Fins Do Direito Trabalhos Escolares e Acadêmicos Prontos

  • Cata de Preposto

    para fins de representar a instituição XXXXXXXXXXXXXX, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº XXXXXXXXXXXXXXXX, estabelecida na cidade de XXXXXXXXXXXX/XX, sito na Rua Dr. XXXXXXXXXXXXXXXXX, junto ao processo de Ação Sumária de Cobrança em trâmite perante o MM. Juízo de Direito da XXXXXXXXXXXXXXXXX...

      3108 Palavras | 13 Páginas  

  • Direito tributario

     1- Direito público, é o ramo do direito público interno que regula a atividade das pessoas júridicas públicas e a instituição de meios e órgãos relativos à ação destas pessoas. 2-Sociedades de economia mista, empresas públicas que exploram atividade econômica, pelas fundações públicas e pelas...

      7070 Palavras | 29 Páginas  

  • DIREITO EMPRESARIAL

    O que é o Direito Empresarial? O que é o Direito Empresarial? O Direito Empresarial, antigo Direito Comercial, é o ramo do direito que estuda as relações privatistas que envolvem a empresa e o empresário. Nessas relações estão o estudo da empresa, o direito societário, as relações de título de crédito...

      1062 Palavras | 5 Páginas  

  • FUNDAMENTOS DO DIREITO PENAL

    desafiadores, propondo aos estudiosos uma nova visão do Direito Penal. Jakobs aborda os temas que até hoje despertam interesse e geram controvérsia em determinados setores da doutrina. O problema da culpabilidade é tratado de acordo com os fins da pena e, segundo o autor, a pena que não respeita o princípio...

      7855 Palavras | 32 Páginas  

  • o que é direito

     O que é o Direito? Fins e Meios (Was ist Recht? Ziele und Mittel) Autor: Prof. Dr. Dr. Dietmar von der Pfordten Instituição do Autor: Universidade de Göttingen (Professor Catedrático) Tradutor: Saulo de Matos, LL.M. (Heidelberg) Instituição do Tradutor: Universidade de Göttingen (Doutorando...

      12781 Palavras | 52 Páginas  

  • Escola Teleologica

    idéia que o Direito, como organismo vivo, é produto da luta. Segundo Ihering, da mesma forma que todas as ações humanas têm uma finalidade, também no Direito tudo existe para um fim, sendo o mais geral a garantia de condições de existência da sociedade. O fim seria o criador do Direito. Ou ainda...

      1617 Palavras | 7 Páginas  

  • Funcionalismo

    1. FUNCIONALIDADE Os fins vão passar a ser manifestações subjectivas, ou seja, vamos substituir determinados valores (o bem, o justo, o válido) por critérios de utilidade, de validade, de funcionalidade, de eficiência – assistimos ao fenómeno da neomaterialização do direito. Vamos preencher a norma...

      6583 Palavras | 27 Páginas  

  • Ciência e política

    adequado para um fim,seja considerado verdadeiro ou falso,deve-se verificá-lo através da experiência.Porém,o enunciado de que algo é um meio adequado para determinado fim preserva seu caráter científico apenas na medida em que seu significado seja que,se algo é pressuposto como um fim,outra coisa é um...

      1688 Palavras | 7 Páginas  

  • Econ NA N 1 2015

    AUTARQUIA DO ENSINO SUPERIOR DE GARANHUNS - AESGA ESTADO DE PERNAMBUCO FACULDADE DE DIREITO DE GARANHUNS - FDG Disciplina: ECONOMIA (Aplicada ao Direito) Professor: Econ. Carlos Jatobá, MSc. Aplicação: Semestre-letivo, 2015.1 Garanhuns - PE ECONOMIA Conceitos e Aplicações ECONOMIA deriva do grego...

      1671 Palavras | 7 Páginas  

  • Psicologia jurídica

    A psicologia jurídica é o ramo da Psicologia que pretende auxiliar o direito, a fim de visar e auxiliar os setores jurídicos, na tomada de decisões. Utiliza se dos princípios e métodos da Psicologia para ajudar nas decisões judiciais, bem como na avaliação de perfis e conduta humana. Hoje, o trabalho...

      5587 Palavras | 23 Páginas  

  • DIREITOS REAIS SOCIAIS

    DIREITOS REAIS SOCIAIS A CONCESSÃO DE USO ESPECIAL PARA FINS DE MORADIA A Lei 11.481, de 31 de maio de 2007, preocupada com a regularização fundiária, acrescentou mais dois incisos ao art. 1225 do CC. Referido artigo arrolava como direitos reais, em cada um de seus dez incisos, a propriedade, a...

      1865 Palavras | 8 Páginas  

  • Sujeito de direito e personalidade juridica

    SUJEITO DO DIREITO E PERSONALIDADE JURÍDICA A ordem jurídica procura harmonizar relações entre indivíduos e grupos. As regras jurídicas se destinam a pessoas as quais são chamadas de pessoa natural ou jurídica. O direito é uma ordenação bilateral, ou seja, duas ou mais pessoas estão ligadas por um...

      1046 Palavras | 5 Páginas  

  • DIREITO CIVIL-PESSOAS JURIDICAS

    para adquirir direitos e contrair obrigações. 1 O vocábulo pessoa é derivado do latim persona, no sentido técnico-jurídico, exprime ou designa todo ser, capaz ou suscetível de direitos e obrigações. Praticamente, é o ser, a que se reconhece aptidão legal para ser sujeito de direitos, no que se difere...

      3236 Palavras | 13 Páginas  

  • resumo de direito civil

    Resumo de Direito Civil Pessoa Jurídica: Conjunto de pessoas, ora com destinação patrimonial, com aptidão para adquirir direitos e contrair obrigações. Peculiaridade: nascimento, Registro, Personalidade Capacidade , Domicilio, Previsão de encerramento, Morte e direito sucessório. Registro para...

      3357 Palavras | 14 Páginas  

  • direitos individuais

    Direitos individuais Não existe conflito entre a ordem pública e os direitos individuais. Ambos os conceitos são baseados no mesmo princípio fundamental: que nenhum indivíduo, grupo ou governo pode iniciar agressão contra qualquer outro indivíduo, grupo ou governo. 1. Liberdade e responsabilidade ...

      4684 Palavras | 19 Páginas  

  • Concessão de uso especial para fins de moradia

    PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS FACULDADE DE DIREITO – PRAÇA DA LIBERDADE – NOITE - 7° PERÍODO DISCIPLINA: Direito Civil PROFESSORA: Luciana Concessão de uso especial para fins de moradia Concessão de direito real de uso ALUNOS: Ana Carolina Pinho de Oliveira...

      4224 Palavras | 17 Páginas  

  • Pessoas jurídicas

    Noções de Direito e Legislação Social Professor: Barueri, Abril de 2013. SUMÁRIO | INTRODUÇÃO | 01 | | | | | PESSOAS JURÍDICAS | 03 | 1. | Conceito | 03 | 2. | Classificação | 04 | 3. | PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO INTERNO | 04 | 4. | PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PUBLICO...

      2492 Palavras | 10 Páginas  

  • Direito

    Código Civil I- Introdução ao Código Civil Como ocorre o Início e o fim da vigência de uma lei? Aplicação da lei e fins sociais. No que consistem os termos: ato jurídico perfeito, direito adquirido e coisa julgada. II- Direitos da Personalidade Quando começa e quando termina a personalidade civil; ...

      6065 Palavras | 25 Páginas  

  • Dsnf

    JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO CONCEITO – É o agrupamento de pessoas físicas e/ou jurídicas, que tenha o seu ato constitutivo registrado no órgão competente (registro do contrato social ou do estatuto social), criando o nome, passando a gozar de direitos patrimoniais (ser proprietária), tendo direitos e obrigações...

      915 Palavras | 4 Páginas  

  • concessão de uso para fins de moradia

    “Trabalho A3 de Direito Civil IV” A CONCESSÃO DE USO PARA FINS DE MORADIA Alunos: DIRII – 6º Período Disciplina: Direito Civil IV (Direitos Reais) Belo Horizonte 1º Semestre/2013 A CONCESSÃO DE USO PARA FINS DE MORADIA Resumo ...

      3417 Palavras | 14 Páginas  

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