• senhor
    da propositura da ação. O juiz, ao examinar os autos constata que o autor já adquiriu a maioridade e, então, acolhe a defesa do réu, reconhecendo a prescrição, proferindo sentença de improcedência do pedido. Indaga-se: Foi correta a decisão do juiz, diante da forma como se deve interpretar a lei...
    327 Palavras 2 Páginas
  • Direito
    , diante da forma como se deve interpretar a lei processual? Justifique. 2ª Questão. Assinale a alternativa incorreta, que diga respeito a aplicação da lei no espaço: a) a jurisdição civil, contenciosa e voluntária (não contenciosa), é exercida pelos juízes em todo o território nacional, conforme...
    433 Palavras 2 Páginas
  • teoria geral do processo
    improcedência do pedido. Indaga-se: Foi correta a decisão do juiz, diante da forma como se deve interpretar a lei processual? Justifique. O art 269, IV CPC, prescrição com resolução de mérito, portanto, a decisão esta correta. A lei processual atinge o processo no estado que ele se encontra. 2ª...
    291 Palavras 2 Páginas
  • Teoria Geral do Processo
    , proferindo sentença de improcedência do pedido. Foi correta a decisão do juiz, diante da forma como se deve interpretar a lei processual? Justifique. R: O juiz agiu corretamente porque a irregularidade da representação foi saneada no curso do processo com a aquisição da maior idade alem do mais a lei processual dispôs que não a nulidade sem prejuízo, pois o processo e meio e não fim Indaga-se: ...
    391 Palavras 2 Páginas
  • Teoria Geral do Processo
    propositura da ação. O juiz, ao examinar os autos constata que o autor já adquiriu a maioridade e, então, acolhe a defesa do réu, reconhecendo a prescrição, proferindo sentença de improcedência do pedido. Indaga-se: Foi correta a decisão do juiz, diante da forma como se deve interpretar a lei...
    2692 Palavras 11 Páginas
  • Trabalhos de faculdade
    decisão do juiz, diante da forma como se deve interpretar a lei processual? Justifique. 2ª Questão. Assinale a alternativa incorreta, que diga respeito a aplicação da lei no espaço: a) a jurisdição civil, contenciosa e voluntária (não contenciosa), é exercida pelos juízes em todo o território...
    433 Palavras 2 Páginas
  • 0000000000000000000000
    , proferindo sentença de improcedência do pedido. Indaga-se: Foi correta a decisão do juiz, diante da forma como se deve interpretar a lei processual? Justifique. RESP: Sim, o juiz analisou primeiramente a capacidade e depois O mérito que se encontrava prejudicado pela perda de prazo. 2ª Questão...
    2590 Palavras 11 Páginas
  • TGP ESTACIO
    forma como se deve interpretar a lei processual? Justifique. Resposta: Sim, o juiz analisou primeiramente a capacidade e depois o mérito que se encontrava prejudicado pela perda do prazo. 2ª Questão. Assinale a alternativa incorreta, que diga respeito à aplicação da lei no espaço: a) a jurisdição...
    4181 Palavras 17 Páginas
  • direito
    extinto, de ofício, por ele. 2)Questão. Indaga-se: Foi correta a decisão do juiz, diante da forma como se deve interpretar a lei processual? Justifique. RESP: Sim, o juiz analisou primeiramente a capacidade e depois O mérito que se encontrava prejudicado pela perda de prazo. 2ª Questão...
    2309 Palavras 10 Páginas
  • Jurisdição
    correta para cada caso concreto. Porém, a circunstância dessa impossibilidade não pode retirar do juiz o dever de demonstrar que a sua decisão é racional e, nessa linha, a melhor que poderia ser proferida diante da lei, da Constituição e das peculiaridades do caso concreto. Acontece que uma...
    37057 Palavras 149 Páginas
  • Conceitos iniciais
    responsabilidade plena de sua decisão. 4.2 – identidade física do juiz: o juiz da instrução da causa deve necessariamente, ser o mesmo que irá julgar a causa, pois, ele conhece o processo desde seu inicio e pode tomar uma decisão mais acertada e mais justa. Excepcionalmente a lei permite que outro juiz julgue o...
    6908 Palavras 28 Páginas
  • Fichamento Medidas Cautelares
    cautelar é objeto de um processo autônomo, forma-se uma nova relação processual — diferente da estabelecida no processoprincipal —, que deve seguir o procedimento de lei.(p.261) 03.27. Diante da urgência, e não tendo como aforar a demanda definitiva, oautor pode ajuizar somente a cautelar...
    6111 Palavras 25 Páginas
  • Prescrição intercorrente na justiça do trabalho e sua aplicabilidade na fase executória vanessa kaniak1
    defesa, a prescrição da dívida. Nesse enfoque, seria entender que diante da descontinuidade processual provocada pela parte que teria a obrigação de promover o bom andamento 6 CARRION, Valentin. Comentários a Consolidação das Leis do Trabalho. 33 Ed. São Paulo: Saraiva, 2008, p.84 171...
    4030 Palavras 17 Páginas
  • ritos dpp
    uma lei não deve necessariamente conduzir a uma boa solução como sendo a única correta, mas a diversas soluções que – na medida em que apenas sejam aferidas pela lei a aplicar – têm igual valor. Ou seja, interpretar é escolher entre várias possibilidades igualmente válidas, pois como disse...
    7101 Palavras 29 Páginas
  • A SUBJETIVIDADE DO JUIZ E A SEGURANÇA JURÍDICA; LEIS DE ORDEM PÚBLICA: IMPERATIVAS OU PROIBITIVAS
    subjetividade do juiz, é considerado um verdadeiro marco agregador de esforços processuais na medida em que é nela que se encontra o ponto sensível ao convencimento racional e, portanto, à produção de decisão por meio da qual se promoverá ou não o atingir do interesse das partes envolvidas. O Juiz...
    4179 Palavras 17 Páginas
  • Penal
    . 66, parágrafo único, da Lei 9.099/95), o rito procedimental será o A. ordinário. * B. sumário. C. sumaríssimo. D. especial. 15. (Juiz de Direito – São Paulo – 2008) Quanto ao sursis processual (Lei 9.099/95), assinale a alternativa correta. * A. Os requisitos previstos para a concessão da...
    13548 Palavras 55 Páginas
  • Sumula vinculante
    , decidir casos semelhantes de modo diferente. Vigendo o princípio da independência da magistratura judicial (o juiz deve julgar segundo a lei e conforme sua consciência). Dessa forma pensa João Baptista Herquenhoff (2000, p. 34) no seu livro Fundamentos de Direito: “Não obstante a divergência que há entre...
    21390 Palavras 86 Páginas
  • Resumo processo civil
    hipótese da decisão proferida conter error in procedendo (vício de forma; vício na condução do procedimento), deverá o recorrente requerer a invalidação/anulação da decisão impugnada. Está ligado ao descumprimento de uma norma de natureza processual. Não se trata de discutir o que foi decidido (não diz...
    10430 Palavras 42 Páginas
  • Monografia
    direitos e garantias fundamentais previstos na CF, assinale a opção correta. A) A) A CF assegura a gratuidade das ações de habeas corpus e mandado de segurança, e, na forma da lei, de todos os atos necessários ao exercício da cidadania. B) Se um juiz, ao praticar ato de natureza penal, agir de modo...
    23683 Palavras 95 Páginas
  • Sentença
    que se estude o conceito de sentença usando esses dois critérios conjuntamente, ou seja, é o pronunciamento do juiz que contém uma das matérias dos art. 269 e 267 do CPC, que tem por finalidade extinguir o processo (ou a fase processual cognitiva) [16]. No mesmo sentido, ao interpretar o novo...
    3670 Palavras 15 Páginas