Flavia Lages De Castro Historia Do Direito Brasil E Geral artigos e trabalhos de pesquisa

  • Brasil império

    da Silva – RA 2726 Resumo do capítulo XV Brasil Império: Curso: Bacharel em Direito Horário Manhã – Turma C FACULDADE UNIESP SÃO PAULO 2012 Período Histórico O Brasil Império é um período da história do Brasil compreendida entre 7 de setembro de 1822 (Independência do Brasil) e 15 de novembro de 1889 (Proclamação da República). Neste período, o Brasil foi governado por dois monarcas: D. Pedro I e D. Pedro II. Resumo do capítulo XV Brasil Império: Primeiro Reinado (1822 a 1831) -...

    1351  Palavras | 6  Páginas

  • Divisão do direito romano

    INTRODUÇÃO No presente trabalho que apresenta a divisão do direito romano, baseado na história da origem da norma, sendo representados pelos Ius Gentium, direito das gentes, e Ius Civile,o direito de cada cidadão. Já a divisão do direto baseada na origem seria o Ius Civile , o Ius Honorarium e o Ius Extraordinarium, apresentando o direito próprio dos costumes. A baseada na aplicabilidade do mesmo, Ius Cogens e Ius Dispositivum, que distinguem de que forma esta regra seria aplicada. E a divisão...

    948  Palavras | 4  Páginas

  • As Principais Características do Direito Romano

    As Principais Características do Direito Romano The Main Characteristics of the Roman Law Resumo: Este artigo tem como objetivo analisar as principais características de um dos mais conhecidos direitos de todos os tempos. De uma maneira objetiva, explicam-se os principais detalhes do Direito Romano que o caracterizaram como um símbolo da codificação, tais como as fontes de sua estrutura, sua divisão e a parte civil em geral, que engloba suas leis envolvendo bens, o matrimônio e o poder...

    4986  Palavras | 20  Páginas

  • Direito nas Sociedades Sem escrita

     1. VISÃO GERAL Muito antes do surgimento dos primeiros códigos e normas escritas, já havia a presença do direito nas sociedades. Todas as comunidades humanas que existiram ou existem, independente de suas características, produziram ou produzem direito. Cada povo e cada organização social dispõem de um sistema jurídico que traduz a especialidade de um grau de evolução e complexidade. Toda cultura possui um aspecto normativo, cabendo-lhe delimitar a existências de padrões, regras e valores...

    1453  Palavras | 6  Páginas

  • História do Direito- Teoria Geral

    Resumão: História do Direito Introdução A História do Direito é baseado na evolução, tendo objeto de estudo, o homem contemporâneo. A História é importante no Direito para que se entenda a formação e os fatos de uma sociedade, através disso, descobrimos como suas normas eram criadas e aplicadas na sociedade da época, tendo em vista que o Direito é adaptado às realidades. (Para que se entenda o presente, é necessário que se compreenda o passado). “Conhecer-se a si mesmo significa saber o que...

    1361  Palavras | 6  Páginas

  • História do Direito Brasileiro

    HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO - CCJ0105 Semana Aula: 1 Introdução à disciplina História do Direito No Brasil Tema Introdução à disciplina História do Direito No Brasil. Objetivos 1 - Compreender de forma geral o Plano de Ensino da Disciplina História do Direito no Brasil, quais os seus objetivos e como a disciplina será ministrada no decorrer do semestre; 2 - Assimilar que a disciplina de História busca conectar-se com os conteúdos das demais disciplinas de fundamento, com as quais mantém diálogo...

    15988  Palavras | 64  Páginas

  • BRASIL COLÔNIA Resumo do Capítulo XIII da Obra HISTÓRIA do DIREITO GERAL e BRASIL, de FLÁVIA LAGES de CASTRO

    FACULDADE ESTÁCIO do CEARÁ FIC – Campus Moreira Campos Curso de DIREITO Fortaleza / CE, 3 de março de 2012 Disciplina: HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO TEMA BRASIL COLÔNIA Resumo do Capítulo XIII da Obra HISTÓRIA do DIREITO GERAL e BRASIL, de FLÁVIA LAGES de CASTRO BRASIL COLÔNIA Os autóctones encontrados pelos portugueses, quando da sua chegada às terras que viriam a se constituir no país Brasil, se organizavam em tribos, etnias e línguas, diferenciando-se ou pela maior habilidade...

    532  Palavras | 3  Páginas

  • historia do direito

    curso de Direito da Universidade Federal do Paraná. Seu escopo é puramente acadêmico: disponibilizar informações atualizadas sobre os estudos realizados nas salas de aula ou nos grupos de pesquisa e estabelecer um canal de comunicação diferenciado entre aluno e professor. “Há um quadro de Klee que se chama Angelus Novus. Representa um anjo que parece querer afastar-se de algo que ele encara fixamente. Seus olhos estão escancarados, sua boca dilatada, suas asas abertas. O anjo da história deve...

    2175  Palavras | 9  Páginas

  • Direito egipcio

    FDCL - Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete CÓDIGO DE MANU Principais Aspectos Naiara Lauriene Souza Costa Gilman Horta Ribeiro Conselheiro Lafaiete 2014 Naiara Lauriene Souza Costa Gilman Horta Ribeiro CÓDIGO DE MANU Principais Aspectos Trabalho apresentado à disciplina História do Direito lecionada pelo Professor e Orientador Deilton Ribeiro, no 2º AM, como requisito parcial para obtenção dos créditos na disciplina. ...

    1961  Palavras | 8  Páginas

  • Importância do estudo da historia do direito

    IMPORTÂNCIA DO ESTUDO DA HISTORIA DO DIREITO Sumário: 1.Introdução. 2. Conceituando o direito. 3. A disciplina História do Direito. 4. Considerações finais. Referências. 1. Introdução Não é difícil de compreender que o direito nasceu junto com a civilização, aliado à história da sociedade, sob a forma de costumes que foram se tornando obrigatórios. Isso aconteceu em razão da necessidade de um mínimo de ordem e direção, de regras de conduta, com o objetivo de regular o convívio entre os homens...

    1986  Palavras | 8  Páginas

  • Importância do estudo da historia do direito

    IMPORTÂNCIA DO ESTUDO DA HISTORIA DO DIREITO Sumário: 1.Introdução. 2. Conceituando o direito. 3. A disciplina História do Direito. 4. Considerações finais. Referências. 1. Introdução Não é difícil de compreender que o direito nasceu junto com a civilização, aliado à história da sociedade, sob a forma de costumes que foram se tornando obrigatórios. Isso aconteceu em razão da necessidade de um mínimo de ordem e direção, de regras de conduta, com o objetivo de regular o convívio entre os homens...

    1986  Palavras | 8  Páginas

  • Direito romano

    REVISTA ÂMBITO JURÍDICO ® A hist? do Direito como disciplina fundamental Resumo: A História do Direito é uma disciplina que vem sendo exigida como obrigatória na grade curricular dos cursos de direito. Isso acontece porque ela se torna indispensável para a formação dos bacharéis em direito, uma vez que ela é fundamental no ensino jurídico, pois descreve todos os acontecimentos jurídicos ocorridos desde a antiguidade até os dias de hoje. Por isso, o presente artigo se propôe a analisar tal disciplina...

    2143  Palavras | 9  Páginas

  • Direitos do povo de virginia

    PATRÍCIA OLIVEIRA NOVAIS SANTANA DECLARAÇÃO DE DIREITOS DO BOM POVO DA VIRGÍNIA | |Trabalho apresentado curso de Direito – Centro Universitário | | |UNIFIEO, sob orientação do Prof.ª Thais Novaes Cavalcanti. | | | ...

    28476  Palavras | 114  Páginas

  • História do sistema jurídico brasil no período colonial segundo flávia lages de

    Doutrina: Flavia Lages de CastroHistoria do Direito Geral e Brasil. Resumo BRASIL COLÔNIA 3.1 Sem Fé, sem Lei, sem Rei Os habitantes originais do território que hoje é o Brasil eram múltiplos, em tribo, etnias, línguas. Eles viviam em comunidades caracterizadas pela inexistência da propriedade privada. O caráter comunitáro da produção implicava em uma economia que buscava assegurar estritamente o que era para consumo. Das várias línguas, a mais utilizada...

    2270  Palavras | 10  Páginas

  • Direito no Brasil Colonia e a Constituição Luso/ Brasileira

    Direito no Brasil Colonial e a Constituição Luso/Brasileira • Início da Justiça no Brasil Colônia Em 1530 Martins Afonso de Souza tinha plenos poderes judiciais quanto policiais; Devido a abusos Nas funções judiciais que alguns cometiam inicia-se uma restruturação jurídica no ano de 1549, assim instalando o Governo – Geral (Desembargadores e Ouvidor Geral). Devido à complexidade e especificidades das funções judiciais da época, havia outros responsáveis nas comarcas: Chanceleres, Contadores...

    513  Palavras | 3  Páginas

  • Roma e o direito romano

    Partindo do pressuposto de que História é um dos principais fundamentos do Direito, e que este é um fato sócio-cultural construído historicamente, Flávia Lages de Castro oferece didaticamente uma abordagem introdutória sobre Roma e o Direito Romano, no capítulo VI de seu livro História do Direito Geral e Brasil. Ao iniciar com o dado de que “nada menos que oitenta por cento dos artigos de nosso código foram confeccionados baseando-se direta ou indiretamente nas fontes jurídicas romanas”, o texto...

    571  Palavras | 3  Páginas

  • História do Direito

    As Garantias Constitucionais e o retrocesso dos Direitos Fundamentais durante a “Revolução de 64” I. Introdução A discussão acerca do que se deu, tanto em relação aos direitos humanos, mais notadamente dos direitos fundamentais, quanto às garantias legais e constitucionais, durante o período de ditadura militar no Brasil, não se restringe ao âmbito sociológico-antropológico, sendo de fundamental importância que este assunto esteja em pauta nas abordagens jurídicas hodiernas, e está. Tendo...

    2848  Palavras | 12  Páginas

  • Direito

    Partindo do pressuposto de que a História é um dos principais fundamentos do Direito, e que este é um fato sócio-cultural construído historicamente, Flávia Lages de Castro oferece didaticamente uma abordagem introdutória sobre Roma e o Direito Romano, no capítulo VI de seu livro História do Direito: geral e Brasil (editora Lumen Juris, 6. ed, 2008). Ao iniciar com o dado de que “nada menos que oitenta por cento dos artigos de nosso Código foram confeccionados baseando-se direta ou indiretamente nas...

    514  Palavras | 3  Páginas

  • Decadencia do imperio e indepndencia do brasil

    legislação penal portuguesa, aplicada no Brasil no período da Conjuração Mineira, uma decorrência natural da mentalidade jurídica lusitana na época colonial; • Correlacionar a conjuntura política europeia no início do Século XIX e a fuga da Família Real portuguesa para o Brasil; • Indicar algumas das principais consequências sociopolíticas da chegada da Família Real ao Brasil; • Compreender a organização do Estado Português e o direito aplicado no Brasil no período entre a chegada da Família...

    655  Palavras | 3  Páginas

  • historia do direito

    a história não poderia estar dissociada do estudo do direito. É nesse sentido que vem a importância da implantação da disciplina História do Direito na grade curricular dos cursos de graduação, que nada mais é do que uma ciência que pesquisa e estuda o significado dos processos de alteração das estruturas jurídicas, penetrando e convivendo com as naturais modificações de ordem política, econômica e cultural de uma sociedade ao longo do tempo. Assim, por ser ciência, a história do direito descreve...

    1164  Palavras | 5  Páginas

  • História do Direito

    A história do direito pretende compreender o direito atual, a partir da percepção do desenvolvimento das instituições jurídicas. Para isso, devemos passar pelas diversas fases que demarcaram a história. 1 História x Pré-história (3.500 a. C. até a escrita) As sociedades primitivas possuíam condições elementares de toda a vida social, condições históricas, pois a natureza do homem – homem social – é de se produzir produzindo. (LEFORT, 1990, p. 39) O Direito dos povos sem...

    699  Palavras | 3  Páginas

  • Hist Ria Do Direito

    Disciplina: História do Direito Professor (a): Ulisses Leite Crispim Aluno (a): Priscila Ferreira Tópicos (títulos): Tópico 1; Brasil colônia Cap. XIII Tópico 2; Brasil Império Cap. XV Referências Bibliográficas: . CASTRO, Flávia Lages de. História do Direito Geral e Brasil.10.ed. 2ª Tiragem. Rio de Janeiro: Lumen Juris,2014. .Slides do professor 1. Capitulo XIII: O DIREITO NO BRASIL COLÔNIA 1.1. Sem Fé, sem Lei, sem Rei Os habitantes originais do território que hoje é o Brasil eram múltiplos...

    635  Palavras | 3  Páginas

  • Plano de aula: da crise do 2º reinado à proclamação da república história do direito brasileiro

    licano e com a Questão Militar o elemento desestabilizador fundamental do regime monárquico e que  conduziria a sua queda em novembro de 1889. - Reconhecer a trajetória histórica da luta do negro por sua libertação dos grilhões da escravidão no Brasil. - Identificar a importância do movimento quilombola, em especial do centenário povoamento do Quilombo dos Palmares, no processo de libertação dos escravos. - Compreender os principais condicionantes que marcaram os textos e os objetivos das leis...

    695  Palavras | 3  Páginas

  • Historia do direito

    1 HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO Questionário para avaliação da aprendizagem e preparação para a AV1 1. Disserte sobre documentos jurídicos (tratados, cartas régias, forais, etc) e sobre a estrutura jurídica portuguesa trazida quando do período colonial. 2. A estrutura jurídica portuguesa não foi a única presente no Brasil colonial. Flávia Lages Castro descreveu algumas destas construções jurídicas alternativas à legalidade trazida pela Coroa Portuguesa. Descreva estas outras culturas jurídicas...

    1227  Palavras | 5  Páginas

  • Historia Das Codificações

    identificando suas principais características e os acontecimentos que promoveram a evolução do direito. R: A formação do direito tem seu início ainda na pré-história. De fato tratava-se uma forma jurídica muito descoordenada, baseada sempre em preceitos culturais. Como não havia escrita, as leis teriam de ser passadas naturalmente de geração para geração. Isso fez com que durante esse período o direito fosse instável. O grande marco desta época, foi a estabilização dos nômades. Neste período já...

    758  Palavras | 4  Páginas

  • Historia do Direito

    Referência Bibliográfica: Historia do Direito Geral-Brasil. CASTRO, Flavia Lages Texto Estudado: Texto 1, Capítulo 1 e 2 Citações para discussão: 1-Direito e a escrita 1.1-O direito é algo que veio antes da escrita já que todas as comunidades humanas que existem ou existiram no mundo produzem ou produziram seu “Direito” 1.2-Podemos supor que a pré-história do direito foi uma estrada bastante rica que não temos muito acesso pela falta da escrita 1.3-As origens do Direito situam-se na formação...

    684  Palavras | 3  Páginas

  • Historia do Direito

    Divisão do Direito Romano e sua influência na sociedade atual. Historia do Direito Alunas: Ingrid Vivian Monteiro Pestana Thamyres George de Oliveira Rio de Janeiro INGRID VIVIAN MONTEIRO PESTANA THAMYRES GEORGE DE OLIVEIRA Divisão do Direito Romano e sua influência na sociedade atual. Trabalho referente a disciplina História do Direito, Professora Karla Moore 1º Período – 2014.2 UCAM CAMPO GRANDE Direito Romano É o nome dado ao conjunto de princípios e leis utilizadas na...

    653  Palavras | 3  Páginas

  • DIREITO HEBRAICO

    REFERÊNCIAS CASTRO, Flávia Lages de. Historia do Direito Geral e Brasil. 5 ed. Rio de Janeiro: Lumem Juris, 2007. 292 p. Os hebreus situavam-se na Mesopotâmia, entre os rios Tigre e Eufrates, começaram a deslocar-se no fim do segundo milênio a.C. e ocuparão a região da Palestina aproximadamente no século XVIII a.C. onde a região era dividida por planície ao longo da costa do Mediterrâneo, picos elevados do centro e o vale do Jordão. Tendo o mar de um lado é um deserto do outro, sendo o local...

    782  Palavras | 4  Páginas

  • Independencia do Brasil

    1 A INDEPENDÊNCIA DO BRASIL E CONSTITUINTE DE 1823 Segundo Flávia Lages de Castro, em sua obra Historia do Direito Geral e Brasil, o problema central que desencadeou todo o processo de independência, deu-se de fato, de forma não ideológica. Os “pais” da independência do Brasil se viram entre duas possibilidades que não lhes agradava: obedecer às cortes Portuguesas e aceitar a volta do Brasil à condição de Colônia – o que era economicamente muito desinteressante – ou deixar que os chamados radicais...

    3029  Palavras | 13  Páginas

  • Historia do Direito

    A sociedade espartana apresentava três camadas sociais: Os Espartíatas: eram os dórios, guerreiros que recebiam educação militar especial. Os Periecos: eram os aqueus, tinham boas condições materiais da vida, mas nenhum direito político. Os Hilotas: Eram os escravos de propriedade do Estado, não tinham proteção da lei e sua condição humana era uma das mais insuportáveis de todo o mundo antigo. 92 Embora possamos, à primeira vista, subentender que os espartíatas estariam...

    604  Palavras | 3  Páginas

  • Teoria do Direito

    apresentar alguns ramos do Direito ou ramos relacionados a ele como: a Sociologia Jurídica, a Antropologia Jurídica, a Teoria do Estado, Ciência Política, Psicologia Jurídica, História do Direito, Medicina Legal, Criminologia, Filosofia do Direito, Ciência do Direito e Teoria do Direito. A prioridade ao redigir esse trabalho foi tentar explicar seus conceitos de maneira simples e objetiva. Também está contido nas páginas a seguir, as definições de Direito Público e Direito Privado e no que essas duas...

    2343  Palavras | 10  Páginas

  • A Europa Medieval - História do Direito

    Pontifícia Universidade Católica de Goiás Departamento de Direito e Relações Internacionais Bacharelado em Direito Turma 04 Disciplina: História do Direito Goiânia, Setembro de 2014 Fichamento Nome do aluno: Lucas Valadão Benfica Referência segundo normas da ABNT CASTRO, Flavia Lages de. A Europa Medieval IN: História do Direito Geral e Brasil – 5° ED. Rio de Janeiro, Editora Lumem Juris Texto estudado: Capitulo VI Pagina(s): 77 - 117 Citações para discussão: 1- Os romanos...

    910  Palavras | 4  Páginas

  • Direito romano e canônico

    História do Direito Pontifícia Universidade Católica Direito Romano E Direito Canônico 20/04/12 Sumário Prólogo O Direito Romano e Canônico Conclusão Referências Bibliográficas Prólogo O Direito não é apenas um conjunto normativo que procura descrever o poder e o não poder, referente à conduta de uma pessoa, mas uma somatória de procedimentos históricos que testificam o esforço da humanidade em se organizar e manter-se em convívio social. Infelizmente é também, a...

    1027  Palavras | 5  Páginas

  • Historia do Direito

    Pontifícia Universidade Católica de Goiás Escola de Direito e Relações Internacionais Bacharelado em Direito Disciplina: História do Direito Goiânia Agosto de 2014 Fichamento Nome do aluno (a): Bianca Alves Resende Referências segundo normas da ABNT De Castro, Flávia Lages. História do Direito Geral e Brasil. 10º ed. Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 2013 Página (s): 27 - 42 Texto estudado: Capítulo III Direito Heibraco Discussão: 1- INTRODUÇÃO Os hebreus...

    1131  Palavras | 5  Páginas

  • Direito romano

    Direito romano Existe duas doutrinas sobre o entendimento do Direito Romano, alguns entendem o Direito Romano como um todo, um conjunto de normas vigentes em Roma desde sua fundação(séc. VIII a.C.) até o Império Justiniano(séc.VI d.C.) abrangendo cerca de 12 séculos. Outros entendem como regras jurídicas contidas no Corpus Juris Civilis que é a reunião das leis, ordenadas pelo imperador Justiniano, em um só código(Codex). Princípios Alguns são gerais, outros específicas a um período da história...

    2333  Palavras | 10  Páginas

  • Fichamento História do Direito

     Fichamento Referências: CASTRO, Flavia Lages de. Direito Hebraico. In: História do Direito Geral e Brasil. Rio de Janeiro, Editora Lumenjuris, 2007. Direito Hebraico 1. Introdução: A característica que marca toda a história desse povo é que eram monoteístas (mono = um, théos + deus), na antiguidade esse povo foram os primeiros com essa cultura, porém hoje em dia ela é predominante. Portanto, para os hebreus a lei foi inspirada por Deus e ir contra ela seria o equivalente de ir contra o próprio...

    1130  Palavras | 5  Páginas

  • Direito árabe

    TEMA: Direito Árabe Campos dos Goytacazes, 30 de março de 2011. Direito Árabe O Direito Muçulmano, nascido na Idade Média, hoje é base da vida de cerca de um quinto da humanidade, independentemente de suas nacionalidades. Isto se dá porque este é um direito que resulta da religião que professam. É portanto, um direito largamente utilizado na atualidade, visto que a religião islâmica cresce em todo mundo e é o meio de unidade de vários países. Através de interpretações do livro sagrado dos...

    1007  Palavras | 5  Páginas

  • Direitos no Brasil

    Direitos no brasil Para termos uma noção geral do Direito no Brasil precisamos então voltar no tempo histórico, mais precisamente com a chegada dos portugueses a nosso litoral, período em que Portugal deslanchava como a grande potência comercial e tecnológica do Ocidente. Seu Direito expressava uma conformação social que, aos poucos, ia revelando de forma gradativa a ascensão de uma burguesia comercial num contexto de relações feudais definidas por um sistema com base no Direito Romano...

    1600  Palavras | 7  Páginas

  • Direito Inglês

    DIREITO INGLÊS Até o século V, a Inglaterra era, em grande parte, domínio romano, entretanto não houve, como em outros lugares dominados por Roma, uma “romanização”, ou seja, não houve uma transformação da população local de maneira a tomar a cultura romana para si. Os romanos eram apenas o exército invasor, agiam como tal e eram tratados como tal. A miscigenação não foi uma constante. Dessa forma o Direito Romano pouco ou nada influenciou o direito dos povos que já habitavam a Bretanha. Quando...

    955  Palavras | 4  Páginas

  • TRABALHO DE HISTORIA DO DIREITO

    Direito Canônico Na compreensão a palavra Canônico que é usada para referenciar algo sobre a igreja, “Canon¨ termo que a igreja usa para se referir aos seus próprios assuntos. O Direito Canônico surgiu com objetivo de organizar e manter a ordem social e regras divinas estabelecidas pela Igreja Católica o direito canônico era tido como um direito particular. Assim sendo, esse direito teve grande importância na idade media, todas as sua características estão regulamentada no código do direito canônico...

    793  Palavras | 4  Páginas

  • Direito na história

    Plano de Ensino de Disciplina VERSÃO CURRICULAR: 2008/1 DISCIPLINA: HISTÓRIA DO DIREITO CÓDIGO:DIT 039 PRÉ-REQUISITO: C.H.TOTAL:30 H/AULA 30 CRÉDITOS:02 02 DEPARTAMENTO:DIT PERÍODO: 1º EMENTA História do Direito Ocidental. Introdução aos grandes sistemas jurídicos contemporâneos. UNIDADES DE ENSINO 1.Direito primitivo. 2.História do Direito em Roma: Período do Direito Quiritário 2.1. A Estrutura sócio-jurídica do Período Quiritário:a família, a gens e a Civitas. 2.2....

    1042  Palavras | 5  Páginas

  • Historia do direito

    Plano de Aula: O DIREITO NA ERA VARGAS: DO GOVERNO PROVISÓRIO AO ESTADO NOVO HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO Título O DIREITO NA ERA VARGAS: DO GOVERNO PROVISÓRIO AO ESTADO NOVO Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 8 Tema O DIREITO NA ERA VARGAS: DO GOVERNO PROVISÓRIO AO ESTADO NOVO Objetivos Ao final da semana 7, o aluno deverá ser capaz de: • Compreender o fenômeno da Revolução de 30 como superação ao modelo do Estado oligárquico; • Identificar, já no período...

    1593  Palavras | 7  Páginas

  • História do direito brasileiro

    Título:História do Direito Brasileiro Código da disciplina SAI:CCJ0002 Número de semanas de aula:15 Contextualização A crescente busca pelo mercado de profissionais do Direito com ampla capacidade crítica e reflexiva, acaba por exigir das instituições de ensino que forneçam a seus alunos sólida formação intelectual. Neste sentido, esta disciplina tem por propósito capacitar o discente a compreender o pensamento jurídico e o ordenamento brasileiro vigentes, como produtos de progressivas construções...

    1243  Palavras | 5  Páginas

  • Direito Português

    uma noção e caracterização do Direito Português, citando um pouco da formação e evolução desse direito como ciência. Abordaremos nele a origem do Direito, até uma breve explicação em como está organizado o Direito em Portugal em sua atualidade e assim chegando a conclusão de sua influência e importância que esse Direito teve para o nosso país e como ele foi sendo gradativamente adaptado a nossa realidade. A formação do Direito Português começou a partir do...

    1631  Palavras | 7  Páginas

  • História do direito e os direitos humanos

    HISTÓRIA DO DIREITO E OS DIREITOS HUMANOS Módulo 1 - Os Povos Antigos e as primeiras normas escritas HISTÓRIA Conceito – “A história é a memória da humanidade ...”. [1] Objeto – “O ser humano e a sucessão temporal de seus atos.”.[2] DIREITO Conceito - Dis + Rectum = muito reto, justo, significa o que é muito justo. Pode-se dizer que o Direito é um complexo de normas destinado à solução de conflitos, realizando-se desta forma a justiça. As regras destinam-se a disciplinar a vida em sociedade...

    1414  Palavras | 6  Páginas

  • Fichamento Flávia Lages Castro: Brasil: de 1946 à Ditadura Militar.

    CASTRO, Flávia Lages. Brasil: de 1946 à Ditadura Militar. In:______. História do Direito Geral e Brasil. 7. ed. Rio de janeiro: Lumen Juris, 2009. p. 505-559. 1. O Fim do Estado Novo e a Constituição de 1946 • “A partir de 1942, quando a posição do Brasil na II Guerra Mundial se definiu em favor das potências liberais [...] as contradições nascidas com esta tomada de posição repercutiram no cenário político interno” (p. 505). • “Em setembro de 1946 foi aprovada a versão final da nova Constituição...

    1318  Palavras | 6  Páginas

  • Historia Do Direito

    Período Letivo: 2015.1 Disciplina: História do Direito Professor: Eunicélia Carneiro Aluno: Rebeca Santos Oliveira 1. Primeiro estágio; 1.1 Fundamentos da História do Direito; 1.2 Objetivos do Estudo de História do Direito; 2. Direito dos povos sem escrita; 2.1 Características Gerais dos Direitos dos Povos Ágrafos; 3. Os Direitos da Antiguidade: Babilônia e Hebreus; 3.1 Pontos do Código de Hammurabi e Leis do Deuteronômio; 4. História do Pensamento Jurídico; 4.1 Pensamento Jurídico Grego e Romano;...

    1214  Palavras | 5  Páginas

  • Direito

    Plano de Aula: O DIREITO NA REPÚBLICA VELHA HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO Ao final da semana 6, o aluno deverá ser capaz de: · Compreender o surgimento da República a partir da crise final do Império; · Reproduzir um retrato da sociedade brasileira do período, identificando nas elites econômicas locais e nas altas patentes militares, a nova elite política do país; · Entender a necessidade de um novo Código Penal no âmbito de uma sociedade recém -saída do sistema escravagista; · Compreender...

    1123  Palavras | 5  Páginas

  • direito

     HISTÓRIA DO DIREITO - AULA 2 O DIREITO DOS POVOS SEM ESCRITA E O DIREITO NA ANTIGUIDADE ORIENTAL: BREVE INTRODUÇÃO DO AOS DIREITOS CUNEIFORMES E A BABILÔNIA HAMURABIANA Prof. Carlos Frederico Bastos Embora algumas vezes as pessoas confundam Direito e Lei escrita, se partirmos do pressuposto de que um conjunto de regras ou normas que regulamentam uma sociedade pode ser chamado (ainda que humildemente) de direito, todas as comunidades humanas que existem ou existiram no mundo – indiferentemente...

    1657  Palavras | 7  Páginas

  • Historia do Direito Leis portuguesas

    LEIS PORTUGUESAS História do Direito Geral e Brasil - Flávia Lages de Castro Antonia Regiane da Silva Leidiane Josué da Silva Mardônio Paiva de Sousa Mateus Pontes Belém Moésio Muniz Lopes OS PRIMEIROS HABITANTES E A ROMANIZAÇÃO •LUSITANOS X ROMANOS Absorção da cultura romana sec. II a. C Reforma judiciária (Conventus) sec. I a. C •CONSTITUIÇÃO ANTONIANA – 212 d. C Direito e deveres romanos para todos os habitantes. •INVASÕES GERMÂNICAS E CONSOLIDAÇÃO DO DIREITO VISIGÓTICO. – V d. C Predominância...

    1308  Palavras | 6  Páginas

  • Historia do Direito

    UNIESPE – IESB DIREITO HISTÓRIA DO DIREITO LUCIANA EFRISIO MISLAYNE FREIRE DA SILVA 1º TERMO, DIREITO – DIURNO 04/09/2013 O Direito dos povos sem escrita A pré- História do Direito é um longo caminho de evolução jurídica que povos percorreram e, apesar de podermos supor que foi uma estrada bastante rica, temos a dificuldade, pela falta de escrita, de ter acesso a ela. As origens do Direito situam-se na formação da sociedades e isto remonta a...

    3838  Palavras | 16  Páginas

  • Direito Canônico

    O direito canônico é o direito da Igreja Católica, que teve seu auge na Idade Média e na Idade Moderna. Tem origem do termo grego "kanoon" que significa regra, regulamento. O Direito Canônico surgiu pela necessidade de organizar e manter a ordem na sociedade. Suas fontes podem ser encontradas na Bíblia Sagrada (Antigo e Novo Testamento), nos escritos dos doutores da Igreja (dentre eles Santo Agostinho), dos costumes, da legislação canônica (formada pelas decisões dos Concílios e dos escritos do papa)...

    1332  Palavras | 6  Páginas

  • Direito na alta idade média

    JOAO FARIAS KAYARA TOLLMEINER LUIZ CLAUDIO DOS SANTOS MARILÍZIA MARTINS DIREITO NA ALTA IDADE MÉDIA Joinville 2013/1 I. SUMÁRIO INTRODUÇÃO ........................................................ 3 O FEUDALISMO ..................................................... 4 O SISTEMA FEUDAL .............................................. 5 DIREITO FEUDAL .................................................. 5 CONTRATO FEUDO-VASSÁLICO...

    3877  Palavras | 16  Páginas

  • Fichamento Roma e o Direito Romano

    Referência: CASTRO, Flávia Lages de. Roma e o Direito Romano. In: História do Direito: Geral e Brasil. Rio de Janeiro, Editora Lumen Juris, 2007 CAPÍTULO VI - ROMA E O DIREITO ROMANO 1. Introdução Oitenta por cento dos artigos do Código atual é baseado nas fontes jurídicas romanas. Roma conquistou toda a volta do Mediterrâneo, praticamente toda a Europa e a cidade teve mais de um milhão de habitantes (séc. I d.C). Os romanos se consideravam a cabeça do mundo; buscavam se tornar eternos...

    956  Palavras | 4  Páginas

  • Breve história do Direito Penal

    História do Direito Penal Consoante Mirabete e Fabbrini (2009), nos primórdios das sociedades humanas, os fenômenos naturais eram entendidos como forças divinas, que se manifestavam em resposta às condutas inadequadas dos homens, exigindo, portanto, formas de reparação. Para acalmar a ira divina era necessário infligir castigos ao infrator, gerou-se, assim, ao que se conhece hoje como crime e pena, a partir da ideia de vingança, sem qualquer vinculo com a proporcionalidade e a justiça. Várias...

    2673  Palavras | 11  Páginas

  • DIREITO HEBRAICO

    UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ DISCIPLINA: HISTÓRIA DO DIREITO Profª. Ana Paula Marques Monitor: Fábio Araújo *Tópicos extraídos do livro “História do Direito Geral e Brasil” da Profª. Flávia Lages de Castro. DIREITO HEBRAICO  A característica que marca toda a história desse povo é que eram monoteístas (mono = um, théos = deus). Portanto, para os hebreus a lei foi inspirada por Deus e ir contra ela seria o equivalente de ir contra o próprio Deus. Então, o leigo e o divino interagem de tal...

    1480  Palavras | 6  Páginas

  • O que é o direito

    O que é o Direito? A Definição Romana de Direito: Dis (muito) Rectum (reto, certo, justo), muito reto, justo. Dar a cada um, o que é seu (Máximas dos Jurisconsultos: Celso e Ulpiano). O Direito é uma emanação da cultura. O direito possui nexos com os contextos históricos distintos, com tipos de poder e configuração social singulares, institutos de sociedades exóticas como a Romana foram reincorporados pela reinvenção das tradições jurídicas ocidentais no curso da Idade Média. ...

    2003  Palavras | 9  Páginas

  • direito hebraico

     Fichamento Referência: CASTRO, Flávia Lages de. Direito Hebraico. In: História do Direito: Geral e Brasil. Ed. Lumen Juris; Rio de Janeiro, 2007. Texto estudado: Direito Hebraico Página (s): 27 - 42 Capítulo III 1- Introdução 1.1 - No final do segundo milênio a.C entre os rios Tigres e Eufrates na Mesopotâmia vivia um povo de origem semita: Os Hebreus. 1.2 - Nesta mesma época essa sociedade iniciou um deslocamento que terminou por volta do século XVIII a. C. na Palestina...

    1592  Palavras | 7  Páginas

  • O Direito Inglês (por Hans Thiago)

    “O Direito Inglês” Resenha do Capítulo IX do Livro História do Direito Geral e do Brasil de Flávia Lages de Castro Hans Thiago Paillan Franco Durante os séculos XI e XII a Inglaterra começou a vivenciar uma constante guerra por poder, mudanças estavam acontecendo, o poder estava sendo centralizado nas mãos dos monarcas, o direito Inglês estava começando a obter forma. Voltando no tempo, no século V a Inglaterra, em grande parte, foi dominada pela Roma, mas, ao contrário de outros domínios...

    1165  Palavras | 5  Páginas

  • Historia do direito

    Plano de Aula: 9 - O DIREITO NA ERA VARGAS: A DITADURA DO ESTADO NOVO HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO Título 9 - O DIREITO NA ERA VARGAS: A DITADURA DO ESTADO NOVO Número de Aulas por Semana 1 Número de Semana de Aula 9 Tema O DIREITO NA ERA VARGAS: A DITADURA DO ESTADO NOVO Objetivos Ao final da semana 8, o aluno deverá ser capaz de:    Compreender o contexto social, político, econômico do período que serve de base para a produção jurídica da ditadura do Estado Novo;    Entender...

    1729  Palavras | 7  Páginas

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