• FUNDAMENTOS DO DIREITO PENAL
    desafiadores, propondo aos estudiosos uma nova visão do Direito Penal. Jakobs aborda os temas que até hoje despertam interesse e geram controvérsia em determinados setores da doutrina. O problema da culpabilidade é tratado de acordo com os fins da pena e, segundo o autor, a pena que não respeita o princípio...
    7855 Palavras 32 Páginas
  • Direito tributario
     1- Direito público, é o ramo do direito público interno que regula a atividade das pessoas júridicas públicas e a instituição de meios e órgãos relativos à ação destas pessoas. 2-Sociedades de economia mista, empresas públicas que exploram atividade econômica, pelas fundações públicas e pelas...
    7070 Palavras 29 Páginas
  • o que é direito
     O que é o Direito? Fins e Meios (Was ist Recht? Ziele und Mittel) Autor: Prof. Dr. Dr. Dietmar von der Pfordten Instituição do Autor: Universidade de Göttingen (Professor Catedrático) Tradutor: Saulo de Matos, LL.M. (Heidelberg) Instituição do Tradutor: Universidade de Göttingen (Doutorando...
    12781 Palavras 52 Páginas
  • Pessoas jurídicas
    Noções de Direito e Legislação Social Professor: Barueri, Abril de 2013. SUMÁRIO | INTRODUÇÃO | 01 | | | | | PESSOAS JURÍDICAS | 03 | 1. | Conceito | 03 | 2. | Classificação | 04 | 3. | PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO INTERNO | 04 | 4. | PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PUBLICO...
    2492 Palavras 10 Páginas
  • DIREITO CIVIL-PESSOAS JURIDICAS
    para adquirir direitos e contrair obrigações. 1 O vocábulo pessoa é derivado do latim persona, no sentido técnico-jurídico, exprime ou designa todo ser, capaz ou suscetível de direitos e obrigações. Praticamente, é o ser, a que se reconhece aptidão legal para ser sujeito de direitos, no que se difere...
    3236 Palavras 13 Páginas
  • Concessão de uso especial para fins de moradia
    PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS FACULDADE DE DIREITO – PRAÇA DA LIBERDADE – NOITE - 7° PERÍODO DISCIPLINA: Direito Civil PROFESSORA: Luciana Concessão de uso especial para fins de moradia Concessão de direito real de uso ALUNOS: Ana Carolina Pinho de Oliveira...
    4224 Palavras 17 Páginas
  • Teoria Geral do Estado - Estado
    CONTRATUAL   SPINOZA O Estado é um contrato baseado no consenso/vontade, cujo fim é viver bem e cultivar a alma- usufruir, em comum, o maior número de direitos  Hobbes Pelo contrato social transfere-se o direito natural absoluto que cada um possui sobre todas as coisas a um príncipe ou a essa...
    2143 Palavras 9 Páginas
  • Fim dos d hum
    significado? Douzinas quer encontrar a finalidade dos direitos humanos ou está proclamando a sua morte? Esta última hipótese é no mínimo perturbadora para aqueles estudiosos que até hoje estão ocupados em achar uma fundamentação para os direitos humanos. Parece não fazer muito sentido conclamar seu...
    1141 Palavras 5 Páginas
  • Apartheid
    oficializar essa segregação racial no país, e então o apartheid torna-se uma política de governo. Com o apartheid, os direitos de cidadania dos negros foram extintos. Eles não tinham direito de usar transportes coletivos, escolas, e outros espaços públicos e além de não poder votar. O casamento entre brancos...
    1648 Palavras 7 Páginas
  • DIREITO CIVIL-PESSOAS JURIDICAS
    para adquirir direitos e contrair obrigações. 1 O vocábulo pessoa é derivado do latim persona, no sentido técnico-jurídico, exprime ou designa todo ser, capaz ou suscetível de direitos e obrigações. Praticamente, é o ser, a que se reconhece aptidão legal para ser sujeito de direitos, no que se difere...
    3236 Palavras 13 Páginas
  • concessão de uso para fins de moradia
    “Trabalho A3 de Direito Civil IV” A CONCESSÃO DE USO PARA FINS DE MORADIA Alunos: DIRII – 6º Período Disciplina: Direito Civil IV (Direitos Reais) Belo Horizonte 1º Semestre/2013 A CONCESSÃO DE USO PARA FINS DE MORADIA Resumo ...
    3417 Palavras 14 Páginas
  • Direito
    Noções Gerais de Direito (Cap. III) Capítulo III As relações jurídicas § 1º - A subjectivação das normas ou regras jurídicas 1 - O direito "objectivo" Quando em traços gerais procurámos fazer compreender o que era o direito, começamos por localizá-lo na actividade social dos homens, qualificando-o...
    4141 Palavras 17 Páginas
  • Constituição
    Com a Constituição Federal de 1988 o princípio da dignidade da pessoa humana chega ao ápice dentro do ordenamento jurídico, é a base de todos os direitos constitucionais, e ainda, orientador estatal. Isso exatamente para acabar com os excessos que ocorreram com o nazismo, com o medo e a insegurança que...
    2308 Palavras 10 Páginas
  • direito subjetivo
    Faculdade de Direito Introdução à Ciência do Direito, Turma: B Primeiro Semestre de 2013 Lígia de Freitas Barbosa DIREITO SUBJETIVO (1) Conceitue o direito subjetivo stricto sensu segundo a teoria clássica da vontade. (Caps. XXIX- XXX, Elementos de Teoria Geral do Direito, Edgar...
    1726 Palavras 7 Páginas
  • 6615823
    palavras de Carlos Roberto Gonçalves, “pessoa jurídica são as entidades a que a lei empresta personalidade, capacitando as para serem sujeitos de direitos e deveres”, sendo assim, verificamos quenem toda organização social pode ser entendida como pessoa jurídica, pois esse título concedido a uma unidade...
    1300 Palavras 6 Páginas
  • Personalidade jurídica
    Personalidade jurídica, aptidão para ser titular de direitos e obrigações. Atributo conferido a determinados entes pela ordem jurídica. ➢ Pessoa Física ou natural é sujeito de direito e em personalidade jurídica todas as pessoas titulares de direitos e obrigações. (menos escravos-objetos). ➢ Pessoa...
    1167 Palavras 5 Páginas
  • Ciência e política
    adequado para um fim,seja considerado verdadeiro ou falso,deve-se verificá-lo através da experiência.Porém,o enunciado de que algo é um meio adequado para determinado fim preserva seu caráter científico apenas na medida em que seu significado seja que,se algo é pressuposto como um fim,outra coisa é um...
    1688 Palavras 7 Páginas
  • Pessoa Jurídica
    pessoas naturais ou de patrimônios que visa à consecução de certos fins, reconhecida pela ordem jurídica como sujeito de direito e obrigações. São entidades em que a lei empresta personalidade, capacitando-as a serem sujeitos de direitos e obrigações não possuindo realidade física. 2 – Quais as teorias...
    1571 Palavras 7 Páginas
  • Funcionalismo
    1. FUNCIONALIDADE Os fins vão passar a ser manifestações subjectivas, ou seja, vamos substituir determinados valores (o bem, o justo, o válido) por critérios de utilidade, de validade, de funcionalidade, de eficiência – assistimos ao fenómeno da neomaterialização do direito. Vamos preencher a norma...
    6583 Palavras 27 Páginas
  • Introdução ao Estudo do Direito
    O direito é um dos fenômenos mais notáveis na vida humana. Com­ preendê­lo é compreender uma parte de nós mesmos. É saber em parte por que obedecemos, por que mandamos, por que nos indignamos, por que aspiramos a mudar em nome de ideais, por que em nome de ideais conservamos as coisas como estão. Ser...
    3136 Palavras 13 Páginas