Fins Do Direito artigos e trabalhos de pesquisa

  • Direitos da pessoa em fim de vida

    ÍNDICE 3 5 7 11 Introdução……………………………………………………. 1.Direitos da Pessoa em Fase Terminal…………………………. 2.A Morte e o Morrer………………………………………………. 3....

    3812  Palavras | 16  Páginas

  • direito penal fins da pena

    DO PARANÁ - CAMPUS LONDRINA ESCOLA DE DIREITO BRUNA MELÃO DELMONDES CLAUDIA FEIZ NARDINELLI KARINA BANDEIRA MIGLIORINI LAISE MAYRA DE...

    590  Palavras | 3  Páginas

  • Os fins da pena

    PIRACICABA DIREITO NOTURNO – 3º SEMESTRE OS FINS DA PENA PARA O ESTADO DEMOCRATICO DE DIREITO PIRACICABA –...

    5535  Palavras | 23  Páginas

  • MUNIZ & PROENÇA JR. Armamento é Direitos Humanos: nossos fins, os meios e seus modos. (2012)

    Armamento é Direitos Humanos: nossos fins, os meios e seus modos Jacqueline de Oliveira Muniz Domício Proença Júnior Revista...

    1971  Palavras | 8  Páginas

  • o que é direito

     O que é o Direito? Fins e Meios (Was ist Recht? Ziele und Mittel) Autor: Prof. Dr. Dr. Dietmar von der Pfordten...

    12781  Palavras | 52  Páginas

  • concessão de uso para fins de moradia

    “Trabalho A3 de Direito Civil IV” A CONCESSÃO DE USO PARA FINS DE MORADIA Alunos: DIRII – 6º Período...

    3417  Palavras | 14  Páginas

  • Concessão de uso especial para fins de moradia

    | | PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS FACULDADE DE DIREITO – PRAÇA DA LIBERDADE – NOITE - 7° PERÍODO...

    4224  Palavras | 17  Páginas

  • Fim dos d hum

    traduzido para o português, é provocativo da primeira à última linha, começando pelo título. Qual seu significado? Douzinas quer encontrar a finalidade dos...

    1141  Palavras | 5  Páginas

  • A concessão gratuita de imóveis públicos para fins de moradia como direito público potestativo em face da administração

    A CONCESSÃO GRATUITA DE IMÓVEIS PÚBLICOS PARA FINS DE MORADIA COMO DIREITO PÚBLICO POTESTATIVO EM FACE DA ADMINISTRAÇÃO RESUMO...

    3950  Palavras | 16  Páginas

  • A função dos princípios constitucionais para a realização de um direito processual obrigacional, justo e igualitário e um direito material penal em consonância com os fins sociais do direito.

    DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS PARA A REALIZAÇÃO DE UM DIREITO PROCESSUAL OBRIGACIONAL, JUSTO E IGUALITÁRIO E UM DIREITO MATERIAL...

    7333  Palavras | 30  Páginas

  • Direito

    Noções Gerais de Direito (Cap. III) Capítulo III As relações jurídicas § 1º - A subjectivação das normas ou regras jurídicas 1 - O...

    4141  Palavras | 17  Páginas

  • DIREITO EMPRESARIAL

    O que é o Direito Empresarial? O que é o Direito Empresarial? O Direito Empresarial, antigo Direito...

    1062  Palavras | 5  Páginas

  • Direito

    técnica. 2) Questionamento: a pessoa jurídica possui direitos da personalidade? Apesar da divergência prevalece o entendimento de que as...

    1396  Palavras | 6  Páginas

  • direito

    1º PQ PESSOAS JURÍDICAS arts. 40/69 CONCEITO = São entidades a que lei empresta personalidade, isto é, são seres que atuam na vida jurídica,...

    2052  Palavras | 9  Páginas

  • Teorias do Fim da Pena

    TEORIA DOS FINS DA PENA Guilherme LOPES FELICIO1 Luís Roberto GOMES2 RESUMO: O presente trabalho aborda sobre as teorias da pena,...

    3470  Palavras | 14  Páginas

  • Direito tributario

     1- Direito público, é o ramo do direito público interno que regula a atividade das pessoas júridicas públicas e a...

    7070  Palavras | 29  Páginas

  • Direito

    FACULDADE ANHANGUERA EDUCACIONAL DE RONDONOPOLIS – MT CURSO DE DIREITO DIREITO CIVIL I 1ª ATPS – ATIVIDADE...

    3491  Palavras | 14  Páginas

  • direito

    vvIhering revela que só na luta os cidadãos encontrarão o direito, pois o Direito não é apenas uma teoria pura, mas uma força...

    540  Palavras | 3  Páginas

  • Direito

    CONCEITO. É o ser humano, considerado como sujeito de direito e deveres. Para ser considerado PESSOA NATURAL basta que o homem exista. Todo...

    849  Palavras | 4  Páginas

  • Direito Material e Direito Processual

    AS RELAÇÕES RECÍPROCAS ENTRE DIREITO MATERIAL E DIREITO PROCESSUAL Nelson Mancini BRANDOLIZ1 RESUMO: Ao longo da evolução...

    3694  Palavras | 15  Páginas

  • Direito

    [pic] “Direito e Legislação” SUMÁRIO...

    5882  Palavras | 24  Páginas

  • Incio e fim da personalidade juridica

    INICIO E FIM DA PERSONALIDADE JURIDICA Lisboa, 11 de Dezembro de 2009 ÍNDICE Índice Resumo Analítico - 1 - 1 - Definição de...

    2992  Palavras | 12  Páginas

  • Direito

    São sujeitos de direito todos os seres humanos (pessoas físicas ou naturais) e os grupos de pessoas ou de bens a quem o...

    9091  Palavras | 37  Páginas

  • DIREITO CIVIL-PESSOAS JURIDICAS

    com aptidão para adquirir direitos e contrair obrigações. 1 O vocábulo pessoa é derivado do latim persona, no sentido técnico-jurídico,...

    3236  Palavras | 13  Páginas

  • Sujeito de direito e personalidade juridica

    SUJEITO DO DIREITO E PERSONALIDADE JURÍDICA A ordem jurídica procura harmonizar relações entre indivíduos e grupos. As regras jurídicas se...

    1046  Palavras | 5  Páginas

  • DIREITOS REAIS SOCIAIS

    DIREITOS REAIS SOCIAIS A CONCESSÃO DE USO ESPECIAL PARA FINS DE MORADIA A Lei 11.481, de 31 de maio de 2007, preocupada com...

    1865  Palavras | 8  Páginas

  • Fundamentos do direito

    FUNDAMENTOS DO DIREITO PÚBLICO E PRIVADO: INSTITUTO DA PESSOA JURÍDICA NO DIREITO BRASILEIRO Belo Horizonte / MG...

    1005  Palavras | 5  Páginas

  • direitos individuais

    Direitos individuais Não existe conflito entre a ordem pública e os direitos individuais. Ambos os conceitos são baseados no...

    4684  Palavras | 19  Páginas

  • Direito

    Resumão para História do Direito Sistemas Jurídicos Ocidentais: Civil Law: Origem na Europa com exceção na Inglaterra; Formalidade e...

    1023  Palavras | 5  Páginas

  • direito subjetivo

    Direito subjetivo - ENTREGA DO 4º TRABALHO: (1) A negação de Duguit dos direitos subjetivos stricto sensu e sua crítica...

    1445  Palavras | 6  Páginas

  • o direito penal

     A teoria do direito penal faz tradicionalmente uma distinção entre as doutrinas sobre o fundamento e as doutrinas sobre o fim...

    1186  Palavras | 5  Páginas

  • Direito

    7 – Interpretação do Direito 15 Elementos da Interpretação do Direito , 15.1 Elemento Gramatical 15.2 Elemento Lógico 15.3...

    3206  Palavras | 13  Páginas

  • direito

    HIERARQUIZAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS: A DOUTRINA DA POSIÇÃO PREFERENCIAL NA JURISPRUDÊNCIA DA SUPREMA CORTE NORTE-AMERICANA Is there a...

    11403  Palavras | 46  Páginas

  • Pessoa Jurídica de Direito Privado

    UNIVERSIDADE VILA VELHA DIREITO FRANCO AGUILAR PEREIRA JOÃO BAPTISTA DA CUNHA NETO LARISSA SAADI MOTTA RAFAELA NATULINI SOARES...

    3379  Palavras | 14  Páginas

  • desapropriação por interesse social para fins de reforma agraria

    UNIVERSIDADE VILA VELHA- ES CURSO DE DIREITO MONOGRAFIA I – D9MB TAISI NICOLINI BONNA DESAPROPRIAÇÃO POR INTERESSE...

    2415  Palavras | 10  Páginas

  • DIREITO CIVIL-PESSOAS JURIDICAS

    com aptidão para adquirir direitos e contrair obrigações. 1 O vocábulo pessoa é derivado do latim persona, no sentido técnico-jurídico,...

    3236  Palavras | 13  Páginas

  • direito

    bens determinados à uma finalidade, a que o direito oferece aptidão para ser possuidor de direitos e obrigações na ordem civil,...

    5642  Palavras | 23  Páginas

  • A Pessoa, Fundamento e Fim da Ordem Jurídica

    tem ocorrido sobre o verdadeiro conceito de pessoa jurídica. Para alguns, as pessoas jurídicas são seres de existência anterior e independente da ordem...

    1603  Palavras | 7  Páginas

  • direito

    efeitos no âmbito do direito. 2. PERSONALIDADE JURÍDICA  Todo aquele que nasce com vida torna-se uma pessoa, ou seja, adquire...

    6607  Palavras | 27  Páginas

  • direito

    Anderson Pereira Rocha Vanessa Freire Desconsideração da pessoa juridica e sociedade em nome coletivo Trabalho apresentado ao curso de Administração...

    3702  Palavras | 15  Páginas

  • Fins e funçoes do estado

    Fins e Funções do Estado O Estado, como forma de organização política, existe para satisfazer as necessidades humanas. A investigação dos...

    1875  Palavras | 8  Páginas

  • Direito

    • Poder. O Anarquismo. A busca de um fundamento para o poder: força, divindade e povo. Poder x Direito. Culturalismo Realista. Legitimidade do...

    13594  Palavras | 55  Páginas

  • direito

    terceira corrente, derivada das teorias contratualistas, é a que preconiza o chamado Estado de Direito. Para o contratualismo, especialmente...

    4485  Palavras | 18  Páginas

  • historia do direito

     “HISTÓRIA DO DIREITO” De acordo com os estudos e pesquisas de grandes historiadores, como é notório observar no texto, concluímos que na...

    3588  Palavras | 15  Páginas

  • Desafio de direito

    Universidade Anhanguera Uniderp Centro de Educação a Distância DESAFIO DE APRENDIZAGEM DE DIREITO |CURSO...

    6423  Palavras | 26  Páginas

  • Direito

    DISCIPLINA: DIREITO E LEGISLAÇÃO UNIDADE I 1. NOCÃO DE DIREITO: Conceito é um esquema prévio, munido do qual o pensamento se...

    1860  Palavras | 8  Páginas

  • direitos humanos

    Desenvolva uma dissertação com base no tema: ¨Em Direitos humanos pág: 284 1: Escreva com suas palavras qual foi a conclusão de Flávia...

    4400  Palavras | 18  Páginas

  • direito

    oportuno fazer algumas reflexões sobre o atualíssimo tema das finalidades para as quais uma fundação pode ser instituída, sobretudo frente às inovações...

    7524  Palavras | 31  Páginas

  • direito civil

    O DIREITO DE FAMÍLIA NO ORDENAMENTO JURÍDICO NA VISÃO CODIFICADA E CONSTITUCIONALIZADA1 Bolivar da Silva Telles2 RESUMO: Trata...

    1015  Palavras | 5  Páginas

  • direito

    Luana Guimarães Márcio Machado Professora Vanessa Martha 2º Semestre – Turma B – Direito Noturno UNIC Pantanal Cuiabá-MT,...

    616  Palavras | 3  Páginas

  • resumo de direito civil

    Resumo de Direito Civil Pessoa Jurídica: Conjunto de pessoas, ora com destinação patrimonial, com aptidão para adquirir...

    3357  Palavras | 14  Páginas

  • Introdução ao Estudo do Direito

    O direito é um dos fenômenos mais notáveis na vida humana. Com­ preendê­lo é compreender uma parte de nós mesmos. É saber em parte por que...

    3136  Palavras | 13  Páginas

  • Direito

    guerras). Há quem considere a língua (Canadá, Suíça). Por fim a religião (guerras religiosas dentro de uma mesma nação). Na verdade, a raça, a...

    2157  Palavras | 9  Páginas

  • DIREITO PÚBLICO E PRIVADO

    DIREITO PÚBLICO PRIVADO e MISTO FUNDAMENTOS DA DIVISÃO DIREITO ROMANO o direito público era aquele concernente...

    1699  Palavras | 7  Páginas

  • Direito Constitucional

    Constitucionalismo Clássico ou Liberal Começa na Antiguidade e vai até o fim do século 18. Tem-se algumas limitações aos poderes do...

    1650  Palavras | 7  Páginas

  • trafico humano para fins de exploração sexual

    TRÁFICO DE MULHERES PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL: UMA EXPRESSÃO DA QUESTÃO SOCIAL Antônia Roberta Monteiro de Matos1 Jéssica Bráz...

    7001  Palavras | 29  Páginas

  • Direito Das Associacoes

    Introdução No presente trabalho falarei de direitos de associação, direito de constituir grupos, organizá-los e renuí-los...

    3586  Palavras | 15  Páginas

  • Desafio de direito

    Universidade Anhanguera – UNIDERP Centro de Educação a Distância Curso de Administração de empresas Disciplina: Direito e Legislação...

    6292  Palavras | 26  Páginas

  • Direitos Humanos

    Os nossos Direitos Humanos são baseados nos costumes e religiões ocidentais, mas nós gostamos de pensar que eles são universais, até que ponto...

    1085  Palavras | 5  Páginas

  • Direitos reais sociais

    CURSO DE DIREITO GIANNA KARLA DA SILVA ARAUJO DIREITOS REAIS SOCIAIS JOÃO PESSOA 2013.1 1 DIREITOS...

    2446  Palavras | 10  Páginas

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