• teoria geral do processo
    despachar a inicial, o juiz determinou que o oficial de justiça cumprisse o mandado de penhora e avaliação. Ato contínuo, foi penhorado o único imóvel do devedor, que se constitui na residência de sua família. No entanto, após ter sido realizada esta penhora, foi editada a Lei nº 8.009/90, estabelecendo...
    654 Palavras 3 Páginas
  • senhor
    despachar a inicial, o juiz determinou que o oficial de justiça cumprisse o mandado de penhora e avaliação. Ato contínuo, foi penhorado o único imóvel do devedor, que se constitui na residência de sua família. No entanto, após ter sido realizada esta penhora, foi editada a Lei nº 8.009/90, estabelecendo...
    327 Palavras 2 Páginas
  • Teoria Geral do Processo
    despachar à inicial, o juiz determinou que o oficial de justiça cumprisse o mandado de penhora e avaliação. Ato contínuo foi penhorado o único imóvel do devedor, que se constitui na residência de sua família. No entanto, após ter sido realizada esta penhora, foi editada a Lei nº 8.009/90, estabelecendo...
    391 Palavras 2 Páginas
  • Trabalhos de faculdade
    contrato de qualquer natureza. Indaga-se: a) O juiz ao determinar a manifestação do autor, em réplica, sobre a preliminar arguida pelo réu em sua peça de resistência, aplicou qual princípio de direito processual. 2ª Questão. Assinale a alternativa correta em relação às normas cogentes do processo civil; ...
    433 Palavras 2 Páginas
  • Direito
    Plano de Aula: Interpretação da lei processual civil. Lei processual no espaço e no tempo. Fontes do processo civil (analogia, costumes e princípios gerais do direito. TEORIA GERAL DO PROCESSO Título Interpretação da lei processual civil. Lei processual no espaço e no tempo. Fontes do processo...
    433 Palavras 2 Páginas
  • teoria geral do processo
    previsto na lei civil para cobrança do crédito já esgotou quando da propositura da ação. O juiz, ao examinar os autos constata que o autor já adquiriu a maioridade e, então, acolhe a defesa do réu, reconhecendo a prescrição, proferindo sentença de improcedência do pedido. Indaga-se: Foi correta a decisão...
    291 Palavras 2 Páginas
  • caso concreto 3 TGP-Estácio
    previsto na lei civil para cobrança do crédito já esgotou quando da propositura da ação. O juiz, ao examinar os autos constata que o autor já adquiriu a maioridade e, então,  acolhe a defesa do réu, reconhecendo a prescrição, proferindo sentença de improcedência do pedido. Indaga-se: Foi correta a decisão...
    276 Palavras 2 Páginas
  • Trabalhos de Direito
    previsto na lei civil para cobrança do crédito já esgotou quando da propositura da ação. O juiz, ao examinar os autos constata que o autor já adquiriu a maioridade e, então, acolhe a defesa do réu, reconhecendo a prescrição, proferindo sentença de improcedência do pedido. Indaga-se: Foi correta a decisão...
    638 Palavras 3 Páginas
  • Teoria Geral do Processo
    despachar a inicial, o juiz determinou que o oficial de justiça cumprisse o mandado de penhora e avaliação. Ato contínuo, foi penhorado o único imóvel do devedor, que se constitui na residência de sua família. No entanto, após ter sido realizada esta penhora, foi editada a Lei nº 8.009/90, estabelecendo...
    2692 Palavras 11 Páginas
  • Jurisdição
    A JURISDIÇÃO NO ESTADO CONSTITUCIONAL LUIZ GUILHERME MARINONI Professor Titular de Direito Processual Civil da UFPR. Mestre e Doutor em Direito pela PUC/SP. Pós-Doutorado na Universidade Estatal de Milão. Advogado em Curitiba e Brasília SUMÁRIO: 1. Introdução - 2. A influência dos valores...
    37057 Palavras 149 Páginas
  • 0000000000000000000000
    infraconstitucionais do Direito Processual. A triologia estrutural do Direito Processual: jurisdição, ação e processo. A lei processual civil. Normas cogentes e não cogentes.  TEORIA GERAL DO PROCESSO  Título  Princípios constitucionais e infraconstitucionais do Direito Processual. A triologia estrutural...
    2590 Palavras 11 Páginas
  • DIREITO E DEMOCRACIA
    de Direito. Partindo da noção de que a decisão judicial de mérito encerra a cadeia procedimental desenvolvida em contraditório entre as partes, bem como que deve ser resultado de uma construção participada, não podendo ser produto da atividade solitária do juiz, pautada em uma discricionariedade exacerbada...
    5765 Palavras 24 Páginas
  • Fichamento Medidas Cautelares
    Vinicius Rios. Novo curso de direito processual Civil: execução e processo cautelar :volume 3 – 5. Ed. – São Paulo: Saraiva, 2012. 3. ESPECIFICAÇÃO DO REFERENTE UTILIZADO 03.01.O processo é uma série de atos encadeados no tempo, de forma ordenada, objetivando o provimento jurisdicional...
    6111 Palavras 25 Páginas
  • jurisdição
    contemporâneo, cai por terra o difundido “império da lei”, para se ter um “império da Constituição”, que assume uma posição de supremacia frente à lei ordinária. Juntamente com essas modificações, surge a nova hermenêutica que influencia diretamente a atividade do juiz e o conceito de jurisdição. Com a...
    4407 Palavras 18 Páginas
  • TGP ESTACIO
    despachar a inicial, o juiz determinou que o oficial de justiça cumprisse o mandado de penhora e avaliação. Ato contínuo, foi penhorado o único imóvel do devedor, que se constitui na residência de sua família. No entanto, após ter sido realizada esta penhora, foi editada a Lei nº 8.009/90, estabelecendo...
    4181 Palavras 17 Páginas
  • casos concretos de TGP
    Relações do Direito Processual com outros ramos do Direito. Finalidade do Direito Processual Civil, Penal e do Trabalho. Leis processuais: sua natureza e aplicação no tempo e no espaço. 1. Noções preliminares sobre jurisdição, ação e processo. 2. Relações do Direito Processual com outros ramos do Direito...
    5430 Palavras 22 Páginas
  • teoria geral do processo
    modo como se discorre a Tutela Jurisdicional DIREITO PROCESSUAL – direito que regulamenta o processo do desenvolvimento da Tutela Jurisdicional. Regulamenta: – poder judiciário – junção jurisdicional (função do juiz) – sujeitos do processo (juiz, partes, ministério publico, advogado etc...) – do...
    5589 Palavras 23 Páginas
  • Hermenêutica
    proporcionalidade, o outro como tal, etc. É através da interpretação que o juiz decidirá acerca dos possíveis sentidos, escolhendo um, e pondo fim no conflito de interpretação, ao estabelecer, por meio de sua decisão vinculante, uma norma individual diante do caso concreto. 2 - O que significa dizer que as palavras...
    3383 Palavras 14 Páginas
  • Hermenêutica
    proporcionalidade, o outro como tal, etc. É através da interpretação que o juiz decidirá acerca dos possíveis sentidos, escolhendo um, e pondo fim no conflito de interpretação, ao estabelecer, por meio de sua decisão vinculante, uma norma individual diante do caso concreto. 2 - O que significa dizer que as palavras...
    3383 Palavras 14 Páginas
  • mestrando
    EXMO. SR. DR. JUIZ DA ª VARA FEDERAL DE FORTALEZA - CEARÁ. Processo nº Exequente: Caixa Econômica Federal Executado: /////////////////////, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº /////////////, com endereço comercial na //////////////////////, representada neste ato por...
    2514 Palavras 11 Páginas