Fins Do Direito Trabalhos Escolares e Acadêmicos Prontos

  • DIREITO EMPRESARIAL

    O que é o Direito Empresarial? O que é o Direito Empresarial? O Direito Empresarial, antigo Direito Comercial, é o ramo do direito que estuda as relações privatistas que envolvem a empresa e o empresário. Nessas relações estão o estudo da empresa, o direito societário, as relações de título de crédito...

      1062 Palavras | 5 Páginas  

  • o que é direito

     O que é o Direito? Fins e Meios (Was ist Recht? Ziele und Mittel) Autor: Prof. Dr. Dr. Dietmar von der Pfordten Instituição do Autor: Universidade de Göttingen (Professor Catedrático) Tradutor: Saulo de Matos, LL.M. (Heidelberg) Instituição do Tradutor: Universidade de Göttingen (Doutorando...

      12781 Palavras | 52 Páginas  

  • Direito tributario

     1- Direito público, é o ramo do direito público interno que regula a atividade das pessoas júridicas públicas e a instituição de meios e órgãos relativos à ação destas pessoas. 2-Sociedades de economia mista, empresas públicas que exploram atividade econômica, pelas fundações públicas e pelas...

      7070 Palavras | 29 Páginas  

  • Escola Teleologica

    idéia que o Direito, como organismo vivo, é produto da luta. Segundo Ihering, da mesma forma que todas as ações humanas têm uma finalidade, também no Direito tudo existe para um fim, sendo o mais geral a garantia de condições de existência da sociedade. O fim seria o criador do Direito. Ou ainda...

      1617 Palavras | 7 Páginas  

  • Concessão de uso especial para fins de moradia

    PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS FACULDADE DE DIREITO – PRAÇA DA LIBERDADE – NOITE - 7° PERÍODO DISCIPLINA: Direito Civil PROFESSORA: Luciana Concessão de uso especial para fins de moradia Concessão de direito real de uso ALUNOS: Ana Carolina Pinho de Oliveira...

      4224 Palavras | 17 Páginas  

  • Fundações e associações

    lei confere personalidade, capacitando-os a serem sujeitos de direitos e obrigações.” No mais, por consequência ainda existe uma breve divisão entre pessoas jurídicas de direito privado e público. Sabendo que nas pessoas jurídicas de direito privado aplicam-se: I- As associações; II- As sociedades; ...

      2116 Palavras | 9 Páginas  

  • DIREITO CIVIL-PESSOAS JURIDICAS

    para adquirir direitos e contrair obrigações. 1 O vocábulo pessoa é derivado do latim persona, no sentido técnico-jurídico, exprime ou designa todo ser, capaz ou suscetível de direitos e obrigações. Praticamente, é o ser, a que se reconhece aptidão legal para ser sujeito de direitos, no que se difere...

      3236 Palavras | 13 Páginas  

  • DIREITOS REAIS SOCIAIS

    DIREITOS REAIS SOCIAIS A CONCESSÃO DE USO ESPECIAL PARA FINS DE MORADIA A Lei 11.481, de 31 de maio de 2007, preocupada com a regularização fundiária, acrescentou mais dois incisos ao art. 1225 do CC. Referido artigo arrolava como direitos reais, em cada um de seus dez incisos, a propriedade, a...

      1865 Palavras | 8 Páginas  

  • Psicologia jurídica

    A psicologia jurídica é o ramo da Psicologia que pretende auxiliar o direito, a fim de visar e auxiliar os setores jurídicos, na tomada de decisões. Utiliza se dos princípios e métodos da Psicologia para ajudar nas decisões judiciais, bem como na avaliação de perfis e conduta humana. Hoje, o trabalho...

      5587 Palavras | 23 Páginas  

  • Cata de Preposto

    para fins de representar a instituição XXXXXXXXXXXXXX, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº XXXXXXXXXXXXXXXX, estabelecida na cidade de XXXXXXXXXXXX/XX, sito na Rua Dr. XXXXXXXXXXXXXXXXX, junto ao processo de Ação Sumária de Cobrança em trâmite perante o MM. Juízo de Direito da XXXXXXXXXXXXXXXXX...

      3108 Palavras | 13 Páginas  

  • Sujeito de direito e personalidade juridica

    SUJEITO DO DIREITO E PERSONALIDADE JURÍDICA A ordem jurídica procura harmonizar relações entre indivíduos e grupos. As regras jurídicas se destinam a pessoas as quais são chamadas de pessoa natural ou jurídica. O direito é uma ordenação bilateral, ou seja, duas ou mais pessoas estão ligadas por um...

      1046 Palavras | 5 Páginas  

  • direito subjetivo

    Faculdade de Direito Introdução à Ciência do Direito, Turma: B Primeiro Semestre de 2013 Lígia de Freitas Barbosa DIREITO SUBJETIVO (1) Conceitue o direito subjetivo stricto sensu segundo a teoria clássica da vontade. (Caps. XXIX- XXX, Elementos de Teoria Geral do Direito, Edgar...

      1726 Palavras | 7 Páginas  

  • Bem e mal

    harmonizando razão e revelação, uma visão natural do direito aponta para um destino sobrenatural e a vida social temporal justifica-se apenas em vista do fim eterno. Marsílio de Pádua manteve essa visão como base para sua compreensão do direito, apesar de ter levado às últimas conseqüências o naturalismo...

      3852 Palavras | 16 Páginas  

  • DIREITO CIVIL-PESSOAS JURIDICAS

    para adquirir direitos e contrair obrigações. 1 O vocábulo pessoa é derivado do latim persona, no sentido técnico-jurídico, exprime ou designa todo ser, capaz ou suscetível de direitos e obrigações. Praticamente, é o ser, a que se reconhece aptidão legal para ser sujeito de direitos, no que se difere...

      3236 Palavras | 13 Páginas  

  • Natureza Juridica

     Universidade do Grande Rio Professor de Souza Herdy Teoria do Direito Civil Das pessoas jurídicas Alunos(as): Bruno Curzio Bernardo Gualuza Caio Escovino Gabriel Corrêa Karoline Marques 2211005 Profª. :Karla Albuquerque Introdução: Atualmente, a pessoa...

      1453 Palavras | 6 Páginas  

  • FUNDAMENTOS DO DIREITO PENAL

    desafiadores, propondo aos estudiosos uma nova visão do Direito Penal. Jakobs aborda os temas que até hoje despertam interesse e geram controvérsia em determinados setores da doutrina. O problema da culpabilidade é tratado de acordo com os fins da pena e, segundo o autor, a pena que não respeita o princípio...

      7855 Palavras | 32 Páginas  

  • Econ NA N 1 2015

    AUTARQUIA DO ENSINO SUPERIOR DE GARANHUNS - AESGA ESTADO DE PERNAMBUCO FACULDADE DE DIREITO DE GARANHUNS - FDG Disciplina: ECONOMIA (Aplicada ao Direito) Professor: Econ. Carlos Jatobá, MSc. Aplicação: Semestre-letivo, 2015.1 Garanhuns - PE ECONOMIA Conceitos e Aplicações ECONOMIA deriva do grego...

      1671 Palavras | 7 Páginas  

  • Atestado de Capacidade Técnica

     Ananin Ananindeua, 01 de Outubro de 2014, ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA Atestamos para os devidos fins de direito, que a empresa Rech e Cia Ltda CNPJ.: 05.003.729/0001-35, estabelecida na Rodovia BR 316, km 05 Bairro: Águas Lindas, Cidade: Ananindeua, forneceu satisfatoriamente,...

      8702 Palavras | 35 Páginas  

  • Pessoas juridicas

    comuns, levou o homem a criar as pessoas jurídicas. A lei às conferem personalidade jurídica, possuindo, portanto, “aptidão genérica para adquirir direitos e contrair obrigações ou deveres na ordem civil” (GONÇALVES, pág. 94). Dessa forma, a pessoa jurídica pode atuar, através de seus representantes...

      6703 Palavras | 27 Páginas  

  • PESSOA JURI DICA

    PESSOAS JURÍDICAS. Pessoas Jurídicas, trata-se de um conjunto de pessoas com fins comuns. Pode se afirmar também que, pessoas jurídicas são entidades que a lei confere personalidade, capacitando a serem sujeitos de direito e obrigações. Sendo que sua principal característica é a de atuarem na vida jurídica...

      1580 Palavras | 7 Páginas  

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