010 E PARTICULARIDADES DO AGRAVO NOS PRÓPRIOS AUTOS (AGRAVO DE INSTRUMENTO DE DESPACHO DENEGATÓRIO).”

     CURSO DE DIREITO “AGRAVO NA LEI 12.322, DE 09 DE SETEMBRO DE 2010 E PARTICULARIDADES DO AGRAVO NOS PRÓPRIOS AUTOS...

    8315  Palavras | 34  Páginas

  • DIREITO PROCESSUAL CIVIL

    II. DOS PRINCÍPIOS PROCESSUAIS - Principio da Demanda: Também conhecido como Princípio da vinculação do juiz ao pedido,...

    6577  Palavras | 27  Páginas

  • Recurso Especial contra decisão proferida em Agravo de Instrumento

    RECURSO ESPECIAL. O artigo 542, § 3º, do Código de Processo Civil, com redação dada pela Lei 9756/98, estabelece que "O recurso...

    6744  Palavras | 27  Páginas

  • Controle processual da incidência: declaração de inconstitucionalidade.

    Seminário II CONTROLE PROCESSUAL DA INCIDÊNCIA: DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE. 1. Quais são os instrumentos de Controle Abstrato de...

    6529  Palavras | 27  Páginas

  • Princípios Constitucionais do Direito Processual Civil

    Princípios constitucionais do Direito Processual Civil Renata Malta Vilas-bôas           Resumo: O presente trabalho versa sobre...

    23622  Palavras | 95  Páginas

  • O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º (LEI 9296/96) PODE SER CONSIDERADO INCONSTITUCIONAL? ESTENDE-DE A APLICABILIDADE DO ART.5º, INC.XII DA CFRB/88 ÀS COMUNICAÇÕES DE INFORMÁTICA E TELEMÁTIA

    telecomunicações, antes da Constituição Federal de 1988, era garantido de forma absoluta, não se admitindo nenhuma forma de...

    20300  Palavras | 82  Páginas

  • A Justiça, a Lei e a Atividade do Juiz

    A Justiça, a Lei e a Atividade do Juiz 1. DO PROCESSO JUDICIÁRIO Algumas pessoas dizem que o papel do juiz...

    1617  Palavras | 7  Páginas

  • principios do direito processual civil na constituição federal

    UNIVERSIDADE PAULISTA CURSO DE DIREITO OS PRINCÍPIOS DO DIREITO PROCESSUAL CIVIL NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL Trabalho Integrado Turma...

    11899  Palavras | 48  Páginas

  • A DECISÃO CÍVEL INCONSTITUCIONAL E O FENÔMENO DA COISA JULGADA MATERIAL

    UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA FACULDADE DE DIREITO CARLA DE OLIVEIRA RODRIGUES CERQUEIRA A DECISÃO CÍVEL INCONSTITUCIONAL E O FENÔMENO...

    33784  Palavras | 136  Páginas

  • Atps direito processual civil iv

    (Equipe) Elaborar uma análise crítica de 10 (dez) julgados, sendo 02 (dois) acórdãos para cada um dos 05 temas acima transcritos. A análise crítica deve...

    23265  Palavras | 94  Páginas

  • Curso de Direito Processual do Trabalho 2015 Carlos Henrique Bezerra Leite

    ISBN 978850262539-6 Leite, Carlos Henrique Bezerra Curso de direito processual do trabalho / Carlos Henrique Bezerra Leite. – 13. ed. – São...

    716311  Palavras | 2866  Páginas

  • Boa Fe Processual

    1 - O PRINCÍPIO DA BOA - FÉ PROCESSUAL A boa-fé é pressuposto necessário para estar em juízo, onde a lei estabelece, como...

    27134  Palavras | 109  Páginas

  • A influência da personalidade do juiz aplicada ao processo e o princípio da imparcialidade jurisdicional

    | |...

    18532  Palavras | 75  Páginas

  • Sentença correta

    única sentença correta para cada caso? Aylton Barbieri Durão (1) Desde a publicação de Levando os direitos a sério, em 1977, prosseguindo...

    1730  Palavras | 7  Páginas

  • Dos princ pios espec ficos do Direito Processual do Trabalho

    específicos do Direito Processual do Trabalho.   1. Celeridade.  Ainda maior que em qualquer outro tipo de processo, já que os créditos...

    8764  Palavras | 36  Páginas

  • Justiça, a lei a a atividade do juiz

    A JUSTIÇA, A LEI E A ATIVIDADE DO JUIZ INTRODUÇÃO Neste trabalho estaremos traçando breves comentários à...

    1755  Palavras | 8  Páginas

  • Humberto Theodoro Júnior Curso de Direito Processual Civil Vol

    (interpretação do art. 26 da Lei n. 8.078, de 11.09.1990). ? Direitos exclusivos para o Brasil na língua portuguesa Copyright © 2014 by EDITORA...

    490166  Palavras | 1961  Páginas

  • DIREITO PROCESSUAL PENAL - PROVAS EM ESPECIE

    1. CONSIDERAÇÕES INICIAIS A prova destina-se à formação da persuasão do juiz acerca de informações essenciais para apurar a causa....

    3192  Palavras | 13  Páginas

  • direito processual civil

    seus fundamentos e de sua macro-estrutura, totalmente constitucionalizado. Os poderes de acesso à justiça e os deveres de tutela jurisdicional integram as...

    1798  Palavras | 8  Páginas

  • direito processual

    Artigos Evolução do direito processual Alceu Cicco Graduando do Centro Universitário de Brasília - CEUB "O direito sem processo não...

    9793  Palavras | 40  Páginas

  • Livro de direito processual civil

    Espécies e funções do processo 47 Interdependência dos processos 47 Pressupostos processuais 47 Classificação do pressupostos...

    88407  Palavras | 354  Páginas

  • Obiter dictum e ratio decidendi. racionalidade e retórica na decisão. conrado hübner mendes

    Lendo uma decisão: obiter dictum e ratio decidendi. Racionalidade e retórica na decisão. Conrado Hübner Mendes I. Descrição da...

    4665  Palavras | 19  Páginas

  • Despesas processuais

    PROCESSO DO TRABALHO AULA 1 – 09/02/2012 TEMA: DESPESAS PROCESSUAIS Na primeira aula, o professor falou sobre as despesas...

    10434  Palavras | 42  Páginas

  • JUIZ DE GARANTIAS

    D I R E I T O PROCESSUAL PENAL Hélcio Corrêa 98 “JUIZ DAS GARANTIAS”: inconsistência científica; mera ideologia – como...

    8179  Palavras | 33  Páginas

  • Direito Processual Penal

    QUESTIONÁRIO DE DIREITO PROCESSUAL PENAL 4° PERIODO DE DIREITO 1. CESPE- TJ - DFT. Assinale a única alternativa correta...

    1611  Palavras | 7  Páginas

  • Trabalho Direito Processual Do Trabalho

    DISCIPLINA: DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO PROFESSORA: JULIANA BRANDÃO DE MELO HORST ALUNO (A): Bruna Luiza Silva Marques e Tiago Henrique dos...

    3827  Palavras | 16  Páginas

  • PROCESSUAL CIVIL I

    que o valor do dano moral deve ser fixado pelo juiz, não cabendo ao autor formular pedido certo, no caso. Ouvido o autor este pediu a aplicação...

    2662  Palavras | 11  Páginas

  • Direito Processual Penal A 1 Sem

    Página |1 Universidade Federal do Paraná Setor de Ciências Jurídicas Curso de Graduação em Direito Disciplina de Direito Processual Penal A...

    29125  Palavras | 117  Páginas

  • direito processual civil 1

    Direito Processual Civil I Profª. Maria Carolina Plano de ensino: Competência absoluta e relativa Partes, litisconsórcio (pluralidade de...

    5843  Palavras | 24  Páginas

  • DIREITO DO TRABALHO E DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO FGV

    Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho Material compilado por Jônatas Rodrigues – http://jonatasrodriguess.blogspot.com Fonte:...

    6206  Palavras | 25  Páginas

  • DIREITO PROCESSUAL CIVIL 1 CASOS CONCRETOS JC

    DIREITO PROCESSUAL CIVIL I AULA 1 1ª Questão.  Clara, argentina casou-se com Jhon, cidadão norte-americano, em Orlando na Flórida. Passados...

    2758  Palavras | 12  Páginas

  • Atos processuais do juíz e atos processuais dos auxiliares da justiça

    ATOS PROCESSUAIS DO JUÍZ E ATOS PROCESSUAIS DOS AUXILIARES DA JUSTIÇA Introdução Sabe-se que os atos...

    6221  Palavras | 25  Páginas

  • direito processual penal

    mas a autoridade policial, consultando os arquivos da polícia, descobriu que o indivíduo preso tinha o apelido de Pezão. Lavrado o auto de prisão em...

    6791  Palavras | 28  Páginas

  • CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL 1 Fredie Didier Jr 2013

    Direito, Membro da Associação Internacional de Direito Processual (lAPL), do lnstituto Iberoamericano de Direito Processual, do I...

    325144  Palavras | 1301  Páginas

  • Leis

    Vigência – 07.10.2006 Art. 75 da LEI 11.343/06 – determinou expressamente a revogação tanto da lei 10.409/2002 quanto da...

    20326  Palavras | 82  Páginas

  • DIREITO PROCESSUAL CIVIL I

    DIREITO PROCESSUAL CIVIL JURISDIÇÃO I. Conceito: É o poder de agir do Estado-Juiz que tem como uma de suas finalidades a...

    26563  Palavras | 107  Páginas

  • Pós-modernidade e direito processual do trabalho

    DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO NA PÓS-MODERNIDADE: O JUIZ DO TRABALHO COMO ATOR SOCIAL DERECHO PROCESAL LABORAL EN...

    7769  Palavras | 32  Páginas

  • juiz do trabalho prova

    Abril/2014 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18 a REGIÃO Concurso Público para provimento de cargos de Juiz do Trabalho Substituto No de...

    16420  Palavras | 66  Páginas

  • Apostila Direito Processual Civil Prof Cyntia

    jurisdição​ , nenhum  juiz  poderá, de  ofício,  promover  a  função  jurisdicional  –  ​ “Ne  procedat  judex  ex  officio”​ ­  ,  e  que, ...

    9263  Palavras | 38  Páginas

  • LEI 12.234/10. EXCLUSÃO EM PARTE DA PRESCRIÇÃO RETROATIVA E A APLICABILIDADE DA PRESCRIÇÃO VIRTUAL

    do curso de direito - bacharelado Terencio josé bagiston brol dos santos LEI 12.234/10. EXCLUSÃO EM...

    27716  Palavras | 111  Páginas

  • Modelo de Peças Processuais

    PARTE I: MODELOS DE PEÇAS PROCESSUAIS EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE...

    10070  Palavras | 41  Páginas

  • Estudos sobre a lei de introdução às normas do direito brasileiro

    2011 Estudos sobre a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro Análises sobre as principais características da LINDB Este texto...

    12980  Palavras | 52  Páginas

  • O in dubio pro societate na decisão de pronúncia

    DUBIO PRO SOCIETATE NA DECISÃO DE PRONÚNCIA São Paulo 2010 2 Fabiana Almeida Evangelista O IN DUBIO PRO SOCIETATE NA...

    20758  Palavras | 84  Páginas

  • AnAlise CrAtica Processual ApresentaAAo PRATICAS 2

    Análise Crítica Processual Relatório do Processo nº 0000989-62.2010.5.20.0005. Reclamante: Evaldo Souza Santos. Reclamado: Bahiana...

    805  Palavras | 4  Páginas

  • Monografia Invalidades Processuais Corrigida

    Anhanguera-Uniderp Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes INvalidades PRocessuais Felipe Issa Aires Merhi Goiânia – GO 2012...

    18104  Palavras | 73  Páginas

  • Resumo direito processual civil (recursos)

    (Processo Civil ) resumo do livro curso de direito processual civil Caracteriza-se o recurso como meio idôneo a ensejar o reexame da...

    1549  Palavras | 7  Páginas

  • Fundamentos de direto Processual e Direito Material

    1. Fundamentos de direto Processual e Direito Material 1 – É premissa básica e indispensável ao operador e ao estudioso do direito a nítida...

    7080  Palavras | 29  Páginas

  • Sistema Acusatório - A Conformidade Constitucional das Leis Processuais Penais

    Sistema Acusatório A Conformidade Constitucional das Leis Processuais Penais EDITORA LUMEN JURIS EDITORES João de...

    118940  Palavras | 476  Páginas

  • TEORIA DA SUPRESSIO E A BOA-FÉ PROCESSUAL

     TEORIA DA SUPRESSIO E A BOA-FÉ PROCESSUAL Faculdade Estácio de Sá – Curso de Direito Campo Grande/MS – 2012 JACIFAUSTINO...

    14144  Palavras | 57  Páginas

  • DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO 2014

    Teoria e questões de Processo do Trabalho para ANALISTA JUDICIÁRIO – ÁREA JUD E OF DE JUST DO TRT/MA - FCC Prof. Bruno Klippel – Aula 00 AULA 00 –...

    33736  Palavras | 135  Páginas

  • Embargos declaratórios decisão interlocutória trabalhista

    EXMO. SR. DR. JUIZ FEDERAL DA 39ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE-MG.                  -----------------------, já qualificada nos...

    2487  Palavras | 10  Páginas

  • Interpretação da norma jurídica, formas e resultados

     INTERPRETAÇÃO DA NORMA PROCESSUAL PENAL: FORMAS E RESULTADOS Francielle Renata Luiz (Faculdades Unificadas de Foz...

    4924  Palavras | 20  Páginas

  • TEORIA DA SUPRESSIO E A BOA-FÉ PROCESSUAL

    JACI FAUSTINO DA FONSECA TEORIA DA SUPRESSIO E A BOA-FÉ PROCESSUAL Faculdade Estácio de Sá – Curso de Direito Campo Grande/MS...

    14148  Palavras | 57  Páginas

  • PROVAS ILÍCITAS, PROVAS EMPRESTADAS E MAXIMA EXPERIÊNCIA DO JUIZ: DA POSSIBILIDADE DE USO NO CONTEXTO DA COMPOSIÇÃO PROCESSUAL.

    EXPERIÊNCIA DO JUIZ: DA POSSIBILIDADE DE USO NO CONTEXTO DA COMPOSIÇÃO PROCESSUAL. Rita Maraya Assayag Nunes Mayara Cristina...

    2597  Palavras | 11  Páginas

  • Principios do Direito Processual do Trabalho

    UNIDADE I: NORMAS JURÍDICAS E PRINCÍPIOS DO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO “Conciliação é a sentença dada pelas partes. Sentença é a...

    1583  Palavras | 7  Páginas

  • O neoconstitucionalismo, o neoprocessualismo e seus aspectos paradoxais na ciência processual

    Ministério da Educação Curso de Pós Graduação Lato Sensu em Direito Processual Civil O NEOCONSTITUCIONALISMO, O NEOPROCESSUALISMO E SEUS...

    3704  Palavras | 15  Páginas

  • Resumo Direito Processual

    uma relação jurídica processual. Todo processo tem um elemento intrínseco, consistente em uma relação jurídica (a relação...

    3582  Palavras | 15  Páginas

  • Lei de introdroducao ao codigo sivil

    Introdução O objetivo deste presente trabalho de pesquisa e apresentação é conhecermos um pouco mais da Lei de Introdução ao Código Civil...

    9451  Palavras | 38  Páginas

tracking img