Fins Do Direito Trabalhos Escolares e Acadêmicos Prontos

  • Direitos da pessoa em fim de vida

    ÍNDICE 3 5 7 11 Introdução……………………………………………………. 1.Direitos da Pessoa em Fase Terminal…………………………. 2.A Morte e o Morrer………………………………………………. 3....

    3812 Palavras | 16 Páginas

  • OS FINS DO DIREITO PENAL NO ESTADO CONTEMPORANEO

    OS FINS DO DIREITO PENAL NO ESTADO CONTEMPORÂNEO A questão relativa às tradicionalmente denominadas “teorias da pena” tem sido...

    959 Palavras | 4 Páginas

  • Concess o de direito especial de uso para fins de moradia 1

    Concessão de direito especial de uso para fins de moradia Diante do crescimento que se deu nos centros urbanos das cidades...

    1911 Palavras | 8 Páginas

  • direito penal fins da pena

    PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO PARANÁ - CAMPUS LONDRINA ESCOLA DE DIREITO BRUNA MELÃO DELMONDES CLAUDIA FEIZ NARDINELLI KARINA...

    590 Palavras | 3 Páginas

  • A função dos princípios constitucionais para a realização de um direito processual obrigacional, justo e igualitário e um direito material penal em consonância com os fins sociais do direito.

    REALIZAÇÃO DE UM DIREITO PROCESSUAL OBRIGACIONAL, JUSTO E IGUALITÁRIO E UM DIREITO MATERIAL PENAL EM CONSONÂNCIA COM OS...

    7333 Palavras | 30 Páginas

  • A concessão gratuita de imóveis públicos para fins de moradia como direito público potestativo em face da administração

    A CONCESSÃO GRATUITA DE IMÓVEIS PÚBLICOS PARA FINS DE MORADIA COMO DIREITO PÚBLICO POTESTATIVO EM FACE DA ADMINISTRAÇÃO RESUMO...

    3950 Palavras | 16 Páginas

  • MUNIZ & PROENÇA JR. Armamento é Direitos Humanos: nossos fins, os meios e seus modos. (2012)

    Armamento é Direitos Humanos: nossos fins, os meios e seus modos Jacqueline de Oliveira Muniz Domício Proença Júnior Revista...

    1971 Palavras | 8 Páginas

  • O declínio do estado-nação e o fim dos direitos do homem» in origens do totalitarismo

    14/04/10 Comentário ao texto: «O Declínio do Estado-Nação e o Fim dos Direitos do Homem» in Origens do Totalitarismo ARENDT,...

    5849 Palavras | 24 Páginas

  • Há boas razões para que a ética do fim de vida particularmente vulnerável inclua o direito de morrer

    Problema : Há boas razões para que a ética do fim de vida particularmente vulnerável inclua o direito de morrer? Introdução...

    1105 Palavras | 5 Páginas

  • RESENHA DO CAPÍTULO “O DECLÍNIO DO ESTADO NAÇÃO E O FIM DOS DIREITOS DO HOMEM” DO LIVRO: ORIGENS DO TOTALITARISMO DE HANNAH ARENDT

    RESENHA DO CAPÍTULO “O DECLÍNIO DO ESTADO NAÇÃO E O FIM DOS DIREITOS DO HOMEM” DO LIVRO: ORIGENS DO TOTALITARISMO DE HANNAH...

    505 Palavras | 3 Páginas

  • Análise da necessidade que uma pessoa física possua capacidade civil para poder adquirir status de “autor” para fins de direito autoral

    STATUS DE “AUTOR” PARA FINS DE DIREITO AUTORAL RIO DE JANEIRO 2012 DOUGLAS D`AURIA...

    10698 Palavras | 43 Páginas

  • A ATUAÇÃO DO ESTADO NO ÂMBITO CARCERÁRIO A FIM DE POSSIBILITAR A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS

    A ATUAÇÃO DO ESTADO NO ÂMBITO CARCERÁRIO A FIM DE POSSIBILITAR A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS...

    3867 Palavras | 16 Páginas

  • Reabilitação como fim da Punição Estatal no Direito Penal Brasileiro: porta aberta para um debate social (*)

    objetiva. Outra finalidade deste texto reside em discorrer, nos limites de uma “Preleção”, sobre a Lei nº 7.210 de 1984 como instrumento garantidor dos...

    4426 Palavras | 18 Páginas

  • DIREITO EMPRESARIAL

    O que é o Direito Empresarial? O que é o Direito Empresarial? O Direito Empresarial, antigo Direito...

    1062 Palavras | 5 Páginas

  • Cata de Preposto

    para fins de representar a instituição XXXXXXXXXXXXXX, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº XXXXXXXXXXXXXXXX,...

    3108 Palavras | 13 Páginas

  • o que é direito

     O que é o Direito? Fins e Meios (Was ist Recht? Ziele und Mittel) Autor: Prof. Dr. Dr. Dietmar von der Pfordten...

    12781 Palavras | 52 Páginas

  • Direito tributario

     1- Direito público, é o ramo do direito público interno que regula a atividade das pessoas júridicas públicas e a...

    7070 Palavras | 29 Páginas

  • Concessão de uso especial para fins de moradia

    PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS FACULDADE DE DIREITO – PRAÇA DA LIBERDADE – NOITE - 7° PERÍODO DISCIPLINA:...

    4224 Palavras | 17 Páginas

  • DIREITO CIVIL-PESSOAS JURIDICAS

    para adquirir direitos e contrair obrigações. 1 O vocábulo pessoa é derivado do latim persona, no sentido técnico-jurídico, exprime ou...

    3236 Palavras | 13 Páginas

  • Escola Teleologica

    idéia que o Direito, como organismo vivo, é produto da luta. Segundo Ihering, da mesma forma que todas as ações humanas têm uma...

    1617 Palavras | 7 Páginas

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