Fins Do Direito artigos e trabalhos de pesquisa

  • Direitos da pessoa em fim de vida

    ÍNDICE 3 5 7 11 Introdução……………………………………………………. 1.Direitos da Pessoa em Fase Terminal…………………………. 2.A Morte e o Morrer………………………………………………. 3....

    3812  Palavras | 16  Páginas

  • direito penal fins da pena

    DO PARANÁ - CAMPUS LONDRINA ESCOLA DE DIREITO BRUNA MELÃO DELMONDES CLAUDIA FEIZ NARDINELLI KARINA BANDEIRA MIGLIORINI LAISE MAYRA DE...

    590  Palavras | 3  Páginas

  • Os fins da pena

    PIRACICABA DIREITO NOTURNO – 3º SEMESTRE OS FINS DA PENA PARA O ESTADO DEMOCRATICO DE DIREITO PIRACICABA –...

    5535  Palavras | 23  Páginas

  • MUNIZ & PROENÇA JR. Armamento é Direitos Humanos: nossos fins, os meios e seus modos. (2012)

    Armamento é Direitos Humanos: nossos fins, os meios e seus modos Jacqueline de Oliveira Muniz Domício Proença Júnior Revista...

    1971  Palavras | 8  Páginas

  • Concessão de uso especial para fins de moradia

    | | PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS FACULDADE DE DIREITO – PRAÇA DA LIBERDADE – NOITE - 7° PERÍODO...

    4224  Palavras | 17  Páginas

  • Fim dos d hum

    traduzido para o português, é provocativo da primeira à última linha, começando pelo título. Qual seu significado? Douzinas quer encontrar a finalidade dos...

    1141  Palavras | 5  Páginas

  • A concessão gratuita de imóveis públicos para fins de moradia como direito público potestativo em face da administração

    A CONCESSÃO GRATUITA DE IMÓVEIS PÚBLICOS PARA FINS DE MORADIA COMO DIREITO PÚBLICO POTESTATIVO EM FACE DA ADMINISTRAÇÃO RESUMO...

    3950  Palavras | 16  Páginas

  • o que é direito

     O que é o Direito? Fins e Meios (Was ist Recht? Ziele und Mittel) Autor: Prof. Dr. Dr. Dietmar von der Pfordten...

    12781  Palavras | 52  Páginas

  • A função dos princípios constitucionais para a realização de um direito processual obrigacional, justo e igualitário e um direito material penal em consonância com os fins sociais do direito.

    DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS PARA A REALIZAÇÃO DE UM DIREITO PROCESSUAL OBRIGACIONAL, JUSTO E IGUALITÁRIO E UM DIREITO MATERIAL...

    7333  Palavras | 30  Páginas

  • DIREITO EMPRESARIAL

    O que é o Direito Empresarial? O que é o Direito Empresarial? O Direito Empresarial, antigo Direito...

    1062  Palavras | 5  Páginas

  • Direito Material e Direito Processual

    AS RELAÇÕES RECÍPROCAS ENTRE DIREITO MATERIAL E DIREITO PROCESSUAL Nelson Mancini BRANDOLIZ1 RESUMO: Ao longo da evolução...

    3694  Palavras | 15  Páginas

  • Direito

    FACULDADE ANHANGUERA EDUCACIONAL DE RONDONOPOLIS – MT CURSO DE DIREITO DIREITO CIVIL I 1ª ATPS – ATIVIDADE...

    3491  Palavras | 14  Páginas

  • DIREITO CIVIL-PESSOAS JURIDICAS

    com aptidão para adquirir direitos e contrair obrigações. 1 O vocábulo pessoa é derivado do latim persona, no sentido técnico-jurídico,...

    3236  Palavras | 13  Páginas

  • Direito

    CONCEITO. É o ser humano, considerado como sujeito de direito e deveres. Para ser considerado PESSOA NATURAL basta que o homem exista. Todo...

    849  Palavras | 4  Páginas

  • direito

    bens determinados à uma finalidade, a que o direito oferece aptidão para ser possuidor de direitos e obrigações na ordem civil,...

    5642  Palavras | 23  Páginas

  • direito subjetivo

    Direito subjetivo - ENTREGA DO 4º TRABALHO: (1) A negação de Duguit dos direitos subjetivos stricto sensu e sua crítica...

    1445  Palavras | 6  Páginas

  • Direito

    7 – Interpretação do Direito 15 Elementos da Interpretação do Direito , 15.1 Elemento Gramatical 15.2 Elemento Lógico 15.3...

    3206  Palavras | 13  Páginas

  • o direito penal

     A teoria do direito penal faz tradicionalmente uma distinção entre as doutrinas sobre o fundamento e as doutrinas sobre o fim...

    1186  Palavras | 5  Páginas

  • desapropriação por interesse social para fins de reforma agraria

    UNIVERSIDADE VILA VELHA- ES CURSO DE DIREITO MONOGRAFIA I – D9MB TAISI NICOLINI BONNA DESAPROPRIAÇÃO POR INTERESSE...

    2415  Palavras | 10  Páginas

  • Pessoa Jurídica de Direito Privado

    UNIVERSIDADE VILA VELHA DIREITO FRANCO AGUILAR PEREIRA JOÃO BAPTISTA DA CUNHA NETO LARISSA SAADI MOTTA RAFAELA NATULINI SOARES...

    3379  Palavras | 14  Páginas

  • DIREITO CIVIL-PESSOAS JURIDICAS

    com aptidão para adquirir direitos e contrair obrigações. 1 O vocábulo pessoa é derivado do latim persona, no sentido técnico-jurídico,...

    3236  Palavras | 13  Páginas

  • Fins e funçoes do estado

    Fins e Funções do Estado O Estado, como forma de organização política, existe para satisfazer as necessidades humanas. A investigação dos...

    1875  Palavras | 8  Páginas

  • Direito

    [pic] “Direito e Legislação” SUMÁRIO...

    5882  Palavras | 24  Páginas

  • Direito

    São sujeitos de direito todos os seres humanos (pessoas físicas ou naturais) e os grupos de pessoas ou de bens a quem o...

    9091  Palavras | 37  Páginas

  • Direito

    Resumão para História do Direito Sistemas Jurídicos Ocidentais: Civil Law: Origem na Europa com exceção na Inglaterra; Formalidade e...

    1023  Palavras | 5  Páginas

  • direitos humanos

    Desenvolva uma dissertação com base no tema: ¨Em Direitos humanos pág: 284 1: Escreva com suas palavras qual foi a conclusão de Flávia...

    4400  Palavras | 18  Páginas

  • direito

    Luana Guimarães Márcio Machado Professora Vanessa Martha 2º Semestre – Turma B – Direito Noturno UNIC Pantanal Cuiabá-MT,...

    616  Palavras | 3  Páginas

  • Direito

    • Poder. O Anarquismo. A busca de um fundamento para o poder: força, divindade e povo. Poder x Direito. Culturalismo Realista. Legitimidade do...

    13594  Palavras | 55  Páginas

  • historia do direito

     “HISTÓRIA DO DIREITO” De acordo com os estudos e pesquisas de grandes historiadores, como é notório observar no texto, concluímos que na...

    3588  Palavras | 15  Páginas

  • direito civil

    O DIREITO DE FAMÍLIA NO ORDENAMENTO JURÍDICO NA VISÃO CODIFICADA E CONSTITUCIONALIZADA1 Bolivar da Silva Telles2 RESUMO: Trata...

    1015  Palavras | 5  Páginas

  • direito

    HIERARQUIZAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS: A DOUTRINA DA POSIÇÃO PREFERENCIAL NA JURISPRUDÊNCIA DA SUPREMA CORTE NORTE-AMERICANA Is there a...

    11403  Palavras | 46  Páginas

  • Incio e fim da personalidade juridica

    INICIO E FIM DA PERSONALIDADE JURIDICA Lisboa, 11 de Dezembro de 2009 ÍNDICE Índice Resumo Analítico - 1 - 1 - Definição de...

    2992  Palavras | 12  Páginas

  • Direito

    DISCIPLINA: DIREITO E LEGISLAÇÃO UNIDADE I 1. NOCÃO DE DIREITO: Conceito é um esquema prévio, munido do qual o pensamento se...

    1860  Palavras | 8  Páginas

  • DIREITOS REAIS SOCIAIS

    DIREITOS REAIS SOCIAIS A CONCESSÃO DE USO ESPECIAL PARA FINS DE MORADIA A Lei 11.481, de 31 de maio de 2007, preocupada com...

    1865  Palavras | 8  Páginas

  • Assossiação sem fins lucrativos

    da comunicação entre os homens e sua compreensão da existência de problemas e soluções que reclamam a união de esforços comuns na criação de associações....

    3609  Palavras | 15  Páginas

  • DIREITO AO ESQUECIMENTO

    presente trabalho de conclusão de curso tem como tema “O Direito ao Esquecimento face o Direito à Informação”. Os conflitos...

    1504  Palavras | 7  Páginas

  • resumo de direito civil

    Resumo de Direito Civil Pessoa Jurídica: Conjunto de pessoas, ora com destinação patrimonial, com aptidão para adquirir...

    3357  Palavras | 14  Páginas

  • Direito Constitucional

    Constitucionalismo Clássico ou Liberal Começa na Antiguidade e vai até o fim do século 18. Tem-se algumas limitações aos poderes do...

    1650  Palavras | 7  Páginas

  • ASSOCIA ES SEM FINS LUCRATIVOS

    ASSOCIAÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS - CÓDIGO CIVIL   Sumário   1. INTRODUÇÃO 2. EXISTÊNCIA LEGAL 3. REGISTRO DA ENTIDADE 4. CONCEITO DE...

    3576  Palavras | 15  Páginas

  • direito

    Anderson Pereira Rocha Vanessa Freire Desconsideração da pessoa juridica e sociedade em nome coletivo Trabalho apresentado ao curso de Administração...

    3702  Palavras | 15  Páginas

  • O direito canônico

    O direito canônico  O Direito Canônico surge pela necessidade e com o propósito de organizar e manter a ordem de acordo com os...

    683  Palavras | 3  Páginas

  • Direitos Humanos

    Os nossos Direitos Humanos são baseados nos costumes e religiões ocidentais, mas nós gostamos de pensar que eles são universais, até que ponto...

    1085  Palavras | 5  Páginas

  • Introdução ao Estudo do Direito

    O direito é um dos fenômenos mais notáveis na vida humana. Com­ preendê­lo é compreender uma parte de nós mesmos. É saber em parte por que...

    3136  Palavras | 13  Páginas

  • direito

    oportuno fazer algumas reflexões sobre o atualíssimo tema das finalidades para as quais uma fundação pode ser instituída, sobretudo frente às inovações...

    7524  Palavras | 31  Páginas

  • O declínio do estado-nação e o fim dos direitos do homem» in origens do totalitarismo

    14/04/10 Comentário ao texto: «O Declínio do Estado-Nação e o Fim dos Direitos do Homem» in Origens do Totalitarismo ARENDT,...

    5849  Palavras | 24  Páginas

  • Antropologia juridica e direito

    Por meio de tal instrumento legal, pretende-se impedir tais práticas, a fim de se fazer cumprir os direitos humanos e...

    1610  Palavras | 7  Páginas

  • O que é direito

    O que é Direito? Conceito 01: “Conjunto de normas/leis estabelecidas por um poder soberano, que disciplinam a vida social de um povo” Conceito...

    2064  Palavras | 9  Páginas

  • A Pessoa, Fundamento e Fim da Ordem Jurídica

    tem ocorrido sobre o verdadeiro conceito de pessoa jurídica. Para alguns, as pessoas jurídicas são seres de existência anterior e independente da ordem...

    1603  Palavras | 7  Páginas

  • Direitos reais sociais

    CURSO DE DIREITO GIANNA KARLA DA SILVA ARAUJO DIREITOS REAIS SOCIAIS JOÃO PESSOA 2013.1 1 DIREITOS...

    2446  Palavras | 10  Páginas

  • trafico humano para fins de exploração sexual

    TRÁFICO DE MULHERES PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL: UMA EXPRESSÃO DA QUESTÃO SOCIAL Antônia Roberta Monteiro de Matos1 Jéssica Bráz...

    7001  Palavras | 29  Páginas

  • Direito e Moral

    DIREITO E MORAL Gustav Radbruch Neste texto Gustav Radbruch faz a distinção entre o Direito e as outras espécies de normas....

    1314  Palavras | 6  Páginas

  • Resumo a luta pelo direito

    Resumo: A Luta Pelo Direito (1872) Autor: Ihering, R. Von O referido Opúsculo é considerado uma obra tão interessante que foi traduzida...

    1147  Palavras | 5  Páginas

  • direito

    Direito Civil - Parte Geral (resumo) 1.  DAS PESSOAS 1.1.  PESSOA FÍSICA NATURAL    É todo “ser humano”, sujeito de...

    3707  Palavras | 15  Páginas

  • Direito administrativo

    Ana Cristina Lana Pires e Albuquerque TRABALHO DE DIREITO ADMINISTRATIVO “O Direito Administrativo é o ramo do...

    1977  Palavras | 8  Páginas

  • TRÁFICO DE PESSOAS PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL

    TRÁFICO DE PESSOAS PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL Carlos Antônio Vieira Pedro Omar Pereira Azevedo RESUMO O presente trabalho objetiva...

    5785  Palavras | 24  Páginas

  • Direito civil

    DIREITO CIVIL PERSONALIDADE JURÍDICA É A APTIDÃO PARA TITULARIZAR DIREITOS E CONTRAIR OBRIGAÇÕES. É O ATRIBUTO NECESSÁRIO...

    2137  Palavras | 9  Páginas

  • Direito

    2001775410 RODRIGO N. M. DA COSTA 2030927823 CARTILHA DE DIREITO E LEGISLAÇÃO: VAMOS QUEBRAR ESSE TABU? Sorocaba...

    5231  Palavras | 21  Páginas

  • PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO

    Trabalho de Direito Civil Pessoa Juridica de Direito Privado As pessoas jurídicas de direito privado...

    6930  Palavras | 28  Páginas

  • Estado e direito

    ESTADO E DIREITO CAP III PERSONALIDADE JURÍDICA DO ESTADO - Não é difícil perceber que as pessoas físicas, quando agem como órgãos do...

    1630  Palavras | 7  Páginas

  • AULA 6 DIREITO CIVIL

    DIREITO CIVIL I (Resumo aula 6)- SUMÁRIOS DE AULA1 CAPÍTULO II – DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE 1. Conceito. Os...

    1118  Palavras | 5  Páginas

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