Fins Do Direito artigos e trabalhos de pesquisa

  • Direitos da pessoa em fim de vida

    ÍNDICE 3 5 7 11 Introdução……………………………………………………. 1.Direitos da Pessoa em Fase Terminal…………………………. 2.A Morte e o Morrer………………………………………………. 3....

    3812 Palavras | 16 Páginas

  • direito penal fins da pena

    DO PARANÁ - CAMPUS LONDRINA ESCOLA DE DIREITO BRUNA MELÃO DELMONDES CLAUDIA FEIZ NARDINELLI KARINA BANDEIRA MIGLIORINI LAISE MAYRA DE...

    590 Palavras | 3 Páginas

  • Os fins da pena

    PIRACICABA DIREITO NOTURNO – 3º SEMESTRE OS FINS DA PENA PARA O ESTADO DEMOCRATICO DE DIREITO PIRACICABA –...

    5535 Palavras | 23 Páginas

  • MUNIZ & PROENÇA JR. Armamento é Direitos Humanos: nossos fins, os meios e seus modos. (2012)

    Armamento é Direitos Humanos: nossos fins, os meios e seus modos Jacqueline de Oliveira Muniz Domício Proença Júnior Revista...

    1971 Palavras | 8 Páginas

  • Concessão de uso especial para fins de moradia

    | | PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS FACULDADE DE DIREITO – PRAÇA DA LIBERDADE – NOITE - 7° PERÍODO...

    4224 Palavras | 17 Páginas

  • Fim dos d hum

    traduzido para o português, é provocativo da primeira à última linha, começando pelo título. Qual seu significado? Douzinas quer encontrar a finalidade dos...

    1141 Palavras | 5 Páginas

  • o que é direito

     O que é o Direito? Fins e Meios (Was ist Recht? Ziele und Mittel) Autor: Prof. Dr. Dr. Dietmar von der Pfordten...

    12781 Palavras | 52 Páginas

  • A concessão gratuita de imóveis públicos para fins de moradia como direito público potestativo em face da administração

    A CONCESSÃO GRATUITA DE IMÓVEIS PÚBLICOS PARA FINS DE MORADIA COMO DIREITO PÚBLICO POTESTATIVO EM FACE DA ADMINISTRAÇÃO RESUMO...

    3950 Palavras | 16 Páginas

  • A função dos princípios constitucionais para a realização de um direito processual obrigacional, justo e igualitário e um direito material penal em consonância com os fins sociais do direito.

    DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS PARA A REALIZAÇÃO DE UM DIREITO PROCESSUAL OBRIGACIONAL, JUSTO E IGUALITÁRIO E UM DIREITO MATERIAL...

    7333 Palavras | 30 Páginas

  • DIREITO EMPRESARIAL

    O que é o Direito Empresarial? O que é o Direito Empresarial? O Direito Empresarial, antigo Direito...

    1062 Palavras | 5 Páginas

  • Direito Material e Direito Processual

    AS RELAÇÕES RECÍPROCAS ENTRE DIREITO MATERIAL E DIREITO PROCESSUAL Nelson Mancini BRANDOLIZ1 RESUMO: Ao longo da evolução...

    3694 Palavras | 15 Páginas

  • Direito

    FACULDADE ANHANGUERA EDUCACIONAL DE RONDONOPOLIS – MT CURSO DE DIREITO DIREITO CIVIL I 1ª ATPS – ATIVIDADE...

    3491 Palavras | 14 Páginas

  • DIREITO CIVIL-PESSOAS JURIDICAS

    com aptidão para adquirir direitos e contrair obrigações. 1 O vocábulo pessoa é derivado do latim persona, no sentido técnico-jurídico,...

    3236 Palavras | 13 Páginas

  • direito

    bens determinados à uma finalidade, a que o direito oferece aptidão para ser possuidor de direitos e obrigações na ordem civil,...

    5642 Palavras | 23 Páginas

  • direito subjetivo

    Direito subjetivo - ENTREGA DO 4º TRABALHO: (1) A negação de Duguit dos direitos subjetivos stricto sensu e sua crítica...

    1445 Palavras | 6 Páginas

  • Direito

    7 – Interpretação do Direito 15 Elementos da Interpretação do Direito , 15.1 Elemento Gramatical 15.2 Elemento Lógico 15.3...

    3206 Palavras | 13 Páginas

  • o direito penal

     A teoria do direito penal faz tradicionalmente uma distinção entre as doutrinas sobre o fundamento e as doutrinas sobre o fim...

    1186 Palavras | 5 Páginas

  • desapropriação por interesse social para fins de reforma agraria

    UNIVERSIDADE VILA VELHA- ES CURSO DE DIREITO MONOGRAFIA I – D9MB TAISI NICOLINI BONNA DESAPROPRIAÇÃO POR INTERESSE...

    2415 Palavras | 10 Páginas

  • Pessoa Jurídica de Direito Privado

    UNIVERSIDADE VILA VELHA DIREITO FRANCO AGUILAR PEREIRA JOÃO BAPTISTA DA CUNHA NETO LARISSA SAADI MOTTA RAFAELA NATULINI SOARES...

    3379 Palavras | 14 Páginas

  • DIREITO CIVIL-PESSOAS JURIDICAS

    com aptidão para adquirir direitos e contrair obrigações. 1 O vocábulo pessoa é derivado do latim persona, no sentido técnico-jurídico,...

    3236 Palavras | 13 Páginas

  • Fins e funçoes do estado

    Fins e Funções do Estado O Estado, como forma de organização política, existe para satisfazer as necessidades humanas. A investigação dos...

    1875 Palavras | 8 Páginas

  • Direito

    [pic] “Direito e Legislação” SUMÁRIO...

    5882 Palavras | 24 Páginas

  • Direito

    São sujeitos de direito todos os seres humanos (pessoas físicas ou naturais) e os grupos de pessoas ou de bens a quem o...

    9091 Palavras | 37 Páginas

  • direitos humanos

    Desenvolva uma dissertação com base no tema: ¨Em Direitos humanos pág: 284 1: Escreva com suas palavras qual foi a conclusão de Flávia...

    4400 Palavras | 18 Páginas

  • direito

    Luana Guimarães Márcio Machado Professora Vanessa Martha 2º Semestre – Turma B – Direito Noturno UNIC Pantanal Cuiabá-MT,...

    616 Palavras | 3 Páginas

  • Direito

    • Poder. O Anarquismo. A busca de um fundamento para o poder: força, divindade e povo. Poder x Direito. Culturalismo Realista. Legitimidade do...

    13594 Palavras | 55 Páginas

  • historia do direito

     “HISTÓRIA DO DIREITO” De acordo com os estudos e pesquisas de grandes historiadores, como é notório observar no texto, concluímos que na...

    3588 Palavras | 15 Páginas

  • direito civil

    O DIREITO DE FAMÍLIA NO ORDENAMENTO JURÍDICO NA VISÃO CODIFICADA E CONSTITUCIONALIZADA1 Bolivar da Silva Telles2 RESUMO: Trata...

    1015 Palavras | 5 Páginas

  • Incio e fim da personalidade juridica

    INICIO E FIM DA PERSONALIDADE JURIDICA Lisboa, 11 de Dezembro de 2009 ÍNDICE Índice Resumo Analítico - 1 - 1 - Definição de...

    2992 Palavras | 12 Páginas

  • Direito

    DISCIPLINA: DIREITO E LEGISLAÇÃO UNIDADE I 1. NOCÃO DE DIREITO: Conceito é um esquema prévio, munido do qual o pensamento se...

    1860 Palavras | 8 Páginas

  • DIREITOS REAIS SOCIAIS

    DIREITOS REAIS SOCIAIS A CONCESSÃO DE USO ESPECIAL PARA FINS DE MORADIA A Lei 11.481, de 31 de maio de 2007, preocupada com...

    1865 Palavras | 8 Páginas

  • Assossiação sem fins lucrativos

    da comunicação entre os homens e sua compreensão da existência de problemas e soluções que reclamam a união de esforços comuns na criação de associações....

    3609 Palavras | 15 Páginas

  • DIREITO AO ESQUECIMENTO

    presente trabalho de conclusão de curso tem como tema “O Direito ao Esquecimento face o Direito à Informação”. Os conflitos...

    1504 Palavras | 7 Páginas

  • resumo de direito civil

    Resumo de Direito Civil Pessoa Jurídica: Conjunto de pessoas, ora com destinação patrimonial, com aptidão para adquirir...

    3357 Palavras | 14 Páginas

  • Direito

    CONCEITO. É o ser humano, considerado como sujeito de direito e deveres. Para ser considerado PESSOA NATURAL basta que o homem exista. Todo...

    849 Palavras | 4 Páginas

  • Direito Constitucional

    Constitucionalismo Clássico ou Liberal Começa na Antiguidade e vai até o fim do século 18. Tem-se algumas limitações aos poderes do...

    1650 Palavras | 7 Páginas

  • ASSOCIA ES SEM FINS LUCRATIVOS

    ASSOCIAÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS - CÓDIGO CIVIL   Sumário   1. INTRODUÇÃO 2. EXISTÊNCIA LEGAL 3. REGISTRO DA ENTIDADE 4. CONCEITO DE...

    3576 Palavras | 15 Páginas

  • direito

    Anderson Pereira Rocha Vanessa Freire Desconsideração da pessoa juridica e sociedade em nome coletivo Trabalho apresentado ao curso de Administração...

    3702 Palavras | 15 Páginas

  • O direito canônico

    O direito canônico  O Direito Canônico surge pela necessidade e com o propósito de organizar e manter a ordem de acordo com os...

    683 Palavras | 3 Páginas

  • Direitos Humanos

    Os nossos Direitos Humanos são baseados nos costumes e religiões ocidentais, mas nós gostamos de pensar que eles são universais, até que ponto...

    1085 Palavras | 5 Páginas

  • Introdução ao Estudo do Direito

    O direito é um dos fenômenos mais notáveis na vida humana. Com­ preendê­lo é compreender uma parte de nós mesmos. É saber em parte por que...

    3136 Palavras | 13 Páginas

  • O declínio do estado-nação e o fim dos direitos do homem» in origens do totalitarismo

    14/04/10 Comentário ao texto: «O Declínio do Estado-Nação e o Fim dos Direitos do Homem» in Origens do Totalitarismo ARENDT,...

    5849 Palavras | 24 Páginas

  • Antropologia juridica e direito

    Por meio de tal instrumento legal, pretende-se impedir tais práticas, a fim de se fazer cumprir os direitos humanos e...

    1610 Palavras | 7 Páginas

  • O que é direito

    O que é Direito? Conceito 01: “Conjunto de normas/leis estabelecidas por um poder soberano, que disciplinam a vida social de um povo” Conceito...

    2064 Palavras | 9 Páginas

  • A Pessoa, Fundamento e Fim da Ordem Jurídica

    tem ocorrido sobre o verdadeiro conceito de pessoa jurídica. Para alguns, as pessoas jurídicas são seres de existência anterior e independente da ordem...

    1603 Palavras | 7 Páginas

  • Direitos reais sociais

    CURSO DE DIREITO GIANNA KARLA DA SILVA ARAUJO DIREITOS REAIS SOCIAIS JOÃO PESSOA 2013.1 1 DIREITOS...

    2446 Palavras | 10 Páginas

  • Direito e Moral

    DIREITO E MORAL Gustav Radbruch Neste texto Gustav Radbruch faz a distinção entre o Direito e as outras espécies de normas....

    1314 Palavras | 6 Páginas

  • Resumo a luta pelo direito

    Resumo: A Luta Pelo Direito (1872) Autor: Ihering, R. Von O referido Opúsculo é considerado uma obra tão interessante que foi traduzida...

    1147 Palavras | 5 Páginas

  • direito

    Direito Civil - Parte Geral (resumo) 1.  DAS PESSOAS 1.1.  PESSOA FÍSICA NATURAL    É todo “ser humano”, sujeito de...

    3707 Palavras | 15 Páginas

  • Direito

    Resumão para História do Direito Sistemas Jurídicos Ocidentais: Civil Law: Origem na Europa com exceção na Inglaterra; Formalidade e...

    1023 Palavras | 5 Páginas

  • Direito administrativo

    Ana Cristina Lana Pires e Albuquerque TRABALHO DE DIREITO ADMINISTRATIVO “O Direito Administrativo é o ramo do...

    1977 Palavras | 8 Páginas

  • TRÁFICO DE PESSOAS PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL

    TRÁFICO DE PESSOAS PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL Carlos Antônio Vieira Pedro Omar Pereira Azevedo RESUMO O presente trabalho objetiva...

    5785 Palavras | 24 Páginas

  • Direito

    2001775410 RODRIGO N. M. DA COSTA 2030927823 CARTILHA DE DIREITO E LEGISLAÇÃO: VAMOS QUEBRAR ESSE TABU? Sorocaba...

    5231 Palavras | 21 Páginas

  • Estado e direito

    ESTADO E DIREITO CAP III PERSONALIDADE JURÍDICA DO ESTADO - Não é difícil perceber que as pessoas físicas, quando agem como órgãos do...

    1630 Palavras | 7 Páginas

  • direito

    HIERARQUIZAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS: A DOUTRINA DA POSIÇÃO PREFERENCIAL NA JURISPRUDÊNCIA DA SUPREMA CORTE NORTE-AMERICANA Is there a...

    11403 Palavras | 46 Páginas

  • AULA 6 DIREITO CIVIL

    DIREITO CIVIL I (Resumo aula 6)- SUMÁRIOS DE AULA1 CAPÍTULO II – DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE 1. Conceito. Os...

    1118 Palavras | 5 Páginas

  • a luta pelo direito

    FICHAMENTO A LUTA PELO DIREITO IHERING, Rudolf Von. A Luta Pelo Direito. 2 Ed. São Paulo: Martin Claret, 2009. O livro...

    634 Palavras | 3 Páginas

  • Texto Introdução ao estudo de Direito

    Introdução O direito é um dos fenômenos mais notáveis na vida humana. Compreendê-lo é compreender uma parte de nós mesmos. É saber em parte...

    3990 Palavras | 16 Páginas

  • Direito Civil

     FACULDADE ANHANGUERA DE RONDONÓPOLIS - FAR CURSO DE DIREITO DIREITO CIVIL I DANILO LOPES DA SILVA GEISELLY LETICIA...

    1580 Palavras | 7 Páginas

  • direito empresaRIAL

    DIREITO COMERCIAL Este relatório presta-se a cumprir parcialmente o cronograma de exercíciospropostos na ATPS, a fim de...

    1380 Palavras | 6 Páginas

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