• Quero a inicial do fgts
    (1999-2013). MODELO DE PETIÇÃO fgtsperda.blogspot.com/‎ Translate this page Aug 10, 2013 - 2) SEGUNDO Modelo de petição inicial (para ajuizar sem extratos e sem ... que a TR não serve de índice de correção para as contas do FGTS. Modelo De Petição Inicial - Expurgo Inflacionário - Trabalhos de...
    744 Palavras 3 Páginas
  • Cartilha Ações do FGTS
    , RESPOSTAS E ESCLARECIMENTOS 3.1 Meu cliente tem pressa. Devo ter pressa também? 3.2 Qual o Juízo competente? 3.3 Posso fazer uma planilha só juntando todas as contas FGTS? 3.4 Uma ação para cada emprego? 3.5 Precisa escrever na petição inicial o nome de cada empregador? 3.6...
    13788 Palavras 56 Páginas
  • FGTS
    possível também contribuam com nosso trabalho através de comentários, envio de reportagens, matérias, ou qualquer tipo de material jurídico. Caso necessitem de um material específico entrem em contato via email.   segunda-feira, 12 de agosto de 2013 Material Completo - Modelo de Petição - FGTS - 88...
    4947 Palavras 20 Páginas
  • peça
    adversa demonstrar, através de prova concreta e robusta, que o beneficiário da gratuidade judiciária tem perfeitas condições de suportar os gastos do processo, sem comprometimento de seus compromissos habituais. Além disso, caso o juízo entenda que a declaração apresentada com a petição inicial não é...
    3792 Palavras 16 Páginas
  • contrato
    documentos, inexistindo pretensão ao ajuizamento de ação principal. Desta feita, nos casos em que a ação cautelar tem caráter satisfativo, não há que se falar no indeferimento da petição inicial pela inobservância do requisito contido no artigo 801, III, do CPC, segundo o qual "o requerente...
    1817 Palavras 8 Páginas
  • Senhor
    FGTS, entende-se que como inconstitucional a utilização da TR para tal fim, subsistindo a necessidade de aplicar-se índice de correção monetária que reflita a inflação do período, tal como prevê a Lei nº 8.036/90. Nos moldes do que fora trazido pela parte autora em sua petição inicial, os...
    5379 Palavras 22 Páginas
  • Sentença Procedente Reajuste FGTS
    autora em sua petição inicial, os índices que atualmente têm refletido a variação inflacionária brasileira são o INPC e o IPCA-E. Assim, resta analisar qual índice deverá ser adotado para fins de correção dos saldos do FGTS.   Tendo em conta que a Corte Constitucional ainda não decidiu sobre a...
    5511 Palavras 23 Páginas
  • sentença favoravel fgts
    verificação das condições da ação, nos termos daquela teoria, dar-se-á no primeiro contato que o julgador tem com a petição inicial, ou seja, no instante da prolação do juízo de admissibilidade inicial do procedimento. Logo, a verificação da legitimidade passiva ad causam independe de dilação probatória...
    5514 Palavras 23 Páginas
  • justiça fgts
    verificação das condições da ação, nos termos daquela teoria, dar-se-á no primeiro contato que o julgador tem com a petição inicial, ou seja, no instante da prolação do juízo de admissibilidade inicial do procedimento. Logo, a verificação da legitimidade passiva ad causam independe de dilação probatória...
    5383 Palavras 22 Páginas
  • contestação ação do FGTS
    segui r aduzidas: I - A LIDE A parte Autora, dizendo-se titular de conta(s) vinculada(s) do FGTS - Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, ingressou com a presente medida objetivando obter a correta atualização de sua conta vinculada do FGTS, uma vez que conforme relata na petição inicial...
    9404 Palavras 38 Páginas
  • Expurgos FGTS
    que o julgador tem com a petição inicial, ou seja, no instante da prolação do juízo de admissibilidade inicial do procedimento. Logo, a verificação da legitimidade passiva ad causam independe de dilação probatória na instância de origem e de reexame fático-probatório na esfera extraordinária.3. Não...
    5424 Palavras 22 Páginas
  • sentença terceirização
    FGTS e recebimento do seguro desemprego não foram entregues; os depósitos fundiários não foram corretamente efetuados; a multa de 40% não foi depositada; faz jus á multas pela ausência de recebimento das verbas rescisórias; devidos os honorários advocatícios. Pleiteia as verbas elencadas na inicial...
    4228 Palavras 17 Páginas
  • Ação Revisional FGTS
    os valores correspondentes à diferença de FGTS em razão da aplicação da correção monetária pelo IPCA-E desde janeiro de 1999 em diante até seu efetivo saque, cujo valor deverá ser apurado em sede de cumprimento de sentença. Caso não tenha havido saque, tal diferença deverá ser depositada...
    6683 Palavras 27 Páginas
  • Pedido de Extrato CEF
    ao INPC-IBGE. Modelo de petio inicial de reviso do FGTS 1999 Por ser oportuno, e para demonstrar a inaplicabilidade da TR para fins de correção monetária, comparem-se os índices mensais da TR, do IPCA-E e do INPC, a partir de 01/01/1999 até 31/12/2013, respectivamente: Modelo de petio...
    6189 Palavras 25 Páginas
  • revisão fgts
    DE COBRANÇA (REVISÃO DO FGTS DE 1999 – ATUAL) Em face de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, com sede no SBS quadra 04 lotes 3/4 Matriz, Brasília – DF, CEP 70.092-900, gestora do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS, conforme razões e pedidos a seguir articulados: PRELIMINARMENTE – DA JUSTIÇA...
    6185 Palavras 25 Páginas
  • Oj´s TRT 9
    subscreve o recurso, uma vez que a pessoa jurídica não se confunde com os sócios. Precedentes: AP-00616-2006-678-09-00-6, DJ 08.07.2008, Rel. Des. Benedito Xavier da Silva AP-26936-1999-001-09-00-1, DJ 24.04.2007, Rel. Des. Benedito Xavier da Silva IX – Agravo de petição em embargos de...
    46296 Palavras 186 Páginas
  • iMPUGNAÇÃO AÇÃO DE COBRANÇA DE DIFERENÇAS DO FGTS
    habitação, saneamento básico e infra-estrutura, oriundos do FGTS, ficam defasados. Neste ponto um pequeno apêndice se mostra inescapável. Diz a ré: “O Autor insiste, na petição inicial, na questão de que o FGTS é um patrimônio do trabalhador, o que é uma verdade parcial”. Um verdade parcial...
    3617 Palavras 15 Páginas
  • fgts
    taxas, como se pode constatar no Gráfico 4, apresenta números negativos desde 1999. Ou seja, a TR não conseguiu recompor a inflação nos saldos das contas vinculadas do FGTS, que acumularam perdas de 1999 a 2013 de 48,3%. GRÁFICO 4 Diferença da TR e do INPC, 1991-2013 Fonte: IBGE, Bacen...
    6915 Palavras 28 Páginas
  • direito
    , apresenta números negativos desde 1999. Ou seja, a TR não conseguiu recompor a inflação nos saldos das contas vinculadas do FGTS, que acumularam perdas de 1999 a 2013 de 48,3%. GRÁFICO 4 Diferença da TR e do INPC, 1991-2013 Fonte: IBGE, Bacen Elaboração: DIEESE, 2013 Nos últimos 18...
    6595 Palavras 27 Páginas
  • Ação FGTS
    Gráfico‭ ‬4,‭ ‬apresenta números‭ ‬negativos desde‭ ‬1999.‭ ‬Ou seja,‭ ‬a TR não conseguiu recompor a inflação nos saldos das contas vinculadas do FGTS,‭ ‬que acumularam perdas de‭ ‬1999‭ ‬a‭ ‬2013‭ ‬de‭ ‬48,3%. GRÁFICO‭ ‬4 Diferença da TR e do INPC,‭ ‬1991-2013 Fonte:‭ ‬IBGE,‭ ‬Bacen...
    8376 Palavras 34 Páginas