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    COMO NASCE O DIREITO - RESENHA - FRANCESCO CARNELUTTI BIOGRAFIA Francesco Carnelutti nasceu em Udine no ano de 1879 e faleceu em Milão em 1965. Foi um dos mais notáveis advogados e juristas italianos e o principal inspirador do Código de Processo Civil italiano. Francesco iniciou seus estudos d
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  • Direito
    INTRODUÇÃO AO ESTUDO  DO DIREITO  90  ANOS  rn Nn  f Ok ENSE    PAULO DOURADO DE GUSMÃO  Desembargador  do  Tribunal  de  Justiça  do  Estado  do  Rio  de  Janeiro.  Ex­  Professor contratado  de  Filosofia  do  Direito  na  antiga  Faculdade  Nacional 
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  • Direito
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  • Direito e serviço social
    UNIVERSIDADE ANHANGUERA - UNIDERP [pic] UNIVERSIDADE DE CAMPO GRANDE – MATO GROSSO DOSUL – M/S CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA CURSO DE BACHAREL EM SERVIÇO SOCIAL ALYNE MOREL DE ALMEIDA ANA CRISTINA DE SOUZA FERNANDES CARLOS ROBERTO TRINDADE RODRIGUES ITÁLIA-MAR LUCHO RANGEL JOS
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  • Ciencia politica e direito constituicional
    Introdução ao Estudo do Direito Exame Junho de 2002 Características do direito: Caracter tridimensional – o direito apresenta uma tripla dimensão: fáctica, valorativa e normativa. O direito é um conjunto de princípios e de normas (dimensão normativa) destina a regular situações
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  • Direito
    Formas de ESTADO FORMAS DE ESTADO  1 - Estado unitário é um Estado que é governado constitucionalmente como uma unidade única. O poder político do governo em tais Estados pode ser transferido para níveis inferiores, mas o governo central detém o direito principal de retomar tal delegaç
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  • Direito penal
    SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 3 2. CONCEITO DE DIREITO PENAL 4 3. CLASSIFICAÇÃO DO DIREITO PENAL E SUAS RELAÇÕES COM OUTROS RAMOS 4 I. Direito Penal Objetivo e Direito Penal Subjetivo 4 II. Direito Penal Comum e Direito Penal Especial 5 III. Direito Penal
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  • Direito ambiental
    Resumo Direito Ambiental – Erika Bechara – 2007 1 – Ramo do Direito Autônomo e Multidisciplinar 2 – Legislação ambiental C.F. Art. 225 – cláusula pétrea, pois é direito fundamental CF – Art. 225 - Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do p
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  • Fontes de direito
    [pic][pic][pic] FONTES DO DIREITO Noções Fundamentais de Direito Gestão de Empresas - 2010 Discentes: Luís Nascimento.............................. 21007791 Fernando Meireles........................... 20085557 Docente: Alcino Miguel Furtado PREÂMBULO O presente trab
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  • Int.direito
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  • Resumos direito
    NOÇÕES GERAIS DE DIREITO: Aula Nº1 06/01/2011 Direito: conjunto de normas de conduta social emanadas pelo Estado e garantidas pelo seu poder. Sistéma Juridico: Conjunto de normas que regulam uma
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  • Direito imobiliario - condominio misto
    CONDOMÍNIO MISTO Esta nomenclatura se dá, pois em um único prédio estão localizadas unidades autônomas residências e comerciais. Assim sendo, em um Condomínio misto, os interesses dos condôminos dos apartamentos às vezes são diferentes dos interesses das lojas, que normalmente se
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  • Ciência política e direito constitucional
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    UNIJORGE - CENTRO UNIVERSITÁRIO JORGE AMADO GENIBERTO SOUSA DE ARAÚJO DIREITO DE GREVE NO SERVIÇO PÚBLICO E A APLICAÇÃO DA LEI Nº 7.783/89 SALVADOR 2009 UNIJORGE - CENTRO UNIVERSITÁRIO JORGE AMADO GENIBERTO SOUSA DE ARAÚJO DIREITO DE GREVE NO SERVIÇO PÚBLICO E A APLICAÃ
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  • Direito
    Primeira parte: exposição do conteúdo 1. Espécies de interpretação: - (Os principais critérios de classificação da interpretação são os seguintes:) a) Quanto à origem; b) Quanto ao método utilizado pelo intérprete; c) Quanto a seus resultados ou efeitos; a) Quanto à origem (qua
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  • Direito adm
    CESPE / UnB ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL (OAB) Exame de Ordem 2010.1 MÁSCARA (Para uso do CESPE/UnB.) PROVA PRÁTICO-PROFISSIONAL ÁREA: DIREITO ADMINISTRATIVO Aplicação: 25/7/2010 PADRÃO DE RESPOSTA PEÇA PROFISSIONAL O ato a ser impugnado é de ministro de Estado, sendo o f
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