• o que é direito
     O que é o Direito? Fins e Meios (Was ist Recht? Ziele und Mittel) Autor: Prof. Dr. Dr. Dietmar von der Pfordten Instituição do Autor: Universidade de Göttingen (Professor Catedrático) Tradutor: Saulo de Matos, LL.M. (Heidelberg) Instituição do Tradutor: Universidade de Göttingen (Doutorando...
    12781 Palavras 52 Páginas
  • Escola Teleologica
    idéia que o Direito, como organismo vivo, é produto da luta. Segundo Ihering, da mesma forma que todas as ações humanas têm uma finalidade, também no Direito tudo existe para um fim, sendo o mais geral a garantia de condições de existência da sociedade. O fim seria o criador do Direito. Ou ainda...
    1617 Palavras 7 Páginas
  • DIREITO EMPRESARIAL
    O que é o Direito Empresarial? O que é o Direito Empresarial? O Direito Empresarial, antigo Direito Comercial, é o ramo do direito que estuda as relações privatistas que envolvem a empresa e o empresário. Nessas relações estão o estudo da empresa, o direito societário, as relações de título de crédito...
    1062 Palavras 5 Páginas
  • Direito tributario
     1- Direito público, é o ramo do direito público interno que regula a atividade das pessoas júridicas públicas e a instituição de meios e órgãos relativos à ação destas pessoas. 2-Sociedades de economia mista, empresas públicas que exploram atividade econômica, pelas fundações públicas e pelas...
    7070 Palavras 29 Páginas
  • Cata de Preposto
    para fins de representar a instituição XXXXXXXXXXXXXX, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº XXXXXXXXXXXXXXXX, estabelecida na cidade de XXXXXXXXXXXX/XX, sito na Rua Dr. XXXXXXXXXXXXXXXXX, junto ao processo de Ação Sumária de Cobrança em trâmite perante o MM. Juízo de Direito da XXXXXXXXXXXXXXXXX...
    3108 Palavras 13 Páginas
  • DIREITO CIVIL-PESSOAS JURIDICAS
    para adquirir direitos e contrair obrigações. 1 O vocábulo pessoa é derivado do latim persona, no sentido técnico-jurídico, exprime ou designa todo ser, capaz ou suscetível de direitos e obrigações. Praticamente, é o ser, a que se reconhece aptidão legal para ser sujeito de direitos, no que se difere...
    3236 Palavras 13 Páginas
  • Concessão de uso especial para fins de moradia
    PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS FACULDADE DE DIREITO – PRAÇA DA LIBERDADE – NOITE - 7° PERÍODO DISCIPLINA: Direito Civil PROFESSORA: Luciana Concessão de uso especial para fins de moradia Concessão de direito real de uso ALUNOS: Ana Carolina Pinho de Oliveira...
    4224 Palavras 17 Páginas
  • FUNDAMENTOS DO DIREITO PENAL
    desafiadores, propondo aos estudiosos uma nova visão do Direito Penal. Jakobs aborda os temas que até hoje despertam interesse e geram controvérsia em determinados setores da doutrina. O problema da culpabilidade é tratado de acordo com os fins da pena e, segundo o autor, a pena que não respeita o princípio...
    7855 Palavras 32 Páginas
  • DIREITO CIVIL-PESSOAS JURIDICAS
    para adquirir direitos e contrair obrigações. 1 O vocábulo pessoa é derivado do latim persona, no sentido técnico-jurídico, exprime ou designa todo ser, capaz ou suscetível de direitos e obrigações. Praticamente, é o ser, a que se reconhece aptidão legal para ser sujeito de direitos, no que se difere...
    3236 Palavras 13 Páginas
  • DIREITOS REAIS SOCIAIS
    DIREITOS REAIS SOCIAIS A CONCESSÃO DE USO ESPECIAL PARA FINS DE MORADIA A Lei 11.481, de 31 de maio de 2007, preocupada com a regularização fundiária, acrescentou mais dois incisos ao art. 1225 do CC. Referido artigo arrolava como direitos reais, em cada um de seus dez incisos, a propriedade, a...
    1865 Palavras 8 Páginas
  • Fundações e associações
    lei confere personalidade, capacitando-os a serem sujeitos de direitos e obrigações.” No mais, por consequência ainda existe uma breve divisão entre pessoas jurídicas de direito privado e público. Sabendo que nas pessoas jurídicas de direito privado aplicam-se: I- As associações; II- As sociedades; ...
    2116 Palavras 9 Páginas
  • Sujeito de direito e personalidade juridica
    SUJEITO DO DIREITO E PERSONALIDADE JURÍDICA A ordem jurídica procura harmonizar relações entre indivíduos e grupos. As regras jurídicas se destinam a pessoas as quais são chamadas de pessoa natural ou jurídica. O direito é uma ordenação bilateral, ou seja, duas ou mais pessoas estão ligadas por um...
    1046 Palavras 5 Páginas
  • Fim dos d hum
    significado? Douzinas quer encontrar a finalidade dos direitos humanos ou está proclamando a sua morte? Esta última hipótese é no mínimo perturbadora para aqueles estudiosos que até hoje estão ocupados em achar uma fundamentação para os direitos humanos. Parece não fazer muito sentido conclamar seu...
    1141 Palavras 5 Páginas
  • Funcionalismo
    1. FUNCIONALIDADE Os fins vão passar a ser manifestações subjectivas, ou seja, vamos substituir determinados valores (o bem, o justo, o válido) por critérios de utilidade, de validade, de funcionalidade, de eficiência – assistimos ao fenómeno da neomaterialização do direito. Vamos preencher a norma...
    6583 Palavras 27 Páginas
  • direito subjetivo
    Faculdade de Direito Introdução à Ciência do Direito, Turma: B Primeiro Semestre de 2013 Lígia de Freitas Barbosa DIREITO SUBJETIVO (1) Conceitue o direito subjetivo stricto sensu segundo a teoria clássica da vontade. (Caps. XXIX- XXX, Elementos de Teoria Geral do Direito, Edgar...
    1726 Palavras 7 Páginas
  • Ciência e política
    adequado para um fim,seja considerado verdadeiro ou falso,deve-se verificá-lo através da experiência.Porém,o enunciado de que algo é um meio adequado para determinado fim preserva seu caráter científico apenas na medida em que seu significado seja que,se algo é pressuposto como um fim,outra coisa é um...
    1688 Palavras 7 Páginas
  • Direito
    Noções Gerais de Direito (Cap. III) Capítulo III As relações jurídicas § 1º - A subjectivação das normas ou regras jurídicas 1 - O direito "objectivo" Quando em traços gerais procurámos fazer compreender o que era o direito, começamos por localizá-lo na actividade social dos homens, qualificando-o...
    4141 Palavras 17 Páginas
  • Psicologia jurídica
    A psicologia jurídica é o ramo da Psicologia que pretende auxiliar o direito, a fim de visar e auxiliar os setores jurídicos, na tomada de decisões. Utiliza se dos princípios e métodos da Psicologia para ajudar nas decisões judiciais, bem como na avaliação de perfis e conduta humana. Hoje, o trabalho...
    5587 Palavras 23 Páginas
  • Atestado de Capacidade Técnica
     Ananin Ananindeua, 01 de Outubro de 2014, ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA Atestamos para os devidos fins de direito, que a empresa Rech e Cia Ltda CNPJ.: 05.003.729/0001-35, estabelecida na Rodovia BR 316, km 05 Bairro: Águas Lindas, Cidade: Ananindeua, forneceu satisfatoriamente,...
    8702 Palavras 35 Páginas
  • Metodo Simplex
    PROPÓSITOS QUE NÃO DE AVALIAÇÃO DESTA APRESENTAÇÃO E DO SEU CONTEÚDO. ESTE DOCUMENTO FOI ELABORADO PARA FINS DE DISCUSSÃO E NEGOCIAÇÃO DA SOLUÇÃO A SER DESENVOLVIDA E NÃO OBRIGA AS PARTES PARA FINS DE DIREITO. SLIDE 1 Formulação geral do Problema de Programação Linear •  O  problema  geral ...
    5110 Palavras 21 Páginas