Foi Correta A Decisão Do Juiz Diante Da Forma Como Sedeve Interpretar A Lei Processual artigos e trabalhos de pesquisa

  • decisão do juiz

    DA SILVA GOMES, através de seu advogado habilitado e legalmente constituído, em face de PLANO DE SAÚDE BEM-ESTAR, Onde alega a parte requerente que...

    650 Palavras | 3 Páginas

  • A Justiça, a Lei e a Atividade do Juiz

    A Justiça, a Lei e a Atividade do Juiz 1. DO PROCESSO JUDICIÁRIO Algumas pessoas dizem que o papel do juiz...

    1617 Palavras | 7 Páginas

  • Interpretação da Lei Processual

    INTERPRETAÇÃO DA LEI PROCESSUAL PENAL Interpretação é a atividade que consiste em extrair da norma seu exato alcance e real...

    660 Palavras | 3 Páginas

  • Formas de atos processuais

    FORMAS DOS ATOS PROCESSUAIS Barra do Garças, março de 2008 FORMAS...

    1079 Palavras | 5 Páginas

  • soluções diante de uma lei injusta

    INTRODUÇÃO AO ESTUDO DE DIREITO Kauê Cruz SOLUÇÕES DIANTE DE UMA...

    697 Palavras | 3 Páginas

  • diante da lei

    DIANTE DA LEI Por Franz Kafka (*) Franz Kafka Diante da lei está um...

    1260 Palavras | 6 Páginas

  • Resumo de A lei. O juiz. O justo

    METODOLOGIA DO TRABALHO CIENTIFICO PROFESSOR(A): GABRIELA ALUNO: JOÃO ISMAEL DE OLIVEIRA SILVA A LEI. O JUIZ. O...

    1725 Palavras | 7 Páginas

  • Diante da lei

    Diante da lei Franz Kafka Diante da lei está um porteiro. Um homem do campo chega a esse...

    615 Palavras | 3 Páginas

  • A lei processual no tempo

    A LEI PROCESSUAL NO TEMPO 1 – Conflito das leis no tempo. As normas processuais têm vigência...

    1281 Palavras | 6 Páginas

  • Diante da Lei

    Diante da Lei ou Ante(s) (d)a Lei Diante da lei há um guardião. A este guardião se...

    697 Palavras | 3 Páginas

  • A Questão da decisão contra a lei

    A QUESTÃO DA DECISÃO CONTRA A LEI PARA O POSITIVISMO JURÍDICO SEGUNDO AUTORES. 01. Bobbio diz: “O positivismo jurídico nasce...

    1545 Palavras | 7 Páginas

  • Lei processual

    A lei processual civil - leis que regulam os processos. Norma processual civil regula as...

    508 Palavras | 3 Páginas

  • A parábola Diante da Lei

    contesta ser deste modo que "os culpados costumam falar" (P.237). A parábola "Diante da Lei." Diante da...

    1229 Palavras | 5 Páginas

  • Sentença correta

    única sentença correta para cada caso? Aylton Barbieri Durão (1) Desde a publicação de Levando os direitos a sério, em 1977, prosseguindo...

    1730 Palavras | 7 Páginas

  • Aspectos Processuais da Lei do Usucapião Especial

    Aspectos Processuais da Lei do Usucapião Especial ATHOS GUSMÃO CARNEIRO* De conformidade com a Lei nº 6.969, de...

    1153 Palavras | 5 Páginas

  • O contador diante da lei anti elisiva

    Universidade Cândido Mendes FELIPE DE CARVALHO PAVAO O CONTADOR DIANTE DO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO E A LEI...

    1705 Palavras | 7 Páginas

  • Diante da lei- franz kafka

    DIANTE DA LEI FRANZ KAFKA Diante da Lei está um guarda. Vem um homem do campo e pede para entrar...

    1412 Palavras | 6 Páginas

  • O PERITO CONTÁBIL E SUA IMPORTÂNCIA PARA TOMADA DE DECISÃO PELO JUIZ

    IMPORTÂNCIA PARA TOMADA DE DECISÃO PELO JUIZ A perícia é uma atividade de pessoas especialmente qualificadas, em razão de sua...

    573 Palavras | 3 Páginas

  • Diante da lei-franz kafka

    Diante da lei-Franz Kafka Diante da lei está um porteiro. Um homem do campo chega a esse porteiro...

    601 Palavras | 3 Páginas

  • Dinâmica Social, Lei e Juiz

    ASSOCIAÇÃO DE ENSINO E CULTURA FACULDADE PIO-X DEPARTAMENTO DE DIREITO HERMEÊUTICA JURÍDICA PROF. MSC. SANDRA DINÂMICA SOCIAL, LEI, E...

    599 Palavras | 3 Páginas

  • Juíz

    Juiz Juiz (do latim iudex, "juiz", "aquele que julga", de ius, "direito", "lei", e dicere, "dizer")...

    1110 Palavras | 5 Páginas

  • lei processual penal

    A lei penal, em sentido amplo, é a principal fonte imediata do direito penal, em virtude do princípio da legalidade e da anterioridade, de...

    782 Palavras | 4 Páginas

  • A lei. o juiz. o justo, amilton bueno de carvalho.

    FICHAMENTO DE TEXTO: AMILTON BUENO DE CARVALHO, A LEI. O JUIZ. O JUSTO. NOTA INTRODUTÓRIA O texto se baseia na experiência...

    1156 Palavras | 5 Páginas

  • Direito Processual Penal

    QUESTIONÁRIO DE DIREITO PROCESSUAL PENAL 4° PERIODO DE DIREITO 1. CESPE- TJ - DFT. Assinale a única alternativa correta...

    1611 Palavras | 7 Páginas

  • Lei Processual no Espaço / Tempo

    LEI PROCESSUAL PENAL NO ESPAÇO 1 – BASE LEGAL: Artigo 1º, do CPP. Em regra, o CPP aplica-se em todo território nacional...

    554 Palavras | 3 Páginas

  • aplicação da lei processual no tempo e no espaço

     Aplicação da lei processual no tempo e no espaço Efeito imediato, irretroatividade, imunidades Eficácia da lei...

    1505 Palavras | 7 Páginas

  • decisão

    à fevereiro de 1994, conforme preceitua a lei nº 8.542/92. (b) Deixou de observar a Lei nº 8.880/94 e a resolução 02 da CGPC,...

    912 Palavras | 4 Páginas

  • Principios do Direito Processual do Trabalho

    UNIDADE I: NORMAS JURÍDICAS E PRINCÍPIOS DO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO “Conciliação é a sentença dada pelas partes. Sentença é a...

    1583 Palavras | 7 Páginas

  • ATPS DIREITO PROCESSUAL

    Desenvolvimento do Direito Processual. Jurisdição. Poder Judiciário. Organização Judiciária. INTRODUÇÃO O texto trata do assunto do...

    890 Palavras | 4 Páginas

  • ÉTICA NO DIREITO. ANÁLISE DE UMA DECISÃO.

    UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E ECONÔMICAS DEPARTAMENTO DE DIREITO ÉTICA NO DIREITO ANÁLISE DE...

    1561 Palavras | 7 Páginas

  • Resumo direito processual civil (recursos)

    (Processo Civil ) resumo do livro curso de direito processual civil Caracteriza-se o recurso como meio idôneo a ensejar o reexame da...

    1549 Palavras | 7 Páginas

  • O amor e a lei

    O AMOR E A LEI. O PROCESSO DE SEPARAÇÃO NO TRIBUNAL DE FAMÍLIA1 Fernanda Otoni de Barros Psicanalista Psicóloga Judicial do Tribunal de...

    1324 Palavras | 6 Páginas

  • A POSSIBILIDADE JURÍDICA DA DECISÃO CONTRA A LEI NO DIREITO BRASILEIRO: Aspectos legal, doutrinário e jurisprudencial

    A POSSIBILIDADE JURÍDICA DA DECISÃO CONTRA A LEI NO DIREITO BRASILEIRO: Aspectos legal, doutrinário e jurisprudencial No...

    1616 Palavras | 7 Páginas

  • Custas na forma da lei

    RETROATIVIDADE DOS EFEITOS DA ANULAÇÃO DOS ATOS ADMINISTRATIVOS - PREFACIAL AFASTADA. CONCURSO DE ACESSO PARA O CARGO DE FISCAL DE TRIBUTOS - INGRESSO NO...

    1142 Palavras | 5 Páginas

  • Aplicação da Lei Processual no tempo e no espaço

    - Lei processual penal no espaço O processo penal brasileiro, de acordo com a Constituição Federal, deve seguir as normas...

    1477 Palavras | 6 Páginas

  • AnAlise CrAtica Processual ApresentaAAo PRATICAS 2

    Análise Crítica Processual Relatório do Processo nº 0000989-62.2010.5.20.0005. Reclamante: Evaldo Souza Santos. Reclamado: Bahiana...

    805 Palavras | 4 Páginas

  • DECISÃO JUSTIÇA COM CRA E HOLDING

    impugnando Decisão monocrática do Relator (fls. 06/10) que negou provimento à Apelação. O CRA, ora agravante, sustenta que nos objetivos...

    1086 Palavras | 5 Páginas

  • Aplicação da lei processual penal no espaço

    APLICAÇÃO DA LEI PROCESSUAL PENAL NO ESPAÇO Princípio da territorialidade Significa a aplicação da lei...

    1089 Palavras | 5 Páginas

  • atps direito processual civil

    ETAPA 2 PASSO 1 Os alimentos provisórios A concessão de alimentos provisórios ocorre no procedimento especial, por força do artigo 4º da...

    1551 Palavras | 7 Páginas

  • direito processual penal I

    CASO CONCRETO - 01 DIREITO PROCESSUAL PENAL I 1-Determinado cidadão foi preso em flagrante pela prática do crime de estelionato. Em sede...

    974 Palavras | 4 Páginas

  • Os poderes do Juiz

    ponto vai o poder do juiz para julgar no processo de execução, o qual condiz ainda mais abertamente sobre utilizar os meios de repressão...

    1572 Palavras | 7 Páginas

  • A escolha do tarô como forma de decisão na empresa

    Arcanos Maiores – com seus desenhos emblemáticos – e as muito bem conhecidas 56 cartas dos chamados Arcanos Menores – com seus quatro naipes – foram criados...

    1263 Palavras | 6 Páginas

  • Igualdade na formulação da lei processual penal

     Parte II: Igualdade na formulação da lei processual penal: Incostitucionalidades do Direito...

    1252 Palavras | 6 Páginas

  • Atos processuais

    trabalho abordará o tema atos processuais que foi objeto de estudo neste semestre na disciplina Direito Processual Civil I. Foi...

    1471 Palavras | 6 Páginas

  • Decisão

    ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIARIO COMARCA DE CAMPINA GRANDE 2° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE Av. Floriano Peixoto, 633, Centro, Campina...

    1291 Palavras | 6 Páginas

  • sincretismos processual

    Pela vertente sincretista do processo seria possível unificar a defesa do réu em uma única peça processual? O sincretismo...

    623 Palavras | 3 Páginas

  • atuacao do juiz

    Análise comparativa entre Tutela Antecipada e liminares no tocante aos poderes do juíz. 1.4. Poder Geral de Cautela do Juiz O...

    1486 Palavras | 6 Páginas

  • Forma correta para movimentação manual de cargas no local de trabalho

    Forma correta para movimentação manual de cargas no local de trabalho A movimentação manual de cargas é qualquer uma das...

    525 Palavras | 3 Páginas

  • Em que consiste o princ pio da imparcialidade do juiz

    imparcialidade do juiz? É correto dizer que a imparcialidade do juiz é um pressuposto para a relação processual se...

    1182 Palavras | 5 Páginas

  • Justiça, a lei a a atividade do juiz

    A JUSTIÇA, A LEI E A ATIVIDADE DO JUIZ INTRODUÇÃO Neste trabalho estaremos traçando breves comentários à...

    1755 Palavras | 8 Páginas

  • O desafio da lei

    RESUMO DO FILME O DESAFIO DA LEI O filme o desafio da lei, dirigido por David Anspaugh, conta a história do advogado...

    989 Palavras | 4 Páginas

  • SUJEITOS PROCESSUAIS

    SUJEITOS PROCESSUAIS Direito Penal está inserido no Direito Público. Assim é pois somente o Estado detém o jus puniendi. Sujeitos...

    1280 Palavras | 6 Páginas

  • DISTINÇÃO E RELAÇÃO DOS DIREITOS PROCESSUAL CONSTITUCIONAL E CONSTITUCIONAL PROCESSUAL

    DISTINÇÃO E RELAÇÃO DOS DIREITOS: CONSTITUCIONAL PROCESSUAL E PROCESSUAL CONSTITUCIONAL Quando falamos em direito...

    910 Palavras | 4 Páginas

  • A lei maria da penha

    A LEI MARIA DA PENHA E A AÇÃO PENAL NAS LESÕES LEVES - UMA NOVA ORIENTAÇÃO. RÔMULO DE ANDRADE MOREIRA. O Superior Tribunal...

    1704 Palavras | 7 Páginas

  • PE A PROCESSUAL 02 Recurso Em Sentido Estrito

    TÓPICOS A SEREM OBSERVADOS 1. Peça processual: Recurso em Sentido Estrito. Fundamento legal: art. 581, inciso X do CPP (0,50) 2. Estrutura...

    647 Palavras | 3 Páginas

  • Atos processuais do juíz e atos processuais dos auxiliares da justiça

    ATOS PROCESSUAIS DO JUÍZ E ATOS PROCESSUAIS DOS AUXILIARES DA JUSTIÇA Introdução Sabe-se que os atos...

    6221 Palavras | 25 Páginas

  • Principios Processuais

    PRINCÍPIOS PROCESSUAIS INTRODUÇÃO Que são esses princípios? “São normas que fornecem coerência e ordem a um conjunto de elementos,...

    1518 Palavras | 7 Páginas

  • A hermenêutica, o juiz e o princípio da imparcialidade

    S. J. C. CURSO: BACHARELADO EM DIREITO PERÍODO: 3º DISCIPLINA: HERMENÊUTICA JURÍDICA PROFESSOR: ÂNGELA KARINE TRABALHO DE HERMENÊUTICA...

    888 Palavras | 4 Páginas

  • Trabalho ATOS DO JUIZ

    ATOS DO JUIZ ATIVIDADE PROCESSUAL DO JUIZ         No comando do processo, o juiz está dotado de...

    1267 Palavras | 6 Páginas

  • PRINCÍPIOS PROCESSUAIS

    DIREITO PROCESSUAL CIVIL Lide é o conflito de interesses qualificado por uma pretensão resistida. A resolução de lides se dá de três...

    1406 Palavras | 6 Páginas

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